Sebastião Carlos Velasco e Cruz*
E n s a i o s — E m que sentido o processo d a crise d a e c o n o m i a e d a sociedade brasileira influencia as condições para a integração do empre-sariado brasileiro na globalização?
S.V.C. — Globalização é u m termo equívoco. Na linguagem corrente, ele é e m p r e g a d o usualmente para descrever a nova configuração supostamente a s s u m i d a pela e c o n o m i a mundial sob o impulso das inovações revolucionárias nas tecnologias de informação e de comunicação, c o m as mudanças insti-tucionais que elas acarretam. A globalização, diz-se, anula as fronteiras entre as e c o n o m i a s nacionais, dissolvendo-se estas e m mercados "globais", co-brindo t o d o o Planeta. Na globalização, os Estados nacionais perdem muito de s u a razão d e ser e vivem profunda crise. A globalização abole o espaço: nela, não c a b e mais falar e m e m p r e s a brasileira, alemã, ou norte-americana. O que há s ã o e m p r e s a s globais, que se m o v e m segundo a apreciação de suas posições relativas nos respectivos mercados globais, desprovidas de qualquer vínculo especial c o m seus países de origem.
Essa idéia é falsa. Globalização, nesse sentido, é a palavra-chave, o abraca-dabra de u m discurso mistificante, que encobre as realidades da velha política de poder nas relações entre os Estados e exime os Governos nacionais de res-ponsabilidade pelas conseqüências impopulares das políticas que adotam.
Prefiro falar, mais neutramente, e m reestruturação da economia mundial e reservar o termo "globalização" para designar u m a das tendências contra-ditórias q u e m a r c a m tal processo. Este é movido pela ação conjugada de agentes econômicos e atores políticos — Estados e instituições supranacio-nais. A tendência à globalização manifesta-se c o m maior vigor neste ou naquele âmbito, m a s de maneira alguma pode ser tida c o m o o "fim", o "destino" desse processo, ou a expressão verdadeira de sua realidade atual.
Professor do Departamento de Ciência Política da UNICAMP, Visitting Scholar no Centerfor Latin American Studies da Stanford University (1995/96).
A duração e a severidade da crise afetam drasticamente as condições para a integração do empresariado brasileiro nesse processo. Por u m lado, elas d i f u n d e m pautas defensivas d e comportamento, q u e , e m b o r a positivas para a s a ú d e financeira das e m p r e s a s , incidem negativamente sobre o conjunto d a e c o n o m i a e desqualificam essas m e s m a s e m p r e s a s para o exercício de u m papel mais saliente na e c o n o m i a internacional. Por outro lado, elas enfraque-c e m o Estado brasileiro, reduzindo sobremaneira sua habilidade para operar internamente c o m o suporte à atividade empresarial e para defender os inte-resses e c o n ô m i c o s d o País na arena internacional.
E n s a i o s — N a s u a opinião, as políticas atuais d o Governo brasileiro v ã o na direção de u m a a d e q u a d a integração?
S.V.C. — E m t e r m o s . A estabilização monetária é essencial, mas ela v e m s e n d o feita c o m base e m políticas que penalizam a indústria e p r o d u z e m desequilíbrios m a c r o e c o n ô m i c o s c a p a z e s d e a m e a ç a r os resultados até a q u i alcançados. A d e m a i s , o atual Governo carece de proposta mais ampla e coerente de política industrial — aliás, a maneira c o m o foi realizada a m u d a n ç a recente de titulares d o Ministério d a Indústria e Comércio (MIC) d á u m a b o a indicação d a importância atribuída pelo Governo à matéria.
E n s a i o s — A história e o d e s e m p e n h o do empresariado a s s e g u r a m a existência de a l g u m a fração de capital para a c o n d u ç ã o de políticas que levem a s o c i e d a d e brasileira a u m melhor estágio econômico, político e social?
