COMISION DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL DERECHO MERCANTIL INTERNACIONAL
Octavo p erío d o de s e sio n e s 1975 de a b r i l de
؟ 1 , G in eb ra
COMPRAVENTA INTERNACIONAL DE MERCADERIAS CONDICIONES GENERALES DE VENTA Y CONTRATOS TIPO
Informe d e l S e c r e ta r io G eneral
A /C N .9 /9 8 6 f e b re ro 1975 ESPAÑOL
ORIGINAL: INGLES
In d ic e
P á rra fo s Página INTRODUCCION ... 1 - 7 3
I . ' RELACION ENTRE LAS CONDICIONES GENERALES DE VENTA PROPUESTAS Y LA LEY UNIFORME SOBRE LA COMPRAVENTA
INTERNACIONAL ... 8 - 2 5 5 I I . DISPOSICIONES SOBRE LA FORMACION... . 26 - 30 10 I I I . USO DE LOS TERMINOS COMERCIALES... 3 1 - 3 6 10 IV. LABOR FUTURA... ... 3 7 - ^ 5 12
Anexos I . P royecto de Condiciones G enerales de v e n ta
I I . Form ularios t i p o de c o n tra to en l a compraventa de c e re a le s elaborados b a jo lo s a u sp ic io s de l a Comisión Económica p a ra Europa, de la s Naciones Unidas
I I I . L i s t a de Condiciones G enerales c ita d a s en lo s com entarios d el Anexo I*
* P ara un a n á l i s i s de la s Condiciones G en erales, vease e l documento A/CN. 9 / 78 ؛ Anuario de l a CNUDMI, v o l. IV: 1973, segunda p a r t e , I , B.
75-02863
INTRODUCCION
1 . En su t e r c e r perío d o de s e s io n e s , l a Comisión p id ió a l S e c r e ta rio G eneral:
"Que i n i c i e un e s tu d io sobre l a p o s ib ilid a d de form ular condiciones gene- r a l e s que comprendan una gama más am plia de p ro d u c to s. E ste e s tu d io d e b e ría te n e r en c u e n ta , e n tr e o tr a s c o s a s , l a s c o n clu sio n e s que fig u ra n /e n e l inform e
sobre l a marcha de lo s tr a b a jo s que s e r í a p re se n ta d o a l c u a rto p e río d o de s e s io n e ^ /, y e l a n á l i s i s de l a s condiciones g e n e ra le s de l a C om isan Económica p a ra Europa que p r e s e n ta r a e l Ja p ó n ." 1 /
2• Atendiendo a e s t a p e t i c i ó n , e l S e c r e ta rio General p re se n tó a l a Comisión en su cu a rto p e río d o de se sio n e s un inform e que c o n teftía l a p rim era fa s e d e l e s tu d io sobre l a p o s ib ilid a d de form ular condiciones g e n e ra le s que comprendan una gama más am plia de pro d u cto s ع/ . E sta fa se d e l e s tu d io t e n í a por o b je to i d e n t i f i c a r y a n a liz a r la s c u e stio n e s tr a ta d a s en l a s co n d icio n es g e n e r a le s , cuyo te x to aparece en e l
documento A/CN.9/R.6.
3. A l a lu z de e s te in fo rm e , l a Comisión p id ió a l S e c r e ta rio General "que con tin ú e su e s tu d io sobre l a p o s ib ilid a d de form ular co n d icio n es g en erales que comprendan una gama mas am plia de pro d u cto s y que lo p re s e n te a l a Com isión, de s e r p o s i b l e , en su q u in to p e río d o de s e sio n e s" . / ق
ا
. En r e s p u e s ta a e s t a d e c is ió n , e l S e c r e ta rio G eneral p re se n tó a l a Comisión en su q u in to perío d o de se sio n e s un inform e sobre l a marcha de lo s tr a b a jo s de l a segunda fa s e d e l e s tu d io mencionado u / . Sobre l a base de e s te inform e l a Comisión p id ió a l S e c r e ta rio G eneral:
1 / Informe de l a Comisión de l a s Naciones Unidas p a ra e l Derecho M ercan til In te rn a c io n a l sobre l a la b o r r e a liz a d a en su t e r c e r períodóode se sio n e s ( ا 9 آ ه ), Documentos O f ic ia le s de l a Asamblea G e n e ra l, vigésim o q u in to p e río d o de s e s io n e s , Suplemento No. 17 (A / 8017 ) . p á r r . 102 b ) . Anuario de laCN U D M I.V ol. I : 1968 - 7 0 , segunda p a r t e , I I I , A. E l e s tu d io a c e rc a de l a s co n d icio n es g e n e ra le s de l a CE?E preparado por e l re p re s e n ta n te d e l Japón fue d is tr ib u id o a lo s r e p re s e n ta n te s en e l q u in to p erío d o de s e sio n e s de l a Comisión.
2 / A /CN .9/5^؛) A nuario de l a CNUDMI, Vol. I I : 1971 j segunda p a r t e , I , B. ت . 3 / Informe de l a Comisión de l a s Naciones Unidas p a ra e l Derecho M e rc a n til In te rn a c io n a l sobre l a la b o r r e a liz a d a en su cu arto p e río d o de s e sio n e s ( 1971 ) ء Documentos O f ic ia le s de l a Asamblea G en eral, vigésim o sex to p e río d o de s e s io n e s , Suplemento No. 17 (٠( 7
م /8
اا p a r r . 106 . Anuario de l a CNUDMI. Vol. I I : 19 71 , prim era p a r t e , 1 1 , 4 .
k j A/CN. 9 / 69 .
A/CN.9 /98 E spañol P a g in a ٤!
"que p re s e n te a l a Comisión en su sex to p e río d o de se sio n e s un e s tu d io f i n a l sobre l a p o s ib ilid a d de p re p a ra r co n d icio n es g e n e ra le s que comprendan una gama más am plia de m ercad erías y q u e, en l a medida de l o p o s ib l e , i n i c i e l a p re p a ra c ió n de d i r e c t r i c e s sobre e s te tem a y de un p ro y ecto de esas condi
ciones g e n e r a le s ." 5 /
5. En cumplimiento de e s t a s o l i c i t u d , e l S e c r e ta rio G eneral p re se n tó a l a Comisión en su se x to p erío d o de s e sio n e s un inform e f i n a l sobre e l e s tu d io de v ia b ilid a d 6 / . E l inform e lle g a b a a l a co n clu sió n de que "p arece f a c t i b l e r e d a c ta r un conjunto de co n d icio n es g e n e ra le s" " g e n e ra le s" que se a a p lic a b le a l menos a una am plia gama de p ro d u cto s" ٧ .
