República del Ecuador. Reglamento del Régimen Escolar (Folleto).

R E P U B L I C A

D E L E C U A D O R

REGLAMENTO

DEL

: : QUITO -ECUADO R: :

Imprenta y Encuaderna

-ción Nacionales. - 1916.

ACU ER DO

3 0

El Consejo Superior de Instrucción Pública,

E n u s o d e l a f a c u l t a d q u e le c o n c e d e la L e y O r g á ­ n i c a d e l R a m o ;

A C U E R D A :

C A P I T U L O I

D e l C e n s o E s c o l a r

A r t . I o. P a r a l a f o r m a c i ó n y r e v i s i ó n d e l C e n s o , e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s d i v i d i r á la p r o v i n c i a e n s e c c i o n e s y s e ñ a l a r á u n a d e é s t a s a c a d a p r e c e p t o r p a r a q u e p r o c e d a

51

h a b i t a c i o n e s c o m p r e n d i d a s e n e l l a s y a t o m a r l o s d a t o s d e l o s n i ñ o s y n i ñ a s q u e s e e n c u e n t r e n e n l a e d a d c o m ­ p r e n d i d a e n t r e 5 y 1 2 a ñ o s .

4

_—

C e n s o P r o v i n c i a l » , o r d e n a r á , a s u v e z , q u e s e h a g a la i n s ­ c r i p c i ó n r e s p e c t i v a e n e l R e g i s t r o d e l C e n s o E s c o l a r , q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y , l l e v a r á e l S e c r e t a r i o d e l a J u n t a I n s p e c t o r a P a r r o q u i a l .

A r t . 3 o. P a r a o b t e n e r e l p a g o d e l o s s u e l d o s q u e l e s c o r r e s p o n d e n p o r l o s m e s e s d e v a c a c i o n e s , l o s p r e c e p ­ t o r e s d e b e r á n p r e s e n t a r , n e c e s a r i a m e n t e , a l C o l e c t o r o H a b i l i t a d o d e I n s t r u c c i ó n P r i m a r i a u n c e r t i f i c a d o d e l a D i r e c c i ó n d e E s t u d i o s e n e l c u a l c o n s t e ( p i e h a n c u m p l i ­ d o c o n e l d e b e r q u e l e s i m p o n e n l o s a r t í c u l o s p r e c e d e n t e s .

A r t . 4 o. L o s D i r e c t o r e s d e E s t u d i o s c o m i s i o n a r á n a l o s V i s i t a d o r e s E s c o l a r e s p a r a q u e r e v i s e n l o s R e g i s t r o s d e l C e n s o E s c o l a r , e n c a d a p a r r o q u i a . E l i n f o r m e d e e s t o s e m p l e a d o s s e r v i r á p a r a h a c e r l a s r e c t i f i c a c i o n e s c o ­ r r e s p o n d i e n t e s e n e l « L i b r o d e l C e n s o P r o v i n c i a l » .

A r t . 5 o. E l M i n i s t r o d e I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a , p o r s í o p o r m e d i o d e c o m i s i o n a d o s , s u p e r v i g i l a r á d e m o d o e s ­ p e c i a l , la f o r m a c i ó n d e l C e n s o E s c o l a r .

C A P I T U L O I I

D e l a s I n s c r i p c i o n e s

A r t . G°. L a i n s c r i p c i ó n d e l o s n i ñ o s q u e e s t u v i e r e n d e n t r o d e la e d a d e s c o l a r f i j a d a p o r la L e y d e I n s t r u c ­ c i ó n P ú b l i c a , l a h a r á e l r e s p e c t i v o S e c r e t a r i o d e la J u n t a I n s p e c t o r a P a r r o q u i a l .

A r t . 7 o. L o s p a d r e s , g u a r d a d o r e s o p a t r o n e s , e s t á n o b l i g a d o s a h a c e r , d e n t r o d e l o s ú l t i m o s q u i n c e d í a s d e l s e g u n d o m e s d e v a c a c i o n e s , la i n s c r i p c i ó n d e l o s n i ñ o s q u e h a n c u m p l i d o (3 a ñ o s .

E s t a i n s c r i p c i ó n s e h a r á a n t e e l S e c r e t a r i o d e l a J u n ­ t a I n s p e c t o r a P a r r o q u i a l . L a o m i s i ó n d e e s t e d e b e r s e r á p e n a d a c o n l a m u l t a d e v e i n t e c e n t a v o s a d o s s u c r e s , d e ­ t e r m i n a d a p o r la l e y . S e i m p o n d r á n e c e s a r i a m e n t e e l m á x i m u m d e e s t a p e n a , e n l o s c a s o s d e r e i n c i d e n c i a .

A r t . 8 o. L a o b l i g a c i ó n y la p e n a i m p u e s t a s e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r s e e x t i e n d e n a l o s p r o p i e t a r i o s , a r r e n d a ­ t a r i o s o a d m i n i s t r a d o r e s d e e s t a b l e c i m i e n t o s a g r í c o l a s e

5

_—

A r t . 9 o. L o s p r e c e p t o r e s d e n u n c i a r á n t a n t o a n t e l a s J u n t a s I n s p e c t o r a s c o m o a n t e l o s D i r e c t o r e s d e E s t u d i o s , a l o s p a d r e s , g u a r d a d o r e s , p a t r o n e s , e t c . , c p ie n o h u b i e r e n i n s c r i t o a l o s n i ñ o s c o m p r e n d i d o s e n l a e d a d e s c o l a r o q u e , h a b i é n d o l e s i n s c r i t o , n o l e s d i e r e n e d u c a c i ó n .

A r t . 1 0 . E l S e c r e t a r i o q u e v e r i f i q u e l a i n s c r i p c i ó n , e n t r e g a r á a c a d a a l u m n o i n s c r i t o , u n c e r t i f i c a d o ( b i l l e t e ) q u e d é c o n s t a n c i a d e l a c t o . ( F o r m u l a r i o

A ) .

A r t . 1 1 . E l D i r e c t o r d e E s t u d i o s d e c a d a p r o v i n c i a s o l i c i t a r á d e l D i r e c t o r d e l R e g i s t r o C i v i l , e n e l ú l t i m o m e s d e c a d a c u r s o , l a d e t e r m i n a c i ó n d e l o s n i ñ o s q u e d e b a n i n i c i a r s e e n l a I n s t r u c c i ó n P r i m a r i a e n e l n u e v o a ñ o , p o r h a b e r l l e g a d o a Ja e d a d e s c o l a r .

C A P I T U L O I I I

D e l a M a t r í c u l a d e l o s A l u m n o s

A r t . 1 2 . E l D i r e c t o r d e E s t u d i o s p r o c e d e r á a l c u m ­ p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l A r t . 8 3 d e l a L e y O r g á ­ n i c a d e l R a m o , p o r m e d i o d e l V i s i t a d o r E s c o l a r y d e l a s J u n t a s I n s p e c t o r a s P a r r o q u i a l e s . E l a n u n c i o d e l a r e a ­ p e r t u r a d e l a s e s c u e l a s s e h a r á e n u n p e r i ó d i c o , d o n d e l o h u b i e r e y , e n l o s d e m á s l u g a r e s , p o r b a n d o y p o r c a r t e ­ l e s f i j a d o s e n t r e s d e l o s p a r a j e s m á s p ú b l i c o s .

A r t . 1 3 . L o s p a d r e s , g u a r d a d o r e s o p a t r o n e s d e l o s a l u m n o s q u e s e h a l l e n c o m p r e n d i d o s e n l a e d a d e s c o l a r , e s t á n o b l i g a d o s a m a t r i c u l a r l e s e n a l g u n a ' d e l a s e s c u e l a s d e l l u g a r d e s u r e s i d e n c i a , d e n t r o d e l a p r i m e r a q u i n c e n a d e l a ñ o e s c o l a r . L a e n s e ñ a n z a e n e l h o g a r s e s u j e t a r á a l o d i s p u e s t o e n e l r e s p e c t i v o C a p í t u l o d e e s t e R e g l a m e n t o . N o e s n e c e s a r i o q u e l o s p a d r e s , g u a r d a d o r e s o p a ­ t r o n e s m a t r i c u l e n p e r s o n a l m e n t e a s u s h i j o s , p u p i l o s o d o m é s t i c o s , s i d u r a n t e e l a ñ o a n t e r i o r l o s m a t r i c u l a r o n e n l a m i s m a e s c u e l a .

