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C A P I T U L O I GENERALIDADES 1

C A P I T U L O II JORNADAS DE TRABAJO 6 C A P I T U L O III DIAS DE DESCANSO Y VACACIONES 8

C A P I T U L O IV CLASIFICACION DE LOS TRABAJADORES 11

C A P I T U L O V DE LOS TRABAJADORES ACADEMICOS 19

C A P I T U L O VI SALARIOS Y PRESTACIONES 25 C A P I T U L O VII PERMISOS Y LICENCIAS 39

C A P I T U L O VIII SERVICIO MEDICO 42 C A P I T U L O IX RIESGOS DE TRABAJO 46

C A P I T U L O X JUBILACIONES Y PENSIONES 48

C A P I T U L O XI CAPACITACION Y ADIESTRAMIENTO 53

C A P I T U L O XII DELESCALAFON 56

C A P I T U L O XIII COMISIONES MIXTAS 57

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Q u e c e l e b r a n p o r u n a p a r t e l a U N I V E R S I D A D A U T Ó N O M A D E N U E V O

L E Ó N , I n s t i t u c i ó n P ú b l i c a , A u t ó n o m a , d e C u l t u r a S u p e r i o r , y p o r l a o t r a

el S I N D I C A T O D E T R A B A J A D O R E S D E L A U N I V E R S I D A D

A U T Ó N O M A D E N U E V O L E Ó N , O r g a n i z a c i ó n d e p e r s o n a l a c a d é m i c o y

a d m i n i s t r a t i v o , l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d a c o m o S i n d i c a t o d e I n s t i t u c i ó n , c o n

r e g i s t r o a c t u a l e n l a J u n t a L o c a l d e C o n c i l i a c i ó n y A r b i t r a j e d e l E s t a d o d e

N u e v o L e ó n b a j o el N o . 1 5 / 8 0 , a q u i e n e s e n e s t e d o c u m e n t o s e l e s d e s i g n a

c o m o " L a U n i v e r s i d a d " y " E l S i n d i c a t o " , r e s p e c t i v a m e n t e , y " L a s P a r t e s "

c u a n d o l a r e f e r e n c i a s e a d e a m b o s , c o n f o r m e a l a s s i g u i e n t e s c l á u s u l a s :

C A P I T U L O I

G E N E R A L I D A D E S

Cláusula 1.- L a U n i v e r s i d a d y el S i n d i c a t o s e r e c o n o c e n r e c í p r o c a m e n t e l a p e r s o n a l i d a d j u r í d i c a c o n l a q u e

c o m p a r e c e n a c e l e b r a r y f i r m a r el p r e s e n t e C o n t r a t o .

Cláusula 2.- El S i n d i c a t o d e T r a b a j a d o r e s d e l a U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a d e N u e v o L e ó n , e s l a O r g a n i z a c i ó n S i n d i c a l t i t u l a r y

a d m i n i s t r a d o r a d e l C o n t r a t o C o l e c t i v o d e T r a b a j o c e l e b r a d o c o n l a

U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a d e N u e v o L e ó n , p o r e s t a r c o n s t i t u i d o c o m o

S i n d i c a t o d e I n s t i t u c i ó n y r e p r e s e n t a r a l o s t r a b a j a d o r e s d e l a s d i s t i n t a s

a c t i v i d a d e s o p r o f e s i o n e s , q u e l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o e n s u a r t í c u l o

3 5 3 - J a g r u p a e n a c a d é m i c a s y a d m i n i s t r a t i v a s .

Cláusula 3.- L a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s e n t r e l a U n i v e r s i d a d y s u s t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s se r e g i r á n p o r e s t e C o n t r a t o

C o l e c t i v o d e T r a b a j o , el A p a r t a d o " A " d e l A r t í c u l o 1 2 3 C o n s t i t u c i o n a l , la

(7)

C o l e c t i v o y l o s c o n v e n i o s q u e c e l e b r e n L a U n i v e r s i d a d y El S i n d i c a t o .

Cláusula 4.- L a s c l á u s u l a s d e e s t e C o n t r a t o C o l e c t i v o d e T r a b a j o t i e n e n a p l i c a c i ó n e n t o d a s l a s d e p e n d e n c i a s a c t u a l e s y f u t u r a s d e

la U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a d e N u e v o L e ó n y d e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o

" D r . J o s é E l e u t e r i o G o n z á l e z " , q u e f u n c i o n a c o m o D e p a r t a m e n t o C l í n i c o

d e la F a c u l t a d d e M e d i c i n a y q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l s e r v i c i o q u e

p r e s t a , t i e n e c a r a c t e r í s t i c a s p a r t i c u l a r e s en c u a n t o a l a s j o r n a d a s d e

t r a b a j o ; e n n i n g ú n c a s o s e d a r á e f e c t o r e t r o a c t i v o a l e y e s , a c u e r d o s o

r e g l a m e n t o s i n t e r n o s , q u e m e n o s c a b e n l o s d e r e c h o s o p r e r r o g a t i v a s en él

e s t a b l e c i d o s . S o n i r r e n u n c i a b l e s l o s d e r e c h o s q u e a f a v o r d e l o s

t r a b a j a d o r e s s e e s t a b l e c e n e n e s t e C o n t r a t o C o l e c t i v o d e T r a b a j o , la

C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e l o s E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s , l a L e y F e d e r a l

d e l T r a b a j o y l o s u s o s y c o s t u m b r e s , p o r lo q u e n o p r o d u c i r á e f e c t o l e g a l

la r e n u n c i a p o r p a r t e d e l o s t r a b a j a d o r e s a c u a l q u i e r a d e e s t o s c o n c e p t o s .

Cláusulas.- El p r e s e n t e C o n t r a t o e s t a r á v i g e n t e h a s t a e l 3 1 d e D i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ; y s e r á r e v i s a d o a n u a l m e n t e , e n l o s

t é r m i n o s d e l o s A r t í c u l o s 3 9 7 , 3 9 8 F r a c c i ó n I y 3 9 9 F r a c c i ó n 1 d e l a L e y

F e d e r a l d e l T r a b a j o .

Cláusula 6.- L a s p a r t e s s e o b l i g a n a t r a t a r t o d o a s u n t o r e l a c i o n a d o c o n el c u m p l i m i e n t o o i n t e r p r e t a c i ó n d e e s t e C o n t r a t o , a s í

c o m o l o s p r o b l e m a s c o l e c t i v o s o i n d i v i d u a l e s q u e s u r j a n e n l a s r e l a c i o n e s

l a b o r a l e s , c o n l o s r e p r e s e n t a n t e s q u e s o n :

Por La Universidad: a) R e c t o r ;

b ) D i r e c t o r e s d e F a c u l t a d e s y E s c u e l a s , y ;

^ U A N L - S T U A N L

c) L a s p e r s o n a s f í s i c a s c o n f a c u l t a d e s d e l e g a d a s e x p r e s a m e n t e p o r l a s

a n t e r i o r e s .

Por El Sindicato: a) S e c r e t a r i o G e n e r a l ;

b) C o m i t é E j e c u t i v o ;

c) C o m i t é s D i r e c t i v o s S e c c i o n a l e s , y ;

-d) L a s p e r s o n a s f í s i c a s c o n f a c u l - t a d e s d e l e g a d a s e x p r e s a m e n t e p o r el

S e c r e t a r i o G e n e r a l y el C o m i t é E j e c u t i v o .

Cláusula 7.- P a r a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a s c l á u s u l a s d e e s t e C o n t r a t o s e a c u d i r á a l o s t e x t o s o r i g i n a l e s , t r a t a n d o s i e m p r e d e

c o n s e g u i r e l e q u i l i b r i o y l a j u s t i c i a s o c i a l d e l a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s . E n

c a s o d e d u d a , p r e v a l e c e r á l a i n t e r p r e t a c i ó n m á s f a v o r a b l e al t r a b a j a d o r .

Cláusula 8.- P a r a f o r t a l e c e r la i n t e r p r e t a c i ó n d e l o s c o n c e p t o s q u e s e ñ a l a n e n l a s c l á u s u l a s d e e s t e C o n t r a t o , s e a n e x a n l a s

d e f i n i c i o n e s d e l o s m i s m o s , a f i n d e q u e f o r m e n p a r t e d e e s t e i n s t r u m e n t o .

Cláusula 9.- L a s P a r t e s s e o b l i g a n a r e v i s a r , a p e t i c i ó n d e c u a l q u i e r a d e e l l a s , e s t e C o n t r a t o y el R e g l a m e n t o I n t e r i o r d e T r a b a j o

Q u e e s t a d e p o s i t a d o en l a J u n t a d e C o n c i l i a c i ó n y A r b i t r a j e d e l E s t a d o .

Cláusula 10.- El S i n d i c a t o p r o c u r a r á q u e s u s m i e m b r o s r e a l i c e n c o n e f i c a c i a y e f i c i e n c i a l o s t r a b a j o s p a r a l o s q u e f u e r o n

c o n t r a t a d o s y c u m p l a n c o n l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e s u

n o m b r a m i e n t o , d e e s t e C o n t r a t o y l a s q u e e s t a b l e c e la L e y F e d e r a l d e l

T r a b a j o .

Cláusula 11.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a d e s c o n t a r d e l s a l a r i o d e l o s

3

/ x

7 UANL - STUANL

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t r a b a j a d o r e s s i n d i c a l i z a d o s , d e m a n e r a p r e f e r e n t e , l a s

c u o t a s o r d i n a r i a s y l a s c o r r e s p o n d i e n t e s al f o n d o d e a u x i l i o ; a s í m i s m o ,

c o n l a s o l ? c o m u n i c a c i ó n d e l S i n d i c a t o , l a s c a n t i d a d e s d e r i v a d a s d e

ó r d e n e s d e c o m p r a a c r é d i t o , p r é s t a m o s y e n g e n e r a l t o d a c l a s e d e

d e d u c c i o n e s s i n d i c a l e s . El m o n t o d e l o s d e s c u e n t o s s e r á e n t r e g a d o a l a

O r g a n i z a c i ó n S i n d i c a l d e n t r o d e l o s t r e s d í a s h á b i l e s d e s p u é s d e

d e s c o n t a d o s , p o r c o n d u c t o d e l a s p e r s o n a s q u e a u t o r i c e , m e d i a n t e r e c i b o

q u e e x h i b a a l a T e s o r e r í a G e n e r a l d e l a U n i v e r s i d a d y al C o m i t é d e

A s i s t e n c i a S o c i a l d e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o " D r . J o s é E l e u t e r i o

G o n z á l e z " .

