Pós-Graduação em
Desenvolvimento Sustentável
A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na RIDE-DF:
A geração e a coleta seletiva
Mikaela Soares Silva Cardoso
Dissertação de Mestrado
Brasília-DF, maio de 2016
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA –UnB
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na RIDE-DF:
A geração e a coleta seletiva
Mikaela Soares Silva Cardoso
Orientador: Elimar Pinheiro do Nascimento
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na RIDE-DF:
A geração e a coleta seletiva
Mikaela Soares Silva Cardoso
Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração Política e Gestão da Sustentabilidade.
Aprovado por:
_______________________________________________________________ Elimar Pinheiro do Nascimento – Doutor (CDS-UnB)
(Orientador)
_______________________________________________________________ Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti – Doutora (CDS - UnB)
(Examinadora Interna)
_______________________________________________________________ Francisco Javier Contreras Pineda – Doutor (PTARH – UnB)
(Examinador Externo)
_______________________________________________________________ Frederic Adelin Georges Mertens – (CDS - UnB)
(Suplente)
AGRADECIMENTOS
A Deus, por permitir a realização deste trabalho. Ao Dr. Elimar Pinheiro do Nascimento pela orientação.
Ao Dr. José Aroudo Mota, pelas contribuições como primeiro orientador.
Ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), por todo o aprendizado adquirido.
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio a esta pesquisa.
Aos professores membros da banca, por suas valiosas colaborações.
Ao Dr. Francisco Javier Contreras Pineda, pelas sugestões que fizeram toda a diferença no trabalho.
À família, em especial aqueles que acreditam e me ensinaram o valor da educação. Aos amigos, que sempre estiveram presentes na torcida e no apoio;
À minha amiga Ângela Bussinguer, pela grande ajuda;
Ao marido, Márcio, pelo apoio, carinho, amor e, principalmente, pela paciência; Às pessoas amadas que partiram desta vida;
RESUMO
Esta dissertação tem como objeto a questão quanto à sustentabilidade do tratamento de resíduos sólidos na região de Brasília e seu entorno. É composta por três capítulos, todos em formato de artigo científico. No primeiro capítulo são analisados os fatores socioeconômicos que influenciaram a geração de resíduos sólidos domiciliares no Distrito Federal durante o período de 2003 a 2014. A metodologia utilizada foi a Análise de Componentes Principais aliada à Análise de Cluster. Este capítulo não foi estendido aos municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno devido à ausência dos dados necessários para a realização das análises. A Análise de Componentes Principais resultou em dois componentes principais, onde o primeiro absorveu 95,029% da variância inicial. Os maiores escores encontrados foram para o Produto Interno Bruto (0,993), o consumo de energia (0,992) e o consumo de bens e produtos (0,988), mostrando que os fatores relacionados à renda e ao consumo apresentaram forte relação com a geração dos Resíduos Sólidos Domésticos. As variáveis relacionadas ao crescimento populacional também apresentaram relação significativa com a geração dos resíduos sólidos no Distrito Federal. O segundo capítulo aborda aspectos da eficiência ambiental do manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos desenvolvido no Distrito Federal e em três municípios integrantes da RIDE-DF. Utilizou-se o método proposto por Zaman (2011), que avalia o impacto dos resíduos sólidos no consumo energético, no consumo de água, na utilização de matérias-primas e na emissão de gás carbônico. Os maiores valores de Zero Waste Index foram encontrados para Luziânia, Goiás, seguidos do Distrito Federal, Formosa (também no Estado de Goiás) e Unaí, Minas Gerais. Estes valores, calculados para Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, estão muito abaixo dos valores obtidos por Zaman (2013). Um valor baixo de Zero Waste Index indica que o tratamento adotado (aterramento ou disposição em lixões) é ambientalmente ineficaz. O terceiro capítulo consiste na avaliação dos programas de coleta seletiva desenvolvidos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, no ano de 2014. A metodologia utilizada foi a aplicação de dois índices de sustentabilidade, propostos por Besen (2011) e Fechine (2014). Os resultados indicaram que todos os programas de coleta seletiva analisados apresentaram “baixa ou muito baixa sustentabilidade”. Os resultados obtidos pelos dois índices diferiram para a maioria das localidades estudadas. Os resultados obtidos nos três capítulos permitem concluir que a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é insustentável.
Palavras-Chave: Análise de Componentes Principais; Zero Waste Index; Índices de sustentabilidade; Coletiva Seletiva; Gestão de resíduos sólidos.
ABSTRACT
This work as object the question about the sustainability of solid waste treatment in Brasilia and its surrounding region. This thesis is composed of three chapters, all in scientific article format. In the first chapter, the socioeconomic factors that influenced the generation of solid waste in the Distrito Federal during the period 2003 to 2014 are analyzed. The methodology used was the Principal Component Analysis (PCA) combined with Cluster Analysis (CA). This chapter has not been extended to the municipalities of the Integrated Region of Development of the Distrito Federal and Surrounding Areas (RIDE-DF) due to the lack of data needed to perform the analyzes. The PCA resulted in two main components, where the first absorbed 95.029% of the initial variance. The highest scores were found to GDP (0.993), energy consumption (0.992) and consumption of goods and products (0.988), showing that factors related to income and consumption showed a strong relationship with the generation of USW. The variables related to population growth also have significant relationship with the generation of solid waste in DF. Chapter 2 approaches the aspects of environmental efficiency of the management of urban solid waste developed in the DF and three municipalities members of RIDE- DF. It was used the method proposed by Zaman (2011), which assesses the impact of solid waste on energy consumption, water consumption, the use of raw materials and carbon dioxide emissions. The largest ZWI values were found to Luziânia (GO), followed by the Distrito Federal (DF), Formosa (GO) and Unaí (MG). These values, calculated for RIDE-DF, are much lower than the values obtained by Zaman (2013). A low value of ZWI indicates that the treatment adopted (landfill or disposal in dumpsites) is environmentally ineffective. Chapter 3, consists in the assessment of selective collection programs developed in the RIDE-DF, in 2014. The methodology used was the application of two sustainability indexes proposed by Besen (2011) and Fechine (2014). The results indicated that all of selective waste collection programs analyzed exhibited low or very low sustainability. The results obtained by the two indexes differed from most locations studied.
