I. Introdução
3. Cidades amazonenses: cultura, bibliotecas e quadro estrutural
entre pontos vitais entre os espaços territoriais e de convivências. Em vista do exposto, como pensar a biblioteca pública, no âmbito das cidades? Ouso responder que o ponto de partida deve se dar por meio do mapeamento informacional e do entendimento do modo de ser e viver dos citadinos, conhecendo suas demandas sociais e anseios, bem como adotando medidas que permitam facilidades de localização e uso dos espaços.
No campo biblioteconômico, foram localizados poucos trabalhos dedicados a refletir sobre bibliotecas públicas e suas relações com as cidades, porém foi relevante a leitura do artigo ‘A biblioteca no contexto das cidades inteligentes’, onde os autores ao introduzirem elementos conceituais sobre esse tema apontam “a importância em trazer ao debate da biblioteconomia a questão das cidades, pois uma grande parte das bibliotecas se insere neste contexto”. (Paletta;
Vasconcelos & Gonçalves, 2015, p.14).
Também Ricardo Queiroz Pinheiro (2009), elenca duas perguntas sobre o papel das bibliotecas públicas nas cidades:
Qual o papel da biblioteca pública em cidades onde as necessidades de cada região diferem substancialmente? Quais as medidas a serem implementadas que coloquem a biblioteca mais sintonizada com os interesses de uma população heterogênea que tem em seus anseios convergências e contradições?
Em um país com dimensões continentais como o Brasil, compreender as contradições territoriais, culturais, geográficas e humanas constitui a primeira medida para introduzir discussões inclusivas e socialmente justas, quanto ao direito à informação e cultura para todos, elemento representativo das bibliotecas públicas. Ainda de acordo com Pinheiro (2009),
A condução da biblioteca pública rumo aos interesses e necessidades da população passa principalmente por uma análise do perfil dessa população. Questões como: 1 - quem é essa população; 2 - como a população vê a biblioteca pública nesse momento; 3 - quais suas demandas informacionais e também suas necessidades de fruição; 4 - que biblioteca essa população quer para si?. A partir do conhecimento das pessoas que freqüentem e que potencialmente possam freqüentar a biblioteca começa-se a delinear seu verdadeiro perfil e identidade. Conhecer a cidade e conhecer o citadino.
Alguns desses questionamentos foram cotejados durante a realização desse estudo, haja vista concordar que para estabelecer análises se faz necessário compreender o entorno, onde as bibliotecas públicas estão inseridas, contudo em cidades em que as populações desconhecem o valor e o potencial desses espaços, a condução de medidas demandam além dessas, outras dinâmicas.
As cidades do Amazonas, que fazem parte desse estudo, em grande maioria recebem influências diretas dos rios, fator que no senso comum, as atribuem envoltas por condições de difíceis acesso, com poucas articulações e restritas em condições de inércias. Não quero dizer que não existam essas dificuldades, sim elas estão presentes, mas há também uma conjuntura que envolve dinâmicas distintas entre as cidades amazonenses, sejam por suas localizações estratégicas, suas bases produtivas, culturais e outros. No ambiente amazônico, a perspectiva de tomar por base aspectos metodológicos que viabilizem entendimentos de forma regionalizada, tendem a favorecer discussões fecundas, fator que estimulou a busca pelo entendimento das análises que envolvem as redes urbanas da Amazônia.
De acordo com Schor e Oliveira (2011), os estudos desenvolvidos pelo NEPECAB, visam favorecer níveis interpretativos no campo das cidades, sendo levados em consideração aspectos que abarcam informações sobre: políticas públicas, morfologia urbana, cotidiano urbano, dinâmica populacional, estrutura social, ramos de atividades econômicas, políticas culturais, recursos naturais, transição dos hábitos alimentares, centralidade política e conflito, condições de moradia e outros. Em termos gerais, as pesquisas desenvolvidas, possibilitaram a construção de uma metodologia própria, que busca, entre outras coisas, a caracterização das redes urbanas locais, numa perspectiva que insere o termo “cidade grande” e oferece melhor ampliação do conceito
“cidade média” e “cidade pequena” e difere dos parâmetros estabelecidos pelo IBGE em termos hierárquicos. Rodrigues (2011) ao explicar esse aspecto, justifica que:
O IBGE elaborou uma divisão em que os parâmetros analisados servem para regionalizar todas as unidades federativas do Brasil, sendo mais rígido em seus recortes espaciais, o que não pode ocorrer em função da dinâmica do espaço, considerando que a região é uma dimensão escalar do espaço. (Rodrigues, 2011, p. 61).
