El Concordato ecuatoriano.

E L

L a a lte r a c ió n d e l te x to d e l C o n co rd a to en n a d a

a f e c ta la c a lid e z d e este, sin o r e s p o n s a b ilid a d

d e los fu n c io n a r io s e c u a to r ia n o s que h iciero n .

T al es, en m i con cep to, la reso lu ció n que debe ex p ed ir el C on greso d el E cu ad or.

E sto no ob sta p ara q u e se deje á la v o lu n ta d del P ad re S an to la red a cció n d e un n u evo tex to q u e com p ren d a tod as la s refo rm a s h ech a s p osteriorm en ­ te. P ero qu e aq u el a cto s e h a con sid erad o p u ra­ m ente interno, lo p rueban la s d e c la r a cio n e s s i­ gu ien tes d el que d escu b rió la a ltera ció n :

« En cuanto á la s r ela cio n es con la S a n ta S ed e, h e m an ifestad o m i m an era de p en sa r en lo s diver­ so s d iscu rso s y d ocu m en tos q u e se reg istra n en el

P e r ió d ic o Oficial, y en la d efen sa de la fe p ú b lica

q u e h ice en 1887 con el título de R e fu ta c ió n d e lee R e fo r m a R e lig io s a en e l E c u a d o r, cu an d o un d e ­ creto d ictorial su sp en d ió arb itrariam en te el Con­ cord ato. B á stem e decir qu e, en m i con cep to , n a d a JU ST IF IC A LA VIOLACIÓN D E LOS T R A T A D O S , y m e n O S

para co n cu lca r e l d o g m a rep u b lica n o qu e im pon e á la m in oría el d eber de so m eterse á la volu n tad d e la m ay o ría , p or fortu n a en el E cu ad or in c u e stio ­ n ab lem en te c a t ó lic a ».

An t o n i o Fl o r e s. — (D isc u r so al p restar el ju ra­

I NDI CE

P A R T E P R IM E R A

LA SEUDO D E F E N S A D E LA ALTER ACIÓ N D E L TEXTO

P á g in a s .

I. — D . C. E . V ern a za d esm en tid o por el tex to in édito d el Con­ cord ato, p or el D ecreto d e ratifica ció n y por sí propio. 1 II. — O tras co n tra d iccio n es... 4 III. — ¿H ub o siq uiera p ara la ratificación y canje de lo no ap ro- '

bado por e l C on greso el p retex to de la d eleg a ció n de fa cu lta d e s? .. . . ... 6 IV. — S ig u e V ern a za con tra V ern a za ... 8

V. — S everas resp u esta s de la S a n ta S e d e ... 13 VI. — ¿Q ué cu lp a tiene la S a n ta S e d e de que el P resid en te

V ein tem illa no h u b iese cu m p lid o lo s req u isito s co n sti­ tu cio n a les? ... 15 VII. — B rev es r é p lic a s... 17

D ocu m en tos núm . 1 y n ú m .2 ( T e x t o d el C oncordato apro­ bado por el C on greso. T ex to alterad o arb itra riam en te y

pu esto en v ig en cia por la A d m in istración V e in te m illa ). 21 D ocu m en to n ú m . 3 (N o ta in éd ita d el M inistro V e r n a z a

que ech a p or tierra su p retend id a d e fe n sa )... 46 D ocu m en to núm . 4. A rtícu lo de fondo d el P e r ió d ic o

OJi-cicd del 23 de O ctu b re de 1830 so b re la s refo rm a s que se hab ían a lca n za d o en el C oncordato y qu e no ap arecen en el texto qu e se ratificó y p u b licó . . . * . . . . 47 A p én dice so b re la p u b lica ció n d el M e m o rá n d u m . . . . 51

A n ex o núm . 1. R esu m en d el M e m o r á n d u m...55

Id. núm . 2. D e l libro P a r a la H is to r ia d e l E c u a d o r. . . 60

Id. núm . 3. D e E l F e d e r a lis ta... 62 Id núm . 4. C u estion es e c le s iá s tic a s de actu a lid a d . . . . 63

P A R T E S E G U N D A

O T R O S D O S F O L L E T O S

EL

C O N C O R D A T O E C U A T O R IA N O

P A R T E P R IM E R A

LA SEU D O D E F E N S A D E L A A LT E R A C IÓ N D E L T E X T O .

« Cuánto em peño in ú til para »> in flig irse á sí propio m entís » tras m en tís » será la reflexión q u e se h a g a q u ien ten g a la p a­ c ie n c ia de leer la s etern as co n ­ trad iccio n es del ex-M inistro d ic­ tatorial D . C. E . V ern a za en su p u b lica ció n de L im a d el año ú ltim o que debió titu larse « Un nu evo V idauiT c con tra V id a u -rre.»

I

D. C. E . V E R N A Z A D E S M E N T ID O PO R E L T E X T O IN É D IT O POR EL DEC R ETO DE R A T IF IC A C IÓ N Y PO R SÍ P R O P IO .

s u p r e s ió n de u n a s p o c a s p a la b r a s e n u n so lo a r t í­ c u lo . P e r o v ie n d o p o r la n o ta o ficial q u e d irig í e n ­ to n c e s c u á n m a lp a r a d o q u e d a b a c o n e s a c u rio s a d e fe n s a , a c u d ió á o tr a m á s c u r io s a a ú n . V a r ia n d o c o m p le ta m e n te d e p la n , s e fu é a l e x tre m o o p u e s to , y n o só lo c o n fe só la m o d ific a c ió n p a r c ia l, s in o q u e a le g ó c o m o tr iu n f a n te v in d ic a c ió n el c a m b io to ta l, ó s e a q u e el C o n c o rd a to c e le b ra d o el 2 d e M a y o 1881 e r a u n o n u e v o , y d is tin to e n c o n s e c u e n c ia d e l a p r o ­

b a d o p o r el C o n g re s o d e 1 880.

P a r a d e m o s tr a r la f a ls e d a d d e la p r e t e n d id a d e ­ fe n sa , b a s ta c o n fro n ta r el C o n c o rd a to d e l 2 d e M a y o 1881 c o n el q u e s e a p ro b ó p o r el C o n g re s o (D o cu ­ m e n to s n ú m . 1 y 2), d e lo c u a l r e s u lta q u e n o h a y m á s d ife re n c ia e n tr e lo s d o s q u e la s a lte r a c io n e s a llí s e ñ a la d a s . Y p a r a p r o b a r a d e m á s q u e e n la m e n te m is m a d e l G o b ie rn o , n o h u b o ta l n u e v o C o n c o rd a to , b a s ta ta m b ié n el d e c re to d e ra tific a c ió n d e l P r e s id e n ­

te V e in te m illa , q u e re c a y ó s o b r e lo q u e d ijo : « h a ­

b í a A P R O B A D O E L C O N G R E SO N A C IO N A L E N 25 D E OC­ T U B R E d e 1880 » (D o c u m e n to n ú m . 2, fin a l).

A u n q u e n a d a h a y q u e a g r e g a r á p r u e b a s ta n c o n ­ c lu y e n te s d e q u e n o h u b o el n u e v o C o n c o rd a to q u e p r e te n d e el e x -M in is tro V e r n a z a , a h í e s tá n s u s p r o ­ p ia s y te r m in a n te s p a la b r a s e n d o c u m e n to a u té n tic o q u e q u is o fu e s e « re s e rv a d o », y p o r r a z ó n o b v ia .

...« S o m e tid a d ic h a V e r s ió n » ( la N u e v a d e l C o n c o r­ d a to ) á S u S a n tid a d y á la L e g is la tu r a e c u a to r ia n a

e n 1880, e s t a ú l t i m a l a a p r o b ó e n s u t o t a l i d a d ;

m a s el P o n tífic e n o h a c re íd o c o n v e n ie n te d a rle su

a p ro b a c ió n g e n e r a l, s in o q u e p o r e l c o n tr a r io , h a

V E N ID O D IS P O N IE N D O V A R I A S R E F O R M A S Q U E M I G O ­ B IE R N O , CON E X C E P C IÓ N D E U N A , H A ACEPTxVDO » .

C O N C O R DA TO E C U A T O R IA N O . á

Cornelio E . Vernaza.

— N o ta oficial d a ta d a e n Q uito el 2 de A b ril 1881, y d irig id a a l M in istro del E c u a ­ d o r a n te la S a n ta S e d e (D o c u m e n to n.° 3).

4 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

I I

O T R A S C O N T R A D IC C IO N E S.

