Valoración de la Prueba en el proceso laboral.

La Junta para emitir la solución del conflicto planteado habrá de constatar los hechos y ubicar su solución en el derecho, situación que no resulta sencilla, porque para emitir esa solución es que el juzgador forzosamente tendrá que vincular a las pruebas que ofrecieron las partes con los hechos aducidos.

La Junta o el Tribunal, una vez que cumplimenta el procedimiento probatorio, por haberse desahogado todos los medios de prueba que legalmente las partes incorporaron al proceso, se enfrenta al material probatorio que tendrá que apreciar para obtener de él las consecuencias legales del caso; esto lo hace analizando prueba por prueba, relacionándolas con cada hecho planteado, o bien efectúa una apreciación global de las pruebas y hechos

9 D í a z d e L e ó n , M a r c o A n t o n i o , “ D i c c i o n a r i o d e D e r e c h o P r o c e s a l P e n a l ” , E d . P o r r ú a , M é x i c o , 1 9 8 6 , T o m o I I . p . 1 1 1 8 .

alegados por cada parte, para obtener los puntos de conveniencia o contradicción que tuvieran, con la finalidad de formarse una convicción más apegada a la realidad.

Esa operación que efectúa el juzgador, es conocida como valoración de la prueba, que a decir de Díaz de León es: “La operación mental que realiza el juzgador con objeto de formarse una convicción sobre la eficacia que tengan los medios de prueba que se hubieran llevado al proceso”;250 estima Jorge Rojas, que esa valoración de la prueba consiste en “...el juicio de valor de parte del juez para saber cuánto vale aquella, no sólo por su grado de verosimilitud, sino fundamentalmente por su concordancia o discordancia con los hechos invocados por las partes en el proceso.”251

Es aquella actividad que corresponde exclusivamente efectuar a la Junta, con base en sus conocimientos -derecho, lógica, psicología, sociología, etc.- y en las máximas de experiencia, razonando sobre las declaraciones, los hechos, las personas, las cosas, los documentos, las huellas y todo aquello que se hubiera llevado como prueba al proceso, para tratar de reconstruir y representarse mentalmente la realidad de lo sucedido, y así obtener la convicción para fallar con justicia.

La valoración de las pruebas en el juicio es el momento de verificación de la concordancia entre los medios de convicción que se presentaron y las hipótesis o hechos que se afirmaron por las partes; es por ello, que la función de

2 5 0 D í a z d e L e ó n , M a r c o A n t o n i o , “ L a P r u e b a e n e l P r o c e s o L a b o r a l ’’, O p . C i t . p . 5 7 8 .

251 R o j a s , J o r g e A ; V a l o r a c i ó n d e l a p r u e b a : ; c o e x i s t e n c i a d e s i s t e m a s ? , R e v i s t a d e D e r e c h o P r o c e s a l - P r u e b a I - E d . R u b i n z a l C u l z o n i , A ñ o 2 0 0 5 , p . 2 2 5 .

valoración es una de las funciones esenciales de cualquier juzgador dentro de su tarea de administrador de justicia.

Existen varios sistemas doctrinales que han analizado la valoración de la Prueba, que De Pina252 clasifica en la forma siguiente:

a) Sistema de la prueba libre253

b) Sistema de la prueba legal o tasada c) Sistema Mixto

El sistema de la prueba libre o de la libre convicción o de la apreciación en conciencia, se caracteriza porque no hay reglas que sujetan al juez ni le obliguen a conceder un valor determinada o algún medio de prueba, al respecto Denti señala: “...en todos los ordenamientos procesales modernos, la libre valoración de la prueba no significa tan solo exclusión de eficacia de las pruebas en si, determinada en vía preventiva por el legislador, sino también valoración racional realizada a base de criterios objetivos verificables, que , por tanto, no quedan libres a la arbitrariedad del juzgador”.254

Díaz de León refiere: “El sistema de la libre apreciación de las pruebas, está basado en la circunstancia de que el juez al juzgar forme su convicción, acerca de la verdad de los hechos afirmados en el proceso, libremente por el resultado de las pruebas...; se establece como requisito obligado en este