As investigações sobre cidades inseridas na Amazônia sob o enfoque do NEPECAB avaliam níveis de influências entre as cidades, no âmbito da dinâmica urbana. Schor e Oliveira (2011), ao justificarem a criação de uma metodologia, salientaram que:
Caracterizar a rede urbana significa, no âmbito dessas pesquisas, reconhecer padrões de diferenças e semelhanças entre as cidades e propor uma tipologia que incorpore parâmetros relacionais, pois se considera necessário compreender o papel de cada cidade na estrutura da rede urbana (Schor & Oliveira, 2011, p. 16).
Ocorre nesse processo, condicionantes hierárquicos que tendem a posicionar as cidades amazônicas de formas diferenciadas do que havia sido estabelecido pelo IBGE em 2000, que
empreendendo critérios de classificação para as cidades brasileiras, fixou parâmetros quantitativos populacionais para definir cidades pequenas e médias. No caso, cidades com mais de 100 mil habitantes passaram a ser consideradas médias (o montante estabelecido anteriormente era 50 mil habitantes). Diante desse contexto Schor, T., Oliveira, J. A., Moraes, A. O., Santana, P.V. (2016), argumentaram que:
Com esta mudança no estado do Amazonas desaparecem as cidades médias e todas passam a ser classificadas como pequenas – mas seria Parintins igual a Nhamundá? E Manacapuru igual à Anori? Não. Então como elas são diferentes e como são semelhantes? É necessário outro critério de classificação que reflita não somente a dinâmica demográfica, mas principalmente o papel da cidade na rede urbana que conforma microrregiões na Amazônia.
(Schor, et al, 2016, p. 13).
Entre outras coisas, é por isso que a proposta metodológica desenvolvida pelo NEPECAB, insere a necessidade de levantamentos informacionais e posterior sistematização de dados. Os três quadros que serão apresentados a seguir, apontam aspectos que devem ser considerados nos processos de caracterização das cidades amazônicas. Ao longo do tempo, o NEPECAB, ao promover a elaboração de estudos sobre a rede urbana no Amazonas, em três fases distintas, realizados em Programas denominados Calha33, buscava a composição dos seguintes aspectos relacionados as cidades estudadas:
Quadro 17. Arranjos Institucionais Projeto Calha I Arranjos
Institucionais Discussão Dados Coletados
Dinâmica populacional
Sem dúvida, a população e suas características temporais são importantes para compreender a dinâmica da rede urbana na região, por isso deve ser considerada sem prender-se nas classificações urbanas elaboradas pelo IBGE.
Dados populacionais pirâmides etárias e estimativas populacionais coletadas em fontes secundárias,
principalmente IBGE.
Variáveis históricas
A história geográfica da região é manifesta na conformação da rede urbana e sua periodização é elemento clássico de análise e por isso só deve ser cotejada pelos demais arranjos na perspectiva de compreender a localização, permanências e transformações das cidades ao longo da calha.
Origem da cidade; mapas históricos; cronologia.
Relações intra
e interurbana As relações estabelecidas tanto entre as cidades quanto entre a cidade-sede do município e seu “interior” é de suma importância para o entendimento da dinâmica da rede.
Fluxos migratórios; modos de morar; acesso e transporte intra-municipal;
produção agrícola e abastecimento da cidade.
O urbano é definido, entre outras formas, pelos serviços que caracterizam a cidade. O comércio e o setor de
Telefonia (fixa, celular, telefones públicos); rádio (AM, FM, livres); antenas de telecomunicações;
33 Os programas: CALHA I, Criando tipologias para o urbano no Amazonas; CALHA II: Cidades Médias e Micro redes Urbanas no Amazonas e CALHA III: Cidades amazônicas: dinâmicas espaciais, rede urbana local e regional.
