Direito ao esquecimento: entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais

buquerque Araújo e Ouenia Becker

los Santos e Maria Angélica Leite

, Danielle Castro de Morais, Mariana Plastino Andrade, ,ais Pereira e Victória Menezes Pereira

raujo e Rodrigo Araujo

Ira Bueno

gação na Publicação (CIP) Livro, SP, Brasil)

e a liberdade de expressão, a essoais / Luiz Fernando Marrey ers Brasil, 2020. à privacidade 3. Esquecimento le expressão 6. Personalidade 1. CDU-347.152 p sistemático: : Direito civil 347.152 ~ria - CRB-8/9427

Luiz Fernando Marrey Moncau

Direito ao

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Entre a liberdade

de expressão, a

privacidade e a

proteção de

dados pessoais

REVISTADOS

TRIBUNAIS

~

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JULIANA MAYUMI 0NO

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Moncau, Luiz Fernando Marrey

Direito ao esquecimento : entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais / Luiz Fernando Marrey Moncau. -- São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Bibliografia.

ISBN 978-65-5065-248-7

1. Direito à memória 2. Direito à privacidade 3. Esquecimento (Direito) 4. Internet 5. Liberdade de expressão 6. Personalidade (Direito) 7. Proteção de dados 1. Título.

20-33828 CDU-347.152

Índices para catálogo sistemático:

1. Direito da personalidade: Direito civil 347.152 Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427

Sumário

NOTAS SOBRE A TERMINOLOGIA UTILIZADA NESTE TRABALHO... 27

1. SOBRE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO ... . 29

1.1. Breve Introdução... 29

1.2. Direito ao Esquecimento: o que é?... 33

1.3. Um olhar geral para precedentes internacionais... 38

1.3.1. Os Casos Melvin v. Reid, Sidis v. F-R Publishing e outros precedentes nos EUA... 39

1.3.2. Os Casos Lebach-1, Lebach-2 e outros precedentes da Alemanha... 44

1.3.3. Os Casos Dietrich, Landru, Madame M. e outros precedentes da França... 48

1.3.4. Outros precedentes internacionais... 55

1.4. Os Argumentos-Vetores do Direito ao Esquecimento... 57

1.4.1. A evolução da tecnologia e a memória como regra... 58

1.4.2. Descontextualização... 68

1.4.3. Perdão e Reintegração Social... 73

1.4.4. Chilling Effects, Interesse Social e os paradoxos da privacidade e do esquecimento... 77

1.5. A Confusão Conceitual... 84

1.5.1. Breve Introdução... 84

1.5.2. Definições de Direito ao Esquecimento. Uma revisão crítica da litera-tura... 85

16

2. OS FUNDAMENTOS DE UM "DIREITO AO ESQUECIMENTO"... 107

2.1. Privacidades e Proteção de Dados - Uma visão geral . . .. ... .. .. .. . .. . . .. . .. . . ... . . .. . .. .. . .. 112

2.1.1. A privacidade "moderna" ... 112

2.1.2. Das esferas de privacidade ao controle das informações pessoais... 120

2.1.3. Controle das Informações Pessoais, Proteção de Dados Pessoais e Autodeterminação Informativa... 123

2.1.4. As gerações das Leis de Proteção de Dados na Europa... 137

2.1.5. A Diretiva 95/46/EC... 140

2.1.6. A Afirmação do Direito à Proteção de Dados Pessoais na Carta dos Direitos Fundamentais da UE... 144

2.1.7. O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais da UE... 146

2.1.8. Síntese Conclusiva... 155

2.2. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Brasil... 158

2.2.1. Privacidade e proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro... 158

2.3. Distinguindo Privacidade e outros direitos... 179

2.3.1. A privacidade e a proteção de dados... 180

2.3.2. O direito à honra, o direito à imagem e ao nome. Breves considerações... 185

2.4. A liberdade de expressão, de comunicação e o conflito de lógicas... 195

2.4.1. Breves considerações sobre a liberdade de expressão e comunicação... 195

2.4.2. As possíveis restrições à liberdade de expressão e comunicação... 198

2.4.3. O conflito de lógicas... 201

2.5. Síntese Conclusiva do Capítulo 2 ... 207

3. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DESINDEXAÇÃO. UMA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO... 209

3.1. Os elementos de um direito ao esquecimento... 212

3.1.1. Considerações gerais sobre o tempo e a informação . .. . .. .. . . .. . .. .. . ... . .. .. . .. 216

3.1.2. O tempo e publicidade de informações. Considerações sobre o inte-resse público e a figura pública... 221

3.1.3. O tempo e a licitude de informações. Considerações sobre as ideias de atualidade e veracidade ou correção das informações... 232

3.1.4. O tempo e o caráter danoso de uma informação... 236

3.2. Uma distinção relevante: novas veiculações de fatos passados x acesso perma-nente a informações antigas... 243

4. MECANISMOS DE BUSCA E DEMANDAS POR DESINDEXAÇÃO... 249

4.1. O Caso Google Espanha... 249

4 .1.1. Visão Geral e Histórico do Caso . . . 250

4.2. Análise crítica da decisão... 275

\.O ESQUECIMENTO"... 107

Uma visão geral... 112

J controle das informações pessoais ... . Pessoais, Proteção de Dados Pessoais e 112 120 1va... 123

eção de Dados na Europa ... . roteção de Dados Pessoais na Carta dos 137 140 E... 144

iteção de Dados Pessoais da UE... 146

155 ;soais no Brasil . . . 158

.dos no ordenamento jurídico brasileiro .. . ireitos ... . e dados ... . imagem e ao nome. Breves considerações .. . icação e o conflito de lógicas ... . 1 liberdade de expressão e comunicação .. . rdade de expressão e comunicação ... . DEXAÇÃO. UMA PROPOSTA DE ecimento ... . , tempo e a informação ... . :úormações. Considerações sobre o inte-158 179 180 185 195 195 198 201 207 209 212 216 ica... .... ... ... .. .. ... .. ... .. ... . . .. .. . . .. . .. .. . .. . . .. . 221

mações. Considerações sobre as ideias de orreção das informações... 232

de uma informação . . . 236

ilações de fatos passados x acesso perma-5 POR DESINDEXAÇÃO ... . . aso ... . :isão ... . 243 249 249 250 275 276 SUMÁRIO

17

4.3. A Europa após o caso Google Espanha... 295

5. INSIGHTS LATINO-AMERICANOS... 311

5.1. Casos nas Cortes Superiores de Chile e Colõmbia ... ... ... .. 311

5.2. Casos em Autoridades de Proteção de Dados... 319

6. O BRASIL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO ... ... 323

6.1. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ... 323

6.2. O Direito ao Esquecimento no Supremo Tribunal Federal- STF... 353

6.3. Breves considerações sobre a LGPD e demandas por esquecimento ou desin-dexação . .. . . .. . . .. . . .. . .. . . .. . .. . . .. . .. . .. . . .. . .. . . .. . .. . . .. . . .. . .. . . . .. . . .. . . 356

7. CONCLUSÕES... 365