UNIVERSIDAD AUTONOMA
METROPOLITANA
IZTAPALAPA
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DIVISION DE CIENCIAS SOCIALES
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Y HUMANIDADES
\ ?CARLOS
SALINAS
DE
WRTARI 1988
-
1994
LICENCIADO EN SOCIOLOGIA
PRESENTA
EL PRESIDENCIALISMO
EN MEXICO
CARLOS
S A L I N A S DE GORTARI
I N D I C E
CAP I TULOS P A G
.
PROYECTO DE INVESTIGACION
. . .
iI
.
INTRODUCCION. . .
1I 1
.
ORIGEN DEL PRESIDENCIALISMO. . .
Y' 7 I1 1 . 1 . A N T E C E D E N T E S S I S T E M A D E I - P R E S I D E N C I A L
. .
2 4 1 1 . 2 . O R I G E N S I S T E M A D E L P R E S I D E N C I A L EX ME-X I C O
. . .
3 4 1 1 . 3 . G E S E R A L I D A D E S D E L S I S T E M A P R E S I D E N C I A L ; E:EM E X I C O
. . .
5 5I 1 1
.
FORMULACION DE LA POLITICA DE CARLOS SALINAS DE GOR-TAKI ( 1 9 8 8 - 1 9 9 4 )
. . .
1 1 1 . 1 . I NTRODUCC I ON
. . .
1 1 1 . 2 . L A S T R A N S F O R M A C I O N E S
. . .
1 1 1 . 3 . A S P E C T O S E C O N O M I C O S ( L A ECONOM1.A). . . .
1 1 1 . 3 . 1 . E L P L A N I N I C I A L
. . .
I I I.
3 . 7 . L A DEUDA. . .
1 1 1 . 3 . 3 . LA I N F L A C I O N. . .
I I I . 3 . 4 . L A P R I V X T T Z A C I O S
. . .
I T I . 3 . 5 . TRATADO DE LIBRE C O ? ! E R C I O ( T L C. . .
I I I.
3.
G.
OTRAS A C C I O N E S. . .
I T I . 4 . ASPECTOS P O L I T I C O S ( L A P O L I T I C A ). . .
I I I . 4 . 1 . LA H E R E X C I A R E C I B I D A
. . .
I I I
.
4 . 2 . LL4 NUEVA LEY ELE. CTORAL. . .
1 1 1 . 4 . 3 . E L NUEVO C O F I P E
. . .
1 1 1 . 4 . 1 . LA OPOSICION N U E V O S E S P A C I O S. . .
1 1 1 . 4 . 5 . L A S E L E C C I O N E S F E D E R A L E S D E 1 9 9 1. . .
I I I
.
4 . 6.
1 9 9 4.
L A S E L E C C I O N E S MAS D I S P U T A D A S.
- 0
- 1
5 h
Y ?
9 0
9 2
9 4 9 7
1 0 0
1.04
106
105
1 1 0
11.3 1 1 5
11s
rI1.4.7. OTRAS REFORMAS
. . .
1 2 h111.5, ASPECTOS SOCIALES ( L O SOCIAL)
. . .
125r r I . 5 . 1 . PROKASOL
. . .
1 2 9r r
I . 5 . 2. CHr
APAS.
LX COSFLICTO REAL. . .
335IV
.
E V A L U A C I O N DE L A A D M I N I S T A C I O N DE C A R L O S S A L I N A S DEG O R T A R I
. . .
139I V
.
1.
ASPECTOSEcoixoMr
cos
. . .
1 4 0I V
.
2.
ASPECTOS POLITICOS. . .
146rv.3. ASPECTOS SOCIALES
. . .
1 4 9I V . 4 . PUNTOS FIXALES
. . .
1 5 5I . OBJETIVOS
1 . Identificar los orígenes del presidencialismo mex i cano.
2. Identificar el poder o fuerza política, formal y/o
r e a l , que posee el Presidente de la República para
ejercer sus funciones.
3. Determinar si , e l Gobierno de Carlos Salinas de Gortari
ha fortalecido el presidencialismo en Mkxico durante
el período 1 9 5 8 - 1 9 9 1 .
4. Identificar los principales cambios politico.;,
económicos y sociales que se han generado e.n el
presente sexenio a través del análisis del
I I . HIPOTESIS
1. A partir de la decada de los 80, en héxico, se inicia
un período de crisis económico, politico y socia¡.
Carlos Salinas de Gortari. al iniciar su gesticin
administrativa tiene que establecer y/o formular
nuevos cambios en la vida del p a í s .
Establece nuevas formas de gobernar y de ejercer el
poder. Por ejemplo: adelgazamiento del Estado p o r
medio de la venta de empresas paraestatales: cambios
en la estructura d e l sindicalismo corporativo: impulso
a la iniciativa privada mexicana; privilegios a la
inversión extranjera; etcétera.
La propuesta del nuevo ejercicio de poder a traves del
presidencialismo en la administración de Carlos
Salinas de Gortari ( 1 9 5 5 - 1 9 9 4 ) es por un lado.
infiltrar un esquema que permita sanear la economía
del país, ello a través de la insercicin de una
economía basada en e l mercado internacional y ; p o r
otro lado, incorporar un cambio estructural
I I I . JUSTIFICACION
Cada país tiene u n a forma d e gobierno, entre ellas podelno3
encontrar el Régimen Republicano, el Régimen Monarquico, un
R6gimen Democrat ico, un Régimen \ti litar, u 1 1 Régimen de Dictadura
o uno de Autocracia, etcétera.
Nuestra constitución en el Art. 4 0 dice que "nuestra forma
d e gobierno e < una Republica Representativa, DemocrAtica y
Fetlera 1 "
.
Es REPUBLICA porque la jefatura del Estado no es a-itali.cia.
como ocurre en la monarquia, sino de renovación peri6dica para
l a cual se consulta la voluntad popular y se fija para l a
designación a
la
aptitud del designado.Es u n régimen REPRESENTATIVO porque es el pueb!o quien
designa como representantes suyos a l o s que h a n de gobernarlo.
La DEMOCRACIA significa que la voluntad representada en c l
orden legal d e l Estado es idkntica a las voluntades de los
s d b d i t o s . Lta voluntad de la mayoria se considera como espresihn
de l a voluntad general. La Democracia d a oportunidad a todos p a r a
que emitan su o p i n i ó n y e s la opinión de l a mayoria l a q u e
Es € - E D E R A L porque tiene jurisdicci6n distinta, y casi
siempre excluyente, los órganos centrales por una parte y los
Estados miembros p o r la otra.
México se h a caracterizado por ser una República con un
sistema PRESIDENCIAL, en donde el jefe del E,stado es el
PRESIDENTE.
En nuestra constitución el Art. SO dice que " s e deposita el
ejercicio del Supremo Poder Ejecutivo de l a Unión en un solo
individuo que se denominar& "residente de los Estados Unido:;
Mexicanos".
En el Sistema Presidencial el Ejecutivo participa con
independencia en la dirección política; el Presidente es
independiente de la asamblea deli.berante; e l jefe del Ejecutivo
designa libremente a sus colaboradores inmediatos; no h a y
subordinación d e l Ejecutivo al Legislativo, etcétera.
P o r ende, en nuestro país, el responsable directo y Único
de todos los actos, ya sean constitucionales o no, que se
realicen para l a vida p ú b l i c a de la nación es el PRESIDENTE
mismo. E l es quien decide e impulsa l o que se h a de hacer en el
p a í s en los ambitos econ6mico, político y social, tanto a nivel
nacional como internacional.
El Art. S 3 , a partir d e la reforma a la constituci6n en
1 9 2 5 , establece que " e l Presidente entrará a ejercer su cargo el
Durante ese tiempo el Presidente, en tu-rno. o b t i e n e L!II sin
fin de atribuciones, así como un poder p r o p i o . El p o d e r que posee
el presidente de !a República durante su pesticin administrativa
se lo o t o r g a principalmente la Constitución Vericana, ella le
confiere facultades que hacen al Presidente de la R e p u b l i c a la
persona más poderosa en e 1 país. A t r a v 6 s de ese poder el
Presidente promueve toda la política aplicada durante su
gobierno.
