S a n t i a g o, Ch i le

U n i v e r s i d a d d e C h i l e F a c u l t a d d e D e r e c h o

D e p a r t a m e n t o d e C i e n c i a s d e l D e r e c h o

J U S T I C I A E N T R E G R U P O S D E E D A D

U n a a p r o x i m a c i ó n f i l o s ó f i c a a l a i n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a p r e v i s i ó n s o c i a l

M e m o r i a p a r a o p t a r a l g r a d o d e L i c e n c i a d o e n C i e n c i a s J u r í d i c a s y S o c i a l e s

C A R L O S I G N A C I O R E V E C O G U T I É R R E Z

P r o f e s o r g u í a : D r . P a b l o A g u a y o W e s t w o o d

S a n t i a g o , C h i l e 2 0 1 9

ii

iii

P a r a B l a n c a H e r n á n d e z y M a r í a V i c t o r i a M o r a l e s

iv

v

AG R A D E C I M I E N T O S

Q u i e r o a g r a d e c e r a l p r o f e s o r P a b l o A g u a y o p o r a c c e d e r a g u i a r l a p r e s e n t e m e m o r i a d e l i c e n c i a t u r a . S u s c o m e n t a r i o s f u e r o n s i e m p r e u n a f u e n t e d e i n s p i r a c i ó n p a r a a v a n z a r e n e s t e p r o c e s o .

T a m b i é n q u i e r o a g r a d e c e r e l a p o y o i n c o n d i c i o n a l q u e d e s d e s i e m p r e m e h a b r i n d a d o m i f a m i l i a .

F i n a l m e n t e , q u i e r o d a r l e l a s g r a c i a s a M a r í a P a z p o r s u e n t u s i a s m o c o n s t a n t e y p o r l a s i n n u m e r a b l e s l e c t u r a s a v e r s i o n e s p r e v i a s d e e s t e t r a b a j o .

vi

vii

TABLA DE CONTENIDO

Resumen ... 1

Introducción ... 3

1.- La situación de los adultos mayores y los sistemas de previsión social ... 3

2.- La justicia de las instituciones ... 7

3.- Discriminación por edad ... 8

4.- Plan de trabajo ... 11

Capítulo I.- Igualdad a través del tiempo ... 16

Capítulo II.- Las Teorías de Justicia entre grupos de edad ... 27

Parte I.- La teoría de justicia entre grupos de edad de Norman Daniels ... 27

1.- Introducción ... 27

2.- La vejez y la Objeción de Desigualdad ... 31

3.- El cambio de enfoque ... 33

4.- El razonamiento prudencial ... 36

5.- Mantener las opciones abiertas ... 42

6.- El Principio de Preservación de Ingresos ... 47

7.- Consideraciones finales ... 48

Parte II.- La Teoría de Justicia entre grupos de edad de Dennis McKerlie ... 50

1.- Introducción ... 50

2.- Las críticas de Dennis McKerlie a Norman Daniels ... 51

3.- La igualdad en las partes temporales de la vida ... 56

4.- La prioridad ... 68

Parte III.- El enfoque relacional de Juliana Bidadanure ... 75

1.- Introducción ... 75

2.- La distinción entre igualdad relacional y distributiva ... 77

3.- Igualitarismo de vidas completas ... 80

4.- La perspectiva de segmentos simultáneos de McKerlie ... 82

5.- La explicación relacional ... 83

6.- Alternativas al enfoque relacional ... 85

7.- El enfoque ‘híbrido’ de Juliana Bidadanure ... 89

Excurso: Ingreso Básico Incondicional ... 92

Conclusiones ... 95

Bibliografía ... 105

Anexo: Traducción “Justicia entre jóvenes y adultos mayores” ... 111

viii

1

RE S U M E N

L a m a y o r p a r t e d e l d e b a t e i g u a l i t a r i s t a h a g i r a d o e n t o r n o a l p r o b l e m a d e l a m é t r i c a d e l a i g u a l d a d . N u m e r o s a s r e s p u e s t a s h a n s u r g i d o a l a p r e g u n t a s o b r e l a ¿ i g u a l d a d d e q u é ? E n e l m a r c o d e l a d i s c u s i ó n i g u a l i t a r i s t a , l a f e l i c i d a d , e l b i e n e s t a r , l a s o p o r t u n i d a d e s d e v i d a o u n a c o m b i n a c i ó n d e e s t o s y o t r o s f a c t o r e s h a n s i d o p r o p u e s t o s c o m o c r i t e r i o s p a r a m e d i r l a j u s t i c i a .

S i n e m b a r g o , m u y p o c o s e h a e s c r i t o r e s p e c t o d e l a i g u a l d a d a t r a v é s d e l t i e m p o . L o s a u t o r e s i g u a l i t a r i s t a s d e b e n c l a r i f i c a r l a u n i d a d t e m p o r a l d e l o s j u i c i o s d i s t r i b u t i v o s . ¿ E s l a v i d a c o m p l e t a d e l a s p e r s o n a s o u n s e g m e n t o d e t i e m p o l a u n i d a d d e i n t e r é s i g u a l i t a r i o ? L o a n t e r i o r c o b r a e s p e c i a l i m p o r t a n c i a s i c o n s i d e r a m o s l a l o n g e v i d a d d e l a p o b l a c i ó n e n O c c i d e n t e , y e n p a r t i c u l a r e n n u e s t r o p a í s .

E l p r e s e n t e t r a b a j o t i e n e c o m o o b j e t i v o g e n e r a l p l a n t e a r y e v a l u a r c r í t i c a m e n t e l o s a r g u m e n t o s q u e s e h a n e s g r i m i d o p a r a s o s t e n e r l a p e r s p e c t i v a d e v i d a s c o m p l e t a s , p e r s p e c t i v a e m p l e a d a p o r d e f e c t o p o r l o s a u t o r e s i g u a l i t a r i s t a s , p a r a d e s p u é s c o n t r a s t a r l a c o n l a p e r s p e c t i v a d e s e g m e n t o s d e t i e m p o . D i c h o d e b a t e n o s p e r m i t i r á d i l u c i d a r l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a q u e d e b e n g u i a r a l a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s q u e r e a l i z a n d i s t r i b u c i o n e s e n t r e p e r s o n a s q u e p e r t e n e c e n a d i s t i n t o s g r u p o s d e e d a d . L u e g o , s e e m p l e a r á n l o s c r i t e r i o s d e d i s t r i b u c i ó n s e ñ a l a d o s a l p r o b l e m a e s p e c í f i c o d e l a i n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a p r e v i s i ó n s o c i a l .

2

3

IN T R O D U C C I Ó N

1 . - L a s i t u a c i ó n d e l o s a d u l t o s m a y o r e s y l o s s i s t e m a s d e p r e v i s i ó n s o c i a l

S e g ú n d a t o s d e l a W o r l d H e a l t h O r g a n i z a t i o n l a e x p e c t a t i v a d e v i d a g l o b a l d u r a n t e e l 2 0 1 5 f u e d e 7 1 , 4 a ñ o s . E l m i s m o i n f o r m e s e ñ a l a q u e e n 2 9 p a í s e s l a s p e r s o n a s t i e n e n e n p r o m e d i o u n a e x p e c t a t i v a d e v i d a s u p e r i o r a l o s 8 0 a ñ o s . E n n u e s t r o c o n t i n e n t e , C h i l e e s e l s e g u n d o p a í s c o n m a y o r e x p e c t a t i v a d e v i d a p r o m e d i o , l l e g a n d o a l o s 8 0 , 5 . E n e l p r i m e r p u e s t o s e e n c u e n t r a C a n a d á , c o n u n a e x p e c t a t i v a d e v i d a p r o m e d i o d e 8 2 , 2 a ñ o s .¹

A p e s a r d e q u e e x i s t e n i m p o r t a n t e s d i f e r e n c i a s e n l a s e x p e c t a t i v a s d e v i d a e n t r e l o s p a í s e s d e E u r o p a , A m é r i c a y l a R e g i ó n O c c i d e n t a l d e l P a c í f i c o c o n e l r e s t o d e l m u n d o , e n e s p e c i a l c o n Á f r i c a , e l e s t u d i o d e l a W H O d a c u e n t a d e u n a l z a s o s t e n i d a e n l a e s p e r a n z a d e v i d a d e l a s p e r s o n a s , l o q u e p r o p o n e i m p o r t a n t e s d e s a f í o s e n m a t e r i a d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s p a r a l a t e r c e r a e d a d a n i v e l m u n d i a l .