6. Sobre l a base de e s te inform e l a Comisión p id ió a l S e c r e ta rio G eneral:
"Que p ro s ig a x lo s tra b ajo s^ sobre l a p re p a ra c ió n de un conjunto de condiciones g e n e ra le s uniform e; j_ y _ /
que inform e a l a Comisión en su séptim o p e río d o de s e sio n e s a c e rc a de lo s p ro g re so s r e a liz a d o s en r e la c ió n con e s te p ro y e c to " "68/
7• En e l anexo I a l p re s e n te inform e f ig u r a un pro y ecto de condiciones g e n e ra le s u n ifo rm e s, p reparado en cumplimiento de e s ta s o l i c i t u d .
5 j Informe de l a Comisión de la s Naciones Unidas p a ra e l Derecho M e rc a n til In te rn a c io n a l sobre l a la b o r r e a l i z a d a en su q u in to p e río d o de s e sio n e s (1 9 7 2 ), Documentos O f ic ia le s de l a Asamblea G en eral, vigésim o séptim o p e río d o de s e s io n e s , Suplemento No. 17 (A /8717), p á r r . k3. Anuario de l a CNUDMI, V51. I I I : 1972, p rim era p a r t e , I I , A.
6 / A/CN. 9 / 7 8 , Anuario de l a CNUDMI, Vol. IV: 1973, segunda p a r t e , B.
7 / I b id . , p á r r . 198 .
j8/ Informe de l a Comisión de l a s Naciones Unidas p a ra e l Derecho M ercan til In te rn a c io n a l sobre l a la b o r r e a liz a d a en su sex to p e río d o de s e sio n e s (1 9 7 3 ), Documentos O f ic ia le s de l a Asamblea G en eral, vigésim o octavo perío d o de s e s io n e s . Suplemento No. 17 (A /9017), p á r r . 2 b , Anuario de l a CNUDMI, Vol. IV: 1973,
p rim era p a r t e , I I , A.
I . RELACION ENTRE LAS CONDICIONES GENERALES DE VENTA PROPUESTAS Y LA LEY UNIFORME SOBRE LA COMPRAVENTA INTERNACIONAL
1
؛؛
inform e p reced en te se p o n ía de r e lie v e l a d is tin c ió n e x is te n te e n tre ion
"que l a s p a r te s c o n tr a ta n te s pueden u t i l i z a r efectiv am en te como c o n tra to , ón de que l o firm en y completen a q u e lla s c lá u s u la s en que haya e sp acio s
t a l e s como la s que se re la c io n a n con lo s nombres de l a s p a r t e s , e l p u e rto de embarque, l a c a n tid a d y l a d e s c r ip c ió n " , y un documento que
"una l i s t a de c la u s u la s que l a s p a r te s c o n tr a ta n te s pueden in c o rp o ra r
؛¿ t r a t o , o a la s que pueden h a c e r r e f e r e n c ia en e l mismo . . . /p e ro que/
otende que . . . c o n s titu y e e l c o n tra to de l a s p a r te s " 9/• Aunque l a
g ía no siem pre es c o h e re n te , e l prim ero se denomina generalm ente c o n tra to e n tr a s que e l últim o s u e le denominarse condiciones g e n e ra le s 1 0 /.
un 8 . En
؛(
documente a condic
>؛<
en b lan c p r e c i o ,
p re se n te en su co no se p r terminol<p t i p o , mi
p r á c t i c a hay o t r a d is tin c ió n e n tr e lo s c o n tra to s t ip o s y l a s co n d icio n es Los c o n tra to s t i p o su ele n e s t a r im presos en una c a r a , o en ambas, de una p a p e l. De r e s u l t a s de l a s lim ita c io n e s de e s p a c io , esos c o n tra to s tie n d e n c lá u s u la s que reg u lan só lo un número lim ita d o de lo s problem as ju r íd ic o s
n p la n te a r s e en l a form ación o e l cum plim iento d e l c o n tra to 1 1 /. Las condiciones que re g u la n l a s o b lig a c io n e s s u s ta n tiv a s de l a s p a r te s se en lo s usos m e rc a n tile s y en e l derecho s u s ta n tiv o de algunos p a ís e s ,
;^neral é s te es e l p a ís de l a p a r te o a so c ia c ió n m e rc a n til que re d a c tó e l t i p o . En algunos c o n tra to s t i p o l a r e f e r e n c i a a un derecho s u s ta n tiv o ,r es e s p e c í f i c a , m ien tras que en o tro s se i n f i e r e de l a c lá u s u la de
؛ que e s p e c if ic a e l lu g a r de c e le b ra c ió n d e l a r b i t r a j e y prevé e l re c u rso a ú n ales lo c a le s en r e la c ió n con m a te ria s le g a l e s .
1 0 , Anuario de l a CNUDMI, Vol. I : 0 ا 9 ة 8 - آ , t e r c e r a A /CN .9/18, p á r r.
Según o t r a d e f in ic ió n , un c o n tra to t i p o "puede d e s c r ib ir s e como un modelo ato o como un conjunto de co n d icio n es t i p o en forma e s c r i t a , cuyas d is p o s i- ün sid o form uladas de antemano por un organismo in te r n a c io n a l con a r re g lo a nca o l a costumbre com ercial i n t e r n a c io n a l, y que ha sid o aceptad©, p o r la s
؛(in tra ta n te s luego de haber sid o a ju sta d o según l a s n ecesid ad es de l a ón de que se t r a t a " . C.M. S ch m itth o f, The U n ific a tio n o r Harm onization r Means o f S tandard C o n tra c ts and G eneral C o n d itio n s. The I n te r n a t i o n a l and Comparat:Lve Law Q u a r te rly . 1968 , Vol. 1 7 , p ág s. 551 , 557 . Por o t r a p a r t e « v a rio s
t i p o , según l a d e f in ic ió n d e l t e x t o , denominan "co n d icio n es e s p e c ia le s "
]:ato a q u e lla s que tie n e n que a n o ta r l a s p a r te s en e l c o n t r a t o , m ie n tra s co n d icio n es im presas son l a s "co n d icio n es g e n e ra le s " .
c o n tr a to ؟ d e l cont que l a s
1 1 / La e le c c ió n e n tr e e l c o n tra to t i p o o l a s co n d icio n es g e n e ra le s depende, indudablem ente, de l a d e c is ió n sobre l a medida en que han de e s ta b le c e r s e l a s condiciones g e n e ra le s d e l c o n tra to y l a s p o s ib ilid a d e s de l a s p a r te s de r e c u r r i r a l derecho común, y no de l a c a n tid a d de p a p e l d is p o n ib le . S i deben em plearse co n d icio n es g e n e r a le s , siem pre es p o s ib le t e n e r un fo rm u la rio red u cid o de c o n tra to que incl^jya la s co n d icio n es g e n e ra le s por r e f e r e n c ia .