Siendo el presidencialismo en Mkxico u n fendmeno de singular
relevancia para la v i d a nacional es de mi interks el estudiar en
e l período del Licenciado Carlos Salinas de Gortari ( 1 9 S S - 1 9 9 4 ) :
1 ) si los cambios que realiza e n el campo de l o
econ6mico9 politico y social, son acordes a las
necesidades del p a i s y del pueblo en general;
2 ) si lo que dispone es en función de los intereses que el pueblo demanda y necesita:
3 ) si los actos que efectda solo son para favorecer a
ciertos intereses particulares.
El punto central del estudio se basaría en:
1 ) L a búsqueda de explicaciones sobre la actual
3 ) T r a t a r ( l e i d e n t i f i c a r l o s c a m b i o s q u e h a n o c u r r i d o e n
l o q u e va d e l p r e s e n t e s e x e n i o ( 1 9 8 8 - 1 9 9 4 ) en l o s
á i r n b i t o s e c o n 6 m i c 0 , p o l í t i c o y s o c i a l e v a l u a n d o l a
i n c i d e n c i a p a r a la v i d a p l i b l i c a d e l p a i s .
4 ) R e a l i z a r u n p e q u e ñ o a n á l i s i s s o b r e l a p r e s i d e n c i a d e
C a r l o s S a l i n a s d e G o r t a r i .
P a r a d e s a r r o l l a r e l t r a b a j o d e l p r e s i d e n c i a l i s m o e n e l
G o b i e r n o d e Carlos S a l i n a s d e G o r t a r i s e p r e t e n d e d i v i d i r l o e n
c u a t r o c a p í t u l o s p r i n c i p a l m e n t e , c o n u n a d i s t r i b u c i 6 n d e ! a s i g u i e n t e m a n e r a :
I
.
I NTRODUCC I OKI I . ORIGEN DEL PRESIDEKC~IA1,ISMO
1 1 . 1 ) A n t e c e d e n t e s d e l S i s t e m a P r e s i d e n c i a l
1 1 . 2 ) O r i g e n d e l S i s t e m a P r e s i d e n c i a l e n M e x i c o
1 1 . 3 ) G e n e r a l i d a d e s d e l S i s t e m a P r e s i d e n c i a l e n M é x i c o
1 I I F O R M C L A C T O S DE I , 4 P 0 I . I TTCA DE C:jRI,OS S A 1 , l S A S DE
GORTARI. ( 1 9 5 5 - 1 9 9 3 )
En e i p r i m e r - c a p i t u l o t r a t a r 6 de i d e n t i f i c a r n u e s t r o s i s t e m a
d e g o b i e r n o , e s d e c i r clue f o r m a d e g o b i e r n o s e d a e n n u e s t r c :
p a í s , s i e s u n a m o n a r q u í a , u n a r e p ú b l i c a , una d i c t a d u r a ,
e t c d t e r a . P a r a q u e p o s t e r i o r m e n t e s e t e n g a m6s c l a r o l o q u e s e r & e l s i s t e m a p r e s i d e n c i a l q u e s e d e s a r r o l l a r A e n e l s i g u i e n t e c a p i t u l o .
E l s e g u n d o c a p í t u l o t e n d r á como o b j e t i v o c o n t e x t u a l i z a r y
g e n e r a l i 7 a r e l o r i g e n d e l R e g i m e n P r e s i d e n c i a l . s o b r e t o d o
i d e n t i f i c a r l a f o r m a c i ó n d e l p r e s i d e n c i a l i s m o m e x i c a n o , E s t e
p r i m e r p u n t o e s t a r á d i v i d i d o e n t r e s p a r t e s . uno de a n t e c e d e n t e s ; o t r o d e p r i n c i p i o d e l S i s t e m a P r e s i d e n c i a l e ~ . M 6 r l c o ; y e !
t e r c e r o . s o h u e l a s G e n e r a l i d a d e s d e l S i s t e m a P r e s i d e n c i a l e n
M 6 s i c o . E n e l p r i m e r c a s o s e t r a t a r á d e m c s t r a r d e manera b r e v e e n c l 6 n d e s u r g e e l s i s t e m a p r e c i d e n c i a l , c6mo s u r g e . d e d 6 n d e p r o v i e n e , p o r c l u k s u r g e , R y u k s e d e h e s u a p a r i c i c i n , q u i 6n o
Mientras que e n el segundo caso e 5 s e ñ a l a r c6mo se c o ~ s t j t u y e e n
Méxi co. quiénes lo promueven, c6mo 1 o promueven
.
en q u é momento de la historia de México surge. y a partir de su surgimiento cciinose fundamenta, cómo se h a desarrollado a través de! tiempo y que
transformaciones ha sufrido desde su instauracibn, etcétera. La
tercera parte, tratará sobre las principales funciones que se l e
otorgan al Presidente de l a Rep6blica en Mexico, ya sean
cons t i tuc i o n a 1 es o no.
En el tercer capítulo, se pretende hacer menciiin de los
principales cambios y sucesos ocurrido.; en e l actual sexenio
( 1 9 5 8 - 1 9 9 4 ) a partir de u n a divisicin de aspectos económicos,
politicos y sociales: a fin de precisar con mayor claridad cada
una de las iniciativas tomadas por la actual administraci6n, que
han repercutido en l a vida publica d e l pais. Ello se haría en
funci6n del análisis del presidencialismo.
Finalmente. en el liltimo capítulo se llar& la evaluaci6n, a
manera personal, de la administración d e l Licenciado C a r l o s
Salinas de Gortari, retomando la divisi6n h e c h a en el apartado
anterior sobre los aspectos políticos. económicos y sociales.
Esto es para situar con claridad y tratar de hacer el análisis
con mayor profundidad d e todos y cada uno de los aspectos y
sucesos que se señalen en el desarrollo del trabajo.
Hay que aclarar, sin embargo, que h a b r á sucesos q u e se
enmarquen e n un doble o en los tres aspectos, es decir, en el
Tratado d e L,ibre Comercio, entre Estados U n i d o s , CanndB y M 6 s i c o .
?.las se tratará de introducir los sucesos en el aspecto mAs
sobresaliente que, a mi juicio, sea de mayor relevancia y
trascendencia, no sin antes tratar de aclarar todo l o
concerniente a su importancia en todos y cada uno de sus
aspectos. Asimi.smo, habrá sucesos que s o l o se enmarquen en u n o
de los tres aspectos, como por ejemplo: el Programa Kacional de
Solidaridad (PRONASOL), lo cual entraría en el anAlisis de la
parte social.
También hay que señalar que sea cual fuere el suceso a
detallar tiene que ver con l o s tres aspectos, sin embargo para
facilitar y hacer más comprensible el trabajo se tratará de
identificar a cada suceso, a analizar, en uno de los tres
IV. DESARROLLO
El curso de la hist0ri.a marca clue el primer sistema
presidencial que existih como tal se encuentra en la constitución
norteamericana de 1 7 5 7 . Es en el constituyente de Filadelfia cuando se d e s e a dejar atrás el sistema monárquico inglés, y a
pesar de que se basaron e n e l , los cambias son los que
configuraron el nuevo modelo de sistema politico. E l m8s
significativo fue que en lugar de tener un jefe de estado
hereditario fuera uno de eleccicin popular, con funciones
1 imitadas por y en e 1 tiempo. Además se conf j:gu~:il e 1 nuevo tipo
de relación que habrían de t e n e r entre s i los poderes Ejecutix-o
y Legislativo, l o cual genero el nuevo régimen presidencial. 1.a
nueva constitucihn norteamericana de 1 7 S 7 tuvo su fuente y sus
influencias en el Derecho PCíblico Inglks, por un l a d o : y por
o t - r o , de la influencia d e las constituciones de Nueva york de
1 7 7 7 y la de Massachusetts de t 7 S O .
Al funcionar bien el sistema presidencial norteamericano,
este no tardo en ser imitado por otras naciones (?e! mismo
cont inen te y de ot 1-0s lugares d e
I
mundo.En 1 8 2 3 se redacto un proyecto de constituci6n para
México, en ella s e proponía el sistema presidencial y establecia:
a ) E1 presidente se p o d r í a remover pol- v i o l a c i c i n a la
constitucihn o a las leyes, por malos manejo'; de
b ) Se creaban las Secretarías de Estado y d e l despacho
como co!aboradores d e l Ejecutivo.
