Ft? -r f\tc -r F -r {35 y Fr_tfvf}* tnEI*¿ rc_s l?t¿_
_rcg fuEL_ ¿?gFErqrg
T O H O
I IPrincipios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 0 2 -
: . 1 . ? L a L e y d e A = ' - - c i a c i ¡ f n e s ' j ¿ l , * ' = - 7 . 5 ? 9
I I E L D E P O R T E A L S E R V I C I O D E L R E G I I ' I E N 1 . 9 4 1 - 1 . 9 6 1 .
I . E L R E G I F I E N F R E N T E A L D E P O R T E
5 4 4? , E L S I S T E I - I A
J U R I D I C t r
5 5 3? , 1 L a s n ¡ f , n m a = b á = i c a =
5 . s 3
-'1 t , tt E i D e c r e t - i - - t d e 3 5 d e * n e r ü d e
| \ : 1 ¡ f t 5 5 5
* e c r e t * 9 4 1 y i . a
ü , 8 5 5 7
? , ' - " E 1 C o n t - ¡ - * 1 p * 1 i t - - i i . : d e 1 * . ' ' = i ¡ J a n i = a c i , - 1 n
' J e p o r t i v a . 5 t ' !
? , 3 h l a t u r a i * = a d - * L a e = t - r u i t u i a f + d * r a . t - i v a . 5 8 7
" , . l t L a i i r r o c i u : r i c a i i . 3 i i d * i ' : r d * n a m i * i i i ' ' = d - e p * i i - - i v , = r i i n = 1 * r d e n a n r i ' + n t ' i = ; u : ' i d i i *
¡ l = r ' i ¡ = i a l . , L a * r i : c L i ¿ = i . 1 - ¡ r d * i = v i = i $ i . t j u -
r i = ' l i c c i , = n 4 . 1 L ; - : = c + n f L i r t ' ' = = d + p * i t - i v ; ' = ' 5 ' 7 : =
- a r - 1 F l
L . I . L L ¿
I
't t .
d e 3 : D r d e n d e
d e f e b r e r t = 7 d e ; u n i , :
d e d e
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 0 3 -
I I I C O N T I N U A C I O N Y C R I S I S D E L I ' I O D E L O
A U T t r R I T A R I D :
1 . 9 6 1 - 1 , 9 7 7 ,
I . E V O L U C I O N D E L T , I O D E L O .
L E g I S L A T I V A . L A C O N S O L I D A C I O N F O R I ' I A L
3 , F R O N U N C I A f ' { I E N T O S J U R I S P R U D E N C I A L E S
6 t E 5 9 ¡2 ,
I . I L a L e y E 1 o l a - f l 1 a É { - 1 , 5 9 ?
I . ? O t r a s , J i s p , : = i c i a n e s E ü 5
I . 2 . ! D e p a r t i v a s 6 O E
I , ? . 2 F ' : l . i t i c a s € ; ü E
I . ? . 3 S o b n e a g ¡ f c i a c i o n e s € ' O S
L A S T E N S I O N E S D E I ' I O C R A T I Z A D O R A S
F - l { }3 . t A c , = l a m i e n t - - ' = ' j e l a s p ' : l e = * - a d e = " j u t ' i = - d i c r i * n a I e E " d e 1 a S , F . l , D ' Y i ü m u Í l i c a - c i * n e n t r * e l ' : r d e n a n r i s n t * ' J * p ' = i t i v * -
y e I O r d e n a n i e n t - ¿ ¡ j u r i ' l i c r - r ¡ i e n * i ' 4 1 . E l 5
3 . - : L a = u j * c i ' 1 ¡ ' r d e 1 * g a c t - , = = d + l - = n ' H ' n . a 5 u r e v i s i * n p É r L a i u r i = d i c i i ' 1 n c * n + * * n -
c i , = s s - a , J e r i n i s t - . r a f , i v a . É 3 3
- . j , : 3 t - J n Ftas'= at-rá=: 1e f ::ndanrent'a-c i*n de 1a
- 5 0 4 -
r e l a c i . 1 n d e - = u jE c i . 1 n d e l . : = d e p n r t i s + . a s c o n s u F e d e r a c i , } n e n L a e x i s t ' e n i i a d e
u r r " v i l ' l s u l , : v a . l u n t a r i o " ' € ' 3 r ]
I V L A T R A H S T C I O N D E P O R T I V A :
| , 9 7 7 I . 9 8 C I
I . L A N O R I ' i A T I V A P U E N T E
F . 3 #C A P I T U L O C U A R T O : F R I N C I P I O S D E L D E R E C H O P U - E L I C t r D E P O R T T V t r E S P A Ñ O L .
I L O S P O D E R E S P U E L I C O S F R E N T E A L D E P O R T E P R O N U N C I A H I E N T O S C O N S T I T U C I S N A L E $ Y
P O S T U L A D O S I N T E R N A C I I T N A L E S .
l , T N T R O D U C C I O H . . , . . . . . ,
2 , E L A R T I C U L O 4 3 - , 3 D E L A C O N S T I T U C I O N 6 5 0
? . I E n c u a d r a ; i r i e n i ' * g i g i * = ¡ n á t i c o . F - ' 5 1
? , ? A l c a n c ¿ r n a t + r i a l d e L p i . É c * t r t ü ¡: L- ']
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 0 5 -
3 . L T I S P O S T U L A D O S I N T E R N A C I O N A L E S ,
87:3c a t
F . 7 ? 3 . ? . u . N , E . S . C . O
3 , 3 . C a n g a j o d e E u r a P a 5 8 1
3 , 4 . ü , : n r u n i d a d E c n n ó n r i c a E u r ' : p e a 6 9 ?
4 . R E C A P I T U L A C I O N
8 1 4I I L A A S I G N A C I O N D E C O I Í F E T E N C I A S .
I . P L A N T E A I ' I I E N T O
F . 9 72 , D E S L I N D E C O T ' I F E T E N C I A L T B N O H A S , L O S T I T U L O S E N
E S T A D O - C O I . I U N I D A D E S A U - 3 . 1 . o . N . l . r
P R E $ E N C I A 7 $ E
? . 1 E l A r t i c u l * l 4 E , l , 1 3 d e I a C a ' . ' i = + ' i L u -
c i . 5 n 7 { } f r
e , 3 ü t n . * = t i L u l a = É 5 F e c i f i c o = c ¿ r n f l u y + r ' t t e g . 7 1 7
? . - : . 1 C u l t - u r a , 7 1 7
É . ? . = : i * g u r i d a . d p * b 1 i c * . 7 " ?
7 3 9 ' ? . = , 4
S a n i d a d
: . ? . . = . T i + ' - u L a . i 1 i ¡ n É 5 a c a d * i ¡ ¡ i i a =
- 5 0 6 -
s i ü n a l e s , 7 : . 3 1
e .
" .
E R e I a c i * n e s I n t e r n a c i o n a l e = .
? . ' t . 7 R É g i n r e n L , : c a I
2 . ? , 9 U r h a n i = n r ' : 7 4 1
3 . . 9 f t - r : a g ' : r d e n a n r i e n t o s g e c L , = r i a l e s ' 7 4 3
t . 3 R e g l a s g e n É n * I e s d e a . t r i t r u c i + n d e E ü r n -
p - e t - e n c i a s 7 4 E
? . 3 . I L i m i t - e t e r r i L a r i a i . 7 4 8
? + E
737
7 4 9
n - 3 r a
4 ¡ - J , ¿
3 . A T R I E U C I O N
L , : g i n t - * r e s e É p r * p i ' = s c ¡ f , m ¡ f l í n t i t e c D r n F e t e n c i a L .
: 3 . 1 L * g Í s l a c í * n e = t - a t a 1
? . 3 . : 3 G a r a n l i a d e l a g " F ü s i c i ' = n e s , i u r i - d i c a = f u n d a r ¡ e n t a L e s " d e l . ' = s r i u d a -
d a n r = 7 . 5 C
D E
C O I . I P E T E N C I A S A L T ] $E N T E S
L t r C A L E S
7 E ü7 E F -
F * _ * i : : r * n L ' = i a l . a c a
: = . i . ? S e c t - - ' = r i a L : L a L * ' t ' € * i r e r a l ' i * i - a
t u l . i u r a F i g i c = i ' ' l * 1 * e p * r * t - * , 7 7 8 ' ü e n * r a L :
E a = e = d e L
L a L * ' t ' R + g u l a d * r - = d * 1 - = s
: 3 . ' f L e g i s l a ¡ i $ n a u t , = n * ¡ t t i c a
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 0 7 -
3 . ? , I H a ' l r i d 7 9 ?
3 , = , ? F a i s V a s c o . 7 8 5
3 . ? . 3 C a t a l u f l a 7 9 O
I I I P R I N C I P I B $ D E L D E R E C H O P U B L I C O D E L D E P O R T E .
