PDF superior O Estatuto da criança e do adolescente e a atuação do psicólogo
O Estatuto da criança e do adolescente e a atuação do psicólogo
... o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - implementa medidas para a garantia e proteção dos direitos de crianças e ...psicólogos da Região do Grande ABC/SP que já ...
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Adoção internacional: acompanhamento pós-adotivo à luz da Convenção de Haia e do Estatuto da Criança e do Adolescente
... tratou do acompanhamento pós-adoção internacional realizado no ...e da técnica bibliográfica, observou-se a importância da Doutrina da Proteção Integral no ordenamento jurídico brasileiro, dos ...
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Breve histórico dos direitos das crianças e dos adolescentes e as inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente – lei 12.010/09
... tórico do papel das crianças e dos adolescentes na so- ciedade brasileira, seus direitos, bem como as inovações introduzidas pela Lei ...no Estatuto da Criança e do ...além da ...
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Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais
... E79 Estatuto da Criança e do Adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais / coordenadores Josiane Rose Petry Veronese, Mayra Silveira, Munir Cury.. Menores -.[r] ...
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Diálogos Sobre a História Social da Infância e o Reconhecimento da Criança Como Sujeito de Direitos Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
... discursos da infância na contemporaneidade, especialmente, no Brasil República, tendo como meta analisar os discursos jurídicos e políticos que se constituíram em torno da categoria ...acerca da ...
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ENTIDADES RELIGIOSAS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
... à criança pobre, juridicamente chamada menor, conjugava assistência e ...Nacional da Criança – DNCr 10 , a Legião Brasileira de Assistência – LBA – e a FEBEM foram órgãos componentes desta estrutura ...
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Entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal: por uma negociação de fronteiras, navegando pela prescrição da medida sócio-educativa
... ótica da investigação, partilhar tal visão ...subjetiva do sujeito ativo – que integra qualquer “essência” ou conteúdo material do ato humano infracional – determinou a clivagem disciplinar e a ...
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Estatuto da Criança e do Adolescente comentado : em busca da Constituição Federal das crianças e dos adolescentes
... Capítulo VI Das Visitas a Adolescente em Cumprimento de Medida de Internação (arts. 871[r] ...
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O ato infracional no discurso do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiros
... formulação do Código de Menores (Lei ...a criança e o ...psicológico da criança e do ...direitos da criança e do adolescente, o ECA (Brasil, ...Doutrina ...
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A infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente
... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (ClP) (Câmara Brasileira do livro, Sp, Brasil) Ishida, Válter Kenji A infração administrativa no Estatuto da Criança e do A[r] ...
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Exploração sexual da criança e do adolescente como trabalho escravo
... o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por sua vez, além de reafirmar, em seu artigo 4º, que dentre os direitos fundamentais a serem assegurados a todas as crianças e ...
18
A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não se reflete na atuação ...à criança e ao ...limites da razoabilidade, ou seja, comprovando ser prioritário atender ...
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Responsabilidade infracional da criança e do adolescente: análise da PEC n° 382/2014
... tema da responsabilidade infracional do menor sob a análise da Proposta de Emenda à Constituição nº ...longo da história, abordando os principais marcos de mudança da idade cronológica ...
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O cadastro de adoção como concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
... concretização do princípio da proteção integral da criança e do ...interpretação do direito conceber o cadastro de adoção como concretização do princípio da ...
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Adoção por ascendentes com base nos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança e do adolescente
... tema da possibilidade da adoção por ascendentes com base nos princípios da dignidade humana e do princípio do melhor interesse da criança e do ...Ministro do ...
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A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhada
... a atuação do poder dos pais na pessoa dos ...caput do art. 227 da Carta Federal notam-se a discriminação de inúmeros direitos em favor da criança e do adolescente, ...
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Leitura literária : uma proposta de trabalho envolvendo o direito da criança e do adolescente
... atividades do gosto ...exploração do trabalho infantil, abuso sexual entre outras violações, além de perceberem as tensões sociais representadas nos textos ...à criança e suas ...direitos do ...
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A possibilidade jurídica da adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
... instituto da adoção, mais especificamente sobre a possibilidade jurídica da adoção intuitu ...Trata-se da hipótese em que os pais biológicos entregam diretamente o filho a uma pessoa ou casal, em uma ...
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A percepção dos educadores sobre a política de atenção à criança e ao adolescente: a experiência do Curso de Capacitação do Núcleo de Estudos da Criança, do Adolescente e Família – NECAD
... trabalho da política de educação, mais especificamente nos encaminhamentos dados aos problemas enfrentados pela ...pelo Estatuto da Criança e do ...reprodutora da sociedade de ...
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Sobre a atuação do psicólogo escolar
... operacionalização do trabalho proposto, as EAAA foram designadas para atuar com um quantitativo aproximado de ...de atuação: (a) Educação Infantil; (b) Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries); e (c) Centros de ...
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