Serviços e
comércio telecomunicações foram privilegiados na análise, pois definem permeabilidades e conectividade das cidades com a rede, com a capital, com a região, nacional e em vários casos internacionalmente.
provedores de internet.
Comercialização de alimentos (supermercados, mercadinhos, feiras, mercados municipais, feiras do produtor).
Comercialização de insumos para a construção civil (casas comerciais, regatões, flutuantes).
Arrecadação de impostos
A dinâmica econômica municipal foi considerada como a possibilidade de financiamento das atividades urbanas em cada cidade. O padrão de arrecadação de ICMS cotejado com os repasses recebidos e com os royalties permitem visualizar a autonomia de cada município e sua cidade sede e, por conseguinte, as possibilidades de transformação e permanência de cada núcleo urbano.
Cesta de impostos municipais arrecadados (IPTU, ICMS); repasses recebidos (estadual e federal); royalties.
Insumos para a Cesta Básica
Regionalizada Por conta das características geofísicas, “ao longo da calha dos rios Solimões e Amazonas”, e o conhecimento popular referente à carestia dos produtos de alimentação, decidimos re-organizar a cesta básica regionalizando-a e coletamos preços em todas as cidades nos períodos de enchente e vazante.
Foi estruturada uma cesta básica de alimentação e coletado o preço dos produtos nas cidades ao longo da calha nos períodos de seca e cheia, visando elaborar um indicador de preço da cesta básica ao consumidor final.
Índice da construção civil
As cidades se fazem por meio da construção civil. Além das construções em madeira, têm-se construções de alvenaria. A origem e o preço dos produtos utilizados para a construção civil são um bom indicador do custo de se construir cidades no Amazonas.
Elaborou-se uma cesta de insumos para a construção civil (madeira, areia, seixo, telha, tijolos) com coleta de preços nas cidades ao longo da calha.
Produtos extrativistas
Localizadas no “coração” da floresta, as atividades extrativistas são a base da economia regional desde a colonização. Como a comercialização e as formas de associativismo estruturam a dinâmica urbana, é uma importante questão para a análise da dinâmica socioeconômica das cidades.
Forma de organização (associação/sindicato);
produção; comercialização e preço de produtos extrativistas não madeireiros; cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.
Infraestrutura urbana
A existência ou não de determinadas infraestruturas urbanas possibilita o pleno funcionamento do urbano nas cidades e configuram a rede centralizando atividades em determinadas cidades. A análise da infraestrutura de saúde, educação, agências financeiras e instituições públicas permite compreender dinâmicas populacionais e diversas formas de redes urbanas que compõe a rede urbana da calha dos rios Solimões e Amazonas.
Dados de saúde (leitos, tipos de hospitais, postos de saúde, centros de diagnóstico de malária, médicos e odontólogos, destino dos resíduos de serviços de saúde);
educação (escolas de ensino fundamental, médio e superior; professores, bibliotecas escolares);
segurança pública (número e tipo de delegacias, fóruns, cartórios,
assistência jurídica, varas , ocorrências mais
frequentes); hotelaria, funerárias, dados relativos à presença das forças
armadas; sistema financeiro (agências bancárias, lotéricas, banco postal, banco popular, financeiras, seguradoras);
sistema de fornecimento de água e energia; saneamento básico.
Fluxo de
transporte O ir-e-vir entre as cidades e a mobilidade intra-municipal e intraurbana são definidoras do fluxo de pessoas e mercadorias na rede urbana transformando-a.
Transporte interurbano (carga e passageiros, rotas, frequências, preço) e transporte intraurbano (tipos, quantidade e forma de organização).
Fonte: Schor & Oliveira, 2011, p. 16-17.
Nem todas as cidades do estado do Amazonas foram estudas pelo NEPECAB, mas os procedimentos iniciados com as análises sobre a rede urbana das calhas dos rios Amazonas e Solimões, favoreceram compreender funções em termos hierárquicos que permitiram definir as cidades por eixos diferenciados, gerando assim o enquadramento entre cidades médias e pequenas.