A r t . 1 4 . P a r a s e r m a t r i c u l a d o s e n u n a e s c u e l a p ú ­ b l i c a o p a r t i c u l a r s e r e q u i e r e :

a)

— 6 —

a l u m n o s q u e s e h u b i e r e n m a t r i c u l a d o s i n p r e s e n t a r e l c e r ­ t i f i c a d o d e i n s c r i p c i ó n . C o n v i s t a d e d i c h a n ó m i n a , e l

D i r e c t o r d e E s t u d i o s o r d e n a r á a la J u n t a I n s p e c t o r a c o ­ r r e s p o n d i e n t e q u e a n o t e e n e l R e g i s t r o a l o s n o i n s c r i t o s y l e s c o n f i e r a e l c e r t i f i c a d o o b i l l e t e r e s p e c t i v o .

A r t . 1 0 . A l i n g r e s a r u n a l u m n o e n u n a e s c u e l a e n ­ t r e g a r á a l D i r e c t o r o P r e c e p t o r d e e l l a e l c e r t i f i c a d o d e i n c r i p c i ó n q u e le h a y a o t o r g a d o la J u n t a I n s p e c t o r a , y r e c i b i r á , e n c a m b i o , e l c e r t i f i c a d o d e m a t r í c u l a . ( F o r m u ­ l a r i o B ) .

E l D i r e c t o r o P r e c e p t o r g u a r d a r á e n e l a r c h i v o d e l a e s c u e l a l o s c e r t i f i c a d o s d e i n s c r i p c i ó n q u e r e c i b a , y l o s d e v o l v e r á , s i e m p r e q u e l o s a l u m n o s l o s r e c l a m e n p a r a p a ­ s a r a o t r o p l a n t e l .

A r t . 1 7 . A l o s n i ñ o s q u e a d o l e c i e r e n d e e n f e r m e d a d c o n t a g i o s a , a l o s a n o r m a l e s , e t c ., s e l e s s u m i n i s t r a r á l a i n s t r u c c i ó n p r i m a r i a c u e s t a b l e c i m i e n t o s e s p e c i a l e s , c r e a ­ d o s p o r e l P o d e r E j e c u t i v o , a m e d i d a q u e l o s r e c u r s o s d e l p a í s lo p e r m i t a n .

A r t . 1 8 . C u a n d o p o r a l g u n a c a u s a u n n i ñ o s e v i e r e e n l a n e c e s i d a d d e p a s a r d e u n a e s c u e l a a o t r a , s u p a ­ d r e , g u a r d a d o r o p a t r ó n , e s t a r á o b l i g a d o a p o n e r e l h e c h o e n c o n o c i m i e n t o d e l r e s p e c t i v o D i r e c t o r o P r e c e p t o r , y a d e m á s , a i n d i c a r la e s c u e l a a l a c u a l v a a c o n c u r r i r e l a l u m n o .

A r t . 1 9 . E n e l c a s o d e l a r t í c u l o a n t e r i o r , e l D i r e c ­ t o r o P r e c e p t o r d e la e s c u e l a d e la c u a l s e s e p a r a e l a l u m n o e s t a r á o b l i g a d o a c o m u n i c a r el c a m b i o a l D i r e c ­ t o r d e E s t u d i o s r e s p e c t i v o y a e n t r e g a r a l a l u m n o s e ­ p a r a d o :

I o. E l c e r t i f i c a d o d e i n s c r i p c i ó n ;

2 o. C o p i a c e r t i f i c a d a d e la m a t r i c u l a ( F o r m u l a r i o C ) ; y 3 o. E l c u a d e r n o d e c e r t i f i c a d o s .

7

_—

A r t . 2 0 . E l D i r e c t o r o P r e c e p t o r q u e , c o n c u a l ­ q u i e r p r e t e x t o , r e c i b a e n s u e s c u e l a a n i ñ o s n o m a t r i c u ­ l a d o s p r e v i a m e n t e e n e l l a , s u f r i r á u n a m u l t a d e 5 u 1 0 s u c r e s , i m p u e s t a p o r e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s .

A r t . 2 1 . L o s d i r e c t o r e s o p r e c e p t o r e s e s t á n o b l i g a ­ d o s a m a t r i c u l a r e n c u a l q u i e r t i e m p o , e x c e p t o e n l a s t r e s p r i m e r a s q u i n c e n a s d e v a c a c i o n e s .

A r t . 2 2 . A l m a t r i c u l a r a u n n i ñ o , e l p r e c e p t o r h a r á c o n o c e r a l a s p e r s o n a s q u e s o l i c i t e n s u i n g r e s o , l a s d i s ­ p o s i c i o n e s p e r t i n e n t e s d e e s t e R e g l a m e n t o .

v A r t . 2 3 . T o d o s l o s a l u m n o s d e l a s e s c u e l a s p ú b l i c a s s e r á n e x t e r n o s . S ó l o e n l a R e g i ó n O r i e n t a l , s i e l M i n i s ­ t e r i o d e l R a m o l o e s t i m a c o n v e n i e n t e , s e p o d r á n e s t a b l e ­

c e r i n t e r n a d o s .

A r t . 2 4 . L o s D i r e c t o r e s y P r e c e p t o r e s e s t á n o b l i g a ­ d o s a r e m i t i r a l a D i r e c c i ó n d e E s t u d i o s , a m á s t a r d a r e l ú l t i m o d í a d e l p r i m e r m e s d e l c u r s o e s c o l a r , u n a n ó m i n a d e l o s a l u m n o s m a t r i c u l a d o s , e n l a f o r m a d e t e r m i n a d a e n

e l f o r m u l a r i o

D .

A r t . 2 5 . L o s d i r e c t o r e s y p r e c e p t o r e s e s t á n o b l i g a ­ d o s , a s í m i s m o , a e n v i a r , m e n s u a l m e n t e , a l D i r e c t o r d e E s ­ t u d i o s , u n a l i s t a d e l o s a l u m n o s q u e s e h u b i e r e n m a t r i c u ­ l a d o d u r a n t e e l m e s . E l D i r e c t o r d e E s t u d i o s a n o t a r á e s t o s d a t o s e n l o s l i b r o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e la Q f i c i n a .

C A P I T U L O I V

D e l a a s i s t e n c i a

A r t . 2 0 . C a d a p r e c e p t o r l l e v a r á u n a l i s t a d e l o s a l u m n o s d e s u c l a s e . E s t a l i s t a s e r á f o r m a d a c o n l o s d a ­ t o s d e l a m a t r í c u l a d e la e s c u e l a . E n l a L i s t a d e C l a s e , ( F o r m u l a r i o

E

L o s s i g n o s q u e s e ñ a l a r á n l a s f a l t a s s o n l o s s i g u i e n t e s :

e f a l t a d u r a n t e t o d o e l d í a p o r e n f e r m e d a d .

— „ „ m e d i o d í a p o r e n f e r m e d a d .

— 8

— f a l t a d u r a n t e m e d i o d í a c o n l i c e n c i a d e l d i r e c t o r o

2

d e l p r e c e p t o r .

x f a l t a i n j u s t i f i c a d a d u r a n t e t o d o u n d í a .

/ „ „ „ m e d i o d í a .

o „ p o r r a z ó n d e f u e r z a m a y o r .

A r t . 2 7 . E l I o. d e c a d a m e s , t o d o p r e c e p t o r d a r á u n b i l l e t e d e a s i s t e n c i a a l a l u m n o q u e , e n e l m e s i n m e ­ d i a t o a n t e r i o r , n o h u b i e r e t e n i d o m á s d e c i n c o f a l t a s i n ­ j u s t i f i c a d a s . ( F o r m u l a r i o

F ) .

