UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
FACULTAD DE DERECHO
TESIS DOCTORAL
MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR
Mariano de Torres Zapatera
DIRECTOR:
José, dir Girón Tena
Madrid, 2015
© Mariano de Torres Zapatera, 1979
Disciplina de estadías en derecho español
i S A&&0
\ DISCIPLINA DE ESTA DIAS EH DEREGÎIO BSPAfiOL/
T e s i s p a r a o p t a r a l gr ado dc D o c t o r en D o r e c h o , r e a l i z a d a b a j o l a d i r e c c i o n de]
Dr. D. JOSE GIRON TENA, C a t e d r a t i c o de Dorecbo I ' l r r c a n t i l de l a U n i v e r s i d a d C om p lu t en ee (Mad rid )
'"u;
P r e s e n t a d a p e r e l Ldo.
Mariano de T o r r e s Z a p a t e r a M ad rid , 1 9 79
•%
/
ABEEVIATURA8
A . B . C . = A n n a r i ü de D e r c c h o C i v i l A.M. G. A m e r i c a n M a r i t i m e G a s e s
AINMEMETEIN, E
" S t a r i e s ” A. IN SEN STEIN, L. " S t a r i e s e t s u r e s t a r i e s e n d r o i t f r a n ç a i s e t C o m p a r é " , P a r i s , 1 9 5 9 A s p . M .L .C . — R e p o r t o f C a s e s r e l a t i n g M a r i t i m e Baw;
e d i t e d b y ASPINABB, J a m e s P .
B & P B o s a n q u e t & P u l l e r ( e d i t o r ) The E n g l i s h Baw R e p o r t s
BERLIHGIERI, P .
" S t a l l i c " = " S t a l l i e e c o n t r o s t a l l i e ; . I P r o b l e r a i G e n e - r a l i ; l e s t a l l i e " BERBINGIERI, P . M i l a n 1 9 7 0
C. A. C o u r t s o f A p p e a l
C C A. - C i r c u i t C o u r t o f A p p e a l s ( E s t a d o s U n i d o s ) G. & E. — Cabado a n d E l l i s ( e d i t o r ) The E n g l i s h Baw
R e p o r U s
C. M. ] . := C c m i U t ' . M a r i t i m e I n t e r n a c i o n a l C. R. = C o d i c e d e l l a N a v i g a a i o n e
Com. G a s . = R e p o r t s o f C o m m e r c i a l C a s e s e d i t e d b y THÜMEON, W. B. ( 1 9 9 8 - 1 9 9 9 )
G C)m. C a s . R e p o r t s o f C o m m e c i a l C a s e s e d i t e d b y ROBIN- SON, P . 0 . a n d BABBOGH, R. H. ( 1 8 9 9 - 1 9 0 0 ) C t . o f S e s s . = The C o u r t o f S e s s i o n ; MATTHEW, 9 t h s e r i e s
v o l V I , 1 9 0 9-.1904-; TUidlbuBB 9 t h s e r i e s v o l . V I I , 1 9 0 4- 1 9 0 9.
D.M. . D r o i t M a r i t i m e
D. M .P. D r o i t M a r i t i m e P r a n c a i s
E x . E x c h e q u e r R e p o r t s
E x c h The Baw R e p o r t s , E x c h e q u e r D i v i s i o n
RGB ~ H a n d e l s g e s e t z b u c h (Côdn.go de C o m e r c i o A l e m â n ) H. L. = Ho u s e o f B o r d s (T he Baw R e p o r t s )
11 D i r . Ma r. - 11 D i r i t t o M a r i t i m e
E . B. = K i n g ' s B e n c h D i v i s i o n (The E n g l i s h Baw R e p o r t s )
B. T. M. - Be y de T r a n s p o r t e s M a r i t i m o s
L l . L . R . L l o y d Law R e p o r t s
Q. B. — Q u e e n ' s B e n c h D i v i s i o n (The E n g l i s h Baw R e - p o r t s )
R.D.M . - R e v i s t a de D e r e c h o M o r c a n t i l R i v . D i r . Com.
_
R r v i s ^ a di. Dir:! t t o C o m m e r c i a l eR. D. p . = R e v i s t a de D e r e c h o P r i v a d o
R i v . D i r . N a v . R i v i s t a d i l D i r i t t o d é l i a N a v i g a z i o n e 3c. L. R. - S c o t i s h Law R e p o r t s
M. C. = G o d i g o s M a r i t i m o s E s c a n d i n a v o s TIBERG, H . ,
" D e m u r r a g e " = "The Law o f D e m u r r a g e " TIBERG, H . , 2^ e d . L o n d o n , 1 9 7 1 .
Z. H. R. = Z e i t s c h r i f t f u r d a s G e s a m t e H a n d e l s r e c h t i m d K o n k u r s r e c h t .
INDICE DE MATERIAS P a g .
APITDDO I PAS ESTADIAG; CONCEPTOS GENERALES ... 9
APITDLO I I DISCIPLINA DE ESTADIA6; ENTRONQDE SISTEMATICO 19 A) EL ESQUEMA CONTRACTUAL... 19
a ) P a n o r a m a de l e s c o n t r â t e s de n a v e g a c i ô n . . . . 19
b ) E l f l e t a ï a e n t o e n l a d o c t r i n a y e n l a l e y . . . 23
a ' ) E l f l e t a m e n t o como t r a n s p o r t e ... 23
b ‘ ) E l c o n c e p t o de f l e t a m e n t o d e s p u e s d e . . . l a p u b l i c a c i o n de l a L e y de T r a n s p o r t e M a r i t i m e ... 25
c ) C o n c l u s i o n e s ... $0
B) CONTRATOS DE NAVEGACION COMERCIAL; APLICABILI- DAD DEL REGIMEN DE ESTADIAS ... 3 4 APITULO I I I ANTECEDENTES HISTORICOS Y DERECHO COMPARADO ... 4 ^
A) EVOLUCION HISTORICA ... 4 6 B) ESTADO DE LA LEGISLATION ... 38
C) SOLUCIONES EN DERECHO COMPARADO ... ET D) EL TEMA DE LAS ESTADIAS EN LA ACTIVIDAD DE LOS ORGANISMOS INTERNATIONALES ... 73
APlTULü IV DISCIPLINA LEGAL DE ESTADIAS; IDEA GENERAL ... 78
A) 'ESTADIAS' Y 'SOBREESTADIAS'... 79
B) LA NORMATIVA DE ESTADIAS EN EL G. DE C... 91
APITULO V COMIENZO DEL TIEMPO DE ESTADIAS ... 9 4 A) LLEGADA DEL BUQUE A DESTINO ... 96
a ) P r e m i s a s ...,... 9 5 b ) A s p e c t o s de l a I l e g a d a d e l b u q u e a d e s t i n o 98 a ' ) D e s t i n e e n g e n e r a l ... 98
b ' ) L l e g a d a a d e s t i n o ; c o n c e p t o de p u e r t o . 1 00 c ' ) E l p u e r t o de d e s t i n o c o n t r a c t u a l ; i m - p e d i m e n t o s de s u a c c e s o ... 1 0 6 a " ) Buque u n v e z c a r g a d o y l i s t e p a r a p a r t i r ... y . . 1 0 6 1 , O b s t â c u l o s qu e a f e c t a n a l p u e r t o de d e s t i n o ... . . . 1 0 6 2 . O b s t â c u l o s que a f e c t a n a l p u e r t o de o r i g e n ... 110
b ") Buqu e n a v e g a n d o ... . 110
d ' ) C u a l i f i c a c i é n d e l p u e r t o de d e s t i n o ; l a l e y y l a c l a u s u l a " n e a r " ... 1 1 7 a " ) G e n e r a l i d a d e s ... I I7 b S u p u e s t o s de h e c h o ... 119
c "; Tiempo de a p a r i c i ô n d e l o b s t â c u l o . 121 d ") E u e r z a m a y o r a b s o l u t a y a p a r e n t e . . 1 2 3 e ") O b s t â c u l o s u f i c i e n t e p a r a l a a r r i - b a d a ... ,...1 2 7 j o c a l i z a c i o n d e l o b s t â c u l o ... I3 0 E l d e s t i n o a l t e r n a t i v e ... 135 e ' ) E l p u e r t o de d e s t i n o como o p c i ô n d e l
f l e t a d o r ... 1 3 5
. . . / /
f " ) L(
g " ) E:
APITULO VI
APITULO V I I
APITULO V I I I
APITULO IX
GOMIENZO DEL TIEMPO DE ESTADIAS ( s i g n e ) ... 139
B) EL DESTINO DENTRO DEL PUERTO ... 140
a) P o s i c i é n de l a s p a r t e s ...,... 140
b ) L a t o m a de a t r a q u e como o b l i g a c i o n d e l a r m a d o r ... 1 4 2 c) D e s i g n a c i é n d e l l u g a r de o p e r a c i o n e s . . . 14 3 d ) S e g u r i d a d y d i s p o n i b i l i d a d d e l a t r a q u e : . 149 a ’ ) S e g u r i d a d e n e l a t r a q u e ; " a l w a y s a f l o a t " ... 149
b ' ) D i s p o n i b i l i d a d d e l a t r a q u e ... 13 5 1 . A t r a q u e p e r m a n e n t e m e n t e i n d i s p o n i b l e ... 1 3 7 2. A t r a q u e t r a n s i t o r i a m e n t e i n d i s p o n i b l e ... y ... 150
e ) E l a t r a q u e como o p c i é n d e l f l e t a d o r ... 1 6 4 f ) E l a t r a q u e d e c r e t a d o p o r l a A u t o r i d a d d e l P u e r t o ... 1 6 4 COMIENZO DEL TIEMPO DE ESTADIAS ( s i g n e ) ... I f # g ) L l e g a d a y a t r a q u e ; f o r m u l a s c o n t r a c t u a l e s I 70 a ' ) " W h e t h e r i n b e r t h o r n o t " ... 1 7 2 b ' ) "At o r o f f p o r t " ... 179
c ' ) G l a u s u l a s de t u r n o de a t r a q u e ... 1 8 4 1 . " I n t u r n " ; " i n r e g u l a r t u r n " ... 1 8 4 2. " I n t u r n n o t e x c e e d i n g . . . h o u r s " . 189 3. " P r e e t u r n " I9 0 4 . "As p e r u s u a l c o l l i e r y g u a r a n t e e " . I90 d ' ) De mo r a s i m p r o p i a s ... 1 9I 1 . " P l a c e r e a c h a b l e on h e r a r r i v a l " ; " r e a d y q u a y b e r t h " ... 1 9 5 2. "Time l o s t w a i t i n g f o r b e r t h " ; " d e - . m u r r a g e i n r e s p e c t o f a l l t i m e w a i t i n g " ... 1 9 5 LA APTITUD DEL BUQUE Y EL AVISO DE APTITUD ____ 203 A) APTITUD DEL BUQUE PARA CARGA 0 DESCARGA . . . 2 0 4 a ) C o n c e p t o de a p t i t u d ... 2 04 b ) F o r m a l i d a d e s y c o n d i c i o n e s p r e v i a s a l a a p t i t u d ... 206
c ) E l e s t a d o f l s i c o de a p t i t u d ... 210
d ) A p t i t u d y n a v e g a b i l i d a d ... 216
B) EL AVISO DE APTITUD ... 219
a ) A v i s o s d e l b u q u e e n l a p r â c t i c a y e n l a l e y ... 21 9 b ) C a r â c t e r d e l a v i s o y... 2 2 4 c ) A s p e c t o s d e l a v i s o ... 223
d j P r o b l e m a s de f o r m a ... 229
e ) E f e c t o s d e l a v i s o ... 230
f ) E f e c t i v i d a d d e l a v i s o p e n d i e n t e ; " f r e e t i m e " ... 23 3 DURACION DEL TIEMPO DE PLANCHA ... 239
A) PIJACION CONTRACTUAL ... 240
a ) S i s t e m a s g e n e r a t e s ... 240
b ) L a c l â u s u i a PAC de f i j a c i o n de p l a z o . . . 243 . * * / / • •
P 6 g ' .