Cláusula 12.- E l S i n d i c a t o t i e n e el d e r e c h o d e e x c l u s i v i d a d e n l a c o n t r a t a c i ó n d e l p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o , e n c o n s e c u e n c i a ,

t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s d e b a s e n o a c a d é m i c o s q u e r e q u i e r a L a

U n i v e r s i d a d , s e r á n p r o p u e s t o s p o r l a O r g a n i z a c i ó n S i n d i c a l p a r a q u e

p u e d a n s e r c o n t r a t a d o s y s u i n g r e s o q u e d a r á a j u i c i o d e l a C o m i s i ó n M i x t a

C a l i f i c a d o r a y D i c t a m i n a d o r a d e P u e s t o s , i n t e g r a d a p a r a e s e o b j e t o . S o n

n u l a s l a s c o n t r a t a c i o n e s q u e h a g a l a U n i v e r s i d a d v i o l a n d o e s t a C l á u s u l a

d e A d m i s i ó n . L a U n i v e r s i d a d s e c o m p r o m e t e a c o m u n i c a r d e i n m e d i a t o y

p o r e s c r i t o , a t r a v é s d e l a s D i r e c c i o n e s d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l a p r o p i a

I n s t i t u c i ó n y d e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o " D r . J o s é E l e u t e r i o G o n z á l e z " , al

C o m i t é E j e c u t i v o , c o n c o p i a al p r e s i d e n t e s e c c i o n a l r e s p e c t i v o , l a s p l a z a s

v a c a n t e s e n t o d a a c t i v i d a d o t r a b a j o d e b a s e n o a c a d é m i c o .

Cláusula 13.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a s o l i c i t a r p o r e s c r i t o al S i n d i c a t o a t r a v é s d e l a s D i r e c c i o n e s d e R e c u r s o s

H u m a n o s d e l a U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a d e N u e v o L e ó n y d e l H o s p i t a l

U n i v e r s i t a r i o " D r . J o s é E l e u t e r i o G o n z á l e z " , l o s t r a b a j a d o r e s e v e n t u a l e s

q u e r e q u i e r a e n l a s a c t i v i d a d e s n o d o c e n t e s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u

UANL - S T U A N L

d u r a c i ó n , o b l i g á n d o s e e l S i n d i c a t o a p r o p o r c i o n a r el p e r s o n a l r e q u e r i d o

en un p l a z o m á x i m o d e 7 2 h o r a s .

Cláusula 14.- L a U n i v e r s i d a d a p o y a r á al S i n d i c a t o e n l o s g a s t o s d e m a n t e n i m i e n t o d e l e d i f i c i o d e l a s e d e s i n d i c a l .

Cláusula 15.- L a U n i v e r s i d a d a p o y a r á e c o n ó m i c a m e n t e al S i n d i c a t o , c u a n d o d e c o m ú n a c u e r d o s e d e m u e s t r e l a n e c e s i d a d d e

h a c e r l o .

Cláusula 16.- L a U n i v e r s i d a d e n t r e g a r á al r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l S i n d i c a t o , l a d o c u m e n t a c i ó n q u e s o l i c i t e , p a r a el

c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s s i n d i c a l e s ; o b l i g á n d o s e a d e m á s a c o n t e s t a r

por e s c r i t o e n u n p l a z o n o m a y o r d e s e t e n t a y d o s h o r a s , l a s

c o m u n i c a c i o n e s g i r a d a s p o r el S i n d i c a t o , f u n d a m e n t a n d o e n c a d a c a s o s u

r e s p u e s t a .

Cláusula 17.- L a U n i v e r s i d a d c o l o c a r á , e n l u g a r e s v i s i b l e s , T a b l e r o s d e A v i s o s e n c a d a d e p e n d e n c i a , a f i n d e q u e E l S i n d i c a t o

p u e d a d i f u n d i r a l o s t r a b a j a d o r e s s u s a c u e r d o s y p r o p a g a n d a .

Cláusula 18.- L a U n i v e r s i d a d d a r á el m a n t e n i m i e n t o n e c e s a r i o al o f f s e t q u e , p a r a u s o d e l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l a

O r g a n i z a c i ó n , l e e n t r e g ó e n c o m o d a t o .

C A P Í T U L O I I

(9)

J O R N A D A S D E T R A B A J O

Cláusula 19.- L a s j o r n a d a s d i u r n a s d e t r a b a j o p a r a el p e r s o n a l no d o c e n t e , s e r á n d e u n m á x i m o d e c u a r e n t a h o r a s s e m a n a l e s ,

d i s t r i b u i d a s e n c i n c o d í a s , d e a c u e r d o a l a s n e c e s i d a d e s d e c a d a

d e p e n d e n c i a o d e p a r t a m e n t o . E n l a s j o r n a d a s n o c t u r n a s y m i x t a s , l o s

t r a b a j a d o r e s d e i n t e n d e n c i a , t é c n i c o s , a d m i n i s t r a t i v o s , p e r s o n a l

p r o f e s i o n a l n o d o c e n t e y d e e n f e r m e r í a , l a b o r a r á n o m á s d e t r e i n t a y c i n c o

y t r e i n t a y s i e t e h o r a s y m e d i a , r e s p e c t i v a m e n t e , a l a s e m a n a .

C o n t i n u a r á n v i g e n t e s l o s a c t u a l e s h o r a r i o s d e l p e r s o n a l q u e l a b o r a e n el

H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o ; e n c a s o d e q u e s u r j a i n c o n f o r m i d a d d e l o s

t r a b a j a d o r e s , s e p r o c e d e r á a r e v i s a r el s i s t e m a d e h o r a r i o s c o n f o r m e a l o s

p r i n c i p i o s g e n e r a l e s e s t a b l e c i d o s e n e s t e C o n t r a t o y e n l a L e y F e d e r a l d e l

T r a b a j o .

Cláusula 20.- S e r á e x t r a o r d i n a r i o el t i e m p o l a b o r a d o q u e e x c e d a de l a j o r n a d a d i a r i a n o r m a l d e t r a b a j o d e l p e r s o n a l n o

a c a d é m i c o , e n s u s d i v e r s o s t u r n o s .

Cláusula 21.- L a s h o r a s d e t r a b a j o e n l a s l a b o r e s a d m i n i s t r a t i v a s , t é c n i c a s , d e i n t e n d e n c > á y e n f e r m e r í a , s e r á n c o n t i n u a s .

S ó l o c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l t r a b a j a d o r y p r e v i a a u t o r i z a c i ó n p o r

e s c r i t o d e l S i n d i c a t o s e p o d r á n e s t a b l e c e r j o r n a d a s d i s c o n t i n u a s .

Cláusula 22.- C u a n d o p o r n e c e s i d a d e s d e l s e r v i c i o s e t e n g a n q u e r e a l i z a r l a b o r e s q u e r e q u i e r a n a t e n c i ó n i n m e d i a t a p o d r á

p r o l o n g a r s e l a j o r n a d a d e t r a b a j o h a s t a p o r t r e s h o r a s d i a r i a s , p e r o n u n c a

m á s d e t r e s v e c e s e n u n a s e m a n a . L a s h o r a s d e t r a b a j o e x t r a o r d i n a r i o se

p a g a r á n c o n u n c i e n p o r c i e n t o m á s d e l s a l a r i o q u e c o r r e s p o n d a a l a s

h o r a s d e l a j o r n a d a n o r m a l .

Cláusula 23.- E n l o s c a s o s d e s i n i e s t r o o r i e s g o i n m i n e n t e e n q u e p e l i g r e l a v i d a d e l t r a b a j a d o r , d e s u s c o m p a ñ e r o s , j e f e s o

e s t u d i a n t e s , o el p a t r i m o n i o d e l a U n i v e r s i d a d , l a j o r n a d a d e t r a b a j o p o d r á

p r o l o n g a r s e p o r el t i e m p o e s t r i c t a m e n t e i n d i s p e n s a b l e p a r a e v i t a r e s o s

d a ñ o s . L a r e t r i b u c i ó n d e e s t a s h o r a s d e t r a b a j o e x t r a o r d i n a r i o s e h a r á

c o n f o r m e a l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o .

Cláusula 24.- L o s t r a b a j a d o r e s n o e s t á n o b l i g a d o s a l a b o r a r t i e m p o e x t r a o r d i n a r i o p o r m á s d e t r e s h o r a s d i a r i a s n i m á s d e t r e s

v e c e s a l a s e m a n a . Si p o r a l g u n a c i r c u n s t a n c i a e s p e c i a l s e l l e g a r e a

p r o l o n g a r e l t i e m p o e x t r a o r d i n a r i o p o r m á s d e n u e v e h o r a s a l a s e m a n a , l a

U n i v e r s i d a d p a g a r á el t i e m p o e x c e d e n t e a r a z ó n d e l d o s c i e n t o s p o r c i e n t o

m á s d e l s a l a r i o q u e c o r r e s p o n d e a l a s h o r a s n o r m a l e s d e t r a b a j o .