2 52 C i t . P o r D e B u e n L o z a n o , N é s t o r , “ D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o " , O p . C i t . p . 3 9 8 . 2 5j E s t e s i s t e m a t a m b i é n s e c o n o c e c o m o s i s t e m a d e l a s a n a c r í t i c a o s i s t e m a r a c i o n a l , e n e l q u e s e d a u n a e s e n c i a l i n d e t e r m i n a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e v a l o r a c i ó n , p o r q u e l a s r e g l a s d e l a s a n a c r í t i c a n o s o n o t r a c o s a q u e u n a f u n c i ó n d e l e n t e n d i m i e n t o q u e a n a l i z a y s i n t e t i z a l o s h e c h o s s o m e t i d o s a l j u i c i o d e l j u z g a d o r c o n f o r m e a l a s r e g l a s i n f l e x i b l e s d e l a l ó g i c a ; s o n r e g l a s d e l c o r r e c t o e n t e n d i m i e n t o h u m a n o ; c o n t i n g e n t e s y v a r i a b l e s c o n r e l a c i ó n a l a e x p e r i e n c i a d e l t i e m p o y d e l l u g a r ; p e r o e s t a b l e s y p e r m a n e n t e s e n c u a n t o á l o s p r i n c i p i o s l ó g i c o s e n q u e d e b e a p o y a r s e l a s e n t e n c i a . L a s a n a c r í t i c a e s l a u n i ó n d e l a l ó g i c a y d e l a e x p e r i e n c i a . 254 C i t . P o r F a i r e n G u i l l e n , V í c t o r , “ T e o r í a G e n e r a l d e l D e r e c h o P r o c e s a l " , O p , C i t . p . 4 5 8 .

sistema, la necesidad de que el juez al valorar la prueba motive el juicio crítico en que base su apreciación".255

En el Sistema de la prueba legal o tasada, el legislador fija al juez de antemano las reglas precisas y concretas para apreciar la prueba, que se traducen en una verdadera tasa del pensar y del criterio judicial. En dicho sistema existe una reglamentación legislativa que coarta al juez la libertad de juzgar, toda vez que lo constriñe a reglas abstractas preestablecidas que le indican la conclusión a la cual forzosamente debe llegar.

Para De Pina en este sistema: “la valoración de cada uno de los medios de prueba se encuentra previamente regulada por la ley y el juez ha de aplicarla rigurosamente, prescindiendo de su criterio personal”;256 Fairen Guillen opina al respecto: “Según este sistema el legislador atribuye a cada medio de prueba un valor determinado; el juez no tiene sino que aplicar aquello que la ley le dice en cada caso; el legislador sustituye al juez”.257

De lo anterior se desprende que para este sistema los poderes del juez se encuentran limitados a los criterios de valoración de cada prueba determinados por la norma, eliminándose toda posibilidad de apreciación subjetiva de la prueba.

El Sistema Mixto lo refiere De Buen Lozano, como aquel en que el juez actúa con cierto margen de discrecionalidad, salvo en aquellas pruebas en que el legislador prefirió reservarse el derecho de precisar su alcance y valor

255 D í a z d e L e ó n , M a r c o A n t o n i o , “ L a P r u e b a e n e l P r o c e s o L a b o r a l " , O p . C i t . p p . 5 8 0 - 5 8 1 . 2 56 C i t . P o r D e B u e n L o z a n o , N é s t o r , “ D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o ” , O p . C i t . p . 3 9 9 . 2 57 F a i r e n G u i l l e n , V í c t o r , “ T e o r í a G e n e r a l d e l D e r e c h o P r o c e s a l " , O p , C i t . p . 4 5 3 .

probatorio;258 es decir es aquel sistema en que se combina la prueba legal y la libre, con la finalidad de que la resolución que se emita tenga un mayor grado de justicia y de certeza.

Resulta importante destacar en que sistema se incluye el proceso laboral mexicano; Jesús Castoreña refiere en su libro procesos del derecho obrero “...no se sujetará la valoración de las pruebas a regla alguna, o sea que el órgano goza de la más amplia libertad para elegir los elementos de convicción del proceso”.259

Por su parte Trueba Urbina al hablar sobre el principio “los laudos se dictaran a verdad sabida”, señala: “Este principio significa que en el fallo laboral debe imperar la equidad y no el rigorismo jurídico, puesto que sustituye la verdad legal de la sentencia civil con la verdad sabida o social, alma mater del laudo. Así se mitigan las asperezas del absurdo dura lex, sed lex. En consecuencia, si la norma rectora del laudo es la verdad sabida,260 el complemento de ésta tiene que ser la buena fe guardada”.261