I , H A C I A U N N U E V O I ' I O D E L O D E P O R T I V O , ' . . I . ¡ ' ¡ I . I 7 9 5
2 , R E S P O N S A E T L I D A D P U B L T C A E N E L F O I ' I E H T O D E L
D E P O R T E . . . . . t . r . . . . . r . r . , . . ¡ . . | . . . . 8 O O
? . I L a c u e s ü i é n ' J e l r e c a n , = c i m i e n t - , = d e n ü e -
e , ? E I a c c e E D a l d e p a r t e d e , l t . t ¡ p * S r i l a n g i n a -
l e g * { } 7
* i ( ]
3 , O E S C E N T R A L I Z A C I t r H T E R R I T D R I A L Y F U N C I O N A L D E L A S C O I * I P E T E N C I A S . , . , , ¡ . , , . . , . ¡ . , . , , . r . , . . ¡ . . . , 8 1 3
3 . 1 P r i n r i p i c = d e ü r g a n i = a c i * n d + 1 a A d r ¡ i i -
n i = t r a . c i $ n ' J s i r ' = ¡ * t - . i v a . * 1 E
4 , A U T C I N O f ' I I A D E L " I " I O V I I ' I I E N T O " D E P T ] R T I V f l Y T U T E -
L A D E L C I S P O D E R E $ P U B L I C O S E ? I
4 . ' l
L - = i - ' e c e F c i * n d e i . a * F ¡ J É n i = a c i * n ' j ' * t r r - - ¡ ' -
t i v a e s P ¡ r ¡ t i á n e a L 1 3 5
? . 3 . E 1 d * p * r t e d e " É 1 Í t e "
- 5 0 8 -
4 . 3 L a s m É c a n i s n r , : s d e t u t - a l a s * b r e e I a g a -
r i a c i o n i s m o d e p * i t i v ' : F ? 9
5 . D I S C R T I I T N A C I O H D E P O R T E A F I C I O N A D O - D E P O R T E
P R O F E S I O N A L . . . . r r r r . , ' r . t I t . , r . . . t . . . . , r , I I r . I 8 3 3
6 . P R O T E C C I O N A L D E P O R T I S T A . . . . r . . . , . , , 8 4 O
7 , R E S P E T O A L A I N T E G R A C I O N D E L A S E $ T R C T U R A S H A C I O N A L E S E N L A S O R C A N I E A C I O N E S D E P O R T I V A S
I N T E R N A C I O N A L E S . ¡ . , r . . . . r , . . . t , , | ¡ , . r . . . I 8 4 9
? , 1 L o g c ¡ f n d i c i o n a n t e = . 9 4 9
7 , 2 E l e n l a c e d e l a g ü r g a n i = a c i o n É s i n t - e r - n a s E ü 1 1 l a s o Í ¡ : ¡ a n i z a c i ' r n e g i n f - - * r n a c i a -
n a l e g E 5 ?
C O N C L U S I E N E S ,
c ¡ 5 tB I B L I O G R A F I A
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 0 9 -
C A P I T U L O T E R C E R O : E S P A H A . A N T E C E D E N T E S D E L D E R E C H O P U B L I C O D E L D E F O R T E .
I L A R E V A L O R X Z A C I O N D E L A S A C T I V I D A O E S
F I S I C A S .I . L A E T A P A P R E - D E P O R T I V A , L A I L U S T R A C I O N ¡ H A E T A I . 8 8 3 . D I V E R S I O N E S F U B L I C A S Y E D U C A C I O N F I S I C A ( 4 9 5 ) .
E l d e P o r t e m s d e r n , f , , c o n f i g u r a n d o l e n t a r n e n t e ,
É n E s p a f l a , s É v a
c ü m r f u n a a c t i v i d a d d i f e p e n c i a , l a d e o t n a s a f i n e s , a l r r l a r g c r d e l a s e g u n d a m i t a d d e I s i g l o X I X . C o r n o v e r e r r { r s , 1 B a F , a t ' i c i ó n d e l o s p r i m e n o s c l u h g , g B r m e n d e l r n o v i r * i e n ü , : d e p o r t i v c ¡ e s p a f l o l , s e s i t r i ¡ a e n 1 a d É c a d a
l . s 3 o l . 9 o o ; y 1 a d e l a s p r i n r e r a s f e d e r e c i u . l f i € S e n
{ 4 : 1 5 l Fr-tntualiren,-r= rlL.tÉ =e ut'iIira aqui l:t g::{:Frl-É5ii:!l-} "Ff''E-Cs'¡'ff+"iva"
F a f a r e f * r i i . i r , : s e 1 g é F * C ¡ . É i l 1 a ' ¡ U E n , : ' É E , l e C , : h a h ' 1 e . r c ' f , 1 l nFñrtil:rJ:rr-1 ,-J¡. '1*r-r¡¡f.g pl-l EL¡ =girtid': "i¡l':td€f';-¡ü", ¡ir: r'iLJE F',:r"31.!.':'
H | ' - . F ¡ - ' { L f r
;rbd iqueni *s 'Je r'ue* t.rá i,le*. Ce 'iue *1 d*F¡r t.e he. e:',:i=.t'i,J,:
sier¡ E,'i*, Fi,j, t*:;tpitui,: =*gulrCc', IU,
- 5 1 o-
l o s a l b o r e s d e l s Í g l o X X .
L a s u s t a n t i v i = a c i ó n d e l d e p o r t e f u e e l f r u ü o , a l a v e z , d e u n a i n c i p i e n t e c u l t u r a f i s i c a r e v a l o r i z a d o r a d e l m s v i m i e n ü o c c r r F s F a l , V d e s u i n d u d a b l e a p t i t u d p a n a e I e s F a r c i m i e n t o Y l a F e c n e a c i ó n , C o n a n t e r i s r i d a d , e s a d c ¡ b l e f u n c i Ó n s o c i a I : e j e r c i t a c i 6 n f i s i c a Y d i v e r t i m e n t o , v e n í a
s i e n d s c u b i e n t a , e s e n c i a l m e n t e y d e m o d o
e s F o n t á n e o , F ú p r n u y d i v e r s ü s j u e g t r s t r É p u I a r e s ( 4 8 6 ) .
P o r o t r a p a r t e , d u r a n t e e 1 s i g l n X I X , l a l a b o r c o n c e n c i a d s r a a l g u n a s p r o g n e s i s t a s F r r f , c u n ó , c o n e s c a s o É x i t o , l á i m p l a n t a c i . 5 n d s l a g i n r n á s ü i c a ( . 4 9 7 ) y E u i n t e g r a c i ó n o b l i g a t o r i a ,
c O m C t
i 4:lE l ;tr lgur-ra rEf *rel'ic ia a lne jl.n'¡c'= Crp':rtiv':s ileL Xti I !' XtJ i i . .3É FUE- 'ie sntrntrerr en GüNIALEI AJA. Teresa !"t4,, L.rs *strscf;ic,Jj,-rs JcF- FL-);'tivLrs sn *'J !'ta,lri,l 'Je l,tE Él¿¡Ef.r' j*s. F':11.*i.n, II'JEF, i''lEdrid,
'I .:l::r?
Lltilizani':s itrdisLintsniente 1':s tÉrrn inc'= gininiirtic:t i. educac i,]lr f i = i c a r ' : ¡ i i = c i e t r t e s d e q u É l ' l ' l p u * ' l e r i 5 É 1 ' p ! * n * . n t * n t , : a g i r r i i i a d c ' s , FrÉr':' sn la ÉFc'ca qr-ie *nalirant ¡:'E ge cr:¡t'lful-i'lian fiEcuetrterretlt*, Agi
Ls l*v Ce I ,:l*:!l p,:r la. qr-le, cat'alrrient'*t se intt-':'lr-¡c* la *duc.:ci,:,1 f i s i c a c ' b 1 i q a t , : r i a , h a b l a d e l a " g i l r r i ' t : t = i ! r l - r i . g i É n i r a " , l - j : - t + F , r e c i s i + n t * r t i r i r r n l ' l g i c ; i É i - ¡ , E i k i i t r , l " ! E H L , "! ; ' : , h r ' É l e h i E t - r : ' t " i a , j e l
i .,1 ':,7 \
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 t | -
e d u c a c i ó n f í g i c a , e n e I g i s ü e m a e d u c a t i v o .
P a r a l e l a m e n t e , b a i o e I i r n p u l s , r e n t u s i a s t a d e a d e l a n ü a d o s c o r n o A F I O R t r S , A G T J I L E R A o A P A R I C I ( 4 8 S ) , s e c r e a n o n l o s p n i m e n o s g i m n a s i G s , d e c a n á c t e n p r i v a d o , c o n o e I R e a l I n s t i ü u t o P e s ü a l o = z i a n o , É ñ
I . A 0 6 ( 4 g g ) , e 1 G i ¡ n n a s i , = d e F l a d n i d , h a c i a I ' 8 4 2 , ü r d e g t i n a d o a l a i n s t r u c c i * n f i s i c a d e l e j e r c i t o , e 1 G i ¡ n n a s i o C e n t r a l d e 6 u a d a l a j a n a , h a c i a 1 . S 4 6 .
, . E n t r e 1 . 8 5 0 y l . S 7 O - s e f f a l a P I E R N A V I E J A - e I n r l m e r o d e g i m n a s i o s f u n d a d o s p o r i n d i v i d u o s p a n t " i c u l a r e s e n t s d a E s p a f l a v a e n r á p i d o a u m e n t o " ( 4 9 C ! ) , p e r o e 1 d e s i n t e r É s p o l i ü i c o p c t r L a c u e s t i S n e n a p r á c t i c a n ¡ e n ü e t o t a l . Y g i e s ü o e F a a s í e n e l c a r n p o d e 1 a e n ü s n c e s t r u i a n t e g i r n n á s t i c a , P l d e p o n t e , c o r ü E
(,1fl'3 )
¿ d , f , ' l 1
cL.rncsF t¡f '6ítr'ittáÉtice "', El-r flitius, IlJf.rr:s, F*rt'ius. EeFai'at.a 'Jel T,:ni': If', FA=c iCUl,¡ I, rel3dic i,-"n ,le I ,tE:f-, ,
:3,:hre la '--it¡ra ,le Fratrcigco Af{üRfl5 y tlt!DE;11i.10, yiC, PIERIJAVIE.JA n E L F 0 ¡ 0 . H , " F l a ¡ ' l c i É c ' : ' ñ r ¡ i * r ' . ] s , e I Frir¡'¡er girntrar,iarc;r espaflÉ'1", É l r t i t i u E , { l t . j r _ ¡ : , F , : r f . j r - " s , T I I . l , ! t l t - r , Fá,J'=, ;-77 - =l:1, Flespect,:
á Fratrcisc'f de AGI-!ILE,QA Y -Ir's* f"laria fiP*FjI(:I , \.li,J, , del :-¡i j'=n¡L:
aut'.rr, La Fd¿csr:*¡: Fis¡cs *r? 5sp*,'1'a, .e;1f.*r*Tjsnf.Bs 'f isf ijriri:- J * g a J s s . I t i E F . ! " l a d r i d , I ,'31,:,
FUn'Jad': F':r AHllR0E. qUi*n ie 'Ji,l ÉsÉ 1'1':ff¡t,re Ei-l l-¡'::'¡':l' a .-l:l-r¡rnlr Heinrich FE:-lTriLü:iI {:1 ,7,1r: - 1 ,:11?.1 . peC=.!*,;,: 1r f if i=,:'f ': '=ui=c, , FIERT'Jr1VIE.IA nEL F0I- , l"l, l,¡ Scur¡;i$r: F.i's.¡r; ,,,,1-,,f ,, pa',J i'3.