CONCLUSIONES ... 38 8 CUEEPOS LEGALES ESPANOLES VIGENTES CITADOS ... 403 SENTENCIAS DEL TRIBUNAL SUPREMO QUE SE GITAN ... 4 0 4 OTROS FALLOS JUEISPEUDENCIALES CITADOS ... 40 5 BLIBIOGRAFIA ... 40 9
APITULO X
APITULO XI
APITULO X I I
a ' ) G e n e r a l i d a d e s ... 24-9 b ' ) G o n t e n i d o ... 24-4-
1 . Tiempo f i j o o t i e m p o e n f n n c i é n de
l a s c i r c u n s t a n c i a s ... 244
2. C l a u s u l a PAC y s i s t e m a c o n t r a c t u a l de c a r g a y d e s c a r g a ... 246
9 . J u s t i f i c a c i ô n j u r i d i c o - h i s t é r i c a de l a c l â u s u i a ... 248
c ’ ) A l c a n c e y s i g n i f i c a d o ... 231
B) FIJACION LEGAL ... 261
COMPUTO DEL TIEMPO DE PLANCHA ... 271
A) IDEAS GENERALES ... 272
B) ASPECTOS DEL COMPUTO EN DERECHO POSITIVO . . . 273
a) P r e m i s a s g é n é r a l e s de c 6 m p u t o ... 273
b ) D i a s p a r a c o m p u t e ... 278
a ’ ) D i a de p l a n c h a ; d f a n a t u r a l y j o r n a - d a de t r a b a j o ... 278
b ' ) J o r n a d a de p l a n c h a y c a s o f o r t u i t e . . 282
c ) D o m i n g o s , f e s t i v o s y s e m i f e s t i v o s ... 283
a ' ) E l c o n c e p t o de d i a f e s t i v e ... 291
b ' ) C a r â c t e r d e l s â b a d o ... 294
d ) T r a b a j o d u r a n t e l e s d o m i n g o s o d l a s f e s t i v o s ... 296
C) PORMULACIONES USUALES PARA COMPUTO EN LA PRACTICA MARITIMA ... 297
D) TIEMPO REVERSIBLE ... 9O7 a ) I d e a g e n e r a l ... 907
b j C â l c u l o s de t i e m p o r e v e r s i b l e ' ... 908
c j Tiempo r e v e r s i b l e o t i e m p o i n d e p e n d i e n t e . 910 d ) O t r o s a s p e c t o s de l a r e v e r s i b i l i d a d ... 914-
INTERRUPCIONES DE LA PLANCHA ... 918
A) IDEAS GENERALES ... 919
B) EPECTOS DE LA PUERZA MAYOR TEMPORAL EN PAR TICULAR ...•... 9 2 3 a ) P r e s t a t i o n d e l a r m a d o r ... 92 3 b ) A c t u a c i é n d e l f l e t a d o r ... 92 6 DEMORAS Y RAPIDO DESPACHO • 94 2 A) DEMORAS ... 94-9 a ) C o n c e p t o y c l a s e s ... 94-9 b ) N a t u r a l e z a j u r l d i c a ... 94-6 c ) P l a z o de d e m o r a s ... 950
a ' ) R e q u i s i t e s ... 950
b ' ) P i j a c i o n y r é g i m e n ... ^... 9 5 4 c ' ) Compute ... 958
B) RAPIDO DESPACHO ("DISPATCH MONEY") ... 9 ? ^
a ) C o n c e p t o y n a t u r a l e z a ... 978
b ) A h o r r o de t i e m p o y r â p i d o d e b p a c h o ... 9 8 2 c ) Compute d e l r â p i d o d e s p a c h o ... 989
. . . / / . .
cAPITULO I
LAS ESTADIAS; CONCEPTOS GENERALES
En l a n a v e g a c i ô n c o m e r c i a l de l e s b u q u e s p u e d e n d i s t i n g u i r - s e c l a r a m e n t e d o s p é r i o d e s : e l p r o p i a m e n t e d i c h o de n a v e g a c i ô n e n t r e p u e r t o s y a q u e l e n que e l b u q u e se e n c u e n t r a e n e l p u e r t o de c a r g a o e n e l de d e s c a r g a p a r a e l c u i n p l i m i e n t o p o r e l c a r g a d o r o r e c e p t o r de t a i e s o p e r a c i o n e s . Ambos p é r i o d e s de t i e m p o c i r c u n s c r i b e n e l c o n j u n t o de p r e s t a c i o n e s d e l a r m a d o r e n e l s e n t i d o de que d u r a n t e s u t r a n s c u r s o e l b u q u e e s t â a d s - c r i t o a l c u i n p l i m i e n t o de l a s o b l i g a c i o n e s de a q u e l . En l o que se r e f i e r e a l b u q u e , e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o t i e n e u n s i g n i f i c a d o e c o n ô m i c o a u tô n o m o e i n d e p e n d i e n t e de que n a v e g u e o n o , y a que a p a r t é d e l g a s t o d e l c o m b u s t i b l e , que no s e p r o d u c e c o n e l b u q u e en p u e r t o , su e x p l o t a c i ô n o c a s i o n a p r â c t i c a m e n t e l e s m i s - inos g a s t o s a t r a c a d o q ue n a v e g a n d o , y e l a d e c u a d o e n c a d e n a m i e n - t o e n e l t i e m p o de l o s d i f e r e n t e s v i a j e s de a c u e r d o c o n l e s p l a n e s d e l a r m a d o r e s u n a s p e c t o v i t a l e n e l r e n d i m i e n t o de l a
i n v e r s i ô n e c o n ô m i c a que e l b u q u e s u p o n e . S i s e c o n s i d é r a que e l t i e m p o e m p l e a d o e n l a c a r g a y l a d e s c a r g a d e l b u q u e r e p r é s e n t a u n a f r a c c i ô n s u s t a n c i a l d e l t i e m p o t o t a l de s u p r e s t a c i ô n , f â c i l m e n t e s e c o m p r e n d s s u t r a s c e n d e n c i a e c o n ô m i c a r e l a t i v e , e n e l c o n t r a t o .
Cuando e l t i e m p o g l o b a l de u t i l i z a c i ô n d e l b u q u e e s l a r e f e r e n d a c o n t r a c t u a l p a r a l a f i j a c i ô n d e l f l e t e , . l o s p r o b l e m a s de t i e m p o s e r e d u c e n a d e t e r m i n e r e l t r a n s c u r r i d o e n t r e e l c o - m i e n z o de l a c a r g a y e l f i n a l de l a d e s c a r g a . E s muy f r e c u e n - t e s i n e m b a r g o e l s u p u e s t o e n que e l f l e t e s e c a l c u l a , b i e n p o r u n t a n t o a l z a d o o c o n a r r e g l o a p a r â m e t r o s d i s t i n t o s d e l t i e m po ( t o n e l a d a s , e s p a c i o s e n b o d e g a , v o l u m e n de m e r e a n c r a s , e t c . ) .