Cláusula 25.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a p a g a r el i m p o r t e d e l a s h o r a s e x t r a s , a m á s t a r d a r e n l a q u i n c e n a s i g u i e n t e e n q u e

f u e r o n l a b o r a d a s , a s í c o m o t a m b i é n a e x p e d i r , a p e t i c i ó n d e l i n t e r e s a d o ,

c o n s t a n c i a p o r e s c r i t o r e l a t i v a a s u s s e r v i c i o s p o r t i e m p o e x t r a o r d i n a r i o .

Cláusula 26.- L a j o r n a d a d e t r a b a j o s e i n i c i a r á y t e r m i n a r á , e n c a d a c a s o , a l a s h o r a s y e n l o s l u g a r e s y a e s t a b l e c i d o s . Al

t r a b a j a d o r d e n u e v o i n g r e s o d e b e r á c o m u n i c á r s e l e p r e v i a m e n t e s u h o r a r i o

y l u g a r d e l a b o r e s , d e a c u e r d o al R e g l a m e n t o I n t e r i o r d e T r a b a j o .

Cláusula 27.- L o s t r a b a j a d o r e s d e i n t e n d e n c i a , t é c n i c o s , a d m i n i s t r a t i v o s , p e r s o n a l p r o f e s i o n a l n o d o c e n t e y d e e n f e r m e r í a , m a r c a r á n

(10)

d i a r i a y p e r s o n a l m e n t e s u t a r j e t a d e e n t r a d a y s a l i d a o h a r á n e s a s

a n o t a c i o n e s e n l o s l i b r o s c o r r e s p o n d i e n t e s .

Cláusula 28.- L o s t r a b a j a d o r e s d i s f r u t a r á n d e u n a t o l e r a n c i a de q u i n c e m i n u t o s n o a c u m u l a b l e s , p a r a e n t r a r a s u s l a b o r e s .

C A P Í T U L O I I I

D Í A S D E D E S C A N S O Y V A C A C I O N E S

Cláusula 29.- S o n d í a s d e d e s c a n s o o b l i g a t o r i o . a ) 10 d e e n e r o ;

b ) 5 d e f e b r e r o ;

c ) 2 1 d e m a r z o ;

d ) Io d e m a y o ;

e ) 5 d e m a y o ;

f ) 1 5 d e m a y o ;

g ) 16 d e s e p t i e m b r e ;

h ) 2 0 d e n o v i e m b r e ;

0 Io d e d i c i e m b r e d e c a d a s e i s a ñ o s , c u a n d o c o r r e s p o n d a a la

t r a n s m i s i ó n d e l P o d e r E j e c u t i v o F e d e r a l , y ;

j ) 2 5 d e d i c i e m b r e .

Cláusula 30.- T o d o s l o s t r a b a j a d o r e s t i e n e n d e r e c h o a d o s d í a s c o n s e c u t i v o s d e d e s c a n s o s e m a n a l , q u e s e r á n l o s s á b a d o s y

d o m i n g o s , e x c e p t o q u i e n e s l a b o r a n e n el H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o ; s i n

e m b a r g o , e n l o s s e r v i c i o s q u e a s í l o r e q u i e r a n y p r e v i o a c u e r d o d e l a s

p a r t e s , p o d r á n f i j a r s e o t r o s d í a s d e d e s c a n s o s e m a n a l .

Cláusula 31.- L o s t r a b a j a d o r e s q u e , p o r n e c e s i d a d e s d e l s e r v i q i o , l a b o r e n l o s d í a s d e d e s c a n s o o b l i g a t o r i o o s e m a n a l ,

r e c i b i r á n u n s a l a r i o d o b l e , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l q u e l e s c o r r e s p o n d a

por el d e s c a n s o . Q u i e n e s t r a b a j e n el d í a d o m i n g o , t e n d r á n d e r e c h o a u n a

p r i m a a d i c i o n a l d e l v e i n t i c i n c o p o r c i e n t o s o b r e e l s a l a r i o d e u n d í a

n o r m a l d e t r a b a j o .

Cláusula 32.- T o d o s l o s t r a b a j a d o r e s d i s f r u t a r á n a n u a l m e n t e d e d o s p e r í o d o s d e v a c a c i o n e s p a g a d a s , q u e e n n i n g ú n c a s o s e r á n

i n f e r i o r e s a d i e z d í a s h á b i l e s , p o r c a d a s e i s m e s e s l a b o r a d o s .

Cláusula 33.- L o s p e r í o d o s d e v a c a c i o n e s c o i n c i d i r á n c o n l o s r e c e s o s a c a d é m i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s , d e p r i m a v e r a e

i n v i e r n o , d e l c a l e n d a r i o e s c o l a r a p r o b a d o p o r el H . C o n s e j o U n i v e r s i t a r i o ,

e x c e p t o p a r a e l p e r s o n a l q u e s e r e q u i e r a e n l a c o n s e r v a c i ó n y v i g i l a n c i a

de l o s e d i f i c i o s e i n s t a l a c i o n e s y el q u e l a b o r a e n el H o s p i t a l

U n i v e r s i t a r i o , el D e p a r t a m e n t o d e l o s S e r v i c i o s M é d i c o s d e l a

U n i v e r s i d a d y g u a r d e r í a s , a q u i e n e s s e l e s p r o g r a m a r á s u s v a c a c i o n e s p a r a

q u e l a s d i s f r u t e n d u r a n t e e l s e m e s t r e , p r o c u r a n d o n o e x p o n e r el

p a t r i m o n i o d e l a U n i v e r s i d a d , n i e n t o r p e c e r l a s a c t i v i d a d e s a s i s t e n c i a l e s o

de s e r v i c i o . T i e n e n d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a p a r a el o r d e n e n el p r o g r a m a

s e m e s t r a l d e v a c a c i o n e s , l o s t r a b a j a d o r e s d e m a y o r a n t i g ü e d a d . L a

U n i v e r s i d a d a c e p t a e l c a m b i o e n l a p r o g r a m a c i ó n d e v a c a c i o n e s c u a n d o

é s t e p u e d a r e a l i z a r s e , d e c o m ú n a c u e r d o c o n o t r o t r a b a j a d o r ; p e r o e n

n i n g ú n c a s o p o d r á h a b e r a c u m u l a c i ó n n i c o m p r e n d e r á u n p e r í o d o

v a c a c i o n a l q u e c o r r e s p o n d a a o t r o s e m e s t r e .

Cláusula 34.- L o s t r a b a j a d o r e s r e c i b i r á n p o r a n t i c i p a d o el s a l a r i o q u e l e s c o r r e s p o n d a e n c a d a p e r í o d o d e v a c a c i o n e s .

9

(11)

Cláusula 35.- L a U n i v e r s i d a d a c e p t a q u e el t r a b a j a d o r p u e d a o p t a r p o r el p a g o e n e f e c t i v o d e u n p e r í o d o v a c a c i o n a l , s i e m p r e

y c u a n d o h a y a d i s f r u t a d o d e l i n m e d i a t o a n t e r i o r y n o s e t r a t e d e p e r s o n a l

e x p u e s t o a e m a n a c i o n e s r a d i a c t i v a s .

Cláusula 36.- L o s t r a b a j a d o r e s t i e n e n d e r e c h o a u n a p r i m a e n c a d a p e r í o d o d e v a c a c i o n e s , e q u i v a l e n t e al 5 0 % c i n c u e n t a p o r

c i e n t o s o b r e el i m p o r t e d e l o s s a l a r i o s q u e l e s c o r r e s p o n d a . L a s p r i m a s

v a c a c i o n a l e s s e p a g a r á n l o s d í a s p r i m e r o d e m a r z o y p r i m e r o d e d i c i e m b r e

d e c a d a a ñ o . L o s t r a b a j a d o r e s q u e d i s f r u t e n s u s v a c a c i o n e s e n p e r í o d o s

q u e n o c o i n c i d a n c o n l o s r e c e s o s a c a d é m i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s , s e l e s

p a g a r á l a p r i m a d e p r e f e r e n c i a p o r a n t i c i p a d o .

Cláusula 37.- P o r c a d a c i n c o a ñ o s d e s e r v i c i o , c u m p l i d o s e n f o r m a i n i n t e r r u m p i d a o a c u m u l a d a , t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s

u n i v e r s i t a r i o s t i e n e n d e r e c h o a n u a l m e n t e a c u a t r o d í a s a d i c i o n a l e s de

d e s c a n s o , q u e d i s f r u t a r á n c o n f o r m e a l a s n e c e s i d a d e s y r e q u e r i m i e n t o de

c a d a d e p e n d e n c i a . E n l a p r o g r a m a c i ó n d e d i c h o s d e s c a n s o s , el p e r s o n a l

d e m a y o r a n t i g ü e d a d t e n d r á d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a .

Cláusula 38.- L a s m a d r e s t r a b a j a d o r a s d i s f r u t a r á n d e n o v e n t a d í a s n a t u r a l e s d e d e s c a n s o , r e p a r t i d o s a n t e s y d e s p u é s d e l

p a r t o , c o n p e r c e p c i ó n í n t e g r a d e l s a l a r i o . E s t o s p e r í o d o s d e d e s c a n s o se

p r o r r o g a r á n p o r e l t i e m p o n e c e s a r i o e n el c a s o d e q u e s e e n c u e n t r e n

i m p o s i b i l i t a d a s p a r a t r a b a j a r a c a u s a d e l e m b a r a z o o d e l p a r t o . E s

r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e l a c o n s t a n c i a y el d i c t a m e n , r e s p e c t i v a m e n t e , d e

l o s S e r v i c i o s M é d i c o s . d e l a U n i v e r s i d a d .

E s t o s p e r í o d o s d e d e s c a n s o n o a f e c t a r á n l o s d í a s d e v a c a c i o n e s n o r m a l e s y

l o s d e s c a n s o s p o r q u i n q u e n i o s a q u e t e n g a d e r e c h o l a t r a b a j a d o r a , n i le

p e r j u d i c a r á n e n l a p e r c e p c i ó n d e l p r e m i o q u e p o r n o f a l t a s y p u n t u a l i d a d

o t o r g a l a U n i v e r s i d a d a s u s t r a b a j a d o r e s a d m i n i s t r a t i v o s , t é c n i c o s , d e

i n t e n d e n c i a y e n f e r m e r í a .