- 5 1 2 -
n e a l i d a d d i f e F e n c i a d a , d e s c o n o c i d s ( 4 9 I ) .
e r a r p u r a y s i m P l e m e n t e , u n
R e s u l ü a v a n c r , F o r t a n t o , b u s c a n e n e s c l g m o n r e n t o s a c t u a c i o n e s p r l b t i c a s É n u n c a n r F o a 1 a s a = S n i n e x i s t e n t e ; s i a c a s ü , Y e n 5 u c a l i d a d d e
p r e c e d e n t e s , p u e d e n r a s ü r e a r s e l a s a c c I o n e s
e m p n e n d i d a s e n l a s m a t e r i a s a p u n t a d a s : d i v e n s i L : t n e g p t r b l i c a s y e d u c a c i ó n f i s i c a .
N o r e s u l t a o b i e t o p r o p i o d e e s t e e s t u d i a l a i n v e s t i g a c i ó n s o b r e l o s a n ü e c e d e n t ' e s , s e a n e s t o s p n ó x i m t r s o n e m ó t o s , d e l a s a c t i v i d a d e s d e p o r t i v a s Y d e E u e s ü r u c t u n a c i ó n = o c i a l . P e n o s i p u e d e n e s u l t a n e s c l a r e c e d e r , E f l c u a n t " o a 1 p a u l . a t i n n a c c e s o d e e s t a c u e s t i ó n a I á m b i t . o d e 1 a s F r e o c u F a c i o n e s p o l i t i c a s , u f i r h n e v e e x a m e n d s a l g u n o s t e : , t t , = s d e s t i n a d o s , p r e c i s a m e n ü e , a p o n e r d e r e l i e v e 1 s t r a s c e n d e n c i a p r l h l i c a d e e s t a s a c t i v i d a d e s e s y l a n e c e s i d a d d e s u p r o m r f c i S n y s r d e n a c i é n .
i . . l ¡ : l 1 C ¡ r r r F r u É t , e s e f f i * g a d e i a t r t e É n l a s p ; r l a t r r ' ! t = , f L { É t r a n s ¡ r i h , i r ¡ t * 9 . d e l
r¡iini=tr* ÉILBAF:EDA, F!r''f,¡"iui-rciaCas ei'1 l,',1:l'l . Fc,r *ti¡ p-+i'te, F:;ri'trintr I : A R F . S s p e r " f * ¡ , 5 i f - l ' : n ¡ , 9 . 3 5 , S r i e l . E : ¡ . i - : * l t * " t ; r , ? 4 r - * i ¡ t ¡ E i e s i + n
1,!7:+; ':t.*r'ga a la Inst.it.ucif''r-¡ Libr'* de E:rEeflai-riit, '3EpÉc:.alrrtei'ite Fsr eI e=f uer¡n de D , flairuel E:a:'t':1¡:irté {:l:ji; ItJ , utr p*.pel
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 1 3 -
I , I L a " l ' l e m o r t a F a F a e l a n r e g l o d e l a p o l i c i a d e l o s e s p e c t á c u l o s Y d l v e r g l o n e s p r l b l f c a s , y s o b r e s u o n i g e n e n E s p a ñ a " .
E l p n i n r e r ' o . d e a g ü o s t e x t o s e s l a " l " t É m s n i a p a r a e l a r r e g l o d e l a p o l i c i a d e l o s s s F e c t á c u l o s y d i v e n s i o n e s p ú b l i c a s , y s o h r e . s u L - t n i g e n e n E s p a f l a " . E s ü e i n f o r ¡ n e f u e e l f n u ü e d e u n e n c a r g c n e a l i = a d o F r : n e L C c ¡ n g e j o d e C a s t i l l a a 1 a A c a d e m i a d e l a H i g t t r r i a c o n e l f Í n d e a c o n i e t e r 1 a r e f , = ¡ ' m a d e l a c o n n e s p o n d i e n t e l e g i s l a c i ó n . L a A c a d e m i a e n c o m e n d . l a J B V E L L A N O S { 4 9 ? ) s u r e d a c c i ó n , q u i e n n f r e c i $ u n a p r i r n e n a v e n s i ó n e n I . 7 3 O c o n c l u y É n d * 1 a , d e f i n i t í v a - r ü e n t e , e n I . 7 9 6 ,
.iri,r,n''t_lnt.* É11 1.¡ l.r=l-r3t-rr- ir¡ii1 .Fl-t F.-*.-ü-. .{.-. 1.-.- .-i.-.i,;,¡.i.gg ¡.} *=t.i1,:,
¿ i l t l - , ¡ - . : ¡ ! ü r ¡ L . E E ¡ r ¿ á ¡ = L E F I L ¿ : - ' t | = r I L = L t g . ¡ ¡ 5 : J = ¡ ' - ' f i i E i
engl,:=*J,}ir , A EuÉ, alritfril':,g "EÉ 1*= irrc it.:it'E .t h*.cEr :jgp;¡¡l-.g"
V c,:'lñtlfr+ ,3n l¡ l¡rtr1*i-':t.ec:.*i-l 'J*1 fútl'r'l t.r'ir';=. 4{ll-i15il},
-I¡VELLAf.JCI''j, '5a=r,ai. i'!*Irhr'r. 'j':., 5str*ri.á;rj*s i' Cjr'*-r= j,:rr:*
n f , h ! i ¡ - a ; f r . l f i - r r . ¡ i p q : - r i : 1 , * . /.¡ I r-* i1.-..*..;- - . - { ; . - ; . ¡ . , - g i t - ¡ t . f . , : , j t _ ; i C i , i l f a
F . F L - ¡ ¿ L L ¡ - ' ' ¡ ! f S L r L : ; f I ¿ l L f . ¡ i - J - . ¡ l ñ J . ¿ 6 r b : i j - i - ¿ r - ' ¡ ¡ ¡
r=ir'l'3 Ce .-Ti's* LAGE, l:ái-.*'jra, !"!:r'jr:d, I ,!?7, L¡r= i i.t-.-E= te:,,:t.t"erL-*g 'je *=te aÉ,Ai't-.3r1¡-1 =e i*fj.,:r'.:t't al t.e:rli':' 'je.le "l"lt:If¡':'i'iit" tf:rfr=¡fit.':
ei-¡ 'l i.cl-¡a r:'br'.1 ; FRrt. ev i't.ar L¡l-r¡. f .*.it'a¡,:=h l'*i+"':rac i':n i-¡rlrg É:r:.cLlSailt ü5 ,je =u pt-infual *.t-¡':,t:rci,j'tl ,
- 5 t 4 -
E l i n t e r É g t e s t i r n u r n i a l d e I i n f c ' r n ¡ e e s e v i d e n t - e . E n s u p r i n r e r a p a r t ' e s f ¡ ' e c e u n a F a n r : ¡ ¡ ' á m i c a h i s ü ó r i c a d e l a r r a i g o d e a l g u n a s d i v e r s i o n e s p r l E r l i c a s e n t n e I a s q u É i n c l u y e d e t e r n ¡ i n a d o s j u e g o s ; d e s t i n á n d o s e l a s e g u n d a a " i n d i c a r e l i n f l u i n q u e e I l a g p u e d e n t e n e r e n e l h i e n g e n e r a l y l o s m e d Í o s q u e p a n e c e n m á s c ü n v e n i e n t e g F a t ' a c o n d u c i n l a s a t a n g a l u d a b L e f i n " . ü s n n o t a t ¡ l e c l a r i v i d e n c i a , e l
i I u s ü r a d o J O V E L L A N O S i n i c i a 5 u " H e m o r i a " d i c i e n d n q u e " s i e n d o ü a n t o = y L a n v a r i * s l , : g o t r i e t o s d e l a p o l i c i a p ú b l i c a , n i e s d e e x t r a f l a r q u É a l g u n o s r F o r e s c o n d i , l o s * p e q u e f l a s , s e e s c a F , e n d e 5 u v i g i l a n c i a , n i t a m p o c o e u É , o c u p a d a É n l o g n n e d i c s , p i e n d a a l g u n a v e u d e v i s t a l , : = f i n e s q u e d e h e t r r ! t r t r D n P F s e e n 1 a d i n e c c i ó n d e l a s r r l á s i m p ' = r t a n t e = . A l g * d e 1 o u n ü y * t r ' r - r s É h a v e n i f i c a d r r e n t n e n L . r s r : r t l - r r s n e s p e c t * d e l a g d i v e r s i o n e g p u h t i c a s , ¡ a v r r l r . 1 e q n a n t e q
a h a n d r ' ¡ r a d a s a l a c a E u a l i d a d ¡ a 1 c a F r i c h o d e 1 ' t r s p a n t i c r r l 4 - r É s . r f i f f , É E i 1 1 ü t u v i E s F n l a f ¡ i E ) 1 f f r ¡ r e l a f i ó ¡ 1 c n n E 1 b i e t r g e n e l a l , y s n L r t n s E , t - 1 v e d a . { e E o F e r e p g u i d a s c ' f n a l r t ' i t - n a r i ü E e i n n F ' : ] r t u n o q n e E l a r r r e n t * S , c ¡ = n n r r E i n a d a i n t e r E s a = e e n e 1 1 i : r s 1 a f e l L r i d a d i n d i v i d u a l " t 4 3 3 J ,
f !t '-l'-: i
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 r 5 -
J O V E L L A N T I S a b , t r g a d e c i d i d a n r e n t e F o r l a p r c l t e c c i . S n d e e s t a s a c ü i v . i d a d e s e n l a s q u e e I p u e b l o " s e d a h a a l a c a r F e r a , a l s a l t o y a 1 a l u c h a , c ü m r l l o s p u e b l o s d e l a a n t i g u e d a d , . . r p o n q u e , a n r i g o c ü f i t ü e l l o s d e a c c i ó n y r n o v i m i e n t o , a h o r r e c i a l a g d i v e r s i o n e g s e d e n t a r i a s , B F ü r q u e ,
l l e n r : d e v i g , : r , y s o h r i e y e n d u r e c i d s c ' f m ú e I I o s , s e c D r n p l a c i a e n 1 a o s t e n ü a c i ó n d e s u s f u e n = a g y c i f r a b a e n s u e i e r c i c i o E u n a y o t * r É c f É ' J " . E n t r e e s t a s d i v e r s i o n e s i n c l u y E , p a r a d i g n r á t i c a m e n t e , a l g u n o s d e p o r t e s , c B m ¡ f " I ' f s j u e g o s p ú h I i c o g d e p e l o t a ' r a l a s q u e c { f , n s i d e n a " a s i m i s m o d e g r a n d e u t i l i d a d , F u e s s o b r e c ¡ f r e c e r u n a h o n e . a t a r e c r e a c i 4 n a I f i s q u É i L r e g a n y a 1 L - l s q u e _ m i F a n , h a c É n e n g r a n r ü a n e r a á g i l e s y r c b u s t - o s a 1 * s q u e l , = s e i e r c i t a n , y m É i ü F a n r F . = n t a n t o , 1 á e d u c a c i ó n f i g i . c a d e l o s
j . i v e n e g . t '
A 1 t i e n r p o q u e n ¡ a n i f i e s t a q u e " a l b u e n j u e = t o c a p n ' : ü e g e n a l p u e b l o e n t - a l e s F a s a ü i É n r p ' = 8 " , E e q u e j a d e 1 a i n c ' : r r r p n e n s i . l n d e 1 a a u t * r i d a d h a c i a e 1 1 * s , " 5 É c l a r ¡ r a c . : n t i n u a r r e n t e - d i c e - c , = n t " r a l . * s i n c * n v s n i * n f s g ' l e s É f f r e j a n t e g u s , t r g ; F l s r , f , ; - q u É c ' t ' j e t c ' p u e d e s É t . r ¡ i á g d i g r r , : d e I d e s v e 1 s C * u n á t ' u e n a p * l i c i a ? " , " ¿ F u e d e n a c e r - e s t - e d e = d É n d e c ' t r a c a u s e q u É d e i n h u r ¡ ¡ a n i d a d f ' d e i g n r - r r a n c i a , q u e d * n t r ' v É l '
- 5 1 6 -
1 a r e l a c i é n c ¡ u e h a y e n t r e f e l i c i d a d p ú b l i c a . . , ? " .