En e s t e u l t i m o c a s o e l f a c t o r t i e m p o no e s i n m e d i a t o e n l a d e - t e r m i n a c i ô n d e l f l e t e , p e r o a u n e n t e n t e s e l c â l c u l o de c o s t o s que p e r m i t i r â n s u d e t e r m i n a c i ô n h a de b a s a r s e e n e l t i e m p o g l o b a l de u t i l i z a c i ô n d e l b u q u e que e s l o que d a l a m e d i d a de s u c o s t o de e x p l o t a c i ô n . L a s e s t i p u l a d o n e s c o n t r a c t u a l e s h a n de p e r m i t i r que l a c o n t r a p r e s t a c i ô n d e l f l e t a d o r c u b r a e c o n ô m i c a - m e n t e e l t i e m p o t o t a l de u t i l i z a c i ô n d e l b u q u e , t a m b i e n e n e l c a s o en que e l t i e m p o no s e a f a c t o r d i r e c t o d e l c â l c u l o d e l f l e t e . E s e n f o n c e s c u a n d o a d q u i e r e r e l i e v e l a d i s t i n c i ô n mâs a r r i b a a l u d i d a e n t r e t i e m p o de n a v e g a c i ô n y t i e m p o de c a r g a y d e s c a r g a .
La d e t e r m i n a c i ô n d e l t i e m p o de n a v e g a c i ô n no p r é s e n t a m a y o - r e s p r o b l e m a s y e l a r m a d o r , a l e s t a b l e c e r l a s p r e v i s i o n e s de s u s c o s t o s e s t â e n c o n d i c i o n e s de t e n e r e n c u e n t a l o s c o n d i c i o - n a m i c n t o s t ô c n i c o s y g e o g r â f i c o s o de o t r a c l a s e que p u e d e n i n - f l u i r e n s u d e t e r m i n a c i ô n . S i n e m b a r g o , e n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o de c a r g a y d e s c a r g a i n f l u y e n f a c t o r e s i m p r é v i s i b l e s o de muy d i f i c i l e s t i m a c i ô n p r e v i a , l o que h a c e i m p o s a b l e e n l a p r a c t i c e u n a d e t e r m i n a c i ô n e x a c t e p o r a n t i c i p a d o d e l t i e m p o qu e s e v a a e m p l e a r e n d i c h a s o p e r a c i o n e s . P o r o t r a p a r t e , e l f l e t e e s t â s i e m p r e f i j a d o de a n t e m a n o l o que o b l i g e a e s t i m e r l a d u r a c i ô n d e l t i e m p o de c a r g a y d e s c a r g a .
Le e s t e modo u n f l e t e f i j o d e b e a f r o n t a r l o s p r o b l e m a s d e r i v a d o s de l a i n d e t e r m i n a b i l i d a d " a p r i o r i " d e l t i e m po r e a l m e n t e n e c e s a r i o y a s i , s a l v o d i s p o s i c i o -
ries de o t r a n a t u r a l e z a , e l a r m a d o r s e v e r r a p e n a l i z a d o e n r e l a - c i 6 n c o n s u s e s p e c t a t i v a s s i e l t i e m p o r e a l de c a r g a o d e s c a r - g a ( 1 ) s e r e v e l a r a s u p e r i o r a l p r e v i s t o m i e n t r a s que s e b e n e - f i c i a r i a de u n a c o n t r a p a r t i d a m e j o r que l a e s p e r a d a s i e l t i e m po r e a l f u e r a i n f e r i o r .
P a r a s a l v a r e s t a d i v e r g e n c i a e n t r e l a p r e s t a c i ô n p r e v i s t a y l a p r e s t a c i ô n r e a l e n l o r e f e r e n t e a t i e m p o de c a r g a y d e s - c a r g a de b u q u e s , se h a i d o c o n s t r u y e n d o e n d e r e c h o m a r i t i m e a t r a v ô s d e l t i e m p o , l a d i s c i p l i n a de e s t a d î a s ( 2 ) que e s a p i i c a b l e t a n t o a l a c a r g a como a l a d e s c a r g a y a que d i c h a s f a s e s s o n h o m o g ô n e a s en e l s e n t i d o de que l o s p r o b l e m a s de t i e m p o e n am- b a s , c o n s i e n t o u n t r a t a m i e n t o j u r l d i c o u n i t a r i o .
( 1 ) E l c o n c e p t o de c a r g a y d e s c a r g a y e l mâs a m p l i o de o p e r a c i o n e s t e r m i n a l e s de l o s que s e h a r â u s o c o n s t a n t e a l o l a r g o d e l p r e s e n t s e s t u d i o , t i e n e n u n s e n t i d o e s t r i c t o . Se r e f i e r e n a l c o n j u n t o de o p e r a c i o n e s f î s i c a s n e c e s a r i a s p a r a c o l o c a r e l c a r g a m e n t o a b o r d o d e s d e e l m u e l l e ( c a r g a ) o a t r a s l a d a r l o d e s d e l a s b o d e g a s d e l b u q u e a l m u e l l e ( d e s - c a r g a ) . La p r e c i s i ô n e s n e c e s a r i a p u e s e n u n s e n t i d o g e - n ô r i c o , e l c o n c e p t o de c a r g a y d e s c a r g a , r e f e r i d o a l t r a n s p o r t e m a r i t i m o , a b a r c a e n t r e o t r a s o p e r a c i o n e s , e l d e p ô -
s i t o y a l m a c e n a j e de l a s m e r c a n c î a s t a n t o e n e l p u e r t o de c a r g a como e n e l de d e s c a r g a . V e r e n e s t e s e n t i d o GONDRA ROMERO, J . M. " R ô gi m e n j u r i d i c o de l a s o p e r a c i o n e s de c a r - g a y d e s c a r g a e n e l t r â f i c o m a r i t i m e " , M a d r i d , 1 9 7 0 , p a g . 13 y 1 4 .
( 2 ) Se e m p l e a a q u i e l t e r m i n e e s t a d i a : e n s u a c e p c i ô n mâs am- p l i a como u n a e x p r e s i ô n que c o n v e n g a de modo g e n e r a l a l s i g n i f i c a d o que de e l l a s e d â e n e l t e x t e . E q u i v a l e a l c o n c e p t o de " l a y t i m e " e n d e r e c h o a n g l o s a j ô n y e s t â d e s - p r o v i s t o de l o s m a t i c e s l é g a l e s que p r e s t a a e s t e t e r m i n e e l C ô d i g o de C o m e r c i o . Su u s o c o n s t i t u y e u n r e c u r s o m e t o d o l ô g i c o p a r a e v i t a r l a s r e i t e r a c i o n e s a q ue de o t r o modo o b l i g a r î a c u a l q u i e r r e f e r e n d a g e n e r a l a l a d i s c i p l i n a j u r i d i c a e n c u e s t i ô n . C a b r l a d é f i n i r a e s t e r e s p e c t e l a f i g u r a , d i s c i p l i n a o n o r m a t i v e , de l a s e s t a d l a s como e l c o n j u n t o de n o r m a s l é g a l e s , c o n s u e t u d i n a r i e s , j u - r i s p r u d e n c i a l e s o c o n t r a c t u a l e s qu e r e g u i a n l a i n c i d e n c i a j u r i d i c a l d e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o d u r a n t e e l p é r i o d e de c a r g a y d e s c a r g a d e l hi que e n su n a v e g a c i ô n c o m e r c i a l .
La f i g u r a de l a s e s t a d i a . , d i s c i p l i n a j u n i d i e amen t e l a d i v i - s i 6 n d e l t i e m p o t o t a l n e c e s a r i o p a r a c a r g a o d e s c a r g a e n d o s s u b p e r î o d o s : t i e m p o p r e v i s t o ( d e t e r m i n a d o o p r e d e t e r m i n a b l e ) j t i e m p o de a j u s t e s o b r e l a s p r e v i s i o n e s . E l p r i m e r o de d i c h o s s u b p e r i o d o s s e d e n o m i n a P l a n c h a o Tie mpo de P l a n c h a ( 3 ) , y s e r e f i e r e a l t i e m p o que s e h a c o n s i d e r a d o como c o n t r a c t u a l m e n - t e n e c e s a r i o p a r a e l c u m p l i m i e n t o de l a s o p e r a c i o n e s de c a r g a y d e s c a r g a d e l b u q u e . A l a p l a n c h a e s t â n s o m e t i d a s ambas p a r t e s en c u a n t o c o m p o r t a , p a r a c l a r m a d o r , u n a o b l i g a c i ô n de e s - p e r a y p a r a e l c a r g a d o r o r e c e p t o r e l l i m i t e de s u d e r e c h o a t a l e s p e r a p a r a c a r g a r y d e s c a r g a r . E l u s o d e l t i e m p o de p l a n c h a e s u n o d e l o s d e r e c h o s d e l f l e t a d o r e n q ue se e s c i n d e l a c o n t r a p a r t i d a de s u o b l i g a c i ô n de p a g o d e l f l e t e , " p o r t a n t o , l a u t i l i z a c i ô n de d i c h o t i e m p o no s u p o n e p a r a e l f l e t a d o r n i n - gu n p a g o e x c e d e n t e . La i m p o r t a n c i a e c o n ô m i c a de e s t a f i j a c i ô n d e l t i e m p o h a c e que e n l a p r â c t i c a l a e s t i p u l a c i ô n a t a l e f e c - t o e x i s t a s i e m p r e . La d e t e . n c i ô n en e l p u e r t o s u p o n e p a r a e l b a r c o , como he mos d i c h o , g a s t o s d i a r i o s i n s o s l a y a b l e s . P o r p a r t e d e l c a r g a d o r o r e c e p t o r l a e j e c u c i ô n de l a s o p e r a c i o n e s de c a r g a y d e s c a r g a t i e n e u n c o s t o que e s , e n t r e o t r a s v a r i a b l e s , f u n c i ô n a s i m i s m o d e l t i e m p o e m p l e a d o .
