A UNIÃO DE NAÇÕES SUL AMERICANAS (UNASUL) NO CONTEXTO DO GOVERNO LULA (2003 2010)
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(2) A UNIÌO DE NA‚ÍES SUL AMERICANAS (UNASUL) NO CONTEXTO DO GOVERNO LULA (2003-2010) 1. INTRODU‚ÌO 1.1 Breve contribui•‹o te—rica A UNASUL (Uni‹o de Na•›es Sul Americanas) criada em 2008 e tendo seu tratado constitutivo entrado em vigor no ano de 2011, foi um marco na hist—ria da integra•‹o sul-americana. A busca por autonomia na regi‹o e a concerta•‹o deste discurso, desencadearam no processo criando a organiza•‹o aos moldes de um projeto de integra•‹o avan•ado, como outros que existem. Come•ando pela esfera pol’tica e englobando diversos pontos que levariam ao desenvolvimento da regi‹o. Neste trabalho, busca-se mostrar o contexto da cria•‹o da UNASUL durante o governo Lula (2003-2010), o que representou e o que a UNASUL representa para a constru•‹o da identidade sul-americana, frente ao sistema internacional. Procura-se tambŽm, mostrar as transforma•›es que o presidente Lula, junto com seu chanceler, Celso Amorim, provocou com o combate a pobreza e a boa rela•‹o com os pa’ses sul-americanos em um contexto de condi•›es internacionais favor‡veis. Isso por meio de uma pol’tica externa com aspira•›es de pot•ncia regional e global. 1.1.2 Problem‡tica O problema que ser‡ discutindo neste trabalho consiste em analisar como a UNASUL se diferencia dos demais processos anteriores, que por meio do fortalecimento do bloco perante ao sistema internacional, busca o alinhamento dos pa’ses do continente pela busca do desenvolvimento. Sendo o Brasil, durante o governo Lula, um l’der regional que apostou na coopera•‹o sul-sul, foi poss’vel a cria•‹o do bloco visando a inser•‹o no Sistema Internacional, diferente da praticada por governos anteriores. Garantiu, acima de tudo, a estabilidade na regi‹o sul-americana como condi•‹o para a retomada do desenvolvimento socioecon™mico. 1.1.3 Justificativa Neste trabalho, analisaremos os objetivos do Brasil na UNASUL e suas a•›es para construir a estabilidade do sul-americana, fomentando o desenvolvimento e fortalecendo a regi‹o frente a influ•ncias externas. Dessa forma, o projeto integracionista da UNASUL corresponde a estratŽgia de inser•‹o sul-americana baseada na concerta•‹o pol’tica e coopera•‹o econ™mica, aproveitando os potenciais da regi‹o. Ap—s a onda neoliberal que se espalhou pela AmŽrica do Sul na dŽcada de 1990, governos de centro-esquerda chegaram ao poder em diversos pa’ses da AmŽrica do Sul (Argentina, Bol’via, Brasil, Equador, Uruguai e Venezuela), com um viŽs reformista que representou um momento de grande otimismo na primeira dŽcada do sŽculo XXI. O Brasil, por exemplo, atingiu bons ’ndices de desenvolvimento econ™mico e reduziu as desigualdades sociais, colocando-o na posi•‹o de lideran•a regional..