9 . En l a
g e n e ra le
^
h o ja de a t e n e r que p o d rí
؛¡
r e s t a n t e e n e u e n tr
^ Por lo
c o n tra to p a r t í c u l a :
)؛
a r b i t r a j lo s t r i b
9/
p a r t e , I 10/
de c o n tr ciones h l a p rá c t p a r te s o t r a n s a c c i
o f Law b:
A/CN. 9/98 Español P ágina 6
10. Como q u ie ra que l a s condiciones g e n e ra le s no ocupan una s o la h o ja de p a p e l, sin o que a menudo in c lu s o e stá n im presas en un f o l l e t o re d u c id o , tie n d e n a s e r más l a r g a s , y a r e g u la r por sus p ro p io s térm in o s más c u e s tio n e s de form ación y
cumplimiento d e l c o n tr a to , que lo s c o n tra to s t i p o . Algunas condiciones g e n e ra le s c o n stitu y e n v irtu a lm e n te una c o d i f ic a c ^ n de normas so b re l a com praventa, a p lic a d a a l t i p o de m ercad erías de que se t r a t e . Esto es e s p e c i a ^ e n t e c i e r t o p a ra a q u e llo s ramas d e l comercio que cuentan con una la r g a h i s t o r i a de cooperación in te rn a c io n a l e n tr e a so c ia c io n e s m e rc a n tile s n a c io n a le s .
11. La ín d o le g lo b a l de l a s condiciones g e n e ra le s como una c o d ific a c ió n de l a s normas de l a compraventa es re fo rz a d a con fre c u e n c ia p o r l a r e v is ió n de to d o s lo s l i t i g i o s a l a r b i t r a j e con s u je c ié n a l a s normas co n ten id as en l a s condiciones g e n erale s de v e n ta , o en un documento separado e ^ e d id o p o r l a misma a so c ia c ié n m e rc a n til o p o r una a s o c ia c ió n v in c u la d a . A menudo l a s condiciones g e n e ra le s no e s p e c ific a n l a a p lic a c ió n d e l derecho s u s ta n tiv o de l a c o i^ ra v e n ta de c u a lq u ie r p a ís n i e l re c u rs o a lo s tr ib u n a le s n a c io n a le s c o n tra l a d e c is ió n d e l t r i b u n a l de a r b i t r a j e .
12. La in te rc a m b ia b ilid a d de l a le y y e l c o n tra to e s ev id e n te tam bién cuando se c o n sid e ra e l p a p e l de l a s normas j u r í d i c a s de l a compraventa. La función p r i n c i - p a l de una le y n a c io n a l de compraventa es l a de e s ta b le c e r una s e r i e de condiciones g e n e ra le s p a ra lo s c o n tra to s de com praventa. Se e s ta b le c e un esquema b á sic o de derechos y o p i l a c i o n e s y l a s p a r te s só lo han de co n v en ir en lo s elem entos p ro p io s d e l c o n t r a t o , es d e c i r , l a d e s c rip c ió n de la s m e rc a d e ría s , l a c a n tid a d , e l p r e c i o , l a fech a de e n tr e g a , e t c . No o b s ta n te , l a s p a r te s pueden m o d ific a r lib re m e n te lo s derechos y o b lig a c io n e s d eriv ad o s d e l c o n tr a to , en e l s e n tid o de que esos derechos y o b lig a c io n e s se rá n determ inados p o r e l derecho común
ءp re v ié n d o lo expresam ente en e l c o n tra to de que se t r a t e 1 2 /.
13 . Tanto l a le y uniform e sobre l a compraventa in te r n a c io n a l ('LUCI) como l a s condiciones g e n e ra le s p ro p u e sta s por l a CNUDMI tie n e n por o b je to p ro p o rc io n a r un esquema b á sic o de derechos y o b lig a c io n e s con re s p e c to a l a compraventa in te r n a - c io n a l de m e rc a d e ría s, como hace l a l e g i s l a c i ó n n a c io n a l sobre l a compraventa p a ra l a s v e n ta s de m ercaderías en e l p a ís .
1 2/ "Las p a r te s podrán e x c lu ir l a a p lic a c ió n de l a p re s e n te l e y , a s í como
e s ta b le c e r excepciones o m o d ific a r lo s e fe c to s de c u a lq u ie ra de sus d is p o s i-
c io n e s". A rtíc u lo 5 , te x to re v isa d o de l a s d is p o s ic io n e s de l a Ley te ifo rm e
sobre l a compraventa in te rn a c io n a l de m ercad erías que fueron a p ro b a d a s, u o b je to
de aplazam iento p a ra examen u l t e r i o r , por e l Grupo de T rabajo de l a CNUDMI sobre
l a compraventa in te rn a c io n a l de m ercaderías en sus cinco prim eros p erío d o s de
sesio n e s (en a d e la n te LUCI r e v is a d a ) A/CN .9/87, anexo I .
ا
ا• Debido a e s t a in te rc a m b ia b ilid a d de l a LUCI y l a s condiciones g en erales p ro p u e s ta s , se ha su g erid o que una vez que se haya completado l a r e v i s a n de 1& LUCI. no serán n e c e s a ria s l a s condiciones g e n e ra le s de l a CNUDMI 1 3 /. E llo no o b stan te , l a s condiciones g e n e ra le s p ro p u e sta s podrán desempeñar aun t r e s fu n cio n es.