A r t . 2 8 . E n c a s o d e q u e e l n ú m e r o m e n s u a l d e f a l ­ t a s i n j u s t i f i c a d a s d e u n a l u m n o , e x c e d i e r e d e e s t e l í m i t e , s ó l o p o d r á o b t e n e r s e e l b i l l e t e d e s p u é s q u e e l p a d r e , g u a r ­ d a d o r o p a t r ó n d e l a l u m n o d é a l D i r e c t o r o P r e c e p t o r d e l a e s c u e l a e x p l i c a c i o n e s s a t i s f a c t o r i a s , a j u i c i o d e e s t a a u ­ t o r i d a d . S i e l D i r e c t o r o P r e c e p t o r d e la e s c u e l a n o j u z ­ g a s u f i c i e n t e s e s t a s e x p l i c a c i o n e s , e l p a d r e , g u a r d a d o r o p a t r ó n d e l a l u m n o p o d r á a c u d i r a l a s a u t o r i d a d e s s u p e ­ r i o r e s d e d i c h o D i r e c t o r o P r e c e p t o r . L a r e s o l u c i ó n d e l s u p e r i o r q u e , e n t o d o c a s o , d e b e r á s e r f u n d a d a , s e c o m u ­ n i c a r á p o r e s c r i t o a l i n f e r i o r .

A r t . 2 9 . T o d o a l u m n o l l e v a r á c o n s i g o s u b i l l e t e d e a s i s t e n c i a , s o p e n a d e c a e r b a j o l a a c c i ó n d e l a P o l i c í a . T o ­ d o s l o s p r e c e p t o r e s c u i d a r á n d e q u e l o s a l u m n o s c u m p l a n e s t r i c t a m e n t e c o n e s t e d e b e r .

A r t . 3 0 . E l D i r e c t o r o e l p r i m e r P r e c e p t o r d e l a e s c u e l a , p r e s e n t a r á , q u i n c e n a l m e n t e , a l D i r e c t o r d e E s t u ­ d i o s d e l a p r o v i n c i a y a l S e c r e t a r i o d e la J u n t a P a r r o ­ q u i a l , u n a l i s t a d e l o s a l u m n o s q u e , h a b i e n d o f a l t a d o e n l a q u i n c e n a , n o h u b i e r e n j u s t i f i c a d o s u s f a l t a s . P r e s e n t a ­ r á n , t a m b i é n , a l o s m i s m o s f u n c i o n a r i o s , u n c u a d r o a n u a l d e t o d a s l a s f a l t a s d e a s i s t e n c i a d e l o s a l u m n o s d e la e s ­ c u e l a , e x p r e s a d a s e n c i f r a s m e n s u a l e s . ( F o r m u l a r i o s

G

H ) .

A r t . 3 1 . L o s p a d r e s , g u a r d a d o r e s o p a t r o n e s e s t á n o b l i g a d o s a d a r e x p l i c a c i ó n d e l a s f a l t a s d e a s i s t e n c i a d e s u s h i j o s , p u p i l o s o s i r v i e n t e s , p e r s o n a l m e n t e o p o r e s c r i ­ t o a l D i r e c t o r o a l P r e c e p t o r d e l a e s c u e l a , d e n t r o d e c u a r e n t a y o c h o h o r a s d e c o m e n z a d a l a i n a s i s t e n c i a .

-—

9

_—

i p a d o s e n h a c i e n d a s , t a l l e r e s , c a s a s d e c o m e r c i o , c a s a s p a r - % t i c u l a r c s , n i e n l u g a r n i o b j e t o a l g u n o q u e l e s d i s t r a i g a d e s u l a b o r e s c o l a r . L o s p a d r e s , g u a r d a d o r e s , p a t r o n e s , • e m p r e s a r i o s , e t c ., q u e c o n t r a v i n i e r e n a e s t a d i s p o s i c i ó n s e ­

r á n p e n a d o s , d e a c u e r d o c o n e l A r t . 8 5 d e l a L e y O r g á ­ n i c a d e l R a m o , c o n l a m u l t a d e v e i n t e c e n t a v o s a d o s s u c r e s . E l D i r e c t o r o P r e c e p t o r d a r á , m e n s u a l m c n t e , • c u e n t a d e e s a s f a l t a s a l D i r e c t o r d e E s t u d i o s y a l a J u n ­

ara I n s p e c t o r a P a r r o q u i a l .

v C A P I T U L O Y

D e l H o r a r i o

A r t . 3 3 . E l D i r e c t o r d e c a d a p l a n t e l f o r m a r á e l h o ­ r a r i o d e n t r o d e l a p r i m e r a s e m a n a d e l c u r s o e s c o l a r , o b ­ s e r v a n d o l a s s i g u i e n t e s i n d i c a c i o n e s p e d a g ó g i c a s :

I a.) P a r a l a d i s t r i b u c i ó n d e l a s h o r a s s e a t e n d e r á a l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l a P e d a g o g í a , a n t e s q u e a l o s i n t c -¡r e s e s p e r s o n a l e s d e l o s p r e c e p t o r e s .

2 a.) L a e n s e ñ a n z a d e l a s m a t e r i a s c i e n t í f i c a s s e d a r á • ¡ p o r l a m a ñ a n a ; s e r e s e r v a r á n d e p r e f e r e n c i a , p a r a la t a r ­

d e , l a s m a t e r i a s t é c n i c a s . S o n m a t e r i a s c i e n t í f i c a s : I n s ­ t r u c c i ó n M o r a l y C í v i c a , L e n g u a M a t e r n a , A r i t m é t i c a , • G e o m e t r í a , H i s t o r i a , C i e n c i a s F í s i c a s y N a t u r a l e s , y G e o ­

g r a f í a ; y t é c n i c a s : C a n t o , G i m n a s i a , E s c r i t u r a , D i b u j o , T r a ­ b a j o M a n u a l y C o s t u r a .

3 a.) E l e s t u d i o d e l a s a s i g n a t u r a s q u e e x i g e n m a y o r • e s f u e r z o c e r e b r a l , s e a l t e r n a r á c o n e l d e a q u e l l a s q u e r e ­

q u i e r e n u n t r a b a j o m e n o s i n t e n s o ; p o r e j e m p l o , l a s c l a s e s d e A r i t m é t i c a o d e L e n g u a M a t e r n a a l t e r n a r á n c o n l a s d e • C a n t o , D i b u j o o T r a b a j o M a n u a l .

4 a.) L o s e j e r c i c i o s d e g i m n a s i a s e h a r á n p o r l a m a ñ a ­ n a o p o r l a t a r d e , e n l a p r i m e r a o e n l a ú l t i m a h o r a d e c l a s e ; m a s n u n c a i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s d e l a l m u e r z o . A u n a c l a s e d e g i m n a s i a n o p o d r á s e g u i r o t r a q u e e x i j a u n t r a b a j o c e r e b r a l i n t e n s o .

5 a.) E n l a s e c c i ó n i n f e r i o r d e u n a e s c u e l a p r i m a r i a , e s p e c i a l m e n t e e n e l p r i m e r g r a d o , s e p o d r á d i v i d i r l a h o r a d e c l a s e d e m o d o q u e , e n la p r i m e r a p a r t e d e e l l a , s e e n ­ s e ñ e u n a m a t e r i a c i e n t í f i c a , y e n l a s e g u n d a p a r t e , u n a i m a t e r i a t é c n i c a : p o r e j e m p l o , 2 5 m i n u t o s d e c a s t e l l a n o y

IO

P a r a e s t e e f e c t o , s e p o d r á n e s t u d i a r e n la c l a s e d e ­ c a s t e l l a n o l o s t e x t o s q u e li a n d e s e r m a t e r i a d e l a c l a s e

d e c a n t o .

6 a.) E n n i n g ú n c a s o h a b r á m á s d e c u a t r o h o r a s s e ­ g u i d a s d e c l a s e .

7 a.) L a s s e s i o n e s e s c o l a r e s s e e f e c t u a r á n e n t r e l a s s i e ­ t e d e l a m a ñ a n a y l a s c u a t r o d e l a t a r d e , s i n q u e d e n i n g ú n m o d o h a y a m á s d e s e i s h o r a s d e t r a b a j o a l d í a . L a f i j a c i ó n p r e c i s a d e l a s h o r a s d e t r a b a j o d i a r i o s e b a r í t o m a n d o e n c o n s i d e r a c i ó n la s c i r c u n s t a c i a s l o c a l e s .

8 a.) N i n g u n a l e c c i ó n d u r a r á m á s d e c u a r e n t a y c i n c o -m i n u t o s . D e s p u é s d e c a d a l e c c i ó n , h a b r á u n c u a r t o d e h o r a d e r e c r e o .