(3) 1.1.4 Objetivos O objetivo deste trabalho Ž analisar a UNASUL como uma organiza•‹o que, diferente de processos de integra•‹o anteriores, buscou pela via pol’ticodiplom‡tica, concertar e unificar o discurso e as a•›es dos pa’ses sul-americanos em prol do desenvolvimento e estabilidade do continente. 2. METODOLOGIA A metodologia usada neste trabalho ter‡ como mŽtodo hipotŽtico-dedutivo. Buscando analisar atravŽs de procedimentos hist—ricos o in’cio deste processo de integra•‹o que teve atŽ o presente momento seu auge na UNASUL. Por meio de revis‹o bibliogr‡fica, fontes prim‡rias como o Tratado Constitutivo da UNASUL, documentos diplom‡ticos e discursos de chanceleres e presidentes dos pa’ses sulamericanos. 3. RESULTADOS e DISCUSSÌO O hist—rico da integra•‹o sul-americana tem seus prim—rdios no sŽculo XIX, ainda quando os Estados sul-americanos estavam em plena forma•‹o e atŽ mesmo ainda em suas guerras de independ•ncia. Podemos apontar, inicialmente o congresso do Panam‡ (1826) e o bolivarianismo de S’mon Bol’var como o percursor do processo de integra•‹o latino-americano. Ainda no sŽculo XIX, os pa’ses sulamericanos entraram ebuli•›es pol’ticas internas e organizando seu papel na divis‹o internacional do trabalho que se iniciava no sŽculo XX com a hegemonia norteamericana logo ap—s a I Guerra Mundial. No p—s-II Guerra Mundial, a busca pelo desenvolvimento e industrializa•‹o dos pa’ses foi profundamente influenciada pelo pensamento da Comiss‹o Econ™mica para AmŽrica Latina e Caribe (CEPAL), que defendia que o incentivo a integra•‹o levaria ao desenvolvimento das na•›es subdesenvolvidas do continente, alŽm de sua identifica•‹o geogr‡fica, cultural e hist—ria colonial. Desde ent‹o, esse processo desencadeou inœmeras tentativas de integra•‹o regional, como a Associa•‹o Latino-Americana de Livre ComŽrcio (ALALC) em 1960; o Pacto Andino (1969); Associa•‹o Latino-Americana de Integra•‹o (ALADI) em 1980; Mercosul no ano de 1991, de grande relev‰ncia nesse processo de integra•‹o sul-americano; a çrea de Livre ComŽrcio Sul-Americana (ALCSA) em 1993; o processo de Integra•‹o da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) em 2000 e a Comunidade SulAmericana de Na•›es (CSN) em 2004, que evoluiu em 2008, para um marco na hist—ria da integra•‹o latino-americana, como Uni‹o de Na•›es Sul-Americanas (UNASUL). A UNASUL teve seu tratado constitutivo aprovado no ano de 2008, em Bras’lia, pelas 12 na•›es sul-americanas, entrando em vigor somente em 2011. A UNASUL cada vez mais consolidada cria uma estrutura forte que faz frente aos Estados Unidos e a Uni‹o Europeia, pois coordena o discurso sul-americano e fomenta o desenvolvimento econ™mico, a seguran•a e fundamentalmente a redu•‹o da desigualdade social na AmŽrica do Sul. Em nœmeros, o PIB da UNASUL representa 5,9% do PIB mundial, e uma popula•‹o que representa 68% da AmŽrica Latina, chegando ao numero 391.841.958 habitantes em 2011, quando seu tratado constitutivo entrou em vigor e representa uma das regi›es mais urbanizadas do mundo, segundo a CEPAL. AlŽm disso, a AmŽrica do Sul conta com uma das maiores reservas de minerais do planeta, ainda segundo os nœmeros da CEPAL s‹o: 65% das reservas de l’tio, 42%.
(4) de prata, 38% de cobre, 33% de estanho, 21% de ferro, 18% de bauxita e 14% de n’quel, com informa•›es geol—gicas parciais. No ano de 2011, a AmŽrica do Sul foi a segunda zona do mundo com maior quantidade de petr—leo com 20% das reservas mundiais, somente atr‡s do Oriente MŽdio. A estrutura da UNASUL possui quatro —rg‹os principais: o Conselho de Chefes de Estado, o Conselho de Ministros das Rela•›es Exteriores, o Conselho de Defesa Sul-Americano e o Conselho de Delegados. Por meio de uma postura democr‡tica se busca reduzir as assimetrias e desconfian•a dos pa’ses da regi‹o, guiados pela identidade sul-americana e pelo desenvolvimento do continente. Com a chegada ao poder de governos de centro-esquerda na regi‹o foi poss’vel a emerg•ncia de uma nova coaliz‹o pol’tica capaz de respaldar uma agenda de perfil log’stico (CERVO; BUENO, 2011) e desenvolvimentista. Merece destaque o governo brasileiro, que em nœmeros trouxe mudan•as significativas para o desenvolvimento social do pa’s. Segundo Abdul-Hak (2013, p.200) Òo Brasil diminuiu a pobreza em 50,6% de junho de 2003 a dezembro de 2010, em 2011, o pa’s havia cumprido o objetivo de reduzir a pobreza pela metade.