SUNAFIL:
SUNAFIL:
PARTICIPACION
PARTICIPACION
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Alberto Munayco Conde
Alberto Munayco Conde
Inspector de Trabajo
Inspector de Trabajo
INTENDENCIA DE
P
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ARTI
ARTI
CIP
CIP
ACION
ACION
EN
EN
LAS UTILIDADES
BASE LEGAL
BASE LEGAL
1.
1.
D.LEG.677
D.LEG.677
(09.10.1991) Aplicab
(09.10.1991) Aplicable a
le a partir del ejercicio 1992.
partir del ejercicio 1992.
2.
2.
D.LEG.892
D.LEG.892
(11.11.1996) Aplicab
(11.11.1996) Aplicable a
le a partir del ejercicio 1997.
partir del ejercicio 1997.
3.
3.
D.S. N°009-98-TR
D.S. N°009-98-TR
(06.08.1998) Vigen
(06.08.1998) Vigen
te a
te a partir del 07.08.98.
partir del 07.08.98.
4.
4.
T.U.O. de la Ley del Impuesto a la Renta
T.U.O. de la Ley del Impuesto a la Renta
-
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(08.12.2004).
5.
5.
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Impuesto a la Renta
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¿QUÉ ES LA PARTICIPACIÓN EN UTILIDADES?
¿QUÉ ES LA PARTICIPACIÓN EN UTILIDADES?
Es un beneficio social que tiene por
Es un beneficio social que tiene por
finalidad que los trabajadores
finalidad que los trabajadores
participen en la distribución de las utilidades de
participen en la distribución de las utilidades de
la empresa.
la empresa.
Los objetivos de la participación en las utilidades son:
Los objetivos de la participación en las utilidades son:
Aumenta la productividad con
Aumenta la productividad con
esfuerzo conjunto de
esfuerzo conjunto de
trabajadores y empresarios.
trabajadores y empresarios.
Identifica
Identifica
a los trabajadores
a los trabajadores
con la empresa.
con la empresa.
Eleva el nivel económico
Eleva el nivel económico
de los trabajadores y sus
de los trabajadores y sus
familias.
¿QUIENES ESTAN OBLIGADOS
¿QUIENES ESTAN OBLIGADOS
A DISTRIBUIR UTILIDADES
A DISTRIBUIR UTILIDADES
ENTRE LOS TRABA
ENTRE LOS TRABA
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EMPRESAS QUE REALICEN
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¿CUAL ES EL PLAZO PARA PAGAR LAS UTILIDADES?
¿CUAL ES EL PLAZO PARA PAGAR LAS UTILIDADES?
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(Ley 28873-Art.2)
(Ley 28873-Art.2)
BASE DE CALCULO: PTU
¿CÓMO SE DEDUCEN LAS UTILIDADES A REPARTIR
¿CÓMO SE DEDUCEN LAS UTILIDADES A REPARTIR
DE LA RENTA BRUTA?
DE LA RENTA BRUTA?
Renta
Renta
Neta
Neta
Renta
Renta
Bruta
Bruta
Gastos para
Gastos para
producir o mantener
producir o mantener
su fuente *
su fuente *
* Entre otros: todos los
* Entre otros: todos los
pagos a favor de los servidores
pagos a favor de los servidores
en virtud del
en virtud del
vinculo labor
vinculo laboral y con motiv
al y con motiv
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LIR: Art 37°
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¿CÓMO SE CALCULA EL MONTO DE LAS
UTILIDADES DE CADA TRABAJADOR?
UTILIDADES DE CADA TRABAJADOR?
El calculo de las utilidades
El calculo de las utilidades
a distribuir a cada
a distribuir a cada
trabajador se efectúa en función a:
trabajador se efectúa en función a:
Remuneraciones
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del trabajador
del trabajador
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Los días
Los días
efectivamente laborados
efectivamente laborados
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Se considera el íntegr
Se considera el íntegr
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o que se percibe por
los servicios
los servicios
prestados.
prestados.
No están comprendidos aquellos conceptos no
No están comprendidos aquellos conceptos no
remunerativos
remunerativos
como
como
gratific
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aordinarias,
aordinarias,
vales de alimentos o asignación por educación, por
vales de alimentos o asignación por educación, por
ejemplo.
¿QUÉ DÍAS SE
¿QUÉ DÍAS SE
CONSIDERAN COMO
CONSIDERAN COMO
EFECTIV
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AMENTE
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Los días real
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Las inasistencias consideradas asistencias,
Las inasistencias consideradas asistencias,
por ley
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fortuito o fuerza mayor), que no hayan sido comprobados por la autoridad
fortuito o fuerza mayor), que no hayan sido comprobados por la autoridad
de trabajo.