Keywords: Principal component analysis. Zero Waste Index. Sustainability índices. Selective collective. Solid waste management.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1.1 – As Regiões Administrativas distribuídas em lotes... 31
Figura 2.1 – A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e os locais de estudo... 39
Figura 3.1 – Localidades da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno que declararam realizar Coleta Seletiva (2014)... 67
Figura 3.2 – Avaliação da tendência à sustentabilidade (radar da sustentabilidade) da Coleta Seletiva... 69
Figura 3.3 – Rota da Coleta Seletiva no Distrito Federal... 74
Figura 3.4 – Imagem do jogo Clean City Curitiba... 90
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1 – Variáveis que influenciam a geração de Resíduos Sólidos Urbanos... 24
Tabela 1.2 – Testes de KMO e Barlett... 28
Tabela 1.3 – Escore das variáveis... 28
Tabela 1.4 – Geração mensal de Resíduos Sólidos Urbanos (toneladas) no Distrito Federal, ano 2014... 31
Tabela 2.1 – Dados das quatro áreas de estudo... 40
Tabela 2.2 – Valores de substituição para o Zero Waste Index... 41
Tabela 2.3 – O Zero Waste Index para o ano de 2013... 42
Tabela 2.4 – O Zero Waste Index para o Distrito Federal (2003 a 2013)... 43
Tabela 2.5 – O Zero Waste Index em Luziânia, Goiás... 47
Tabela 3.1 – Resíduo Sólido Urbano coletado nas áreas de estudo... 64
Tabela 3.2 – A coleta convencional no município de Padre Bernardo, Goiás... 66
Tabela 3.3 – Índices de sustentabilidade da Coleta Seletiva... 81
Tabela 3.4 – Abrangência da Coleta Seletiva... 82
Tabela 3.5 – Indicadores ambientais... 84
Tabela 3.6 – Aspectos sociais... 86
Tabela 3.7 – Aspectos econômicos sobre a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos... 88
LISTA DE QUADROS
Quadro 1.0 – Legislação sobre resíduos sólidos... 17
Quadro 3.1 – Disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno... 65
Quadro 3.2 – Matriz de indicadores de sustentabilidade para a Coleta Seletiva... 68
Quadro 3.3 – Matriz para a Dimensão Institucional/Operacional... 70
Quadro 3.4 – Matriz para a Dimensão Econômica... 71
Quadro 3.5 – Matriz para a Dimensão Ambiental... 72
Quadro 3.6 – Matriz para a Dimensão Sociocultural... 73
Quadro 3.7 – Grau de sustentabilidade da coleta seletiva... 73
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1.1 – Resíduos domiciliares coletados anualmente no Distrito Federal... 26
Gráfico 1.2 – Densidade demográfica e população total... 26
Gráfico 1.3 – Composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e no Distrito Federal... 27
Gráfico 1.4 – Análise de Cluster... 30
Gráfico 2.1 – O Zero Waste Index no Distrito Federal... 43
Gráfico 2.2 – A reciclagem no Distrito Federal (2003-2013)... 43
Gráfico 2.3 – Matéria prima (tonelada) poupada anualmente pela reciclagem nos resíduos sólidos... 44
Gráfico 2.4 – Energia economizada em Giga Joules... 44
Gráfico 2.5 – Redução e emissão de CO2 (toneladas) pelo manejo dos resíduos sólidos no Distrito Federal... 45
Gráfico 2.6 – Economia ou demanda de água (litros)... 46
Gráfico 2.7 – A reciclagem no Município de Formosa, Goiás, em 2013... 47
Gráfico 2.8 – Quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos reciclados em Luziânia, Goiás... 48
Gráfico 2.9 – Matéria prima economizada... 48
Gráfico 2.10 – Energia economizada... 49
Gráfico 2.11 – Emissão de CO2... 49
Gráfico 2.12 – Utilização de água (economia e gasto)... 50
LISTA DE ABREVIATURAS
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais AC - Análise de Cluster
ACP - Análise de Componentes Principais ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Art. - Artigo
CDS - Centro de Desenvolvimento Sustentável
CO2 Gás Carbônico
COELCE - Companhia Energética do Ceará CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
CORSAP- DF/GO - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás
CS - Coleta Seletiva
DF - Distrito Federal
EA - Educação Ambiental
EMOIT - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
GJ - Giga Joules
GO - Goiás
GWh - Giga-Watt-Hora
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IPC Índice de Potencial de Consumo
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano KMO - Kaiser-Meyer-Olkin
MG - Minas Gerais
MMA - Ministério do Meio Ambiente
N. - Número
PE - Posto de Entrega Voluntária PIB Produto Interno Bruto
PIGIRS Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
RA - Região Administrativa RDO Resíduo Sólido Doméstico
RIDE-DF Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RSU Resíduo Sólido Urbano
SEMMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente SLU - Serviço de Limpeza Urbana
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
UnB - Universidade de Brasília ZWI - Zero Waste Index
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ... vii
LISTA DE QUADROS ... viii
LISTA DE GRÁFICOS ... ix
LISTA DE ABREVIATURAS ... x
INTRODUÇÃO ... 15
1 ANÁLISE DA GERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NO DISTRITO FEDERAL ... 20 RESUMO ... 20 ABSTRACT ... 20 INTRODUÇÃO ... 20 REFERENCIAL TEÓRICO ... 21 MATERIAL E MÉTODOS ... 23 RESULTADOS E DISCUSSÃO ... 25 CONCLUSÃO ... 32 REFERÊNCIAS ... 32
2 O ZERO WASTE INDEX NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO A PARTIR DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO: UMA ANÁLISE DO GERECIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ... 35
RESUMO ... 35 ABSTRACT ... 35 INTRODUÇÃO ... 36 REFERENCIAL TEÓRICO ... 37 MATERIAIS E MÉTODOS ... 38 Local de estudo ... 38
Zero Waste Index ... 40
Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento ... 41
RESULTADOS E DISCUSSÃO ... 42
O Zero Waste Index para o Distrito Federal ... 42
Matéria prima economizada ... 44
Energia economizada ... 44
Água economizada ... 45
O Zero Waste Index para Formosa, Goiás ... 46
O Zero Waste Index para Luziânia, Goiás ... 47
Matéria prima economizada ... 48
Emissão de CO2 ... 49
Água economizada ... 49
O Zero Waste Index para Unaí, Minas Gerais ... 50
CONCLUSÃO ... 51
REFERÊNCIAS ... 52
APÊNDICES ... 53
Apêndice “A” – O Zero Waste Index no Distrito Federal ... 53
Apêndice “B” – O Zero Waste Index em Formosa, Goiás ... 57
Apêndice “C” – O Zero Waste Index em Luziânia, Goiás ... 58
Apêndice “D” – O Zero Waste Index em Unaí, Minas Gerais ... 60
3 AVALIAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO A PARTIR DE DOIS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE ... 61 RESUMO ... 61 ABSTRACT ... 61 INTRODUÇÃO ... 61 REFERENCIAL TEÓRICO ... 63 Índices de sustentabilidade ... 63
Geração de Resíduos Sólidos Urbanos ... 64
Disposição final ... 64
Coleta convencional ... 65
MATERIAIS E MÉTODOS ... 66
Local de estudo: localidades que realizam a Coleta Seletiva ... 66
Índices de sustentabilidade da Coleta Seletiva ... 67
RESULTADOS E DISCUSSÃO ... 73
Distrito Federal ... 74
Cidade Ocidental, Goiás ... 80
Índice de sustentabilidade ... 81
Abrangência da Coleta Seletiva ... 82
Eficiência ambiental ... 83
Aspectos sociais ... 85
Aspectos econômicos ... 87
Resíduos da saúde ... 88
Educação Ambiental: campanhas e divulgação da Coleta Seletiva ... 89
CONCLUSÃO ... 91
REFERÊNCIAS ... 92
CONCLUSÃO GERAL ... 95
INTRODUÇÃO
O aumento da geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) pode ser observado em diversos centros urbanos. Este fenômeno demanda mais atenção nos países em desenvolvimento, onde o gerenciamento destes resíduos apresenta baixa eficácia. Na Holanda cerca de 90% dos RSUs gerados recebem tratamento adequado como reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético. O restante é disposto em aterros sanitários (EPE, 2008). No Brasil, observa-se que a coleta convencional, atividade mais básica no gerenciamento dos RSUs, ainda não possui cobertura total. Estima-se que cerca de 10% do total de RSUs produzidos não é sequer coletado, sendo depositado em lixões clandestinos (ABRELPE, 2014). Além disso, a maior parte dos RSUs coletados no Brasil é disposta, sem qualquer tratamento, em lixões e aterros controlados inadequados (IBGE, 2014, s. d.).
Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) também se observa o aumento na geração de RSUs no Distrito Federal (DF) e na maioria dos municípios. Em Padre Bernardo, Goiás (GO), a geração de resíduos sólidos foi de 2.504 toneladas, no ano de 2009, e de 4.745 toneladas em 2013 (SNIS, 2016).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) reúne os princípios, as diretrizes, os objetivos, os instrumentos, as metas e as ações a serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com os estados, o Distrito Federal, os municípios e os entes privados, visando à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
A PNRS institui a obrigatoriedade de todos os municípios desenvolverem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos como documento norteador da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Os municípios que optarem por soluções consorciadas podem desenvolver Plano Intermunicipal, cumprindo os conteúdos mínimos do art. 19 e estarão dispensados de elaboração de Plano Municipal.
Para a RIDE-DF será desenvolvido um Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) por meio do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (CORSAP-DF/GO), que elaborou um termo de referência para a contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração do PIGIRS. Dentre as etapas constantes no termo de
c) Atividades Geradoras; d) Situação dos Resíduos; e e) Iniciativas Relevantes.
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6.938/1981, pode ser considerada uma das primeiras leis federais que abordam aspectos do manejo de resíduos sólidos. No código 17 do anexo VIII são designadas as atividades com potencial poluidor:
Produção de energia termoelétrica; tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos; disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens; usadas e de serviço de saúde e similares; destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas; dragagem e derrocamentos em corpos d’água; recuperação de áreas contaminadas ou degradadas.
A Lei n. 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), também consiste em um marco regulatório relativo à gestão de resíduos sólidos. Na PNSB são definidas as diretrizes para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: o planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação de serviços com regras, a exigência de contratos precedidos de estudo de viabilidade técnica e financeira, definição de regulamento por lei, definição de entidade de regulação, e controle social assegurado.
O principal normativo brasileiro que dispõe sobre resíduos sólidos é a Lei n. 12.305/2010, que institui a PNRS. Esta Política foi regulamentada mediante a edição do Decreto n. 7.404/2010. O processo de discussão da Lei que instituiu a PNRS levou cerca de 20 anos, dada a complexidade do tema. Deste amplo processo resultou uma Lei considerada moderna pelos especialistas. A Lei estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, visando a redução da geração de resíduos sólidos, propondo um conjunto de instrumentos para promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos como a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos. Além disso, a Lei prevê o estímulo a práticas de consumo sustentável e de responsabilidade socioambiental.
A Lei n. 12.305/2010 traz, como grande avanço, o conceito de logística reversa e da responsabilidade compartilhada entre fabricantes, consumidores, distribuidores, importadores, entre outros. A PNRS estipulou, ainda, prazo para o fechamento dos lixões e determinou que os resíduos sólidos recebessem tratamento adequado e que apenas rejeitos sejam depositados em aterro sanitário, quando esgotadas as alternativas de tratamento.
Apenas alguns estados brasileiros possuem Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Em relação aos estados em análise, o estado de Goiás (GO) instituiu a Política Estadual de
Resíduos Sólidos mediante a promulgação da Lei Estadual n. 14.248/2002. O DF instituiu a Política Distrital de Resíduos Sólidos através da Lei Distrital n. 3.232/2003.
O Quadro 1, a seguir, aborda as principais normas, resoluções e leis acerca do manejo de resíduos sólidos.
Ano Legislação Disposição
1981 Lei n. 6.938 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
1988 Constituição Federal Aborda a participação e a responsabilidade da sociedade civil e do poder público ao determinar que todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
1990 Decreto n. 9.274 Regulamenta a Lei n. 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981.
1998 Lei n. 9.605 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
1999 Lei n. 9.795 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
2000 Lei n. 10.165 Altera a Lei n. 6.938.
2001 Resolução CONAMA n. 275 Estabelece o código de cores para diferentes resíduos na coleta seletiva.
2002 Resolução CONAMA n. 307 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
2002 Resolução CONAMA n. 308 Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final do resíduo sólido urbano gerado em cidade de pequeno porte. 2003 Lei n. 10.650 Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações
existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. 2004 Resolução CONAMA n. 348 Altera a Resolução CONAMA n. 307.
2008 Resolução CONAMA n. 404 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. 2010 Lei n. 12.305 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n.
9.605.
2010 Decreto n. 7.404 Regulamenta a Lei n. 12.305.
2012 Resolução CONAMA n. 448 Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução n. 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Quadro 1.0 – Legislação sobre resíduos sólidos.
Fonte: Silva e Santos (2014).
Após a instituição da PNRS, os municípios passaram a buscar meios de adequarem-se às exigências legais para o manejo dos resíduos sólidos. A implantação da Coleta Seletiva (CS), que não é exigida por lei, foi a ação adotada por muitos municípios em
no entanto, é necessário avaliar a efetividade do serviço de CS desenvolvido nestas cidades.
Esta dissertação é composta por três capítulos que foram desenvolvidos com o intuito de avaliar a gestão dos RSUs na RIDE-DF considerando, especialmente, aspectos da geração, do gerenciamento e da CS dos RSUs.
A maioria dos dados utilizados no estudo pertence à série histórica do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS). Os dados são autodeclaratórios, ou seja, são informados pelos próprios municípios. A utilização de dados autodeclaratórios possui algumas limitações. A existência de erros neste tipo de dados é comum e pode ser explicada, em parte, pelo desconhecimento da maneira adequada de preenchimento do questionário do SNIS. Apesar de possíveis erros, no entanto, a base de dados do SNIS reúne o maior número de informações sobre a gestão de RSUs ao longo dos anos.