Esta propuesta fue hecha p o r Esteban Austin, el cual se lo
entreg6 a Ramos A r i l p e quien se inspiro en e l . Pero fue e n 1 8 3 4
cuando se cred el sistema presidencial mexicano. Este s e bas6 en
dos fuentes principalmente, en la constitucihn norteamerican<t de
1 7 5 7 y en la constitucidn de Cádiz de 1 S 1 2 . Desde entoncec; ei
s i s t e m a presidencial mexicano se ha modificac:o a r r a v b s de l a s
constituciones surgidas a lo l a r g o d e l a hic;toria d e nuestro
p a í s , a s i como a las reformas const i tucionailes y a l a e o s t u n i 1 ) i . e .
El sistema presidencia! configurado en 1 8 2 4 y 1 9 1 7 sobrevive hasta n u e s t r o s d í a s a medida que en l a s constituciones m e x i c a n a s
de ecic); años se ; t c ; e n t 6 un gobierno que repercute mucho e n l a
estructuraci6n d e l P o d e r Ejecu: i v o .
F u e en e,l constituyente de Queretaro en e n e r n d e 1 9 1 7 cuando
tie tletermirli) que se dotaba const i tucionalmentc de amp1 i n s
facultades al ejecutivo, tamb-i6n se limitaba las atri.buciones de!
Poder 1,egislatil-o. .\ p a r t i r d e a l l í se creci un ejecutivo potlei-oso
i i e I cua 1 p r o v i enen muchas facu 1 tac.ies de q u e g o l a e n Meri c'o e l
Presidente de la RepOhlicx.
El presidencial i\mo mesi.cano se g e s t o For o t r a parte c o n 1 , 1
l u c h i l a r n r a d a d e independencia, de el lo resultó un 1 iderazgo capaz
d e aliar a los diferentes sectores del país y ('te c o n t l u c i r a !a
C o n la Revolucidn (le 191G se pretendid d a r fin a un sistema que
atormentaba la vida econ6mica del paí s . arrastrando p o r
consiguiente a toda Ia sociedad en su conjunto.
E l Porfiriato proparcion6 el camino para gestar el iit5gimen
Presidencial Mexicano, que hasta nuestros días sigue vigente. P o r
un lado. porque se pretende acabar con el caudill ismo q u e hasta
antes y desput5s del constituyente de 1 9 1 " prevalecía e n el poder,
dando así la entrada R la instituci6n presidencial; por o t r o
lado, porque h u r g e l a nueva posibilidad del cambio. l a
modernizacihn de l a estructura política del pais y l a
reestructuración en e l campo econhtnico, politico y social Ce l a
nacicin. a t r a v 6 s de la apertura d e un proceso industrializador
y a la nueva imagen el presidente en turno. Se produce así u n
cambio sustancial en la dirigencia de! p o d e r político mexicano
y a que se susti.tuye a l c a u d i i lo ;ni !ita17 ~ O I - el caudi 1 1 0 burócrata profesional.
La inst itucidn presidencial apilrece como u n camino p a r a e l
surgimjento de la democracia d e l Rkgimen Político Mexicano
conformado por ciertas caracterísci.cas q u e le son d a d ~ ~ s a l sal i r -
de si mismo, entre e l l a s se encuentran:
a ) es constituci.ona1:
1)) e s IegEtimo como proceso histdrico;
c ) s e concilia lo democrzltico d e l r i . g i m e n rcpresentntivo con la experiencia de! pueblo-naci6n;
S i n embargo el suefio democrat izador que s e pretende cor? I ; (
institucionalización d e l a presidencia e s f a l s o . e n tkrrninos
estrictos de definición; en tkrminos reales e l l o h a sic13 mínimo. pues no se p u e d e negar que desde 1.979 M6si co ha conseguido
mantener una paz pitblica que no ha trascendido más que ;I d o s o
tres s u ~ e : ~ o s relevantes. en los cuales se enmarcan como
principales a l n 1 0 ~ imiento estudiantil de 1968. e i movimiento electoral de l c ) S S . y el 1x6s reciente. e l movin;iento armado en Chiapas d e l Ejkrci to Zapat i.sta de Liberaci6n X a c i o n a l ( E Z 1 , S ) .
Pero a p e s a r d e ello quedn e n P i e que el si.stema politico
mexicano enmarcado pox. e! regimen presidencial, prevalece c a n a
medic:, p a r a seguir- manteniendo la perspectiva de desarrollo para
e l país y de una apertura democrática mAs abierta y verdddera que
pueda mantener la estabilidad politica cle l a n c z c i 6 n . Debido
tamhi6n a que el sistema político mexicano, presidencial. se
caracteriza por:
I ) El sistema aparece como alianza institucional d e
grupos organizados como poderes de hecho:
2) e l presidente, quien asume el cargo ? e je-fe d e E : ; t a d o ,
ha sido p r o m o v i d o constitucionalmente con poderes
extraordinarios:
3 ) el presidente, C O I ~ O representante del Poder E j e c u - t i \ , o
aparece como el juez i - ~ cuya representatividad todos
los grupos someten s u s diferencias y pos c u y o c o n d u c t o
4 ) s e m a n t i e n e y :iC: e s t i m u l a e n l ~ a s m a s a s e l c u l t c a l
p o d e r p r e s i d e n c i . a l :
:,:.
5 ) s e u t i l i z a n f o r m a s de r e l a c i 6 n p e r - s o n a l como e l
compadrazgo y e l s e r v i 1 islno, p a r a la d e p e n d e n c i a y
c o n t r o l d e ! p e r s o n a l p o l í t i c o p u e s t o a l s e r v i c i o d e l
p r e s i d e n t e y d e l a a d m i n i s t r a c i 6 n q u e e n c a b e z a .
E s a s í como e l P r e s i d e n t e mismo e s t a b l e c e l a f o r l n a d e !
c o n t r o l p o l i t i c o y d e t e r m i n a e l c a m i n o p o r e l cual h a d e s e g u i r
l a v i d a p ú b l i c a d e l p a í s . S1:n e m b a r g o , c u a n d o n o s e ll e g a a
c v n c i e n t i . z a r e l p r o c e s o de u t i l i z a c i d n d e l p o d e r q u e sc‘ forma a
t r a v & s d e l t i e m p o , e s e s p e r a r d e q u e s u r j a n c o n f l i c t o s y
t r a s t o r n o s e n e l mismo s i s t e m a . M u e s t r a d e e l l o e s e l movimiento
e s t : ~ d i a n t i l d e 1 9 6 8 . P o r l o t a n t o , e n l a d é c a d a de 19’0
:.-
1 9 3 0s e fundamenta un d e b i l i t a m i e n t o e n l a s b a s e s d e l s i s t e m a p o l í t - i c o
y s o b r e to d o en e l s u s t e n t o d e l a i n s t i t u c i 6 n p r e s i d e n c i a l . En
e s a s d k c a d a s s e p r o d u c e u n a c o n t r a d i c c i 6 n a l e n f r e n t a r e l nuevo
e s c e n a r i o d e p o d e r . E l l o d e b i d o e n gran p a r t e a s e g u i r e l
m e c a n i s m o t r a d i c i o n a l d e asumir e l p o d e r . I,a p r o p u e s t a p ~ r a salir
d e e s a c r i s i s i n s t i t u c i o n a l , q u e s e g e n e r a a p a r t i r d e l o s año:;
7 0 ’ s 5- q u e s e a g u d i z a t o d a v i a con m a y o r dinamismc; e n lo:; S O ’ S ,
e s l a bi!squeda de ! a d e m o c r a t i z a c i 6 n , e s t o a t r a v é . ; d e :
e q u i 1 i b r i o d e l o s p o d e r e s y a t r a v e s d e la renox-aci 6 n I n s
t i e n c q u e e n c o n t r a r y / o f o r m u l a r u n a s o i u c i 6 n p a r a s a l i r d e es;^
c r i s i s . E l p e r s o n a j e que v i e n e a o c u p a r e l c a r g o d e P r e s i d e n t e d e I a R e p u b l i c a e n e l p e r i o d o 1 9 S S - 1 9 9 1 e s e l L i c e n c i a d o C a 7 - 1 0 ~
S a l i n a s d e G o r t a r i . A 6 1 l e c o r r e s p o n d e t r a n s f o r m a r o m o d i f i c a r
e l p o d e r p r e s i d e n c i a l , a l a v e z d e p r o p o n e r n u e v o s m e c a n i s m o s d e
c o n t r o l y d e s a r r o l l o ; t i e n e q u e e n c o n t r a r l o s m e d i o s p a r a s a l i r d e l a c r i s i s e c o n b m i c a , p o l i t i c a y s o c i a l q u e h e r e d a d e las
a d m i n i s t r a c i o n e s p a s a d a s .