A u n s u p o n ie n d o lo d e u n n u e v o te x to , ¿ q u é d e re c h o h a b r ía h a b id o p a r a s u ra tific a c ió n y v ig e n c ia s in la a p ro b a c ió n le g is la tiv a ?

E n la n o ta c ita d a d el

2

d e A b ril

tro V e rn a z a n e g ó te n e rlo p a r a u n a d e la s a lte r a c io ­ n e s q u e s e le p r o p o n ía n e n el te x to a p ro b a d o p o r el C o n g re s o . A l p r e s e n te s o s tie n e q u e lo tu v o h a s t a p a r a u n n u e v o C o n c o rd a to . ¿ A q u é n o s a te n e m o s ?

Q u e el G o b ie rn o m is m o c re y ó n o te n ía a q u e l d e ­ re c h o , s e h a v is to p o r el d e c re to d e ra tific a c ió n d el C o n c o rd a to , q u e s e fu n d a e n la s u p u e s ta a p r o b a c ió n d e l C o n g re s o . Y s in e m b a rg o , el s e ñ o r V e r n a z a p re te n d e q u e el C o n c o rd a to a p ro b a d o p o r el C o n g re s o n o fué sin o u n « p ro y e c to ».

P a r a s o s te n e r e s ta p e r e g r in a te s is , c ita la s p a la ­ b r a s d e l M in is tro d e R e la c io n e s E x te r io r e s , e n m i tie m p o , s e ñ o r G e n e ra l G u e r r e r o , al M in is tro d e C o­ lo m b ia e n Q u ito , s o b r e q u e el tr a ta d o d e l

2

d e M ay o d e 1890 co n el P e r ú , n o e r a to d a v ía , p o r h a lla r s e p e n d ie n te d e la a p ro b a c ió n d e l C o n g re s o p e r u a n o , s in o u n « p ro y e c to d e tr a ta d o ».

C o n g re so , n o e s « u n m e ro p ro y e c to » p a r a el E je c u ­ tivo, de q u e él p u e d a p re s c in d ir á s u a n to jo (y m e n o s , in ú til e s d e c irlo , p a r a p o n e r e n e je c u c ió n o tro n u e v o c on v en io ). Ig u a l c o s a s e m a n ife s tó p o r n u e s tro G o b iern o a l de C o lo m b ia, a s í com o al del P e rú . E n ­ tra m b o s c a s o s s o n d e l to d o id é n tic o s.

D e h e ch o , el C o n g re so p e ru a n o n o h a b ía a p ro b a d o sin o p a rc ia lm e n te el T r a ta d o del 2 de M ayo d e 1890 — com o lo h ic ie ra la S a n ta S e d e c o n el C o n c o rd a to d e 1880 — y n u e s tr o G o b ie rn o n o q u is o n i s iq u ie ra a d m i • tir, p o r fa lta d e fa c u lta d c o n s titu c io n a l, la d is c u s ió n q ue s e le p ro p u s o d e la s m o d ific a c io n e s h e c h a s e n la L e g is la tu ra p e r u a n a , c o n c lu y e n d o el G o b ie rn o d el P e rú p o r d a r n o s la ra z ó n . L o p ro p io s o s tu v o n u e s ­ tro G o b ie rn o a n te el d e Ita lia ; y a u n tr a tá n d o s e de u n a e stip u la c ió n s e c u n d a r ia , co m o e r a la lim ita ­ ción d el tr a ta d o á c in c o a ñ o s , s e c e le b ró c o n el r e ­ p re s e n ta n te ita lia n o u n p ro to c o lo , e s tip u lá n d o s e q u e s e ría so m e tid o á la a p ro b a c ió n d e n u e s tr o C o n g re s o , com o lo fu e e n efecto . ( P á g in a 17 d e l In fo rm e del M i­ n iste rio del I n te r io r y d e R e la c io n e s E x te r io r e s al C o n g re so d e 1892).

E n la A d m in is tra c ió n d e l s e ñ o r C a a m a ñ o , p a r a la sim p le v a ria c ió n del lu g a r d e l c a n je d e la s ra tific a ­ cio n es del tr a ta d o c o n E s p a ñ a (á c o n s e c u e n c ia d e l c ó le ra allí), se p id ió y o b tu v o u n d e c re to le g is la tiv o q ue la a u to r iz a r a .

G C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

I I I

¿ H U B O S IQ U IE R A P A R A LA R A T IF IC A C IÓ N Y C A N JE DE LO NO A P R O B A D O P O R E L C O N G R E S O , EL P R E T E X T O D E L A D E L E G A C IÓ N D E F A C U L T A D E S ?

E l s e ñ o r V e r n a z a d ic e q u e n o q u is o h a c e r u s o de la d e le g a c ió n , p o r p ro h ib ir la la c a r ta f u n d a m e n ta l y q u e ta m p o c o q u is o c o n s e n tir a n te s e n la r e fo r m a

d e u n a rtíc u lo p o rq u e « te n d r ía q u e e s p e r a r s e la

« re u n ió n d e u n a n u e v a L e g is la tu r a » .Y s in e m b a rg o , h a lla c o rre c to q u e el E je c u tiv o a p r u e b e , ra tifiq u e u n n u e v o C o n c o rd a to , c a n je e la s ra tific a c io n e s , y lo p o n g a e n e je c u c ió n s in in te rv e n c ió n d e l C o n g re s o .

« F u é e n to n c e s q u e

(sic)

d ije

» o rd in a rio e n R o m a q u e

era abso

»

el que pudiera ser acogida p o r el

en

»

junto

,

la modificación de los artículos del

-»

dato aprobado en los términos que se indicaban;

»

porque el Congreso lo había aprobado cual estaba

»

redactad

.0, y yo n o m e p r e s t a r í a á h a c e r u s o d e la

» a u to riz a c ió n a lu d id a . H a b r ía sid o in c o n s e c u e n c ia » e n m í, p r a c tic a r lo m is m o q u e h a b ía c e n s u r a d o á

» la L e g is la tu r a d e 1861, e s to e s ,

la. delegación de

»

fa cu lta d es privativas prohibida por

Constitu-»

ció ti;

y , fin a lm e n te , q u e

p a ra hacer la reform a

»

absoluta del artículo X III, tendríamos que esperar

»

la reunión de una nueva Legislatura ecuatoriana

t

>.

¿É

h izo ó no u s o d e e s a d e le g a c ió n d e fa c u lta d e s ,

y c o n la c ir c u n s ta n c ia a g r a v a n te d e q u e s e g ú n él

m is m o , el G o b ie rn o ta n só lo « s e c r e í a c o n a l g u n a

a u t o r i z a c i ó n

?

» (V é a s e p á g in a 42.)

C O N CO R D A TO E C U A T O R IA N O . /

« E je c u tiv o p a r a ra tific a r, en 17 d e A b ril de 1863, el « C o n c o rd a to c e le b ra d o el 26 de S e tie m b re de 1862 ? » p re g u n tó el M in is tro V e r n a z a en oficio del 24 de E n e ro 1 8 8 0 .— Y e s e x a c ta m e n te lo q u e le p re g u n to a h o ra y c o n m á s ra z ó n , p u e s to q u e no h u b o la a u ­ to riz a c ió n de u n a C o n stitu y e n te , co m o en 1861.

S e g ú n el s e ñ o r V e r n a z a , n o p o d ía p o n e rs e en v i­ g e n c ia el C o n c o rd a to d e 1862, p o rq u e no h a b ía sid o a p ro b a d o p o r la L e g is la tu ra ; y s in e m b a rg o , o fre c ía h a c e r e x a c ta m e n te lo m is m o . H é a q u i la p r u e b a :

V E R N A Z A C O N TR A V E R N A Z A .

« Los G obiernos rep resen -» tativos no pueden ordenar » la ejecución de los tratados o m ientras que éstos no sean » previam en te aprobados y

» prom ulgados c o n f o r m e á

» LOS T R Á M I T E S P R E S C R I T O S » POR LA C A R T A -F U N D A M E N T A L . »

C. E. V e r n a z a . (Oficio del 24

de Enero de 1880, al M inistro del Ecuador en Rom a).

« M anifieste » (el señ or A. » Flores) « porqué im puta cri-» minalidad a h ech os correc-» tos, como es el de estip u lar <> un proyecto de tratado, y al » no obtener su ratificación,

» celebrar o t r o » . (1) C. E.

V e r n a z a.

(1) N o se trata de la celeb ra ­ ción, sino de la ratilieació n y v igen cia de un tratad o sin la previa ap robación de n u estro C ongreso, req uerid a por la C ons­ titución.