O adequado gerenciamento dos RSUs envolve uma série de etapas complexas. A compreensão de fatores que influenciam a geração dos resíduos sólidos é uma dessas etapas, de fundamental importância, porém muitas vezes ignorada nos diagnósticos sobre RSUs. Fatores como o crescimento populacional e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) podem ser correlacionados com o aumento da geração de resíduos sólidos.
No capítulo 1 foram estudados os fatores sociais e econômicos que apresentaram maior correlação com a geração de Resíduos Sólidos Domésticos (RDOs) no Distrito Federal, durante o período de 2003 a 2014. A metodologia utilizada foi a análise estatística por meio de Análise de Componentes Principais (ACP) e Análise de Cluster (AC). O mesmo estudo não pôde ser desenvolvido para os municípios da RIDE-DF devido à falta de dados.
A maior parte dos municípios que compõem a RIDE-DF ainda realiza a disposição de RSUs sem qualquer tratamento em lixões ou aterros controlados, provocando impactos ambientais. Com o objetivo de avaliar a eficiência ambiental do gerenciamento dos RSUs na RIDE-DF, realizou-se o cálculo do Zero Waste Index (ZWI) no capítulo 2. O método, proposto por Zaman (2011), analisa aspectos ambientais como a emissão de gás carbônico, o consumo de água, de energia e de matéria-prima para cada tipo de manejo adotado, seja, por exemplo, a reciclagem ou o aterramento dos resíduos sólidos.
A CS é um instrumento da PNRS e permite que uma quantidade maior de materiais recicláveis seja recuperada, pois evita a contaminação destes materiais por outro tipo de resíduo sólido. Além disso, a CS, quando bem executada, promove a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. No ano de 2014, o Distrito Federal, Cidade Ocidental (GO), Cristalina (GO), Formosa (GO), Luziânia (GO), Santo Antônio do Descoberto (GO), Buritis, Minas Gerais (MG) e Unaí (MG) declararam realizar alguma iniciativa de CS (SNIS, 2016). Estas iniciativas foram avaliadas, no capítulo 3, por meio de dois índices de sustentabilidade da CS propostos por Besen (2011) e Fechine (2014).
De acordo com Besen (2011, p. 191):
Trabalhar com índices de sustentabilidade possibilita subsidiar políticas públicas voltadas para a questão da coleta seletiva de resíduos sólidos, ao avaliar e comparar o grau de sustentabilidade da coleta seletiva e das organizações de catadores. Contribui também nos debates que se colocam para repensar as políticas e principalmente na revisão da legislação existente ou na elaboração de nova legislação. Promove ainda, um novo nível de avaliação para os investimentos públicos e privados voltados à gestão compartilhada dos resíduos e à coleta seletiva com inclusão de organizações de catadores.
A crescente utilização de índices de sustentabilidade para avaliar sistemas de CS sugere que este método seja o mais adequado, atualmente, para a avaliação da CS. O presente trabalho contribuiu para testar a utilização de diferentes índices de sustentabilidade para um mesmo programa de CS, avaliando se os resultados encontrados foram similares.
A segregação dos resíduos na fonte de geração diminui a taxa de contaminação dos materiais coletados, o que permite que um volume maior de resíduos seja destinado aos tratamentos mais adequados como a reciclagem, a compostagem e a incineração.
A detecção dos sucessos e gargalos dos programas de CS pode auxiliar na elaboração de um modelo mais ajustado à realidade da RIDE-DF, que contemple as exigências de adequação ambiental, autofinanciamento econômico, inclusão social e viabilidade técnica.
1 ANÁLISE DA GERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NO
DISTRITO FEDERAL
RESUMO
A geração de Resíduos Sólidos Urbanos está relacionada a uma série de fatores socioeconômicos. O Distrito Federal é composto por 31 regiões administrativas e sedia a capital brasileira, Brasília. O Distrito Federal possui uma grande renda, apresentando o maior Produto Interno Bruto per capita do Brasil em 2013. A geração de Resíduos Sólidos Urbanos cresceu 25% no período de 2003 a 2014. O objetivo foi avaliar a relação de fatores socioeconômicos com a geração de Resíduos Sólidos Domésticos no Distrito Federal entre os anos de 2003 a 2014. Para a análise foram considerados os seguintes fatores: Produto Interno Bruto; Produto Interno Bruto per capita; população total; população urbana; densidade demográfica; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; consumo de energia; consumo de energia per capita e consumo de bens e produtos. O método utilizado foi a Análise de Componentes Principais e Análise de Cluster. A Análise de Componentes Principais resultou em dois componentes principais, onde o primeiro absorveu 95,029% da variância inicial. Os maiores escores encontrados foram para o Produto Interno Bruto (0,993), o consumo de energia (0,992) e o consumo de bens e produtos (0,988), mostrando que os fatores relacionados a renda e consumo apresentaram forte relação com a geração dos Resíduos Sólidos Domésticos. As variáveis relacionadas ao crescimento populacional também apresentaram relação significativa com a geração dos resíduos sólidos no Distrito Federal.
Palavras-Chave: Fatores socioeconômicos; Análise de componentes principais, Resíduos sólidos urbanos.
ABSTRACT
The generation of Urban Solid Waste (USW) is related to a series of socioeconomic factors. The Distrito Federal (DF) comprises 31 administrative regions and hosts the Brazilian capital, Brasilia. The DF has a large income, with the highest GDP per capita of Brazil in 2013. The generation of USW grew 25% from 2003 to 2014. The aim was to evaluate the relationship of socioeconomic factors with the generation of Domestic Solid Waste (DSW) in the Distrito Federal between the years 2003 to 2014. For the analysis the following factors were considered: GDP; GDP per capita; total population; urban population; population density; HDI; energy consumption; energy consumption per capita and consumption of goods and products. The method used was the Principal Component Analysis (PCA) and Cluster Analysis (CA). The PCA resulted in two main components, where the first absorbed 95.029% of the initial variance. The highest scores were found to GDP (0.993), energy consumption (0.992) and consumption of goods and products (0.988), showing that factors related to income and consumption showed a strong relationship with the generation of USW. The variables related to population growth also have significant relationship with the generation of solid waste in DF.
Keywords: Socioeconomic factors. Principal Component Analysis. Urban solid waste. INTRODUÇÃO
O aumento da geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) é um fenômeno observado em diversas localidades do mundo. Embora seja um desafio para qualquer cidade, o gerenciamento dos RSUs é especialmente complexo nas regiões menos desenvolvidas e em desenvolvimento. A infraestrutura adequada, para coleta, transporte e
tratamento dos resíduos sólidos, muitas vezes não acompanha o crescimento urbano e as consequências deste manejo ineficiente vão além dos impactos ambientais.
Aliados ao crescimento urbano, resultante do aumento populacional e da migração rural-urbana, observa-se que o aumento do consumo e da renda familiar também apresentam forte relação com a quantidade de resíduos sólidos gerados.