S.V.C. — N ã o c a b e esperar de qualquer s e g m e n t o do empresariado q u e ele aponte o c a m i n h o para a superação dos problemas nacionais. O s e m -presários, m e s m o q u a n d o se expressam por intermédio de suas associações m a i s abrangentes, falam sempre e m n o m e de interesses particulares. A definição de estratégias de desenvolvimento e de projetos nacionais é u m a tarefa d e s e m p e n h a d a tipicamente por agentes sociais de outra natureza: intelectuais, políticos, tecnocratas. Empresários, individualmente ou e m gru-pos, p o d e m dedicar parte maior ou menor de seu t e m p o a tal atividade. M a s , ao fazê-lo, a t u a m c o m o "intelectuais", o u c o m o políticos, n ã o e m s u a q u a l i d a d e d e e m p r e s á r i o s . E s t r a t é g i a s e c o n ô m i c a s e p r o j e t o s n a c i o n a i s d i s t i n t o s h i e r a r q u i z a m d i v e r s a m e n t e i n t e r e s s e s d e s e t o r e s e d e e m p r e s a s , q u e m a n t ê m c o m o s m e s m o s relações de " a f i n i d a d e s " . S e n d o a s s i m , s e r i a o c a s o d e i n v e r t e r a p e r g u n t a : t o m a n d o c o m o p o n t o d e p a r t i d a tal o u q u a l p r o j e t o , i n d a g a r d o p o s i c i o n a m e n t o p r o v á v e l d e d i f e r e n t e s s e g m e n t o s e m p r e s a r i a i s .
E n s a i o s — No processo de integração, c o m quais elites internacionais o e m p r e s a r i a d o brasileiro se aliará ou se manterá aliado?
S.V.C. — O "empresariado brasileiro" enquanto tal não se alia a "elites internacionais". E m p r e s a s brasileiras associam-se d e diversas maneiras a e m p r e s a s o u grupos internacionais, mas as circunstâncias que presidem e s s a decisão variam infinitamente ao longo do tempo, de acordo c o m as característi-c a s d e característi-c a d a setor e característi-c o m a posição relativa de característi-c a d a e m p r e s a nessa realidade setorial. Desse ponto de vista, não há c o m o generalizar.
M a s o empresariado e — muito além dele — a sociedade brasileira estão c h a m a d o s a se pronunciar coletivamente sobre u m a questão afim. Refiro-me à definição d e qual a estratégia d e inserção internacional a escolher e, mais precisamente, de que atitude tomar e m relação ao t e m a d a integração hemis-férica — a idéia da criação de u m a zona interamericana de livre comércio l a n ç a d a pelo Presidente Bush e e n c a m p a d a pelo governo democrata, que lhe d e u u m a nova feição na C ú p u l a de Miami, e m d e z e m b r o de 1994. A esse respeito, três breves comentários: (a) ao debater essa proposta, não se deve t o m a r c o m o certo que ela v e n h a a se afirmar c o m o vitoriosa, m e s m o nos E s t a d o s Unidos; a criação d o N A F T A foi u m a decisão s u m a m e n t e contestada, e n ã o há qualquer indício de que sua extensão ao conjunto do hemisfério o seja m e n o s , muito pelo contrário; (b) na discussão d e s s a hipótese, há que se rejeitar a perspectiva estritamente comercialista — mensuração dos ganhos quantitativos, na verdade irrisórios, que poderiam advir estaticamente d a criação de u m a tal z o n a de livre comércio — ; as negociações incluirão c e r t a m e n t e outros t e m a s não relacionados c o m o comércio; é na ótica mais a m p l a d a s relações diplomáticas q u e o assunto deve ser e x a m i n a d o ; (c) nesse sentido, a insistência da diplomacia brasileira na definição do Brasil c o m o
global trader e a ênfase que ela coloca no Mercosul, c o m a perspectiva de
ampliá-lo para o conjunto dos países sul-americanos, p a r e c e m - m e totalmente corretas.
E n s a i o s — E c o m o você vê as relações dos s e g m e n t o s empresariais norte-americanos c o m os latino-americanos?
S.V.C. — De maneira geral, a América Latina o c u p a u m a posição mar-ginal nas preocupações do Governo e dos meios empresariais norte-ameri-c a n o s , norte-ameri-cujas atenções estão todas voltadas para a Europa e, norte-ameri-c a d a vez mais, para a Ásia — c o m ênfase na Coréia, na China e no Japão. Nesse quadro, as relações variam s e g u n d o o país e os setores considerados. O México é hoje u m a extensão d a e c o n o m i a norte-americana. Vários países latino-americanos.