A l g u n a s d e l a s c o s a s q u e t i e n e q u e c o m b a t i r p r i n c i p a ! r n e n t e
e s e l p r o b l e m a e c o n b m i c o . d e b j . d o a q u e s e g e . n e r a , con l a s pc?sada,s
a d m i n i s t r a c i o n e s , u n r e t r o c e s o e c o n c i m i c o , s u r g e n a s í I n s
p r o b l e m a s i n f l a c i o n a r i o s y d e v a : u a t o r i o s . G r a n p a r t e d e e l l o s e d e b e a q u e a p a r t i r d e l a a d m i n i s t r a c i c i n d e L u i s E c h e v e r r i a st" e m p l e a n p o l í t i c a s e c o n ó m i c a s e n c a m i n a d a s a u n a m a y o r p r e s e n c i a
d e 1 e s t a d o e n ! e c o n o m í a , s e e r n p l e a e i g a s t o p i t h 1 i c o c o n l o i n s t r u m e n t o d e c r e c i m i e n t o ?; e l d k f l c i t p r e s u p u e s t a 1 c o m o m e d i o para i n c e r l t i v a r l a c r e a c i 6 n d e e m p l e o s . s e incrementa, : ¿ .
t,u1.ocrac i a .
~n l a piirtv tlc i o político. ha promovido la participacibn
de la d t . ! n o c r ; ~ c i z en los comisios electorales, pero una cosa e s proinoverlo y otra hacerlo. sin embargo el presidente Salinas ha
tenido que enfrentar derrotas e n los procesos electorales. Lm;
rnás significativos han sido 10s: del Estado de Raja California,
Guanajuato y el de Chihuahua, con las p6rdidas de l a s
gobernaturas que p a s a n a sel. d e un partido de oposición. Aunque el gobierno reconoció las derrotas e n e s o s e s t a d o s . no h a p o d i d o
reconocer otras mAs. Pues los actos ilegales y corruptos en las
urnas s o n todavía características d e l Regimen Presidencial
Mexicano, ya que el sisten~a electoral c s precedido desde el Poder
Ejecutivo, por lo que no es confiable para los p a r t i d o s , ni p a r a
l a sociedad en s u conjunto.
Con respecto a l ámbito social, el punto básico promovido p o r
el gobierno de Carlos Salinas de Cortari es la puesta en marcha
del PROGRAMA NACIONAL DE SOLIDARIDAD (PROSASOL). Este programa
surge como proyecto de carácter social, tiene la finalidad de
abarcar a los sectores de la sociedad en condiciones severas cle
marginalidad, ahí donde se genera una pobreza extrema se presenta
e 1 PRONASOT,. S in embargo. tal programa que además t iene como
finalidad disponer de mayores recursos del gasto social, s c basa
en la participación de la población o comunidad en la cual v a a
operar, por l o tanto e l PRONXSOL busca entre sus lineamientos l a
colaboraci6n colectiva y el trabajo voluntario de quien así lo
desee.
Se toman otras iniciativas desde la Presidencia d e la
Repúbl ica y a y u c e 1 presidente d e Mkxico dispone de mu1 t iples
facultades, una d e ellas es la que le otorga la constitucidn. La
Constitución Mexicana, desde 1 9 3 7 , le d a amplias facultades a! presidente en turno, entre e l l a s la de iniciativas de I > c y ,
concretAndose con la promulgnci6n y l a c:jecuci6n.
El presidente interviene en el procedimiento para la
formaciijn de l a s Leyes a traves de tres aspectos: l a iniciativa
de Ley, la facultad de veto y la promulgacibn de ella. El art.
7 1 de nuestra constitucidn la d a ese derecho, es a partir de ese
elemento que la mayoría de las iniciativas que envía el
presidente se convierten en Ley o son modificadas l a s y a
Las caracteristicas mencionadas arriba son para dar entrada
a lo que hasta ahora h a hecho el presidente Salinas en cuanto a
esa facultad que posee como Presidente de l a Repiiblica. Podemos
mencionar dos cambios muy significativos en este rengl6n; e!
primero, la modificación a l art. 27 referente al campo; el
segundo, las modificaciones al art. S 2 referente a los requisitos
para ser presidente.
E l primero de ellos trae transformaciones en un tloble
Bmbito, en el económico y en el social; mientras q u e el segundo
prevé una transformación en el Bmbito político.
Todas y cada una de las iniciativas tornadas desde I n
presidencia de la República son, en general. parte de l a política
que aplica el presidente e n su período de administración. Por lo
tanto, Salinas de Gortari enniarca toda su política desde el
inicio de su administracihn en tres puntos b5sicos:
1 ) Ampliacihn de la vida Democrática.
2 ) Recuperación Económica.
3) Mejoramiento del bienestar popular.
Estos puntos engloban los tres ambitos a analizar en el
desarrollo del trabajo que se pretende hacer; el primero, sobre
lo politico; el segundo, en lo económico; y el último, en lo
social. R a j o esos tres puntos el Licenciado Carlos Salinas de
Gortari inicia su gestión administrativa, sobre ellos trabaja
para legitimar su gobierno. Las e lecciones de 1 9 S 8 d e jaron V C T
que el triunfo de l a oposici6n s o b r e la candidatura presidencial
fue contundente, pero gracias a que el sistema político mexicano
ha conformado un gobierno y u n poder político Único en manos de
unos cuantos individuos se logró mantener en el poder. Desde a h í
surge la duda sobre el primer punto q u e s e plantea el Presidente
Salinas sobre l a ampliación de la vida democrática. Si hay un
acto de corrupci6n en la eleccirin presidencial, cómo es posible
que ese mismo actor que se ubica en la silla presidencial R
través del fraude, proponga ahora dentro de su g o b i e r n o la
DEMOCRATIZACTOK DE LA VIDA DEL PAIS '?
.
Con el PRONASOL se pretende legitimar. además de tratar d e
ganar los espacios perdidos en 1 9 S S y rescatar los que desde hace
tiempo atrás había perdido.
Con la propuesta del más grande comercio internacional a
traves del Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos y C a n a d c i ,
se pretende introducir a Mbxico en un esquema de p a í s
competitivo, con grandes recursos económicos, políticos y
humanos, para entrar a intecambiar productos de alta calidad, s i n
antes introducir un cambio en l a estructura de la industria del
país.
Los cambios promovidos hasta ahora parecen ser de gran
calidad y firmeza de poder. q u e emanan d e un prrsidente cambiado
y con las mismas atribuciones que los anteriores. Es miis, se
puede llegar a pensar que la nueva imagen del presirtente es no
y a la del dictador sexenal, pues a h o r a comparte con todos s u s
súbditos sus ideales y sus propuestas. ademas de que todo es en
beneficio del pueblo, es para ellos y por ellos. Por lo tanto,
la participacidn solidaria del pueblo con el gobierno hacen m5s
grande la imagen del p a í s y promueven el desarrollo social de
todos
.
Se deja de lado el paternalism0 de Estado y se promueve a
l a sociedad para que ella participe e n su propio destino, que no
solo esta en manos del gobierno sino de ellos mismos tambikn.
E n suma, se disminuyen las actividades del gobierno y se
desentiende de otras. pero se crea a
I R
vez un gobierno con u npresidente igual o mcis fuerte que el de antes, y a que este sigue
promoviendo y dirigiendo todos y cada u n o de l o s cambios que h a n
de ocurrir en e 1 paí s.