>i Entre Su E xcelen tísim a » (sic)y R everendísim a el

se-» ñor D elegado y (jo se han

» concluido las m odificacio-» n es del Concordato de 1802... » se elevan al Soberano Pon-» tífice para su aprobación é » IN C O N T IN E N T E M E N T E ( 1 ) Q U E » S E A N A P R O B A D A S « P O N E R L A S )> e n v i g e n c i a en la R epúbli-» ca. >: (C. E. V e r n a z a .— Ofi­ cio del 16 de A gosto de 1880.)

« ¿ Hay, puede haber aten-» tado... en la m o d i f i c a c i ó n i) d e u n a r t í c u l o de un

tra-)> tado in tern acion al?»(2)C. E. V ernaza, conocidam ente au­ tor del articulo anónimo de

E l C om ercio de Lim a, del

5 de Julio de 1892, León X III

y el señor d o cto r A ntonio Flores.

(1) « In con tin en tem ente »,« con in con tin en cia » (y no h a y otra acep ción ). D iccio n a rio de la A ca ­ d em ia , 12a E d ició n .

(2) ¿ D ón de está , p u es, el o r n o C oncordato, el n u e v o C oncor­

8 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

I V

, SIG U E or V E R N A Z A C O N T R A V E R N A Z A »

L a s n o ta s o fic ia le s d e l M in is tro V e r n a z a á la L e g a c ió n e c u a to r ia n a e n R o m a , n o s o n s in o u n a s e r ie d e c o n tra d ic c io n e s p o r el e stilo . U n a s v e c e s, la a p ro b a c ió n le g is la tiv a e s to d o , o tr a s n a d a .

V a lg a n d o s e je m p lo s : E n la n o ta d e l 24 d e E n e r o d e 1880, e n u n c ia e n fá tic a m e n te q u e el C o n c o rd a to de 1862 « p o d ría c o n s id e r a r s e n u lo » p o r fa lta d e a p r o ­ b a c ió n le g i s l a tiv a ; y s in e m b a r g o s e d e c la r a p ro n to á p o n e rlo e n v ig o r si s e le h a c e n la s r e f o r m a s q u e p id e , c o m o si é s ta s p u d ie r a n s u b s a n a r e s a a le g a d a n u lid a d , e s a fa lta d e a p ro b a c ió n le g is la tiv a .

O tro c a s o :

C o m o n o p u e d e n e g a r , á p e s a r d e to d o , el re c o ­ n o c im ie n to d e l C o n c o rd a to p o r lo s C o n g re s o s d e 1867 y 68, p o r la C o n v e n c ió n d e 1869, y p o r lo s tr e s C o n g re s o s p o s te r io r e s d e 1871, 73 y 75, d e ja la te s is d e la n u lid a d p o r fa lta d e a p r o b a c ió n le g is la tiv a y a c u d e á o tr a m á s in g e n io s a — lo n u lo d e la m is ­ m a a p ro b a c ió n — la c u a l d ic e s e r <r u n s o fis m a p o r ­ q u e la s o b e r a n ía n a c io n a l e s im p re s c rip tib le y ja m á s

la lig a n lo s a c to s d e lo s g o b e r n a n te s » ¡ As í , la s

A s a m b le a s s o n « lo s g o b e r n a n te s », y la s r e s o lu ­ c io n e s le g is la tiv a s « a c to s d e g o b e r n a n t e s ! » O tro d o n o s o a fo ris m o c o m p le m e n ta r io d e a q u é l : « la s A s o c ia c io n e s , m e n o s lo s E s ta d o s »(?) « n o tie n e n la »> o b lig a c ió n ,

n i transitoria

d e r e s p e ta r c o n tr a to s q u e

» a fe c ta n s u p ro p ia e x is te n c ia ». ,

C O N C O R D A T O E C U A T O R IA N O . 9

g is la tiv a á q u e a n te s s e d a b a ta n ta im p o rta n c ia , y con e sa a p ro b a c ió n y to d o , el C o n c o rd a to e r a n u lo , p o rq u e a fe c ta b a la p ro p ia e x is te n c ia del E s ta d o . Y eso no o b s ta n te , v u e lv e á p o n e rs e e n v ig o r ese m ism o C o n c o rd a to (p u e s .la s v a ria c io n e s e n tre él y la N u e v a V e rs ió n so n d e p o c a im p o rta n ­ cia) (1) y e so y a s in n in g u n a a p ro b a c ió n le g is la tiv a , y á raíz de la s d e c la ra c io n e s , d e q u e n o s e p o d ía h a ­ cer tal, sin v io la r la le y , s e ñ a la d a m e n te , e n la n o ta del 30 de A g o sto d e 1879, d o n d e dijo q u e si n o se

(I) La variación esen cia l, y que m otivó el nuevo C oncordato, fu é la plena libertad que d eseab a tener D . I. V ein tim illa ,. y se confirió en efecto al P resid en te ó Jefe leg ítim o de la R ep ú b lica en el artículo 12, para presentar A rzob isp o y O b isp os, sin la terna de lo s O rd in arios que prescribía el C oncordato de 1862, p u esto que no se la m e n c io n ó ; pero com o á p esar de todo se h a resta b lecid o ésta , y la co n sig u ien te elección por el C on greso ó la Ju n ta O ca sio n a l dentro de d ich a terna en las va can tes de las s illa s E p isco p a le s, no h a y d iferen cia su b sta n ­ cial entre los d os C on cord atos. Y si la h a y , ¡ c o sa rara ! no es com o lo dem uestra el ejem plo anterior, á favor de lo s p rin cip ios lib era les que tanto se invocaron para la aten tatoria su sp en sió n del C oncordato de 1862. O tros d os ejem p los de ello , que son o tra s tantas a d icio n es al Concordato de 1862 :

1." En el art. 3.°, la facu ltad de los P re la d o s de prohibir « p u b lic a ­ ciones de cu alq u ier n atu raleza q u e se a y la o b lig a ció n del G obierno de adoptar m edidas op ortu n as para qu e « d ich a s p u i u.i c a c i o n k s no

se propaguen » en vez de só lo « lib ros » que d ecía el C oncordato de 1802, y 2.a en el art. 8.°: a en ningún ca so podrá recaer sen ten cia de obras p ú b lica s con tra un sa cerd o te ».

A la fa cu lta d de redim ir lo s c e n so s e clesiá stic o s por la décim a parte se añadió en el art. 18 « y m en o s si conviniere el O rdinario u; pero com o la dificultad estrib ab a cab alm en te en esto, tuve que a c u ­ dir al P ap a, y lo g ré de S u benignidad la red en ción por el quinto, así com o ob tuviera an tes el reem p la zo del d iezm o , c u y a co n serv a ­ ción estipuló el nuevo C oncordato « h a sta q u e se p u ed a su stitu irlo con otra contrib ución de acu erd o con la S a n ta S ed e » ; lo que no obstó para que D . I. Y ein tem illa ab o liera dicho im p u esto por de­ creto dictatorial del 20 de M arzo de 1883 sin acu erd o ni su stitu ció n alguna y con el único objeto de quitar recu rso s á lo s ejército s de la R estauración que á p o co le cercaron en G u a }a q u il h a sta ponerle en fuga el 9 de Julio del m ism o año.

1 0 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

a n u la b a el d e c re to d e s u s p e n s ió n d e l C o n c o rd a to e r a « n o p o r fa lta d e v o lu n ta d , n i p o r d e ja r d e o b e d e c e r

» al S a n tís im o P a d r e , s in o ú n i c a m e n t e p o rq u e n o

» le e s d a b le al G o b ie rn o t r a s p a s a r s u s d e b e r e s h o -

» lia n d o la C o n s titu c ió n y la s le y e s

á p

resencia

do

» la s q u e tie n e q u e p r o c e d e r c e ñ id o á e lla s p a r a n o » s e r r e s p o n s a b le d e s u v io la c ió n !!! ».

N o e r a , p u e s , « y a p o r q u e h u b ie s e lle g a d o á s e r im ­ p o sib le la o b s e r v a n c ia d el C o n c o rd a to » n i « p o rq u e

» p o d r ía c o n s id e r a r s e n u lo » (te x tu a l) n i p o r q u e « n o

d el t o d o ) , — v. g r. el 1, 2, 4, o, 7, 9, 11, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24 y 25.