En p rim er l u g a r , p ro p o rcio n arán linas normas j u r í d i c a s sobre l a com praventa, aproba- das por l a CNUDMI, que l a s d i s t i n t a s p a r te s en un c o n tra to de compraventa in te r n a - e io n a l podrán h a c e r v a le r p a ra e l ramo d e l comercio de que se t r a t e , aunque en sus p a ís e s re s p e c tiv o s no se haya promulgado aún l a LUCI r e v is a d a . En segundo lu g a r , ■ in c lu so después de que la . LUCI haya sid o promulgada en e l p a í s , es p o s ib le que muchos hombres de negocios y abogados co n sid eren mas cómodo un te x to que pueden ad o p tar p o r acu erd o , que una nueva l e y . s i e s t a a p re c ia c ió n es c o r r e c t a , s e r í a p r e f e r i b l e Que l a CNUDMI p ro p o rcio n ase una s e r i e de co n d icio n es c o n tra c tu a le s que l a s p a r te s puedan £,doptar, y no d e ja r e s t a fu n ció n enteram ente a o tr o s . En t e r c e r l u g a r , una s e r i e de condiciones g e n e ra le s "g e n e ra le s" de l a CNUDMI c o n s t i t u i r á l a base sobre l a que jü ed an e la b o r a r c lá u s u la s e s p e c ia le s p a ra ramas e s p e c ia le s d e l comercio como lo s que se examinan en lo s p á rra fo s 18 a 23 i n f r a .
1وم Coeo han señ alad o y a v a rio s r e p r e s e n ta n te s , c u a le s q u ie r co n d icio n es g e n e ra le s p ro p u e sta s por l a CNt®MI d eb erían e s t a r en armonía con l a LUCI 1
ا/ . No t e n d r ía s e n tid o que l a CNUDMI recomendase que lo s gobiernos adoptaran una s e r i e de s o lu c io - nes p a r ؟, lo s problemas comunes en m a te ria de com praventa, y que l a s p a r te s ad o p ta-
sen una s e r i e d i s t i n t a de so lu c io n e s p a ra lo s mismo¿ problem as exactam ente.
e s te c r i t e r i o e l que guió l a p re p a ra c ió n de un p ro y ecto de condiciones s , ad ju n to a l p re s e n te inform e como anexo I . A medida que avanzaba l a r a cada vez más m a n ifie s to que l a s condiciones g e n e ra le s c o n s ti t u i r í a n ion e normas de l a com praventa, que habían de ad o p tar "؛l a s p a r t e s , p a r a le lo a
qué e s t á siendo re v isa d o y que deberán prom ulgar lo s g o b iern o s. P ara que l a s co n d icio n es g e n e ra le s e s ta r í a n en arm onía con l a LUCI se estim ó tejo r s e r í a u t i l i z a r l a te rm in o lo g ía de l a LUCI p a ra l a s d is p o s ic io n e s
de l a s co n d icio n es g e n e ra le s . De modo an álo g o , l a s d is p o s ic io n e s sobre
>n se han tomado de l a Ley Uniforme sobre l a form ación de c o n tra to s p a ra l a t e r n a c io n a l de mercaderías(LUFC) 1 5 / .y l a c lá u s u la de a r b i t r a j e es l a p ro -
؛n e l inform e d e l S e c r e ta rio G eneral sobre un A nteproyecto de reglam ento ra,ie 16 / .
13/ Inform e de l a Comisión de l a s Naciones Unidas p a ra e l Derecho M ercan til In te rn a c io n a l sobre l a la b o r r e a liz a d a en su q u in to p e río d o de se sio n e s ( 1972 ) , Documentos O f ic ia le s de l a Asamblea G en eral, vigésim o séptim o perío d o de s e s io n e s , Suplemento No. 17 (
م/ 8 آ ا 7 ر , p á r r . 38 , Anuario de l a CNUDMI, Vol. I I I : 1972 .
p a r t e , I I . A.
I b i d .
R e g istro de te x to s de convenciones y o tro s in stru m en to s r e l a t i v o s a l m e rc a n til i n t e r n a c io n a l, Vol. I , (P u b lic a c ió n de l a s Naciones U nidas,
•enta: 7 1 .V .3 ).
' A/CN. 9 / 97 . 16
. Fue
؟ g e n e ra l
l a b o r ,
código l a LUCI ase g u ra r que lo b á s ic a s
form ació
;
v e n ta ir
؛ puest'a de a rb rt
CJ
mi
p rim era
لا إ /
15y derecho No. de ٦
167
A/CN.9/98 Español P ágina 8
17• S i l a Comisión aprueba e s te c r i t e r i o p a ra l a red acció n de l a s condiciones g e n e r a le s , to d a s la s enmiendas f u tu r a s a l a LUCI, a l a LUFC o a l a c lá u s u la de a r b i t r a j e de l a CNUDMI se r e f l e j a r á n en l a v e rs ió n f i n a l de e sa s condiciones g e n e ra le s .
1 8 . Como q u ie ra que l a s condiciones g e n e ra le s son p a rte d e l c o n tra to e n tr e la s p a r t e s , l a Comisión t a l vez co n sid e re apropiado e s ta b le c e r c i e r t a s c lá u s u la s que no se estim aro n adecuadas p a ra l a LUCI 1 7 /. En e l anexo I se su g ie re n v a r ia s
c lá u s u la s a d ic io n a le s . La m ayoría de l a s nuevas c lá u s u la s su g e rid a s r e g u la ría n l a s tra n s a c c io n e s de to d a s la s m e rc a d e ría s , pero v a r ia s de e l l a s , por sus p ro p ia s c o n d ic io n e s, só lo s e r ía n a p lic a b le s a lo s in terc am b io s de determ inados t i p o s de m e rc a d e ría s.
19. Es p ro b ab le que un conjunto de co n d icio n es g e n e ra le s de l a ín d o le p ro p u e sta se a adecuado p a ra e l comercio de l a mayor p a r te de l a s m e rc a d e ría s. Sin embargo, no s e r á s u f i c i e n t e p a ra un numero determ inado de ran as d e l com ercio. En algunos casos lo s com erciantes d e l ramo t a l vez deseen m o d ific a r l a s co n d icio n es g e n e ra le s (y po r c o n s ig u ie n te , proponer una so lu c ió n d i s t i n t a de l a LUCI). En o tro s casos serán m enester c lá u s u la s a d ic io n a le s no in c lu id a s en l a s condiciones g e n e ra le s '1g e n e ra le s ٠٠. Ejemplos de é s ta s p o d rían s e r l a d esig n a ció n de medios e s p e c ífic o s p a ra v e r i f i c a r l a c a lid a d de determ inados pro d u cto s o l a du ració n y e l alcance de l a g a r a n tía de c a lid a d p o s t-v e n ta .