G a s t o s de i n m o v i l i z a c i ô n d e l b u q u e y c o s t o de l a s o p e r a c i o n e s t e r m i n a l e s c o n s t i t u y e n p u e s p u n t o s de r e f e r e n d a p a r a e s t a b l e c e r e l s i s t e m a mâs e c o n ô m i c o e n l a ô p t i c a g e n e r a l d e l c o n t r a t o . En e f e c t o , l a p l a n c h a ô p t i m a , a e f e c t o s de g e n e r a c i ô n m i n i ma de c o s t o s , s é r i a a q u e l l a que c o n t e m p l e r a l a p o s i b i l i d a d de
( 3 ) P r o v i s i o n a l m e n t e s e e m p l e a a q u i e s t a d e n o m i n a c i ô n a r é s e r v a de l a s G o n s i d e r a c i o n e s t e r m i n o l ô g i c a s que s e h a ra n . mâs a d e l a n t e . - V i d e i n f r a p a g . 79 y s i g .
■ u t i l i z a c i ô n de l a f u e r z a l a t e r a l y m e c â n i c a e m p l e a d a e n l a c a r - g a o d e s c a r g a no s ô l o e n l a s h o r a s de t r a b a j o n o r m a l , s i n o e n h o r a s e x t r a o r d i n a r i a s p a g a d a s a u n c o s t o s u p e r i o r . E l l i m i t e de l a u t i l i z a c i ô n de e s t a s h o r a s e x t r a o r d i n a r i a s mâs c a r a s s e r r a a q u e l e n que s u c o s t o s e e q u i p a r a r a a l d e l t i e m p o n o r m a l de t r a b a j o mâs e l de i n m o v i l i z a c i ô n d i a r i a d e l b u q u e ( 4 ) . La l e y p o r l a que se r i g e n l a s p a r t e s e n s u a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l e s , s i n e m b a r g o , l a d e l i n t e r ê r - p a r t i c u l a r y no l a de l a
e c o n o m i a g e n e r a l e n e l t r â f i c o , p o r l o que l a e c o n o m i c i d a d e s - t r i c t a de l o s g a s t o s t o t a l e s r a r a m e n t e s e r â e l i n t e n t e a l a h o - r a de f i j a r l a p l a n c h a .
En p r i n c i p i o , l o s p r o b l e m a s de l a p l a n c h a s e r e f i e r e n a s u c u a n t i f i c a c i ô n : e s t a b l e c i m i e n t o d e l c o m i e n z o de l a p l a n c h a , - de &V3 d u r a c i ô n y d e l c ô m p u t o d e l t i e m p o d u r a n t e e l l a . To do s e s t e s a s p e c t o s a d m i t e n s o l u c i o n e s de v a l i d e z g e n e r a l e n d e r e c h o S i n e m b a r g o , d u r æ i t c e l t r a n s c u r s o de l a p l a n c h a p u e d e n s u r g i r i n c i d e n t e s que h a c e n i n u t i l i z a b l e u n a p a r t e d e l t i e m p o i n i c i a l - m e n t e c o n s i d e r a d o o p a c t a d o . S i l a p ô r d i d a de t i e m p o e s im p u t a b l e a u n a u o t r a de l a s p a r t e s , e l p r o b l e m a l o a f r o n t a n o r m a l m e n t e l a p a r t e r e s p o n s a b l e . S i como e s e l c a s o mâs u s u a l
( h u e l g a s , h i e l o , c o n g e s t i ô n , m a l t i e m p o , e t c . ) , l a p ô r d i d a de t i e m p o se d e b e a f a c t o r e s o b j e t i v o s i n d e p e n d i e n t e s de l a v o l u n t a d de l a s p a r t e s y a u n i m p r é v i s i b l e s , e l p r o b l e m a s e p l a n t e a e n l a c o n s i d e r a c i ô n o n o de t a l t i e m p o como p l a n -
( 4 ) P a r a u n e s t u d i o e x h a u s t i v e d e l c â l c u l o ô p t i m o m a t e m â t i c o d e l t i e m p o de p l a n c h a v e r TIBERG, H " D e m u r r a g e " p â g . 71 a 8 9. E l a u t o r a d m i t e l a r i g i d e z d e l m ô t o d o b a s a d o e n l a e x t r a p o l a c i ô n c o n v e n c i o n a l de d a t e s r a z o n a l r h e s p e r o c o n s t i t u y e u n a i n t e r e s a n t é a p o r t a c i ô n a l i n t e n t e de e c o n o m i a e n e l t r â f i c o .
c h a y e n l a a s i g n a c i ô n a u n a u o t r a p a r t e de l a s c o n s e c u e n c i a s e c o n ô m i c a s que e l l o p r o d u c e . De e s t a s a f i r m a c i o n e s s e d e s p r e n - de que l a d u r a c i ô n de l o s p l a z o s de c a r g a y d e s c a r g a que h a s t a a h o r a v e n r a e x p l i c â n d o s e a t r a v ô s de c o n s i d e r a c i o n e s p u r a m e n t e i n s t r u m e n t a l e s , e x i g e a h o r a u n a e l a b o r a c i ô n j u n i d i e a mâs p r é c i s a que p e r m i t a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s de e x o n e r a c i ô n c i t a d o s .
Cuando e l c a r g a d o r o r e c e p t o r r e b a s a n e l t i e m p o de p l a n c h a e n l a r e a l i z a c i ô n de l a c a r g a o l a d e s c a r g a s e p r o d u c e , como se d i j o a n t e r i o r m e n t e , u n d e s e q u i l i b r i o de l o s i n t e r e s e s c o n t r a c t u a l e s de l a s p a r t e s . E l r e m e d i o mâs o b v i o e n d e r e c h o c o n - s i s t i r i a e n l a c o n s t i t u c i ô n e n m o r a d e l c a r g a d o r o r e c e p t o r y e n e l e s t a b l e c i m i e i i t o de l a a d e c u a d a c o ç a p e n s a c i ô n p o r l a m o r a a f a v o r d e l a r m a d o r . L a f i g u r a de l a s e s t a d î a s p r é s e n t a s i n e m b a r g o , u n a s o l u c i ô n t l p i c a mâs a c o r d e c o n l a r e a l i d a d y e x i - g e n c i a s d e l t r â f i c o m a r î t i m o a l a d m i t i r l a e x i s t e n c i a de u n n u e - vü p é r i o d e de t i e m p o c o n c a r a c t e r i s t i c a s p r o p i a s que p r o t e g e l o s i n t e r e s e s de ambas p a r t e s u n a v e z c o n c l u i d o e l p e r î o d o de p l a n c h a . E s t e p é r i o d e l l a m a d o d e m o r a o d e m o r a s ( 3 ) s é r i a p u e s , e n s e n t i d o a m p l i o , e l p é r i o d e de t i e m p o u s a d o p a r a l a c a r g a o l a d e s c a r g a d e l b u q u e en e x c e s o d e l de p l a n c h a . L a d e m o r a no s ô l o no e s u n s u p u e s t o a n o r m a l , s i n o que l a s mâs de l a s v e c e s e s u n a c i r c u n s t a n c i a e s p e r a d a y a u n p r e v i s t a ; e n e s t e s e n t i d o , v i e - n e a s e r u n p l a z o de a j u s t e de l a s p r e v i s i o n e s r a z o n a b l e s de t i e m p o o b j c t o d e l p a c t e a l t i e m p o r e a l m e n t e i m p u e s t o p o r l a r e a - l i d a d . P i e r d e a s i s u c a r â c t e r n e g a t i v e de i n c u m p l i m i e n t o d e l p a c t o p r e v i o d e l t i e m p o p a r a c o n v e r t i r s e e n u n i n s t r u m e n t e p a r a
( •;, 3 ) V i d e s u p r a n o t a ( 3 ) e n p â g . 1
r e g u l a r de a u t e m a n o l a s i t u a c i ô n e n e l c a s o muy p r o b a b l e de que e l t i e m p o i n i c i a l p r e v i s t o de c a r g a o d e s c a r g a no se cum- p l a de modo m a t e m â t i c o .
En o t r a a c e p c i ô n , d e m o r a o t a s a de d e m o r a e s e l p a g o g e n e - r a l m e n t e d i a r i o que d e b e h a c e r e l f l e t a d o r a l a r m a d o r d u r a n t e e l p e r i o d o de d e m o r a . 8 i de l o que s e t r a t a e s de c o n s e g u i r m e d i a n t e e l n u e v o p é r i o d e e l a j u s t e de p r e s t a c i o n e s no l o g r a d o d u r a n t e l a p l a n c h a , l a t a s a de d e m o r a d e b e s e r e n p r i n c i p i o l a que c o r r e s p o n d e a l c o s t o d i a r i o de i n m o v i l i z a c i ô n d e l b u q u e ,
de c ü i i l a a p a r e n t e i n c o n g r u e n c i a de l a t a s a c u a n d o p o r c o n t r a
t o , como e s f r e c u e n t e , e s s u p e r i o r o i n f e r i o r a l o que s é r i a e l c o s t o e x a c t e d i a r i o de i n m o v i l i z a c i ô n d e l b u q u e . E l p r o b l e m a se a c l a r a f a c i l m e n t e s i s e c o n s i d é r a a l a t a s a de d e m o r a s e n r e l a c i ô n c o n e l r e s t a de l a p r e s t a c i ô n e c o n ô m i c a
que r e c i b e e l a r m a d o r , e s t e e s , c o n e l f l e t e . E l e t e y t a s a de d e m o r a s s o n v a r i a b l e s i n t e r d e p e n d i e n t e s e n e l p l a n t e a m i e n - t o de l a s n e g o c i a c i o n e s . E l f l e t a d o r p u e d e a c e p t a r u n f l e t e s u p e r i o r a c a m b i o de u n a t a s a de d e m o r a s mâs b a j a s i d e s - c o n i i a de l a c a p a c i d a d de s u s i n s t r u m e n t e s de c a r g a o d e s c a r - g a , m i e n t r a s que e l a r m a d o r t e n d e r â a i m p o n e r u n p r e c i o a l t o de l a d e m o r a e n u n a c o y u n t u r a f a v o r a b l e de m e r e a d o p a r a r e - s a r c i r s e de u n a i n m o v i l i z a c i ô n e x c e s i v a e n ê p o c a de f l e t e s v e n t a j o s o s . C u a l q u i e r a que f u e r a s u s i s t e m a de f i j a c i ô n , a l m a r g e n d e l e f e c t o p r i m a r i o de l o g r a r l a e q u i v a l e n c i a de l a s p r e s t a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , l a t a s a de d e m o r a p u e d e e j e r c e r a s i u n a f u n c i ô n de d i s t i n t a n a t u r a l e z a .