C A P I T U L O V I

D e l o s e x á m e n e s y d e l a p r o m o c i ó n

A r t . 3 4 . L o s e x á m e n e s p ú b l i c o s d e t e r m i n a d o s e n e l A r t . O 'i d e la L e y , s e e f e c t u a r á n d e l 1 5 a l 2 0 d e l ú l t i m o m e s e s c o l a r , p r e s i d i d o s p o r e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s o l o s C o m i s i o n a d o s q u e o p o r t u n a m e n t e n o m b r a r á e s t a a u t o r i ­ d a d . C u a n d o u n a e s c u e l a t e n g a m á s d e m i l a l u m n o s r p o d r á p r o r r o g a r s e e s t e p l a z o p o r d o s o t r e s d í a s , a j u i ­ c i o d e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s .

A r t . 3 5 . E l D i r e c t o r d e E s t u d i o s , d e a c u e r d o c o n e l A r t . 3 0 d e l a L e y O . d e l R a m o , v i s i t a r á p e r s o n a l ­ m e n t e la s e s c u e l a s d e s u d e p e n d e n c i a , p o r l o m e n o s d o s -v e c e s a l a ñ o , s i n a v i s o p r e v i o , e n c o m p a ñ í a d e l P r e s i ­ d e n t e d e l a J u n t a I n s p e c t o r a P a r r o q u i a l . E n e s t a s v i s i ­ t a s , la a u t o r i d a d e s c o l a r p r e s e n c i a r á , p o r lo m e n o s , t r e s l e c c i o n e s d e l p r e c e p t o r y r e v i s a r á l o s l i b r o s e s c o l a r e s q u e é s t e d e b e l l e v a r , s e g ú n e l A r t . 8 3 d e e s t e R e g l a ­ m e n t o , l o s c u a d e r n o s d e e s c r i t u r a y d e c o m p o s i c i o n e s y l o s d e m á s t r a b a j o s d e l o s m i s m o s . E l D i r e c t o r d e E s t u ­ d i o s e l e v a r á u n i n f o r m e d e c a d a v i s i t a a l M i n i s t e r i o -d e l R a m o .

A r t . 3 0 . L a p r o m o c i ó n d e l o s a l u m n o s s e r á r e s u e l ­ t a , a l f i n d e l c u r s o e s c o l a r p o r e l P r e c e p t o r d e l g r a d o -r e s p e c t i v o , t e n i e n d o e n c u e n t a e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l a l u m n o d u r a n t e e l a ñ o y , p r i n c i p a l m e n t e , s u d e s e n v o l v i ­ m i e n t o m e n t a l .

A r t . 3 7 . N o s e a u t o r i z a r á e l a s c e n s o b a j o l a c o n d i ­ c i ó n d e u n e x a m e n p o s t e r i o r n i p o d r á e f e c t u a r s e s ó l o c o n r e s p e c t o a u n a p a r t e d e l a s m a t e r i a s .

A r t . 3 8 . E n l a s e s c u e l a s q u e t u v i e r e n D i r e c t o r , I o s - P r e c e p t o r e s l e s p r e s e n t a r á n , d e n t r o d e l o s c i n c o ú l t i m o s d í a § d e l c u r s o e s c o l a r , u n a l i s t a d e l o s a l u m n o s q u e d e b a n s e r p r o m o v i d o s a l g r a d o s u p e r i o r .

A r t . 3 9 . E l D i r e c t o r , c o n e l o b j e t o d e c e r c i o r a r s e d e la j u s t i c i a d e la r e s o l u c i ó n d e l P r e c e p t o r , t e n d r á , c u a n d o l o c r e y e r e c o n v e n i e n t e , e l d e r e c h o d e i m p o n e r t r a b a j o s e s c r i t o s o d e h a c e r a l g u n a s p r e g u n t a s a l o s a l u m n o s a q u i e n e s c r e y e r e n e c e s a r i o a p l i c a r e s t a m e d i d a .

C A P I T U L O V I I

D e l o s c e r t i f i c a d o s

A r t . 4 0 . C a d a a l u m n o r e c i b i r á , t r i m e s t r a l m e n t e , u n c e r t i f i c a d o d e s u c o n d u c t a y a p r o v e c h a m i e n t o ( F o r m u l a ­ r i o I ) .

A r t . 4 1 . T o d o s l o s c e r t i f i c a d o s s e e x t e n d e r á n e n e l ' c u a d e r n o d e c e r t i f i c a d o s q u e t e n d r á c a d a a l u m n o y q u e s e r á c o n s e r v a d o p o r e l P r e c e p t o r d e l g r a d o a q u e e l a l u m n o p e r t e n e c e .

A r t . 4 2 . E l ú l t i m o d í a d e c a d a t r i m e s t r e r e c i b i r á n t o d o s l o s a l u m n o s s u s c e r t i f i c a d o s y l o s l l e v a r á n a c o n o ­ c i m i e n t o d e s u s p a d r e s , g u a r d a d o r e s o p a t r o n e s , c o n l a . o b l i g a c i ó n d e d e v o l v e r l o s a l P r e c e p t o r e n l o s t r e s p r i m e ­ r o s d í a s d e l p r ó x i m o t r i m e s t r e .

A r t . 4 3 . E l c e r t i f i c a d o d e s a l i d a d e la E s c u e l a P r i ­ m a r i a s e l o c o n f e r i r á e n h o j a s e p a r a d a , d e j a n d o c o n s t a n ­ c i a d e q u e e l a l u m n o h a c u m p l i d o c o n l a o b l i g a c i ó n e s c o l a r .

12

A r t . 4 4 . E n la s E s c u e l a s M e d i a s y S u p e r i o r e s l a s c a l i f i c a c i o n e s s o b r e c o n d u c t a y a p r o v e c h a m i e n t o , s e r á n d e t e r m i n a d a s e n u n a c o n f e r e n c i a p o r l o s p r e c e p t o r e s d e l p l a n t e l .

A r t . 4 5 . L a s f a l t a s d e a s i s t e n c i a q u e s e a n o t e n e n l o s c e r t i f i c a d o s s e c o m p u t a r á n p o r d í a s .

C A P I T U L O V I I I

D e l a D i s c i p l i n a E s c o l a r

A r t . 4 6 . L a m e j o r d i s c i p l i n a e s l a q u e s e o b t i e n e p o r m e d i o d e u n a e n s e ñ a n z a q u e i n t e r e s e a l a l u m n o . P a r a f i j a r la a t e n c i ó n d e l o s a l u m n o s , e l P r e c e p t o r p o d r á e m p l e a r l a s m e d i d a s m á s a d e c u a d a s , p o r e j e m p l o , i n t e ­ r r u m p i r l a e x p l i c a c i ó n p o r u n i n s t a n t e , r e c l a m a r l a a t e n ­ c i ó n d e l a l u m n o , d e s i g n á n d o l e p o r s u n o m b r e , e t c .

A r t , 4 7 . C u a n d o n o b a s t a r e n l a s m e d i d a s d e t e r m i ­ n a d a s e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r , e l P r e c e p t o r p o d r á a c u d i r a e s t o s r e c u r s o s :

1 ) A m o n e s t a c i ó n d e l a n t e d e la c l a s e ; 2 ) R e p r e n s i ó n p r i v a d a p o r e l P r e c e p t o r ; 3 ) R e p r e n s i ó n p ú b l i c a p o r e l P r e c e p t o r ;

4 ) D e t e n c i ó n d e l a l u m n o e n l a e s c u e l a h a s t a p o r u n a h o r a c o n t r a b a j o s e x t r a o r d i n a r i o s , q u e h a r á b a j o la

v i g i l a n c i a d e l P r e c e p t o r ;

5 ) R e p r e n s i ó n p r i v a d a p o r e l D i r e c t o r ; 6 ) R e p r e n s i ó n p ú b l i c a p o r e l D i r e c t o r ; y

7 ) E x p o s i c i ó n d e la c o n d u c t a d e l a l u m n o a s u s p a ­ d r e s , g u a r d a d o r e s o p a t r o n e s , h e c h a p o r e l D i r e c t o r .

A r t . 4 S . L a a p l i c a c i ó n d e l a s p e n a s e n u m e r a d a s e n -el a r t í c u l o a n t e r i o r , d e p e n d e r á d e la g r a v e d a d d e la f a l ­

t a c a l i f i c a d a p o r e l P r e c e p t o r , q u i e n , e n n i n g ú n c a s o , p i i v a r á d e l r e c r e o a l o s a l u m n o s .