Baltazar Cavazos dice que la exigencia de que los laudos se dicten a verdad sabida y buena fe guardada, apreciando los hechos en conciencia, sin

necesidad de sujetarse a reglas o formulismos sobre estimación de las

25 8 D e B u e n L o z a n o , N é s t o r , " D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o " , O p . C i t . p . 3 9 9 . 2 59 C a s t o r e ñ a , J . J e s ú s , " P r o c e s o s d e D e r e c h o O b r e r o " , O p . C i t . p . 1 7 7 . 2 6 0 H e v i a B o l a n o s e x p l i c a l a v e r d a d s a b i d a y b u e n a f e g u a r d a d a e n l o s t é r m i n o s s i g u i e n t e s : l a v e r d a d s a b i d a s e e n t i e n d e s i e n d o l a v e r d a d d e l h e c h o h a l l a d a y p r o b a d a e n e l p r o c e s o , c o n f o r m e a u n a l e y d e r e c o p i l a c i ó n . Y p a t r o c i n a d a y c o r r o b o r a d a p o r l a s l e y e s y d e r e c h o s . L a b u e n a f e g u a r d a d a s e e n t i e n d e , q u e s e h a d e g u a r d a r e q u i d a d d e l a j u s t i c i a , t e m p l á n d o l a c o n e l d u l z o r d e l a m i s e r i c o r d i a , p o r q u e l a b u e n a f e e s e q u i d a d , y l a e q u i d a d e s t e m p e r a m e n t o d e l r i g o r ; y a s í , e l l a n o e s e n t o d o c o n t r a r i a a é l , s i n o s u m o d i f i c a t i v a c o n t e m p l a n z a d e l r i g o r y s u t i l e z a s d e l d e r e c h o , n o s e h a d e g u a r d a r e n e l c o n s u l a d o s i n o e s t a b u e n a f e , o e q u i d a d t e m p e r a t i v a d e é l . Y e s t a e q u i d a d s i e m p r e d e b e t e n e r e l j u e z d e l a n t e d e l o s o j o s , p o r s e r l a p e r f e c t a r a z ó n q u e l a s l e y e s r e s t r i n g e n , i n t e r p r e t a n y e n m i e n d a n c o n s i s t i e n d o s o l o e n l a v e r d a d e r a r a z ó n . C i t . P o r T r u e b a U r b i n a , A l b e r t o , “ N u e v o D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o " , O p . C i t . p . 3 9 3 . 2 6 1 T r u e b a U r b i n a , A l b e r t o , “ N u e v o D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o ” , O p . C i t . p p . 3 9 2 - 3 9 3 .

pruebas, no implica que la Junta pueda pasar por alto las garantías individuales, ya que los laudos deben ser claros, precisos y congruentes con la demanda, contestación y demás pretensiones deducidas del juicio oportunamente.262

La teoría que utiliza la Ley Federal del Trabajo en opinión de Díaz de León263 es el de la libre apreciación de la prueba; fundamentándose en que la disposición expresa de la Ley264 es que los laudos deberán ser dictados a verdad sabida y buena fe guardada y apreciando los hechos en conciencia.

En la exposición de motivos de las reformas a la ley federal del trabajo, vigentes a partir del 1o de mayo de 1980, se estableció claramente la facultad de los tribunales de trabajo antes señalada: “Las Juntas apreciaran libremente las pruebas, valorándolas en conciencia, sin necesidad de sujetarse a reglas o formulismos. Al respecto, conviene referir que el sistema de las pruebas tasadas no opera en el derecho del trabajo y que los códigos de procedimientos civiles se han apartado de ese rígido sistema. Ello no significa que al apreciarse las pruebas no deba razonarse el resultado de la evaluación del órgano jurisdiccional, sino solamente que, al realizar esa operación no están obligadas

a ajustarse a moldes preestablecidos”.265

La anterior opinión no es compartida por Néstor De Buen Lozano, quien se manifiesta señalando que en nuestro sistema procesal laboral se aplica el sistema mixto al invocarse normas de la ley y precedentes jurisprudenciales,