O quadro 18 apresenta uma base de classificação das cidades investigadas com atenção quanto as calhas dos rios Amazonas e Solimões:
Quadro 18. Classificação Tipologia Urbana. Cidades da calha Solimões-Amazonas
TIPOLOGIA CARACTERÍSTICA CIDADES
CIDADES MÉDIAS DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL
Exerce uma função na rede que vai além das suas características em si, pois detém uma responsabilidade territorial que a torna um nódulo importante internamente na rede. Exerce diversas funções urbanas e contém diferentes arranjos institucionais que são importantes não só para o município, mas principalmente para as cidades e municípios ao seu redor. A importância territorial da cidade tem origem no desenvolvimento histórico-geográfico que constituiu a rede urbana nesta região. O desenvolvimento econômico destas cidades tende a agregar valor na região. Ainda nesta tipologia deve-se incluir a variável “de fronteira”, pois a dinâmica das cidades localizadas na fronteira as difere das demais tanto em termos de perfil urbano quanto à rede da qual participam, principalmente por conta do papel exercido pelas forças armadas e populações indígenas quanto com relação às redes que se estabelecem internacionalmente.
Tabatinga Tefé Parintins
CIDADE MÉDIA COM DINÂMICA
ECONÔMICA EXTERNA
Tem importância na rede por sua inserção em uma dinâmica econômica externa, os vínculos com as demais cidades na rede não são necessariamente fortes, nem o seu desenvolvimento econômico implicará em um desenvolvimento regional significativo, pois a atividade econômica responsável pelo seu
Coari
desenvolvimento não agrega valor nem no local nem regionalmente.
CIDADES MÉDIAS COM FUNÇÃO DE INTERMEDIÁRIA
Pela proximidade da metrópole regional (Manaus) e a ligação rodoviária, exercem função de intermediária entre as demais cidades e redes urbanas com Manaus; abastece e é abastecida por Manaus.
Itacoatiara Manacapuru
CIDADES PEQUENAS CARACTERÍSTICAS CIDADES
CIDADES PEQUENAS DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL
Tal qual as demais cidades de responsabilidade territorial, estas cidades desempenham um papel importante na manutenção da rede em uma escala diferenciada. Exercem uma função intermediária, entre os fluxos de transporte e comercialização, entre as cidades médias e as demais cidades pequenas e aglomerados humanos. Estas cidades têm um relevante papel na organização das diversas etnias que habitam e se deslocam pela região do alto Solimões.
Transformam-se em nódulos das diversas redes que perpassam territórios indígenas. As cidades de fronteira também devem ser consideradas nesta tipologia de forma diferenciada, pois exercem um papel específico e constituem redes de relações próprias de abrangência internacional.
Benjamin Constant;
Fonte Boa;
Santo Antônio do Içá
CIDADES PEQUENAS COM DINÂMICA ECONÔMICA EXTERNA
Têm sua economia voltada para a exportação de algum produto (mineral, agropecuário, extrativista, ou de pequena indústria) para a cidade de porte grande, neste caso Manaus.
São pouco relevantes na manutenção da rede urbana da calha.
Iranduba;
Codajás;
Careiro da Várzea
CIDADES ESPECIAIS
Pela ausência de infraestrutura que possibilite exercerem plenamente as funções urbanas e por suas localizações geográficas, que tornam mais complicadas a relação delas com a calha central do rio, tornam-se dependentes das cidades médias e pequenas de responsabilidade territorial.
Amaturá;
Alvarães;
Santo Antônio do Içá; Uarini;
Anori;
Tonantins;
Silves;
Urucurituba;
Anamã; Jutaí;
São Paulo de Olivença;
Urucará Fonte: Schor & Oliveira, 2011, p. 19-20. (Com adaptação).
Há de se considerar que essa distribuição de cidades tem sofrido mudanças em vista da ampliação de novos estudos, por exemplo, nos dias atuais o município de Parintins é considerado cidade média de responsabilidade territorial, em princípio havia sido considerado cidade média com dinâmica econômica externa.