C A P Í T U L O I V

C L A S I F I C A C I Ó N D E L O S T R A B A J A D O R E S

Cláusula 39.- C o n f o r m e a lo o r d e n a d o p o r el a r t í c u l o 3 5 3 - J d e l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o ; l o s t r a b a j a d o r e s d e l a U n i v e r s i d a d ,

por s u a c t i v i d a d s e c l a s i f i c a n e n :

a) A d m i n i s t r a t i v o s y ;

b) A c a d é m i c o s .

Cláusula 40.- P o r l a n a t u r a l e z a d e l a s f u n c i o n e s y la d u r a c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o , l o s t r a b a j a d o r e s s e c l a s i f i c a n e n :

a) D e c o n f i a n z a ;

b) De b a s e , y ;

c) E v e n t u a l e s .

Cláusula 41.- S o n t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a l o s q u e e j e r z a n f u n c i o n e s d e d i r e c c i ó n , i n s p e c c i ó n , a d m i n i s t r a c i ó n ,

v i g i l a n c i a y f i s c a l i z a c i ó n , c u a n d o t e n g a n c a r á c t e r g e n e r a l , e n l o s t é r m i n o s ,

del A r t í c u l o 9 o . d e l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o .

En la U n i v e r s i d a d s o n t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a :

a) E l R e c t o r ;

b) El S e c r e t a r i o G e n e r a l ;

c) El C o n t r a l o r G e n e r a l ;

d) El T e s o r e r o G e n e r a l ;

(12)

Cláusula 35.- L a U n i v e r s i d a d a c e p t a q u e el t r a b a j a d o r p u e d a o p t a r p o r el p a g o e n e f e c t i v o d e u n p e r í o d o v a c a c i o n a l , s i e m p r e

y c u a n d o h a y a d i s f r u t a d o d e l i n m e d i a t o a n t e r i o r y n o s e t r a t e d e p e r s o n a l

e x p u e s t o a e m a n a c i o n e s r a d i a c t i v a s .

Cláusula 36.- L o s t r a b a j a d o r e s t i e n e n d e r e c h o a u n a p r i m a e n c a d a p e r í o d o d e v a c a c i o n e s , e q u i v a l e n t e al 5 0 % c i n c u e n t a p o r

c i e n t o s o b r e el i m p o r t e d e l o s s a l a r i o s q u e l e s c o r r e s p o n d a . L a s p r i m a s

v a c a c i o n a l e s s e p a g a r á n l o s d í a s p r i m e r o d e m a r z o y p r i m e r o d e d i c i e m b r e

d e c a d a a ñ o . L o s t r a b a j a d o r e s q u e d i s f r u t e n s u s v a c a c i o n e s e n p e r í o d o s

q u e n o c o i n c i d a n c o n l o s r e c e s o s a c a d é m i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s , s e l e s

p a g a r á l a p r i m a d e p r e f e r e n c i a p o r a n t i c i p a d o .

Cláusula 37.- P o r c a d a c i n c o a ñ o s d e s e r v i c i o , c u m p l i d o s e n f o r m a i n i n t e r r u m p i d a o a c u m u l a d a , t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s

u n i v e r s i t a r i o s t i e n e n d e r e c h o a n u a l m e n t e a c u a t r o d í a s a d i c i o n a l e s de

d e s c a n s o , q u e d i s f r u t a r á n c o n f o r m e a l a s n e c e s i d a d e s y r e q u e r i m i e n t o de

c a d a d e p e n d e n c i a . E n l a p r o g r a m a c i ó n d e d i c h o s d e s c a n s o s , el p e r s o n a l

d e m a y o r a n t i g ü e d a d t e n d r á d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a .

Cláusula 38.- L a s m a d r e s t r a b a j a d o r a s d i s f r u t a r á n d e n o v e n t a d í a s n a t u r a l e s d e d e s c a n s o , r e p a r t i d o s a n t e s y d e s p u é s d e l

p a r t o , c o n p e r c e p c i ó n í n t e g r a d e l s a l a r i o . E s t o s p e r í o d o s d e d e s c a n s o se

p r o r r o g a r á n p o r e l t i e m p o n e c e s a r i o e n el c a s o d e q u e s e e n c u e n t r e n

i m p o s i b i l i t a d a s p a r a t r a b a j a r a c a u s a d e l e m b a r a z o o d e l p a r t o . E s

r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e l a c o n s t a n c i a y el d i c t a m e n , r e s p e c t i v a m e n t e , d e

l o s S e r v i c i o s M é d i c o s . d e l a U n i v e r s i d a d .

E s t o s p e r í o d o s d e d e s c a n s o n o a f e c t a r á n l o s d í a s d e v a c a c i o n e s n o r m a l e s y

l o s d e s c a n s o s p o r q u i n q u e n i o s a q u e t e n g a d e r e c h o l a t r a b a j a d o r a , n i le

p e r j u d i c a r á n e n l a p e r c e p c i ó n d e l p r e m i o q u e p o r n o f a l t a s y p u n t u a l i d a d

o t o r g a l a U n i v e r s i d a d a s u s t r a b a j a d o r e s a d m i n i s t r a t i v o s , t é c n i c o s , d e

i n t e n d e n c i a y e n f e r m e r í a .

C A P Í T U L O I V

C L A S I F I C A C I Ó N D E L O S T R A B A J A D O R E S

Cláusula 39.- C o n f o r m e a lo o r d e n a d o p o r el a r t í c u l o 3 5 3 - J d e l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o ; l o s t r a b a j a d o r e s d e l a U n i v e r s i d a d ,

por s u a c t i v i d a d s e c l a s i f i c a n e n :

a) A d m i n i s t r a t i v o s y ;

b) A c a d é m i c o s .

Cláusula 40.- P o r l a n a t u r a l e z a d e l a s f u n c i o n e s y la d u r a c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o , l o s t r a b a j a d o r e s s e c l a s i f i c a n e n :

a) D e c o n f i a n z a ;

b) De b a s e , y ;

c) E v e n t u a l e s .

Cláusula 41.- S o n t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a l o s q u e e j e r z a n f u n c i o n e s d e d i r e c c i ó n , i n s p e c c i ó n , a d m i n i s t r a c i ó n ,

v i g i l a n c i a y f i s c a l i z a c i ó n , c u a n d o t e n g a n c a r á c t e r g e n e r a l , e n l o s t é r m i n o s ,

del A r t í c u l o 9 o . d e l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o .

En la U n i v e r s i d a d s o n t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a :

a) E l R e c t o r ;

b) El S e c r e t a r i o G e n e r a l ;

c) El C o n t r a l o r G e n e r a l ;

d) El T e s o r e r o G e n e r a l ;

(13)

e ) E l A u d i t o r G e n e r a l ;

f ) L o s t e s o r e r o s d e l a s d e p e n d e n c i a s u n i v e r s i t a r i a s ;

g ) L o s d i r e c t o r e s d e F a c u l t a d e s , E s c u e l a s e I n s t i t u t o s ;

h ) L o s s u b d i r e c t o r e s d e F a c u l t a d e s , E s c u e l a s e I n s t i t u t o s ;

i) L o s s e c r e t a r i o s d e F a c u l t a d e s , E s c u e l a s e I n s t i t u t o s ,

j ) L o s j e f e s o d i r e c t o r e s d e d e p a r t a m e n t o ;

k ) L o s c o o r d i n a d o r e s a c a d é m i c o s ;

1) L o s r e p r e s e n t a n t e s , a s e s o r e s o d e l e g a d o s d e l R e c t o r , y ;

m ) L o s t r a b a j a d o r e s q u e g e n e r a l m e n t e e j e r z a n l a s f u n c i o n e s a q u e s e

r e f i e r e el A r t í c u l o 9 o . d e l a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o .

Cláusula 42.- S o n t r a b a j a d o r e s d e b a s e e n l a U n i v e r s i d a d y t i e n e n c a r á c t e r d e i n a m o v i b l e s e n s u e m p l e o , s a l a r i o , j o r n a d a y

h o r a r i o , el p e r s o n a l d e l o s s e c t o r e s s i g u i e n t e s :

1 . - S E C T O R D O C E N T E :

1 0 1 M a e s t r o d e T i e m p o C o m p l e t o .

1 0 2 M a e s t r o d e M e d i o T i e m p o .

1 0 3 M a e s t r o p o r H o r a s .

9 0 0 P r o f e s o r d e A s i g n a t u r a A

9 0 1 P r o f e s o r d e A s i g n a t u r a B

9 0 2 P r o f e s o r A s o c i a d o A T i e m p o C o m p l e t o

9 0 3 P r o f e s o r A s o c i a d o B T i e m p o C o m p l e t o

9 0 4 P r o f e s o r A s o c i a d o C T i e m p o C o m p l e t o

9 0 5 P r o f e s o r A s o c i a d o A M e d i o T i e m p o

9 0 6 P r o f e s o r A s o c i a d o B M e d i o T i e m p o

9 0 7 P r o f e s o r A s o c i a d o C M e d i o T i e m p o

9 0 8 P r o f e s o r T i t u l a r A T i e m p o C o m p l e t o

9 0 9 P r o f e s o r T i t u l a r B T i e m p o C o m p l e t o

9 1 0 P r o f e s o r T i t u l a r C T i e m p o C o m p l e t o

9 1 1 P r o f e s o r T i t u l a r D T i e m p o C o m p l e t o

S E C T O R A D M I N I S T R A T I V O :

2 0 1 S e c r e t a r i a .

2 0 2 A l m a c e n i s t a .

2 0 3 V i g i l a n t e .

2 0 4 A u x i l i a r d e D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o .

2 0 5 A r c h i v i s t a .

2 0 6 C a p t u r i s t a .