A identificação dos fatores socioeconômicos que afetam a geração de resíduos sólidos num determinado local é um dos passos fundamentais para a elaboração de um plano de gerenciamento adequado àquela realidade. A realização de análises de composição gravimétrica tem grande importância para compreender a geração de resíduos sólidos por tipo de material. A porcentagem de materiais como papéis, plásticos e eletrônicos tende a aumentar com o crescimento econômico.
No Distrito Federal (DF) observou-se um aumento populacional acima do planejado, bem como um expressivo crescimento da renda. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do DF, em 2013, foi o maior do Brasil. Considerando-se padrões de consumo, Brasília ocupa a terceira posição no ranking de cidades que mais consomem no Brasil, segundo dados do Índice de Potencial de Consumo (IPC) Marketing 2015. A geração de resíduos sólidos urbanos cresceu 25% no DF durante o período de 2003 a 2014, mostrando que a geração de resíduos sólidos pode ser relacionada a indicadores socioeconômicos.
O objetivo do capítulo foi avaliar o impacto de fatores sociais e econômicos na geração de Resíduos Sólidos Domésticos (RDOs) no DF nos anos 2003 a 2014.
REFERENCIAL TEÓRICO
A geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) é um fenômeno crescente desencadeado, sobretudo, por fatores ligados ao crescimento populacional e ao desenvolvimento econômico. Jacobi e Besen (2011) apontam que nos países mais desenvolvidos são geradas maiores quantidades de resíduos, entretanto, estes possuem maior capacidade para promover o gerenciamento apropriado destes resíduos por possuírem mais recursos econômicos e recursos tecnológicos. No Brasil, e em outros países em desenvolvimento, observa-se que a infraestrutura e os recursos financeiros empregados no gerenciamento dos resíduos sólidos estão aquém do necessário para o manejo adequado da quantidade crescente de resíduos gerados.
Os padrões de geração de RSUs dependem de fatores socioeconômicos e podem variar em diferentes áreas de uma mesma cidade de acordo com a renda, a densidade demográfica, a concentração de atividades econômicas, entre outros (GALLARDO et al., 2015). A gestão dos RSUs nos países em desenvolvimento apresenta grandes desafios, pois a infraestrutura para o manejo dos RSUs muitas vezes não acompanha o crescimento populacional e econômico.
Getahun et al. (2012) estudaram o aumento da geração de resíduos sólidos em Jimma, na Etiópia. Aqueles autores constataram que aspectos socioeconômicos como grau de escolaridade e renda familiar resultaram em diferenças no manejo domiciliar dos resíduos. Famílias com renda mais elevada e com maior grau de instrução utilizavam serviços privados de coleta dos resíduos, enquanto famílias com renda mais baixa e menor grau de instrução tendiam a depositar resíduos sólidos em locais inadequados ou queimá-los.
A geração de RSUs em Lahore, no Paquistão foi analisada a partir de indicadores socioeconômicos por Kamran, Chaudhry e Batool (2015), concluindo que as áreas economicamente ativas seguiram uma tendência de alta geração de resíduos e representaram 43% do total de resíduos gerados na cidade.
Segundo Grover e Singh (2014), há um aumento significativo na produção de resíduos, principalmente papel, à medida que a população cresce e se torna mais urbanizada. A composição dos RSUs varia de acordo com os hábitos culturais, o status
econômico dos moradores, a estrutura urbana, a densidade populacional, a extensão da atividade comercial e o clima.
Li et al. (2015) estudaram a relação entre população, renda, urbanização e
prosperidade da indústria terciária e a geração de resíduos sólidos na China. Em Lagos, na Nigéria a relação entre fatores socioeconômicos e a geração de RSUs foi estudada por Samuel (2015). Os dados referentes à idade, educação, renda média mensal, tempo de permanência no bairro e tamanho da residência foram analisados a partir de estatística inferencial e regressão múltipla.
Sankoh, Yan e Conteh (2012) analisaram a influência de fatores socioeconômicos na geração e composição dos RSUs em Freetown, Serra Leoa. Os resultados mostraram que a geração de resíduos sólidos e composição foram significativamente afetadas pelo tamanho médio da família, status de emprego e renda mensal.
A composição gravimétrica dos resíduos gerados pode sofrer alterações de acordo com fatores sociais e econômicos. No distrito de Dhanbad, na Índia, Khan, Kumar e Samadder (2016) constataram que a porcentagem de resíduos sólidos orgânicos é alta em todos os grupos de renda. A geração de resíduos de plástico, entretanto, cresceu nos locais de maior renda.
Kawai e Tasaki (2016) apontam algumas dificuldades para estimar a geração de RSUs em países em desenvolvimento como a falta de equipamentos, a baixa eficiência na coleta dos resíduos, a migração rural-urbana e banco de dados incompletos.
MATERIAL E MÉTODOS
Para avaliar os fatores que apresentaram maior influência na geração de Resíduos Sólidos Domésticos (RDOs) no Distrito Federal (DF) foram levantados dados do período de 2003 a 2014 referentes a nove variáveis: Produto Interno Bruto (PIB), PIB per capita, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), população total, população urbana, densidade demográfica, consumo de energia, consumo de energia per capita e consumo de bens e produtos.
Tabela 1.1 – Variáveis que influenciam a geração de Resíduos Sólidos Urbanos.
Ano PIB PIB per
capita IDHM Pop. Total
Pop. Urbana Dens. Demográfica RDO Coletado RDO coletado per capita Consumo de energia (Mwh) Consumo energia per capita Consumo de bens e produtos 2003 63104900 28282 0,725 2189789 2094082 378,85 561544 0,703 3587375 1,638 45,08 2004 70724113 30992 0,725 2282049 2182310 394,81 589843 0,708 3589693 1,573 52,60 2005 80526612 34515 0,725 2333108 2231138 403,65 614078 0,721 3807369 1,631 62,98 2006 89628553 37599 0,725 2383784 2279599 412,00 644128 0,74 3991454 1,674 68,23 2007 99945620 40696 0,725 2455903 2348566 424,89 643947 0,718 4293525 1,748 74,91 2008 117572000 45997 0,725 2557158 2445396 442,41 710043 0,761 4552717 1,780 79,53 2009 131487000 50438 0,725 2570160 2482210 444,66 741425 0,79 5001045 1,945 83,44 2010 149906000 58489 0,824 2606885 2492949 451,00 765830 0,805 5382635 2,064 93,01 2011 164482000 63020 0,824 2609998 2520685 451,55 800088 0,84 5475146 2,097 100,00 2012 171235534 61876 0,824 2648532 2557900 458,22 822968 0,851 5666856 2,139 106,52 2013 175362791 62859 0,824 2789761 2694296 482,65 847207 0,832 5964400 2,137 115,61 2014 175538154 62921 0,824 2.852.372 2754765 493,49 866211 0,832 6163314 2,160 120,40 Fonte: Adaptado a partir de dados de ANEEL (s. d.), Distrito Federal (2015), IBGE (2014) e SNIS (2016).