I
Hoy en día, y a menos de una d 6 c a d a clue de i n i c i o el s i g l o
XXI. se fiar1 dado grandes acontecimientos mundia1e.s.
Principalmente los malestares que han azotado a un amplio grupo
de paises, entre los que destacan los de: Continente Europeo.
Dentro de los malestares que más figuran son l o s de carkcter.
politico, estos han dejado en claro que el desajuste no solo
corresponde a naciones con bajo desarrollo económico, político
y social: s i n o que esta crisis ha venido presentándose tanto a
los grandes paises industrializados como a los del tercer mundo.
Ejemplo de ello es la caída del sistema socialista, representado
hasta entonces p o r su más considerable agente: la Unión de
Repúblicas SoviGticas Socialistas. Ahora con la revuelta en ese
p a i s queda. instaurada como U n i ó n Soviktica solamente.
Estos problemas no se han generado a partir de un ámbito de
carkcter estrictamente político, aunado a ello se dan l o s
desajustes económicos y los conflictos sociales que mucho tienen
que ver con las politicas aplicadas, e n su rnomerlto. por 1 0 ,
dirigentes al cargo. en el que les toca representar a su p a i c . .
Esta forma de gobierno instaurada en ?/le.ricu descansa
~rimordialrnente en la Constitución erigida desde el arlo de 1 S 2 4 .
Es e n la Constitución promulgada el 4 de octubre de 1 8 2 4 cuando
se da estructura a nuestra forma de gobierno. D e a h i , que "una
constitución es l a forma de gohierno por la poderosa mano del
pueblo en la cual se establecen ciertos principios de leyes
l a ley bAsica de un p a i s , que contiene los principios rectores
conforme a los cuales es gobernado ese p a í s . '"
Es a s í que nuestros antecesores, representantes en ese
momento de nuestro pueblo, deciden establecer una Constitución
y " l a historia de nuestro Derecho Constitucional puede decirse
que principia con el Acta Constitutiva de 31 de enero de 18'73 y
la Constituci6n de 4 de octubre del mismo a ñ o , porque si bien es
cierto que con anterioridad se expidieron otros documentos de
importancia relativos a los derechos nacionales y w ! a
organizaci6n politica del país. tanto por caudillos insurgenies,
como por autoridades establecidas despu6s d e al con>u;rlac,ictrl (-ir
la Independencia, sin embargo. las disposiciones J- l o s p r i E c i p j o + s
contenidos en estos documentos. o no tul-ieron a p ~ 1c;:cic';n. l:c>iT:<>
sucedi6 con la C o n s t i t u c t 6 n d e ,$patzingan q u e r 2 r p l d i d el Con:-rr.t-.~o el 3 4 de octubre d e I S 1 1 b a j o e l i : ; + t r n c i n i ~ 2r;i:l j n : ; ~ ; i - q e : ~ t c > V o r e ! o s . CI E u t . r o n c i 1 . s c o n ~ c c j ~ i 0 5 y cieí-(:)gacjc)s a rztiz d e :,G
p r o m u i g a c i 6 n d e l a . J u n t a P r o $ - i s i u n a l G u b c r n a t i 1 ; a . 13 se:{ ; a
. , . i :.: i .;;) :':f P c p i i l ) 1 i c a , s e a p l i c a a l g o b i e r n o e n el q u e
, . . j c f ; ! r ! . j r a d e l E s t a d o n o e.; v i t a l i c i a , s i n o d e r e n o v a c i c i n
s > L ~ : . i : í ( l i c ; ~ ~ . p a r a l a c u a l s e c o n s u l t a l a v o l u n t a d p o p u l a r . E l rt5gimen r e p u b i i c a n o s e opone a l m o n i r q u i c o por c u a n t o e n k s t e e l . J e f e d e l E s t a d o p e r m a n e c e v i t a l i c i a m e n t e e n su e n c a r g o J- l o t r a n s m i t e . pm- m u e r t e o a b d i c a c i ó n . m e d i a n t e sucesión d i n a s t i c a .
al m i e m b r o d e i a f a m i l i a a q u i e n d e b e a t e n d e r s e p a r a al
d e ~ i g n a c i A n a l a a p t i t u d d e l d e s i g n a d o , e n e l r e g i m e n m o n a r q u i c o
e x l a c i r c u n s t a n c i a f o r t u i t a d e l n a c i m i e n t o l o q u e o t o r g a l a
t i t u l a r i d a d d e l j e f e d e l E s t a d o .
. 1 <
I , 1
y c a m b i o s q u e s e h a n g e n e r a d o e n e l p a í s . sobre l o d o e I
En su o p o s i c i b n p o l í t i c n , que e s su a c e p c i c i n corriente
y v u l g a r - . e l t é r m i n o r e g i m e n r e p r e s e n t a t i v o designa d e
u n a m a n e r a , y a hoq- de t r a d i c i h n , u n s i s t e m a
c o n s t i t u c i o n a l e n e ! c u a l el p u e b l o se g o b i e r n a p o r
m e d i , d e s u s e l e g i d o s . en o p o s i c i c i n , s e a a l r 6 g i m e n d e
c o b r e s u s g o b e r n a n t e s , s e a a l rkpimen d e g o b i e r n o
d i r e c t o . e n e l q u e l o s c i u d a d a n o s s e g o b i e r n a n p o r s í m i s m o s . E l r é g i m e n r e p r e s e n t a t i v o imp1 ica. p u e s . una
p a r t i c i p a c i h n d e l o s c i u d a d a n o s en al g e s t i 6 n de la
c o s a p G b l i c a , p a r t i c i p a c i 6 n q u e s e e j e r c e b a j o la
f o r m a d e s u f r a g i o , o s e a p o r m e d i o d e l d e r e c h o de v o t o
c o n f e r i d o a l o s g o b e r n a d o s e l e c t o r e s . 1 2 a n z n u r e t ,
V i g u e l . 0 1 3 . C i t . . p . 4 2
cl l r s p o t - - i smo en e 1 que e 1 p u e b l o no t i e n e n i n g u n a a c c i 6 n
d e s a r r o l lo del p a i s . Est.e concepto d e representat i vidad t i e n e
mucho que ver con el concepto de Democracia, pues ambos se
enlazan en su momento.
3
totalidad del pueblo el que asi lo dispusiera, pues para empezar
no todos están en la disponibilidad de emitir su opinión. Esa
opinion se emite a través del voto popular. Este es por medio del
sufragio. Por lo tanto, "la democracia es el gobierno de todos
para beneficio de todos. Pero s i todos deben recibir por igual
los efectos beneficiosos del gobierno, no es posible que en l a s
grandes colectividades modernas participen todos en las funciones
del gobierno. De aquí que el pueblo designe representantes c;uyos,
a los que han de gobernarlo; la participacidn por igual en la
designación de los representantes. y no el gobierno directo del
pueblo, es lo que caracteriza a nuestra democracia.'
Es en este sentido como se conjugan los dos términos
Representat jvidad y Democracia. "IAa D e m o c r a c i ~ R e p r e s e n t a t i v a
consiste, en que el gobierno representa fuer;.as e intereses
reales d e la sociedad. E l procedimiento electoral es el
mas
adecuado para llegar a una situacirin de gobierno representativo.
Hasta hace poco el sistema electoral en México no funcionaba todo
lo bien que debiera, pero cumplía con integrar g,obiernos
representativos. Ahora, y esto es lo que importa, se tiene la
sensación de que 6stos no corren p a r a l e l o s a las mecanismos d e
integraci6n de una ciipula gobernante representativo. y que st510
sirven para la imposicicin de su voluntad. Democracia n o es s610
vigencia de f6rmulas institucional-legales, F;n su contenido es
I-elacitin adecuada, equilibrado, armtinica entre ~;ociedac! y Estado.