2 62 C a v a z o s F l o r e s , B a l t a z a r , “ 3 5 L e c c i o n e s d e D e r e c h o L a b o r a l ” , 3 o e d , E d . T r i l l a s , M é x i c o , 1 9 8 3 . p . 3 7 0 . 2 6 3 D í a z d e L e ó n , M a r c o A n t o n i o , “ L a P r u e b a e n e l P r o c e s o L a b o r a l ” , O p . C i t . p . 5 8 5 . 2 6 4 A r t í c u l o 8 4 1 . - L o s l a u d o s s e d i c t a r á n a v e r d a d s a b i d a , y b u e n a f e g u a r d a d a y a p r e c i a n d o l o s h e c h o s e n c o n c i e n c i a , s i n n e c e s i d a d d e s u j e t a r s e a r e g l a s o f o r m u l i s m o s s o b r e e s t i m a c i ó n d e l a s p r u e b a s , p e r o e x p r e s a r á n l o s m o t i v o s y f u n d a m e n t o s l e g a l e s e n q u e s e a p o y e n . L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o v i g e n t e . 265 C i t . P o r T e n o l a p a M e n d i z á b a l , S e r g i o , " D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o ” , O p . C i t . p p . 4 0 6 - 4 0 7 .

además, a lo largo de las disposiciones procesales han ido apareciendo limitaciones a la supuesta libertad de conciencia del juzgador,266 ejemplo de esto se observa en los artículos 792, 794, 795, 802, 808, 812 y 820267 de la Ley Federal del Trabajo.

La limitación de las Juntas de Conciliación y Arbitraje, respecto a que se deben apreciar las pruebas con lógica y apego a los hechos, es que deben ser analizadas pormenorizadamente, fundando claramente su apreciación, lo que se observa en diversos criterios jurisprudenciales.268