O método estatístico utilizado no estudo foi a Análise de Componentes Principais (ACP), uma técnica de análise multivariada que indica os componentes que absorvem a maior parte da variância do conjunto de dados, podendo assim resumi-los e representá-los. Para realizar a ACP utilizou-se o programa estatístico IBM SPSS Statistics 23.
Um dos fatores essenciais para a aplicação da ACP é a correlação entre as variáveis de estudo. Para verificar se a ACP poderia ser realizada neste estudo foram utilizados 02 (dois) testes:
1) O Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) é um método estatístico que compara as correlações simples com as correlações parciais observadas entre as variáveis. A variação do KMO é de 0 a 1, onde 0 representa uma correlação nula e 1 representa a correlação máxima.
2) O teste de esfericidade de Bartlett, que avalia se a matriz de variáveis iniciais é significativamente diferente. Neste teste, valores de p-value inferiores a 0,05 indicam que a ACP pode ser corretamente aplicada.
A confiabilidade dos componentes gerados por meio da ACP deve ser verificada a partir do coeficiente alfa de Cronbach. Valores entre 0,6 e 0,7 indicam um bom grau de confiança dos novos componentes.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No Distrito Federal (DF), a quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) saltou de 1.302.771,9 toneladas em 2003 para 1.634.522,1 toneladas em 2014, representando um aumento de 25% em 12 anos. Considerando-se apenas os Resíduos Sólidos Domésticos (RDOs) no DF, em 2003 foram coletadas 561.544 toneladas. Já em 2014, o volume de RDO coletado foi 64,8% maior, chegando a 866.211 toneladas. A geração de RDO per capita
(kg/hab/dia) também apresentou um aumento: de 0,703 em 2003 a 0,832 em 2014.
Outro problema enfrentado no DF é a disposição final dos resíduos sólidos sem qualquer tratamento. No ano de 2003, a compostagem e a reciclagem resultaram na recuperação de apenas 4,08% dos resíduos. Em 2014, a taxa de recuperação de resíduos foi de 7,64%. Apesar do aumento, estima-se que 1.509.644,6 de toneladas de resíduos sólidos foram depositados em aterro sem qualquer tratamento neste ano.
Gráfico 1.1 – Resíduos domiciliares coletados anualmente no Distrito Federal. Fonte: Adaptado a partir de dados do SNIS (2016).
Ao longo dos 12 anos estudados, a população total e a população urbana do DF apresentaram crescimento. A população total, em 2003 era de 2.189.789 habitantes. Em 2014, a população total estimada para o DF foi 2.852.372 de habitantes. A densidade demográfica saltou de 378,856 em 2003 para 493,490 em 2014.
Gráfico 1.2 – Densidade demográfica e população total. Fonte: Adaptado a partir de dados do IBGE (2014, s. d.).
A composição gravimétrica dos RSUs é um dado relevante para compreender a geração dos resíduos sólidos numa determinada região, bem como para estabelecer a forma de manejo mais adequada para cada local. Apesar da importância destes dados, não foram encontrados dados anuais de composição gravimétrica dos RSUs no DF. Estes dados foram solicitados ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, mas não se obteve retorno. Gadelha (2005) apresenta a composição gravimétrica dos RSUs no DF comparada à composição gravimétrica estimada para o Brasil.
Gráfico 1.3 – Composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e no Distrito Federal. Fonte: Adaptado de Gadelha (2005).
A Análise de Componentes Principais (ACP) das variáveis avaliadas resultou em dois componentes. Os dois componentes absorvem 98,9% da variância inicial. A adequação da amostragem foi considerada razoável (KMO = 0,668). O teste de Bartlett também indica a adequação da amostra (p-value = 0,000).
Tabela 1.2 – Testes de KMO e Barlett.
Teste de KMO e Bartlett
Medida Kaiser-Meyer-Olkin de adequação de amostragem 0,668
Teste de esfericidade de Bartlett
Aprox. Qui-quadrado 351,047
Gl 36
Sig. 0,000
Fonte: Da autora.
O componente 1 foi responsável por 95,029% da variância inicial. Dentro deste, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou o maior escore (0,993), seguido do consumo de energia (0,992) e do consumo de bens e produtos (0,988). O coeficiente alfa de Cronbach foi de 0,995 para este componente, o que indica um alto grau de confiabilidade. O componente 2, formado apenas pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) representa 3,866% da variância inicial. No entanto, o coeficiente alfa de Cronbach encontrado foi de -1,816, indicando que este componente não possui um bom grau de confiabilidade.
Tabela 1.3 – Escore das variáveis.
Escore % de Variância Alfa de Cronbach
Componente 1 - 95,029% 0,995
PIB 0,993 - -
Consumo de energia 0,992 - -
Consumo de bens e produtos 0,988 - -
PIB per capita 0,983 - -
População urbana 0,979 - -
Densidade demográfica 0,974 - -
População total 0,974 - -
Consumo de energia per capita 0,972 - -
Componente 2 - 3,866% -1,816
IDHM 0,865 - -
Fonte: Da autora.
No componente 1 observou-se que os quatro primeiros escores encontrados são variáveis referentes a fatores econômicos como renda e consumo, o que indica uma forte relação entre a geração de RDOs e o crescimento econômico no DF. Apesar de obter resultados menores, os valores referentes a crescimento populacional também indicam que a geração de resíduos sólidos está relacionada ao aumento da população no período. A variável IDHM apresentou o menor escore dentre as variáveis estudadas.
Os resultados obtidos para o DF são o inverso dos resultados encontrados por Liu e Wu (2011). Na China, os fatores que mais influenciaram a geração de RSUs, durante o período de 1985 a 2006, foram o crescimento populacional e o aumento da população urbana.
Para cada variável estudada utilizou-se valores referentes ao Distrito Federal como um todo devido à indisponibilidade de dados por Região Administrativa (RA). As 31 RAs possuem valores diferentes de renda, de área, de população e de geração de RDOs, o que poderia levar à uma análise mais precisa do que influencia a geração de RDOs em cada região do DF.
Na Análise de Cluster (AC), utilizando-se o método hierárquico com a distância euclidiana quadrática, obtiveram-se três clusters: Cluster 1 - de 2003 a 2007; Cluster 2 – de 2008 a 2009; Cluster 3 – de 2010 a 2014.
Os resultados obtidos na análise de cluster foram comparados à geração anual de RDOs para avaliar a confiabilidade deste resultado. No intervalo de 2003 a 2007 a geração de RDO ficou entre 561,544 e 643,947 milhões de toneladas. Entre 2008 e 2009 a geração de RDO passou de 710,43 para 741,425 milhões de toneladas. No período de 2010 a 2014, a quantidade de RDO subiu de 765,83 para 866,211 milhões de toneladas.
Gráfico 1.4 – Análise de Cluster. Fonte: Da autora.