l a s d i v e r g i o n e s y - l a
D , = s c i e n t o s a f f ' f s d e s p u e s ' l e I I n f r ¡ n m e d e
J O V E L L A N O S , t - o d a v i a c a n t i n ú a v i g e n t e u n a
i n t e r e s a n t e ' l i s t - i n c i S n a F u n t a r l a F ' f , r e l e r u d i t a : 1 a
q u e e x i s t , e e n t r e l a p r á c t i c a d i r e c t a y e l
e s F e c t , á c u 1 o . - T B V E L L A N O S , e n a r a s a e s t a h l e c e r u n d i s t i n t o t r a t a n r i e n t o F a r a u n t t r y n t n r : á n i b i t o , s É c u i d a d e d i f e r e n c i a r e n t r e " e l p u e b l o c ¡ u e f , t . a b s j ¿ "
y l a s c , c i o g a s " c l a g e 6 F ¡ u d i * n t - e s , q u e v i v e n d e 1 o s u y ü " , a s i m i l á n r l . : l a E , p n á c t i c a r r r e n t e , a l a g e g f e r a s d e l n r u r a l y
. l a c a p i t a l i n , ¡ . A l t r u e b l s l e c ú n v i e n e l a p a r t - i c i p a c i ó ¡ r d i r e c t a B n l a g d i v e n s i a n e s y " n . J n É c e s i t a q u e e I G , = h i e t . n ú 1 e d i v i e r t a ¡ F e F r f s i q u e l e d e i e d i v s r t i r s E " , s i n c ¡ u e s E a r n e n e s t e r e s t . i r ü u I a t * s u c q n c u r n e n c i a a e s p e c t á c u I c , = ú r g ' a n i z a d , = s F ' l l . l . É g ¡ . ¡ I t a f I e g i n C l U g ' _ r " d a f l ' 3 8 ' f 9 " . E n C á f r r t : i r r , r e = p e C t . i : a l a g c l a s e = a d i n e r a d a s a 1 a = ' l u e " l a r i q u e = a t : y e I - r l u j * a l ' t * a = t r a a u r ¡ g e n e r c ' d e v i d a t ' 1 a n ' J a y r e g a l a d a , c u y ' f , p r i n c i p a l * t ' i e t o e E ' F ' a s a r a l e g n e r ¡ i e n t s b u e n a p a r t e ' l s l C i . e " , É E p l e c i s ' = a l e i a r l a d e d i v e r = i ¡ n e s c ' r r r u p t - a e y " c r r n v i e n e , F , u e E , E l u * e I G * b i É | . l - t ü 5 e l a g F l ' { ' F i f t - c i c n e s i n ' = c e n t * = y p ú h ' I i c a s " ,
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- s l 7 -
S a I v a d a s , l S g i c a m e n t e , l a s e n o n m e s d i s ü a n - c i a s , E l I n f o n m e a p u n t a u n a d i c o t o m i a q u É a l c a n = a n á
a l a s n r a n i f e s t a c i s n e s d e l a c ü u a l f e n ó m e n o
y c o n s e c u e n t e d e p o r t i v o : l a d i f e r e n c i a c i ó n ,
d i s t i n ü o ü r a t o , e n t r e e l e s F o n ü á n e o y d i n e c t o e i e n c i c i o d e l , J e p o r t e , y E u f a c e ü a d e e E F e c t á c u l o ; e n ü r e e l d i s f r u ü e a c t i v s y e I d i s f r u t e p a s i v o d e l m i s m o . E n u n o u o ü r o s u p u e s t o J O V E L L A N t r S a l u d e a l a r e s p o n s a h i I i d a d d e l G o b i e r n a y c o n c l u y e s u i n f o r m e e s t i m u l a n d o a l a A c a d e m i a a q u É " T l ' J d e s a p n o v e c h e e s ü a o c a s i ó n , t , a l v e z ú n i c a , d e c l a r n a r c o n
i n s t a n c i a a l G o b i e r n o p { ¡ n e l a n r e g l c r d e u n t r a m o d e p o l i c i a g e n e r a l d e q u e p e n d e e l c , : n s u e l o y a c a s ü I a f e l i c i , J a d d e l a n a c i S n . "
I , 2 L a s " B a s e s p a F a l e f o r m a c i ó n d e u n t r 1 a n g e n e n a l d e I n E ü n u c c i ó n p t l b l i c a " ( 4 8 4 ) .