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a c o m e ç a r pelo nosso, interessam bastante c o m o "mercados emergentes", isto é, praças mais o u m e n o s seguras, onde se pode obter elevada remuneração para aplicações de curto prazo. Quanto ao investimento direto, até aqui o interesse continua se demonstrando escasso.
Duas ressalvas: (a) não cabe tirar conclusões apressadas d a c o m p a r a ç ã o entre fluxos de investimento externo para a América Latina e outras regiões; as e c o n o m i a s latino-americanas distinguem-se, no conjunto dos países e m desenvolvimento, pelo elevado grau de internacionalização de suas estruturas produtivas; o fato de que o fluxo de investimento estrangeiro seja menor do que e m áreas mais novas, e m si m e s m o , não deve espantar; (b) a o contrário d o que ocorreu na Argentina e no Chile, e m b o r a t e n h a m suspendido q u a s e totalmente os s e u s investimentos, no auge da crise as multinacionais no Brasil c o n s i d e r a r a m o v o l u m e d e capital imobilizado aqui e decidiram ficar; esse fato representa u m trunfo c o m que d e v e m o s contar ( B I E L S C H O W S K Y ) .
E n s a i o s — Q u e estratégia e alianças o empresariado norte-americano está adotando no atual processo de globalização/mundialização?
S.V.C. — Estratégias empresariais variam de acordo c o m as característi-cas de c a d a setor e a posição relativa de cada empresa nos m e s m o s . No plano das relações de m e r c a d o , não cabe falar e m "estratégias do empresariado norte-americano". Isto não quer dizer que seja impossível falar de orientações estratégicas e m níveis mais agregados — isto é, linhas de ação adotadas por s e g m e n t o s a m p l o s do empresariado. S ó que, nesse nível, o que t e m o s s ã o c o o r d e n a d a s de a ç ã o cujo foco e o lugar de resolução é a arena do Estado. Nesse plano, s i m , v e m ocorrendo, nos últimos anos, u m a m u d a n ç a significa-tiva, q u e nos diz respeito muito de perto.
Tradicionalmente, o debate da política econômica internacional norte--americana foi pautado pela oposição entre setores "velhos" (tecidos, aço, por exemplo) — introvertidos e protecionistas — e setores competitivos — liberais, multilateralistas. Desde a Segunda Guerra Mundial, a supremacia destes últimos deu suporte ao sistema do G A T T e às sucessivas rodadas de liberali-zação comercial realizadas no âmbito dessa instituição sob o signo de s e u s dois princípios básicos: nação mais favorecida e tratamento nacional. Nos a n o s 70, o c o n s e n s o e m torno d e s s a política c o m e ç o u a ruir. Inicialmente, prevale-c e u u m a tendênprevale-cia predominantemente defensiva: o reprevale-curso prevale-c a d a vez mais freqüente a barreiras não tarifárias (criação de regimes especiais para certos produtos, c o m o o A c o r d o Multifibras; processos "antidumping", acordos de "restrição voluntária", etc.) para aplacar a pressão dos novos concorrentes
( J a p ã o e o s c h a m a d o s N o v o s P a í s e s I n d u s t r i a l i z a d o s , aí incluído o B r a s i l ) . M a i s a d i a n t e — e a g o r a s o b a v a n g u a r d a d e indústrias n o v a s , d i n â m i c a s , t e c n o l o g i c a m e n t e " d e p o n t a " — , e s s a t e n d ê n c i a c e d e u lugar a u m a p o s -t u r a e m i n e n -t e m e n -t e " o f e n s i v a " : u s o a g r e s s i v o d o p o d e r n o r -t e - a m e r i c a n o p a r a "abrir m e r c a d o s " e exigir d e o u t r o s p a í s e s a a d o ç ã o d e leis, instit u i ç õ e s e p r á instit i c a s c o n s o n a n instit e s c o m o s i n instit e r e s s e s d a s e m p r e s a s n o r instit e -- a m e r i c a n a s .
D a d a s a s limitações de espaço, não tenho c o m o comentar, ainda q u e b r e v e m e n t e , o significado e as implicações dessa m u d a n ç a , cujos efeitos p u d e m o s sentir na pele durante todo o processo de discussão d a nova Lei de Propriedade Industrial. Para não deixar a questão e m aberto, prefiro citar a palavra insuspeita de Jaghish Bhagwati, Professor da Universidade de C o -lumbia, autoridade indiscutível e m matéria de comércio exterior, conselheiro do Diretor-Geral do G A T T e u m a das expressões mundiais mais d e s t a c a d a s d o liberalismo e c o n ô m i c o na atualidade.