A r t . 4 9 . L a s p e n a s s e i m p o n d r á n i n d i v i d u a l m e n t e a l o s a l u m n o s . N o p o d r á n h a b e r c a s t i g o s u n i f o r m e s y c o ­ l e c t i v o s , n i t a m p o c o c o r p o r a l e s o i n f a m a n t e s .

13

A r t . 5 1 . L a s S o c i e d a d e s P e d a g ó g i c a s d e l a s d i v e r ­ s a s p r o v i n c i a s h a r á n , e n c a d a a ñ o , u n a l i s t a d e l o s l i b r o s q u e j u z g a r e n m á s a p r o p i a d o s p a r a p r e m i o s .

E s t a l i s t a s e r v i r á d e b a s e p a r a q u e l a J u n t a d e P r e ­ c e p t o r e s d e c a d a e s c u e l a e l i j a p a r a s u s a l u m n o s l o s m e ­ j o r e s l i b r o s , o í d o e l p a r e c e r d e l P r e c e p t o r d e c a d a c l a s e .

A r t . 5 2 . L o s p r e m i o s s e r á n c o n c e d i d o s p o r la J u n t a d e t o d o s l o s P r e c e p t o r e s d e c a d a e s c u e l a , t o m a n d o e n c u e n t a l a s i n d i c a c i o n e s d e l o s P r e c e p t o r e s d e c a d a g r a d o . E n l a s e s c u e l a s e l e m e n t a l e s , e l P r e c e p t o r l i a r á la e l e c c i ó n d e l o s l i b r o s y l a d i s t r i b u c i ó n d e l o s p r e m i o s .

A r t . 5 3 . P a r a l a c o n c e s i ó n d e p r e m i o s s e a t e n d e r á a l a p r o v e c h a m i e n t o , y d e m o d o e s p e c i a l a l a b u e n a c o n d u c t a .

A r t . 5 4 . S e d i s t r i b u i r á n l o s p r e m i o s e n l o s d í a s d e f i e s t a s n a c i o n a l e s y e s c o l a r e s .

A r t . 5 5 . E n l a p r i m e r a s e m a n a d e l a ñ o e s c o l a r , e l D i r e c t o r d e t e r m i n a r á e l o r d e n e n q u e l o s P r e c e p t o r e s ' h a n d e e j e r c e r c e r l a v i g i l a n c i a d e l o s a l u m n o s e n l o s r e c r e o s , d u r a n t e t o d o e l c u r s o e s c o l a r .

A r t . 5 (3. E n c a d a r e c r e o h a b r á u n P r e c e p t o r e n c a r ­ g a d o d e l a v i g i l a n c i a , s i l a e s c u e l a t i e n e u n s o l o p a t i o . L o s P r e c e p t o r e s e n c a r g a d o s d e l a v i g i l a n c i a s e r á n t a n t o s , c o m o p a t i o s h a y a e n l a e s c u e l a . S o n r e s p o n s a b l e s d e l a d i s c i p l i n a d e la e s c u e l a , d u r a n t e e l r e c r e o , e l P r e c e p t o r o l o s P r e c e p t o r e s q u e t i e n e n a s u c a r g o l a v i g i l a n c i a d e l o s a l u m n o s .

A r t . 5 7 . T o d o P r e c e p t o r t i e n e l a o b l i g a c i ó n d e e s ­ t a r e n la e s c u e l a , p o r l o m e n o s , c i n c o m i n u t o s a n t e s d e l a h o r a e n q u e d e b a c o m e n z a r s u t r a b a j o .

A r t . 5 8 . E n t o d a e s c u e l a h a b r á u n P r e c e p t o r d e t u r n o e n c a r g a d o d e l a v i g i l a n c i a d e l o s a l u m n o s a n t e s d e l a s h o r a s d e c l a s e . P a r a e s t e e f e c t o , d i c h o P r e c e p t o r d e b e c o n c u r r i r a l a e s c u e l a , p o r l o m e n o s m e d i a h o r a a n ­ t e s d e q u e e m p i e c e l a l a b o r e s c o l a r .

A r t . 5 9 . D o s m i n u t o s a n t e s d e l a h o r a e n q u e d e b a c o m e n z a r e l t r a b a j o e s c o l a r , l o s a l u m n o s d e c a d a c l a s e s e a l i n e a r á n e n e l p a t i o , b a j o l a v i g i l a n c i a d e s u r e s p e c t i v o P r e c e p t o r , q u i e n s e d i r i g i r á c o n s u s d i s c í p u l o s a l l o c a l q u e l e s c o r r e s p o n d i e r e .

-1

4

_—

v a n e l o , e s p e c i a l m e n t e , la l i m p i e z a d e la c a r a , d e l c u e l l o , - d e la s m a n o s , e l p e i n a d o y e l a r r e g l o d e l o s v e s t i d o s .

A r t . 6 0 . C a d a P r e c e p t o r c u i d a r á d e q u e s u s a l u m ­ n o s s a l g a n e n o r d e n d e la c l a s e , y n o s e r e t i r a r á d e l l o -« o a l, m i e n t r a s n o h a y a n s a l i d o t o d o s l o s d i s c í p u l o s .

A r t . 6 1 . U n a v e z t e r m i n a d o s l o s c u a r e n t a y c i n c o m i n u t o s d e c l a s e , t o d o s l o s a l u m n o s e s t á n o b l i g a d o s a -.s a lir a l r e c r e o e n el p a t i o , s i n q u e p u e d a a l e g a r s e c a u s a ¡ a l g u n a p a r a c o n t i n u a r t r a b a j a n d o d u r a n t e e l c u a r t o d e

h o r a d e r e c r e o .

A r t . 6 2 . C o m o m e d i d a e f i c a z p a r a la o b r a d e la • e d u c a c i ó n , c o n v i e n e q u e l o s P r e c e p t o r e s a c o m p a ñ e n a s u s ¡ a l u m n o s d u r a n t e l o s r e c r e o s y t o m e n p a r t e e n s u s j u e g o s ,

- s i n p e r j u i c i o d e la r e s p o n s a b i l i d a d a ( p i e e s t á n s u j e t o s . A r t . 6 3 . D o s m i n u t o s a n t e s d e q u e t e r m i n e e l r e ­ c r e o , l o s a l u m n o s d e c a d a c l a s e s e a l i n e a r á n b a j o l a d i ­ l e c c i ó n d e l P r e c e p t o r o P r e c e p t o r e s e n c a r g a d o s d e la v i ­ g i l a n c i a , e n l a p a r t e d e l p a t i o q u e s e l e s h u b i e r e d e s i g ­ n a d o . E l P r e c e p t o r a q u i e n c o r r e s p o n d a d a r la l e c c i ó n •en e s a h o r a , c o n d u c i r á a l o s a l u m n o s a la c l a s e y c o m e n ­ t a r á e n s e g u i d a s u t a r e a .

A r t . 6 4 . S i l l o v i e r e a la h o r a d e r e c r e o o h u b i e r e , a j u i c i o d e l D i r e c t o r , u n g r a v e i n c o n v e n i e n t e p a r a s a l i r a l p a t i o , l o s a l u m n o s , c u a n d o n o h a y a c o r r e d o r e s , p e r m a ­ n e c e r á n e n s u s r e s p e c t i v a s c l a s e s , b a j o la v i g i l a n c i a d e l P r e c e p t o r q u e l e s h u b i e r a d a d o la ú l t i m a l e c c i ó n .

A r t . 6 5 . U n a v e z t e r m i n a d a l a s e s i ó n e s c o l a r , c a d a P r e c e p t o r a c o m p a ñ a r á a s u s a l u m n o s h a s t a la p u e r t a d e l a e s c u e l a .

A r t . 6 6 . E l D i r e c t o r c u i d a r á d e q u e s e c u m p l a n e s ­ t r i c t a m e n t e t o d a s la s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a la d i s c i p l i ­ n a d e la e s c u e l a , q u e s o n m a t e r i a d e l o s a r t í c u l o s a n t e ­ r i o r e s .