E n n u e s t r o p a í s , s e g ú n d a t o s d e l a E n c u e s t a C a s e n d e 2 0 1 5 , e l p o r c e n t a j e d e p e r s o n a s m a y o r e s a l o s 6 0 a ñ o s a l c a n z a e l 1 7 , 5 p o r c i e n t o d e l a p o b l a c i ó n . L o a n t e r i o r m u e s t r a u n c o n s t a n t e y s i g n i f i c a t i v o a u m e n t o d e s d e e l a ñ o 1 9 9 0 , c u y o p o r c e n t a j e a l c a n z a b a s o l o e l 1 0 , 1 p o r c i e n t o . C o n f o r m e a l a m i s m a e n c u e s t a , e l Í n d i c e d e E n v e j e c i m i e n t o d e l a P o b l a c i ó n d a c u e n t a q u e a c t u a l m e n t e e n C h i l e h a y 8 6 p e r s o n a s m a y o r e s d e 6 0 a ñ o s p o r c a d a 1 0 0 m e n o r e s d e 1 5 . E n 1 9 9 0 e s t e í n d i c e e r a d e 3 5 , 4 p e r s o n a s m a y o r e s d e 6 0 p o r c a d a 1 0 0 m e n o r e s d e 1 5 a ñ o s .²

A s u v e z , s i a n a l i z a m o s l a s i t u a c i ó n d e p o b r e z a e n l a q u e s e e n c u e n t r a n l o s a d u l t o s m a y o r e s , c o n f o r m e a l o s d a t o s d e l a E n c u e s t a C a s e n a n t e s c i t a d a , e l p o r c e n t a j e d e p o b r e z a p o r i n g r e s o s a l c a n z a u n 6 , 6 p o r c i e n t o . P e r o , s i c o n s i d e r a m o s l a p o b r e z a m u l t i d i m e n s i o n a l ( q u e i n c l u y e S a l u d , E d u c a c i ó n , V i v i e n d a y T r a b a j o , P r e v i s i ó n S o c i a l , E n t o r n o

1 World Health Organization (2016). World health statistics 2016: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals, p. 7.

2 Informe Encuesta Casen 2015 Adultos Mayores. Recuperado de

http://observatorio.ministeriodesarrollosocial.gob.cl/casen-multidimensional/casen/casen_2015.php

4

y R e d e s ) , e s t a l l e g a a l 1 8 , 4 p o r c i e n t o .³ L o a n t e r i o r n o e s d e e x t r a ñ a r s i c o n s i d e r a m o s q u e g r a n p a r t e d e l o s j u b i l a d o s r e c i b e n p e n s i o n e s q u e e s t á n m u y p o r d e b a j o d e l s u e l d o m í n i m o , e l c u a l a s c i e n d e p a r a e l a ñ o 2 0 1 8 a l a s u m a $ 2 7 6 . 0 0 0 . C o n f o r m e a l o s d a t o s e n t r e g a d o s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e P e n s i o n e s , e l m o n t o p r o m e d i o d e l a s p e n s i o n e s a u t o f i n a n c i a d a s d e l o s n u e v o s j u b i l a d o s d u r a n t e e l m e s d e n o v i e m b r e d e l a ñ o 2 0 1 7 f u e d e 4 , 8 1 U n i d a d e s d e F o m e n t o , l o q u e e q u i v a l e a p r o x i m a d a m e n t e a $ 1 3 0 . 0 0 0 .⁴ A s u v e z , l a P e n s i ó n B á s i c a S o l i d a r i a d e V e j e z q u e e n t r e g a e l I n s t i t u t o d e P r e v i s i ó n S o c i a l , a s c i e n d e a u n m o n t o d e $ 1 0 4 . 6 4 6 .⁵ L o s d a t o s a n t e r i o r e s d a n c u e n t a d e q u e e l a c t u a l s i s t e m a p r e v i s i o n a l , y e l a p o r t e d e l P i l a r B á s i c o S o l i d a r i o , e n t r e g a n p e n s i o n e s i n s u f i c i e n t e s p a r a c u b r i r l a s n e c e s i d a d e s d e l o s a d u l t o s m a y o r e s d e s p u é s d e j u b i l a r . L o a n t e r i o r d i o l u g a r a q u e , d u r a n t e e l m e s d e a g o s t o d e l a ñ o 2 0 1 7 , l u e g o d e m a s i v a s m o v i l i z a c i o n e s y u n i n t e n s o d e b a t e p ú b l i c o , l a p r e s i d e n t a M i c h e l l e B a c h e l e t e n v i a r a a l C o n g r e s o N a c i o n a l u n p r o y e c t o d e l e y q u e b u s c a b a r e f o r m a a l s i s t e m a d e p e n s i o n e s .⁶ D i c h o p r o y e c t o , s i b i e n n o m o d i f i c a b a l a n a t u r a l e z a i n d i v i d u a l i s t a d e l s i s t e m a , s í i n t r o d u c í a e l e m e n t o s d e a h o r r o c o l e c t i v o , l o q u e i m p l i c a b a u n c a m b i o i m p o r t a n t e e n l a f o r m a d e e n t e n d e r l a p r e v i s i ó n s o c i a l . A p e s a r d e q u e e l p r o b l e m a d e l a s p e n s i o n e s s i g u e p r e s e n t e e n e l d e b a t e p ú b l i c o , e s p o c o p r o b a b l e q u e e l p r o y e c t o m e n c i o n a d o s e c o n v i e r t a e n l e y d e l a R e p ú b l i c a , d e b i d o a q u e e n e n e r o d e 2 0 1 8 l a C á m a r a d e D i p u t a d o s l o d e s e c h ó e n g e n e r a l .⁷

L a p r e c a r i a c o n d i c i ó n e n l a q u e s e e n c u e n t r a n l o s a d u l t o s m a y o r e s e n n u e s t r o p a í s , s u m a d o a l s o s t e n i d o a u m e n t o d e l a p o b l a c i ó n m a y o r a

3 Ibídem.

4 División de Estudios Superintendencia de Pensiones. Nuevas personas pensionadas y pensiones pagadas en el mes por tramos de años cotizados. Diciembre de 2017. Recuperado de https://www.spensiones.cl/portal/informes/581/articles-12930_recurso_1.pdf

5 Superintendencia de Pensiones. Información recuperada de https://www.spensiones.cl/portal/orientacion/580/w3- article-5784.html

6 Proyecto de Ley Nº 118-365 que Crea el Nuevo Ahorro Colectivo, aumenta la cobertura del Sistema de Pensiones y Fortalece el Pilar Solidario, de fecha 10 de agosto de 2017. Boletín Número 11372-13.

7 Conforme al artículo 68 de la Constitución Política de la República, el proyecto que fuere desechado en general en la Cámara de origen no podrá renovarse sino después de un año. Sin embargo, el Presidente de la República podrá solicitar que el mensaje pase a la otra Cámara para su insistencia.

5

n i v e l m u n d i a l , n o s i n v i t a n a r e p e n s a r l a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s q u e d i s t r i b u y e n r e c u r s o s a l o s a d u l t o s m a y o r e s .

S i r e v i s a m o s l o s s i s t e m a s d e p e n s i o n e s e n O c c i d e n t e , p o d e m o s d i s t i n g u i r t r e s n i v e l e s d e b e n e f i c i o s p a r a l o s a d u l t o s m a y o r e s . E l p r i m e r n i v e l a b a r c a u n a p e n s i ó n p ú b l i c a s u j e t a a c i e r t o s r e q u i s i t o s , d i r i g i d a a g a r a n t i z a r u n e s t á n d a r m í n i m o d e v i d a p a r a t o d a s l a s p e r s o n a s m a y o r e s . E l s e g u n d o n i v e l a b a r c a p r o g r a m a s o b l i g a t o r i o s y c u a s i o b l i g a t o r i o s , p ú b l i c o s y p r i v a d o s , d o n d e l o s b e n e f i c i o s s e b a s a n e n l o s p a g o s r e a l i z a d o s a l s i s t e m a . F i n a l m e n t e , e x i s t e u n t e r c e r n i v e l q u e a b a r c a l a s c u e n t a s d e j u b i l a c i ó n v o l u n t a r i a q u e m u c h o s e s t a d o s p r o m u e v e n m e d i a n t e b e n e f i c i o s f i s c a l e s . S i b i e n e s t e n i v e l d e b e n e f i c i o s t i e n e c o m o o b j e t i v o a u m e n t a r l o s r e c u r s o s d e l a s p e r s o n a s d u r a n t e s u v e j e z , e l b e n e f i c i o e s t á p r i n c i p a l m e n t e d e s t i n a d o a t r a b a j a d o r e s c o n i n g r e s o s a l t o s , p o r l o q u e e s m á s b i e n u n i n c e n t i v o a l a h o r r o e n e l l a r g o p l a z o .⁸

P a í s e s c o m o C a n a d á , D i n a m a r c a , H o l a n d a , N u e v a Z e l a n d a y e l R e i n o U n i d o p r o p o r c i o n a n u n i n g r e s o b á s i c o g a r a n t i z a d o a l o s a d u l t o s m a y o r e s . S i n e m b a r g o , e l m o n t o d e l a p e n s i ó n y l o s r e q u i s i t o s p a r a o b t e n e r l a v a r í a n d e p a í s e n p a í s . H o l a n d a y N u e v a Z e l a n d a d e s t a c a n c o m o l o s p a í s e s q u e o t o r g a n l a s p e n s i o n e s m á s a l t a s , e n c a m b i o C a n a d á o t o r g a u n a p e n s i ó n r e l a t i v a m e n t e b a j a . A s i m i s m o , a l g u n o s p a í s e s e x i g e n u n a c a n t i d a d m í n i m a d e a ñ o s t r a b a j a d o s o d e r e s i d e n c i a p a r a a c c e d e r a l a p e n s i ó n . O t r o s , c o m o N u e v a Z e l a n d a , o t o r g a n p e n s i o n e s d e m a n e r a m á s i n c l u s i v a .⁹

