As primeiras bibliotecas públicas no Brasil

Conforme será possível acompanhar, as peças normativas sobre a biblioteca pública brasileira (leis, decretos) serão citadas durante as reflexões sobre sua trajetória. Quanto as bibliotecas nos municípios amazonenses e os possíveis documentos oficiais que as definem, serão tratadas no capítulo três, em meio aos resultados do estudo diagnóstico.

Nos tópicos seguintes, são apresentadas informações sobre a evolução histórica da biblioteca pública no Brasil, tomando por base ações ocorridas durante o Brasil colonial, imperial e republicano, avançando até a criação do Instituto Nacional do Livro, as movimentações em torno da criação de um sistema de bibliotecas públicas, bem como dados gerais sobre o Programa Livro Aberto (2004-2011), por fim alguns aportes embasados nas análises realizadas por bibliotecários e investigadores sobre o tema biblioteca pública a partir de suas percepções e resultados de investigação.

Voltando a questão da criação da Biblioteca Pública da Bahia, se faz necessário refletir que se hoje, as demandas em prol da criação de bibliotecas públicas no Brasil, não são facilitadas, o que pensar daquele período? De acordo com Soares, F. S. M., Carmo., L. B. T., Aziz, C. L. C., Coelho, S. S. (2011),

A recém-criada Biblioteca enfrenta seu primeiro problema: onde instalar-se? Resolve o Governo que o melhor local é a antiga Livraria do Colégio dos Jesuítas, situada acima da sacristia da Igreja, atual Catedral Basílica, na Freguesia da Sé, construída pelos religiosos da Companhia de Jesus, tendo à frente o padre Manuel da Nóbrega. Depois de passar por uma reforma gera nas suas dependências, é finalmente franqueada ao público no dia 4 de agosto de 1811, em seção solene em que Pedro Ferrão profere discurso. (Soares et al, 2011, p. 23).

Sem avançar por detalhes que fizeram da Biblioteca Pública da Bahia, o marco inicial da trajetória da biblioteca pública no país, é preciso dizer que seu desfecho, naquele período, esteve envolto por vergonhosa violência, pois conforme apontado por Azevedo,

O bombardeio autorizado pelo presidente Hermes da Fonseca, no dia 10 de janeiro de 1912, à cidade de Salvador, causou o que chamamos da primeira morte da primeira Biblioteca Pública do Brasil, um ano após festejar seu centenário. Uma biblioteca cujo fundo de formação contou com doações de livros dos mais ilustres letrados da Bahia – muitos deles egressos da Universidade de Coimbra. (Azevedo, 2012, p. 7).

A destruição de uma biblioteca, motivada por bombardeio autorizado pelo próprio presidente do Brasil, o militar Hermes da Fonseca, demonstra o grau de rudeza e desesperança com que foi tratado esse equipamento cultural no país, fator que parecia anunciar que as condições de existência de bibliotecas públicas no decorrer dos anos não seriam facilitadas. Ao reforçar argumentos sobre as agressões sofridas as bibliotecas na história, Azevedo (2012, p. 7,) como citado em Battles (2003, p. 157), destaca a conclusão apontada por esse autor ao expressar que “se o século XIX caracterizou-se pela construção de bibliotecas, o século XX ficou marcado por sua destruição”.

Com acervo formado inicialmente por cerca de 3.000 volumes, em sua maioria em língua francesa (Soares, et al, p. 27), é evidente que a Biblioteca Pública da Bahia, servia a público seleto, fator que leva a refletir que essa primeira experiência reforçava as desigualdades sociais permeando o ideário elitista quanto ao livro e a leitura no país.

Ao pensar sobre a história das bibliotecas públicas no Brasil em seu período mais remoto, impossível não avaliar a distância entre os que podiam dispor desses espaços e as demais pessoas que compunham a sociedade brasileira, e nesse sentido, estão agregados o passado de exploração,

de extermínio e escravidão de povos indígenas e populações negras, também a condição de pobres, desempregados e marginalizados, aos quais durante os processos de modernização que passariam várias cidades, no final do século XIX, seriam alijados para áreas mais distantes, sem acesso as bibliotecas públicas que passariam a compor a estrutura urbana de algumas cidades.¹¹ É nesse momento que são criadas no Brasil, bibliotecas palacianas como a Biblioteca Pública Estadual do Amazonas, a Biblioteca Pública Estadual do Rio Grande do Sul e a Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo.