A geração de RSUs pode sofrer alterações sazonais, o que implica em mudanças no gerenciamento de acordo com a quantidade gerada. No DF observou-se uma pequena variação na geração mensal de RSUs no ano de 2014 (vide Tabela 1.4, a seguir). Os meses de janeiro e dezembro apresentaram uma geração ligeiramente maior. As 31 RAs são distribuídas em três lotes (vide Figura 1.1, a seguir).
Tabela 1.4 – Geração mensal de Resíduos Sólidos Urbanos (toneladas) no Distrito Federal, ano 2014.
Lote
Mês Ano
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2014
Lote 1 41.905 42.777 35.842 35.597 36.508 32.374 34.356 33.229 35.440 35.739 36.115 41.167 441.050 Lote 2 22.949 19.763 20.517 20.713 20.087 18.562 20.798 19.979 21.202 21.920 21.369 24.588 252.447 Lote 3 13.365 11.931 12.215 12.693 11.884 11.461 11.971 11.813 12.895 13.168 12.850 14.442 150.690 Total 78.219 74.471 68.574 69.003 68.479 62.397 67.125 65.021 69.537 70.827 70.334 80.197 844.187 Fonte: Distrito Federal (2015).
CONCLUSÃO
A utilização combinada da Análise de Componentes Principais (ACP) e da Análise de Cluster (AC) resulta numa metodologia eficiente para a determinação dos fatores socioeconômicos que influenciam a geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs). A compreensão destes fatores é fundamental para o desenvolvimento de prognósticos sobre a geração de RSUs de um determinado local, além de facilitar o desenvolvimento de ações que visem à diminuição da geração destes.
No caso do Distrito Federal (DF), os fatores econômicos apresentaram maior relação com a geração de Resíduos Sólidos Domésticos (RDOs) do que os fatores sociais. O Produto Interno Bruto (PIB), o consumo de energia e o consumo de bens e produtos apresentaram os maiores escores na ACP, indicando maior relação com a geração de RDOs. Estes resultados são reflexos do alto poder econômico da região, que apresenta o maior PIB per capita do Brasil, e do elevado padrão de consumo (o terceiro maior do país). Políticas e ações de Educação Ambiental (EA) voltadas para a redução e a reutilização de resíduos sólidos podem contribuir para diminuir a geração de RSUs no DF.
Os valores utilizados neste estudo, para cada variável, correspondem a valores médios do DF, devido à falta de dados por Região Administrativa (RA). A influência dos fatores socioeconômicos na geração de resíduos sólidos pode, então, sofrer alterações significativas de cidade para cidade, de acordo com o número de habitantes e a renda média, fatores que apresentam grande variação nas cidades que compõem o DF.
Para os próximos anos, nos quais há previsão de retração do PIB, é interessante avaliar se os fatores econômicos manterão forte relação com a geração dos RSUs, esperando-se, assim, que a geração de resíduos sólidos diminua.
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2 O ZERO WASTE INDEX NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO
DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO A PARTIR DE DADOS DO SISTEMA
NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO: UMA ANÁLISE DO
GERECIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
RESUMO
O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é um desafio ambiental, econômico e social. Atualmente nenhum dos 22 municípios que a integram e nem o Distrito Federal atendem, simultaneamente, às duas exigências da Política Nacional dos Resíduos Sólidos: o fechamento dos lixões e a disposição ambiental adequada dos resíduos. Após cinco anos da homologação da Lei n. 12.305/2010 é necessário diagnosticar a situação dos resíduos sólidos, bem como analisar se novas ações foram desenvolvidas na região para se adequar à estas exigências. O objetivo deste capítulo foi analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos no Distrito Federal, em Formosa e Luziânia (Goiás) e em Unaí (Minas Gerais) a partir do Zero Waste Index. O índice calcula a eficiência ambiental de acordo com o tipo de tratamento aplicado no manejo dos resíduos sólidos, fornecendo dados como a matéria-prima poupada, água e energia economizadas e a emissão de CO2. Os dados sobre geração, coleta e
tratamento utilizados estão disponíveis no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Os maiores valores de Zero Waste Index foram encontrados para Luziânia (Goiás), seguidos do Distrito Federal, Formosa (Goiás) e Unaí (Minas Gerais). Estes valores, calculados para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal, estão muito abaixo dos valores obtidos por Zaman (2013). Um valor baixo de Zero Waste Index indica que o tratamento adotado (aterramento ou disposição em lixões) é ambientalmente ineficaz.
Palavras-Chave: Gestão; Gerenciamento de resíduos sólidos; Zero Waste Index.
ABSTRACT
Proper management of solid waste in Integrated Region of Development of the Distrito Federal and Surrounding Areas (RIDE-DF) is an environmental, economic and social challenge. Currently none of the 22 municipalities that are part of the RIDE and even the DF follow simultaneously the two requirements of the National Solid Waste Policy (PNRS): closure of dumpsites and proper environmental disposal of waste. After five years of approval of the Federal Law nº 12.305/2010 is required to diagnose the situation of solid waste and consider whether new actions were developed in the area to suit these requirements. The aim of this chapter is to analyze the management of solid waste in the Distrito Federal, Formosa (GO), Luziânia (GO) and Unaí (MG) using the Zero Waste Index (ZWI). The index calculates the environmental efficiency according to the type of treatment applied to solid waste management, providing data as the raw material saved, water and energy saved and the CO2 emission. The data about generation, collection and treatment used are available
in the database of Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS). The largest ZWI values were found to Luziânia (GO), followed by the Distrito Federal (DF), Formosa (GO) and Unaí (MG). These values, calculated for RIDE-DF, are much lower than the values obtained by Zaman (2013). A low value of ZWI indicates that the treatment adopted (landfill or disposal in dumpsites) is
INTRODUÇÃO
O aumento da geração de resíduos está relacionado ao surgimento de tecnologias para a conversão de recursos naturais em matéria-prima para a fabricação de uma série de produtos. Diferente dos ciclos naturais, onde cada processo resulta em recursos continuamente reaproveitáveis, o desenvolvimento de novos materiais foi pensado, por muito tempo, com o intuito de atender apenas às demandas pertinentes à vida útil dos produtos, pouco importando os impactos ocasionados pelo descarte pós-consumo.
Seja por obrigação legal, por agregar boa imagem a uma marca e (ou) por preocupação ambiental, é notória a mudança iniciada na maneira de produzir e de encarar a geração dos resíduos provenientes deste processo. O design de novos produtos e a gestão dos recursos naturais passam a ser pensados desde a escolha do material até a forma de reciclá-lo após o fim de sua vida útil.
Para Sharholy et al. (2007), a produção de resíduos representa o maior símbolo de ineficiência dos sistemas produtivos adotados pela sociedade moderna. O termo “Zero
Waste” pode ser traduzido como desperdício zero ou resíduo zero. Esta denominação é
utilizada para designar estratégias e práticas voltadas para o desenvolvimento de ciclos produtivos semelhantes aos naturais, onde cada recurso é utilizado e reaproveitado, não havendo produção de resíduos.