Representacion que s e consigue con participaci<jn a t r a v e s ( l e
F.; y s t a : ! o f e d e r a l m e x i c a n o , o s e a i a F e d e r a c i c i n . no e s mris
q u e u n a f o r m a tie g o b i e r n o c r e a d o y o r - p a n i z a d o p o r la C o n s t i t u c i c i n
y p o r c o n s i g u i e n t e scilo t i e n e ! a s f a c u ! t a r ' : e s y l a e s f e r a d e
a c c i c i n q u e e l m i s m o C'cicligo p o l í t i c o f i j a . s i n q u e p u e d a n alegarse
r a z o n e s d e o r d e n h i s t c i r i c o , social o f i i o s o f i c o p a r a p r e t e n d e r
e n s a n c h a r s u s a t r i b u c i o n e s .
L o s i n d i v i . d u o s , l o s c o r n p o n e n t e s d e l p u e b l o e n q u i e n s e h a r e c o n o c i d o q u e r e s i d e e s e n c i a l y o r i g i n a l m e n t e la s o b e r a n i n , n i
i n d i v i d u a l m e n t e c a d a u n o d e e l l o s . ni u n g r u p o como c o m p o n e n t e
d e l mismo p u e b l o . n i c o l e c t i v a m e n t e como c o n s t i t u y e n d o l a e n t idact
a b s t r a c l a d e n o n l i n a d a p u e b l o s o b e r a n o , p u e d e n e j e r c e r d i r e c t a m e n t e
l a s o b e r a n í a . n i l a s f u n c i o n e s p o l í t i c a s p r o p i a s d e l E s t a d o , n i
a l t e r a r o m o d i f i c a r d i r e c t a m e n t e l a C o n s t i t u c i c i n . P a r a e t . ; t a u s a r c i n t a n s 6 1 ~ d e la..; c a p a c i d a d e s e l e c t o r a l e s q u e s e l e s h a y a n
r e c o n o c i d o e n l a m i s m a p o r m e d i o d e l e j e r c i c i o d e l s u f r < + g i c : .
c o n c r e t a n d o s u a c t u a c i c i n a d e s i g n a r r e p r e - s e n t a n t e s d e l a K a c i 6 n . f e d e r a l e s e n l o s c a s o s de l a c o m p e t e n c i a d e l F;,st;icio f e d e : - a l :i
l o c a l e s e n i n s cit. l a c o m p e t e n c i a d e l a s ~ n t i c ~ a d e s ~ e d e ~ - a t i v a s . * ~ "
1,a C o n s t i t u c i 6 n a s i e n t a p a r á r n e t r o s q u e d e l i n i t a n ;I lo',
g o b e r n a n t e s y g o h e r n a d o s , l o s p o d e r e s q u e h a b r á n d e e x i s t i
I'.
l oq u e s e p o d r 6 h a c e r y n o h a c e r t a n t o a n i v e l p e r s o n a l corno
c o l e c t i v o
S;.
t a n t o p o l í t i c a como i n s t i t u c i o n a i m e n t e e n f u n c i 6 nd e l a s a t r i b u c i o n e s o t o r g a d a s p o r la misma en e l campo cle l a
C . e o b e r n a b i 1 i d a d . L a C ' o n s t i t u c i ó n . m a r c a e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e
r l u e s t r a v i d a n a c i o n a l y s o l o a t r a v k s d e e l l a s e l o g r ó e j e r c e r
e l c a m b i o d e e s a v i d a i n d e p e n d i e n t e 1 l e v a d a h a s t a n u e s t r o s d i n s .
L a vida poli t ica de J l k s i c o ha s i d o conducida poi- medio de
la constitución. es desde ésta q u e se forman los poderes
públicos. Abarca los principios que designan a los 6rganos d e l
Estado, los modos de su creación, sus relaciones entre s i , el
c i ~ - c u l o de su accionar y l a situación que guarda cada uno d e
ellos e n relación al poder del propio E s t a d o .
En México, "en septiembre de 1 S Z 1 , se instal6 una Junta Gubernativa la cual convocci el 3 7 d e noviembre d e l mismo año a
elecciones para las Cortes o ('ongreso Sacional. Instalado 6ste
el 3 4 de febrero cle 1 S 2 2 , proclamó l a divisicin de Poderes
Públicos en Legislativo. Ejecutivo y Judicial. y la igualdad de
derechos civiles entre todos los habitantes del Imperio Vexicano.
Esta primera Asamblea Nacional , fuerte por el s u f r a g i o y q u e
debió h a b e r sentado e l primer e j e m p l o de u n f u n c i i l n , t i n j . e n t ; : ;
institucional, hubiera consumado l a o b r a p t : r - í t la q u e f u e
designada, dotando al pueblo mexicarti, d e su p r i m e r a ('onst ituciiin.
no pudo concluir sus t r a b a j o S , p u c s t o que en 1 8 noche tie1 I S al 19 de mayo de I S 7 7 el primer. \ - e r g o n z o \ o cuar'te1a70 tie nuestra
h i s l r o r j a proc!amd E m p e r a d o r a don Apustin de Iturbide. El
Congreso Nacional, b a j o la p r e s i d n del ejkrcito, d e Iturbide
m i s m o y d e s u s g e n e r a l e s 7 y por el desenfreno del populacho
perfectamente ilirigiclo, acept6 a aquél como Emperador y juró la
obser-~-ancia de l a Constitución Española de 1 S 1 2 : pero a p e s a r - de tal sumisión, el 3 1 de octubre del mismo año Iturbide d i s o l v i 6
e l Congreso, substituyéndolo por una Junta a I R que llamii
Tnst ituyente y que se componía de indi\T.iduos nonlbI.aclos p01- 6 1
o t r o que i b a a l l e v a r e l nombre de Segundo ( l o n g r e s o C o n s t i t u y e n t e y q u e d e b í a d o t a r - al p a í s de s u p r i m e r a C o n s t i t u c i c i n . E s t e n u e x - o
o c t u b r e d e l mismo año l a p r i m e r a ( : o n s t i t u c i c i n d e l a R e p u b l i c a ,
t r a d i c i o n e s y l o s p r i n c i p i o s o r i g i n a r i o s d e l D e r e c h o P ú b l i c o
> l e x i c a n o . E l A c t a C o n s t i t u t i v a c o n t i e n e u n c a p í t u l o r e l a t i v o H
l a forma de g o b i e r n o y r e l i g i z i n ; o t r o s o h l - e d i v i s i 6 n d e p o d e r e s :
P o d e r L e g i s l a t i v o , Poder Ejecutjvo y P o d e r . J u d i c i a i : p o r i ! t i n o .
e l g o b i e r n o p a r t i c u l a r d e l o s E s t a d o s . E I Congreso decl-etci i a
p r i m e r a C o n s t i t u c i c i n F e d e r a l d e l o s E s t a d o s L n i d o s X e s i c a r l o s e l
se;.)ar;1ci6n d e p o d e r e s . E s a q u i e n d o n d e los encargados tic
d e t a l l a r los tkrminos en q u e habrán d e quec?ar configurados dichos
poderes se encuentran con el problema de atribuir funciones
er;pecí ficas a esas ramas del poder, al mismo t iernpo de estilblecer
las relaciones que deberAn existir entre ambos poderes. Es decir,
se enfrentaban a la situación d e crear un sistema d e gobierno.
Siguiendo la definición de Jorge Carpizo se entiende por sistema
de gobierno: " l a existencia de dos o más depositarios de poder,
c a d a uno de ellos con competencia otorgada Constitucionalmente,
que al actuar tienen l a obligación de cooperar con el o t r o u
otros en la constituci6n de la unidad estatal que se manifiesta
e n l a real estructura del poder politico en una sociedad".'!
Esto e s . en donde se depositan los poderes, en nuestro c a s o la
misma Constitución l o deposit6 en tres poderes, Ejecutivo,
Legislativo y Judicial.
Al respecto José González Ruiz nos dice: "la divisi6n de
poderes es un sistema mediante el cual confiere cierto grado de
autonomía a los órganos depositarios del poder, pero s i . n dejar
de considerar que los mismos forman parte de u n a unidad
jurídica". 1 2 Ello implica que habrán de funcionar con
independencia y autonomia los unos de los otros pero siempre
Jorge Carpizo. "El poder ejecutivo en el sistema de gobierno de la Constitución Wexicana de 1 S 2 . F " . en El predominio del poder ejecutivo en Iatinoam6rica, pp.