E n
" l " l e m c ¡ r i a "
d i v e r s i o n e g r e f l e . < i o n a r
| . S r ) g , a I g u n o = a f l s s d e s p u É s d e s u
s o h r e 1 a p a l i c i a d e e s F e c t á c u l e s Y
, J O V E L L A N B S t i e n e r ¡ c a g i , 5 n d e s t r h n e l a n e c É s i d a d d e r e f o r f r r a r e l
{ , 1 t 4 l E:esem,:g eEfe incl.r-¡ide en EU
3F:rrtad,l Éil La tl'a¡r=:riFc i'j'n 'ls tra[,aj¡ l,: F,i¿"rn;i,:1lr Fisic.: ,,,,:t,t ,
FITRNA\.' IE.:T¡I
- 5 t g -
n r ü d e 1 $ d e i n s t r u c c i ó n p t l h l i c a , y F ' l r I , ¡ q u e a h o r a n r l s i n t e t . e s a , d E F F r : ¡ p ü n e r l a i n c l u s i É n d e l a e d u c a c i ó n f i s i c a c ' = m , : ¡ p a r t e i n s e p a r a b l e d e l a e d u c a c i ó n " q l r e p e n t e n e c e a I G r - r h i e n n € ! " , y s i n l a q u e
" n t : s e p o d r á n f o n n t a r c i u d a d a n , : s á g i 1 e s , r s b u g t + r g y e s f o n z a d o s " . E l d o c u r n e n t n s e p r e = e n t , . 3 a n t - e l a J u n t a S u p r e m a d e G o b i e r n o e s t a b l e c i d a e n S e v i I l a y E u p o n e u n e s f u e n = n s e n i o y a d e l a n t a d s d e r e c L - r n d u c c i ó n d e
l a f u n c i ó n e d u c a t i v a F ú r s e n d e r o s q u É c , = n i p e n d i a h a n l a s r n e i o r e s t e n d e n c i a s p e d a g ó g i c a g d e l m c m e n t o , D e s a f o r t u n a d a n i e n t e e l r e t - r É c e s ü c i v i I i = a t , : r i a q u e s u F u s É 1 a r e s t a u n a c i ó n d e l a t ' s ' = l u t i s m * i m p i d i ó , d u r a n t e n r u c t l ü s a f f , : s , v 8 l v e r a I p u n t o d e p a r t i d a q u e e I p n o y e c t o s u F ü n i a ,
E n g e n e r a l , d e 1 a p a r t e d e g t i n a d a F ü r
J O V E L L A N 0 S a 1 a e d u c a c i S n f i g i c a p ' = d e n r o s d e s t a c a ¡ "
I a s s i g u i e n t s s ¡ ' r * t a s e u É , F ¡ e r a e 1 a s t - u r i a n , = , d * ! , i a n F r É s i d i r 1 a r e f ' : r n ¡ a p r , = p u e s ü a :
e ) L a f i n a l i d e d d e I p l a n e d u c a ü i v o p n e ü e n d e t a n t o l a u t , i l i d a d F e n E o n a l d e l o s i n d i v i d u o s , c o m o e l i n ü e r é s c o l e c t i v o : " - F : É p r - * p * n d r á c L - r n t ¡ f ú l t i n * f i n d e s u s t - r a b a j r - , s { I * = d e I p l a n e d u c a . t - i ' ¡ c ' } , a ' ¡ u e l l a p l e n í t u d d e i n s t - ¡ ' u c c i i ' n q u e p u e d a h a t ' i . 1 i t a n . a 1 ¡ - r s
i l r d i v i d u ¡ - r s d e I E s L a ' J o , d e c u a l q u i e r - c I a = s : /
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
p r ü f É s i + n q u É s e a n , p a n a a d q u i F e r s $ n a l , y c G n c u r r i F . a l b i e n y n a c i ' 5 n e n e I n r a y ü t . g r a d o p o s i b l e ,
- 5 r 9-
r i n s u f e l i c i d a d p r ' ú s F É r i d a d d e l a
b ) E l f i n l n m e d l a ü o d o c o n s i E ü e e n l a m e J o r a d e l a s i n d i v i d u o s : " E t o b j e t n d e 1 a c i f r a e n ü r e s o b j e t a s : e s t ' =
I ¡ e d u c a c i ó n f l s i c a c a p a c l d a d e s d e l o E e d u c a c i . ! n f i g i c a s e
E E , e n m e j o n a r 1 a
f u e r z a , I a a g i l i d a d
v
l a d s s t - t . É E a d e l o sc i u d a d a n ü s " ,
c ) S u ¡ J e F c l c l o d e b c s e n o b l i E a t o r l o : " S e
s i g u e q u e n ' i n g r l n i n d i v i d u a d e h a d i s p e n s a n s e d e r e c i h i r l a ( 1 a e ' J u c a c i ó n f i = i i c a - ! , F ú n c u a n t a É n e 1 1 e i n t e t * e E a i n m e d i a t a m e n t e E u f e l i c i d a d y É s t a d c ' . "
d ) F r e c i s a d e u n a a n g a n i z a c i ó n y n e E l a r n e n - t a c i é n a s u r e n v i c i o :
" C u a n t c , c * n d u = c a a 1 a p e n f e c c i ó n d e e s t a É n = e f ! a n = a , a 1 a E r ' _ t a n i = a c i * n d e 1 ' r s e s t a b l e c i r n i e n t ' : = n e c É E a r i ' = s F a r a * I l a , y a 1 ' : s r e g l a n ¡ e n t c , s q u e c , f , n v É n g a n F a r e s u b u e n a d i r - e r c i ó t t , d e h e r á ! - 1 c u F t a r 1 a r r i É d i t a c i ó n d e l a J u : : t a , "e ) R e q u i e r e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o f e s o r a d o a d e C u a d a m e n ü e P p e t r a r a d o : " 5 e s i g u e , ¡ u E I a e d u c a c i . S n
f i = i c a É É c i f r a e n , f u e 1 r , s e j s r c i . c i t = = e f i a I a , J * =
- 8 2 0 -
p a n a e l l a r E e a n d i r i g i d o s F o r p e t ' s o n a s c a p a c e s d e e n s e f l a n e l m e j o n m o d o d e e j e c u t a r 1 o E , p a n a c o n s e g u i r l a m a y ' l t . f u e r = a y a g i I i d a d d e l a s a c c i o n e s y m o v i m i e n t o s d e l o s m u c h a c t t o s . "
f ) E s u n e p n ¡ p a n a c l ó n F F e v l a , F c r o E . p r r t d l , d e l a e d u c a c i 6 n c o n f i n e s m i l i ü a n e g : " A e g t a
p r i m e r a é p o c a d e l a e d u c a c i ó n p ü b l i c a d e l o s
m u c h a c h o s , s e g u i n á o t n a p a F a l o s m ú 2 8 8 , e u e t e n g a p o t . o b j e t o p e c u l i a n d e s u e n s e f i a n = a , h a b i l i t a r l o s p a r a 1 a d e f e n s a d e 1 a p a t n i a , c u a n d L . t f u e r e n
l l a n r a d o s a e l l a . '
P o n ú l t i m c t l a s " E a E e E " c a n t i e n e n 1 o q u e P I E R N A V I E J A c o n s i d e r a " 1 a r ¡ r á s a n t i g u a F r t s p ü s i c i ó n d e t f , r g a n i z a r c a m F É B n a t s s n a c i ' r r r a l e s d e v a r i o s d e p a r t e s ' ( 4 9 5 ) , a E a b e r , 1 a p r c p u e s t . a d e e g t i r f t u l a n e I e s t a h l e c i m i e n t c : Y e : + p a n s i á n d e c u r r i r p P t - i c i c r i - t e s o r g a n i = a d a s : " P a r a c r : ¡ r ¡ F l e m e n t - a d e e s ü a e n s e ñ a n = a
É : < a r t i n a r á I a J u n t a l o g m e t ó d i c a
e s t a b l e c e r r : - o ? t s d s e l r e i n , : j u e g o s
r ¡ É d i ü 5 d e y e i e r c i c i * s y r r l f , = r f , = q u e 1 a h a n É n c a t * r * e r a g , l u c h e g y p r l b I i c s s , € ñ q u e r r ' r r J c h a c h o s
r e c i b i d o y E , s e e i e n c i t e n
a . d , f , t r . 1
l h r , a ñ | I r - , , - , + : I t
¿ L ¡ , r ! - r . 3 . H r t j ¡ t t r - r L . q ¡ i
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
e j e r c i c i r f , s F r e s e n c i a r É l e n i n i d a d g e f f a L a d o s , h o n , : r ' : l u É
f n u i o d e c , : l m a d s , "
- 5 2 1 -
g i m n á s t i c r = s , I n s c u a l e s t e n i d s s a
d e l a s i u s t i c i a s c ¡ f , r - ¡ e l a p a r a t ü y q u e E É a p o s i h l e , e n d i a g y I u g a r e s y a n i m a d u s c a n a l g u n o s p n e m i o = d e m á g
i n t e r É s , h a n á n n e c e s a r i a m e n t e q u e e l 1 a e r J u c a c i ó n f i s i c a s e a m á s E e e u r u r y
E n e s t a p a r t e d e I d o c u n r e n t ' : J O V E L L A N O S c o n e c t a l a f a v n r a b l e c , l n s i d e r a c i $ n q u s d e l a s d i v e r g i ' : n e s F t - ' 1 t r u l a n e s d e r n u e g t r a e n g u " H e m ' f n i a " d e
I . 7 9 O , c ú n I a i m p l a n t a c i . j n g i s t e r n a t i = a d a C e 1 a e d u c a c i ó n f i s i c a . 5 u p r o p u e s t a c ü n s t i t u v e u n a F r e c c r z d e f i n i c i . 5 n d e u n a p ' = l i t i c a d e f t r r ¡ ¡ e n t o d e l a s a c t i v i d a d e g f i s i c a = y d e p r : r t i v a g e u r , a I i ' ¡ u a t r q u e ú c u r n i e r a a ú t " F a s p n e t e n s i c : n s g r r r t f d e r n i = a d c ' i ' a E , e l a E a F o S ' 3 d s v e n i r d e n u e s t r r r X I X c * n g e l é d u r a n t e d É c a d a g g i n q u e , h a s t a h a c e b i e n F r f , c ú ¡ n ü s h a y a s i d s d a d { | r e t r u F e r a r t a n t u r r e = a g ü .
1 . 3 L a " F n ú p o s i c i ó n d e I e y , d e I s e f l o r D r 6 a b n i e l , d e c l a F a n d o o f i c i a l l a e n s e f { a n s a d e l a g i m n á s ü i c a h i g i É n i c a " , y s u d e f e n E a e n C o n t e s F o r
- 5 2 2 -
l ' l a n u e l B E C E R R A ( 4 9 6 ) .
S a l v s u n f a l l i d r : i n t e n t o t r o n i n t r o d u c i n l a e d u c a c i ó n f i s i c a e n l o s p l a n e s d e e n s e f l a n z a , a c a e c i d o d u r a n t e 1 a f u g a z v i g e n c i a , J e 1 a I R e p u b l i c a , l a s a c t i v i d a d e s f i s i c a g n o f u e r o n o b i e ü o d e a t e n c i ó n a I g u n a h a s t " a I . S 7 9 .
E l I C I d e i u l i o d e e s e a f l o f u e p n e s e n t a d o a l C o n g r e s ü u n a t r F ú F o s i c i é n d e l e y , d e t a n s ó 1 o c u a t r o a r t i c u l o s , F o n 1 a q u e s É p n e t e n d i a e l e g t a b l e c i - n i e n t o d e 1 a " g i m n á s t i c a h i g i É n i c a " , d e c l a r á n d o l a e n s e f l a n z a o f i c i a l y ' : b l i g a t o r i a e n l o s " f n s t i t u t o s d e s e g u n d a e n s e f f a n = a y É n l a g E s c u e l a s n o n m a l e s d e m a e g t r g s y m a e g t r a g . "
L a P n o p * s i c i ó n f u e p F e s É n t a d a p o r e 1
d i p u t a d o F e n n a n d o D E 6 A E R I E L , d e I C u r n g r e s o a l 5 e r n { ] m h ' r a d n I " t á l a g a , h i = o q u e s u t r a m i R e t * n ¡ a d a l a i n i c i a t i v a F , o r t o n g r É E o 1 a p e t - i c i . i n e I 3 l d e
F e r ú s u a l e j a m i e n t a
€ r - r b e n n a d c t r C i v i I d e t a c i ' 1 n E e a g r f , s t a r a .