L a m a y o r í a d e l o s p a í s e s t i e n e n s i s t e m a s q u e c o r r e s p o n d e n a l s e g u n d o n i v e l a n t e s m e n c i o n a d o . A d i f e r e n c i a d e l p r i m e r o , l a p e n s i ó n n o e s t á u n i v e r s a l m e n t e g a r a n t i z a d a , s i n o q u e d e p e n d e d e l a s c o n t r i b u c i o n e s h e c h a s p o r l o s t r a b a j a d o r e s d u r a n t e s u v i d a l a b o r a l a c t i v a . E n e l s i s t e m a d e p e n s i o n e s p ú b l i c a s o b l i g a t o r i a s , l a s p e r s o n a s a p o r t a n p a r t e d e s u s i n g r e s o s a u n f o n d o p ú b l i c o y l u e g o r e c i b e n u n p o r c e n t a j e d e s u s c o n t r i b u c i o n e s c o m o p e n s i ó n d u r a n t e l a v e j e z . E s t a d o s

8 Engster, D. (2015). Justice, Care, and the Elderly. En Engster, D. Justice, Care, and the Welfare State (pp. 121- 162). Oxford: Oxford University Press, p. 134.

9 Engster, D. (2015). Ibídem, pp. 134-35.

6

U n i d o s , p o r e j e m p l o , t i e n e u n s i s t e m a d e p e n s i o n e s c o n e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s . A s i m i s m o , e n a l g u n o s p a í s e s e l s i s t e m a c o n t e m p l a q u e p a r t e d e l o s f o n d o s p e r s o n a l e s r e c a u d a d o s s e d i s t r i b u y a n e n t r e t o d o s l o s p e n s i o n a d o s . E l c a s o d e C h i l e e s p a r t i c u l a r m e n t e i n t e r e s a n t e , p o r q u e c o r r e s p o n d e a e s t e s e g u n d o n i v e l d e b e n e f i c i o s , p e r o l a c o n t r i b u c i ó n o b l i g a t o r i a d e l o s t r a b a j a d o r e s s e e n t r e g a a u n f o n d o a d m i n i s t r a d o p o r p r i v a d o s .¹⁰

L o s t r e s n i v e l e s d e b e n e f i c i o s s e s u e l e n c o m b i n a r . P o r e j e m p l o , e n n u e s t r o p a í s l a p e n s i ó n s e c o m p o n e d e “ t r e s p i l a r e s ” , a s a b e r , l a p e n s i ó n b á s i c a s o l i d a r i a , l a p e n s i ó n a u t o f i n a n c i a d a y l o s a h o r r o s v o l u n t a r i o s . S i n e m b a r g o , n o t o d o s p u e d e n a c c e d e r a l a p e n s i ó n b á s i c a s o l i d a r i a , s i e n d o e l e j e c e n t r a l d e l s i s t e m a e l a h o r r o i n d i v i d u a l d e c a d a t r a b a j a d o r . A s í , c o n f o r m e a l o s t r e s n i v e l e s d e b e n e f i c i o s p r e c e d e n t e m e n t e s e ñ a l a d o s , u n a d e l a s p r i n c i p a l e s d i s t i n c i o n e s e n t r e l o s d i s t i n t o s s i s t e m a s d e p e n s i o n e s c o n s i s t e e n e l c a r á c t e r o b l i g a t o r i o d e l a c o n t r i b u c i ó n . S i p a r a r e c i b i r u n a p e n s i ó n d e b e m o s h a b e r c o n t r i b u i d o a l s i s t e m a c o n p a r t e d e n u e s t r o s i n g r e s o s , e n l a p r á c t i c a l o q u e h a c e m o s e s p o s t e r g a r p a r a e l f u t u r o e l c o n s u m o a c t u a l d e n u e s t r o s r e c u r s o s . E n e s e s e n t i d o , n o s p r e g u n t a m o s s i d e b e r í a m o s a s e g u r a r d e m a n e r a i n c o n d i c i o n a l u n a p e n s i ó n a t o d o s l o s a d u l t o s m a y o r e s o , p o r e l c o n t r a r i o , d e b e r í a m o s c o n d i c i o n a r l a p e n s i ó n a l o s a p o r t e s r e a l i z a d o s p o r l o s t r a b a j a d o r e s a l s i s t e m a . A f i n d e r e s p o n d e r l o a n t e r i o r , e n e l p r e s e n t e t r a b a j o b u s c a r e m o s e n t r e g a r e l e m e n t o s n o r m a t i v o s q u e n o s p e r m i t a n e v a l u a r e l s i s t e m a d e p e n s i o n e s c h i l e n o , c o n s i d e r a n d o s u n a t u r a l e z a c o n t r i b u t i v a o b l i g a t o r i a y p r i v a d a , d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a j u s t i c i a s o c i a l . N o s p r e g u n t a r e m o s s o b r e c ó m o d e b e n s e r d i s t r i b u i d o s l o s b e n e f i c i o s , o p o r t u n i d a d e s y c a r g a s q u e r e s u l t a n d e l a c o o p e r a c i ó n s o c i a l , e n t r e l a s p e r s o n a s q u e p e r t e n e c e n a d i s t i n t o s g r u p o s d e e d a d , a s í c o m o p o r l o s c r i t e r i o s q u e d e b e n g u i a r e s t a d i s t r i b u c i ó n . E n r e s u m e n , i n t e n t a r e m o s c o m p a t i b i l i z a r l o s c r i t e r i o s d e d i s t r i b u c i ó n a l p r o b l e m a e s p e c í f i c o d e l a s

10 Ibídem, p. 135.

7

p e n s i o n e s a f i n d e a p o r t a r u n a m i r a d a f i l o s ó f i c a a l a i n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a p r e v i s i ó n s o c i a l .¹¹

2 . - L a j u s t i c i a d e l a s i n s t i t u c i o n e s

A n t e s d e a n a l i z a r l o s c r i t e r i o s q u e p u e d e n g u i a r a l a s i n s t i t u c i o n e s q u e r e a l i z a n d i s t r i b u c i o n e s e n t r e p e r s o n a s q u e p e r t e n e c e n a d i s t i n t o s g r u p o s d e e d a d , e s i m p o r t a n t e t e n e r p r e s e n t e c u á l e s e l o b j e t o d e l a j u s t i c i a s o c i a l . S i g u i e n d o a J o h n R a w l s , “ e l o b j e t o p r i m a r i o d e l a j u s t i c i a e s l a e s t r u c t u r a b á s i c a d e l a s o c i e d a d ”¹². D i c h a e s t r u c t u r a c o m p r e n d e l a c o n s t i t u c i ó n y l a s p r i n c i p a l e s i n s t i t u c i o n e s e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s , l a s c u a l e s “ d i s t r i b u y e n l o s d e r e c h o s y d e b e r e s f u n d a m e n t a l e s y d e t e r m i n a n l a d i v i s i ó n d e l a s v e n t a j a s p r o v e n i e n t e s d e l a c o o p e r a c i ó n s o c i a l ” .¹³

L a j u s t i c i a p a r a R a w l s “ e s l a p r i m e r a v i r t u d d e l a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s ”¹⁴, p o r l o q u e “ n o i m p o r t a q u e l a s l e y e s e i n s t i t u c i o n e s e s t é n o r d e n a d a s y s e a n e f i c i e n t e s : s i s o n i n j u s t a s h a n d e s e r r e f o r m a d a s o a b o l i d a s ”¹⁵. P o r t a n t o , l a j u s t i c i a n o e s u n o m á s e n t r e m u c h o s o t r o s v a l o r e s p o l í t i c o s , c o m o l a c o m u n i d a d y l a e f i c i e n c i a . L a j u s t i c i a e s e l p a r á m e t r o a p a r t i r d e l c u a l e v a l u a m o s l a i m p o r t a n c i a d e e s t o s o t r o s v a l o r e s .¹⁶ P a r a R a w l s , l a j u s t i c i a p o n e e n p r i m e r p l a n o a l a s e s t r u c t u r a s y l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s , j u n t o a l a p o s i c i ó n s o c i a l d e l o s i n d i v i d u o s .¹⁷ E s t o n o s l l e v a a r e a l i z a r u n a i m p o r t a n t e d i s t i n c i ó n . E l p r o b l e m a d e l a j u s t i c i a s o c i a l n o c o n s i s t e e n u n a s u n t o d e e f i c i e n t e a d m i n i s t r a c i ó n o a s i g n a c i ó n d e r e c u r s o s ( a l l o c a t i v e j u s t i c e ) , s i n o e n e n t e n d e r a l a s o c i e d a d c o m o u n s i s t e m a i m p a r c i a l d e c o o p e r a c i ó n s o c i a l a l o l a r g o d e l t i e m p o ( d i s t r i b u t i v e j u s t i c e ) .¹⁸

11 Para una introducción a este tipo de preguntas véase “Aguayo, P., Santander, C. y Selamé, N. (2018). Justicia Social. Una discusión desde la Filosofía Moral y Política. HYBRIS, 9, pp. 9-23.”