135-136
a c o r d e s a u n mismo f i n . e l de mantener e n c o m p l e t a a r m o n í a a l a
n a c i ó n y o t o r g a r l e r e c l a n l o e l cj,e l a j n d e p e n d e n c i r : s o b e r a n a
n a c i o n a l i s t a .
P a r e c e s e r que l o comentado por J o s é González R u i z no e s t a
l e j o s de l o que h o y d í a nos a t a ñ e o b s e r v a r . en r e l a c i c i n d e q u e
l a f o r m a de g o b i e r n o u n i p e r s o n a l e s y ~ n t i d e m o c r á t i c a . a !
c o n t r a r i o e s t á más c e r c a n o y a c o r d e c o n n u e s t r a forma d e g o b i e r n o
c o n t e m p o r á n e o e l l o r e f l e j a d o a t r a v k s de l a s i l l a p r e ~ i d e n c i a l .
o s e a d e l p r e s i d e n c i a l i s m o . Al r e s p e c t o Manuel V i l l a A g u i lei-a
c o m e n t a : " u n s a n o e q u i l i b r i o d e p o d e r e s e s uno d e 1 0 s r e q u i s i t o : ;
i n i c i a l e s d e l régimen r e p r e s e n t a t i v o . E l rCgirnen p o l i : i c o
m e x i c a n o y , e n c o n s e c u e n c i a . e l p r e s j d e n c i a l . i s r r l o r e s u l t 6
j n e v i t a b l e . P e r o s e f u e d e s a r r o l l a n d o u n a deforlnacirin q u e c o n d u j o
a l a suped-i t a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a t f i n a n c i e r n y p o l í t i c a
i n s t i t u c i o n a l d e l l e g i s l a t i v o y e l j u d i c i a l . f:l p r o b l e m a d e
-.___. ~ "_
. A
t
.. I d e m .
pp. 3 0 1 - 3 0 9
el Presidente de la Repiiblica sobre los otros, el Legislativo y
e l Judicial. Esto tambien porque es la Constituci6n misma la que
le acredita tal predominio. I' es en sí el predominio presidencial
puesto que l a Constituci6n en su artículo SO nos dice que " s e
deposita e l ejercicio del Supremo Poder Ejecutivo de l a U n i ó n en
un solo individuo, que se denominará Presidente d e los E s t a d o s
Un idos Mex i canos''
.
Esta forma de gobierno se fue asentando a t r a v 6 s del tiempo.
p e r o es con la constitución de 1514 cuando se d a inició a esta
tradicional forma de nuestro sistema. y a que en ella se asentci
"un sistema presidencial d e gobierno sin tintes parlamentarios.
En l a Constituci6n hay una inclinacicin a fortalecer a l poder
legislativo, pero se creó un ejecutivo fuerte. Entre los sistenlas
de gobierno asentados en l a s constituciones mexicanas de I S 2 4 y
1917, hay múltiples coincidencias. Se puede afirmar q u e los dos
sistemas s e aproximan en los puntos principales respecto a l a
estructuraci6n del poder ejecutivo. En carnbio. la Constitucidn
d e 1557 estableció un sistema de gobierno diferente a ] de 1 3 3 4 .
y a clue l a s características señaladas fueron las opuestas: no
veto, Congreso unicameral y dos periodos de sesiones. E n 1 5 5 7 ,
e l centro del poder plasmado en l a ("onstitución s e encontr6 en
el poder legislativo, hasta las reformas de 1 8 7 4 que regresaron,
e11 gran parte, a la estructura te6rica que se había conocido e n
M6xjco d e s d e 1524, misma que en una muy buena medida rect-gjd e l
constituyente de 1916-1917."'" I C
.4 pesar d e los cambios q u e s e han s u s c i t a d o a lo largo d e l tiempo para dar concrecidn a nuestra Constitucihn no s e h a dejado
mucho d e lado los titrminos iniciales marcados en nuestra primera
constitucidn erigida el 4 de octubre de 1 5 2 4 , pero no s e r á hasta el S de febrero d e 1919 cuando se de como punto inicial a nuestro
actual sistema presidencial. "El presidencialismo del rk&imen
politico mesicano no se puede considerar como una forma espuria
ni corno una deformación de la democracia representativa. A c l ~ e l es el resultado de la forma peculiar como esta se implant6 en el
Estado de acuerdo a los recursos de l a sociedad civil ntesicanci.
Si bien como consecuencia directa o inmediata d e la revoluci6n
de 1910, pero n o scilo d e ella. L a estabilidad y la r e l a t i v a
capacidad democrátic.a del presidencialismo, con sus limitaciones
y excesos, ~ e s u l t a n un arreglo histdrico cuyo v i g o r J-
posibilidades no d e b e n d e s e ~ t i m a r s e . " ' ~ E l l o s i g n i f i c a q u e es el
acontecer y las circunstancias histhricas las que d a n forma y
estructura, a s í como originalidad a nuestra forma de gobierno,
s o b r e todo a nuestro sistema presidencial. Actualmente, "dentro
de l o s sistemas politicos contemporáneos. el presidencialismo e s el más rnoderno y adoptado por la mayor parte d e i o s paises de
Amkrica. Co1r1o institucihn politica, no surge d e un marco teórico
definido y previo, sino de planes politicos. debates en e ]
Congreso Constituyente y adecuaciones d e diversas inst itucionec;
en l a cultura política."" A s í . el sisterIra presidencia! se
caracteriza por que "el gobierno e s t á principalmente en manos d e
-~
!6
1:
Villa Aguilcra, Manuel. O p . C:it., p p . I ~ J - ! . ? s
un presidente elegido por el puebio. y 1 0 s ministros son
nombrados y removidos p o r 6 1 y no son responsables ante el
congreso. Además no supone que el ejecutivo y el legislativo sean
independientes sino que colabores y se coordinen entre s i . ,, 1;;
Sin embargo, en México esto no ocurre ya que "el ejecutivo ha
adquirido un predominio aplastante sobre los otros CIrganos d e
autoridad, al grado de que bien puede afirmarse que e n este p a i s
el dnico que tiene poder pollti.co real es el presidente de la
Repúb 1 i ca. '"c
El poder Ejecutivo al estar representado p o r u n solo
individuo denominado presidente se vuelve unipersonal. De modo
contrario con lo que ocurre con los o t r o s dos poderes. E 1 poder
Legislativo y segdn el artículo S O de nuestra constitución "se
deposita en un Congreso dividido en dos Camaras, de Diputados y
Senadores". La C á m a r a de Diputados está integrada por trescientos
diputados, mientras que la Cámara de Senadores integrada p o r dos
miembros de cada estado y dos p o r el Distrito Federal, haciendo
un total de 64 miembros.
Por su parte, el Poder Judicial mediante el artículo 9 1 de
la Constitución "se deposita en la Suprema Corte de Justicia. l a
cual se compondrá de veintiún ministros numerarios".
Podemos observar. que mientras el Poder Legislativo necesita
de 364 miembros y el Poder Judicial de 21 miembros para sus
atribuciones, el Poder Ejecutivo necesita de un solo indil-iduo
para ejercer su función. Es p o r medio de este individuo, p o r e l
cual todo el ejercicio del poder público se l l e v a a cabo. Es el
presidente como miembro del Poder Ejecutivo quien d e c i d ? e n su
momento el destino del país, es quien define e l camino de. lo que
será el gobierno, o mejos dicho su gobierno. Pol- lo tanto.
podemos encontrarnos con buenos y/o maios gobiernos. ".4! definir
un buen gobierno. uno d e los elerrtentos salientes debe ser l a
energia p o r parte d e l Ejecutivo. Es esencial para proteger a l a
comunidad contra los ataques dei exterior; es no meno:< esencial
para la firme administraci6n d e !as leyes; para la proteccicin d e
la propiedad contra e s a s combinaciones irregulares y arbitrarias
que a veces interrumpen el curso normal de l a justicia; para la
seguridad de la libertad en contra d e las empresas y l o s ataques
de la ambición, d e 1 espiritu faccioso y de la anarquía.