Tendo em vista que seis cidades consideradas médias, das quais Tabatinga, Tefé, Coari, Parintins, Itacoatiara e Manacapuru (2011) representam espaços territoriais que se destacavam no âmbito da rede urbana das cidades amazonenses, foi interessante buscar compreensão sobre o nível
de influências que as bibliotecas públicas poderiam exercer sobre essas cidades. Mas a investigação comprovou que quase nenhuma, inclusive duas cidades médias não possuíam bibliotecas públicas.
O relevante, porém, foi instigar visibilidade quanto as bibliotecas públicas em cidades médias e pequenas, ultrapassando assim o limite geográfico restrito a cidade de Manaus.
Ainda quanto aos aspectos metodológicos propostos, foram considerados como roteiro de análises especificamente para esse estudo, apenas um dos itens dos níveis interpretativos propostos pelo NEPECAB, no caso relacionado as Políticas Culturais. O quadro 19, oferece uma visão completa dos níveis interpretativos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito dos estudos das cidades amazônicas a partir dessa metodologia.
Quadro 19. Níveis Interpretativos para a análise do urbano na Amazônia Níveis
Interpretativos Procedimentos Metodológicos
Políticas Públicas Identificar as principais políticas públicas nos últimos 20 anos (1990/2010) e como estas se traduziram na espacialidade da cidade e na conformação da rede urbana. Com enfoque especial nas políticas ambientais e de moradia. Impacto das políticas de desenvolvimento estadual e federal nas cidades.
Morfologia
Urbana Sistematizar quadros comparativos de estruturas urbanas em períodos de cinco anos (1990/1995/2000/2005/2010). Identificar e sistematizar os aspectos geomorfológicos e hidrológicos que condicionam a morfologia urbana.
Cotidiano Urbano Analisar o cotidiano da cidade a partir da metodologia estabelecida pela Deriva Geográfica da Internacional Situacionista. Desenvolvida a partir do diálogo entre Henri Lefebvre e Guy Debord na França, na década de 1960, na qual eles estabelecem e testam em Paris um método de estudo urbano chamado Deriva Geográfica (SCHOR, 1999;
2001). Pretende-se adaptar a metodologia estabelecida pelos situacionistas à realidade contemporânea das cidades
Dinâmica populacional, estrutura social.
Analisar a partir dos dados censitários do IBGE, em especial os de 1991, 2000 e 2010, a dinâmica populacional, distribuição de renda, escolaridade, estrutura familiar, POF, aposentadorias e bolsas.
Ramos de atividades econômicas
Realizar levantamento de dados municipais referentes à estrutura de comércio, indústria, se possível na base de dados quinquenais (1990/1995/2000/2005/2010). Realizar levantamento sobre estrutura de transporte, serviços bancários, serviços de saúde, educação, atividades de manufatura e industriais. Realizar levantamento de dados referentes à estrutura orçamentária municipal. Transporte inter e intraurbano (logística;
modais; frequência; formalidade). Identificar a fonte de produção e forma de distribuição de energia elétrica (termelétrica/hidrelétrica).
Políticas Culturais Identificar as principais políticas culturais nos últimos 20 anos (1990-2010), identificar os impactos delas na espacialidade urbana e na inserção da cidade na rede urbana local e regional. Identificar abrangência das festas e dos espetáculos.
Recursos Naturais Formas de Mineração (garimpo/empresa) Estrutura de Pesca Produtos Florestais Não Madeireiros Madeira (formalidade/acesso/estocagem/espécie/comercialização) Relações com as Políticas Econômicas (Zona Franca Verde; PAC).
Transição dos Hábitos Alimentares
Abastecimento das cidades (supermercados; feiras; mercados; matadouros) Estudos de hábitos alimentares (recordatórios e de frequência; diferenciação intrafamiliar e profissional/de classe). Custo de Vida (cesta básica). Produção agrícola local para o abastecimento.
Centralidade Política e conflitos
Estudo das elites locais. Identificação dos conflitos.