L a t a s a e s a l go p r e f i j a d o c u y a c u a n t i a n o s e p u e de a l t e - r a r . E l c o s t o t o t a l de l a s d e m o r a s e s s i n e m b a r g o s i e m p r e f u n c i ô n de l a s que e f e c t i v a m e n t e se p r o d u z c a n a u n p r e c i o f i j o . A s i p u e s e l c a r g a d o r o d e s t i n a t a r i o p u e d e a l t e r a r e l g r a v a men t o t a l p o r d e m o r a s i e s c a p a z de i n f l u i r s o b r e s u d u r a c i ô n , y p o d r â r e d u c i r d i c h a d u r a c i ô n y p o r c o n s i g u i e n t e d i c h o g r a v a m e n , t a n t o mâs c u a n t o e l m a y o r i m p o r t e de l a t a s a de d e m o r a s
l e p e r m i t a i n c u r r i r e n m a y o r e s g a s t o s p a r a a c e l e r a r l a c a r g a o d e s c a r g a . P u e d e d e c i r s e p o r e l l o que l a t a s a de d e m o r a s t i e n e u n e f e c t o de e s t î m u l o de l a a c t i v i d a d d e l c a r g a d o r o d e s t i n a t a r i o , o p u n i t i v e de s u n e g l i g e n c i a q ue se p r o d u c e s ô l o c u a n
do l a t a s a de d e m o r a s e s s u p e r i o r a l c o s t o de i n m o v i l i z a c i ô n d i a i ' i a d e l b u q u e e n e l p u e r t o y que l a i m p o r t a n c i a de d i c h o e f e c t o e s d i r e c t a m e n t e p r o p o r c i o n a l a e s a d i f e r e n c i a . O b v i o e s d e c i r que e l i m p o r t e de l a t a s a de d e m o r a s e n e l c a s o ( e l mâs u s u a l ) de que e s t ô n p a c t a d a s , d e p e n d e û n i c a m e n t e de l a s r e s p o c t i v a s p o s i c i o n e s de f u e r z a d e l a r m a d o r y f l e t a d o r e n e l momento d e l a n e g o c i a c i ô n d e l c o n t r a t o .
T a m b i e n e l p e r î o d o de d e m o r a s e s t â s o m e t i d o a l r i e s g o de i n t e r r u p c i o n e s d e b i d a s a c a u s a s a j e n a s a l a s p r e v i s i o n e s de l a s p a r t e s y l o s e f e c t o s de t a i e s i n t e r r u p c i o n e s no s i e m p r e s o n l o s m is m os que l o s que p r o d u c e n d u r a n t e l a p l a n c h a d i c h a s i n t e r r u p c i o n e s .
Como p o s i b i l i d a d v a l i d a a l s e r v i c i o de c o n s e g u i r l a e q u i v a l e n c i a de l a s p r e s t a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , e l p l a z o de d e m o r a s f o r m a p a r t e d e l d e s a r r o l l o n a t u r a l d e l c o n t r a t o . No h a y que o l v i d a r s i n e m b a r g o que e l h e c h o de l l e g a r a l a s i t u a c i ô n de d e m o r a s a p o r t a u n e l e m e n t o , de a l gun modo n e g a t i v e , a l a s e x p e c t a t i v a s de l a s p a r t e s qu e h a b f a n e s t i m a d o e n p r i n c i p i o de b u e n a f é ( e n c u a n t o a d m i t i d o p o r a m b a s ) qu e e l t i e m p o de p l a n
c h a e r a s u f i c i e n t e p a r a c o m p l e t a r l a c a r g a o l a d e s c a r g a . Al s e r v i c i o de e s t a i d e a l a t a s a de d e m o r a s p u e d e h a c e r s e c o n t r a c - t u a l m e n t e mâs a l t a c u a n d o i n c i d e e n l o s â l t i m o s d f a s d e l p e r f o - do de d e m o r a s . Como s e v e r â mâs a d e l a n t e no es que e x i s t a u n p é r i o d e d i s t i n t o a l de l a s . d e m o r a s s i n o que c o n u n a i n t e n c i â n
( a l i o r a no i m p l f c i t a s i n o m a n i f i e s t a ) p u n i t i v a o de e s t i m u l e se r e f u e r z a p o r c o n t r a t o l a e n t i d a d de l a t a s a a l f i n a l d e l p é r i o de de d e m o r a s . Con r é s e r v a s a s i m i s m o de n o m e n c l a t u r e , â s t a s é r i a l a t a s a de d e m o r a s e x t r a o r d i n a r i a .
Al h a b l a r d e l e f e c t o p u n i t i v o o de i n c e n t i v e de l a d e m o r a , hemos v i s t o que e l c a r g a d o r o r e c e p t o r p u e d e n d i s m i n u i r e l g r a v â m e n t o t a l p o r d e m o r a r e d u c i e n d o e l t i e m p o de i n m o v i l i z a - c i â n d e l b u q u e m e d i a n t e l a a p l i c a c i â n d e med i e s m a t e r i a l e s o h u m a n e s que p e r m i t a n a c e l e r a r l a c a r g a o l a d e s c a r g a , s i b i e n e s t e s o b r e e s f u e r z o s e h a c e s i e m p r e a e x p e n s a s de u n c o s t o s u p e r i o r a d i c h a s o p e r a c i o n e s . E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s p u e d e n h a c e r s e t a m b i e n r e s p e c t e a l p é r i o d e d e p l a n c h a e n e l que e l e s - f u e r z o s u p l e m e n t a r i o de c a r g a o d e s c a r g a p u e d e n p e r m i t i r no s6- l o e v i t a r l a i n i o i a c i â n d e l p e r î o d o de d e m o r a , s i n o a u n c o m p l e m e n t a i ' l a s e n u n e s p a c i o de t i e m p o i n f e r i o r a l p é r i o d e de p l a n c h a . E s t e a h o r r o de t i e m p o m o d i f i c a e l e q u i l i b r i o e n t r e l a s p r e s t a c i o n e s de a r m a d o r y f l e t a d o r y a qu e e n p r i n c i p i o d â o r i -
18
g e n a u n m a y o r c o s t o a c a r g o d e l s e gu n do ( e l d e l s o b r e e s f u e r zo e n l a c a r g a y d e s c a r g a ) T r e n t e a u n a v e n t a j a e c o n ô m i c a p a r a e l a r m a d o r ( l a de l a m e n o r m o v i l i z a c i ô n d e l b u q u e ) . E l a j u s t e s e r e a l i z a m e d i a n t e l a f i g u r a d e l l l a m a d o " d i s p a t c h mo
n e y " o suma que e l a r m a d o r a b o n a a l f l e t a d o r p o r s u a h o r r o de t i e m p o e n e l d e s p a c h o d e l b u q u e . En p r i n c i p i o y s a l v o o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s s i b j e t i v a s d e l f l e t a d o r ( u r g e n c i a de l a d i s p o n i b i l i d a d de l a m e r c a n c i a ) , e l " d i s p a t c h money" c o m p e n s a a l me- 110s e] c o s t o e x t r a o r d i n a r i o q u e , a p l i c a d o a l a s o p e r a c i o n e s de c a r g a y d e s c a r g a , h a p e r m i t i d o e l a h o r r o de t i e m p o . L a f i g u r a d e l " d i s p a t c h money" e s s i e m p r e o b j e t o de p a c t o y s u i m p o r t e o t a s a e s , l a m a y o r l a de l a s v e c e s , é q u i v a l e n t e a l a m i t a d de l a t a s a de d e m o r a s . La e x p r e s i ô n " d i s p a t c h money" e s u t i l i z a - d a i n t e r n a c i o n a l m e n t e a u n q u e s u s é q u i v a l e n t e s c o n c e p t u a l e s de
' p r i m a d e c e l e r i d a d ' o ' r â p i d o d e s p a c h o ' s e e m p l e a n c o n f r e c u e n - c i a en E s p a h a .
cAPITULO I I
DISCIPLINA DE ESTADIAS ; ENTRONQUE SISTEMATICO
A) EL ESQUEMA CONTRACTUAL
L a d i s c i p l i n a d e e s t a d î a s d e l C ô d i g o de C o m e r c i o , d n i c o t e x - t o que l a c o n t i e n e , s e e n c u a d r a s i s t e m â t i c a m e n t e e n l a S e c c i ô n c o r r e s p o n d i e n t e a l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o y l o s d o s a r t î u c l o s qu e de u n modo mâs d i r e c t o s e o c u p a n de e s t a f i g u r a ( a r t s . 6 3 2 y 6 3 6 ) s e r e f i e r e n e s p e c i f i c a m e n t e a p r e v i s i o n e s de l a p ô l i z a de f l e t a m e n t o . D e s d e u n p u n t o de v i s t a l e g a l , s e r â p u e s e n e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o d o n d e se p l a n t e e n l o s p r o b l e m a s de e s t a d î a s y l o s p r e c e p t o s que r e g u l a r d i c h o c o n t r a t o l o s que p r i m a - r i o r n e n t e a y u d e n a i n t e g r a r e l r ô g i m e n a p l i c a b l e a l o s s u p u e s t o s d u d o s o s e i n c o m p l è t e s que s e p l a n t e e n a l r e s p e c t e . S e r â c o n v e n i e n t e p u e s e s t u d i a r l a c o n f i r g u r a c i ô n d e l f l e t a m e n t o como t a l c o n t r a t o e n n u e s t r a n o r m a t i v a p u e s t o que en e l l a d e b e b u s - c a r se l a s o l u c i ô n a l o s p r o b l e m a s de t r a n s c u r s o de t i e m p o d u r a n t e l a c a r g a o d e s c a r g a d e l b u q u e ( 6 ) .