Un Ejecutivo débil significa una ejecución debit d e l
gobierno. Una ejecución débil no es sino otra manera de d e s i g n a r
una ejecución mala; y un gobierno que ejecuta ma!, sea l o que
fuere en teoría, e n la pr6ctica tiene q u e resultar un mal
gobierno. Dando por supuesto que es necesar-io un ejecutixfo
enérgico. Los ingredientes que dan p o r resultado l a energia d e l
Ejecutivo son: p r i m e r o : la u n i d a d : segundo, la permanencia;
tercero, el proveer adecuadamente a su sostenimiento; cuarto.
poderes suficientes. ,t :j
n ,
: t ,
D e s d e e s e momento l a s p e r s o n a l i d a d e s q u e han ocupado la
s i l l a p r e s i d e n c i a l , e l P o d e r E j e c u t i v o ? son l o s s u r g i d o s e n l a
rair, d e l p a r t i d o . E l l o s son l o s q u e a c t u a l m e n t e asurnen l i t
r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l g o b i e r n o m e x i c a n o . en c u y a s mano:; s e
d e p o s i t a , v í a e l v o t o , e l d e s t i n o d e n u e s t r o p ; t í c .
Hoy, d e s p u é s d e c e l e b r a d a s l a s e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l d e l 2 1
d e a g o s t o de 1 9 9 4 , hay duda e i n c e r t i d u m b r e p o r e l nuevo %i-uceso;-
d e l a c t u a l g o b e r n a n t e C a r l o s S a l i n a s d e G o r t a r i , D o c t o r e l
E r n e s t o Z e d i l l o P o n c e d e L e ó n , e n r e l a c i c i n ii c u á l s e r á s u fo r m a
d e c o n d u c i r a l pai S , h a y d u d a s o b r e l a g o b e r n a b i 1 i d a d , h a y duda
s o b r e e l e j e r c i c i o d e l p o d e r e n Mirsico. hay duda d e l f u t u r o
d e s t i n o d e l P R I y d e s u s d i r i g e n t e s , p e r o s o b r e t o d o h a y duda e
i n c e r t i d u m b r e so b r e el d e s t i n o d e l Si s t e m a P : ) l i t i c . o '.:e'; ic;in:;
p r i n c i p a l m e n t e s o b r e e l P r e s i d e n c i a l i s m o M e s i c a n c ? .
.I pcsnr de q u e e l S i s t e m a P r e s i d e n c i a l como c a r a c t e r í s t i c a p r i m o r d i a ! e s q u e e l g o b i e r n o e s t a e n m a n o s d e u n s o l o i n d i v i d u o
llamado " p r e s i d e n t e " y a u n q u e s u b a s e s e t o r n e b a j o c i e r t o s
e l e m e n t o s p r o p i o s q u e l o c a r a c t e r i z a n . E n c a d a u n o d e l o s p a í se.; e n l o s q u e s e l l e v a a c a b o u n r k g i m e n p r e s i d e n c i a l i s t a s e d a n
c i e r t o s c r i t e r i o s p r o p i o s q u e l o h a c e n s e r Ú n i c o y p a r t i c u l a r .
a d i f e r e n c i a d e h a b l a r d e u n S i s t e m a M o n c i r q u i c o o d e u n S i s t e m a P a r l a m e n t a r i s t a . E n e l p r i m e r o , l a a u t o r i d a d p r i n c i p a l d e l E s t a d o
o J e f e d e G o b i e r n o e s u n m o n a r c a e l c u a l o c u p a e l c a r g o hasta su
m u e r t e c7 i m p o s i b i l i d a d f í s i c a , en e s e momento e l q u e o c u p a i c
l u g a r e s e l h e r e d e r o . E s d e c i r , e n e l s i s t e m a m o n a r q u i c o n o h a y
En M é x i c o ! el p r e s i d e n c i a l i s m o t i e n e c a r a c t e r i s t i c a s
p e c u l i a r e s q u e h a n s u r g i d o a t r a v e s d e l t i e m p o y l o h a c e n s e r
d i s t i n t o a o t r o s . u n a de e s a s d i s t i n c i o n e s e s q u e e l P r e s i d e n t e
a p a r t e d e s e r e l J e f e d e l E j e c u t i v o t a m b i 6 n l o e s d e : P a ! - t i c l ( J
d e 1 E s t a d o .
I ; a s c a r a c t e r i s t i c a s q u e s e h a n a p l i c a d o en Mi'xico h a n sicli) s u i p e n e - r - i s q u e d i e r o n u n p r e s i d e n c i a l i s m o n l e z i c a n n muy s i n g s l a t -
e n t o d a & n é r i c a q u e e s p r i n c i p a l m e n t e e n d o n d e s e a p l i c a e s t e
t i p o d e s i s t e m a .
era:.: c r , I o n i a inglesa, p o r lo tanto el los pugnaron p o r u n ca:ni:io.
primer congreso intercolonis1 de tendencias revolucionaria?.
Cuando Inglaterra pretendi6 castigar a Massachusetts. las dern,is
colonias hicieron causa común con esta y . a instancias de
Virginia, se reunieron en Filadelfia, e l S de septiembre de 1 7 - 4 .
los delegados de doce colonias para formar el (7ongreso
Continental. L a s arbitrariedades que las c,olonias atribuían a 1
Parlamento Ing16s y que escapaban a todo control constitucional.
puesto que la Constitución flexible estaba a merced d e l
Parlamento, hicieron pensar en la necesidad d e una Constituciin
fi.ja, que colocada por encima de todos los poderes, inclusive d e l
Legislativo, los limitara a todos.
~l Segundo Congreso Cont inent a 1 se reuni 6 en l a misma ci t~datl
d e Filadelfia e l 1 0 de mayo d e 1-75 y l l e v o a cabo l a guerra con
Inglaterra. El consejo d e l congreso para que l a s colonias;
formaran nuex-os gobiernos, pronto fue seguido por todas.
redactando n u e v a s Constituciones. En Massachusetts y New
Hampshire la transformaci6n se o p e r 6 a travks d e asambleas
constituyentes elegidas especialmente para e x p e d i I- l a
Constituci.6n. la cual fue sometida a! referkndum popular: este
mktodo se consider6 el típico e n la claboraci6n de
d e atribuciones (relaciones exteriores. s~stenilrliento c:c fuerzas
rtrnladas. reguiaci6n de !a moneda, 1,esns J- medidas. correos,
e t c k t e r a ) se o t o r g a b a n a l Congreso. en el que cada Estado gozaba
de un ~ 6 1 3 v o t o . Parlt e l d s i t o del sistema faltaba q u e el
Congreso tuviera el control de las contribuciones, que existieran
como poderes federales el ejecutivo y el judicial y que el
desacato por los Estados a las disposiciones federales contara
con suficiente sancidn.
En los fjnales de 1 7 8 6 la situación era insostenible. Ante
el fracaso notorio de la Confederación se llegó a pensar en la
implantación de la monarquía. Y en mayo de 1787 se reunid en el
Palacio del Estado de Filadelfia una Convención federal que, a
pretexto de enmendar los artículos de la Confederación, iban a
d a r una genuina Constitución Federal.'
En el capítulo anterior se manejo la idea de clue es en la
Constitución, cualquiera que ella sea. la que da forma y
establece las bases para implantar un sistema d e gobierno. Por
lo tanto, fue natural que los hombres se dedicaran a elaborar una
constitución, una vez que el conflicto con la G r a n R r e t a ñ a h u b o
llegado a I n etapa en que la independencia era la u n i c a
alternativa real a la sunrisi6n. La completa s e p a r a c i 6 n clc la
madre patria h i z o necesaria una nueva estructura orgAnica e n l a s
Las c o l o n i a s u n i . d a s p u d i e r o n p r o c e d e r e f e c t i v a m e n t e a s u p r i m i r s u s n e x o s c o n l a m a d r e p a t r i a , p o r q u e p u d i e r o n d e c i d i r
u n á n i m e m e n t e q u e n o q u e r i a n s e r g o b e r n a d a s por l a G r a n B r e t a ñ a : p e r o c u a n d o 1 l e g ó e l t i e m p o d e r e s o l v e r s o b r e l o s d e t a l l e s d e u n a