2 0 7 C h o f e r .

2 0 8 P r e f e c t o .

2 0 9 M a y o r d o m o .

2 1 0 A u x i l i a r d e C o n t a b i l i d a d .

2 1 1 E s t a d í g r a f o .

2 1 2 J e f e d e S e c c i ó n .

2 1 3 J e f e d e D e p a r t a m e n t o d e I n t e n d e n c i a .

2 1 4 J e f e d e B i b l i o t e c a .

2 1 5 J e f e d e L a b o r a t o r i o .

2 1 6 E n c a r g a d o d e I m p r e n t a .

2 1 7 J e f e d e M a n t e n i m i e n t o .

S E C T O R T E C N I C O :

3 0 1 M e c á n i c o .

3 0 2 S o l d a d o r .

3 0 3 T é c n i c o P r o g r a m a d o r .

3 0 4 T é c n i c o A n a l i s t a .

(14)

3 0 5 T é c n i c o B i b l i o t e c a r i o .

3 0 6 T é c n i c o L a b o r a t o r i s t a .

3 0 7 A u x i l i a r d e G u a r d e r í a .

3 0 8 A u x i l i a r T é c n i c o .

3 0 9 A l b a f i i l .

3 1 0 C a r p i n t e r o .

3 1 1 E l e c t r i c i s t a .

3 1 2 T é c n i c o d e I m p r e n t a .

3 1 3 P i n t o r .

3 1 4 P l o m e r o .

3 1 5 T é c n i c o G e n e r a l .

3 1 6 T é c n i c o e n R e f r i g e r a c i ó n .

3 1 7 T r a c t o r i s t a .

3 1 8 F o t ó g r a f o .

3 1 9 D i b u j a n t e .

3 2 0 I n s t r u c t o r T é c n i c o .

3 2 1 J a r d i n e r o .

3 2 2 M o d e l o .

3 2 3 T é c n i c o E s p e c i a l i z a d o A r e a H o s p i t a l

4 . - S E C T O R D E I N T E N D E N C I A :

4 0 1 I n t e n d e n t e .

4 0 2 M e n s a j e r o .

4 0 3 P e ó n .

4 0 4 A y u d a n t e d e T é c n i c o .

5 . - S E C T O R D E P E R S O N A L P R O F E S I O N A L N O D O C E N T E :

5 0 1 P e r s o n a l P r o f e s i o n a l N o D o c e n t e T i e m p o C o m p l e t o .

5 0 2 P e r s o n a l P r o f e s i o n a l N o D o c e n t e M e d i o T i e m p o .

5 0 3 P e r s o n a l P r o f e s i o n a l N o D o c e n t e p o r H o r a s .

5 0 4 O r i e n t a d o r T i e m p o C o m p l e t o .

5 0 5 O r i e n t a d o r M e d i o T i e m p o .

5 0 6 O r i e n t a d o r p o r H o r a s .

5 0 7 A n a l i s t a T i e m p o C o m p l e t o .

5 0 8 A n a l i s t a p o r H o r a s .

5 0 9 B i b l i o t e c a r i o T i e m p o C o m p l e t o .

5 1 0 B i b l i o t e c a r i o p o r H o r a s .

5 1 1 L a b o r a t o r i s t a T i e m p o C o m p l e t o .

5 1 2 L a b o r a t o r i s t a M e d i o T i e m p o .

5 1 3 L a b o r a t o r i s t a p o r H o r a s .

5 1 4 I n s t r u c t o r T i e m p o C o m p l e t o .

5 1 5 I n s t r u c t o r p o r H o r a s .

5 1 6 P r o g r a m a d o r T i e m p o C o m p l e t o .

5 1 7 P r o g r a m a d o r p o r H o r a s .

5 1 8 S u p e r v i s o r T i e m p o C o m p l e t o .

5 1 9 S u p e r v i s o r M e d i o T i e m p o .

5 2 0 S u p e r v i s o r p o r H o r a s .

5 2 1 M é d i c o d e S e r v i c i o T i e m p o C o m p l e t o .

5 2 2 M é d i c o d e S e r v i c i o M e d i o T i e m p o .

5 2 3 M é d i c o d e S e r v i c i o p o r H o r a s .

5 2 4 I n s t r u c t o r E d u c a c i ó n F í s i c a T i e m p o C o m p l e t o .

5 2 5 I n s t r u c t o r E d u c a c i ó n F í s i c a M e d i o T i e m p o .

5 2 6 I n s t r u c t o r E d u c a c i ó n F í s i c a p o r H o r a s .

5 2 7 C o o r d i n a d o r E d u c a c i ó n F í s i c a T i e m p o C o m p l e t o

5 2 8 C o o r d i n a d o r E d u c a c i ó n F í s i c a M e d i o T i e m p o .

5 2 9 C o o r d i n a d o r E d u c a c i ó n F í s i c a p o r H o r a s .

5 3 0 I n s t r u c t o r C o m p u t a c i ó n p o r H o r a s .

(15)

5 3 2 M ú s i c o P r i m e r a P l a z a .

5 3 3 M ú s i c o R e p e t i d o r .

5 3 4 I n v e s t i g a d o r d e T i e m p o C o m p l e t o .

5 3 5 I n v e s t i g a d o r d e M e d i o T i e m p o .

5 3 6 ' I n v e s t i g a d o r p o r H o r a s .

5 3 7 A y u d a n t e d e I n v e s t i g a d o r d e T i e m p o C o m p l e t o

5 3 8 A y u d a n t e d e I n v e s t i g a d o r d e M e d i o T i e m p o .

5 3 9 A y u d a n t e d e I n v e s t i g a d o r p o r H o r a s .

6 . - S E C T O R D E E N F E R M E R Í A :

6 0 1 T é c n i c o d e E n f e r m e r í a .

6 0 2 E n f e r m e r a G e n e r a l .

6 0 3 E n f e r m e r a G e n e r a l E s p e c i a l i z a d a .

6 0 4 L i c e n c i a d a e n E n f e r m e r í a .

Cláusula 43.- N o p o d r á n m o d i f i c a r s e l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o , e n t e n d i é n d o s e p o r é s t a s , el t u r n o , h o r a r i o o e m p l e o d e los

t r a b a j a d o r e s d e b a s e , e x c e p t o c u a n d o a s í l o c o n v e n g a n p o r e s c r i t o Las

P a r t e s , c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l t r a b a j a d o r .

Cláusula 44.- T o d o t r a b a j a d o r d e b a s e p o d r á s e r p r o m o v i d o a o c u p a r un p u e s t o d e c o n f i a n z a . L o a n t e r i o r s i n p é r d i d a d e los

d e r e c h o s a d q u i r i d o s , d e b i e n d o v o l v e r a su a c t i v i d a d d e b a s e c u a n d o

c o n c l u y a el e m p l e o d e c o n f i a n z a , a m e n o s q u e e x i s t a c a u s a j u s t i f i c a d a

p a r a s u s e p a r a c i ó n .

Cláusula 45.- N o p o d r á n s e r o c u p a d o s p o r t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a los p u e s t o s e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s c o m o d e b a s e , e x c e p t o

c u a n d o s e t r a t e d e l o s c a s o s a q u e s e r e f i e r e l a c l á u s u l a a n t e r i o r .

z ^

7 U A N L - S T U A N L

Cláusula 46.- S o n t r a b a j a d o r e s e v e n t u a l e s l o s s i g u i e n t e s :

a) L o s c o n t r a t a d o s p o r t i e m p o d e t e r m i n a d o p a r a r e a l i z a r l a b o r e s

e x t r a o r d i n a r i a s , q u e p o r s u n a t u r a l e z a s e a n t e m p o r a l e s y n o

c o r r e s p o n d a n a l a s a c t i v i d a d e s n o r m a l e s d e l a U n i v e r s i d a d .

b ) L o s c o n t r a t a d o s p a r a r e a l i z a r u n a o b r a d e t e r m i n a d a y

e s p e c í f i c a , q u e n o t e n g a c a r á c t e r p e r m a n e n t e e n l a U n i v e r s i d a d .

c ) L o s c o n t r a t a d o s c o m o s u s t i t u t o s p a r a d e s e m p e ñ a r u n a a c t i v i d a d

n e c e s a r i a y p e r m a n e n t e p o r t i e m p o f i j o , p a r a s u p l i r a u n

t r a b a j a d o r d e b a s e c o n p e r m i s o o l i c e n c i a .

Cláusula 47.- L o s n o m b r a m i e n t o s d e l o s t r a b a j a d o r e s d e l a U n i v e r s i d a d d e b e r á n c o n t e n e r : el n o m b r e c o m p l e t o d e l

t r a b a j a d o r , a c t i v i d a d , h o r a r i o , l u g a r d e t r a b a j o , s a l a r i o y el c a r á c t e r d e l

n o m b r a m i e n t o : d e c o n f i a n z a , d e b a s e o e v e n t u a l .

Cláusula 48.- L.os n o m b r a m i e n t o s d e l p e r s o n a l q u e d e a c u e r d o a l a c l á u s u l a d e a d m i s i ó n p r o p o r c i o n a el S i n d i c a t o , s e r á n

a u t o r i z a d o s p o r el R e c t o r a t r a v é s d e l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s H u m a n o s

de l a U n i v e r s i d a d ; y p o r el d i r e c t o r d e l a F a c u l t a d d e M e d i c i n a , a t r a v é s

de la D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l H o s p i t a l U n i v e r s i t a r i o " D r . J o s é

E l e u t e r i o G o n z á l e z " , e n l o s c a s o s d e l p e r s o n a l d e d i c h a I n s t i t u c i ó n .

Cláusula 49.- A m b a s p a r t e s c o n v i e n e n e n q u e n o s e e x p e d i r á n o m b r a m i e n t o p o r m á s d e u n a c a t e g o r í a , ni p o d r á l a b o r a r

en m á s d e u n a el p e r s o n a l t é c n i c o , a d m i n i s t r a t i v o y d e i n t e n d e n c i a .