12 Rawls, J. (1971). A Theory of Justice. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, p. 7.

13 Ibídem, p. 7.

14 Ibídem, p. 3.

15 Ibídem, p. 3.

16 Kymlicka, W. (1995). Filosofía política contemporánea, una introducción. (Roberto Gargarela trad.). Barcelona:

Editorial Ariel. (Obra original publicada en 1990), p. 180.

17 Forst, R. (2013). Dos imágenes de la justicia. En Pereira, G. (Ed.) Perspectivas Críticas de la Justicia Social (pp.

29-46). Porto Alegre: Evangraf, p. 40.

18 Cf. Rawls, J. (1971). Óp. cit., pp. 88-89.

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E n u n a l í n e a d e a r g u m e n t a c i ó n s i m i l a r , R a i n e r F o r s t s o s t u v o q u e

“ l a d e m a n d a p r i n c i p a l d e l a j u s t i c i a n o e s q u e l o s s e r e s h u m a n o s o b t e n g a n c i e r t o s b i e n e s , s i n o q u e s e a n a c t o r e s e q u i p a d o s c o n i g u a l e s d e r e c h o s d e n t r o d e u n a e s t r u c t u r a s o c i a l b á s i c a y q u e s o b r e e s t a b a s e p u e d a n f o r m u l a r r e c l a m o s e s p e c í f i c o s d e b i e n e s . [ P o r t a n t o ] , l a j u s t i c i a s e o c u p a d e q u i é n e s ‘ s o n ’ l o s i n d i v i d u o s d e n t r o d e u n c o n t e x t o s o c i a l , e s t o e s , q u é r o l e s d e s e m p e ñ a n y n o [ s o l a m e n t e ] q u é r e c i b e n ”¹⁹. P a r a F o r s t , e n u n o r d e n s o c i a l j u s t o t i e n e v a l i d e z u n p r i n c i p i o s u p r e m o : e l p r i n c i p i o d e j u s t i f i c a c i ó n g e n e r a l y r e c í p r o c a, e l c u a l e s t a b l e c e q u e “ t o d o r e c l a m o d e b i e n e s , d e r e c h o s o l i b e r t a d e s d e b e s e r j u s t i f i c a d o d e u n m o d o r e c í p r o c o y g e n e r a l , c o n l o c u a l u n a p a r t e n o p u e d e s i m p l e m e n t e p r o y e c t a r s u s r a z o n e s e n e l o t r o , s i n o q u e d e b e j u s t i f i c a r s e e n s í m i s m a d i s c u r s i v a m e n t e ”²⁰. E n c o n s e c u e n c i a , c o n s i d e r a r a l o s i n d i v i d u o s c o m o

“ m e r o s r e c e p t o r e s d e r e d i s t r i b u c i o n e s y n o c o m o a c t o r e s i n d e p e n d i e n t e s d e j u s t i c i a ”²¹ e s u n a v i o l a c i ó n a s u d i g n i d a d , e s d e c i r , a l r e q u i s i t o m o r a l d e t r a t a r a t o d o s c o m o i g u a l e s .

S e p o d r í a p e n s a r q u e , p o r l a s c a r a c t e r í s t i c a s p r o p i a s d e u n s i s t e m a d e p e n s i o n e s , l a j u s t i c i a d e e s t e e s t a r í a d e t e r m i n a d a p o r c u á n t o s r e c u r s o s r e c i b i r í a n l o s a d u l t o s m a y o r e s a l m o m e n t o d e j u b i l a r . S i n e m b a r g o , e l p r o b l e m a n o e s s o l o e l m o n t o d e l a p e n s i ó n , s i n o e n c ó m o c o n s i d e r a m o s a l o s a d u l t o s m a y o r e s j u b i l a d o s e n n u e s t r o e s q u e m a d e c o o p e r a c i ó n s o c i a l , t o m a n d o e n c u e n t a e l h e c h o d e q u e p a r t i c i p a r o n d e m a n e r a a c t i v a e n e s t e , y q u e c o n t i n ú a n s i e n d o m i e m b r o s m e r e c e d o r e s d e j u s t i f i c a c i ó n , p o r l o q u e c o n s i d e r a r l o s m e r o s r e c e p t o r e s d e u n a p e n s i ó n p o d r í a s i g n i f i c a r v i o l a r s u d i g n i d a d .

3 . - D i s c r i m i n a c i ó n p o r e d a d

E s a p a r t i r d e l o d i c h o e n e l p u n t o a n t e r i o r , q u e n o s c u e s t i o n a m o s s i l o s a d u l t o s m a y o r e s s o n t r a t a d o s c o m o i g u a l e s e n n u e s t r a s o c i e d a d , o e n t é r m i n o s m á s a m p l i o s , n o s p r e g u n t a m o s s i n u e s t r a s i n s t i t u c i o n e s

19 Forst, R. (2013). Óp. cit., p. 36.

20 Forst, R. (2013). Óp. cit., pp. 36-37.

21 Forst, R. (2013). Óp. cit., p. 38.

9

s o c i a l e s n o r e a l i z a n d i s c r i m i n a c i o n e s p o r e d a d a l o s m i e m b r o s d e s u c o m u n i d a d .

A p e s a r d e q u e n o e s p o s i b l e h a c e r n a d a p a r a n o e n v e j e c e r , l a d i s c r i m i n a c i ó n p o r e d a d n o n o s p a r e c e t a n g r a v e . A d i f e r e n c i a d e l a d i s c r i m i n a c i ó n p o r s e x o o r a z a , t o l e r a m o s q u e n u e s t r a s i n s t i t u c i o n e s t r a t e n a l a s p e r s o n a s d e m a n e r a d i f e r e n c i a d a p o r s u e d a d .²² A s i g n a m o s d e r e c h o s , r e c u r s o s y o p o r t u n i d a d e s c o n f o r m e a l g r u p o e t a r i o a l q u e p e r t e n e c e m o s . P o r e j e m p l o , h a y u n a e d a d l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a p a r a e j e r c e r e l d e r e c h o a s u f r a g i o . P o r s u p a r t e , l a r e c i e n t e p o l í t i c a p ú b l i c a d e g r a t u i d a d u n i v e r s i t a r i a e s t á p r i n c i p a l m e n t e d e s t i n a d a a f i n a n c i a r l a e d u c a c i ó n d e l o s j ó v e n e s . A s i m i s m o , t o l e r a m o s q u e p a r a c i e r t o s t r a b a j o s l a e d a d s e a u n f a c t o r d e t e r m i n a n t e p a r a c o n t r a t a r , e i n c l u s o i n s t i t u c i o n e s y c o m p a ñ í a s p r o m u e v e n p r o g r a m a s d e i n c e n t i v o a l r e t i r o . S i e n v e j e c e r n o d e p e n d e d e n o s o t r o s , e s d e c i r , e s u n a c a r a c t e r í s t i c a d e n u e s t r a i d e n t i d a d q u e n o e s c o g e m o s , ¿ p o r q u é s e p e r m i t e n l a s s i t u a c i o n e s a n t e s m e n c i o n a d a s ?

L a L e y N ú m e r o 2 0 . 6 0 9 s o b r e N o D i s c r i m i n a c i ó n d e l a ñ o 2 0 1 2 , s í c o n s i d e r a l a d i s c r i m i n a c i ó n p o r e d a d c o m o a r b i t r a r i a , c u a n d o l a

“ d i s t i n c i ó n , e x c l u s i ó n o r e s t r i c c i ó n ” c a r e c e d e “ j u s t i f i c a c i ó n r a z o n a b l e ” .²³

¿ S e d i s c r i m i n a a r b i t r a r i a m e n t e a l o s a n c i a n o s c u a n d o n o s e l e s d a l a o p o r t u n i d a d r e a l d e e d u c a r s e e n l a u n i v e r s i d a d ? V a l e r e c o r d a r l a i m p o r t a n c i a q u e t i e n e l a e d u c a c i ó n , a l “ c a p a c i t a r a l a s p e r s o n a s p a r a d i s f r u t a r l a c u l t u r a d e s u s o c i e d a d y p a r a t o m a r p a r t e e n s u s a s u n t o s ,

22 La analogía entre sexo, raza y edad es tomada de Bidadanure, J. (2017). “Age Discrimination”. En Kasper Lippert- Rasmussen (Ed.). The Routledge Handbook of the Ethics of Discrimination (pp. 243-253). New York: Routledge;

quien a su vez sigue los ejemplos de Daniels, N. (1983). “Justice between Age Groups: Am I my Parents’ Keeper?”

The Milbank Memorial Fund Quarterly. Health and Society, 61 (3), pp. 489-522.

23 El inciso primero del Artículo 2º de la Ley Número 20.609 señala lo siguiente: “Artículo 2º.- Definición de discriminación arbitraria. Para los efectos de esta ley, se entiende por discriminación arbitraria toda distinción, exclusión o restricción que carezca de justificación razonable, efectuada por agentes del Estado o particulares, y que cause privación, perturbación o amenaza en el ejercicio legítimo de los derechos fundamentales establecidos en la Constitución Política de la República o en los tratados internacionales sobre derechos humanos ratificados por Chile y que se encuentren vigentes, en particular cuando se funden en motivos tales como la raza o etnia, la nacionalidad, la situación socioeconómica, el idioma, la ideología u opinión política, la religión o creencia, la sindicación o participación en organizaciones gremiales o la falta de ellas, el sexo, la orientación sexual, la identidad de género, el estado civil, la edad, la filiación, la apariencia personal y la enfermedad o discapacidad.”