¿CÓMO SE CALCULA EL 50% EN FUNCION DE LAS
¿CÓMO SE CALCULA EL 50% EN FUNCION DE LAS
REMUNERACIONES DEL TRABAJADOR?
REMUNERACIONES DEL TRABAJADOR?
monto a repartir
monto a repartir
remuneraciones
remuneraciones
total de
total de
de cada
de cada
trabajador
trabajador
suma de remuneraciones de
suma de remuneraciones de
todos los trabajadores del ejercicio
¿CÓMO SE CALCULA EL 50%
¿CÓMO SE CALCULA EL 50%
EN FUNCION DE LOS DIAS TRABAJADOS?
EN FUNCION DE LOS DIAS TRABAJADOS?
monto a repartir
monto a repartir
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suma de días laborados por
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¿EL EMPLEADOR DEBE DEMOSTRAR COMO
¿EL EMPLEADOR DEBE DEMOSTRAR COMO
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(Dec.Leg.892-Art. 7).
¿SI NO SE PAGAN LAS UTILIDADES DENTRO DEL
¿SI NO SE PAGAN LAS UTILIDADES DENTRO DEL
PLAZO LEGAL, SE GENERAN INTERESES LEGALES?
PLAZO LEGAL, SE GENERAN INTERESES LEGALES?
Vencido el plazo para el pago, sin que este se realice,
Vencido el plazo para el pago, sin que este se realice,
la participación en las utilidades que
la participación en las utilidades que
no se haya entregado a tiempo
no se haya entregado a tiempo
generará interés moratorio
¿EXISTE UN PLAZO PARA SOLICITAR EL PAGO
¿EXISTE UN PLAZO PARA SOLICITAR EL PAGO
DE LAS UTILIDADES DE CADA TRABAJADOR?
DE LAS UTILIDADES DE CADA TRABAJADOR?
Conforme a la Ley 27321, l
Conforme a la Ley 27321, l
os trabajadores tienen
os trabajadores tienen
4
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años para cobrar sus utilidades
años para cobrar sus utilidades
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V
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encido dicho
encido dicho
plazo
plazo
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utilidades no
utilidades no
cobradas serán
cobradas serán
distribuidas entre los demás trabajadores, en el
distribuidas entre los demás trabajadores, en el
ejercicio en el que vence el plazo.
¿CUAL ES EL TRATAMIENTO CONTABLE Y CÓMO SE
¿CUAL ES EL TRATAMIENTO CONTABLE Y CÓMO SE
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DECLARACIÓN JURADA ANUAL DE IMPUESTO A LA RENTA
DECLARACIÓN JURADA ANUAL DE IMPUESTO A LA RENTA
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CASOS PRACTICOS
CASOS PRACTICOS
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C CAASSO O NN° ° 11 CCAASSO O NN° ° 22 CCAASSO O NN° ° 33 CCAASSO O NN° ° 44 CCAASSO O NN° ° 55 ENERO ENERO 1199 2200 2200 4400 8800 FEBRERO FEBRERO 1199 2211 2200 4400 8800 MARZO MARZO 2200 2200 2200 4400 8800 ABRIL ABRIL 2200 2211 2200 4411 9900 MAYO MAYO 2200 2200 2211 4411 9900 JUNIO JUNIO 2200 2211 2121 4411 110000 JULIO JULIO 2222 2200 2121 4411 110000 AGOSTO AGOSTO 2222 2211 2121 4422 111100 SEPTIEMBRE SEPTIEMBRE 2222 2200 2020 4422 113300 OCTUBRE OCTUBRE 2222 2211 2020 4422 112200 NOVIEMBRE NOVIEMBRE 2200 2200 2121 4455 112200 DICIEMBRE DICIEMBRE 1199 2211 2222 4455 112200 TOTAL TOTAL 245 245 trabajadores trabajadores o menos o menos 246 246 trabajadores trabajadores o más o más 247 247 trabajadores trabajadores 500 500 trabajadorestrabajadores 12201220 trabajadorestrabajadores 2 24455//112 2 224466//1122 247/12247/12 500/12500/12 1220/121220/12 2 200..44 2200..55 2200..5588 4411..6677 110011..6666 R REEDDOONNDDEEOO 2200 2121 2211 4422 110022 NO SE APLI NO SE APLI CA ELCA EL DEC. LEG. N DEC. LEG. N° 89° 89 22 Promedio Promedio Mensual Mensual SEGUNDO PASO: SEGUNDO PASO: ANA
ANALIZAR EL P.D.LIZAR EL P.D.T.T.