En el c a s o d e l o s t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s q u e d e s e m p e ñ e n a d e m á s

f u n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s , l a r e l a c i ó n l a b o r a l c o n l a U n i v e r s i d a d s e

17

(16)

e n t e n d e r á c o m o u n a s o l a p a r a t o d o s l o s e f e c t o s ; i g u a l m e n t e l a r e l a c i ó n

c o n l a U n i v e r s i d a d s e e n t e n d e r á c o m o u n a s o l a , c u a n d o p o r a l g u n a

c i r c u n s t a n c i a l o s t r a b a j a d o r e s d o c e n t e s o a d m i n i s t r a t i v o s l a b o r e n e n d o s o

m á s d e s u s d e p e n d e n c i a s .

Cláusula 50.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a t e n e r a s e n t a d o e n el e x p e d i e n t e d e c a d a t r a b a j a d o r , el e m p l e o , o c u p a c i ó n y l o s

c a m b i o s q u e o c u r r a n , a i n s c r i b i r l o s e n c l a v e e n el d o c u m e n t o d e p a g o

c o n f o r m e a l a c o d i f i c a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e y a e x p e d i r c o n s t a n c i a del

m i s m o c u a n d o el t r a b a j a d o r l o r e q u i e r a .

Cláusula 51.- E n n i n g ú n c a s o , el c a m b i o d e f u n c i o n a r i o , d i r e c t o r o j e f e d e D e p a r t a m e n t o , C e n t r o , F a c u l t a d , E s c u e l a , D e p e n d e n c i a

o I n s t i t u t o d e l a U n i v e r s i d a d , a f e c t a r á a l o s t r a b a j a d o r e s d e b a s e o

e v e n t u a l e s , ni m o d i f i c a r á l a s r e l a c i o n e s y c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s de

t r a b a j o e s t a b l e c i d a s e n e s t e C o n t r a t o .

Cláusula 52.- L a s p a r t e s , t o m a n d o e n c u e n t a l a c l a s i f i c a c i ó n p o r a c t i v i d a d e s y l a a n t i g ü e d a d d e l o s t r a b a j a d o r e s , h a n

f o r m u l a d o u n T a b u l a d o r G e n e r a l d e P u e s t o s y S a l a r i o s q u e f o r m a p a r t e de

e s t e C o n t r a t o C o l e c t i v o y c o n s t a d e t r e i n t a y c u a t r o f o j a s ú t i l e s .

El T a b u l a d o r e s t a b l e c e u n a d i f e r e n c i a / s a l a r i a l d e l 2 . 3 3 % p o r a ñ o de

a n t i g ü e d a d e n c a d a a c t i v i d a d , d e m a n e r a q u e , q u i e n h a y a c u m p l i d o t r e i n t a

a ñ o s d e s e r v i c i o r e c i b i r á e l d o b l e d e l s a l a r i o q u e p e r c i b a u n t r a b a j a d o r de

n u e v o i n g r e s o e n s u m i s m a a c t i v i d a d ; e n l a i n t e l i g e n c i a d e q u e d i c h o

p o r c e n t a j e d e j a r á d e a p l i c a r s e a t o d o a q u e l t r a b a j a d o r q u e e n s u

a n t i g ü e d a d d e s e r v i c i o r e b a s e l o s t r e i n t a a ñ o s ; é s t e c r i t e r i o n o m o d i f i c a

l o s t é r m i n o s d e l a c l á u s u l a 1 5 3 d e l p r e s e n t e C o n t r a t o .

A m b a s p a r t e s , a t r a v é s d e l a C o m i s i ó n d e T a b u l a d o r c o n t i n u a r á n

r e v i s a n d o y r e s o l v i e n d o l o s c a s o s q u e s e p r e s e n t e n s o b r e n i v e l a c i o n e s

s a l a r i a l e s , y l a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a d e s t i n a r u n a c a n t i d a d s u f i c i e n t e d e

la n ó m i n a a n u a l p a r a c u b r i r l a s n i v e l a c i o n e s y l o s p o r c e n t a j e s d e

a n t i g ü e d a d .

C A P Í T U L O V

D E L O S T R A B A J A D O R E S A C A D É M I C O S

Cláusula 53.- S o n t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s q u i e n e s e j e r c e n y r e a l i z a n a c t i v i d a d e s d e d o c e n c i a , i n v e s t i g a c i ó n , d i f u s i ó n y

e x t e n s i ó n d e l c o n o c i m i e n t o y l a c u l t u r a , a s í c o m o l o s q u e r e a l i z a n

s i s t e m á t i c a y e s p e c í f i c a m e n t e a c t i v i d a d e s a c a d é m i c a s d e n a t u r a l e z a

t é c n i c a o a u x i l i a r e s r e l a c i o n a d a s c o n l a s a c t i v i d a d e s a n t e r i o r e s .

Cláusula 54.- T i e n e n a p l i c a c i ó n e n l a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s d e l a U n i v e r s i d a d y s u s t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s , l a s n o r m a s

g e n e r a l e s d e l p r e s e n t e C o n t r a t o .

Cláusula 55.- L a r e l a c i ó n l a b o r a l d e l a U n i v e r s i d a d c o n s u s t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s e s p o r t i e m p o i n d e t e r m i n a d o ,

e x c e p t o e n l o s c a s o s d e s u s t i t u c i o n e s p o r l i c e n c i a , i n c a p a c i d a d , b e c a s ,

p e r m i s o s o t a r e a s e v e n t u a l e s , a s í c o m o t a m b i é n c u a n d o se t r a t e d e

p r o f e s o r e s i n v i t a d o s y a f i l i a d o s , c o n f o r m e a l o q u e a e s t e r e s p e c t o

e s t a b l e c e n el E s t a t u t o G e n e r a l y el R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o .

Cláusula 56.- L o s n o m b r a m i e n t o s d e l p e r s o n a l a c a d é m i c o s e r e g i r á n p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o .

(17)

Cláusula 57.- L a s j o r n a d a s d e l p e r s o n a l a c a d é m i c o , p u e d e n s e r de t i e m p o c o m p l e t o , d e m e d i o t i e m p o y p o r h o r a s , s i n q u e

e x c e d a n d é l o s m á x i m o s l e g a l e s .

L o s t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s d e t i e m p o c o m p l e t o y m e d i o t i e m p o , t e n d r á n

j o r n a d a c o n t i n u a e n s u s r e s p e c t i v a s h o r a s d i a r i a s d e l a b o r e s ; s i n e m b a r g o ,

e n el p r i m e r o d e l o s c a s o s , l o s p r o f e s o r e s p o d r á n t e n e r j o r n a d a

d i s c o n t i n u a , d e c o m ú n a c u e r d o e n t r e L a s P a r t e s y c o n el c o n s e n t i m i e n t o

d e l t r a b a j a d o r . E n t o d o s l o s c a s o s s e p r o c u r a r á n o a f e c t a r l o s h o r a r i o s de

l o s M a e s t r o s p o r H o r a s o P r o f e s o r e s d e A s i g n a t u r a .

Cláusula 58.- L a s h o r a s q u e el p e r s o n a l a c a d é m i c o , d e t i e m p o c o m p l e t o y m e d i o t i e m p o , t r a b a j a n e n l a F a c u l t a d o

E s c u e l a d e s u a d s c r i p c i ó n i m p a r t i e n d o c á t e d r a o d e d i c a d o s a la

i n v e s t i g a c i ó n , a s e s o r í a a c a d é m i c a o a l a b o r e s a d m i n i s t r a t i v a s , s o n l a s

q u e , a e s e r e s p e c t o e s t a b l e c e el R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o .

C l á u s u l a 59.- N o s e c o n t a r á c o m o t i e m p o e x t r a o r d i n a r i o e l d e s t i n a d o p o r l o s t r a b a j a d o r e s d o c e n t e s a l a p r e p a r a c i ó n y d e s a h o g o d e

e x á m e n e s m e n s u a l e s , t r i m e s t r a l e s , s e m e s t r a l e s , a n u a l e s , o r d i n a r i o s ,

e x t r a o r d i n a r i o s o p r o f e s i o n a l e s .

Cláusula 60.- El c o n t r o l d e a s i s t e n c i a d e l p e r s o n a l d o c e n t e e i n v e s t i g a d o r , p o d r á l l e v a r s e d e m a n e r a d i v e r s a al q u e se

u t i l i z a p a r a l o s t r a b a j a d o r e s n o a c a d é m i c o s .

Cláusula 61.- L o s s u e l d o s d e l o s t r a b a j a d o r e s a c a d é m i c o s s o n l o s q u e , d e a c u e r d o a s u a c t i v i d a d , a n t i g ü e d a d y c r é d i t o s

a c a d é m i c o s s e e s t a b l e c e n e n e l T a b u l a d o r G e n e r a l d e P u e s t o s y S a l a r i o s .

P a r a el p e r s o n a l d e n u e v o i n g r e s o p o r h o r a s el m í n i m o i n i c i a l s e r á el q u e

se e s t a b l e c e e n l o s T a b u l a d o r e s 17 y 1 8 l o s c u a l e s f o r m a n p a r t e i n t e g r a n t e

del p r e s e n t e C o n t r a t o c o n v i g e n c i a a p a r t i r d e l l o . d e E n e r o d e l p r e s e n t e

año, e n l a h o r a s e m a n a m e s ; e s t e m í n i m o s e i n c r e m e n t a r á e n el m i s m o

p o r c e n t a j e e n q u e s e a n a u m e n t a d o s l o s s a l a r i o s .

N i n g ú n m a e s t r o p o r h o r a s r e c i b i r á p a g o i n f e r i o r al p a c t a d o e n e s t a

C l á u s u l a .