2 66 D e B u e n L o z a n o N é s t o r , " D e r e c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o ” , O p . C i t . p p . 4 0 0 - 4 0 1 . 2 6 7 V é a s e c o n t e n i d o d e l o s a r t í c u l o s r e l a t i v o s : A r t í c u l o 7 9 2 . - S e t e n d r á n p o r c o n f e s i ó n e x p r e s a y e s p o n t á n e a , l a s a f i r m a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s p o s i c i o n e s q u e f o r m u l e e l a r t i c u l a n t e . A r t í c u l o 7 9 4 . - S e t e n d r á n p o r c o n f e s i ó n e x p r e s a y e s p o n t á n e a d e l a s p a r t e s , s i n n e c e s i d a d d e s e r o f r e c i d a c o m o p r u e b a , l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s c o n s t a n c i a s y l a s a c t u a c i o n e s d e l j u i c i o . A r t í c u l o 7 9 5 . - S o n d o c u m e n t o s p ú b l i c o s a q u e l l o s c u y a f o r m u l a c i ó n e s t á e n c o m e n d a d a p o r l a L e y a u n f u n c i o n a r i o i n v e s t i d o d e f e p ú b l i c a , a s í c o m o l o s q u e e x p i d a e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s . A r t í c u l o 8 0 2 . - S e r e p u t a a u t o r d e u n d o c u m e n t o p r i v a d o a l q u e l o s u s c r i b e . S e e n t i e n d e p o r s u s c r i p c i ó n , l a c o l o c a c i ó n a l p i e d e l e s c r i t o d e l a f i r m a o h u e l l a d i g i t a l q u e s e a n i d ó n e a s , p a r a i d e n t i f i c a r a l a p e r s o n a q u e s u s c r i b e . L a s u s c r i p c i ó n h a c e p l e n a f e d e l a f o r m u l a c i ó n d e l d o c u m e n t o p o r c u e n t a d e l s u s c r i p t o r c u a n d o s e a r a t i f i c a d o e n s u c o n t e n i d o y f i r m a o h u e l l a d i g i t a l ; e x c e p t o e n l o s c a s o s e n q u e e l c o n t e n i d o n o s e r e p u t e p r o v e n i e n t e d e l a u t o r , c i r c u n s t a n c i a q u e d e b e r á j u s t i f i c a r s e c o n p r u e b a i d ó n e a y d e l s e ñ a l a d o e n e l a r t í c u l o 3 3 d e e s t a L e y . A r t í c u l o 8 0 8 . - P a r a q u e h a g a n f e e n l a R e p ú b l i c a , l o s d o c u m e n t o s p r o c e d e n t e s d e l e x t r a n j e r o d e b e r á n p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d i p l o m á t i c a s o c o n s u l a r e s , e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e z c a n l a s l e y e s r e l a t i v a s . A r t í c u l o 8 1 2 . - C u a n d o l o s d o c u m e n t o s p ú b l i c o s c o n t e n g a n d e c l a r a c i o n e s o m a n i f e s t a c i o n e s h e c h a s p o r p a r t i c u l a r e s , s ó l o p r u e b a n q u e l a s m i s m a s f u e r o n h e c h a s a n t e l a a u t o r i d a d q u e e x p i d i ó e l d o c u m e n t o . L a s d e c l a r a c i o n e s o m a n i f e s t a c i o n e s d e q u e s e t r a t e p r u e b a n c o n t r a q u i e n e s l a s h i c i e r o n o a s i s t i e r o n a l a c t o e n q u e f u e r o n h e c h a s , y s e m a n i f e s t a r o n c o n f o r m e s c o n e l l a s . A r t í c u l o 8 2 0 . - U n s o l o t e s t i g o p o d r á f o r m a r c o n v i c c i ó n , s i e n e l m i s m o c o n c u r r e n c i r c u n s t a n c i a s q u e s e a n g a r a n t í a d e v e r a c i d a d q u e l o h a g a n i n s o s p e c h a b l e d e f a l s e a r l o s h e c h o s s o b r e l o s q u e d e c l a r a , s i : I . F u e e l ú n i c o q u e s e p e r c a t ó d e l o s h e c h o s ; I I . L a d e c l a r a c i ó n n o s e e n c u e n t r e e n o p o s i c i ó n c o n o t r a s p r u e b a s q u e o b r e n e n a u t o s ; y I I I . C o n c u r r a n e n e l t e s t i g o c i r c u n s t a n c i a s q u e s e a n g a r a n t í a d e v e r a c i d a d . 268 T e s i s 2 3 0 . P R U E B A S , A P R E C I A C I Ó N D E L A S , P O R L A S J U N T A S D E C O N C I L I A C I Ó N Y A R B I T R A J E . L a e s t i m a c i ó n d e l a s p r u e b a s p o r p a r t e d e l a s j u n t a s s o l o e s v i o l a t o r i a d e g a r a n t í a s i n d i v i d u a l e s s i e n e l l a s e a l t e r a r o n l o s h e c h o s o s e i n c u r r i ó e n d e f e c t o s d e l ó g i c a e n e l r a c i o c i n i o . T e s i s 2 3 1 . P R U E B A S , A P R E C I A C I Ó N D E L A S , P O R L A S J U N T A S D E C O N C I L I A C I Ó N Y A R B I T R A J E . L a s j u n t a s e s t á n o b l i g a d a s a e s t u d i a r , p o r m e n o r i z a d a m e n t e , t o d a s y c a d a u n a d e l a s p r u e b a s q u e s e l e r i n d a n , h a c i e n d o e l a n á l i s i s d e l a s m i s m a s y e x p r e s a n d o c u a l e s s o n l a s r a z o n e s d e c a r á c t e r h u m a n o q u e h a n t e n i d o e n c u e n t a p a r a l l e g a r a t a l e s o c u a l e s c o n c l u s i o n e s . T e s i s 2 3 2 . P R U E B A S , A P R E C I A C I Ó N D E L A S , P O R L A S J U N T A S D E C O N C I L I A C I Ó N Y A R B I T R A J E . S i l a s j u n t a s d e c o n c i l i a c i ó n a p r e c i a n d e m o d o g l o b a l l a s p r u e b a s r e n d i d a s p o r l a s p a r t e s , e n v e z d e e s t u d i a r c a d a u n a d e e l l a s e x p r e s a n d o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l e s c o n c e d e n o n i e g a n v a l o r p r o b a t o r i o , c o n e l l o v i o l a n l a s g a r a n t í a s i n d i v i d u a l e s d e l i n t e r e s a d o y d e b e c o n c e d e r s e e l a m p a r o , a e f e c t o d e q u e l a j u n t a r e s p e c t i v a d i c t e n u e v o l a u d o , e n e l q u e , d e s p u é s d e e s t u d i a r d e b i d a m e n t e t o d a s y c a d a u n a

De lo expuesto se concluye, que si bien es cierto en nuestro sistema laboral existe la disposición expresa de dictar los laudos a verdad sabida, buena fe guardada y apreciando los hechos en conciencia, también lo es que existe una serie de limitaciones a esa actuación; por lo tanto, se retoma la opinión de Néstor de Buen Lozano, en cuanto a que el sistema que se aplica es mixto y no estrictamente de libre apreciación.