20. La Comisión p o d ría en fo car e s te problem a de v a r ia s maneras d i s t i n t a s . P o d ría p u b lic a r una s e r i e de co n d icio n es g e n e ra le s " g e n e ra le s" e i n v i t a r a d iv e rso s impor
ta d o re s , ex p o rtad o res o a so c ia c io n e s m e rc a n tile s a a d a p ta rla s a sus p ro p ia s n e c e s i
dades según estim en p e r tin e n te .
21. La Comisión p o d ría proponer tam bién po r cu en ta p ro p ia c lá u s u la s s u s t i t u t i v a s o a d ic io n a le s a l a s co n d icio n es g e n e ra le s " g e n e ra le s" p a ra lo s ramos e s p e c ia le s d e l comercio en que d ich as c lá u s u la s sean n e c e s a ria s o ú t i l e s . Si se o p ta por e s te ú ltim o c r i t e r i o , l a Comisión t a l vez desee i n v i t a r a re p re s e n ta n te s de esos ramos co m erciales a que p a r tic ip e n en l a la b o r de proponer l a s c lá u s u la s s u s t i t u t i v a s y a d ic io n a le s de la s co n d icio n es g e n e ra le s " g e n e r a le s " , p a ra su ramo.
22. Aunque l a Comisión no p o d ría im pedir que determ inados im p o rta d o re s, e x p o rta dores o a so c ia c io n e s m e rc a n tile s adaptasen l a s condiciones g e n e ra le s de l a CNUDMI a sus p ro p ia s n ecesid ad es s i a s í lo d e s e a ra n , e l que l a Comisión s u p e rv is a ra e l p ro ceso de a d a p ta r l a s condiciones g e n e ra le s " g e n e ra le s" a l a s n ecesid ad es de lo s d iv e rso s ramos p r e s e n t a r í a v a r ia s v e n ta ja s de s ig n if ic a c ió n .
23• E sto te n d e r í a a m antener l a uniform idad d e l te x t o . Las d e sv ia c io n e s de la s co n d icio n es g e n e ra le s "g e n e ra le s" t e n d r í a que j u s t i f i c a r s e , a n te s de s e r aprobadas por l a Comisión. Las d e sv ia c io n e s d e l te x to o l a s a d ic io n e s a l mismo p o d rían
1 7/ Un e fe c to n e g a tiv o de l a in c lu s ió n de c lá u s u la s a d ic io n a le s es e l
de p ro lo n g a r e l t e x to y h a c e rlo más com plicado. Sin embargo, no se ve muy b ien
cómo p o d ría e v i t a r s e e s t o , cuando l a s co n d icio n es g e n e ra le s tie n e n que e s ta b le c e r
en e l c o n tra to condiciones convenidas p a ra to d a s l a s c u e s tio n e s p r in c ip a le s que
puedan p la n te a r s e en e l curso de l a form ación o d e l cum plim iento.
u n ifo rm arse p a ra lo s ramos re la c io n a d o s e n tre s í . Todo e s to p o d ría r e p re s e n ta r s e como un siste m a de numeración ú n ic a que f a c i l i t a r í a l a comparación e n tr e l a s d i f e r e n te s d isp o s ic io n e s sobre l a misma c u e s tió n .
2b. S i l a Comisión aprueba e s te c r i t e r i o , e l r e s u lta d o f i n a l s e r á una :s e rie coordi nada de te x to s p ro p u esto s p or l a CNUDMI. Habrá vina s e r i e de le y e s uniform es que deberán ap ro b ar lo s g o b ie rn o s , sobre l a v a lid e z y l a form ación de l o s c o n tra to s de com praventa, sobre e l derecho s u s ta n tiv o r e l a t i v o a l a compraventa (LUCI) y sobre ؛؛؛:
o tr a s c u e stio n e s que l a Comisión pueda c o n s id e ra r más a d e la n te . Habrá tam bién una s e r i e de condiciones g e n e ra le s "g e n e ra le s" en v ir tu d de l a s c u a le s l a s p a r te s en e l c o n tra to de compraventa podrán ad o p tar en e fe c to l a s le y e s uniform es y una s e r i e de c lá u s u la s de co n d icio n es g e n e ra le s " e s p e c ia le s " que ad ap tarán l a s condi
ciones g e n e ra le s " g e n e ra le s" a l a s n ecesid ad es de lo s ramos e s p e c ia le s .
aL
f l a u t i l i z a c i ó n de e s te procedim iento im p e d iría l a red acció n de un de l a s co n d icio n es g e n e ra le s " g e n e ra le s" h a s ta t a n t o no se apruebe I n a l de l a LUCI r e v is a d a , y q u izá in c lu so h a s ta que se com plete l a
a Comisión sobre l a form ación y l a v a lid e z de lo s c o n t r a t o s , e l l o no a demora de l a Comisión en e l examen de l a s c lá u s u la s que d e b e ría n
o a ñ a d irse a l a s condiciones g e n e ra le s " g e n e ra le s" p a ra su a p lic a c ió n en e s p e c ia le s . La r e v is ió n de l a LUCI e s t á t a n a d e la n ta d a que l a s p a r te s
3
te n d rá n pocas preg u n tas que fo rm ular a c e rc a de l a manera en que lo s p e n d ie n te s de so lu c ió n a fe c ta rá n a sus ramos. Además, es dudoso que
lo s problem as r e l a t i v o s a l a du ració n o v a lid e z de l o s c o n tra to s tía v a ria c ió n im p o rtan te e n tr e uno y o tro ramos.
؛ 25
• Aunqu te x to f in e l te x to f
1 la b o r de
1
c a u s a ría
s u s t i t u i r
lo s ramos
in te r e s a d a
problemas
ninguno de
r e q u ie ra u;
A/CN.9/98 Español Pagina 10
I I . DISPOSICIONES SOBRE LA FORMACION
26. Como se s e ñ a la en e l p á rra fo 16 s u p ra , e l p ro y ecto p ro p u esto de co n d icio n es g e n e ra le s c o n tie n e un c a p ítu lo sobre l a form ación de c o n t r a t o s , p ro ced en tes de l a Ley Uniforme sobre l a form ación de c o n tr a to s . A e s te r e s p e c to , es s im ila r a muchos de lo s co n ju n to s de co n d icio n es g e n e ra le s e stu d ia d o s que c o n tie n e n d is p o s i
cio n es sobre l a form ación 18 / .