Cláusula 62.- E l p e r s o n a l d o c e n t e y d e i n v e s t i g a c i ó n d i s f r u t a r á d e s u s p e r í o d o s d e v a c a c i o n e s , d e n t r o d e l o s l a p s o s q u e s e ñ a l e el

C a l e n d a r i o E s c o l a r a p r o b a d o p o r e l H . C o n s e j o U n i v e r s i t a r i o .

Cláusula 63.- L a s l i c e n c i a s s i n g o c e d e s u e l d o q u e s o l i c i t e el p e r s o n a l a c a d é m i c o , s e s u j e t a r á n a l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s d e l

R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o .

Cláusula 64.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a d a r p r e f e r e n c i a al p e r s o n a l d o c e n t e e i n v e s t i g a d o r q u e y a l a b o r a e n l a I n s t i t u c i ó n ,

p a r a o c u p a r v a c a n t e s , s i n m á s r e q u i s i t o s q u e l o s e s t a b l e c i d o s e n el

R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o .

Cláusula 65.- L a s P a r t e s c o n v i e n e n e n q u e l o s p r o f e s o r e s d e a s i g n a t u r a , q u e p o r s u a n t i g ü e d a d o n ú m e r o d e h o r a s c l a s e q u e

i m p a r t e n , p u e d a n s e r c o n s i d e r a d o s c a n d i d a t o s a r e c o n o c i m i e n t o d e t i e m p o

c o m p l e t o o m e d i o t i e m p o , s e s u j e t e n a lo d i s p u e s t o p o r el R e g l a m e n t o d e l

(18)

P e r s o n a l A c a d é m i c o y el R e g l a m e n t o d e E x á m e n e s d e O p o s i c i ó n . T e n d r á n

d e r e c h o p r e f e r e n t e a l a p r o m o c i ó n l o s p r o f e s o r e s q u e p o r s u a n t i g ü e d a d ,

c a p a c i d a d , g r a d o a c a d é m i c o y c u m p l i m i e n t o s e h a g a n a c r e e d o r e s al

a s c e n s o .

Cláusula 66.- L o s p r o f e s o r e s q u e h u b i e r e n o b t e n i d o u n t í t u l o o g r a d o a c a d é m i c o , c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a e n q u e la

U n i v e r s i d a d o t o r g ó a u m e n t o s p o r e s t e c o n c e p t o al p e r s o n a l d o c e n t e , y no

h a y a r e c i b i d o i n c r e m e n t o s a l a r i a l p o r e s t u d i o s r e a l i z a d o s , u n a v e z q u e

a c r e d i t e n e s t a s i t u a c i ó n a n t e l a C o m i s i ó n M i x t a d e E s c a l a f ó n , r e c i b i r á n

l o s a u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s , q u e s e r á n , l a s c a n t i d a d e s o r i g i n a l m e n t e

c o n v e n i d a s p a r a c a d a c a s o , c o n l o s s u c e s i v o s i n c r e m e n t o s s a l a r i a l e s .

Cláusula 67.- A l p e r s o n a l d o c e n t e q u e c u m p l a v e i n t i c i n c o a ñ o s de s e r v i c i o e n l a U n i v e r s i d a d , s e le d i s m i n u i r á s u c a r g a

a c a d é m i c a e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e z c a el R e g l a m e n t o A c a d é m i c o

a p r o b a d o p o r el H . C o n s e j o U n i v e r s i t a r i o , d e b i e n d o d e d i c a r el t i e m p o en

q u e é s t a s e a d i s m i n u i d a a l a s l a b o r e s d e c o n s u l t o r í a . T o d o s l o s c a s o s se

r e s o l v e r á n a s o l i c i t u d d e l i n t e r e s a d o , p o r c o n d u c t o d e l S i n d i c a t o .

Cláusula 68.- C u a n d o u n t r a b a j a d o r a c a d é m i c o , c o n a n t i g ü e d a d m í n i m a d e c i n c o a ñ o s e n l a . c a t e g o r í a d e p r o f e s o r d e t i e m p o

c o m p l e t o s e a a c e p t a d o p o r o t r a U n i v e r s i d a d c o m o e s t u d i a n t e o

i n v e s t i g a d o r y n o r e c i b a r e t r i b u c i ó n s a l a r i a l p o r d i c h a a c t i v i d a d . La

U n i v e r s i d a d , p r e v i o c o n v e n i o , le p a g a r á í n t e g r o s s u s s a l a r i o s e n c a l i d a d

d e A ñ o S a b á t i c o . A l t é r m i n o d e l a ñ o , L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a r e c i b i al

d o c e n t e e n s u m i s m a c a t e g o r í a y c o n el s a l a r i o q u e le c o r r e s p o n d a , s i n

p é r d i d a d e s u s d e r e c h o s d e a n t i g ü e d a d .

Cláusula 69.- L a U n i v e r s i d a d o t o r g a b e c a s d e i n t e r c a m b i o c o n o t r a s U n i v e r s i d a d e s , p a r a m e j o r a r l a p r e p a r a c i ó n a c a d é m i c a y

c i e n t í f i c a d e l p e r s o n a l a c a d é m i c o d e t i e m p o c o m p l e t o c o n c i n c o o m á s

a ñ o s d e s e r v i c i o . E s t e d e r e c h o s e h a c e e x t e n s i v o al p e r s o n a l d o c e n t e p o r

h o r a s c o n l a m i s m a a n t i g ü e d a d y r e l a c i ó n a c a d é m i c a d e t r e i n t a o m á s

h o r a s s e m a n a m e s .

Cláusula 70.- A l p e r s o n a l d o c e n t e d e t i e m p o c o m p l e t o q u e s e i n c o r p o r e a l o s p o s g r a d o s d e e x c e l e n c i a e s t a b l e c i d o s p o r C O N A C Y T ,

a d e m á s d e l a b e c a q u e o t o r g a d i c h a I n s t i t u c i ó n , r e c i b i r á n s u s a l a r i o c o m o

p r o f e s o r d e t i e m p o c o m p l e t o , c o n s e r v a r á n s u s d e r e c h o s d e a n t i g ü e d a d y

r e c i b i r á n u n a b e c a a d i c i o n a l d e a c u e r d o a l a s c a r a c t e r í s t i c a s p a r t i c u l a r e s

de c a d a p o s g r a d o , c o n f o r m e a l o q u e e s t a b l e c e l a C l á u s u l a 7 1 .

Las b e c a s d e e s t u d i o s d e p o s g r a d o p a r a el p e r s o n a l a c a d é m i c o , s e

o t o r g a r á n p r e v i a d e c i s i ó n d e l H . C o n s e j o U n i v e r s i t a r i o .

Al t é r m i n o d e s u s e s t u d i o s , el t r a b a j a d o r a c a d é m i c o s e r e i n t e g r a r á a s u s

l a b o r e s s i n p é r d i d a d e s u s d e r e c h o s d e a n t i g ü e d a d , s a l a r i o y c a t e g o r í a .

Cláusula 71.- L a U n i v e r s i d a d s e c o m p r o m e t e a p r e s e n t a r a n t e el H . C o n s e j o U n i v e r s i t a r i o , u n p r o y e c t o d e r e g l a m e n t o q u e

e s t a b l e z c a l o s p r o c e d i m i e n t o s y r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s , p a r a q u e el

p e r s o n a l a c a d é m i c o r e c i b a a p o y o s y t e n g a f a c i l i d a d e s p a r a r e a l i z a r

e s t u d i o s d e p o s g r a d o d e e s p e c i a l i z a c i ó n o c u r s o s d e p e d a g o g í a ,

a c t u a l i z a c i ó n d e c o n o c i m i e n t o s y s u p e r a c i ó n a c a d é m i c a . L a s p r o m o c i o n e s

p o d r á n h a c e r s e p o r l a s a u t o r i d a d e s a c a d é m i c a s d e L a U n i v e r s i d a d y p o r El

S i n d i c a t o .

(19)

i n v e s t i g a c i ó n , l a p r o p i e d a d d e l t r a b a j o y el d e r e c h o a la

e x p l o t a c i ó n d e l m i s m o c o r r e s p o n d e r á n a L a U n i v e r s i d a d , p e r o el

i n v e s t i g a d o r r e c i b i r á u n a c o m p e n s a c i ó n c o m p l e m e n t a r i a q u e s e r á f i j a d a de

c o m ú n a c u e r d o , c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n el a r t í c u l o 1 6 3 , d e l a L e y

F e d e r a l d e l T r a b a j o

Cláusula 73.- C u a n d o p o r e v e n t u a l i d a d e s e n l a U n i v e r s i d a d , h u b i e r e r e d u c c i ó n o m o d i f i c a c i ó n e n l a a c t i v i d a d

a c a d é m i c a , é s t a s ó l o a f e c t a r á al p e r s o n a l d o c e n t e p o r h o r a s , r e s p e t a n d o

i n v a r i a b l e m e n t e l o s d e r e c h o s d e a n t i g ü e d a d , c a p a c i d a d y d e d i c a c i ó n d e l

p e r s o n a l a c a d é m i c o , c o n f o r m e l o o r d e n a el a r t í c u l o 1 5 4 d e l a L e y F e d e r a l

d e l T r a b a j o ; o b l i g á n d o s e L a U n i v e r s i d a d a c o m u n i c a r al S i n d i c a t o el

i n c r e m e n t o o d e c r e m e n t o d e a l u m n o s o f i c i a l m e n t e i n s c r i t o s , p a r a q u e L a s

P a r t e s r e v i s e n l o s m o v i m i e n t o s q u e a f e c t e n l a a c t i v i d a d l a b o r a l .

E l p e r s o n a l d o c e n t e q u e h u b i e r e s i d o a f e c t a d o c o n r e d u c c i ó n d e h o r a s

c l a s e e n u n c u r s o o s e m e s t r e , s e r á c o n s i d e r a d o c o n d e r e c h o p r e f e r e n t e

c u a n d o h a y a i n c r e m e n t o d e a l u m n o s e n l a s a s i g n a t u r a s d e s u e s p e c i a l i d a d .