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p r o p o r c i o n a n d o d e e s t e m o d o a c a d a i n d i v i d u o u n s e n t i d o s e g u r o d e s u p r o p i a v a l í a ” .²⁴

E s t a r e m o s d e a c u e r d o e n q u e e s i n a c e p t a b l e u n a p o l í t i c a p ú b l i c a q u e n i e g u e a l a s m u j e r e s l a o p o r t u n i d a d r e a l d e a c c e d e r a l a g r a t u i d a d u n i v e r s i t a r i a , a s í c o m o t a m b i é n c o n s i d e r a r e m o s i n a c e p t a b l e u n p r o g r a m a d e i n c e n t i v o a l r e t i r o a p e r s o n a s a f r o d e s c e n d i e n t e s , p e r o t o l e r a m o s q u e l o s a d u l t o s m a y o r e s n o e s t u d i e n e n l a e d u c a c i ó n s u p e r i o r y q u e s e i m p l e m e n t e n p r o g r a m a s d e i n c e n t i v o a l r e t i r o e n c o m p a ñ í a s p r i v a d a s y e n i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s , ¿ c u á l e s l a d i f e r e n c i a c o n l a e d a d ? A d i f e r e n c i a d e l g é n e r o y l a r a z a , l a e d a d e s u n a c a r a c t e r í s t i c a m u t a b l e . T o d o s e n v e j e c e m o s , p o r l o q u e u n t r a t a m i e n t o d i f e r e n c i a d o p o r e d a d n o n e c e s a r i a m e n t e g e n e r a r á e n e l t i e m p o d e s i g u a l d a d e s i n j u s t i f i c a d a s e n t r e l o s i n d i v i d u o s , y a q u e f i n a l m e n t e t o d o s l a s p a d e c e r e m o s . E n p r i n c i p i o , s i e v a l u a m o s l a s d e s i g u a l d a d e s e n t r e l a s p e r s o n a s d i a c r ó n i c a m e n t e , e s d e c i r , s i e v a l u a m o s l a s d e s i g u a l d a d e s c o n s i d e r a n d o s u v i d a c o m o u n t o d o , l a d i s c r i m i n a c i ó n p o r e d a d s e r í a c o m p a t i b l e c o n t r a t a r a l a s p e r s o n a s c o m o i g u a l e s .²⁵

L o s a r g u m e n t o s s o b r e l o s q u e d e s c a n s a l a a f i r m a c i ó n a n t e r i o r s e r á n t r a t a d o s e n e l a p a r t a d o I d e l c a p í t u l o I I . P o r a h o r a , d i r e m o s q u e a l g u n o s r e c u r s o s y o p o r t u n i d a d e s s e r á n m á s b e n e f i c i o s o s a l o l a r g o d e l a v i d a d e u n a p e r s o n a s i e s t o s s o n d i s t r i b u i d o s e n e t a p a s i n i c i a l e s d e s u c i c l o v i t a l . E l i m p a c t o q u e p u e d e t e n e r u n a e d u c a c i ó n t e m p r a n a j u s t i f i c a d e s t i n a r r e c u r s o s a n i ñ o s , a d o l e s c e n t e s y j ó v e n e s , e n v e z d e a l o s a d u l t o s m a y o r e s . L a p e r s p e c t i v a d i a c r ó n i c a p e r m i t e d a r c u e n t a d e a q u e l l o . P o r e j e m p l o , u n g a s t o p ú b l i c o e x c e s i v o e n p e n s i o n e s , q u e d i s m i n u y a e l p r e s u p u e s t o f i s c a l p a r a l a e d u c a c i ó n d e l o s j ó v e n e s , p o d r í a

24 Rawls, J. (1971). Óp. cit., p.101. Varias universidades españolas imparten programas denominados “Universidad para Mayores” en diversas áreas del conocimiento. En algunos casos estos programas entregan formación profesional a personas que no tuvieron la oportunidad de estudiar en la juventud a fin de que adquieran competencias para el mundo laboral. Sin embargo, la mayoría de estos programas están destinados a adultos mayores jubilados, ofreciendo la posibilidad de un aprendizaje continuo a la largo de la vida. Entre las Universidades que imparten estos programas académicos destacan: Universitat Jaume I, Universidad de Valencia, Universidad de Alicante, entre otras.

25 Cf. Bidadanure, J. (2017). Age Discrimination. En Kasper Lippert-Rasmussen (Ed.). The Routledge Handbook of the Ethics of Discrimination (pp. 243-253). New York: Routledge. En el mismo sentido Wagland, R. (2012). Social injustice: distributive egalitarianism, the complete-life view, and age discrimination. En: Lesser H (Ed.) Justice for Older People (pp. 143-160). New York: Rodopi, pp.145–146.

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d e j a r l o s c o n “ d e u d a s u n i v e r s i t a r i a s ” q u e q u i z á s n o l o g r e n s o l v e n t a r , a f e c t a n d o n o s o l o s u s i t u a c i ó n a c t u a l s i n o t a m b i é n s u v i d a e n e l l a r g o p l a z o . E n e s e s e n t i d o , e l a c t u a l s i s t e m a d e c a p i t a l i z a c i ó n i n d i v i d u a l p e r m i t i r í a q u e c a d a c u a l s e h a g a c a r g o d e l a h o r r o p a r a s u v e j e z , s i n c o m p r o m e t e r l a s v i d a s d e l o s j ó v e n e s d e h o y . D e e s t e m o d o , l a p e r s p e c t i v a d i a c r ó n i c a n o s o l o p e r m i t e u n t r a t o d e s i g u a l e n t r e p e r s o n a s d e d i s t i n t a s e d a d e s , s i n o q u e r e q u i e r e q u e a s í s e a , a f i n d e a s e g u r a r l a i g u a l d a d d e e s t a s e n e l l a r g o p l a z o .²⁶

S i n e m b a r g o , t o d a v í a p o d e m o s c o n s i d e r a r l a d i s c r i m i n a c i ó n p o r e d a d c o m o u n p r o b l e m a . P e n s e m o s p o r e j e m p l o e n e l ‘ e d a í s m o ’ ( a g e i s m ) , q u e c a r a c t e r i z a a l a s p e r s o n a s m a y o r e s c o m o s e n i l e s , r í g i d a s e n p e n s a m i e n t o s y a c t i t u d e s , a s í c o m o a n t i c u a d a s e n c u a n t o a s u m o r a l i d a d y h a b i l i d a d e s . E l e d a í s m o c o m ú n m e n t e s e e x p r e s a d e m a n e r a i m p l í c i t a , a t r a v é s d e u n t r a t a m i e n t o c o n d e s c e n d i e n t e e i n f a n t i l i z a n t e c o n l o s a n c i a n o s , a q u i e n e s s e l e s m u e s t r a c o m p a s i ó n , p e r o n o r e s p e t o .²⁷

E l e d a í s m o e s u n a f o r m a d e d i s c r i m i n a c i ó n q u e l a p e r s p e c t i v a d i a c r ó n i c a n o l o g r a c a p t a r , y u n o r d e n s o c i a l j u s t o , q u e b u s q u e t r a t a r a l o s m i e m b r o s d e s u c o m u n i d a d c o o p e r a t i v a c o m o m e r e c e d o r e s d e j u s t i f i c a c i ó n , n o p u e d e p e r m i t i r s e e s t a c l a s e d e d i f e r e n c i a c i ó n . Q u i z á s d e b a m o s e m p l e a r u n e n f o q u e d i s t i n t o , q u e c o n s i d e r e l a i g u a l d a d e n c a d a m o m e n t o , p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l o s c r i t e r i o s d e j u s t i c i a s o c i a l p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s .

4 . - P l a n d e t r a b a j o

C o m o m e n c i o n a m o s , e l p r e s e n t e t r a b a j o i n t e n t a r á c o m p a t i b i l i z a r l o s c r i t e r i o s d e d i s t r i b u c i ó n c o n e l p r o b l e m a e s p e c í f i c o d e l a s p e n s i o n e s , a f i n d e a p o r t a r u n a m i r a d a f i l o s ó f i c a a l a i n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a p r e v i s i ó n s o c i a l . E s t o n o s l l e v a a u n á r e a e s p e c i f i c a d e l a j u s t i c i a s o c i a l , d e n o m i n a d a j u s t i c i a e n t r e g r u p o s d e e d a d , l a c u a l t i e n e c o m o o b j e t i v o

26 Cf. Bidadanure, J. (2017). Óp. cit.

27 Ibídem.

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r e s p o n d e r l a p r e g u n t a p o r s o b r e c ó m o d e b e n t r a t a r l a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s a l a s p e r s o n a s d e d i f e r e n t e s e d a d e s .

