República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia
Sala da Casación Penal
Pág. 1 d e S
Bogotá, D . C , 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7
( A L C O N T E S T A R C I T E E S T E N U M E R O ) UNICA INSTANCIA NO. I N T E R N O 2 7 7 0 0 CUI 1 1 0 0 1 0 2 0 4 0 0 0 2 0 0 7 0 3 3 6 3 0 0
O F I C I O 3 0 1 7 4
D o c t o r a
J E S S I C A NÚÑEZ GONZÁLEZ
Peticionaria facultada por MUSA BESAYLE FAYAD C a r r e r a 8 N o . 3 8 - 3 3 O f . 1 1 0 4
T e l : 3 0 0 5 0 7 4 9 5 3
E m a i l : i e s s i c a n u n e z g ( a ) h o t m a i l . c o m C i u d a d
D e m a n e r a a t e n t a y d e a c u e r d o c o n l o o r d e n a d o p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , m e d i a n t e a u t o d e 1 2 d e l o s c u r s a n t e s m e s y año, e m i t i d o p o r e l H . M a g i s t r a d o d o c t o r G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, m e p e r m i t o d a r r e s p u e s t a , a l d e r e c h o d e petición q u e u s t e d elevó a n t e e s t a Corporación, d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d a p o r e l d o c t o r M u s a B e s a y l e F a y a d , e n l o s s i g u i e n t e s términos:
i) «Fecha d e r e p a r t o d e l a n o t a d o proceso».
L a S a l a avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e l día 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7 , f e c h a e n l a q u e s e ordenó a p e r t u r a d e investigación p r e v i a e n c o n t r a d e l p a r a e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara Musa Besaile F a y a d .
íi) «Nombres d e l o s m a g i s t r a d o s t i t u l a r e s q u e , d e s d e e n t o n c e s y h a s t a la f e c h a a c t u a l , h a n f u n g i d o c o m o p o n e n t e s d e l mismo».
C o m o q u i e r a q u e e n e l i m p u s o p r o c e s a l d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s s e g u i d a s a l o s m i e m b r o s d e l C o n g r e s o p o r h e c h o s p r e s u n t a m e n t e o c u r r i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 8 , l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a
A n a G .
Revisó: N a n c v C .
Calle 12 No. 7 - 6 6 Palacio de Justicia - Bogotá, Colombia PBX; (571)562 20 00 Exts 1142 - 1913- 1144- 1145 Fax: 1125- 1428
www, co rtes u p rema. gov. 00
Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Penal
Pág. 2 de 5 Oficio No. 30174 Unica Instancia No. 27700
C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a actúa e n p l e n o , e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e l s e n a d o r ningún m a g i s t r a d o t i t u l a r h a f u n g i d o e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o p o n e n t e d e s d e q u e s e aperturó e l trámite.
S i n e m b a r g o , s i e n d o q u e p a r a o p t i m i z a r e l a v a n c e d e l o s a s u n t o s d e e s a n a t u r a l e z a , l a Corporación h a r e c u r r i d o i n t e r n a m e n t e a l a distribución d e l a ejecución d e t a r e a s i n v e s t i g a t i v a s e n relación a l o s m i s m o s , l a s d i l i g e n c i a s p r a c t i c a d a s a l i n t e r i o r d e l e x p e d i e n t e 2 7 7 0 0 , m u e s t r a n q u e l a S a l a P e n a l h a c o m i s i o n a d o a m a g i s t r a d o s a u x i l i a r e s q u e h a n p e r t e n e c i d o a l o s d e s p a c h o s d e l o s H . M a g i s t r a d o s T i t u l a r e s J u l i o E n r i q u e S o c h a S a l a m a n c a , A u g u s t o J Ibáñez Guzmán, E y d e r Patiño C a b r e r a y G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, s i e n d o l o s d e e s t e último d e s p a c h o a q u i e n e s s e l e h a e n c o m e n d a d o l a sustanciación d e l a s más r e c i e n t e s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s s u r t i d a s e n s u i n t e r i o r .
iii) «Nombres d e l o s M a g i s t r a d o s A u x i l i a r e s q u e , d e s d e e l i n i c i o d e e s a s d i l i g e n c i a s y h a s t a la p r e s e n t e , l a s h a n impulsado».