Cláusula 74.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a s e g u i r y r e s p e t a r el p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o p o r l a L e y O r g á n i c a , El

E s t a t u t o G e n e r a l y el R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o , e n l o s c a s o s d e

r e m o c i ó n d e l p e r s o n a l a c a d é m i c o . L a r e s c i s i ó n d e l a r e l a c i ó n l a b o r a l s e r á

s i e m p r e p o r a l g u n a d e l a s c a u s a l e s e n u m e r a d a s e n el A r t í c u l o 4 7 d e l a L e y

F e d e r a l d e l T r a b a j o ; el a v i s o p o r e s c r i t o d e l a f e c h a y c a u s a o c a u s a s d e

l a r e s c i s i ó n d e b e r á s e r f i r m a d o p o r el r e p r e s e n t a n t e l e g a l e n a s u n t o s

j u d i c i a l e s y l a b o r a l e s d e l a U n i v e r s i d a d .

U A N L - S T U A N L

Cláusula 75.- L a U n i v e r s i d a d a c e p t a c o m o e n f e r m e d a d p r o f e s i o n a l d e l s e c t o r d o c e n t e , l a s e n f e r m e d a d e s d e l a g a r g a n t a , p r e v i o

d i c t a m e n q u e al r e s p e c t o e x t i e n d a n l o s f a c u l t a t i v o s d e l D e p a r t a m e n t o d e

los S e r v i c i o s M é d i c o s d e l a U n i v e r s i d a d .

C A P Í T U L O V I

S A L A R I O S Y P R E S T A C I O N E S

Cláusula 76.- L a U n i v e r s i d a d i n c r e m e n t a e n u n 1 0 . 5 % ( d i e z p u n t o c i n c o p o r c i e n t o ) el s a l a r i o d e t o d o s s u s t r a b a j a d o r e s ; e n l a

i n t e l i g e n c i a d e q u e a d i c h o p o r c e n t a j e s e le d a e f e c t o r e t r o a c t i v o p a r a s u

pago a p a r t i r d e l d í a p r i m e r o d e E n e r o d e l p r e s e n t e a ñ o . E s t e a u m e n t o

r e p e r c u t i r á d e m a n e r a g e n e r a l e n el T a b u l a d o r G e n e r a l d e P u e s t o s y

S a l a r i o s v i g e n t e al 3 1 d e D i c i e m b r e d e 2 0 0 0 .

Los s u e l d o s d e l o s t r a b a j a d o r e s d e L a U n i v e r s i d a d , s o n l o s q u e , d e

a c u e r d o a s u s f u n c i o n e s , c a t e g o r í a s y a n t i g ü e d a d s e e s t a b l e c e n e n el

T a b u l a d o r G e n e r a l d e P u e s t o s y S a l a r i o s .

Los s a l a r i o s t a b u l a d o s s e r á n i n c r e m e n t a d o s c o n f o r m e a l a s

r e c o m e n d a c i o n e s o a c u e r d o s q u e d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l p r e s e n t e C o n t r a t o

d i c t e n l a s A u t o r i d a d e s d e l T r a b a j o .

En n i n g ú n c a s o y b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a , el s u e l d o s e r á i n f e r i o r al

m í n i m o g e n e r a l o p r o f e s i o n a l .

Cláusula 77.- A m b a s p a r t e s c o n v i e n e n e n q u e l o s i n c r e m e n t o s s a l a r i a l e s g e n e r a l e s y p r e s t a c i o n e s , s o l a m e n t e s e o t o r g a r á n a l o s

t r a b a j a d o r e s q u e h a y a n c u m p l i d o t r e i n t a o m á s d í a s d e l a b o r a r e n l a

U n i v e r s i d a d .

Cláusula 78.- L a U n i v e r s i d a d s e c o m p r o m e t e a p a g a r l o s s a l a r i o s d e l o s

25

(20)

i n v e s t i g a c i ó n , l a p r o p i e d a d d e l t r a b a j o y el d e r e c h o a la

e x p l o t a c i ó n d e l m i s m o c o r r e s p o n d e r á n a L a U n i v e r s i d a d , p e r o el

i n v e s t i g a d o r r e c i b i r á u n a c o m p e n s a c i ó n c o m p l e m e n t a r i a q u e s e r á f i j a d a de

c o m ú n a c u e r d o , c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n el a r t í c u l o 1 6 3 , d e l a L e y

F e d e r a l d e l T r a b a j o

Cláusula 73.- C u a n d o p o r e v e n t u a l i d a d e s e n l a U n i v e r s i d a d , h u b i e r e r e d u c c i ó n o m o d i f i c a c i ó n e n l a a c t i v i d a d

a c a d é m i c a , é s t a s ó l o a f e c t a r á al p e r s o n a l d o c e n t e p o r h o r a s , r e s p e t a n d o

i n v a r i a b l e m e n t e l o s d e r e c h o s d e a n t i g ü e d a d , c a p a c i d a d y d e d i c a c i ó n d e l

p e r s o n a l a c a d é m i c o , c o n f o r m e l o o r d e n a el a r t í c u l o 1 5 4 d e l a L e y F e d e r a l

d e l T r a b a j o ; o b l i g á n d o s e L a U n i v e r s i d a d a c o m u n i c a r al S i n d i c a t o el

i n c r e m e n t o o d e c r e m e n t o d e a l u m n o s o f i c i a l m e n t e i n s c r i t o s , p a r a q u e L a s

P a r t e s r e v i s e n l o s m o v i m i e n t o s q u e a f e c t e n l a a c t i v i d a d l a b o r a l .

E l p e r s o n a l d o c e n t e q u e h u b i e r e s i d o a f e c t a d o c o n r e d u c c i ó n d e h o r a s

c l a s e e n u n c u r s o o s e m e s t r e , s e r á c o n s i d e r a d o c o n d e r e c h o p r e f e r e n t e

c u a n d o h a y a i n c r e m e n t o d e a l u m n o s e n l a s a s i g n a t u r a s d e s u e s p e c i a l i d a d .

Cláusula 74.- L a U n i v e r s i d a d s e o b l i g a a s e g u i r y r e s p e t a r el p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o p o r l a L e y O r g á n i c a , El

E s t a t u t o G e n e r a l y el R e g l a m e n t o d e l P e r s o n a l A c a d é m i c o , e n l o s c a s o s d e

r e m o c i ó n d e l p e r s o n a l a c a d é m i c o . L a r e s c i s i ó n d e l a r e l a c i ó n l a b o r a l s e r á

s i e m p r e p o r a l g u n a d e l a s c a u s a l e s e n u m e r a d a s e n el A r t í c u l o 4 7 d e l a L e y

F e d e r a l d e l T r a b a j o ; el a v i s o p o r e s c r i t o d e l a f e c h a y c a u s a o c a u s a s d e

l a r e s c i s i ó n d e b e r á s e r f i r m a d o p o r el r e p r e s e n t a n t e l e g a l e n a s u n t o s

j u d i c i a l e s y l a b o r a l e s d e l a U n i v e r s i d a d .

U A N L - S T U A N L

Cláusula 75.- L a U n i v e r s i d a d a c e p t a c o m o e n f e r m e d a d p r o f e s i o n a l d e l s e c t o r d o c e n t e , l a s e n f e r m e d a d e s d e l a g a r g a n t a , p r e v i o

d i c t a m e n q u e al r e s p e c t o e x t i e n d a n l o s f a c u l t a t i v o s d e l D e p a r t a m e n t o d e

los S e r v i c i o s M é d i c o s d e l a U n i v e r s i d a d .

C A P Í T U L O V I

S A L A R I O S Y P R E S T A C I O N E S

Cláusula 76.- L a U n i v e r s i d a d i n c r e m e n t a e n u n 1 0 . 5 % ( d i e z p u n t o c i n c o p o r c i e n t o ) el s a l a r i o d e t o d o s s u s t r a b a j a d o r e s ; e n l a

i n t e l i g e n c i a d e q u e a d i c h o p o r c e n t a j e s e le d a e f e c t o r e t r o a c t i v o p a r a s u

pago a p a r t i r d e l d í a p r i m e r o d e E n e r o d e l p r e s e n t e a ñ o . E s t e a u m e n t o

r e p e r c u t i r á d e m a n e r a g e n e r a l e n el T a b u l a d o r G e n e r a l d e P u e s t o s y

S a l a r i o s v i g e n t e al 3 1 d e D i c i e m b r e d e 2 0 0 0 .

Los s u e l d o s d e l o s t r a b a j a d o r e s d e L a U n i v e r s i d a d , s o n l o s q u e , d e

a c u e r d o a s u s f u n c i o n e s , c a t e g o r í a s y a n t i g ü e d a d s e e s t a b l e c e n e n el

T a b u l a d o r G e n e r a l d e P u e s t o s y S a l a r i o s .

Los s a l a r i o s t a b u l a d o s s e r á n i n c r e m e n t a d o s c o n f o r m e a l a s

r e c o m e n d a c i o n e s o a c u e r d o s q u e d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l p r e s e n t e C o n t r a t o

d i c t e n l a s A u t o r i d a d e s d e l T r a b a j o .

En n i n g ú n c a s o y b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a , el s u e l d o s e r á i n f e r i o r al

m í n i m o g e n e r a l o p r o f e s i o n a l .

Cláusula 77.- A m b a s p a r t e s c o n v i e n e n e n q u e l o s i n c r e m e n t o s s a l a r i a l e s g e n e r a l e s y p r e s t a c i o n e s , s o l a m e n t e s e o t o r g a r á n a l o s

t r a b a j a d o r e s q u e h a y a n c u m p l i d o t r e i n t a o m á s d í a s d e l a b o r a r e n l a

U n i v e r s i d a d .

Cláusula 78.- L a U n i v e r s i d a d s e c o m p r o m e t e a p a g a r l o s s a l a r i o s d e l o s

25

Figure

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