F E C E F R A , F e i t e r ó a l c c t u b r e d e l . B g l , I a
Lrf E tÉXtr:'5 'lE lgE
, ' { * I l r . : F , : - i , - , r i t : , { , r
L. r LrL.L.. J.-.
iirt*r.¡e:rc i:fr]Bg l'=E
érr tr ¡-r i : : rr I c'¡-. i '-' t'
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- s 2 3 -
c u a l , t r a s e I d i c t a n r e n d e l a ü p ü n t u n a C o m i = i r l n , c e n c I u y ó e n I a a p n o b a c i . 1 ¡ r d e I a L e y d e I d e r ü a r = ü d e I . B S 3 .
T r a s 1 a F ¡ . r f m u l g a c i S n d e I a L e y , h u b o q u É e s p É l . a ¡ * a l a a p n o b a c i r l n d e s u c ' r r r e s p ' : n d i e n t e
r e g l a n r e n t o d e d e s a n n o l l n , 1 ' r q u e s e p r ' * d u j o F n r R e a l D e c n e t o d e 2 2 d e o c t u b r e d e I . B * É . E I d i a ' l
d e a b n i I d e I . S S 7 E e i n a u g u r * ' 5 l a E s c u e l a C e n t r a l d e G i n i n á s t i c a , t r e a d a c ú n l a f i n a l i d a d d e p r c ' c u n a r 1 a f o n m a c i * 5 n d e l c ¡ s p n o f e s ü n É s q u e d e b i a n I I e v a n 1 a e d u c a c i . S n f i s i c a a I n s t i t u t o = y E s c u e I a g , G o n l a E s c u e l a C e n t r a l d e G i m n á s t i c a , f r u t - * e s t r u c t u r a l , J e
1 a L e y d e l . g B 3 , E E i n c i a 1 a i r r e g u l a r s e n d a d e n u e g t r a g i m n á s t i c a c f i c i a l y s e f i j a e l p r i n r e r
i a 1 ó n d e I a s a c t u a c i o n e g p t r h t i c a s e n 1 a É n s e f l . a n = a y p r ü r r r , f , c i ó n d e 1 a p r á c t i c a d e l a s a c t i v i d a d e s f i s i c * s y d e p o r t i v a = .
E I d i s c u r ' s t f , p r ü n u n c i a d q - r F ü n E : E t E R R A e 1 ' . 3 1 d e ' : c t u b r e d e I . . 3 - q l e n d e f e n s a ' J e 1 a l * y q u É p r * p n n í * . a I t ' : n g r p 5 ü ' , á S i c t ' r r r ' = 1 a c | ] n t e g t - a c i - J ' n d * 1 e n t ' : n c e s l - l i n i s t ¡ - ' : d e F r - ¡ r r i e n t , = J ' r s É L u i = A L F A R E n A . r * É : . E c e r ¡ a 1 g r l n c r f , r r ¡ É n t . a r i s .
F E C E H f t A h a s s u t i É n s e ¡ - r d i C * e L c ' ¡ i * , C e l e =
- s 2 4 -
v i r t u d e s q u e l a g i m n á s t i c a , y l r : s e i e r c i c i o s f i s i c o s e n g e n e r a l , e n c i e n r a n r y F ü n e d e m a n i f i e s t o 1 a a t e n c i r l n q u e r e c i h e n e n o ü r o s p a i s e s e u r ¡ f , F e ü s ,
d u l i é n d o s e , e s p É c i a l m e n t e , d e q u É h a y a s i d o
p F e c i s a n r e n t e e I e s p a f f o l A F I O R E S F r a n c i a a 1 a c a h e = a d e l r e s t o
q u i e n h a y a s i t - u a d a a d e n a c i o n e s ,
E n I a I i n e a d e J O V E L L A N t r S , t r ' f n e d e
m a n i f i e s ü o 1 a c o n v e n i e n c i a d e E u e j e r c i c i o t a n t o p a n a e l i n d i v i d u a a i s l a d a m e n t e c ü n s i d e r a d r r , c ü m s p a F a l a f o r ü a l e = a y d e s a n n ' = l l r : , J e 1 a n a c i . 3 n , y e l l o i g u a l r r r e n t - e e n e l p l a n * c i v i l y s n e l n ¡ i l i t a r : " s i I a g i m n á s i a e s t : ü i l h a i o e I p u n t o d e v i s t a n i i l i ü a n y F a n a I a d e f e n s a d e l a P a t r i a , 1 ¡ É E i g u a l r n e n t e p a F a l a p a r t e i n t e l e c f , u a l y m ü r a l , F , s t . q u s n ü h a y r i q u e z a F r a F a l a s n a c i ' f , n e 5 c c ' n r F a n a h l e c o n 1 a , l e
t e n e r u n a g e n e r a c i $ n d e h o n ¡ h r e s v í r Í 1 e =
v
t r a h a i a ' J t = r e 5 "
C c , n v e n c i d s d e 1 a n e c s s i d a d d e g L l
g É n e r a l i = a c i c l n , y l a . r n e n t - á n d ' = = e d e q u e d i v e r É ' f g g i r r r n a s i ' r s p r i v a d ' : s r r r a l v i ' ¿ E r n , 3 t e n g a n ' : l u É c É l ' t ' á f , F r r 3 F É n e u n a a c c i 6 n e g ü a t " a l
" E u b s Í , J i a n i a F É r t f d e c i d i d a , g l r e s t e c a m p g : " É 9 , F t u e g , F r - s c i g c ' q u e 1 * = G r : b i e i - n ü 8 , a n . = r n b r e d e 1 = r c ' = 1 e c t i " ¡ i d a d , t " r - ' r r t É n a l g u n a r p a t * t e e n e s t e a s u n t t , _ : F t { ¡ ¡ - q u e . = i E s c i s r t *
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 2 5 -
q u E e s n ¡ á 5 c ' f n v e n i e n t - e q u É t s d a s e s t - a g n r e j o r a s s e d e b a n a 1 a i n í c i a t i v a i n d i v i d u a l , e n t i e n d u y ¡ r ' t l u a , c u a n d ' r e l i n ' l i v i ' l u o n c | l a s a c o m e t e , 1 s F e ¡ f r e E g u e s e d e j e n , l e h a c e r , y e u É , = i n L - r l a s h a c e e l i n d i v i d u o , d e h e F ¡ a c e r l a s e l E s t a d o a n a m t ' r e d e l a c s l e c ü i v i d a , J ; e l c a s a e s q u e a l g u i e n l . a g h a g a . "
l * l i n i s L r ' t , a d v e r s a r i o p o l i t i c r : d e B E C E R R A , á t r J r ¡ l É g i n r e s e r v a s l a s p n o p u e s t a s d e é s t e , ' l i c i e n d s q u É " , . . a h u n d * y , f , e n l a s i d e a s d e l s e f f o n B E C E R R A ; d i g t : m á 5 , r r i e e r ¡ a m ü F a n . . . . " , F e r r r p r e t - e n d e
i r n t á s a l l á , d e s b o r d a n d ü a I p * n e n t e , y ü r a s a l a b a r l a a s t i t u d d e 1 p u e b l o y f i o t r i É r * n ¡ : i n g l É s h a r i a l o g e j e r c i c i o s q u e p u E d e n " c E n t n i b u i n a 1 d e g a r r ' = l I o d e I ü r g a n i s n ¡ o f i s i c q ¡ d e g u r a = a " s e r e f i e F e , n o y a a
l a s h r ¡ n , l a ' J e s d e ; e d u c a c i + n f i g i c a c ' 3 t Í r ' f p a r t e
i n t e g r a n t e d e l g i s t e m a e d u E a t - i v ' = , g 1 n o
e i r p l i c i t a m e n ü e a l a d e p o n ü e .
c t f n v E n i e n c i a d e s s t - i r ü u l a r e l
E n E u r e s p u e = t a A L F A R E D A d i c e q u e d * s ' l e s u p u e s t ' = h a F ¡ r - i - ¡ c u r a d : - c ' : n t n i h u i r a l a r ¡ t É j { ¡ . i t a d e I a s C , _ r n d i c i ' = n e s f i s i c a = d e 1 a p c ' b ' 1 a t C i ó n n L 1 g é 1 ' = " F o t
$ ¡ e d i ü d e 1 ' = s g i r r i n a s i ' = = E n l E , s c o l e g i r - ' s g i ¡ r r : i n f l u y e n , J + , , J É s F É r t a n , l * a f i r i , : ¡ r s s e n g = t s p a i = F a r e c u n s e g u i r e 1 d e s a r r , = 1 1 r , d e I r r r g a ¡ t i = r r t c ' f i g i c , = . E s a
- 5 2 6 -
p a l a b r a F u e s t a e n n i d i c u l s d e l E ¡ : r r - r r ü i n g l É s , y 1 a d Í g o a s i F o r q u e n o s e h a É n c ¡ r n t r a d s o t r a q u e l a s u s t i t u y a t 4 9 7 ) , . , . , c L - t n s t i t u , y e , e n r n i s e n t i r , l l r : l u n a m t l d a n i u n e n t n e f p n i r i l i e n t ü v u l l l j a r - s i n n u n m p d i r = d e c i v i I i z a c i S n . d p a d e l a n t ¡ . d e d e s a r r n l l n
d e I ¡ 1 € i n r t i r ¡ i r ' l I ¡ n q . r r r r r a i i . t r ¡ r r - l r 1 t 1 r : r n I ¡ € . ñ r - i * e ¡ ' l r , - { ¡ l
E n t r a s e a e s t a s c s n s i d e r a c i B ¡ - ¡ É s , A L B A R E D A d i c e c r e e t . f i r m e m e n t e e n l a c s n v e n i e n c i a d e e x t e n d e r e l d e p o n t e , 1 ú q u e l e l l e v a a e : * c l a m a r * q u s " F ü r É t s o h e I l e v a d ' = c ¡ - 1 r ' r n ' ¡ u c h a n e s i g n a c i r S n a l g u n a s v e c e s l o s e p i g r a m a s y g á t i r a s d e q u e h a n s i d o , : b j e ü o r * a n i f e s t a c i r = n e s q u e y o F r e s , ' { p ¡ . e s a d a e n
1 a F t . e n É a y a u n e n e I F a n l a m e n t o , q u e r i e n d o y ' r i n i p u l s a n a r n i t r a i s . a u n a p c ' r c i . } n d e e i e r c i c i s s q u e
i , t ü 7 1
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- s 2 7 -
a r r a n q u e n a l h ' : m b n e d e e s t - a e = p e c i e d e v i d a e s t r e c h a . p a I " a t e n e n l r r 5 e s F a r C i r n i e n t u r s q u É t r a e n c o n s i g o e s t s g e j e n p l o s d e d i s t n a c c i ó n . '
L a g p a l a b r a s d e l H i n i s t n o s u p o n e n , s i n d u d a , l a p n i r n e r a o c a s i s n e n e u r , e n E s p a f i a ! e I d e p o r * t , e l l e g a a l a s i n s t a n c i a s l e g i s l a t i v a s . Y 1 1 e g a , F r E c i s a r n e n t e , c o m { f , u n a a c ü i w i d a d m e t ' e c e d c ¡ r a , l e F Í o n r o c i ó n , p e r o s u p n i n r e n a i n c u r g i * n e n e I P a r 1 a - n r e n t ' r n e s u l t ó F a r . c i a l r ¡ r a ¡ r t e h a l d i a ; 1 a F r É p r f s i c i . 5 n q u e d ó , . 1 o q u e l t ¡ f e r a p ü c r f , B r l a i n c l u = i . 1 n d e l a e d u c a c i . ó n f i g i c a e n l o g p l a n e s d e e s t u d i o y 1 a c { t r n s e c U s n t e p u e s t a e n m a r c t - ¡ a d e L ¡ n p l a n F r a F a l a f s r n ¡ a c i ó n d e l a s e d u c a d ' ¡ r e s .