27• E sta s d isp o s ic io n e s p la n te a n un d i f í c i l problema co n c e p tu a l. Las condiciones g e n e ra le s s ó lo son o b lig a to r ia s p a ra l a s p a r te s en v ir tu d d e l c o n tr a to . Por c o n si
g u ie n te , no se ve muy b ie n cómo la s d is p o s ic io n e s sobre form ación podrán h a c e rse o b lig a to r ia s h a s ta que e l c o n tra to se haya formado.
28. E ste dilem a c o n cep tu al es ir r e le v a n te a menos que se p la n te e un l i t i g i o sobre l a form ación d e l c o n tr a to , en e l que una p a r te se a c o ja a una le y n a c io n a l su p u esta
mente a p lic a b le y l a o t r a a l a s co n d icio n es g e n e ra le s .
29• A e s t a d i f i c u l t a d pueden d a rse dos r e s p u e s ta s . Un t r i b u n a l , en p a r t i c u l a r un t r i b u n a l de a r b i t r a j e , puede d e se a r h acer caso omiso d e l problema co n cep tu al y d e c id ir e l a su n to sobre l a base d e l t e x to en que ambas p a r te s p arecen haber conve
n id o . E ste r e s u lta d o es más p ro b ab le que o c u rra s i l a s p a r te s u t i l i z a n h a b itu a l
mente l a s co n d icio n es g e n e ra le s de l a CNUDMI en sus tra n s a c c io n e s m utuas.
30. Una segunda r e s p u e s ta es que l a s d is p o s ic io n e s sobre l a form ación e sta b a n en l a o f e r t a , y p or c o n sig u ie n te reg u lab an l a manera en que l a o t r a p a r te p o d ía acep
t a r l a . S i e s te es un c r i t e r i o a c e p ta b le p a ra e l problem a, l a Comisión q u izá desee c o n s id e ra r s i d e b e ría p re p a ra r un fo rm u lario t i p o red u cid o p a ra l a o f e r t a , que e s p e c ifiq u e claram ente que l a s co n d icio n es g e n e ra le s de l a o f e r t a , in c lu id o e l modo de a c e p ta c ió n , e sta b a n c o n ten id as en la s co n d icio n es g e n e ra le s de l a CNUDMI.
La Comisión t a l vez desee c o n s id e ra r tam bién l a p re p a ra c ió n de un fo rm u la rio t i p o red u cid o s im ila r p a ra l a a c e p ta c ió n .
I I I . USO DE LOS TERMINOS COMERCIALES
31. La Comisión, en su segundo p e río d o de s e s io n e s , d e c id ió que " s e r í a conveniente que l a CCI d i e r a l a más am plia d ifu s ió n p o s ib le a lo s "Incoterm s" 1953 con o b je to de e s tim u la r su uso a e s c a la m undial en e l comercio in te r n a c io n a l" 1 9 /. Por lo
18/ P ara un examen de l a s d is p o s ic io n e s sobre l a form ación en l a s condiciones g e n e ra le s e s tu d ia d a s , véase e l documento A/CN.9/78, p á r r s . 30 a 36, Anuario de l a CNUDMI, v o l. IV: 1973, segunda p a r t e , B.
1 9 / Informe de l a Comisión de l a s Naciones Unidas p ara e l Derecho M e rc a n til
I n te rn a c io n a l sobre l a la b o r r e a liz a d a en su segundo p e río d o de se sio n e s ( 1969 ) ,
Documentos O f ic ia le s de l a Asamblea G en eral, vigésim o c u a rto p e río d o de s e s io n e s ,
Suplemento No. 1 8 , (A/ 7618 ) , p á r r . 60 3) a ) , Anuario de l a CNUDMI, v o l. I : 1968-70,
segunda p a r t e , I , A.
t a n t o , t a l vez l a Comisión desee c o n s id e ra r l a p o s ib ilid a d de a d o p ta r una c lá u s u la en la s co n d icio n es g e n e r a le s ٠ en v i r t u d de l a c u a l se in co rp o re n lo s "Incóterm s" 1953 m ediante re m isió n , como l a d e f in ic ió n de esos térm in o s com erciales 20 / .
32. S in أ embargo
رe l hecho de que lo s "Incóterm s" 1953 enfoquen l a u n ific a c ió n de l a s condiciones d e l c o n tra to de forma completamente d i s t i n t a a como lo hacen l a s co n d icio n es g e n erale s p la n te a algunas d if i c u l t a d e s por lo que se r e f i e r e a l a i n t e g r a r á n de a q u é llo s y é s to s . Los "Incóterm s" 19 3و empiezan con nueve térm inos co m erciales de uso común (por ejem plo, FOB, CIF, c y F) y d efin e n l a s o b lig a c io n e s d e l vendedor y d e l comprador re sp e c to de cada uno de e s to s térm in o s 2 1 /. De e s te modo, pueden d eterm in a rse la s consecuencias de l a c a l i f ic a c i ó n de un p r e c io , por
de FOB. ?٠٢ o tr a p a r t e , la s co n d icio n es g e n e r a le s , en t a n t o que
|t£ p ic o , se o rganizan de t a l modo que todos lo s problemas de l a e n tr e g a , esgo de p e rd id a s se t r a t a n juntam ente en uno © v a rio s a r t i c u l a s c©nsecu- E sta c ir c u n s ta n c ia se da ta n to s i l a s c©ndici©nes g e n e ra le s se form ulan
©mercio en una s o la i n d u s t r i a o de un s©lo b ie n , como s i se t r a t a de condi- n e ra le s " g e n e ra le s" . La c u e s tió n no e s t r i b a t a n to en e l térm in o co m ercial
sin o en l a c u e s tió n s u s ta n tiv a que debe exam inarse.