a ) P a n o r a m a de l o s c e n t r â t e s de n a v e g a c i ô n . -
E l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o p e r t e n e c e a l g ô n e r o de l o s c o n - t r a t o s de n a v e g a c i ô n . Se h a p r e f e r i d o m e t o d o l ô g i c a m e n t e e s t e e p î g r a f e a l de ' c o n t r a t o s de u t i l i z a c i ô n d e l b u q u e ' p r o c e d e n t e
( 6 ) E l e n t o r n o c o n t r a c t u a l e n que s e i n s e r t a n l a s e s t a d î a s c o n s t i t u y e un o de l o s s e c t o r e s t r a d i c i o n a l m e n t e c o n f l i c - t i v o s e n d e r e c h o m a r î t i m o e s p a h o l . L a s p e r f e c t i b l e s s o l u c i o n e s de n u e s t r o C ô d i g o de C o m e r c i o , c o n s u i n e v i t a b l e d e s f a s e e n e l t i e m p o c e r c a de u n s i g l o d e s p u ô s de s u a p a r i c i ô n ; l a p r o m u l g a c i ô n de l a L e y d e T r a n s p o r t e s M a r i t i mos de 1 9 4 9 y l o s e s f u e r z o s c o n s t a n t e s de l a d o c t r i n a p a r a c o n s e g u i r f i g u r a s c o n t r a c t u a l e s v â l i d a s y de c o n t o r n o s c l a r o s e n r e l a c i ô n c o n e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o , c o n t r i - b u y e n a d a r a t o d a l a m a t e r i a u n é v i d e n t e c a r â c t e r p o l ô r a i c o y p r o g r e s i v o . En e s t e c o t e x t o d e b e i n t e r p r e t a r s e l a e x p o -
s i c i ô n d e l p r é s e n t e c a p i t u l e que t r a t a s ô l o de b u s c a r a c o - modo s i s t e m a t i c o a l t e m a g e n e r a l de l a s e s t a d î a s .
ciel d e r e c h o i t a l i a n o ( 7 ) que e n t o d o c a s o l a d o c t r i n a e s p a h o l a u t i l i z a c o n un v a l o r de r e f e r e n d a g e n e r a l s i n p r e t e n s i o n e s c l a -
s i f i c a t o r i a s e s t r i c t a s ( 8 ) . L a c a t e g o r l a de c e n t r â t e s de n a v e g a c i ô n r é s u l t a d e l e s q u e m a s i g u i e n t e : E l b u q u e s i n a r m a r ( c a s co d e s n u d o ) como c o s a m u e b l e e s p e c i a l ( 9 ) e s o b j e t o de l o s c o n -
( 7 ) Beg un L e f e b v r e , D ' O v i d i o y P e s c a t o r e l a e x p r e s i ô n ' c o n t r a - t o s de u t i l i z a c i ô n d e l b u q u e ' a b a r c a e l s i s t e m a d e l G ô d i c e d é l i a N a v i g a z i o n e , e l a r r e n d a m i e n t o d e l b u q u e , e l f l e t a m e n t o y e l t r a n s p o r t e , y b a j o l a m is m a d e n o m i n a c i ô n , l a d o c t r i n a i t a l i a n a a g r u p a a v e c e s i n c l u s e e l a c o m o d a t o y e l r e m o l q u e . La a g r u p a c i ô n de c e n t r â t e s t a n h e t e r o g ô n e o s s o m e t i d o s a u n a d i s c i p l i n a j u r i d i c a p o r f u e r z a muy d i v e r s a t e n d r î a u n a f i n a l i d a d p r â c t i c a s i n p r e o c u p a c i o n e s d o g m â t i - c a s b a s a d a e n l a c o n s i d e r a c i ô n d e l b u q u e como f a c t o r comân de t o d o s e l l e s ( C f r . LEPEBVRE, D'OVIDIO Y PE80AT0RE, YMa- n u a l e d i D i r i t t o d é l i a N a v i g a z i o n e " M i l â n 1 9 6 9 , p â g . 9 0 9 y 9 1 0 . La p r e o c u p a c i ô n d o c t r i n a l p o r l a s i s t e m â t i c a de
e s t e s c e n t r a t o s e s p a t e n t e e n l a d o c t r i n a i t a l i a n a . ( V i d e a l r e s p e c t e BERLINGIERI, P . , " P r o f i l e d e i c o n t r a t t i d i u t i l i z a z i o n e d é l i a n a v e " ( D i r . M a r . 1 9 6 2 , p â g . 4 1 7 ; CASA
NOVA, li. , " I c o n t r a t t i d i u t i l i z a z i o n e d é l i a n a v e i n u n a t r a t t a z i o n e r e c e n t e " , D i r . Ma r. 1 9 6 9 , p â g . 4 7 8 ; DOMINO, P . M. " S i s t e m a d e i c o n t r a t t i d i u t i l i z a z i o n e d é l i a n a v e " M i -
l â n , 1 9 9 7 ; PERRARINI, S . , " I c o n t r a t t i d i u t i l i z a z i o d é l i a n a v e " Roma, 1 9 4 7 ; MAI'ICA, P . , " S t u d i i d i l d i r i t t o d é l i a n a - v i g a z i o n c " . Tome I I , M i l a n 1961 y " N o t e s u l l a c l a s i f i c a - z i o n e d e i c o n t r a t t i d i u t i l i z a z i o n e d é l i a n a v e " , R i v . D i r . N a v . 1 9 6 2 , p â g . 1 8 9 ; SPASIANO, E . , " I c o n t r a t t i d i u t i l i
z a z i o n e d é l i a n a v e e d e l l ' a e r o m o b i l e " D i r . M a r . 1 9 6 4 p â g . 9 2 2. TORRENTE, A . , Vf c o n t r a t t i d i u t i l i z a z i o n e d é l i a n a v e o d e l l ' a e r o m o b i l e " , M i l â n 1 9 6 4 , p â g . 91 Y s i g .
( 8 ) C f r . RUBIO, J . , "El f l e t a m e n t o en e l d e r e c h o e s p a h o l " , Ma
d r i d 1 9 3 9 , p â g . 92 y 1 1 9 ; URIA, R . , "Derecho M e r c a n t i l "
114: e d . 1 9 7 7 , p â g . 9 2 9 y s i g . La e x p r e s i ô n no h a g a n a d o a d e p t o s e n o t r o s e c t o r de l a d o c t r i n a . Se h a b l a mas b i e n de ' c o n t r a t o de f l e t a m e n t o ' (GARRIGUES, J . "Curso de D e r e cho M e r c a n t i l , Tomo I I , M adrid, 1974-, p â g . 6 4 7 ) ; Ue ' c o n - t r a t o s de f l e t a m e n t o , t r a n s p o r t e y a u x i l i a r e s ' (SANCHEZ CALERO, P . , " I n s t i t u c i o n e s de D e r e c h o M e r c a n t i l " 7 - Ed.
V a l l a d o l i d , 1 9 7 8 , p â g . 3 9 9 ) e i n c l u s o de ' c e n t r â t e s ' ( e n p l u r a l ) 'de f l e t a m e n t o ' (VICENTE Y GELLA, A . , " C u r s o de D e r e c h o c o m p a r a d o " 44 Ed. Z a r a g o z a , I 9 6 0 , p â g . 6 0 2 .
( 9 ) P a r a l a c a r a c t e r i z a c i ô n j u r î d i c a d e l b u q u e v i d e GARRIGUES, J . " C u r s o de D e r e c h o M e r c a n t i l " c i t . p â g . 327 Y s i g . GON
ZALEZ REVILLA, L . , " L a h i p o t e c a N a v a l e n E s p a h a " , M a d r i d • 1 8 8 8 , p â g . 2 3 - 2 6 ; PA0NE8C0, A . , " L ' u n i f i c a t i o n i n t e r n a t i o - n a l d e l P r i v i l e g e s e t H y p o t h é q u é s e n D r o i t M a r i t i m e e t e n D r o i t P l u v i a l " , P a r i s , 1 9 9 9 , p â g . 3« V i d e t a m b i e n ...
t r a t O S de d i s p o s i c i ô n p o s i b l e s e n d e r e c h o comun ( c o m p r a v e n t a , a r r e n d a m i e n t o , e t c . ) ; e l b u q u e a rm a d o y e q u i p a d o e n s u a s p e c t o f u n c i o n a l c o n s t i t u y e u n a u n i d a d c o m p l e j a de u t i l i d a d i n t e g r a d a y s u s c e p t i b l e a s i m i s m o de s e r v e n d i d a o a r r e n d a d a . Ambas c a t e - g o r i a s de c o n t r a t o s o n l a s u n i e a s p o s i b l e s s o b r e e l b u q u e . Una v e z q ue d i c h o s c o n t r a t o s s o b r e e l b u q u e ( a r m a d o o s i n a r m a r ) h a n s i d o a c o t a d o s , h a b r i a que h a b l a r d e ' c e n t r â t e s de n a v e g a c i ô n
e n l o s que e l o b j e t o d e l c o n t r a t o s e h a d e s p l a z a d o d e s d e e l b u ^ que p r o p i a m e n t e d i c h o (como c o s a o como i n d u s t r i a ) , a s u p r e s t a c i ô n f u n d a m e n t a l : l a n a v e g a c i ô n .