C A P I T U L O I X

D e l a s l i c e n c i a s y v a c a c i o n e s

— i 5 —

-n o e x c e d e r á d e t r e i n t a e n u n c u r s o e s c o l a r , s a l v o l o s c a ­ s o s d e e n f e r m e d a d o c a l a m i d a d d o m é s t i c a d e b i d a m e n t e c o m p r o b a d o s , e n l o s c u a l e s e l n ú m e r o d e f a l t a s j u s t i f i c a ­ b l e s q u e d a r á a j u i c i o d e l D i r e c t o r e n l a s E s c u e l a s M e d i a s y S u p e r i o r e s y d e l P r e c e p t o r e n l a s E s c u e l a s E l e m e n t a l e s . A r t . 0 8 . E x c e p t o e n l o s c a s o s d e t e r m i n a d o s e n la p a r t e f i n a l d e l a r t í c u l o a n t e r i o r , n o s e c o n c e d e r á a l o s a l u m n o s d i s p e n s a a l g u n a q u e a n t i c i p e o p r o l o n g u e l o s p e ­ r í o d o s d e v a c a c i o n e s d e n t r o d e l c u r s o e s c o l a r .

A r t . 6 9 . E s a b s o l u t a m e n t e p r o h i b i d o i m p o n e r a l o s a l u m n q s d e b e r e s p a r a l a s v a c a c i o n e s d e f i n d e a ñ o .

A r t . 7 0 . L a s c l a s e s c o m e n z a r á n a d i c t a r s e , c u a l ­ q u i e r a q u e s e a e l n ú m e r o d e l o s a l u m n o s c o n c u r r e n t e s , e l

p r i m e r o d e O c t u b r e e n e l I n t e r i o r , y e l p r i m e r o d e A b r i l e n e l L i t o r a l , s i n p e r j u i c i o d e l o d i s p u e s t o e n e l A r t . 7 1 . L a s c l a s e s d u r a r á n h a s t a e l v e i n t e d e J u l i o e n e l I n t e r i o r y e l v e i n t e d e E n e r o e n e l L i t o r a l .

A r t . 7 1 . A d e m á s d e l o s m e s e s d e v a c a c i o n e s d e f i n d e c u r s o e s c o l a r , h a b r á l o s s i g u i e n t e s d í a s d e d e s c a n s o :

E n e l I n t e r i o r d e l a R e p ú b l i c a , e l 9 y 1 2 d e O c t u ­ b r e , e l 2 d e N o v i e m b r e , d e s d e e l 2 4 d e D i c i e m b r e h a s t a •el 6 d e E n e r o i n c l u s i v e , e l l u n e s y e l m a r t e s d e c a r n a v a l , d e s d e e l D o m i n g o d e R a m o s h a s t a e l m a r t e s d e P a s c u a i n c l u s i v e , e l 2 3 y 2 4 d e M a y o y e l d í a d e l D i r e c t o r d e l a E s c u e l a .

E n e l L i t o r a l , d e s d e e l D o m i n g o d e R a m o s h a s t a e l m a r t e s d e P a s c u a i n c l u s i v e , e l 2 3 y 2 4 d e M a y o , e l 2 4 d e J u l i o , e l 1 0 d e A g o s t o , e l 9 y 1 2 d e O c t u b r e , e l 2 d e N o v i e n b r e , d e s d e e l 2 4 d e D i c i e m b r e h a s t a e l 0 d e E n e ­ r o i n c l u s i v e , y e l d í a d e l D i r e c t o r d e l a E s c u e l a .

A r t . 7 2 . H a b r á a s u e t o l o s d í a s D o m i n g o s y t a m b i é n l o s m i é r c o l e s y s á b a d o s p o r l a t a r d e . E n l o s c a s o s e n •q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s l o c a l e s l o e x i j a n , e l M i n i s t e r i o d e I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a p o d r á v a r i a r l o s d í a s d e v a c a c i ó n s e ­ m a n a l .

C A P I T U L O X

D e l a s f i e s t a s y e x c u r s i o n e s

— 16 —

t a , d e b e r á d a r e l D i r e c t o r o u n o d e l o s P r e c e p t o r e s d e -l a E s c u e -l a , d e n t r o d e l l o c a l o f u e r a d e é l , s e g ú n s e j u z ­ g a r e m á s o p o r t u n o .

A r t . 7 4 . T o d o s l o s P r e c e p t o r e s e s t á n o b l i g a d o s a a s i s t i r a l a s f i e s t a s e s c o l a r e s .

A r t . 7 5 . L a l e a l i z a c i ó n d e e s t a s f i e s t a s s e e n c a r g a r á ' a u n a C o m i s i ó n n o m b r a d a d e e n t r e l o s P r e c e p t o r e s , e n J u n t a G e n e r a l .

A r t . 7 6 . L a s e x c u r s i o n e s e s c o l a r e s s e r á n r e c r e a t i v a s , i n s t r u c t i v a s o g i m n á s t i c a s . L a s p r i m e r a s p o d r á n s e r g e ­ n e r a l e s o p a r c i a l e s .

A r t . 7 7 . L a s e x c u r s i o n e s r e c r e a t i v a s g e n e r a l e s s e r á n o r d e n a d a s p o r e l D i r e c t o r , d e a c u e r d o c o n la J u n t a d e P r e c e p t o r e s , y p o d r á n d u r a r h a s t a u n d í a , s i n q u e e n n i n ­ g ú n c a s o p u e d a n s e r m á s d e t r e s e n t o d o e l c u r s o e s ­ c o l a r .

A e s t a s e x c u r s i o n e s a s i s t i r á n t o d o s l o s a l u m n o s d e la e s c u e l a y p o d r á n s e r i n v i t a d o s l o s p a d r e s d e f a m i l i a . A r t . 7 8 . E l P r e c e p t o r d e c a d a g r a d o p o d r á d i s p o ­ n e r , a d e m á s , d e u n m e d i o d í a , e n c a d a m e s , p a r a l l e v a r a c a b o u n a e x c u r s i ó n r e c r e a t i v a c o n s u s a l u m n o s . P a r a e s t e e f e c t o , d a r á a v i s o a l D i r e c t o r c o n u n d í a d e a n t i ­ c i p a c i ó n .

A r t . 7 9 . L a s e x c u r s i o n e s i n s t r u c t i v a s y l a s g i m n á s ­ t i c a s , q u e s i e m p r e h a n d e s e r p a r c i a l e s , s e r á n r e s u e l t a s , p o r e l p r e c e p t o r d e c a d a g r a d o , s e g ú n l a s n e c e s i d a d e s a q u e d i e r e l u g a r e l d e s a r r o l l o d e l o s p r o g r a m a s d e l a s d i ­ v e r s a s m a t e r i a s d e s u c l a s e . T o d o p r e c e p t o r e s t á o b l i g a ­ d o n p o n e r e n c o n o c i m i e n t o d e l D i r e c t o r la e x c u r s i ó n p r o y e c t a d a , u n d í a a n t e s d e s u r e a l i z a c i ó n .

A r t . S O . L o s p r e c e p t o r e s d e b e n e j e r c e r l a m á s e s t r i c ­ t a v i g i l a n c i a s o b r e t o d o s y c a d a u n o d e l o s a l u m n o s q u e c o n c u r r a n a la s e x c u r s i o n e s e s c o l a r e s .

C A P I T U L O X I

D e l o s l i b r o s e s c o l a r e s

A r t . 8 2 . H a b r á e n c a d a e s c u e l a l o s s i g u i e n t e s l i b r o s , a c a r g o d e l r e s p e c t i v o D i r e c t o r :

1 . E l d e M a t r í c u l a s , q u e s e l o l l e v a r á s e g ú n e l F o r ­ m u l a r i o J q u e s e r á e n v i a d o p o r la O f i c i n a d e F o m e n t o ;

2 . E l d e o f i c i o s , q u e c o n t e n d r á l o s d o c u m e n t o s r e ­ l a t i v o s a l a e n t r a d a y s a l i d a d e l o s p r e c e p t o r e s y l a s d e ­ m á s c o m u n i c a c i o n e s o f i c i a l e s ;

3 . E l d e a c t a s d e l a s c o n f e r e n c i a s d e l o s p r e c e p t o r e s ; 4 . E l d e i n v e n t a r i o g e n e r a l , e n q u e c o n s t a r á t o d o e l m o b i l i a r i o y ú t i l e s e s c o l a r e s q u e e l D i r e c t o r r e c i b a p a r a s u e s c u e l a , c o n e x c e p c i ó n d e a q u e l a q u e s e r e f i e r e e l A r t . 9 5 d e e s t e R e g l a m e n t o ;

5 . E l d e la H i s t o r i a d e l a e s c u e l a , e n e l q u e s e a n o ­ t a r á t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l a c r e a c i ó n d e e l l a , a s í c o m o l o s i n c i d e n t e s d e i m p o r t a n c i a q u e s i r v a n p a r a d a r a c o n o ­ c e r l a v i d a d e l e s t a b l e c i m e n t o .