N a d a con tien e, p or tanto, el nu ev o C on cord ato q u e ju stifiq u e la arb i­ traria su sp en sió n d el a n terior, a l a q u e s e d eb ieron tan tos m a les, co n ­ flicto s y p ertu rb a cio n es. — L o ú n ico qu e h a y q u e ad m ira r en é l es la ex trem a d a h ab ilid ad y p ericia d el n e g o c ia d o r A p o stó lic o , h o y E m i­ n en tísim o C ardenal M ocen n i, q u e lo g r ó en su b s ta n c ia e l r e sta b le c i­ m ien to del a n tig u o C on cord ato. L a c o n c esió n d el ab an d on o d e la ter­ n a de lo s O b isp o s p ara llen a r la s v a c a n te s de la s S illa s E p isco p a les fu é m á s ap aren te q u e rea l — ; p u es b ien sa b ía el s a g a z P re la d o que no tard aría en resta b lec er la e l P o d er L e g is la tiv o E cu a to ria n o , com o su c e d ió en efecto . D e h e c h o , no h ab ien d o co n ferid o e l C on cordato al Jefe de la N a c ió n la facu ltad de a e le g ir » A r zo b isp o s y O b isp o, sino ta n só lo la de « p r e s e n ta r » , q u ed a b a á sa lv o la de reg u la riza r el ejer­ cicio del d erech o de P a tro n a to p or un a L ey o r g á n ica ; tem p eram en to q u e e sc o g itò en 1884 con el C ard en al A n to n clli, S ecreta rio de E s­ tad o d el P o n tífic e P ío IX , p ara evitar in ú tile s refo rm a s á e ste r e s­ p ecto en el C on cordato de 1862. ( V é a s e en e l P e r iò d ic o O fic ia l mi

n ota, co m o M in istro d e l E cu a d o r en R o m a , d el 2 d e O ctu b re de 1 8 6 5 .)

» h a b ía o b lig a c ió n d e c u m p lir lo q u e a fe c ta b a la p ro -

» p ia e x is te n c ia » (

sic

)q u e no s e re s ta b le c ía el C

c o rd a to , sin o p o r la g r a c io s a e x c u s a d e « no h o lla r » la C o n stitu c ió n y la s le y e s ».

Si é s ta s p ro h ib ía n re s ta b le c e r el C o n c o rd a to , ¿ p o r qué se o fre cía d ic h o re s ta b le c im ie n to á tr u e q u e d e re fo rm a s ?

L o m á s r a r o e s q u e e n d e sp a c h o a n te r io r del m is ­ m o M in iste rio , se h a b ía a trib u id o el d e c re to de s u s ­ p e n sió n , « á la e n e m is ta d a c tiv a d el a lto c le ro q u e q u iere a c a u d illa r e n la s lu c h a s á lo s p a rtid o s p o ­ líticos », s e g ú n la n o ta del C a rd e n a l S e c re ta rio d e E sta d o de S u S a n tid a d , e n r e s p u e s ta del 23 de S e ­ tie m b re d e 1879, a l M a rq u é s d e L o re n z a n a (...

stenso dispaccio del Governo ponendose Vorigine del

Decreto

disospensione nella inim icizia del

alto clero equatorictno che... volle

nelle lotte

i partitipolitici...)

O tra c o n tra d ic c ió n :

D. C. E . V e r n a z a , h a b ía s e n ta d o a n te s e n n o ta

cial

, im p re s a en el

Periódico Oficial

q u e « l o q u e

EXIGÍA LA PAZ P A R A SU IM P E R IO PE R M A N E N T E E R A L A

s u s p e n s i ó n d e l Co n c o r d a t o (1). L u e g o no e r a la

C o n stitu c ió n ó la ley la s q u e im p e d ía n el re s ta b le c i­ m iento d el C o n c o rd a to .

E l C a rd e n a l hizo ta m b ié n o b s e rv a r lo c o n tra d ic to ­ rio de lla m a r « s u s p e n s ió n » á lo q u e , p o r lo s h e c h o s

(1) R ep ú blica d e l E c u a d o r. — C om an dan cia G en era l de la D iv isió n

de O peracion es del N o rte. — O tavalo á 5 de Julio de 1877. — A l S e ­ ñor Su b secretario en el D e sp a ch o de lo Interior y R e la cio n e s E x te ­ riores.

C O N C O R DA TO E C U A T O R IA N O .

T am bién la paz en mi con cep to q u ed a defin itivam en te afian zad a en e l E cu ad or. Lo q u e e l l a e x i g í a p a r a s u i m p e r i o p e r m a n e n t e , ERA UN DECRETO CONTRA C O N S P IR A D O R E S y ESTE DECRETO EST A DADO

-p o s te r io r e s , e q u iv a lía á u n a

anulación.

« C o m o el

Y C ó d ig o e c le s iá s tic o d e l E s ta d o tie n e la im p o r ta n - » e ia d e u n a le y f u n d a m e n ta l » dijo S u E m in e n c ia e n el c ita d o d e s p a c h o , « n o s e c o m p re n d e c ó m o se » le p u d ie s e v a r i a r s in la in te rv e n c ió n d e la C o n s ti­

li tu v e n te . ( n o n s ’i n t e n d e c o m e s i v a r i a s s e s e n z a

» l ’i n t e r v e n t o d e l l a a s s a m b l e a c o s t i t u e n t e ) . » Si

la le y n o d e b e r e c o b r a r s u fu e rz a , sin o c u a n d o se

o b te n g a n la s re f o r m a s « É e v i d e n t e q u e l a s o s

-» p e n s i o n e e q u i v a r r e b e a l l ’a n n u l l a m e n t o » (

ta m enc

ionada del

23

de Setiembre

1879).

1 2 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

' p i r a d o r .e s, q u e h a n m in a d o y p reten d id o d erro ca r e l rég im en a c tu a l

s o n la s mayorías del clero r e g u l a r é i r r e g u l a r , c le r o q u e bajo la ley del Patronato, arbolará la enseña de la caridad y de la ci­ vilización, la cruz, p ero la v erd a d era C ruz, la d e l N a z a r e n o

c r u z d e Ge s t a s q u e e s l a q u e i i a n o s t e n t a d o e n s u s f i l a s l o s Q UE O PO N E N L A S A C R IS T IA CO N TR A L A E S C U E L A ...

D io s y L ib erta d !

Co r n e l i o E . Ve r n a z a.

C O N C O R D A TO E C U A T O R IA N O . 13

V

S E V E R A S R E S P U E S T A S D E L A S A N T A S E D E .

D e oficio se o só p ro fe rir la a m e n a z a d e r e tir a r la L e g a c ió n si no se o b te n ía n e s a s re fo r m a s , y el C a r­ d en al S e c re ta rio d e E s ta d o c o n te s tó e n u n le n g u a je lleno de d ig n id a d q u e en ta l c a so « el P a d r e S a n to » se v e r ía o b lig a d o á d a r á c o n o c e r a l m u n d o c a - » tólico el d e s a c a to d e l G o b ie rn o e c u a to ria n o h a c ia

» la S a n ta S e d e ».

In questo caso il Santo P adre si

vedrebbe costretto a fa r conoscere al mondo cattòlico

il contegno tenuto del Governo E quatoriano verso

Santa Sede

di fro n te alla moderazione da Essa cons­

tantemente usata.

(N o ta c ita d a ).

E s a e s la r e s p u e s ta q u e s e a tr a je r o n q u ie n e s h a n fingido d e sp u é s ta n h ip ó c rita re v e re n c ia á la S a n ti­ dad del P o n tífic e .

Y en c u a n to á la s a c u s a c io n e s c o n tr a el E p is c o ­ pado y la p a r te m á s re s p e ta b le d e e se c le ro , c o n quien hoy s u s d e tr a c to r e s d e e n to n c e s q u ie re n c o n ­ g ra c ia rs e , n o fu é m e n o s s e v e r a la r e s p u e s ta del E m i­ n e n tísim o C a rd e n a l S e c re ta rio d e E s ta d o . « E l in ­ fra sc rito no p u e d e c o n s id e r a r » d ijo , « u n a a c u s a c ió n tan g ra v e d irig id a c o n tr a u n a p a rte re s p e ta b le del E p isc o p a d o y d e l c le ro c a tó lic o , c o m o c o r r e s p o n ­ diente á la e x a c titu d d e lo s h e c h o s (1). P o r ta n to se lim ita á in s is tir e n lo q u e s u p re d e c e s o r, el s e ñ o r

C a rd e n a l S im e o n i, e s c rib ió a l G o b ie rn o d e Q u ito e n n o ta d e l 19 d e Ju lio d e 1877, e sto e s, q u e la S a n ta S e d e n o só lo n o h a lla b a m o tiv o d e c e n s u r a e n lo s O b isp o s , s in o q u e s e v e ía o b lig a d a á u n ir á la s la ­

m e n ta c io n e s d e e llo s la s p r o p ia s P r o te s ta s . »

acu­

sa si g

rave diretta ad una p a rte rispetabile dell'E pis­

copato è del clero cattòlico non può lo scrivente rico­

noscerla come corrispondente all'esattezza dei fa tti...