d if e r e n c ia im p o rtan te que e x i s t e e n tr e lo s "Incóterm s" 1953 ^ ° t r a s d e f i - de térm inos com erciales y l a s co n d icio n es g e n e ra le s c o n s is te en que l a s
g e n e ra le s se form ulan en forma de código que puede s e r ta n c o ^ l e t o en sus r e d a c to r e s , en ta n to que lo s "Incóterm s" 1 5 3 و son n ecesariam en te
Los "incóterm s" 1953 no p reten den d e f i h i r todo s lo s térm in os com erciales
؛n e l comercio in te r n a c io n a l n i designan to d a s l a s o b lig a c io n e s d e l
;٢ d e l comprador, ?o r ejem plo, lo s "Incóterm s" 1953 no reg u lan l a s هط 1 ثجج - . vendedor o d e l comprador r e l a t i v a s a l incum plim iento de c o n tr a to ,
؛ue l a s condici©nes g e n e ra le s contemplan con fre c u e n c ia . ejem plo,
e s ta tu t o pago o r i t i v o s . p a ra e l c Clones ge u t i l i z a d o 33. Otra n ic io n e s condicion como dese lim ita d o s u t i l i z a d o vendedor ciones de c u e s tió n
3؛t. E x iste n v a rio s modos de c o n c ilia r e l deseo de d e f i n i r lo s derechos y
o b lig a c io n e s de l a s p a r te s m ediante rem isió n a un térm in o com ercial con e l deseo de d e sig n a r la s o b lig a c io n e s de l a s p a r te s que reb asan l a s determ inadas por e l térm ino co m e rcia l. En algunos ramos d e l comercio se re d a c ta n d i s t i n t o s fo rm u lario s de c o n tra to t i p o p a ra la s compraventas en co n d icio n es FOB, en co n d icio n es CIF y p a ra c u a le s q u ie r o tr a s co n d icio n es de uso común en e l ramo co m ercial c o n creto de que se t r a t e 2 2 /. Los fo rm u la rio s v a r ia rá n únicam ente con re s p e c to a a q u e lla s d is p o s ic io n e s que se r ig e n por e l térm in o c o m e rc ia l, en t a n t o que l a s r e s t a n t e s d is p o s ic io n e s se rá n id é n tic a s .
El p ro y ecto de s e r i e de condiciones g e n e ra le s que f ig u r a en e l anexo I c o n tie n e e s t a c lá u s u la en e l p á r ra f o ور d e l a r t i c u l o 2 .1 .
Además de lo s nueve térm in o s d e fin id o s en
1©S"Incóterm s" 1953 ,M a Camara 2 0 /
21 /
re la tiv © s a l térm ino de Comercio In te rn a c io n a l (cci) ha d e fin id o dos térm inos
E stos dos térm in o s a d ic io n a le s que no e s tá n in c lu id o s en lo s
"Incóterm s" 1953 , aparecen como suplemento en e l f o l l e t o t i t u l a d o "Icoterm s 1953"
p u b licad o p o r l a CCI. En e l R e g is tro de te x to s de Convenciones y o tro s in stru m en to s r e l a t i v o s a l Derecho M e rc a n til I n te r n a c io n a l, e s to s térm inos ap arecen com© un térm ino separado b a jo e l e p íg ra fe g e n e ra l "lnc©terms 1953 ".
22 / Por ejem plo, véase l a l i s t a de fo rm u la rio s ti p o de c o n tr a to en l a
compraventa de c e re a le s red actad o s b a jo lo s a u s p ic io s de l a Comisión Económica de l a s Naciones Unidas p a ra Europa, en e l anexo I I .
"Entregaه أ
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35• O tro c r i t e r i o c o n s is te en i n c l u i r d e f in ic io n e s de algunos de l o s térm inos
co m erciales más im p o rtan tes en e l t e x to de una s e r i e ú n ic a de co n d icio n es g e n e ra le s . E l ám bito de e sa s d e f in ic io n e s tie n d e a s e r r e s t r i n g id o y a e s ta b le c e r menos
derechos y o b lig a c io n e s de l a s p a r te s que lo s que e s tip u la n lo s "Incoterm s" 1953 . E l r e s t o de lo s derechos y o b lig a c io n e s de l a s p a r t e s , in c lu id o s a q u é llo s que lo s
"Incoterm s" 1953 co n sid eran que d eriv an d e l uso d e l térm ino co m e rc ia l, se e s ta b le c e n en o tro s a r t íc u lo s de l a s co n d icio n es g e n e ra le s . Por ejem p lo , e l Uniform Commercial Code de lo s E stados Unidos de América d e fin e l a s e x p re sio n e s "F.O.B.", "F.A.&",
" C . I . F . " , "c y F" y "Sobre buque" en lo s a r t íc u lo s 2-320 a 2-322. S in embargo, e l r ie s g o de p é rd id a se r ig e p or lo s a r t íc u lo s 2-509 y 2-510, sea c u a l se a e l térm ino co m ercial empleado.
36 . El c r i t e r i o u t i l i z a d o en e l p ro y ecto que se a d ju n ta como anexo I c o n s is te en d e f i n i r lo s derechos y o b lig a c io n e s de l a s p a r te s de l a forma más com pleta p o s ib le en la s co n d icio n es g e n e ra le s . En caso n e c e s a rio , l a s d is p o s ic io n e s de l a s co n d i- cio n es g e n e ra le s o fre c e n d i s t i n t a s s o lu c io n e s según e l térm in o co m ercial
u t i l i z a d o 23 / . Al mismo tiem p o , e s ta s co n d icio n es g e n e ra le s in co rp o ran l a s d e f i n i - cio n es de lo s "In c o te rm s" 1953 m ediante re m is ió n . P uesto que l o a n t e r i o r co n d u cirá a l a s u p e rp o s ic ié n , se ha procurado e lim in a r todo p o s ib le c o n f l ic to . S in embargo, e s to s c o n f lic to s no pueden e x c lu ir s e to ta lm e n te y t a l vez l a C om isan desee
c o n s id e ra r e s te problem a.