A n t e s d e r e v i s a r l o a n t e r i o r , d e s t i n a r e m o s e l p r i m e r c a p í t u l o d e e s t a m e m o r i a a e s t u d i a r e l p r o b l e m a d e l a i g u a l d a d a t r a v é s d e l t i e m p o . E n g e n e r a l , l a s f i l ó s o f a s y f i l ó s o f o s p o l í t i c o s h a n c o n s i d e r a d o l a v i d a c o m p l e t a d e l a s p e r s o n a s c o m o l a u n i d a d t e m p o r a l d e i n t e r é s i g u a l i t a r i o . S i n e m b a r g o , n u n c a h a n p r e c i s a d o p o r q u é . P o r e j e m p l o , ¿ e n q u é e x t e n s i ó n o p e r i o d o d e l a v i d a d e u n a p e r s o n a d e b e m o s e n f o c a r n o s c u a n d o d e t e r m i n a m o s l a m é t r i c a d e l a i g u a l d a d ?²⁸, o ¿ h a b r á a l g u n a r e l a c i ó n e n t r e l a s d i s t i n t a s c o n c e p c i o n e s d e l a j u s t i c i a y l a u n i d a d d e t i e m p o a c o n s i d e r a r ? M u y p o c o s a u t o r e s s e h a n d e d i c a d o a i n v e s t i g a r e s t o s p r o b l e m a s . R e c o g e r e m o s l a s c r í t i c a s d e D e n n i s M c K e r l i e y L a r r y T e m k i n a l d e n o m i n a d o i g u a l i t a r i s m o d e v i d a s c o m p l e t a s ( c o m p l e t e l i v e s e g a l i t a r i a n i s m ) , q u i e n e s d a n c u e n t a q u e l o s f i l ó s o f o s i g u a l i t a r i s t a s h a n a s u m i d o p o r d e f e c t o l a v i d a c o m p l e t a d e l a s p e r s o n a s c o m o u n i d a d d e t i e m p o p a r a d i s t r i b u i r , e s d e c i r , h a n a d o p t a d o u n a p e r s p e c t i v a d i a c r ó n i c a d e l a i g u a l d a d . L a s r a z o n e s y c o n s e c u e n c i a s d e a s u m i r e l i g u a l i t a r i s m o d e v i d a s c o m p l e t a s c o m o c r i t e r i o p a r a d i s t r i b u i r s e r á n t r a t a d a s e n e s t e p r i m e r c a p í t u l o . A s i m i s m o , v e r e m o s q u e p a r t e d e l p r o b l e m a p a r a d e t e r m i n a r l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a e n t r e l o s d i s t i n t o s g r u p o s d e e d a d s e e n c u e n t r a e n l a u n i d a d d e t i e m p o q u e c o n s i d e r e m o s p a r a n u e s t r o s j u i c i o s d e i g u a l d a d .

L u e g o d e r e v i s a r e l p r o b l e m a d e l a i g u a l d a d a t r a v é s d e l t i e m p o , s e d e s t i n a r á e l s i g u i e n t e c a p í t u l o a p r e s e n t a r y e v a l u a r l a s t e o r í a s d e j u s t i c i a e n t r e g r u p o s d e e d a d d e s a r r o l l a d a s p o r N o r m a n D a n i e l s , D e n n i s M c k e r l i e y J u l i a n a B i d a d a n u r e . R e v i s a d a l a b i b l i o g r a f í a , h e m o s c o n s t a t a d o q u e s o l o s e h a n e s c r i t o d o s l i b r o s d e d i c a d o s e x c l u s i v a m e n t e a t r a t a r e s t a m a t e r i a . U n o d e e l l o s e s e l l i b r o d e N o r m a n D a n i e l s , t i t u l a d o A m I m y P a r e n t ´ s K e e p e r ? d e 1 9 8 8 , e n e l q u e p r o p o n e s u t e o r í a d e j u s t i c i a d e n o m i n a d a t h e P r u d e n t i a l L i f e s p a n A c c o u n t . E l s e g u n d o l i b r o

28 Holtung, N. & Lippert-Rasmussen, K. (2007). An Introduction to Contemporary Egalitarianism. En Holtung, N. &

Lippert-Rasmussen, K. (Eds.). Egalitarianism. New Essays on the Nature and Value of Equality (pp. 1-37). Oxford:

Oxford Clarendon Press, p. 9.

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d e s t i n a d o e x c l u s i v a m e n t e a l o s p r o b l e m a s d e j u s t i c i a e n t r e g r u p o s d e e d a d e s e l t e x t o d e D e n n i s M c k e r l i e t i t u l a d o J u s t i c e b e t w e e n t h e Y o u n g a n d t h e O l d , p u b l i c a d o e n 2 0 1 3 . C o m o y a s e m e n c i o n ó , M c k e r l i e h a s i d o u n o d e l o s p o c o s a u t o r e s q u e h a i n v e s t i g a d o e l p r o b l e m a d e l a i g u a l d a d a t r a v é s d e l t i e m p o , y e n s u l i b r o n o s p r o p o n e s u p r o p i o e n f o q u e , e n e l q u e e n f a t i z a l a i m p o r t a n c i a m o r a l d e l a s d e s i g u a l d a d e s s i n c r ó n i c a s e n t r e p e r s o n a s p e r t e n e c i e n t e s a d i s t i n t o s g r u p o s d e e d a d .

A d e m á s d e l o s l i b r o s a n t e s s e ñ a l a d o s , s e p r e s e n t a r á l a p r o p u e s t a d e J u l i a n a B i d a d a n u r e , r e c i e n t e m e n t e p u b l i c a d a e n s u a r t í c u l o t i t u l a d o M a k i n g s e n s e o f a g e - g r o u p j u s t i c e : A t i m e f o r r e l a t i o n a l e q u a l i t y ? d e 2 0 1 6 , q u i e n r e a r t i c u l a e l d e b a t e e n t r e D a n i e l s y M c k e r l i e y l o p o n e e n t e n s i ó n c o n l a s c r í t i c a s a l p a r a d i g m a d i s t r i b u t i v o d e I r i s M a r i o n Y o u n g y E l i z a b e t h A n d e r s o n , c o n t r a s t a n d o l a c o n c e p c i ó n d e l a j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a c o n l a c o n c e p c i ó n d e l a j u s t i c i a r e l a c i o n a l .

T a n t o l a c o n c e p c i ó n d i s t r i b u t i v a c o m o l a r e l a c i o n a l s o n c o n c e p c i o n e s e s p e c i a l e s d e l a j u s t i c i a . E n d i c h o s e n t i d o , e s u s u a l q u e e n l a s s o c i e d a d e s s u s m i e m b r o s n o e s t é n d e a c u e r d o a c e r c a d e l o s p r i n c i p i o s q u e d e b i e r a n d e t e r m i n a r l o s t é r m i n o s b á s i c o s d e s u a s o c i a c i ó n . S i g u i e n d o a R a w l s , c a d a m i e m b r o p u e d e t e n e r u n a c o n c e p c i ó n d e l a j u s t i c i a , c o n s i s t e n t e e n a q u e l c o n j u n t o c a r a c t e r í s t i c o d e p r i n c i p i o s q u e a s i g n a n d e r e c h o s y d e b e r e s b á s i c o s a t r a v é s d e l o s c u a l e s s e d i s t r i b u y e n c o r r e c t a m e n t e l a s c a r g a s y b e n e f i c i o s d e l a c o o p e r a c i ó n s o c i a l . A p e s a r d e l o a n t e r i o r , q u i e n e s s o s t i e n e n d i f e r e n t e s c o n c e p c i o n e s d e l a j u s t i c i a p u e d e n e s t a r d e a c u e r d o e n e l c o n c e p t o d e l a j u s t i c i a . E s d e c i r , p u e d e n e s t a r d e a c u e r d o e n q u e l a s i n s t i t u c i o n e s s o n j u s t a s c u a n d o n o s e h a c e n d i s t i n c i o n e s a r b i t r a r i a s e n t r e l a s p e r s o n a s a l a s i g n a r l e s d e r e c h o s y d e b e r e s b á s i c o s , y c u a n d o l a s r e g l a s d e t e r m i n a n u n e q u i l i b r i o e n t r e d i v e r s a s p r e t e n s i o n e s c o m p e t i t i v a s .²⁹

R e a l i z a d a l a d i s t i n c i ó n a n t e r i o r , e s c o n v e n i e n t e p r e c i s a r e n q u é c o n s i s t e l a c o n c e p c i ó n g e n e r a l d e l a j u s t i c i a y c u á l e s l a c o n c e p c i ó n e s p e c i a l d e l a j u s t i c i a e n l a o b r a d e R a w l s . E s t o s e d e b e a q u e l o s