P e r tanto si restringe ad insistere

quello che nella

nota del

ìS Ju g lio

1877

il suo

Sig. Car­

dinale

S i m e o n i , scriveva Governo

,

cioè

che la Santa Sede non

solo

•

non tro

censura nella condotta dei Vescovi, m a s i vedeva cos­

tretta a d associali ai loro lam enti le sue Proteste.

(N o ta c ita d a d e S u E m in e n c ia el C a rd e n a l S e c re ta r io d e E sta d o ).

CO N C O R D A TO E C U A T O R IA N O . 15

V I

¿Q U É C U L PA T IE N E L A S A N T A S E D E D E QUE EL P R E S I­ D EN TE V E IN T E M IL L A NO H U B IE S E CUM PLIDO L O S R E ­ Q U ISIT O S C O N S T IT U C IO N A L E S ?

B ien difícil s e r ía a d iv in a rlo .

Q ue la a lte ra c ió n del C o n c o rd a to fué o b ra e x c lu s iv a del g o b ie rn o d e D . I. V e in te m illa , n o h a b r ía n i p a r a qué m e n c io n a rlo , si el s e ñ o r V e r n a z a n o p r e te n d ie r a que « h e o fe n d id o a l P a d r e S a n to , im p u tá n d o le el a te n ta d o d e a lte r a c ió n » ; y o tro s e ñ o r, s ig u ie n d o la s h u e lla s d e a q u é l q u e « c ie r ta s p a la b r a s m ía s im p o rta n la a c u s a c ió n d e q u e la S a n ta S e d e im p e lió á V e in te - m illa á c o m e te r el c rim e n d e a lte ra c ió n », co m o si el A u g u sto Je fe d e la C r is tia n d a d ó n in g ú n n e g o ­ ciad o r e x tra n je ro tu v ie r a a lg o q u e v e r con la v io la ­ ción p o r fu n c io n a rio s e c u a to r ia n o s , d e n u e s tr a s leyes in te rn a s , ó fu e ra n lo s g u a r d ia n e s d e e lla s.

Á e ste re s p e c to , y c o n m o tiv o d e o tr a p u b lic a c ió n de m á s alto o rig e n , y fe c h a m u y a n te r io r , e n q u e se m e im p u tó h a b e r o fe n d id o a l h o y C a rd e n a l M o c e n n i p o r la n o ta r e la tiv a a l in c id e n te C re s p o , d a ta d a e n R o m a el 14 de O c tu b re d e 1884, m e re fie ro á lo que a q u e l P re la d o tu v o á b ie n e s c rib irm e el 29 d e Jun io de 1892 (1).

(1) « De b o r e p e t i r á V . E . lo q u e ta n ta s v e c e s lo lie d ich o de p a ­

labra: que m e d eclaro siem p re sa tisfe c h o de todo lo que V . E. h a escrito y dicho resp ecto á m í con referen cia á m is g e stio n e s d ip lo­ m áticas en Q uito, con esp ecia lid a d so b re el d esa g ra d a b le in cid en te del... C resp o » . [D ebo v i p e t e r e a l l ‘ V. E .

d itto á coce, cio é qu e iome ritensempre

1 6 ‘ C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

V I I

B R E V E S R É P L IC A S

♦ t

M i M e m o r á n d u m n o s e p u b l i c ó p o r q u e n o d e b í a

P U B L IC A R S E H A S T A QUE F U E S E I N D I S P E N S A B L E , C O m O

s e h a h e c h o p o r la n e c e s id a d d e d e fe n d e r m i h o n r a á c o n s e c u e n c ia d e lo s im p r u d e n te s a ta q u e s y c o n ti­ n u a s p ro v o c a c io n e s d e l s e ñ o r V e r n a z a ; y esto p r u e b a q u e d ic h o d o c u m e n to n o fu é d ic ta d o p o r o tro e sp í­ r itu q u e el d e in f o r m a r á q u ie n d e b ía , d e l h e c h o

m ia g e stio n e d ip lo m á tic a in Quito, s p e c ia lm e n t d e n te del...Crespo) . — M . M ocen n i.

E l M in isterio de R e la c io n e s E x te r io r e s m an d ó en 1885, p or e q u i­ v o c a ció n , a q u e lla n ota al S e n a d o , y h a b ién d o se in serta d o de c o n si­ g u ien te en e l P e r ió d ic o o fic ia l d e l 30 Ju n io de 1885, no hu bo para

q u é o m itirla entre lo s d o c u m e n to s, so b re e l a su n to q u e la m otiva, en e l lib ro P a r a la H is to r ia d e l E c u a d o r . E l ob jeto de d ic h a d efen d er a n te el G obierno la h o n o ra b ilid a d en m a teria s p ecu n ia ria s d el e n to n ces M o n señ o r M occn n i, á fin qu e no s e lle v a ra ad elan te c ie r ta orden r ela tiv a a l v a lo r d e u n a le tr a de S 14,500 que D . F é lix C respo afirm ab a no h a b erle sid o p a g a d a p or é l. Y p ara r ev estirm e d e im p a rcia lid a d , añ a d í q u e e s a h o n o ra b ilid a d n o h a b ía sid o p u esta en d u d a ni au n p or lo s c e n so r e s d e su c o n d u cta p o lític a en e l E cu a­ d or. A lu d í, so b re tod o, a l en g a ñ o que p a d ec ió el d ig n o D eleg a d o r esp ec to d e c ie r ta s g e n te s y m o tiv ó a q u e lla cen su ra .

S o b re ta l co n cep to el m ism o M o n señ o r M o cen n i, con su espíritu recto y ju stic ier o , su p o á q u é a te n e r se cu a n d o , d esen g a ñ a d o por el p r o c eso C resp o, e x c la m ó en e l V a tic a n o q u e era n « tr a tta n ti» (p ica ro s en p o r tu g u é s) lo s q u e ro d ea b a n á V e in tc m illla , a u n q u e esto , com o de r a zó n no s e refería á to d o s, p u esto q u e e l m ism o P rela d o reco ­ n o c ía la h o n o ra b ilid a d d e l M in istro , c u y o S u b -S ecreta rio fu é e l m en­ cio n a d o S r . C respo.

E sta e x p lic a c ió n p u ed e, q u iz á , p a r e ce r in c o n e x a co n el asunto; pero sirv e p ara p on er d e m an ifiesto el esp íritu elev a d o co n q u e se h a c e ju stic ia en e l V a tic a n o á. lo s q u e la tien en y có m o s e prescin de a llí d e lo q u e á la p a sió n p o lític a p la c e en tre n o so tro s c a lifica r de « o fe n sa s » co n tra él.

q u e h o y se c o n fie sa y de b u s c a r u n re m e d io a l m a l

si e ra p o sib le (V é a s e

Apéndice).

E l l o e n n a d a a f e c t a a l Co n c o r d a t o , com o se

h a d e c la ra d o al p rin c ip io de e ste tr a b a jo , sin o ú n i­ c a m e n te la re s p o n s a b ilid a d de lo s q u e c o m e tie ro n e sa s in fra c c io n e s c o n s titu c io n a le s . S ie n d o el C o n ­ co rd ato L e y de la R e p ú b lic a , y e s ta n d o a d e m á s c o m p ro m e tid o el h o n o r n a c io n a l en s u c u m p li­ m ien to , es e v id e n te q u e h e d e b id o c ita rlo co m o ta l L ey y re s p e ta rlo y p ro c e d e r e n c o n fo rm id a d .

E l o b j e t o d e l Co n v e n i o q u e p r o p u s e

a l E m i n e n t í s i m o Ca r d e n a l Ja c o b i n i

fué, com o en el

M em

orándum

se e x p re s a , el de

« d e c la ra r q u e q u e d a b a n s u b s a n a d a s la s ir r e g u l a r i ­ d ad es a n te r io re s , » con lo c u a l s e q u ita b a to d o p r e ­ texto p a r a u n a n u e v a s u s p e n s ió n c om o la d el C on­ cordato de 1862, b a s a d a en m o tiv o s, no co m o é sto s, sino e n te ra m e n te fú tile s, s e g ú n lo d e m o s tré e n la re fu ta ció n q u e p u b liq u é e n to u c e s . É h ic e a q u e lla in sin u a c ió n , p o rq u e lo d e c id id o e n la C o n stitu y e n te no se re fe ría á e s a s ir r e g u la r id a d e s q u e e lla ig n o ­ ra b a , p o r lo q u e p o d ía y p u e d e s u b s a n a r la s u n acto del C o n g re so .