T e n i e n d o e n c u e n t a l a s a c t u a c i o n e s r e g i s t r a d a s e n e l e x p e d i e n t e , h a n a c t u a d o c o m o m a g i s t r a d o s a u x i l i a r e s l o s d o c t o r e s : Iván Velásquez Gómez, A l v a r o A l f o n s o P a s t a s O b a n d o , L u i s F e r n a n d o M u r i l l o , M a r t h a L u c i a Z a m o r a A v i l a , Jesús A n g e l B o b a d i l l a M o r e n o , José R e y e s Rodríguez C a s a s , J a v i e r E . H u r t a d o Ramírez, José Luís R o b l e s T o l o s a y G u i l l e r m o José
Martínez C e b a l l o s .
iv) «Precisar, si en c o n t r a d e l S e n a d o r B e s a i l e F a y a d , e n c u r s o d e e s a <ictuación y d e s d e s u i n i c i o , s e h a p r o y e c t a d o o l i b r a d o o r d e n d e captura».
H a s t a l a p r e s e n t e n o s e h a p r o y e c t a d o , n i l i b r a d o o r d e n d e c a p t u r a , atendiéndose e l e s t a d o p r o c e s a l e n q u e s e e n c u e n t r a l a actuación.
v) «Nombres d e los c i b o g a d o s q u e h a n a c t u a d o c o m o d e f e n s o r e s técnicos d e l i n v e s t i g a d o ( p r i n c i p a l e s y s u p l e n t e s ) , a lo l a r g o d e l a v e r i g u a t o r i o y f e c h a s e n las q u e s e h a e f e c t u a d o s u
r e c o n o c i m i e n t o y/o renunciíi». Iw
A n a G .
Revisó: N a n c y C .
Calle 12 No. 7 - 65 Paiacio de Justicia - Bogotá, Colombia- PBX: (571)562 20 00 Exts. 1142 - 1913 -1144 - 1145 Fax; 1125-1428
República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia
Sala de Casación Penal
Pág. 3 de 5 Oficio No. 30174 Unica I n s t a n c i a No. 27700
Defensores técnicos (principales):
A b o g a d o L u i s I g n a c i o L y o n s España, d e s i g n a d o p o r e l p r o c e s a d o .
Defensores técnicos (suplentes):
A b o g a d o R o b e r t o José T i r a d o Hernández. S e l e admitió p a r t i c i p a r e n t e s t i m o n i o e f e c t u a d o e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , e n l a c i u d a d d e Montería.
A b o g a d o A l e j a n d r o José L y o n s M u s k u s . S e l e habilitó p a r a a c t u a r e n d i l i g e n c i a j u d i c i a l d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 9 e n l a c i u d a d d e Montería.
Renunció a l a designación e f e c t u a d a m e d i a n t e m e m o r i a l e s d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 1 y 2 1 d e j u l i o s i g u i e n t e , s i n q u e l a S a l a e m i t i e r a p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a c e p t a n d o t a l dimisión, p u e s , según s u c r i t e r i o , n o e s n e c e s a r i o p r o f e r i r u n o e n e s t o s c a s o s .
A b o g a d o L u i s G u s t a v o M o r e n o R i v e r a . S e l e r e c o n o c e personería p o r a u t o d e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 . P r e s e n t a r e n u n c i a a l e n c a r g o p o r e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 3 0 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 , s i n q u e l a S a l a e m i t i e r a p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a c e p t a n d o t a l dimisión, p u e s , según s u c r i t e r i o , n o e s n e c e s a r i o p r o f e r i r u n o e n e s t o s c a s o s .
F i n a l m e n t e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l L u i s I g n a c i o L y o n s España presentó r e n u n c i a a l p o d e r o t o r g a d o , l a c u a l l e f u e a c e p t a d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7 .
vi) «Número y f e c h a d e s o l i c i t u d e s d e a r c h i v o d e l a s d i l i g e n c i a s q u e s e h a n p r e s e n t a d o d e n t r o d e e s a actuación, a s i c o m o l a s r e s p u e s t a s proferidas».
1) E l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 l a d e f e n s a presentó s o l i c i t u d d e resolución i n h i b i t o r i a , l a c u a l f u e r e s p o n d i d a m e d i a n t e a u t o d e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 0 9 , e n e l q u e s e indicó l a n e c e s i d a d d e c o n t i n u a r c o n e l a c o p i o d e p r u e b a s , previó a r e s o l v e r d i c h a petición d e f o n d o .
2 ) E l 9 d e f e b r e r o d e l 2 0 1 0 , l a d e f e n s a r e i t e r a l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 8 . P o r a u t o d e l 1 6 d e f e b r e r o d e
A n a G .