L o s c e n t r â t e s de n a v e g a c i ô n a b a r c a n d o s s u b e s p e c i e s : L o s c o n t r a t o s de n a v e g a c i ô n c o m e r c i a l , c u y a û l t i m a d i f e r e n c i a s é r i a l a f i n a l i d a d c o m e r c i a l de l a n a v e g a c i ô n , y l o s d e m â s c e n t r â t e s de n a v e g a c i ô n en c u y o e p i g r a f e s e c o m p r e n d e n t o d o s a q u e l l e s c o n - t r a t o s de n a v e g a c i ô n p a r a f i n a l i d a d d i s t i n t a de l a c o m e r c i a l
( n a v e g a c i ô n de r e c r e o , p e s c a , n a v e g a c i ô n c i e n t i f i c a , e t c . ) .
L o s c e n t r a t o s de n a v e g a c i ô n c o m e r c i a l t i e n e n como f i n a l i d a d e c o n ô m i c a l a t r a s l a c i ô n p o r v i a m a r i t i m a de p e r s o n a s o m e r c a n c i a s , y a b a r c a n d o s s u b t i p o s s e g u n que e l t i t u l a r d e l b u q u e a s u m a o no l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l t r a s l a d o y c u s t o d i a de l a c a r g a . En e l p r i m e r c a s o , e l c o n t r a t o s e r â de t r a n s p o r t e m a r i t i m e o de p a - s a j e , m i e n t r a s que e n e l c a s o de que d i c h a s r e s p o n s a b i l i d a d e s no s e a n a s u m i d a s p o r e l t i t u l a r , n o s e n c o n t r a r e m o s c o n u n s u b t i p o d e l a r r e n d a m i e n t o de o b r a , de l a m is m a c a t e g o r i a que e l t r a n s p o r t e p e r o que d i f e r i r â de é l p o r l a c a u s a . En e l t r a n s p o r t e ,
RIGIîETI, G . , "La C o m p r a v e n d i t a d i n a v e , P a d o v a 1 9 6 1 , p â g . 10 y s i g . s o b r e n o t a s que c a r a c t e r i z a n a l b u q u e y s u n a t u r a l e z a j u r i d i c a .
como he mos v i s t o , 6 s t a s e r â e l t r a s l a d o y c u s t o d i a de p e r s o n a s o m e r c a n c i a s ; e n e s t e s e g un d o c o n t r a t o , l a c a u s a s e r â l a u t i l i d a d e c o n ô m i c a d e r i v a d a de l a n a v e g a c i ô n d e l b u q u e .
En e l i n t e n t e de c l a s i f i c a c i ô n que a n t e c e d e e l p r i m e r p r o b l e m a s e p r e s e n t a r â e n c u a n t o t r a t e de c o l o c a r s e e n e l e s q u e m a c l a s i f i c a t o r i o l a é t i q u e t a de f l e t a m e n t o y mâs a â n c u a n d o s e t r a t e de e s t a b l e c e r l a r e l a c i ô n d e l e s q u e m a c o n l a d i s c i p l i n a d e l f l e t a m e n t o e n d e r e c h o e s p a h o l . P o r o t r a p a r t e l a f a l t a de u n i v o c i d a d c o n que s e u t i l i z a l a e x p r e s i ô n f l e t a m e n t o e n n u e s t r o C ô d i g o de C o m e r c i o ( 10 ) merma l a n e c e s a r i a c l a r i d a d de s u s c o n t o r n o s n e c o s a r i a m e n t e p r e v i a a s u c a r a c t e r i z a c i ô n v â l i d a .
( 10 ) G a r r i g u e s c r e e que m âs que u n a r e g u l a c i ô n s i s t e m â t i c a d e l f l e t a m e n t o , n u e s t r o C ô d i g o s e r e f i e r e a l a s f o r m a s t r a - d i c i o n a l e s de l a e v o l u c i ô n h i s t ô r i c a d e l f l e t a m e n t o ( C f r . GARRIGUES, J . , " C u r s o de D e r e c h o M e r c a n t i l " , M a d r i d 1 9 7 4 , E l p â g . 6 3 9 , q u i e n d é t e c t a e n e l C ô d i g o de C o m e r c i o ' f l e t a m e n t o de u n b u q u e p o r e n t e r o ' ; ' f l e t a m e n t o p o r t i e m p o d e t e r m i n a d o ' ; ' f l e t a m e n t o t r a n s p o r t e de m e r c a d e r l a s ' y ' f l e t a m e n t o a c a r g a g e n e r a l ' ) . T o d a s e s t a s s i t u a c i o n e s p u - d i e r o n s e r l l a m a d a s v â l i d a m e n t e f l e t a m e n t o , p u e s s u c o n - t e n i d o j u r î d i c o s e l i m i t a b a a v e s t i r u n a s i t u a c i ô n de t r a s n p o r t e como h e c h o e n t r e l a s p a r t e s i n v o l u c r a d a s . A c - t u a l m e n t e e l p r o b l e m a s e p l a n t e a e n d e c i d i r s o b r e u n a s i t u a c i ô n e c o n ô m i c a mucho mas e v o l u c i o n a d a , c u â l e s e l c o n t r a t o a l q u e c o n v i e n e e s p e c i f i c a m e n t e e l n o m b r e de f l e t a m e n t o o s i h u b i e r a de c o n s e r v a r s e t a l d e n o m i n a c i ô n c o n u n v a l o r g e n ê r i c o de r e f e r e n d a p a r a u n a s e r i e de c e n t r â t e s p r o p i o s d e l d e r e c h o m a r i t i m e . En e s t a â l t i m a d i r e c c i ô n e x i s t e r p o s t u r a s d o c t r i n a l e s que i n c l u s o p o s t u l a n u n a r e f o r m a l e g a l que p e r m i t i e r a i n c l u i r d e n t r o d e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o e l a r r e n d a m i e n t o de u n b u q u e s i n a r m a r n i e q u i - p a r . ( C f r . SANCHEZ CALERO, P . , " I n s t i t u c i o n e s de D e r e c h o M e r c a n t i l " , Tomo 1 1 , 64 e d . V a l l a d o l i d , 1 9 7 7 , p â g . 3 4 1 ) . P a r a u n e s t u d i o e x h a u s t i v e de l a d i f e r e n c i a c i ô n ê n n u e s t r o d e r e c h o a c t u a l d e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o , v i d e DU- QUE, J . F . , "L a d i s t i n c i ô n d e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o y d e l c o n t r a t o de t r a n s p o r t e de m e r c a n c i a s e n d e r e c h o e s p a h o l " , R.D.M . M a d r i d , J u l i o / S e p t i e m b r e 1 9 7 0 , p â g . 937 y s i g .
29
b ) E l f l e t s o n e n t o e n l a d o c t r i n a y en l a l e y . -
E l C ô d i g o de C o m e r c i o no d e f i n e e l f l e t a m e n t o y d i s t a mu- clio de e s t a r c l a r o que d i s c i p l i n e u n s o l o c o n t r a t o de f l e t a m e n t o y e l c a r â c t e r , e n e s t e c a s o , que t a l c o n t r a t o t e n g a . L a n o r m a t i v a d e l C ô d i g o y l a L ey de T r a n s p o r t e s M a r t i m o s de 22 de D i c i e m b r e de 19 4 9 s o n , e n n u e s t r o s i s t e m a l e g a l , l o s t e x t e s b â s i c o s s o b r e l o s q ue p u e d e e n s a y a r s e u n a c a r a c t e r i z a c i ô n d e l f l e t a m e n t o .
a ' ) E l f l e t a m e n t o como t r a n s p o r t e . -
L a d o c t r i n a c o n s i d é r a que d e s d e l a p u b l i c a c i ô n d e l C ô d i g o de C o m e r c i o de 1 8 2 9 , n u e s t r o d e r e c h o s e a p a r t a de l a c o n c e p - c i ô n d e l f l e t a m e n t o como a r r e n d a m i e n t o de c o s a , h e r e dada d e l v i e - j o d e r e c h o f r a n c ô s p o r n u e s t r o s t r a t a d i s t a s a n t e r i o r e s a l C ô d i - g o ( 11 ) p o r c o n s i d e r a r como e s e n c i a l l a o b l i g a c i ô n de r e s u l t ado y c o n f i g u r a r l o como u n a r r e n d a m i e n t o de o b r a ( 12 ) . T o d a l a n o r m a t i v a d e l f l e t a m e n t o e n e l C ô d i g o v i g e n t e t i e n e e n c u e n t a , s i n e m b a r g o , t a n t o e l r e s u l t a do como e l m e d i o p a r a o b t e n e r l o ( e l b u -
( 11 ) C f r . LUQUE, J . E . , " L a d i s t i n c i ô n d e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o y d e l c o n t r a t o de t r a n s p o r t e de m e r c a n c i a s e n d e r e c h o e s p a h o l " , R.D. M . 1 9 7 0 , p â g . 937» T o d a v i a E s c r i c h e c o n s i d é r a a r r e n d a m i e n t o a l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o , b i e n que r e f i r i ô n d o s e c o n l a m is m a d e n o m i n a c i ô n a v a r i a s o t r a s f i g u r a s c o n t r a c t u a l e s . V i d e ESCRICHE, J . , " D i c c i o n a r i o r a - z o n a d o de l e g i s l a c i ô n y j u r i s p r u d e n c i a p o r J . E s c r i c h e " , 1 1 , ( M a d r i d 1 8 7 4 , n u e v a e d i c i ô n r e f o r m a d a y c o n s i d e r a b l e - m e n t e a u m e n t a d a p o r l o s D r s . J . V i c e n t e y C a r a v a n t e s y L. G a l i n d o y de V e r a ) .