¿A qué vienen las divagaciones sobre tal

disposición del Concordato?

(1) s o b re q u e no p e d í en 1864 e sta ú e s to tra re fo rm a (2), s o b re q u e el p a tr o

-CO N C O R D A TO E C U A T O R IA N O . 17

(1) N o he entrado á ex a m in a r ésta s, y m e he lim itad o á señ alar el hecho a que no se ratificó lo aprobad o por el C on greso ».

1 8 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .,

n a to n o s e c o n c e d e á lo s C o n g re s o s (1), s o b r e la m a n e r a c o n q u e s e p u s o e n v ig e n c ia el C o n c o rd a to d e 1862, « d e lo c u a l », se p r e te n d e , « h a n d im a n a d o m u c h o s d e lo s c o n flic to s p o s te r io r e s (2), » la in s e r ­ c ió n d e lo s p le n o s p o d e re s , q u e n o s e le h a n n e g a d o , y e n q u e se s u p r im e la fe c h a , la p u b lic a c ió n d e la n o ta d e M o n s e ñ o r M o c e n n i, e n q u e s e s u p r im e ta m ­ b ié n u n a p a r te , c o m o e n la q u e s e p u b lic ó a n te r io r ­ m e n te , y ta n to y ta n to , q u e e s d e l to d o a je n o á la

c u e s tió n , v . g . lo d e

L a

,

especie de

isla de S a n B a la n d

rán.

C o m o la c o m p u s ie ro n n o ta b ilid a d e s d e to d o s lo s p a r tid o s y fu é la A s a m b le a m á s lib re m e n te e le g id a q u e h a h a b id o e n el E c u a d o r , el in s u lto e s á to d o s lo s p a r tid o s y a l E c u a d o r e n te ro .

D e lo s o tr o s in s u lto s c o n tr a m í, p re s c in d o . Y en c u a n to á la c a lu m n ia v u lg a r y r id ic u la c o n tr a m i h o n o r, re ite ro el re to , ta n ta s v e c e s la n z a d o , p a r a q u e e lla s e fo rm u le d e m a n e r a q u e p u e d a y o e n ta b la r la a c u s a c ió n c o rre s p o n d ie n te a n te lo s T r ib u n a le s de J u s tic ia d e l E c u a d o r , q u e s o n lo s lla m a d o s á c o n o ­ c e r d el a s u n to y lo s q u e tie n e n lo s m e d io s d e e s c la ­ r e c e r la v e rd a d .

R e s p e c to á q u e s i « s u le a lta d » (del s e ñ o r V e r - n a z a ) « n o e s re c o n o c id a h o y , lo s e r á m a ñ a n a , » no la h e a ta c a d o , n i s iq u ie r a a lu d id o á lo s c a r g o s d e la

(1) F u i el q u e h ic e e sta o b serv a ció n en el oficio d el l.° de A bril de. 1866 que c ita e l señ o r V e r n a z a , q u ien , p or c o n sig u ie n te , á cien cia cierta, in cu rre en un a cto q u e m e a b sten g o d e ca lifica r.

s o b rin a del d ic ta d o r V e in te m illa p o r la te n ta tiv a d e l M in istro V e r n a z a c o n tr a s u Je fe y a m ig o , f r u s tr a d a p o r d ic h a s e ñ o ra , s e g ú n el re la to d e e lla e n la s

Páginas del E cuad

or.

E l tie m p o q u e h a m a lg a s ta d o el. s e ñ o r V e rn a z a e n c o n firm a r m á s y m á s , si c a b e , s u b ien s e n ta d a r e ­ p u ta c ió n de lib e lista , h a d e b id o e m p le a rlo e n v in d i­ c a rs e d e e s o s feos c a r g o s y d e lo s b o c h o rn o s o s tre in ta y tr e s fu n d a m e n to s d e la p u b lic a d a s e n te n c ia de la M a s o n e r ía d e L im a , d e l 18 d e M ay o d e 1857, al d e c re ta r la e x p u ls ió n d e él « p o r u n lib e lo in fa ­ m a to rio y la e n o rm id a d d e la s fa lta s e n q u e h a b ía in c u rrid o », s e n te n c ia q u e lle v a la firm a d e lo s s e ñ o ­ re s D. J . R u e d a , D . F ra n c is c o J . M a riá te g u i y D . J. M. U g a rte .

H a c e 37 a ñ o s q u e se p u b lic ó e s a s e n te n c ia , sin que el s e ñ o r V e r n a z a s e h a y a v in d ic a d o a ú n . Y d e esos c a rg o s d e s u s h e r m a n o s m a s o n e s , ¿ p o d rá d e c ir el s e ñ o r V e r n a z a q u e e s « el d é b il le n g u a je d e la s

p a sio n e s p o l í t i c a s q u e se a n o n a d a y p ie rd e e n el

cam ino d e l tie m p o » , p e n s a m ie n to d e l G e n e ra l D. J u a n Jo sé F lo re s q u e h a p la g ia d o ?

E l e x p e lid o m a s ó n , c o n la p e r tin a c ia d e s u s a ta ­ qu es c o n tra m i h o n o r, m e o b lig a , e n d e fe n s a d e é ste , á re fe rirm e á e s a s e n te n c ia p a r a q u e se v e a lo q u e p u e d e n v a le r s u s d ifa m a c io n e s y c óm o e s tá c a li­ ficado h a c e m u c h o tie m p o p o r p e r s o n a s e x tr a ñ a s á n u e s tra p o lític a .

C o n sid e ro c o m o u n a c ir c u n s ta n c ia p ro v id e n c ia l que d o s d e lo s m á s g r a tu ito s d if a m a d o re s d e m i h o n ra , lo h a y a n sid o ta m b ié n , y c o n a n te r io r id a d de la su y a p ro p ia . D . C. E . V e r n a z a e s el u n o . A l o tro le co n o cen p o r lo m e n o s la s d o s p e r s o n a s q u e v ie ro n la c a rta e n q u e m e p e d ía , c o n fe c h a 11 d e S e tie m b re

(

d e 1888, q u e h ic ie ra e n c e r r a r e n el A silo d e l B u en P a s t o r d e Q u ito á su e s p o s a , á q u ie n a c u s a b a f a ls a ­ m e n te , y c u y a in o c e n c ia s e h a lla a te s tig u a d a , s e g ú n in fo rm e s im p a r c ia le s , p o r la p ro le q u e el p a d r e a c u ­ s a d o r s u p o n e fru to d e l c rim e n y q u e d ic e n e s id é n tic a á él m is m o .

C o m o n o p u d e , p o r c o m p la c e r á e s te s e ñ o r, h o lla r la ley y la ju s tic ia , d e a h í s u s a ñ a ta n to tie m p o e n c u ­ b ie rta c o n tr a m í y s u a b s u r d a in v e n c ió n c a lu m n io s a .

O tra c o n s id e r a c ió n d e o r d e n m á s e le v a d o a ú n q u e el d e la n e c e s id a d d e u n a s a n c ió n c o n tr a .lo s la d r o ­ n e s d e h o n r a m e im p e le á r e m itirm e á la c ita d a s e n ­ te n c ia c o n tr a D. C . E . V e r n a z a , y e s q u e p o r p a rte n u e s t r a s e p o n g a n lo s m e d io s p a r a la v a r la o fe n s a q u e D . I. V e in te m illa in firió á la S a n ta S e d e h a c ie n d o f ir m a r el C o n c o rd a to p o r u n s u je to d e ta n tris te n o to r ie d a d m a s ó n ic a ; p u e s to q u e la s e n te n c ia fu n ­ d a d a en « fa lta s q u e la ley c iv il c o n d e n a c o n p e n a i n f a m a n t e , » s e m a n d ó « c o m u n ic a r á to d a s la s L o ­ g ia s y T a lle r e s d el U n iv e rs o . »

L é a s e e s a s e n te n c ia y s a lte a l r o s tr o d e to d o e c u a ­ to r ia n o la v e r g ü e n z a d e q u e se h a y a e le g id o á u n h o m b r e d e s h o n ra d o a n te el m u n d o e n te ro p o r a q u e l te r rib le fállo p a r a q u e fu e ra n u e s tr o P le n ip o te n c ia ­ rio e n el p a c to s o le m n e c o n el S u c e s o r d e l P rin c ip e

d e lo s A p ó s to le s , y b e n d ig a n el

M em

orándum

del 29

d e E n e r o de 1885 q u e le s p e rm ite r e p a r a r ta m a ñ o u ltr a je y b o r r a r u n b a ld ó n s in e je m p lo e n lo s a n a le s d e lá H is to ria .