29 Rawls, J. (1971). Óp. cit., p. 5.

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a u t o r e s q u e e s t u d i a r e m o s s e r e m i t e n c o n s t a n t e m e n t e a s u t e o r í a . E n p r i m e r l u g a r , l a c o n c e p c i ó n g e n e r a l d e l a j u s t i c i a c o n s i s t e e n q u e t o d o s l o s b i e n e s p r i m a r i o s s o c i a l e s , a s a b e r , l a l i b e r t a d y o p o r t u n i d a d , l o s i n g r e s o s y r i q u e z a , y l a s b a s e s s o c i a l e s d e l a u t o r r e s p e t o , d e b e n d i s t r i b u i r s e p o r i g u a l , a m e n o s q u e u n a d i s t r i b u c i ó n d e s i g u a l d e a l g u n o o t o d o s e s t o s b i e n e s s e a e n b e n e f i c i o d e l o s m e n o s f a v o r e c i d o s .³⁰ C o m o i n d i c a W i l l K y m l i c k a , l a c o n c e p c i ó n g e n e r a l d e R a w l s v i n c u l a l a i d e a d e l a j u s t i c i a a l a d e u n r e p a r t o e q u i t a t i v o d e l o s b i e n e s s o c i a l e s , p e r o a g r e g a u n r e q u i s i t o a d i c i o n a l : “ t r a t a m o s a l a s p e r s o n a s c o m o i g u a l e s n o m e d i a n t e l a e l i m i n a c i ó n d e t o d o t i p o d e d e s i g u a l d a d e s , s i n o s o l o d e a q u e l l a s q u e p e rj u d i c a n a a l g u i e n . ”³¹

L o s d i s t i n t o s b i e n e s s o c i a l e s p o r d i s t r i b u i r p u e d e n e n t r a r e n c o n f l i c t o , p o r l o q u e e s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r u n s i s t e m a d e p r i o r i d a d e s . R a w l s d e s c o m p o n e s u t e o r í a g e n e r a l e n t r e s p a r t e s , y l a s o r d e n a c o n f o r m e a u n p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d l e x i c o g r á f i c a . E l p r i m e r p r i n c i p i o c o n s i s t e e n q u e “ c a d a p e r s o n a h a d e t e n e r u n d e r e c h o i g u a l a l m á s a m p l i o y t o t a l s i s t e m a d e l i b e r t a d e s b á s i c a s i g u a l e s , c o m p a t i b l e c o n u n s i s t e m a s i m i l a r d e l i b e r t a d p a r a t o d o s”³². A s u v e z , e l s e g u n d o p r i n c i p i o s e ñ a l a q u e “ l a s d e s i g u a l d a d e s s o c i a l e s y e c o n ó m i c a s s e d e b e n e s t r u c t u r a r d e m o d o q u e s e a n : ( a ) p a r a e l m a y o r b e n e f i c i o d e l o s m e n o s a v e n t a j a d o s , c o n s i s t e n t e c o n u n p r i n c i p i o d e a h o r r o j u s t o , y ( b ) v i n c u l a d o s a p u e s t o s y c a r g o s a b i e r t o s a t o d o s b a j o c o n d i c i o n e s d e j u s t a i g u a l d a d d e o p o r t u n i d a d e s”³³. P o r s u p a r t e , l a p r i m e r a n o r m a d e p r i o r i d a d , d e n o m i n a d a l a p r i o r i d a d d e l a l i b e r t a d, s e ñ a q u e “ l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a d e b e n c l a s i f i c a r s e e n o r d e n l é x i c o y , p o r t a n t o , l a l i b e r t a d s o l o p u e d e r e s t r i n g i r s e e n f a v o r d e l a l i b e r t a d . H a y d o s c a s o s : ( a ) u n a l i b e r t a d m e n o s e x t e n s a d e b e f o r t a l e c e r e l s i s t e m a t o t a l d e l i b e r t a d c o m p a r t i d o p o r t o d o s ; ( b ) u n a m e n o r q u e l a l i b e r t a d i g u a l d e b e s e r a c e p t a b l e p a r a a q u e l l o s c o n l a m e n o r l i b e r t a d”³⁴. A s i m i s m o , l a s e g u n d a n o r m a d e p r i o r i d a d , d e n o m i n a d a l a p r i o r i d a d d e l a j u s t i c i a s o b r e l a

30 Ibídem, p. 303.

31 Kymlicka, W. (1995). Óp. cit., pp. 65-66.

32 Rawls, J. (1971). Óp. cit., p. 302.

33 Ibídem, p. 302.

34 Ibídem, p. 302.

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e f i c i e n c i a y e l b i e n e s t a r, c o n s i s t e e n q u e “ e l s e g u n d o p r i n c i p i o d e l a j u s t i c i a e s l e x i c o g r á f i c a m e n t e a n t e r i o r a l p r i n c i p i o d e l a e f i c i e n c i a y a l d e m a x i m i z a r l a s u m a d e v e n t a j a s ; y l a i g u a l d a d d e o p o r t u n i d a d e s e s a n t e r i o r a l p r i n c i p i o d e l a d i f e r e n c i a . H a y d o s c a s o s : ( a ) u n a d e s i g u a l d a d d e o p o r t u n i d a d e s d e b e m e j o r a r l a s o p o r t u n i d a d e s d e a q u e l l o s c o n m e n o s o p o r t u n i d a d e s ; ( b ) u n a t a s a d e a h o r r o e x c e s i v a d e b e , d e a c u e r d o c o n u n e x a m e n p r e v i o , m i t i g a r l a c a r g a d e qu i e n e s s o p o r t a n e s t a d i f i c u l t a d . ”³⁵

E s t o s p r i n c i p i o s f o r m a n l a c o n c e p c i ó n e s p e c i a l d e l a j u s t i c i a . C o n f o r m e a e s t o s , l a i g u a l d a d d e l i b e r t a d e s t i e n e p r i o r i d a d s o b r e l a i g u a l d a d d e o p o r t u n i d a d e s , l a q u e a s u v e z t i e n e p r i o r i d a d s o b r e l a i g u a l d a d d e r e c u r s o s . E n c a d a c a t e g o r í a , l a i d e a d e q u e u n a d e s i g u a l d a d p u e d e p e r m i t i r s e s o l o s i f a v o r e c e a l o s m e n o s a v e n t a j a d o s s e m a n t i e n e .³⁶

35 Ibídem, pp. 302-3.

36 Cf. Kymlicka, W. (1995). Óp. cit., pp. 66-67.

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CA P Í T U L O I . - IG U A L D A D A T R A V É S D E L T I E M P O

D e s d e l a d é c a d a d e l o s 7 0’ , l a m a y o r p a r t e d e l d e b a t e i g u a l i t a r i s t a h a g i r a d o e n t o r n o a l p r o b l e m a d e l a m é t r i c a d e l a i g u a l d a d . N u m e r o s a s r e s p u e s t a s h a n s u r g i d o a l a p r e g u n t a p l a n t e a d a p o r A m a r t y a S e n e n s u c o n f e r e n c i a p r o n u n c i a d a e n 1 9 7 9 , t i t u l a d a “ ¿ I g u a l d a d d e q u é ? ”³⁷

E n e l m a r c o d e l a d i s c u s i ó n i g u a l i t a r i s t a , l a f e l i c i d a d , e l b i e n e s t a r , l a s o p o r t u n i d a d e s d e v i d a o u n a c o m b i n a c i ó n d e e s t o s y o t r o s f a c t o r e s h a n s i d o p r o p u e s t o s c o m o c r i t e r i o s p a r a m e d i r l a j u s t i c i a .³⁸ E l e n f o q u e r a w l s i a n o d e l o s b i e n e s s o c i a l e s p r i m a r i o s y e l e n f o q u e d e l a s c a p a c i d a d e s , d e s a r r o l l a d o i n i c i a l m e n t e p o r A m a r t y a S e n y l u e g o p o r M a r t h a N u s s b a u m , s o n l a s r e s p u e s t a s m á s p r o m i n e n t e s a l a p r e g u n t a p o r l a m é t r i c a d e l a i g u a l d a d .³⁹ S i n e m b a r g o , m u y p o c o s e h a e s c r i t o r e s p e c t o a l a i g u a l d a d a t r a v é s d e l t i e m p o . C o n s i d é r e s e e l s i g u i e n t e e j e m p l o , s o l o a m o d o d e i n t r o d u c c i ó n : u n a o c t o g e n a r i a q u e h a t e n i d o u n a b u e n a v i d a s e e n f r e n t a e n s u s ú l t i m o s a ñ o s a u n a a g u d a e n f e r m e d a d ; e s p o s i b l e s a l v a r l a , p e r o a c o s t a d e r e s t r i n g i r l a c a n t i d a d d e r e c u r s o s d e s t i n a d o s a u n a a d o l e s c e n t e q u e e n f r e n t a u n a v i d a d e c a l i d a d r e l a t i v a m e n t e m á s b a j a , ¿ c ó m o d e b e r í a m o s d i s t r i b u i r l o s r e c u r s o s d i s p o n i b l e s ?⁴⁰

L a r r y T e m k i n , e n s u o b r a I n e q u a l i t y d e 1 9 9 3 , d e d i c ó p o r p r i m e r a v e z u n c a p í t u l o d e l i b r o p a r a t r a t a r e l p r o b l e m a d e l a i g u a l d a d a t r a v é s d e l t i e m p o .⁴¹ S u s a r g u m e n t o s s o n m u y s i m i l a r e s a l o s e x p u e s t o s p o r

37 Sen, A. (1980). Equality of What? En McMurrin, S.M. (Ed.), The Tanner Lectures on Human Values, vol. 1. Salt Lake City: University of Utah Press.