A r t . 8 3 . H a b r á e n c a d a c l a s e l o s s i g u i e n t e s l i b r o s , a c a r g o d e l r e s p e c t i v o p r e c e p t o r :

1 . E l d e la l i s t a d e c l a s e . ( F o r m u l a r i o

E ) .

2 . E l d e t r a b a j o d e c l a s e , q u e c o n t e n d r á e n b r e v e s t é r m i n o s , l o q u e e l p r e c e p t o r h u b i e r e e n s e ñ a d o e n c a d a s e ­ m a n a , e n l a s d i v e r s a s m a t e r i a s q u e e s t u v i e r e n a s u c a r g o . ( F o r m u l a r i o

M ) .

3 . E l d e c o n d u c t a d e l o s a l u m n o s , e n q u e s e a n o t a ­ r á n l a s p e n a s a q u e s e r e f i e r e e l A r t . 4 7 ;

4 . E l d e ú t i l e s d e c l a s e , q u e c o n t e n d r á u n a l i s t a m i ­ n u c i o s a y d e t a l l a d a d e e l l o s , d e a c u e r d o c o n e l i n v e n t a r i o g e n e r a l d e l r e s p e c t i v o p l a n t e l .

C A P I T U L O X I I

D e l a s b i b l i o t e c a s y g a b i n e t e s e s c o l a r e s

18 —

A r t . 8 5 . E n e l l o c a l d e l o s p r e c e p t o r e s h a b r á , p o r lo m e n o s , d o s e j e m p l a r e s d e c a d a u n o d e l o s t e x t o s a d o p t a d o s p a r a l a e s c u e l a , y , a d e m á s , o b r a s d e c o n s u l t a r e l a t i v a s a t o d a s l a s m a t e r i a s q u e s e e n s e ñ e n e n el p l a n t e l .

A r t .

8 6 .

a

a lu m n o s

A r t . 8 7 . L a s S o c i e d a d e s P e d a g ó g i c a s p r e s e n t a r á n , a n u a l m e n t e , a l D i r e c t o r d e E s t u d i o s d e la r e s p e c t i v a p r o ­ v i n c i a , u n a l i s t a d e l o s l i b r o s d e l e c t u r a q u e j u z g u e n m á s a d e c u a d o s p a r a e l u s o d e l o s a l u m n o s . E l D i r e c t o r d e E s ­ t u d i o s s o m e t e r á d i c h a l i s t a a la a p r o b a c i ó n d e l M i n i s t e r i o d e l R a m o . L a p r o v i s i ó n la h a r á la O f i c i n a d e F o m e n t o .

A r t . S 8 . L o s D i r e c t o r e s d e l a s E s c u e l a s M e d i a s y S u ­ p e r i o r e s d e s i g n a r á n , a l p r i n c i p i o d e l c u r s o e s c o l a r , a l p r e ­ c e p t o r q u e d e b a t e n e r a s u c a r g o e l c u i d a d o d e la B i b l i o ­ t e c a . L a r e c e p c i ó n y e n t r e g a d e la B i b l i o t e c a s e e f e c t u a r á c o n a r r e g l o a u n i n v e n t a r i o p r o l i j o , s u s c r i t o p o r e l D i r e c ­ t o r y e l P r e c e p t o r B i b l i o t e c a r i o .

A r t . 8 0 . E n l a s E s c u e l a s E l e m e n t a l e s , e l c u i d a d o d e la B i b l i o t e c a e s t a r á a c a r g o d e l P r e c e p t o r , y la e n t r e g a y r e c e p c i ó n s e v e r i f i c a r á n c o n i n t e r v e n c i ó n d e u n V i s i t a d o r E s c o l a r o d e u n C o m i s i o n a d o d e la D i r e c c i ó n d e E s t u d i o s . A r t . 0 0 . E l B i b l i o t e c a r i o l l e v a r á u n R e g i s t r o e n e l q u e a n o t a r á c u i d a d o s a m e n t e la e n t r a d a y s a l i d a d e l o s l i ­ b r o s , h a c i e n d o c o n s t a r e n c a d a p a r t i d a e l t í t u l o d e l l i b r o , la f i r m a d e l P r e c e p t o r q u e l o h u b i e r e s a c a d o y la s f e c h a s d e l p r é s t a m o y d e la e n t r e g a . C a d a P r e c e p t o r s e r á r e s ­ p o n s a b l e d e l l i b r o q u e s e le h u b i e r e e n t r e g a d o y e s t a r á o b l i g a d o a d e v o l v e r l o , a m á s t a r d a r , d e s p u é s d e u n m e s . A r t . 0 1 . E n t o d a e s c u e l a h a b r á u n l o c a l e n e l q u e Se g u a r d a r á e l m a t e r i a l d e e n s e ñ a n z a q u e n o s e a d e u s o d i a r i o .

A r t . 0 2 . E s t e m a t e r i a l e s t a r á a c a r g o d e l P r e c e p t o r n o m b r a d o a l e f e c t o p o r e l D i r e c t o r d e l a s E s c u e l a s M e ­ d i a s o S u p e r i o r e s a l c o m i e n z o d e l c u r s o e s c o l a r . L a e n ­ t r e g a d e e s t o s o b j e t o s s e h a r á p o r i n v e n t a r i o , f i r m a d o p o r e l D i r e q t o r y e l P r e c e p t o r d e q u e s e t r a t a .

E n l a s E s c u e l a s E l e m e n t a l e s , s e o b s e r v a r á lo d i s p u e s ­ t o e n e l A r t . 8 9 .

—

1

9

p r e c e p t o r e s d e l a e s c u e l a s i e m p r e q u e é s t a s s e h i c i e r e n a n t e s d e l a h o r a d e c l a s e . L o s p r e c e p t o r e s q u e h u b i e r e n o b t e ­ n i d o e n p r é s t a m o a l g u n o s d e l o s ú t i l e s d e e n s e ñ a n z a , e s ­ t a r á n o b l i g a d o s a d e v o l v e r l o a p e n a s h u b i e r e t e r m i n a d o l a c l a s e .

A r t . 9 4 . E n c a s o d e p é r d i d a o d e t e r i o r o d e a l g u n a p a r t e d e l m a t e r i a l d e e n s e ñ a n z a , e l P r e c e p t o r e n c a r g a d o d e s u c u i d a d o p o n d r á e l h e c h o e n c o n o c i m i e n t o d e l D i r e c t o r , q u i é n d e b e r á d e c l a r a r , s i n d e m o r a , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c a s o .

C A P I T U L O X I I I

D e l m a t e r i a l e s c o l a r

A r t . 9 5 . L o s D i r e c t o r e s d e e s c u e l a e n t r e g a r á n a u n o d e l o s p r e c e p t o r e s d e s u p l a n t e l , p r e v i o e l i n v e n t a r i o c o ­ r r e s p o n d i e n t e , e l m a t e r i a l d e u s o d i a r i o q u e h u b i e r e n r e ­ c i b i d o p a r a l a e n s e ñ a n z a .

A r t . 9 6 . E l m o b i l i a r i o y e l m a t e r i a l d e u t i l i z a c i ó n p e r m a n e n t e s e r á n e n t r e g a d o s p o r e l D i r e c t o r d e l a E s c u e l a a l o s p r e c e p t o r e s d e l o s d i v e r s o s g r a d o s , a l p r i n c i p i o d e c a d a c u r s o y m e d i a n t e e l r e s p e c t i v o i n v e n t a r i o .

A r t . 9 7 . E l P r e c e p t o r e n c a r g a d o d e l m a t e r i a l e s c o ­ l a r t i e n e l a o b l i g a c i ó n d e a t e n d e r a l a s p e t i c i o n e s d o l o s d e m á s p r e c e p t o r e s , y l e s d a r á l o q u e s o l i c i t e n , u n a v e z o b t e n i d a l a a u t o r i z a c i ó n d e l D i r e c t o r . .