IV. LABOR FUTURA
37• La C om isan q u iz á desee c o n s id e ra r l a c u e s tió n de s i l a la b o r p r e p a r a to r ia r e a liz a d a sig u ie n d o sus i ^ t r u c c i o n e s se e n c u e n tra actu alm en te en una fa s e lo su fic ie n te m e n te avanzada como p a ra p e r m it i r l e d e c id ir sobre lo s s ig u ie n te s extrem os:
a) La co n tin u a c ió n de su la b o r r e l a t i v a a l a form ulación de co n d icio n es g e n e ra le s p a ra su uso en e l com ercio en un amplio s e c to r de m ercan cías, y , en l a a f ir m a tiv a ؛
b) Qué c r i t e r i o debe s e g u ir s e ; c) Los métodos de t r a b a jo .
a) C ontinuación de lo s tr a b a jo s
38 . Como se ha señ alad o a n te s en e s te inform e 2
ا/ , aun después de l a aprobación de una LUCI r e v is a d a , l a s co n d icio n es g e n e ra le s p ro p u e sta s pueden s e r de u t i l i d a d por l a s razo n es s ig u ie n te s :
23 / Por ejem p lo , véase e l a r t í c u l o 15.1 (v a ria n te A).
2 k j P á r r . 1 ب
ل.
a) P e rm itirá n d isp o n er de una le y de compraventas aprobada por l a CNUDMI, que cada una de la s p a r te s en un c o n tr a to de compraventa in te r n a c io n a l podrá h a c e r a p lic a b le a su tra n s a c c ió n aun cuando sus re s p e c tiv o s p a ís e s hayan promulgado l a LUCI r e v is a d a ;
b) ^ c h o s hombres de negocios se s e n tir á n más seguros con un te x to que puedan adD ptar por acuerdo que con un nuevo e s t a t u t o ;
٥ ) Una s e r i e de co n d icio n es g e n e ra le s " g e n e ra le s" de l a CNUDMI p ro p o rc io n a rá una base sobre l a que podrán fo rm u larse c lá u s u la s e s p e c ia le s p a ra ramos e s p e c ia le s d e l com ercio.
39• A l a lu z de e s ta s ob serv acio n es ء t a l vez l a Comisión desee l l e g a r a l a co n clu - s ió n de que d e b e ría p ro s e g u ir l a la b o r re s p e c to de l a s co n d icio n es g e n e ra le s p a ra su uso en e l com ercio en un am plio s e c to r de m ercan cías.
b) C r i t e r i o que debe se g u irs e
0 ب
ل. En lo s p á r ra f o s a n te r io r e s se s u g ir ió que e l m ejor modo de a se g u ra r que la s co n d icio n es g e n e ra le s p ro p u e sta s se a tu v ie r a n a l a LUCI c o n s i s t í a en u t i l i z a r l a te rm in o lo g ía de l a LUCI p a ra l a s d is p o s ic io n e s b á s ic a s de l a s co n d icio n es
g e n e ra le s 25 / . Del mismo modo se s u g ir ió que l a s d is p o s ic io n e s so b re l a form ación se tomasen de l a Ley uniform e sobre l a form ación de c o n tra to s p a ra l a v e n ta in te r n a - c io n a l de m e rc a d e ría s . C u alq u ier enmienda f u tu r a a una u o t r a le y se r e f l e j a r í a en lo s térm in o s de la s co n d icio n es g e n e ra le s .
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Se s t.g ir ió tam bién que se ad ap tasen l a s co n d icio n es g e n e ra le s p a ra e l uso de ramos e s p e c ia le s d e l comercio m ediante l a p re p a ra c ió n de c lá u s u la s e s p e c ia le s que p u d ie ra n ponerse en s u s titu c ió n de l a s c lá u s u la s en la s co n d icio n es g e n e ra le s
"g e n e ra le s" o a ñ a d irse a l a s mismas 26 / . En l a máxima medida p o s ib le , p o d ría n u n if ic a r s e
análogos y r e c ip ro c a
la s c la u s u la s e s p e c ia le s p a ra d i s t i n t o s ramos d e l com ercio con problemas a d o p ta rse un siste m a de numeración común que f a c i l i t a s e l a rem isió n e n tre d is p o s ic io n e s com parables.
42. A l a lu z de e s ta s s u g e re n c ia s , s i l a Comisión decid e que p ro s ig a l a la b o r sobre l a p re p a ra c ió n de una s e r i e de co n d icio n es g e n e r a le s , t a l vez l a Comisión desee c o n s id e ra r s i d ese a u t i l i z a r e l te x to de l a LUCI r e v is a d a y l a Ley uniform e sobre l a form ación de c o n tra to s p a ra l a v e n ta in te r n a c io n a l de m ercad erías (LUFC) , como fundanento de l a s d is p o s ic io n e s b á s ic a s de l a s co n d icio n es g e n e ra le s .
, t a l vez l a Comisión desee c o n s id e ra r l a c u e s tió n de s i es a c o n se ja b le
،ten l a s co n d icio n es g e n e ra le s "g e n e ra le s" p a ra uso en ramos e s p e c ia le s 3
ا. Además
que se ada;:
de comercio
c) Los métodos de tr a b a jo
إب .
اSi l a Comisión decid e que debe c o n tin u a rse l a la b o r sobre l a p re p a ra c ió n de una s e r i e de co n d icio n es g e n e ra le s y que debe haber una id e n tid a d de s u s ta n c ia y uso d e l le n g u a je e n tr e e s ta s co n d icio n es g e n e r a le s , l a LUCI y l a LUFC, e l te x t o f i n a l de l a s co n d icio n es g e n e ra le s no p o d rá p re p a ra rs e h a s ta que hayan
co n clu id o la s r e v is io n e s de l a LUCI y de l a LUFC. Se s u g ir ió que e s t a c ir c u n s ta n c ia no d e b ía r e t r a s a r l a p re p a ra c ió n de d is p o s ic io n e s e s p e c ia le s po r l a s que p o d ría n s u s t i t u i r s e l a s d is p o s ic io n e s de l a s co n d icio n es g e n e ra le s " g e n e ra le s" o a ñ a d irse a é s t a s , p u esto que l a r e v is ió n de l a LUCI se e n co n trab a en vina fa s e ta n ad e la n ta d a que pocos ramos d e l comercio se v e ría n a fe c ta d o s por l a forma en que p u d ieran
a f e c t a r l e s l a s c u e s tio n e s que to d a v ía quedaban p e n d ie n te s de d e c is ió n . Su s u g ir ió tam bién que la s c u e s tio n e s de l a form ación y v a lid e z de lo s c o n tra to s probablem ente no p la n te a r ía n muchas c u e s tio n e s e x c lu s iv a s de ramos d e l comercio c o n c re to s.
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