Em uma sociedade com grandes desigualdades sociais é possível supor que essas bibliotecas públicas, criadas em ambientes requintados, voltadas para atender as elites que iam se formando, contribuiu para firmar sensação de não pertencimento quanto aos espaços reservados à leitura, nas populações das classes menos favorecidas. Na cidade de Manaus, por exemplo, a Biblioteca Pública Estadual do Amazonas, nasceu da relação direta com a elite de sua época e, conforme refletiu Arruda (2000, p. 13), “Pode-se afirmar que sua criação, deu-se a partir do parâmetro europeu, particularmente o francês onde, a presença de uma biblioteca era sinônimo de intelectualidade e modernidade para a cidade que a criava. ”

Mais da metade das principais bibliotecas públicas brasileiras nasceram durante o período do Brasil Império (1822-1889). No quadro 2, é possível observar as distâncias entre os anos de criação das bibliotecas das capitais, que surgiam em grande maioria, de forma improvisada, sem edifícios próprios, em salas restritas, por meio de acervos oriundos de doações.

Quadro 2. Bibliotecas Públicas Brasileiras – Anos de Fundação

Estado Nome oficial Ano

Bahia Biblioteca Central do Estado da Bahia 1811

Maranhão Biblioteca Pública Benedito Leite 1831

Sergipe Biblioteca Pública Epifânio Dória 1848

Pernambuco Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco 1852 Santa Catarina Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina 1854 Espírito Santo Biblioteca Pública do Espírito Santo 1855

Paraná Biblioteca Pública do Paraná 1857

11Essa fase corresponde ao período da Belle Époque brasileira. Não há um consenso determinante sobre o período em que ocorreu no país, mas é possível dizer que esteve mais ou menos entre os anos de 1880 até 1925. Naquele momento, o mundo seguia marcado por diversos implementos tecnológicos como o surgimento do avião, do automóvel, do telefone, energia elétrica e outros. As transformações urbanísticas geravam reformulações na paisagem das cidades, nos edifícios, nos diversos serviços, como no caso dos transportes por bondes que favorecendo o ir e vir de forma coletiva, influenciavam na ampliação da vida cultural das principais cidades, com acesso as salas de cinemas, cafés, teatros e em alguns casos, bibliotecas públicas, para aqueles que podiam pagar por esses implementos.

Paraíba Biblioteca Juarez da Gama Batista 1859 Alagoas Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos 1865 Ceará Biblioteca Pública Governador Menezes

Pimentel 1867

Amazonas Biblioteca Pública Estadual do Amazonas 1870 Rio Grande do

Sul Biblioteca Pública do estado do Rio Grande do

Sul 1871

Pará Biblioteca Pública Arthur Vianna 1871

Rio de Janeiro Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro 1873 Piauí Biblioteca Estadual Des. Cromwell de

Carvalho 1874

Mato Grosso Biblioteca Pública Estadual Estevão de

Mendonça 1912

São Paulo Biblioteca Pública de São Paulo 1825/1925¹² Amapá Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda 1945

Roraima Biblioteca Pública de Roraima 1945

Minas Gerais Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais 1954¹³ Goiás Biblioteca Estadual Escritor Pio Vargas 1967 Rio Grande do

Norte Biblioteca Pública Câmara Cascudo 1969

Rondônia Biblioteca Estadual de Rondônia Doutor José

Pontes Pinto 1975

Acre Biblioteca Pública de Rio Branco 1979

Mato Grosso do

Sul Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim 1981 Distrito Federal Biblioteca Nacional de Brasília Leonel de

Moura Brizola 2008

Tocantins Biblioteca Pública Estadual Darcy Cardeal ? Fonte: Páginas oficiais das bibliotecas públicas e artigos científicos

No decorrer do século XX, foram criadas 10 bibliotecas públicas estaduais e o que impacta na constatação dessa realidade é o fato de que essas bibliotecas respondem em grande maioria, ainda nos dias atuais, como as mais importantes dos estados. Observe que após a fundação da

12 Em 1960 passou a ser denominada Biblioteca Mário de Andrade.

13 Quando a cidade de Belo Horizonte foi inaugurada em 1897, contava com ideais em prol da formação de uma biblioteca pública, nascida com a “Sociedade Literária Bello Horizonte”. Em 1954 foi construída a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, a mais importante biblioteca pública mineira.