C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O . 21

DOCUMENTO N .° 1

T E X T O

del

Concordato

aprobado p o r el Con­

greso del Ecuador.

C O PIA

DOCUMENTO N.° 2

T E X T O alterado arbi­

trariam ente y puesto en

vigencia p o r

A d m i­

nistración

Pasó á 2.a d is c u s ió n el i l _{d e O c tu b re .} Pasó a 3 . a d isc u s ió n el Id d e O c tu b re .

A probado e n 16 id . (u n a r ú b r ic a ) .

S e o m ite n lo s e n c a b e z a m ie n to s p o r su p e r-

fluos, n o sie n d o el o b jeto de e ste tra b a jo

sino el co tejo de lo s te x to s .

ARTÍCULO l.° ARTÍCULO 1.«

Id é n tic o , s a lv o « ja m a s » p o r a no ».

La R eligión Católica A pos­ tólica R o m a n a continuará siendo la única R eligión de la República del E cuador, y se conservará siem pre con todos los derechos y prerogativas de que debe gozar, segú n la Ley de D ios y las d isp osicio­ nes canónicas.

La R eligión Católica A pos­

tólica R om ana continuará

siendo la única R eligión de la R epública del Ecuador, y se conservará siem pre con todos los derechos y preroga­ tivas de que debe gozar, según la ley de D ios y las d isp osi­ cion es canónicas.

• Ad v e r t e n c i a. — L as p alab ras ca m b ia d a s se h a lla n entre d os a s te ­

riscos , y se añ ad e u n a S entre p a rén tesis ( S ) d esp u és del seg u n d o para sign ifica r que lian sid o su p rim id a s en e l otro tex to y ( A ) para significar que se h an añ ad id o.

L os cam b ios d el todo in sig n ifica n tes se p asan por alto; v. g r . , art° 8.*. L a S a n ta S ed e « no im pide » en v ez « de co n sien te », — a r tí­ culo 13: « E l S u m o P o n tífice co n ced e igu alm en tje'-r^ ep ^ vez « D e igual m odo S u San tidad con ced e », etc. f s ' o ^

2 2

En con secu en cia, no podrá En con secu en cia, jam ás

po-ser perm itido ningún otro drá ser perm itido ningún otro

culto d isid en te, ni Sociedad culto d isid en te, ni sociedad

alguna condenada por la Igle- alguna condenada por la Igle­

s ia . sia.

ARTÍCULO 2.° ARTÍCULO 2 .“

Id é n tic o .

C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

En cada una de las D ió ce­ sis actu alm ente ex iste n tes y en las que se erig ieren d e s­ pués , habrá un Sem in ario D iocesano , cuya d ir e c c ió n , régim en y adm inistración per­ tenecerán libre y ex clu siv a ­ m ente á lo s O rdinarios D io­ cesan os , segú n Jas d isp osi­ cion es del C oncilio de Trento y m ás L eyes canónicas.

L os R ecto res, p rofesores y dem ás em pleados en la en se­ ñanza y dirección de dichos estab lecim ien tos, serán lib re­ m ente nom brados y rem ovi­ dos por los O rdinarios.

ARTÍCULO 3.°

La in stru cción de la ju v en ­ tud en las u n iv ersid a d es, co­ le g io s , facultades, escu ela s púb licas y privadas, será, en todo, conform e á la doctrina católica. Los O bispos tendrán al efecto, para ello, el ex c lu ­ sivo d erech o de d esign ar lo s textos para la e n se ñ a n z a , tanto de las cien cias e c le siá s­ ticas, com o de la in stru cción m oral y relig io sa . A d em ás los

En cada una de las D iócesis actualm ente ex isten tes y en las que se erigieren desp ués, habrá un Sem in ario D ioce­ sano, cuya dirección , régim en y adm inistración p erten ece­ rán libre y exclu sivam en te á lo s O rdinarios D iocesanos, segú n las d isp osicion es del C oncilio de Trento y dem ás le y e s can ón icas. Los R ectores, P rofesores y dem ás em plea­ dos en la en señanza y direc­ ción de dich os estab lecim ien ­ tos, serán lib rem en te nom ­ brados y rem ovidos por los O rdinarios.

ARTÍCULO 3.°

I d ., e x c e p to u n a p a l a b r a .

C O N CO RDATO E C U A T O R IA N O . 23

Prelados D iocesanos con ser­ varán su derecho de censui’ar y prohibir, m ediante cartas pastorales y d ecretos prohi­ bitivos, los libros ó publica­ ciones de cualquiera natura­ leza que sean, que ofendan al dogma, la disciplina de la Ig le­

sia y la moral * pú blica * ( S ) ;

debiendo tam bién vigilar el Gobierno y adoptar las m edi­ das oportunas para que di­ chas publicaciones no se pro­ paguen en la R epública.

ARTÍCULO 4.°

Los Obispos, segú n el de­ ber de su m inisterio pastoral, cuidarán de que ninguna en ­ señanza sea contraria á la religión católica y á la h ones­ tidad de las costum bres. Con tal objeto nadie podrá e n se ­ ñar en ningún estab lecim ien ­ to, ya público, ya privado, la teología, el catecism o, ó la doctrina religiosa sin haber obtenido autorización del P re­ lado D iocesano, quien podrá revocarla con ju sta causa cuando le parezca oportuno. Para los exám enes de los in s­ titutores prim arios, el D ioce­ sano nombrará, si le parece, un asistente destinado á reco­ nocer la instrucción religiosa y la conducta m oral del ex a ­ minando , el que no podrá entrar en el d esem p eñ o de

P relad os D iocesanos con ser­ varán su derecho de censurar y prohibir m ediante cartas p astorales y decretos prohi­ bitivos los libros y publica­ ciones de cualquiera natura­ leza que sean, que ofendan al dogma, la disciplina de la Igle­ sia y la m o ra l... ; debiendo tam bién vigilar el Gobierno y a d o p t a r m edidas oportunas piones pú-para que dichaap

no se propaguen en$ia

blica. -C

'^ c x ARTÍCULO 4 > X

vo • ^

Id ., con só lo la a d ic ió n « á s u ju ic io »

24 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

su oficio cuando fuere rep ro- • bado en este recon ocim ien to.

ARTÍCULO 5.»

P erten ecien d o al Rom ano P on tífice, por derecho divino, el prim ado de honor y de ju risdicción en la Iglesia U n i­

versal, tanto los O bispos co ­ mo el Clero y los fieles ten ­ drán libre com unicación con la Santa S e d e . P o r ta n to , ninguna autoridad secu lar po­ drá poner ob stáculo al pleno y libre ejercicio de dicha co­

m unicación, obligando á los O bispos, al Clero y al pueblo , á servirse del in term ed io del G obierno para ocurrir en sus n ecesid a d es á la S ed e R om a­ na, ó sujetando las B u las, B rev es, R escrip tos * y los do­ cu m entos pontificios en asun­ tos esp iritu a les ó disciplin a­

rios * ( S ) a l ex eq u á tu r del

G obierno.

ARTÍCULO 6.°

L os O rdinarios e c le s iá s ti­ cos de la R ep ública podrán gobern ar su s D ió ce sis con toda libertad, convocar y c e ­ leb rar C oncilios provinciales

y d io cesa n o s, y ejercer lo s d erech os que le s com peten en virtud de su sagrado m i­ n isterio, y de las d isp osicio­ n es canónicas v ig en tes, apro­

en el desem peño de su oficio cuando fuere reprobado en e ste recon ocim ien to.

ARTÍCULO 5.°

Id ., s a lv o la o m isió n s e ñ a la d a .