Condições de
Moradia Segregação socioespacial Schor & Oliveira, 2011, p. 23
Dentre as variáveis levantadas, foram dadas ênfases aos equipamentos culturais das cidades, com direcionamento específico às bibliotecas públicas e algumas informações sobre a cultura das festas. Costa Júnior e Schor (2010), ao alertarem para a necessidade da viabilização de pesquisas voltadas para o âmbito cultural das cidades da rede urbana da Amazônia, refletiram sobre a incorporação das seguintes variáveis: festas populares; músicas regionais; patrimônios históricos e culturais; padrões alimentares regionais; festas religiosas; centros de artes; artefatos e bens culturais, entre outros. (Costa Júnior & Schor, 2020, p. 9).
Na busca por informações sobre a cultura no estado, foram localizadas informações sobre os municípios amazonenses que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, participando das conferências realizadas em prol da criação do Plano Nacional de Cultura.
Quadro 20. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura Municípios Participação
nas 3
conferências
Adesão
SNC Data para ver a publicação no DOU
Manaus 1 1 1 Sim 23/04/2013
Benjamin Constant - - - Sim 30/11/2017
Beruri - - 1 Sim 15/01/2014
Boca do Acre - - 1 Sim 05/09/2013
Humaitá - - 1 Sim 23/04/2013
Iranduba - 1 - Sim 24/07/2013
Manacapuru - - - Sim 06/09/2013
Manicoré - 1 1 Sim 23/11/2017
Maués - 1 1 Sim 27/10/2015
Nhamundá - - 1 Sim 03/05/2013
Novo Airão - - 1 Sim 21/08/2014
Presidente Figueiredo - 1 1 Sim 25/11/2013
Rio Preto da Eva - - 1 Sim 03/12/2013
São Gabriel da Cachoeira - 1 1 Sim 16/09/2014 Fonte: Ministério da Cultura, 2014.
Dessa lista, municípios como Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira não possuíam bibliotecas públicas e os que contavam com esses espaços, não apresentavam grande representatividade, há de se considerar, porém que Coari e Maués motivados por essas experiências chegaram a criar seus Planos Municipais de Cultura. A prioridade dessa investigação, contudo,
centra nesse caso, ao Programa Livro Aberto e sua relação com a espacialidade urbana. O entendimento dos processos envolvendo essa política pública e sua relação com as demandas das cidades amazonenses, favorecem perspectivas de análises que se inserem nos parâmetros interpretativos das políticas culturais propostas pelo NEPECAB.
Lembrando que uma das principais justificativas apontadas pelos gestores públicos sobre o não acompanhamento das ações voltadas para as bibliotecas públicas municipais no estado, se deveu às questões envolvendo as distâncias geográficas e dependência dos meios de navegação, compreender que existem cidades no Amazonas que se posicionam como nódulos, que exercem influências sobre outras cidades e que diferentes aspectos podem sugestionar o modo de ser dessas e outras cidades nas redes urbanas da Amazônia, pode ser um passo para planejamentos futuros.
Foi por isso que os textos criados para apresentação das cidades, visam oferecer um manancial básico de informações que abarcam dados históricos, dados sobre população, economia, equipamentos culturais, festas e por fim, a condição geral das bibliotecas públicas.
Os textos, a partir desse ponto apresentam um retrato de visibilidade macro, ou seja, a partir da conjuntura de Manaus, em sua posição metropolitana, sobre a estrutura oferecida em seus 111 anos de trajetória em torno de biblioteca pública na cidade, mas também as condições de bibliotecas públicas em cidades que fazem parte da região metropolitana de Manaus e posteriormente envolvendo as cidades identificadas como médias e pequenas. Os resultados desse levantamento oferecem um manancial da condição da biblioteca públicas no Amazonas. Na esfera das Políticas Culturais, entre os níveis interpretativos, essa etapa do trabalho se insere como proposta de sistematização, visando contribuir, entre outras coisas, para outras investigações, tanto no campo da Biblioteconomia, quanto dos estudos de cidades no Amazonas.