A r t . 9 8 . L a d i s t r i b u c i ó n d e l M a t e r i a l d e e n s e ñ a n z a a l o s a l u m n o s s e r á a b s o l u t a m e n t e g r a t u i t a . E n c o n s e c u e n ­ c i a , e s p r o h i b i d o p e d i r a l o s a l u m n o s o r e c i b i r d e e l l o s d i n e r o u o t r o s o b j e t o s , c o m o c o m p e n s a c i ó n d e l m a t e r i a l e n t r e g a d o .

E l p r e c e p t o r q u e i n c u r r i e r e e n e s t a f a l t a s e r á c a s t i ­ g a d o c o n u n a m u l t a i g u a l a la t e r c e r a p a r t e d e l s u e l d o m e n s u a l . E s t a m u l t a la i m p o n d r á e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s , m e d i a n t e u n a i n f o r m a c i ó n s u m a r i a .

E n c a s o d e r e i n c i d e n c i a , e l C o n s e j o E s c o l a r c a n c e l a r á e l n o m b r a m i e n t o d e l p r e c e p t o r c u l p a b l e .

20

A r t . 1 0 0 . L o s l i b r o s y ú t i l e s q u e l a e s c u e l a p r o -p o r e i o n e a l o s a l u m n o s s e r á n m a r c a d o s p o r e l p r e c e p t o r d e l r e s p e c t i v o g r a d o , c o n e l n o m b r e d e la e s c u e l a y e l n ú m e r o q u e c o r r e s p o n d e a l o b j e t o e n t r e g a d o , e n e l l i b r o d e ú t i l e s d e c l a s e . U n a v e z t e r m i n a d o e l a ñ o e s c o l a r , o s i u n a l u m n o s a l i e r e d e la e s c u e l a a n t e s d e l a t e r m i n a ­ c i ó n d e l c u r s o , d e b e r á e n t r e g a r a l r e s p e c t i v o p r e c e p t o r l o s l i b r o s q u e h u b i e r e r e c i b i d o .

A r t . 1 0 1 . T o d o d a ñ o i n t e n c i o n a l q u e u n a l u m n o c a u s a r e e n l o s l i b r o s y ú t i l e s e s c o l a r e s s e r á i n d e m ­ n i z a d o p o r é l .

A r t . 1 0 2 . L o s c u a d e r n o s d e c a l i g r a f í a y d e c o m p o ­ s i c i ó n l o s g u a r d a r á e l P r o f e s o r e n la c l a s e h a s t a q u e s e t e r m i n e n .

CAPITULO XIV

D e l a H i g i e n e e s c o l a r

A r t . 1 0 3 . E l D i r e c t o r , e n la s E s c u e l a s M e d i a s y S u p e r i o r e s , y el P r e c e p t o r e n l a s E s c u e l a s E l e m e n t a l e s , c u i d a r á n d e q u e la s c l a s e s , c o r r e d o r e s , v e n t a n a s , p a t i o s y d e m á s d e p e n d e n c i a s d e l a e s c u e l a , e s t é n s i e m p r e e n p e r ­ f e c t o a s e o .

E l a s e o d e c a d a c l a s e e s t a r á e s p e c i a l m e n t e c o n f i a d o a l p r e c e p t o r q u e t r a b a j a e n e l l a .

E l s i r v i e n t e o p o r t e r o d e la e s c u e l a c u m p l i r á e s t r i c ­ t a m e n t e la s ó r d e n e s d e l D i r e c t o r o d e l P r e c e p t o r a e s t e r e s p e c t o .

A r t . 1 0 4 . C a d a p r e c e p t o r c u i d a r á d e q u e l a s v e n ­ t a n a s d e s u c l a s e p e r m a n e z c a n a b i e r t a s d u r a n t e l o s r e c r e o s .

A r t . 1 0 5 . E n c a d a u n a d e la s p r o v i n c i a s d e l a R e ­ p ú b l i c a h a b r á e l n ú m e r o d e m é d i c o s e s c o l a r e s q u e s e d e ­ t e r m i n e , a n u a l m e n t e , e n e l P r e s u p u e s t o d e I n s t r u c c i ó n P r i m a r i a .

21

d e l a g u a q u e s e b e b a . E x a m i n a r á , t a m b i é n , c o n l a d e ­ b i d a p r o l i g i d a d , a c a d a u n o d e l o s a l u m n o s d e l a s e s c u e ­ l a s ( p i e e s t á o b l i g a d o a v i s i t a r .

A r t . 1 0 7 . E l m é d i c o e s c o l a r l l e v a r á u n r e g i s t r o e n e l ( p i e c o n s t e n l o s t r a b a j o s l l e v a d o s a c a b o e n l a s e s c u e ­ l a s , e n c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s .

A r t . 1 0 8 . D a r á t r i m e s t r a l m e n t e a l o s p r e c e p t o r e s d e s u d i s t r i t o u n a c o n f e r e n c i a a c e r c a d e l o s a u x i l i o s d e u r g e n c i a q u e d e b a n p r e s t a r e n c a s o s d e a c c i d e n t e s d e l o s a l u m n o s , c o m o a s f i x i a , s í n c o p e , t r a u m a t i s m o s , e t c . , s o b r e e l b u e n u s o d e l b o t i q u í n d e l a s e s c u e l a s y s o b r e la p r o -f i l á x i s q u e d e b e e m p l e a r s e e n c a s o d e e p i d e m i a .

A r t . 1 0 9 . E n c a d a u n a d e s u s v i s i t a s , e l m é d i c o e s c o l a r s e c e r c i o r a r á d e q u e e l b o t i q u í n d e la e s c u e l a e s t é s u f i c i e n t e m e n t e p r o v i s t o y d e q u e l a s m e d i c i n a s s e h a l l e n e n b u e n e s t a d o . S i e s e s c a s a la c a n t i d a d d e l a s m e d i c i n a s o s i é s t a s e s t á n d a ñ a d a s , d a i á a v i s o u r g e n t e a la D i r e c c i ó n d e E s t u d i o s d e la c u a l d e p e n d a , p a r a q u e i n m e d i a t a m e n t e s e l l e n e n l a s d e f i c i e n c i a s .

A r t . 1 1 0 . E n c a s o d e q u e s e p r o d u z c a u n a e p i d e ­ m i a e n l a s p o b l a c i o n e s c o m p r e n d i d a s e n s u d i s t r i t o , e l m é d i c o e s c o l a r d e b e r á a c u d i r p r e c i s a m e n t e a e s o s l u g a r e s , a p e n a s r e c i b a a v i s o d e l D i r e c t o r d e la e s c u e l a r e s p e c t i v a y o r d e n d e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s .

E n c a s o d e o m i s i ó n d e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e d e b e r , s e r á i n m e d i a t a m e n t e d e s t i t u i d o d e s u c a r g o .

A r t . 1 1 1 . T o d o P r e c e p t o r e s t á o b l i g a d o e n l o s c a s o s d e a c c i d e n t e a q u e s e r e f i e r e e l A r t . 1 0 7 , a p r o p o r c i o n a r , s i n r e m u n e r a c i ó n , a s u s a l u m n o s l o s m e d i c a m e n t o s y e l m a t e r i a l n e c e s a r i o q u e c o n t e n g a e l b o t i q u í n d e la e s c u e l a .

A r t . 1 1 2 . E n c a s o d e p r o d u c i r s e u n a e p i d e m i a e n u n a p o b l a c i ó n , l o s d i r e c t o r e s d e l a s e s c u e l a s c e r r a r á n l o s p l a n t e l e s p r e v i a a u t o r i z a c i ó n d e l M i n i s t e r i o d e l R a m o .

E n c a s o s m u y u r g e n t e s b a s t a r á la a u t o r i z a c i ó n d e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s q u i e n s o m e t e r á la m e d i d a a la a p r o ­ b a c i ó n d e l M i n i s t e r i o .

L a r e a p e r t u r a d e d i c h a s e s c u e l a s s e v e r i f i c a r á , p o r o r d e n d e l D i r e c t o r d e E s t u d i o s , o c h o d í a s d e s p u é s d e h a b e r d e s a p a r e c i d o c o m p l e t a m e n t e l a e p i d e m i a , s e g ú n i n ­ f o r m e d e l m é d i c o e s c o l a r .