C o n i n d e p e n d e n c i a d e s u p * s i t , 1 e c a r á c t e r a n É r d ó t i c o , e l c , : n t e n i d s , l e 1 a n e = p u e = t - a 1 1 ¡ r E s i r v e , F a F a F E n c i b i r e I e s t a d o d e 1 a c u e s t i . l n a l f i n a l d e e s ü e t r e n i * d o : I a p a l a h r a d e p ' r r t e n ú e t . a = i q u i É f a d e u 5 8 c ' = n ¡ ú n y t a r r = ó I ' r u n $ E c u a n t , l = i l u s t . Í ' 3 d L 1 s , ' f u E s u f r i a n 1 a i n c , = m p r e n s i . 5 ¡ r , J e s u s c r i n c i u C a , J a i - : ' : r s , v e i a n e n e s a s p n á c t - i c a g a l g * q u s " l - ' : ' J = i ' l . r ' s 1 n i f l r ' , s i n ' = e I h ' : r ¡ ¡ b r e y a f * r n ' i a 1 " p u * d * n y d * b e r - l r e a l i = s l - ,
? , l .
- 5 2 8 -
L A S P R I ] . I E R A S g g 3 - l , 9 3 5 ,
O R G A N I Z A C I O N E S
D E P O R T I V A S .
D u r a n t e e s t o s a f l o s , e l i n ü e r É s p o p u l a n F o r e l d e p o r t - e s e t n a d u c e e n l a e m e r g e n c i a d e a E ü c i a c i ü n e B d e F n a c t i c a n t e s e u E , a m e d i d a q u e . e n s a n c h a n s u s h o n i = o n t e s p a r t i c i p a t i v o s y c r e c e s u
t r a r n a a s o c i a t i v a , v a n a , J a r l u g a r a l a a p a F i c i ó n d e l a n r a y o r i a d e I a s h a y e x i s t e n t e s F e d e r a c i o n e s .
C o m o d i c e P I E R N A V I E J A { 4 9 9 ) , l a i n i c i a t i v a v a a e = t a r e n n a n ü E p r i v a d a E , y á q u e s a l v c l a c n e a c i S n , É D I . 9 1 9 , d e l a , E s c u e l a C e n t r a l d e 6 i r ¡ i n a s i a d e I E j É r c i t o , ñ i n g u n a a c t i v i d a d p ú h l i c a s e p u e d e d e t , e c t a r .
E n c u a n t , : a l a i n i p l a n t a c i $ n d e l f ú t b o l , d e i É n ¡ o n o s l l e v a r p ü n S H A I ¡ I , q u i e n e x p l i c a g u e :
" . . . d É c a d a b r i t á n i v ' : 1 v i a n
f u e i n t n t r d u c i d o e n E s p a f i a e n I a d e l . - q 9 0 - . l . 9 O O p É l . r n a r i n É r ' f g c ! : ¡ E , y t a m b i É n p ' ¡ n e g t u d i a n t e s q u e
d e G r a n B n e t a f l a I I e n ' ¡ s d e e n t u s i a s r ¡ t n
i ' l ' ¡ : : ! i F I E F I J A V I E . T A D E L F n i $ , f ' l , " L á e ' _ J u c a r i . ' : , n , , , , , ; , , f ," , F ¡ ú ¡ J , l 5 i : 1 , l _ ! r ¡
AF,Lfite S¡t¡tr'i'E 1*E prirrt*r,:S :ti''!*= ,lÉ 'leE*ir':lL,:r ¡lÉI iEF,:'i-t.e, Él't I
!t-lF'.rE I YtAl"lAT, A v' FIFTEF: I i'!'JIX, .f, J1-'ri.t ¡¡1i..5: sfg3:p,:rt :eÍ;J..1,
É z c r l r t ¡ 1 , - . c , - , - , l a r ¡ i , - , r - , : l - , 1 ¿ c i r ¡ , r , r " ¡ c , - , s r . , - , r " i l ' ¡ i r , * ¡ r .
I ¿ r ¡ r F r E - ' ¡ - J h ' L ' l
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 2 9 -
p ü n B 5 É n u e v r t r j u e g * l l e n . : d e a c c i r - 1 n . L o s g r a n r J e s c l u b s d e h o y f u e r o n c r e a r l s s F , f n I * s
e s f u e r = r f , S c o n j u n t n s d e e s p a f l o l e s
v
e x t r a n j e r F s ¡ E l A t h I e t Í c d e B i l h a o e n l . E g S , e l F . C , B a n c e l n n a e n 1 , S 9 9 , E l R e a l H a d r i d s n I . g ü ? y e l A t l É t i c ' = d e l ' l a d r i d a l a f f , : s i g u i e n t e . L a R e a l F e C e r . a c i ó n E s p a f t ' : 1 a d e F t i t b o l f u e f u n d a d a F , E n 1 o s c l u h g e n I . 9 ü 2 , e
i n r * e d i a t a m e n t e ¡ - : t r g a n i = . 5 u n C a n r p e o n a t s d e E s p a f t a , E l t r a t n * ¡ c i n i c ' d e e g ü e t u r r n e o f u e o f r e c i ' J o a A l f , = n s ' : X I I I , y a s i n a c i s . l l a C c r p a d e S u l ' l a j e s t a d e I R e y . E s t a C * p a f u e I a ú n i c a c D f n F e ü i c i ó n n a c i o n a l a n t e s d e q u e F e i n i c i a r a 1 a L i g a N a c i , - r n a l e n 1 . 9 = g q u e l . I s v O e I p n o f e g i r : n a l i s m ' = a 1 t ¡ s j u g a d * n É s , e n t - n E n a - d o r e s y f u ¡ r c i s n a n i s s ( d e l , : s c l u h s l " { 4 g g } ,
F e r r : n ¡ f g f - ' I o e I f ú t h * l s e i n c r - ¡ r p c r a h a a l a s a f i c i a n e s , J e p , = r t i v a g , J s l * = e = p a f f * t r e s , u n á g r a r l ' l i f u s i + n t u v ' ¡ e n t o n c e s e n C a t a l u f f a e l e : { t r u r ' = i c ' n i g m * - q u É a ü ¡ n h c ' y s E n a n t i e n e a u r r q u e = i ¡ r t . a ¡ r t a f u e i E B - ,
a . . l ' : , f , i
- 5 3 0 -
d a n d o I u g a r a 1 a c r e a c i . l n d e c i e n t ' : s d e " c I u b g e H t r u r s i s n i s t a s " e n c a d a b a r n i o d e I a = c i u d a , J s s y e n c a s i t - o d , ¡ s l o s p u e b l r = g . E 1 h r : : c e s y e l c i c l i s r ¡ ¡ u r c a p t a b a n i n ¡ r u m e r a b l e s a d e p t o s , e l g * l f , l 3 v e l a y e I r n o t o c i c I i g m o f u e r c n b i s n r e c i h i d ¡ : s F ' , r n I a s c l a s e s e l e v a d a s y , e n e s t - e r n a r c ü , e l * s c ' c i a c i n n i g r n o d e b a s e p r o l i f e n a b a , d e a h i a 1 a a F ¡ a r i c i ó n d e I a s F e ' J e r a c i $ n e s n É f a I t a k ' a n ¡ á s q u s u t ' l p a s c , .