( 1 2 )GARRIGUES, J . , " C u r s o de D e r e c h o M e r c a n t i l " , c i t . p â g . 634.
q u e ) p e r o en t o d o c a s o c o n a r r e g l o a u n a i m p o r t a n t e o p r r i e n t e d o c t r i n a l , t o d o s l o s p a c t o s p o s i b l e s a l r e s p e c t a : s o b r e t o d o e l b u q u e o s o b r e p a r t e , p o r t i e m p o o p o r v i a j e , s e s u b s u m e n en l a c a t é g o r i e de f l e t a m e n t o que r e c o n o c e , e n t o d o s l o s c a s o s , a l t r a n s p o r t e como c a u s a ( ) . E l a p o y o q ue e l C ô d i g o o f r e c e r i a p a r a e s t a c a r a c t e r i z a c i 6 n e s e l t e x t e d e l a r t . 657 7 l a r e g u l a -
c i 6 n a l f l e t e p o r d i s t a n c i a que d â n l o s a r t s . 66 0 y 6 6 1 . En e l a r t . 657 l a f i n a l i d a d de r e s u l t a d o y l a s u b o r d i n a c i ô n d e l m e d i o c o n t r i b u i r i a n a c o n f i g u r e r e l f l e t a m e n t o como t r a n s p o r t e e n l a i n t e n c i ô n d e l C 6 d i g o m i e n t r a s que e n l o s a r t s . 66 0 y 661 que l i - m i t a n e l d é b i t e d e l f l e t e a l s u p u e s t o de que l a s m e r c a n c i a s se h a y a n t r a n s p o r t a d o r e a l m e n t e , h a c e a l f l e t a m e n t o i n c o m p a t i b l e
" c o n c u a l q u i e r r e s i d u e de a r r e n d a m i e n t o de c o s d ‘( 14 ) * L a s c i -
( 15 ) A u t o r y o b . c i t . p â g . 6 5 2 - 6 5 4 . RUBIO, J . , " E l f l e t a m e n t o en d e r e c b o e s p a n e l " c i t . p â g . 7 2. " . . . f l e t a m e n t o é q u i v a l e e n n u e s t r o d e r e c b o a t r a n s p o r t e m a r i t i m e " . V i d e t a m - b i e n BENITO, L . , " D e r e c b o m e r c a n t i l " , V a l e n c i a 1 9 2 6 , que u t l i z a p a r a t r a t a r d e l f l e t a m e n t o e l e p i g r a f e ' t r a n s p o r t e m a r i t i m e o f l e t a m e n t o ' ( p a § . 2 2 3 ) .
( 1 4 ) S e g u n e l p â r r a f o 1 ^ d e l a r t . 657 " s i d u r a n t e e l v i a j e q u e - d a r e e l b u q u e i n s e r v i b l e m e l G a p i t â n e s t a r â o b l i g a d o a f l e - t a r a s u c o s t a o t r o e n b u e n a s c o n d i c i o n e s que r e c i b a l a c a r g a y l a p o r t é e a s u d e s t i n e . . . " . E s t â o b l i g a c i é n e s - t â s i n e m b a r g o l i m i t a d a a l s u p u e s t o e n que e l G a p i t â n e*n- c o n t r a r e b u q u e d e s p u é s de b a b e r l o b u s c a d o d i l i g e n t e m e n t e ; s i a s i no f u e r a , " d e p o s i t a r â l a c a r g a a d i s p o s i c i â n de l o s c a r g a d o r e s , . . . " r e g u l â n d o s e e n e s t e s c a s o s e l f l e t e p o r l a d i s t a n c i a r e c o r r i d a p o r e l b u q u e , s i n que b a y a l u g a r a i n d e m n i z a c i â n a l g u n a " . De e s t e modo l a n o r m a a t e n â a e l p e r j u i c i o d e l f l e t a d o r i n v i r t i e n d o a s u f a v o r l a i n c i d e n - c i a d e l r i e s g o e n un d o b l e o r d e n de c o s a s . S i e l G a p i t â n e n c u e n b r a b u q u e de s u s t i t u c i â n , é s t e s o p o r t a r â l a e v e n t u a l p é r d i d a s i e l f l e t e f u e r a i n f e r i o r a l i n i c i a l ; s i no l e e n c u e n t r a , no c o b r a r â e l f l e t e i n i c i a l e n t e r o s i n o p o r
" l a d i s t a n c i a r e c o r r i d a " . T r a t a e l t e x t e , p a r e c e , mâs que de e x t r a e r c o n c l u s i o n e s de u n a c o n f i g u r a c i â n d o g m â t i - c a p r e v i a , de f a v o r e c e r l a e f i c a c i a d e l t r â f i c o a t r a v é s de r e c u r s o s p r o p i o s d e l D e r e c b o M a r i t i m e c a r a c t e r i z a d o s i e m p r e p o r p r o b l e m a s de l e j a n i a ÿ c o m u n i c a c i o n e s y mâs e n e l memento en q u e s e r e d a c t é e l G â d i g o . De c u a l q u i e r modo e l a r g u m e n t e p r o b a r i a e n c o n t r a de u n a c a r a c t e r i z a - c i â n d e l f l e t a m e n t o como a r r e n d a m i e n t o de c o s a a f a v o r . . . .
t a d a s r e f e r e n c i a s l e g a t e s p a r e c e n j u s t i f i c a r l a e s t e r i l i d a d de c u a l q u i e r i n t e n t e de c a r a c t e r i z a r e l f l e t a m e n t o como a r r e n d a m i e n t o de c o s a . A p a r t i r de e s t e p u n t o l a d o c t r i n a b a s a e n o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s l a i d e n t i f i c a c i é n d e l f l e t a m e n t o c o n e l t r a n s p o r t e como s u b t i p o e s p e c i a l d e l a r r e n d a m i e n t o de o b r a : 8 6- l o p u e d e n r e p u t a r s e e m p r e s a s n a v i e r a s l a s d e d i c a d a s a l c o m e r c i o m a r i t i m e , c u y o c o n t r a t o t i p i c o e s e l t r a n s p o r t e ; e l c o n j u n t o
de d i s p o s i c i o n e s q ue r e g u l a n e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o , r e s p o n d s a s î m i s m o a l a f i n a l i d a d d e l t r a n s p o r t e como i n t e n c l6n e c o n6- m i c a c a r d i n a l d e l c o m e r c i o m a r i t i m e y , f i n a l m e n t e , no h a y em- p r e s e s de n a v e g a c i é n que t e n g a n p o r d n i c o o b j e t o e l n a v e g a r ( 1 5 ) .
L as c o n c l u s i o n e s p r â c t i c a s mâs r e l e v a n t e s de l a t e o r î a d e l f l e t a m e n t o como t r a n s p o r t e s o n l a s s i g u i e n t e s ; a ) s â l o e s f l e - t a m o n t o e l c o n t r a t o que b a j o e s t e n o m b r e r e g l a m e n t a e l G â d i g o d e G o m e r c i o ; b ) e l c o n t r a t o de f l e t a m e n t o e s é q u i v a l e n t e a l c o n t r a t o de t r a n s p o r t e m a r i t i m e ; c ) no e x i s t e u n c o n t r a t o de p u r a n a v e g a c i â n ; e n t o d o c a s o e l c o n t r a t o a s i l l a m a d o s é r i a e l de t r a n s p o r t e ; d ) c u a l q u i e r p r e s t a c i â n d e l b u q u e a rm a d o y e q u i - p a d o p a r a n a v e g a r s é r i a u n c o n t r a t o de a r r e n d a m i e n t o m i x t e 0 de
a r r e n d a m i e n t o de i n d u s t r i e , p e r o n u n c a f l e t a m e n t o ( 1 5 ) .
. . . d e l a r r e n d a m i e n t o de o b r a , s i n que e l e m e n t o de c u s t o d i a , u l t i m a d i f e r e n c i a d e l t r a n s p o r t e , r e s u i t e p r o b a d o . E l p r i n - - c i p i o de l a i n v e r s i â n d e l r i e s g o que R u b i o a b a n d o n a e n e l a n a l i s i s d e l a r t . 6 5 7 e n b é n é f i c i é de l a t e o r i a d e l r e s u l t a d o , e s s i n e m b a r g o i n v o c a d o p o r e s t e a u t o r p a r a j u s t i f i - c a r l a a p l i c a c i â n d e l f l e t e p o r d i s t a n c i a ( à r t s . 6 6 0 y 6 6 1 ) e n l o que de o p u e s t o a l a r r e n d a m i e n t o de o b r a p u d i e r a t e n e r e s t a s o l u c i â n d e l G â d i g o . E l a r g u m e n t e e s v â l i d o a u n q u e p a - r e z c a mâs d i s c u t a b l e l a p o s i b i l i d a d de c o m p a t i b i l i z a r l a r e m u n e r a c i â n de r e s u l t a d o s p a r c i a l e s c o n e l a r r e n d a m i e n t o de o b r a m e d i a n t e l a r e f e r e n d a a l p r e c i o p o r t r a y e s c t o , n o r m a l e n l a s t a r i f a s d e l t r a n s p o r t e t e r r e s t r e . L o s r e s u l t a d o s p a r c i a l e s a e f e c t o s de r e m u n e r a c i â n , s o n a d m i s i b l e s e n c u a n t o e l " o p u s " s e a p a r c e l a b l e , h i p â t e s i s d i f i c i l m e n t e v e r i f i c a b l e c u a n d o a q u e l s e f e f i e r e a u n v i a j e c o n c r e t e e n t r e d o s p u e r t o s p r e d e t e r m i n a d o s .
( 1 5) V i d e RUBIO, J . o b . c i t . p â g . 81 y s i g .