"A Lei 'Omnibus' de Comércio e Competitividade, de 1978, reforçou a seção 301 d a Lei de 1974 a fim de que os Estados Unidos p u d e s s e m fazer uso de retaliações comerciais contra países es-trangeiros que a d o t a v a m políticas unilateralmente c h a m a d a s por nós d e desleais. Entre estas práticas, naturalmente, estava a negativa de proteger a propriedade intelectual, no nível e m que (nossos iobbies industriais) julgavam adequado (...) Observe que o nosso poder não é u s a d o aqui para sancionar direitos de comércio vigentes (...) Trata-se, simplesmente, de d e m a n d a s para mudar o m u n d o s e g u n d o a i m a g e m reclamada pelos nossos iobbies.
"Obviamente, quanto mais dura a proteção, maiores t e n d e m a ser os
royaities que o nosso pessoal consegue. M a s as regras que
maximi-z a m e s s a proteção não são necessariamente ótimas, socialmente falando (...) porque os benefícios d a difusão de tecnologia são reduzidos pela proteção maior (...) Interessantemente, c o m o a de-f e s a de nossa posição maximalista é terrivelmente de-fraca, e m base utilitária, os porta-vozes do governo (...) deslocaram a questão para u m a a b o r d a g e m e m termos de "direitos". A s s i m , os Embaixadores Yeuter, Hilis e K a n t o r t ê m falado de "pirataria" e "roubo" ao reclamar proteção à propriedade intelectual (...) O s /oóò/es t a m b é m v ê e m isto c o m o u m grande expediente para ganhar terreno. Afinal de contas.
c o m o v o c ê pode defender o roubo! A s s i m , nós o b s c u r e c e m o s o fato de q u e , n a realidade, a questão chave não é a de proteger, ou não proteger, m a s de quanta proteção dar." ( B H A G W A T I , 1994).
O irônico é q u e esse discurso, tão singelamente descoberto e m s u a falsidade por B h a g w a t i , v e m sendo repetido anos a fio na imprensa brasileira, c o m o e n d o s s o d e u m s e m - n ú m e r o de luminares pátrios. Palavra de coloni-zador na b o c a de colonizado.
E n s a i o s — Q u a l papel o Estado vai assumir nessa etapa da mundiali-z a ç ã o ?
S.V.C — Papéis variados. É u m equívoco falar abstratamente de Estado e e c o n o m i a . Estado e globalização, c o m o acontece usualmente nas dis-c u s s õ e s sobre a "dis-crise d o Estado nadis-cional". O Estado dis-capitalista existe e s e m p r e existiu no plural, c o m o unidades de u m sistema de Estados. Se q u i s e r m o s avançar e m terreno menos batido, d e v e m o s olhar para o q u e se p a s s a nesse universo. E aí, s i m , vamos perceber coisas diferentes e contra-ditórias. Alguns Estados v i v e m efetivamente crises terminais, fragmentam-se o u d e s a p a r e c e m simplesmente, c o m o a antiga A l e m a n h a Democrática. O u -tros, pelo contrário, fortalecem-se e p a s s a m a exibir atributos de soberania que, e m p a s s a d o recente, lhes faltavam — que se pense, por exemplo, no J a p ã o . Outros, a maioria talvez, continuam, ou se deslocam para a categoria inter-mediária d o s "quase-Estados", para usar a expressão d e u m estudioso. A s "funções" d o Estado v a r i a m de um para outro desses três grupos. Hoje, c o m o a n t e s , c a s o s nacionais bemsucedidos d e desenvolvimento capitalista c o n -t i n u a m -t e n d o c o m o correla-to his-tórico a presença de Es-tados for-tes, c a p a z e s , internamente, de assegurar incentivos e disciplinara atividade dos capitalistas e d e b e m representar os seus interesses no plano externo. A tendência à globalização não m u d a esse dado; e m certo sentido, o reforça. A questão para n ó s , no Brasil, é a de saber se seguimos esse c a m i n h o ou se nos c o n d e n a m o s a viver indefinidamente e m posição de subalternidade.