P erten ecien d o a l R o m a n o P on tífice, por derecho divino, el primado de honor y de ju­ risd icción en la Ig le sia U n i­ v ersa l, tanto lo s O bispos com o el clero y lo s fieles, tendrán libre com unicación c o n la Santa S ed e. P or tanto ningu­ na autoridad secu lar podrá poner obstáculo al pleno y li­ bre ejercicio de dicha com u­ n i c a c i ó n , obligando á l o s O bispos, al clero y al pueblo á serv irse del interm ed io del G obierno para ocu rrir en su s n ecesid a d es á la S e d e R o ­ m ana, ó sujetando las B u las, los B rev es ó lo s R escrip tos de ésta

al ex eq u á tu r del G obierno.

ARTÍCULO 6.°

Id ., ¡d .

L os O rdinarios eclesiá stico s .d e la R ep ú b lica podrán go­

C O N CO R DA TO E C U A T O R IA N O . 2 5

badas por la Santa S e d e , sin que se ponga em barazo a la ejecución de su s providencias,

* QUE NO ATAQUEN LA POTES­ TAD c i v i l . * ( S ) A sí, pues, el

Gobierno del Ecuador d isp en ­ sará su poderoso patrocinio y apoyo á los O bispos en los casos en que lo s o lic ite n , principalmente cuando deban oponerse á la maldad de aque­ llos hom bres que intenten pervertir el ánim o de los fie­ les y corrom per sus costu m ­ bres.

ARTÍCULO 7.»

Quedan abolidos los recu r­ sos de fuerza, y en cuanto á la ejecución y las sen ten cias pronunciadas por los Jueces Ordinarios E clesiásticos, sólo se podrá apelar de ellas á los Tribunales Sup eriores E cle­ siásticos ó á la Santa Sede, según la disciplin a estab le­ cida en el B reve E x p o seit del Sumo Pontífice Gregorio XIII, y conforme á las P rescrip cio­ nes Canónicas, y particular­ mente, en cuanto á las causas m atrim oniales, á las de B e­ nedicto XIV, en la C onstitu­

ción D el miseratione, ó bien

hacer uso del recurso de nu­ lidad ó del de queja ante los mismos su periores. Los Jue­ ces E clesiásticos pronuncia­ rán sus ju icios sin sujetarlos al dictamen previo de A seso

-por la Santa Sede, sin que se ponga embarazo á la ejecución d e s ú s providen cias.

A si, p u e s, el Gobierno del Ecuador dispensará su pode­ roso patrocinio y apoyo á los Obispos en los casos en que lo soliciten , principalm ente cuando deban op on erse á la maldad de aquellos hom bres que intenten pervertir el áni­ mo de los fieles y corrom per su s costum bres.

ARTÍCULO 7.°

Id é n tic o .

Quedan abolidos los recur­ sos de fuerza, y en cuanto á la ejecución y las sen ten cias pronunciadas por los ju eces O rdinarios E clesiá stico s sólo se podrá apelar de ellas á lo s T ribunales Superiores E cle­ siá stico s ó á la Santa Sede, segú n la disciplina esta b le­ cida en el B reve E x p o seit del Sum o Pontífice G regorio XIII, y conform e á las p rescripcio­ n es C anónicas y particular­ m ente, en cuanto á las cau ­ sas m atrim on iales, á las de B ened icto X IV , en la C onsti­

tución D el m isera tio n e ó bien

hacer u s o d e l recurso d e nulidad ó del de queja ante los m ism os su p eriores. Los ju eces eclesiá stico s pronun­

2 6 C O N C O R D A T O E C U A T O R I A N O .

res secu lares, á q u ien es, sin e m b a r g o , podrán consu ltar cuando lo creyeren oportuno. L os eclesiá stico s que fu esen A bogados podrán d esem p e­ ñar el oficio de A seso res en esta clase de ju icio s.

ARTÍCULO 8.°

Todas las cau sas e c le s iá s ­ ticas, y esp ecialm en te las que m iran á la f e , á lo s S a ­ cram entos (com prendidas las causas m atrim oniales), á las costu m bres, á las fu nciones san tas, á lo s d eb eres y dere­ ch os an exos al Sagrado M i­ n isterio, sea por razón do la persona, sea por razón de la m ateria, p erten ecen á los T ri­ bunales E clesiá stico s. M as la Santa S ed e, atendidas las cir­ cu n stan cias y á p etición del G obierno del E cuador, con­ sien te : l.° Que las causas c i­ v ile s de los E clesiá stico s y las que se refieren á la propiedad y d erech os tem p orales de las ig le sia s, b en eficios y otras fun­ d acion es ec le siá stic a s, sean d eferidas á lo s T ribun ales C iv iles. 2.° Que las cau sas crim in ales de los E c le s iá s ti­ cos, por delitos extrañ os á la religión , y que estén pen ados en los C ódigos de la R ep ú ­ blica, sean tam bién deferidas á lo s T rib un ales la ico s. M as en los ju icio s de segunda y tercera in stancia, form arán

so res secu la res, á q u ien es, sin em bargo, podrán con su l­ tar, cuando lo creyeren opor­ tuno. L os e c le siá stic o s que fu esen abogados podrán d es­ em peñar el oficio de a se so re s en e sta cla se de ju icio s.

ARTÍCULO 8.«

Id ., sa lv o Ja a d ic ió n y la o m is ió n s e ñ a la d a s .

Todas las cau sas e c le s iá s ­ ticas, y esp ecia lm en te las que m iran á la fe, á los sacram en ­ tos (com prendidas la s causas m atrim oniales) á las costu m ­ bres, á las fu nciones santas, á lo s deb eres y d erech os ane­ x o s al sagrado m isterio , sea por razón de la p erson a, sea por razón de la m ateria, per­ tenecen á los T ribun ales E cle­ siá stico s. M as la Santa Sede, atendidas las circun stancias y á p etición del G o b i e r n o d e l E cuador, n o i m p i d e : l.° Q u e l a s cau sas civ iles de lo s E clesiá stica s y la s que se refieren á la propiedad y d erech os tem porales de las Ig lesia s, b en eficios y otras fundaciones e c le siá stic a s sean deferidas á lo s T ribun ales ci­

v ile s : 2.° Que las cau sas cri­

ecesa-C O N ecesa-C O R D A TO E ecesa-C U A T O R IA N O . 2 7

necesariam ente parte de los respectivos T ribunales, com o Conjueces, dos E clesiá stico s, que el respectivo Ordinario nombrará en los últim os dias de cada año. E sos ju icio s no serán públicos, y las resp ec­ tivas sen ten cias que produz­ can pena de m uerte, aflictiva ó infam ante, no se pondrán en ejecución antes de que sean puestas en conocim iento del P resid en te de la R epú­ blica, ni antes de que el Obis­ po propio del E clesiástico haya cum plido, á la brevedad posible, cuanto prescriben los Sagrados Cánones en sem e­ jantes casos. En ningún caso podrá recaer sen ten cia de obras públicas contra un Sacerdote. Para el arresto ó detención de los E clesiá sti­ cos, se les guardarán los m i­ ram ientos debidos á su carác­ ter, y se dará inm ediatam ente aviso al Ordinario respectivo. 3.° De las causas crim inales que se sigan contra los V ica­ rios Capitulares, G obernado­ res eclesiásticos de D ió cesis, Vicarios g en era les,* V ica rio s apostólicos * ( S ) d ignid ad es y dem ás m iem bros de los Cabildos E clesiásticos, con o­ cerán las Cortes S up eriores, y esto aun en los d elito s su ­ jetos al Jurado ,

4°Se entienden excluid as de las disp osicion es contenidas en este articulo, las causas

riam ente parte de los resp ec­ tivos T ribunales, como con ­ ju e c e s, dos E clesiásticos, que

el resp eclivo Ordinario nom ­ brará en los últim os días de cada año. E sos ju icio s no se­ rán públicos y las respectivas sen ten cias que p r o d u z c a n pena de m u erte, aflictiva ó infam ante no se pondrán en ejecución antes de que sean puestas en conocim iento del P resid en te de la R epública, ni antes de que el Obispo propio del E clesiástico haya cum plido, á la brevedad p o si­ ble, cuanto prescriben los Sa­ grados Cánones en sem ejan­ tes casos. En ningún caso po­ drá recaer sen ten cia de obras públicas contra un Sacerdote. Para el arresto ó detención de los E clesiásticos se les guardarán l o s m iram ientos debidos á su carácter y se dará inm ediatam ente aviso al Or­ dinario respectivo : 3.° D e las causas crim inales que se si­ gan contra los V icarios Capi­ tu la res, Gobernadores E cle­ siásticos de D iócesis, V ica­ rios G en erales, D ignidades y dem ás m iem bros de los Ca­ bildos E clesiá stico s conocerán las C ortes Superiores ; y esto aun en los d elitos sujetos al jurado.