E n I , S 9 4 s e c n e a l a F e d e r a c i ó n C o l c ' m b + f i l a , e n l . 8 9 t l l a F e d e r a c i ¡ - l n d e C i c I i E r r r r r , s l ' l I , 9 $ ( ! 1 a d e T i r c ' O l i m p i c u , e n l . 9 t ] 5 l a d e V e l a , É E 1 . 9 O 7 1 a d e T i n o a v u e l ' 1 , e n l . 9 t l $ , l a d e E r r j ¡ r - E ' 3 , E ñ t . 9 C ' 3 1 a d e T e n i s , e n l . 9 l g I a d e A t l e t i s n ¡ , : , I a d e R e m o y l a , J e N a t a c i $ n , r ñ I , 3 t = l a d e E a l c ' n c * s t n , l a C e l " l o t ' : ' c i c I i s r r l s t l a ' l e F a t - i n a j e , l B d e R u g b y y l a d e H ' = c k e y , e n 1 . 3 3 ' " 1 a d e L u c h a , E r 1 . 9 3 4 1 a d e G u - i l f { - q O O i . Y a s i h a s t - a c ü n E , : 1 i , J a r u n a s r g a n i = a c i , 3 n s i n g u l a n q u B , = i n n i n g ü r n g É r ' r e r n d e d u d a s , f u É 1 a r ¡ i á g Í r * p * r ü a n t e n i a n i f e s t a c i + n d e l ¡ c r , í ¡ i l r r
t L , ¡ ¡ ! t i T!:¡rir .!tn'r !:r'g L,:S ,j41.':=. .,1* i-i;:¡-.*¡' j,: C*j n*p.'--,i i*, ¡ ,Í!!, iliil¡i,:t-:*, l¡.
v*t',iá'j., :f !l E!i:!i*tt¡ ,:E ;i=.É!L¡la.i. ¡ i 1'::-;i ia t r';t'i.e i.=. vei,ti :':i;i,j :iÉ l;xg l*Ci;a=, F,¡i *.1"=i¡lE¡ ].::r. =a:i' T3i'i;'5 ¡';'i-¡,i¡;ii.,:,= l;Ér:ri'3 :':rt".if :i.;.:.,j': ,IL:É i¡r F':'j*1.¡C i,ii-; 'j= Fr-.¡t.t',:1. =* tl.*i,, !:!jfi: :¡ ,j'¿rE ::;'i-lili.rl , ei-; I ,*{-i':, F'rjÉ! b':.=i-r
*1 ,*¡-li,'*i-i*, 'le :;!rr'¡,:! f E!:i+ ,l= ::'**: i'l:-¡ i ,'ll::: , Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- 5 3 r -
a E ¡ f , c i a t i v ' = , d e t a n e s c a s a t r a d i c i . 1 n e n E = p a f f a .
F n e n t e a e s t e f e n C ' n r e n o , 1 a r e a c c i ó n p ú b l i c a f u e p r á c t - i c a m e n t e i n e : q i g t e n t e . T a n s ó l o d u r a n t e 1 a R e p ú h l i c a , I B G e n e n a l i d a d d e ü a t a l u f { a s e n t r l u n v a I i ' ¡ g o p r e c e d e n t e a l a c É ! ¡ e r e l d e p a r t e , F ü r p n i r r r e n a v É = e n E s p a f { a , d e s d e u n s ' F t e r s p e c t i v a
i n s t i t u c i a n a I . F e d e n a c i ú n e g c o n t i t u y e n o n
E n j u l i n d e I . 9 = . , l a s d i e c i . t ¡ c h n c a t - s l a n a s e n t - o n c e g e = : i g t e n t e s 1 a l . r n i + C a l - a J a n a d e F e d e r a r i L - ! n g t s p r l r f . i y e s c o n e I s h j e t i v * d e a g l u t i n a r 1 a ü r g a n i = a c i ó n d e p o r t i v a d e C a ü a I u f l a . e n u n c , r g a n i s r n o ü n i c c t y n e F r e s e n t a t i v s . L a i n i c i a ü i v a c * n t * 1 c L . r n e l v i s t o b u e n c l d e l a s a u t - ' : r i d a d e = d e I a G e ¡ r e r a l i d a d , h a s t a e l p u n t o d e q u É u n a f i ' = d e s p u É s , e l 1 7 d e j u l i o d e 1 . 9 3 4 f u e d e c l a r a d a " C ' f n t r ü r . a c i . 3 n O f i c i a l , l s 1 a G s n e r a l i d a d f , a t a I a n a " , 1 c - 1 ' : l u e = u p o n i a 1 a É r ü e F g e n c i a d e 1 a p r Í n r e r a A d n r i n i s t n a c i * n d e p o r t i v a , J e l P a i s . 5 u v i , l a f u e , ¡ r a i , u r a l m e n t e , e f i r r r e r a , F ¡ e ¡ - L 1 e s c u r i c ¡ s n s t f T 1 s ü a t - a r I a c , : i c i d e n c i a d e f e c h a s : e : { a c t a r ¡ ¡ e n t s , l o s a f f , : s , J e s p u É s ' l e s u c , 3 l - t s t i t u c i $ n , d e h i + c c ¡ m E n = a F , e n l a p r i : p i a F a ¡ * c e L , f , n a , L a O I i n ¡ p i a d a F * p u 1 a p , F r a r a l e l a a 1 a o f i c i a l a c e l e t , r a r É n E e r l i n , u ¡ - l d i a a n l e s C e e s t - a l l a r - l a G u e r r a C i v i 1 . P ' = r D e c r e t , r d e 1 a 6 * n e r a l i d a d d e C a t a l u f t a
I g E . / 9 5 , ' l e 1 5 d e j u l i * , = É h a c r e a C ¡ ' - . a i n r a g e n ' J e
I a t¡n: rt de
- 5 3 2 *
F e d e r a c i L r r - r s t s p o r t j v . e s s u a n t e c e s o n a . ,
C a f . a J a n e s .
2 , 1 S u m ¡ F c o J u n í d i c o .
D u r a n t - e e s ü e ü i e m p ' = e l d e p * r t e v i v e É n u n r n a t . c o d e p e n f e c ü o d e s c e n o c i n r i e n t s d e s u e r : i g t e n c i a p o r p a n t e d e l D e r e c h o p ' : s i ü i v o , E t d e p o r t e E E , a l p n i n c i p i ü , l a a c t i v i d a d d e u n , : ¡ E c u a ¡ r t , : s i n c i a , J o s y a u n q u e a p a r t i r d e I ' : s a f t ' : s ? ü s u i r n p l a n t a c i ó n e
i n r p o r t a n c i a s o c i a l n ú d e j a d e c r e c e p , a . v i s t á n d r r s e y a s u c u a l i d a d d e r e v u l s i v o E r r ¡ ' : t " i v É F , a r a l a p o b l a c i ó n y s u t - r e r n e n d a a p t . i t u d F a r e d e v e n i r É s F É c t á c u 1 o ; e I 0 e n e c h ' f
" a j e n o a l a d i . n á r n i c a g s c i a I . , v a a F e n s i g t i r ' i g n * n a . n ¡ l r r e I n u É v L . l f g n { ' r ¡ r s n É t ,
L L s p a r á m e t r c ' s j U r i d i c c ¡ g e n 1 ' : s ' : l u É s É v a a e n c u a d r a r É 5 a a c i i v i d a d e m É r L : ¡ e n t e v a n á s s r , F r L - t ¡ - u l l l a d ' = s u c B r - t s i d e r a c i . l n F , ' f r e l C . 5 d i g * C i v i 1 c n r ¡ i , = 1 i c i t a y , F . f l ' s t t ' ' = , E l g s n É l ' ü 5 c ' t É g i r r r e n d e l i h e r t a ' l a s r f c i a t i v a e = t a t ' 1 * c i d * F ' f l ' 1 a L e y d e A s - ' - r c i a c i a , r t É g d e 1 . : 3 1 1 7 .
Principios y fundamentos del derecho público del deporte. Gabriel Real Ferrer
- s 3 3 -
2 . 1 . 1 E l a F t í c u l o l . 8 O O d e l C ó d t E o C i , v l 1 ,
E l C o d i g o C i v i I d e I . g S 9 n * c r ¡ n t i e n e , e - r p r e s i s v e r b i s , n i n g u n a n r e n c i ó n a l d e p o n t e ; F e n ¡ f s e r e f i e n e a a c t i v i d a d e s F a r a n g { i n a t ' l e g a L r e g u l a n l a s o b l i g a c i s n e g s u r ' g i d a s d e l , ¡ S c o n t r a t o g
" a l É a t s r i n g ¡ f d e s u e r t e " t . 5 L 1 I ) d c ' n ' l e d e d i c a u n
c a p i t u l ' : 1 ' : = j u e g a s Y a p u e = t a s t -qL-)= ) ,
e s t a b l e c i e n d n c u á 1 e s d e a q u e l l * s E e c r f ¡ l E i d e r a n l i c i t o s y l a s a c c i o n e s q u e s e d e r i v a n d e É s t a s .
L e j a s d e c u a l q u i e r p r É ü [ u F a c i ó n F , f , r l o d e p o r t i v r : , l a v o l u n t a , l d s l r = s c u r d i f i c a , l , t n e s g e
l i m i t a h a a n e g u l a n 1 * g e f e c t o s c i v i l e s d e l a g a p u e s t - a s c r u = a , d a s c * n m a t i v c ¡ d e c i e n ü ' : s j u e g , : s , l . - q u É h a c i a p r e c i s ' : d e I i n i i t a r q u É t i p r = d e j u e g , = s É r a n a q u e l l o s e n 1 a g q u g s e e s i a b l e c i a a c r i ó n F , a , ¡ . a r e c I a n i a r 1 o g a n a d , r e n e 1 1 * s . C t : n e g t e f i n , a p a r t e d e ' = t r a s c F r ' ? s i d s r - a c i L 1 n É s d e F ' , : l i t , i c a g , r c i a l e u * , e n
L * d * c a g r f , p e r t e n e c i a n n r e j ' = n s 1 c E t r r l F r ú d e I a l e g i s l a c i . 1 n p u n i t i v a , i n t r , = d u c e n 1 ¡ - r s c ¡ f t - t f * p t : , = d e
" p r ' = h i h i d * " y " n c ' p r , = h i b i d ' ¡ " - , c u y a a p l i c a b i I i d a , J ,
i 6 . ¡ i . r i
L ¿ L ¡ : ¡ - ¡ ¡ Y : ¡ l . ! , : ¡ j r - ¡ . ¡ . . ¡ i r
j - ' - - r ¡ . . i - f f f
r - ' r a L ! 1 L l - j . i . r ! i i ,