Embora seja um conceito de difícil alcance na atual realidade, em especial na realidade dos países menos desenvolvidos, a adoção do zero waste é necessária para a promoção da qualidade ambiental, para a utilização dos recursos naturais de forma mais eficiente e para o aproveitamento econômico de materiais que antes eram descartados.
São ferramentas do Zero Waste, a não geração, a redução, o reaproveitamento e a reciclagem dos materiais. Esgotando-se as alternativas de tratamento, recomenda-se a incineração ou o aterramento dos rejeitos.
As etapas acima também integram a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e são contempladas no modelo de logística reversa. Neste modelo, produtores, consumidores e poder público se tornam responsáveis pela destinação ambientalmente adequada dos produtos após sua vida útil. No entanto, a atribuição das responsabilidades de cada setor na gestão compartilhada não foi definida legalmente, dificultando que a logística reversa seja implantada para todos os materiais que são produzidos.
A gestão dos resíduos sólidos, um desafio mundial, é ainda mais complexa para nações em desenvolvimento como o Brasil. Atribui-se, principalmente, ao aumento populacional e urbano, ao consumismo e à obsolescência tecnológica o grande aumento na geração de resíduos sólidos. O gerenciamento dos resíduos que é desenvolvido na maioria dos municípios limita-se à: coleta, que ocorre sem a segregação dos resíduos; e à
disposição final, que geralmente é realizada sem qualquer tratamento em aterros ou lixões. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) é composta pelo Distrito Federal (DF), por 19 municípios goianos e por três municípios mineiros, todos localizados no entorno do DF. Na RIDE-DF, apenas Formosa (Goiás), Luziânia (Goiás), Unaí (Minas Gerais) e o DF declararam realizar Coleta Seletiva (CS) no ano de 2013, indicando que a maior parte dos municípios da região realizam um tratamento inadequado dos resíduos sólidos.
O objetivo foi avaliar a eficiência do gerenciamento dos resíduos sólidos no Distrito Federal e em três municípios da RIDE-DF a partir do Zero Waste Index (ZWI) no período de 2003 a 2013.
REFERENCIAL TEÓRICO
O gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) é um conjunto de atividades desenvolvidas com o intuito de dar tratamento adequado aos resíduos sólidos diminuindo, assim, o potencial causador de danos destes resíduos. Braga e Dias (2008) definem o gerenciamento dos resíduos sólidos como a escolha e a aplicação de tecnologias adequadas para o alcance de objetivos no tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
O gerenciamento dos resíduos sólidos é um processo complexo, que envolve muitos critérios ambientais e socioeconômicos. A tomada de decisão é realizada em conjunto, e pode ser orientada a partir do levantamento das melhores alternativas para o alcance da solução adequada (SOLTANI et al., 2015).
Para Zanta e Ferreira (2003, p. 9):
As diretrizes das estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição, evitando-se ou reduzindo a geração de resíduos e poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública. Desse modo busca-se priorizar, em ordem decrescente de aplicação: a redução na fonte, o reaproveitamento, o tratamento e a disposição final. No entanto cabe mencionar que a hierarquização dessas estratégias é função das condições legais, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas existentes no município, bem como das especificidades de cada tipo de resíduo.
Em cidades com baixo recurso financeiro, condição de muitos municípios brasileiros, o gerenciamento dos RSUs é ineficiente. Até mesmo a coleta convencional, atividade mais básica na gestão dos RSUs, é executada de forma deficitária.
causados pelos RSUs.
Com base neste conceito, Zaman e Lehmann (2013) desenvolveram o Zero Waste
Index (ZWI). Este índice consiste numa metodologia que estima os impactos ambientais de
cada sistema de tratamento dos RSUs. Por ele são calculados o consumo de água, de energia, de matéria-prima e a emissão de gás carbônico de cada forma de tratamento aplicada. Tratamentos mais eficientes, como a reciclagem, resultam na economia de recursos e apresentam melhores resultados no ZWI.
MATERIAIS E MÉTODOS
Local de estudo
O Distrito Federal (DF) (15° 47′ 42″ S, 47° 45′ 28″ W) localiza-se na região Centro-oeste e é uma unidade federativa do Brasil, composto por regiões administrativas. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) é uma autarquia do governo responsável pelo manejo dos resíduos sólidos no DF, prestando serviços como coleta, transporte e destinação final dos RSUs.
No DF, 98% dos domicílios são atendidos com o serviço de coleta de resíduos. Para o ano de 2014, os gastos com os serviços de manejo dos resíduos chegaram a R$ 154,00/hab/ano, totalizando os custos em R$ 443.000.000,00. A produção per capita de Resíduos Sólidos Domésticos (RDOs) no DF foi de 0,81 kg/hab/dia, o que corresponde a uma geração média diária de 2.500 toneladas. Além disso, uma média de 6.000 toneladas de entulho são geradas diariamente (SLU, 2015). A disposição da maior parte dos resíduos é efetuada no Aterro do Jóquei, também conhecido como Lixão da Estrutural.
O município de Formosa, Goiás (GO) (15° 32′ 13″ S, 47° 20′ 2″ W) situa-se a 75 quilômetros de Brasília e a 282 Km de Goiânia. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) é o órgão responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos em Formosa.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) (2016), cerca de 91% da população total do município é atendida pelo serviço de coleta desenvolvido pela Secretaria. Em relação à população urbana, a taxa de cobertura da coleta chega a 100%. O custo médio da coleta, no ano de 2013, foi de R$ 166,67 por tonelada. Os resíduos sólidos são depositados em aterro sanitário.
O município de Luziânia (GO) (16° 15′ 10″ S, 47° 57′ 0″ W) fica a 200 km de Goiânia e aproximadamente 60 km de Brasília. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) é órgão municipal responsável pelo manejo dos resíduos sólidos da cidade. Os resíduos sólidos são depositados num aterro controlado ou num lixão.
A taxa de cobertura da coleta convencional dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) é de 85,82% para a população total do município e de 92% para a população urbana. O custo estimado para a coleta convencional foi de R$ 107,91 no ano de 2013.
O município de Unaí, Minas Gerais (MG) (16° 21′ 50″ S, 46° 54′ 15″ W) localiza-se a aproximadamente 170 km de Brasília e a 590 km da capital mineira, Belo Horizonte. O órgão que realiza o gerenciamento dos resíduos sólidos em Unaí é a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (EMOIT). Os resíduos sólidos são encaminhados para um lixão da cidade.
Nesta cidade a taxa de cobertura da coleta convencional foi de 80,36% considerando a população municipal total. Para a população urbana, a taxa de cobertura chegou a 100% em 2013. O valor da coleta convencional, estimado para o mesmo ano, foi de R$ 117,16.
Figura 2.1 – A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e os locais de estudo. Fonte: Adaptado de Cordeiro e França (2012).