Revisó; N a n c y C . y
Calle 12 No. 7 - 65 Palacio de Justicia - Bogotá, Colombia, (571) 562 20 00 Exts. 1142 - 1913- 1144- 1145 Fax: 1125- 1428
www.cortesuprema.gov.co
Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Penal
Pág. 4 de 5 Oficio No. 30174 Unica I n s t a n c i a No. 27700
2 0 1 0 , l a S a l a consideró p r o s e g u i r c o n l a s a c t i v i d a d e s p r o b a t o r i a s a n t e s d e t o m a r l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a .
3 ) E l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 2 , l a d e f e n s a r e i t e r a s o l i c i t u d d e a r c h i v o .
4 ) E l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2 , l a d e f e n s a p r e s e n t a e s c r i t o s o l i c i t a n d o resolución i n h i b i t o r i a , q u e e s a t e n d i d a m e d i a n t e a u t o d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 , e n e l q u e s e i n d i c a l a n e c e s i d a d d e e s c u c h a r e n ampliación a u n t e s t i g o .
5 ) L o s días 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 , 2 5 d e j u n i o , 3 0 d e j u l i o y 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 , l a d e f e n s a p r e s e n t a r e q u e r i m i e n t o s p i d i e n d o a r c h i v o d e l trámite i n v e s t i g a t i v o . E n atención a d i c h o m e m o r i a l e s , 2 8 d e o c t u b r e s i g u i e n t e , l a S a l a consideró, p r e v i a m e n t e a r e s o l v e r s o b r e l a v i a b i l i d a d d e s u p r o c e d e n c i a , o r d e n a r l a versióti l i b r e d e l i n d i c i a d o , así c o m o l a práctica d e o t r a s p r u e b a s .
a ) E l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 , l a d e f e n s a r e i t e r a s o l i c i t u d d e a r c h i v o . A c t o s e g u i d o , l a S a l a ordenó l a práctica d e a l g u n a s d i l i g e n c i a s c o n e l propósito d e c u m p l i r l a s l i n a l i d a d e s d e l a investigación p r e v i a .
6 ) L a D e f e n s a r e i t e r a s o l i c i t u d d e a r c h i v o m e d i a n t e m e m o r i a l e s a d i a d o s 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 o y 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 .
vii) «Certificar s i d e n t r o d e las f o l i a t u r a s o b r a decisión d e a r c h i v o e m a n a d a d e la Procuraduría G e n e r a l d e la Nación, s o b r e los m i s m o s h e c h o s m a t e r i a d e indagación».
M e d i a n t e e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 2 , l a p r o p i a d e f e n s a d e l i n v e s t i g a d o allegó decisión d e a r c h i v o e m a n a d a d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 2 , d e n t r o d e l a investigación d i s c i p l i n a r i a o r i g i n a d a e n e l r a d i c a d o 0 0 1 - 1 6 8 7 2 2 - 0 8 . E n d i c h a decisión n o s e r e l a c i o n a n t o d o s l o s h e c h o s q u e s e i n v e s t i g a n e n e s t e p r o c e s o .
viii) «Estado a c t u a l d e l proceso»
A n a G .
Revisó: N a n c y C .
Calle 12 No. 7-65 Palacio de Justicia - Bogotá, Colombia.
PBX: (571)562 20 00 Exts. 1142- 1913- 1144- 1145 Fax: 1125- 1428
República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia
Sala ria CasaclAa Penal
Pcig. 5 de 5 Oficio No. 30174 Unica Instancia No. 27700
E l p r o c e s o s e e n c u e n t r a e n investigación p r e v i a . D e b i d o a l p r o f u s o m a t e r i a l r e c a u d a d o c o m p u e s t o p o r múltiples t e s t i m o n i o s , i n s p e c c i o n e s j u d i c i a l e s e información r e c i b i d a d e e x p e r t o s , s e e n c u e n t r a e n e s t u d i o p a r a
p r o f e r i m i e n t o d e l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a .
F i n a l m e n t e s e h a c e l a s a l v e d a d s o b r e l a obligación d e g u a r d a r l a r e s e r v a s u m a r i a l .
A t e n t a m e n t e ,
NUBIA Y O L A N D A NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a S a l a d e Casación P e n a l
A n a G .
Revisó: N a n c y C .
Calle 12 No. 7 - 65 Palacio de Justicia - Bogotá, Colombia- PBX: (571) 562 20 00 Exts. 1142 - 1913- 1144- 1145 Fax: 1125- 1428
www.cortesuprema.gov.co