PRIMER PASO:
PRIMER PASO: DETERMINAR EL N DETERMINAR EL NUMERO DE TRABAJAUMERO DE TRABAJADORES EN LA PLANILLADORES EN LA PLANILLA
Bas
Base Le L egaegall : Art. 2° de: Art. 2° del l D. S. N° 009-98-TR (ReglaD. S. N° 009-98-TR (Regla memento del Dec. Lento del Dec. Leg, N° 892)g, N° 892) "Para
"Para estableceestablecer sr s i i una Emuna Empresa excede presa excede o no de 20 to no de 20 trabaraba jaja dores, se sumará el númedores, se sumará el número de tro de trabaraba jaja dores que dores que hubieranhubieran laborado para ella en cada mes del ejercicio correspondiente y el resultado se dividirá entre 12 (...)
laborado para ella en cada mes del ejercicio correspondiente y el resultado se dividirá entre 12 (...)
Si el número resultante incluyera una fraccion se aplicará el redondeo a la unidad superior, siempre y cuando dicha Si el número resultante incluyera una fraccion se aplicará el redondeo a la unidad superior, siempre y cuando dicha
DISTRIBUCION DE LA PARTICIPACION EN LAS UTILIDADES:
DISTRIBUCION DE LA PARTICIPACION EN LAS UTILIDADES:
50% EN FUNCION DE LOS DIAS
50% EN FUNCION DE LOS DIAS
LABORADOS
LABORADOS
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NCION A
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S S//. . 1122,,117722..5500 SS//. . 1122,,117722..5500 SS//. . 2244,,334455..0000 DISTRIBU DISTRIBUIDOS IDOS ENEN FUNCION A DIAS (1) FUNCION A DIAS (1) DISTRIBU DISTRIBUIDOS IDOS ENEN FUNCION A
FUNCION A REMREMUN. (2)UN. (2) PTUPTU
D
DIIAASS ((SS//..)) ((SS//..//DDIIAA)) ((SS//..)) ((SS//..)) ((SS//..)) ((11)) ((22)) ((33)) ((44)) ((55) ) = = ((11) ) X X ((33)) ((66) ) = = ((22) ) X X ((44)) ((77) ) = = ((55) ) + + ((66)) 1 1. . MMiillaaggrroos s 220000 2525,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 995500..9988 11,,771111..7766 2 2. . RRoossaa 220000 2255,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 959500..9988 11,,771111..7766 3 3. . RRoossaarriioo 220000 2020,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 4 4. . RRiittaa 220000 2200,,000000 33..88003399006622 0..00 03388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 5 5. . RRaaúúll 220000 2200,,000000 33..88003399006622 0..00 03388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 6 6. . RRooxxaannaa 220000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 7 7. . AAnniibbaall 220000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 8 8. . GGaabbyy 220000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 9 9. . YYeessssiiccaa 220000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 1 100. . TTeerreessaa 220000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 1 111. . YYoonnyy 220000 2200,,000000 33..88003399006622 0..0003388003399 776600..7788 776600..7788 11,,552211..5566 1 122. . TTaattiiaannaa 110000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 776600..7788 11,,114411..1177 1 133. . MMiirreellllaa 110000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 776600..7788 11,,114411..1177 1 144. . OOffeelliiaa 110000 2200,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 776600..7788 11,,114411..1177 1 155. . ZZaarriinnaa 110000 1010,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 338800..3399 776600..7788 1 166. . AAllffoonnssoo 110000 1100,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 338800..3399 776600..7788 1 177. . EElliizzaabbeetthh 110000 55,,000000 33..88003399006622 0..0003388003399 338800..3399 119900..2200 557700..5599 1 188. . AAddoollffoo 110000 22,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 7766..0088 445566..4477 1 199. . JJaammeess 110000 11,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 3388..0044 441188..4433 2 200. . AAnnggeell 110000 11,,000000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 3388..0044 441188..4433 2 211. . LLuuiiss 110000 1,,0100000 33..88003399006622 00..003388003399 338800..3399 3388..0044 441188..4433 3
3,,22000 0 DDIIAASS SS//. . 332200,,000000 SS//..1122,,117722..550 0 ((AA)) SS//..1122,,117722..550 0 ((BB)) SS//. . 2244,,334455..0000 5 500% % ((DDIIAASS)) 5500% % ((RREEMMUUNN)) TRABAJADOR TRABAJADOR DIAS DIAS LABORADOS LABORADOS DURANTE DURANTE 2015 2015 TOTAL TOTAL REMUNER. REMUNER. DURANTE DURANTE 2015 2015 FACTOR DÍA
FACTOR DÍA FACTORFACTOR REMUNERAC. REMUNERAC.