Ó A pol’tica externa brasileira Òativa e altivaÓ, batizada por Celso Amorim (OLIVEIRA; SILVEIRA, 2015), buscou novamente a inser•‹o brasileira de forma aut™noma, cooptando os pa’ses vizinhos para uma concerta•‹o ativa em f—runs multilaterais. A busca por maior igualdade entre as na•›es e a cr’tica as estruturas internacionais foram alvo da diplomacia brasileira. ÒA politica externa brasileira do sŽculo XXI atualiza o passado ao mesclar equilibradamente as dimens›es Norte-Sul e Sul-Sul.Ó (PECEQUILLO, 2008, p.136) Assim, o interesse brasileiro na forma•‹o da UNASUL indica uma forma de estabiliza•‹o da democracia e da paz na AmŽrica do Sul, livre de interfer•ncia externa, dando espa•o para a proje•‹o brasileira como l’der do continente, no contexto hist—rico, com forte expans‹o comercial e buscando o status de pot•ncia no sŽculo XXI. Embora o governo Lula seja de viŽs reformista, sua pol’tica interna e seus nœmeros de combate a pobreza, desemprego e a desigualdade social, e principalmente, a clausula democr‡tica, foram passados para a UNASUL, por influ•ncia brasileira. Guiado pelo vetor do desenvolvimentismo, o governo brasileiro viu na cria•‹o da UNASUL a oportunidade de consolida•‹o e aproxima•‹o com os pa’ses vizinhos, facilitando o di‡logo, fortalecendo a regi‹o e gerando estabilidade pol’tica, para melhor inser•‹o internacional da regi‹o. 4. CONSIDERA‚ÍES FINAIS A UNASUL se consolidou como um bloco que criou identidade sul-americana que vinha sendo um processo ainda que de forma lenta, com muitas oposi•›es internas dentro dos pa’ses do continente. Fatores como desaven•as hist—ricas, p—s um projeto mal sucedido de privatiza•›es, abertura total ao capital financeiro e alinhamento subserviente ao norte, uniu na virada do sŽculo o pensamento pol’tico da AmŽrica do Sul. Sendo assim, a oportunidade da cria•‹o de uma unidade que fosse uma forma dos pa’ses dialogarem, diminu’rem suas desconfian•as e reduzirem as assimetrias. Consequentemente, inserindo a AmŽrica do Sul como um continente forte perante aos demais blocos no sistema internacional. A proje•‹o brasileira na UNASUL, Ž um reflexo do contexto hist—rico e pol’tico que a AmŽrica do Sul estava entrando e que o Brasil se posicionava como l’der. O viŽs politico, a expans‹o econ™mica e as condi•›es internas e externas durante o.
(5) governo Lula da Silva alinharam-se para que o Brasil se inserisse no sistema internacional como uma pot•ncia emergente em pleno desenvolvimento. Embora o projeto da UNASUL, seja um projeto recente, sua presen•a j‡ esta nas Na•›es Unidas (ONU) como observadora, sua contribui•‹o para a paz e a democracia no continente Ž de muita relev‰ncia. Na segunda dŽcada do sŽculo XXI, governos conservadores retomaram o poder na AmŽrica do Sul, entretanto o projeto integracionista representado pela UNASUL permanece. A UNASUL se mantŽm consolidada perante as na•›es sul-americanas como um f—rum permanente de di‡logo. Consequentemente, tal processo tem impacto direto no desenvolvimento social e econ™mico dos pa’ses membros. 5. REFERæNCIAS ABDUL-HAK, Ana Patr’cia Neves Tanaka. O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): objetivos e interesses do Brasil. Bras’lia: FUNAG, 2013. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. Hist—ria da Pol’tica Exterior do Brasil. Bras’lia: Ed. Unb, 2011. OLIVEIRA, G. Z. ; SILVEIRA, I. L. De Lula a Dilma: Mudan•a ou continuidade na pol’tica externa brasileira para a AmŽrica do Sul? Revista de Estudos Internacionais (REI), v. 6, n¡. 2, p.134-159, 2015. ALTOMONTE. H. CEPAL (org). Recursos Naturais na Uni‹o das Na•›es SulAmericanas: Situa•‹o e tend•ncias para uma agenda de desenvolvimento regional. Santiago? Na•›es Unidas, 2013. PECEQUILO, C. S. A pol’tica externa do Brasil no sŽculo XXI: os eixos combinados de coopera•‹o horizontal e vertical. RBPI. Bras’lia , v. 51, n. 2, p. 136-156, 2008. UNASUL. Tratado Constitutivo da UNASUL. Dispon’vel http://unasursg.org/PDFs/unasur/tratado-constitutivo/Tratado-Constitutivoversionportugues.pdf Acesso em: 14 set. 2017.. em:.
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