38 Ninguna teoría de justicia distributiva está completa a menos que se establezca el apropiado valor del equalisandum. Este se refiere al concepto preferido de factores moralmente relevantes para ser igualados entre diferentes individuos. El equalisandum tiene un amplio espectro de posibles valores. Por un extremo del espectro, el equalisandum es un bien objetivamente identificable, o una lista de bienes objetivamente identificables, como los ingresos, los bienes primarios sociales de Rawls, los recursos de Dworkin, entre otros (the objetive list view). Por el otro extremo del espectro, el equalisandum consiste en un estado mental de la persona, como el placer, deseo- satisfacción, preferencia-satisfacción, entre otros (the mental state view). Véase Hirose, I. (2015). Egalitarianism.

New York: Routledge, p. 3.

39 Robeyns, I. & Brighouse, H. (2010). Introduction: Social primary goods and capabilities as metric of justice. En Robeyns, I. & Brighouse, H. (Eds.). Measuring Justice. Primary Goods and Capabilities (pp. 1-13). Cambridge:

Cambridge University Press, pp. 1-2.

40 Casal, P. (2007). Why the sufficiency is not enough. Ethics, 117, p. 321.

41 Temkin, L. (1993). Chapter 8: Between Whom, or What, Does inequality Obtain? En Temkin, L. Inequality (pp.

232-244). New York: Oxford University Press.

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D e n n i s M c K e r l i e e n E q u a l i t y a n d T i m e , a r t í c u l o p u b l i c a d o e n 1 9 8 9 p o r l a r e v i s t a E t h i c s , d e b i d o a q u e T e m k i n r e v i s ó a n ó n i m a m e n t e d i c h o t r a b a j o .⁴²

E n E q u a l i t y a n d T i m e , M c K e r l i e p r e s e n t a e l p r o b l e m a d e l a i g u a l d a d a t r a v é s d e t i e m p o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :

“ P a r a c a s i t o d o s l o s i g u a l i t a r i s t a s , l a s p e r s o n a s s o n l a s u n i d a d e s d e d i s t r i b u c i ó n . L a s c o s a s p o r d i s t r i b u i r , c u a l q u i e r a q u e s e a n , d e b e n d i v i d i r s e e n p a r t e s i g u a l e s e n t r e l a s v i d a s d e d i f e r e n t e s p e r s o n a s . P e r o n u e s t r a s v i d a s s e v i v e n a t r a v é s d e l t i e m p o . D e b i d o a e s t e h e c h o , h a y d i f e r e n t e s m a n e r a s e n q u e s e n o s p u e d e n a p l i c a r l o s r e q u e r i m i e n t o s i g u a l i t a r i o s . ” ⁴³

M c K e r l i e d e j a d e l a d o e l p r o b l e m a d e l e q u a l i s a n d u m , e n f o c á n d o s e e n l a s d i f e r e n t e s m a n e r a s e n q u e e l p r i n c i p i o d e l a i g u a l d a d p u e d e a p l i c a r s e a t r a v é s d e l t i e m p o . S e g ú n e l a u t o r , l o s i g u a l i t a r i s t a s h a n d e s c u i d a d o e s t e p r o b l e m a , d e b i d o a q u e h a n a s u m i d o u n a v i s i ó n e n p a r t i c u l a r , q u e é l d e n o m i n a t h e C o m p l e t e L i v e s V i e w . E s t a p e r s p e c t i v a s o s t i e n e q u e l a s d i f e r e n t e s p o r c i o n e s d e r e c u r s o s o b i e n e s t a r q u e r e c i b e n l a s p e r s o n a s d e b e n s e r i g u a l e s c u a n d o s e c o n s i d e r e n l a s c a n t i d a d e s t o t a l e s q u e r e c i b i e r o n d u r a n t e e l c u r s o c o m p l e t o d e s u s v i d a s .⁴⁴

E f e c t i v a m e n t e , l o s a u t o r e s i g u a l i t a r i s t a s h a n a s u m i d o p o r d e f e c t o , o d e m a n e r a i m p l í c i t a , l a p e r s p e c t i v a d e l i g u a l i t a r i s m o d e v i d a s c o m p l e t a s . P o r t a n t o , s u s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a s e s a t i s f a c e n c u a n d o l a s p e r s o n a s s o n t r a t a d a s i m p a r c i a l m e n t e , c o m p a r a n d o l a v i d a d e u n a p e r s o n a , c o n s i d e r a d a c o m o u n t o d o , c o n l a v i d a d e o t r a p e r s o n a , c o n s i d e r a d a t a m b i é n c o m o u n t o d o .

P o r e j e m p l o , R a w l s a l d e s c r i b i r a l o s i n d i v i d u o s r e p r e s e n t a t i v o s d e l a s d i f e r e n t e s c l a s e s s o c i a l e s q u e e n l a p o s i c i ó n o r i g i n a l e l e g i r í a n l o s

42 Véase pie de página 232 de Temkin, L. (1993). Op. cit.

43 McKerlie, D. (1989a). Equality and Time. Ethics, 99 (2), p. 476. “For almost all egalitarians, people are the units of distribution. The things to be distributed, whatever they are, should be divided equally among the lives of different people. But our lives are lived through time. Because of this fact, there are different ways in which the egalitarian requirement could be applied to us.” Traducción mía.

44 Ibídem, p. 476.

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p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a , a s u m e q u e l o h a r í a n c o n s i d e r a n d o s u s p e r s p e c t i v a s d e v i d a y e x p e c t a t i v a s e n e l l a r g o p l a z o , a f i n d e e s c o g e r l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a r í a n l a e s t r u c t u r a b á s i c a d e l a s o c i e d a d .⁴⁵

A s u v e z , R o n a l d D w o r k i n s o s t i e n e q u e e l t e s t d e l a e n v i d i a d e b e a p l i c a r s e d e m a n e r a d i a c r ó n i c a , e s d e c i r , l o s i n d i v i d u o s d e b e n c o m p a r a r s u s p o r c i o n e s d e r e c u r s o s y e l t r a b a j o q u e r e a l i z a r á n , c o n s i d e r a n d o s u s v i d a s c o m p l e t a s , y n o d e m a n e r a s i n c r ó n i c a , o e n u n m o m e n t o e n p a r t i c u l a r . E s p o s i b l e q u e a l g u i e n e n v i d i e l a c a n t i d a d d e r e c u r s o s d e o t r a p e r s o n a e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o , p e r o e l t e s t d e l a e n v i d i a s e a p l i c a t a m b i é n a l t r a b a j o q u e r e a l i z a n l a s p e r s o n a s .⁴⁶ P o r t a n t o , p a r a q u e a l g u i e n p u e d a e n v i d i a r l e g í t i m a m e n t e e l c o n j u n t o d e r e c u r s o s d e o t r a p e r s o n a , t a m b i é n t e n d r í a q u e e n v i d i a r e l n i v e l d e t r a b a j o q u e l a o t r a p e r s o n a h a r e a l i z a d o p a r a a c u m u l a r e s o s r e c u r s o s .⁴⁷

A s i m i s m o , T h o m a s N a g e l , a p r o p ó s i t o d e l o s p r i n c i p i o s i g u a l i t a r i s t a s , s e ñ a l a q u e e s t o s n o t i e n e n c o m o o b j e t i v o d i s t r i b u i r r e c o m p e n s a s p a r t i c u l a r e s a l o s i n d i v i d u o s e n a l g ú n m o m e n t o d e t i e m p o , s i n o q u e e n s u s v i d a s c o m p l e t a s .⁴⁸

A c o n t i n u a c i ó n , v e r e m o s l a s r a z o n e s d e p o r q u é M c K e r l i e c r e e q u e l o s a u t o r e s i g u a l i t a r i s t a s h a n e s c o g i d o l a v i d a c o m p l e t a d e l a s p e r s o n a s c o m o l a u n i d a d t e m p o r a l d e i n t e r é s p a r a l a a p l i c a c i ó n d e s u s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a .

a ) L a c o m p e n s a c i ó n

L a p r i m e r a r a z ó n c o n s i s t i r í a e n l a p r e o c u p a c i ó n o i n t e r é s d e l o s a u t o r e s i g u a l i t a r i s t a p o r l a c o m p e n s a c i ó n . P a r a e l l o s , u n a p r o f u n d a d e s i g u a l d a d e n t r e d o s p e r s o n a s e n u n m o m e n t o p a r t i c u l a r s e r í a c o m p a t i b l e c o n q u e s u s v i d a s c o m p l e t a s s e a n i g u a l e s e n l o s a s p e c t o s

45 Rawls, J. (1971). Óp. cit., p. 78, p. 178.

46 Dworkin, R. (1981). What is Equality? Part 2: Equality of Resources. Philosophy and Public Affairs, 10 (4), pp.

304-5.

47 Wagland, R. (2012). Social injustice: distributive egalitarianism, the complete-life view, and age discrimination.

En: Lesser H (Ed.) Justice for Older People. New York: Rodopi, p.150.

48 Nagel, T. (1991). Equality and Partiality. New York: Oxford University Press, p. 69.