UNIVERSIDAD DE MADRID
FACULTAD DE DERECHO
TESIS DOCTORAL
MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR
Manuel Beloi García Almengor
Madrid, 2015
© Manuel Beloi García Almengor, 1965
La tentativa criminal en la doctrina y en la legislación
comparada
ÛNIVBR8 ID&D DE MDRID P a c u l t a d d e D e r e c h o
\ ^_[)(iyERSIDAD COMPLUTENSE 5320131199...
U , T Em .T IV A CRIMINAL
EN LA DOCTRINA Y EN LA
LEG3SLACI0N COMPARAm
T e s i s p a r a o p t a r a l t f t u l o d e D o c t o r en D e r e c h o
&
r r(Na fNJ
cr
C a t e d r a t i c o : Dr# D . A n t o n i o Q u i n t a n o R i p o i l e s . P o n e n t e :
M a d r i d , 1 9 ^ 5
M a n u el B e l o i G a r c i a A lm en g o r
D e d i c a t o r i a :
A L i n c o l n E ra sm o , K a r e n L y n e t t e
7
M anuel B e l o i ,
m is h i j o s , c o n t o d o e l c a r i ü o j l a d e v o c i& n .
I N T R O D U C T I O N
A l a d o p t a r , e n e s t a t e s i s d o c t o r a l , como o b j e t o
%
d e n u e s t r o e s t u d i o e l temaS ««La T e n t a t i v a C r i m i n a l e n l a D o c t r i n a y e n l a L e g i s l a c i o n C o m p arad a# , n o s g u i a n m o t i v o s
e s p e c i a l e s , c u a l e s s o n , n u e s t r a p r e d i l e c c i o n p o r l o s a s u n - t o s p é n a l e s y l a i n t e n s i o n q u e n o s a n im a d e a l c a n z a r , a l g u n d l a , e s a e s p e c i a l i z a c i o n j u r i d i c a .
p o r u n a p a r t e , e l p r é s e n t e t r a b a j o s u r g e como p r o d u c t o d e n u e s t r a i n q u i e t u d p o r c o n o c e r l a s v i v a s c o n t r o v e r s i e s q u e e l te m a ha s u s c i t a d o en l a d o c t r i n e y q u e h a n r e - p e r c u t i d o en l a l e g i s l a c i o n y en l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a - l e s ; y p o r o t r a , l a c o n s i d e r a b l e i n f l u e n c i a q u e e j e r c e l a f i g u r a j u r l d i c a d e l a t e n t a t i v a e n t o d o e l s i s t e m a c r i m i n a l y en l a s e g u r i d a d p u b l i c a y p a r t i c u l a r , c o n s t i t u y e n l a s r a z o n e s f u n d a m e n t a l e s q u e h a n c o m p ro ra etid o n u e s t r a a t e n c i o n s o b r e e s t a f a s e d e l d e l i t o , q u e am en aza c o n l e s i o n a r e l d e r e c h o p e n a l m e n t e p r o t e g i d o ,
EL tem a a d e s a r r o l l a r , es uno d e l o s m^s d i f f c i - l e s d e l a D o g m a tis a J u r i d i c o - P e n a l ; es t a r e a a r d u a , p o r l a d e s m e s u r a d a a m p l i t u d d e l t e m a . R e q u i e r s u n p r e v i o c o n o c i — m i e n t o d e l a P a r t e E s p e c i a l d e l D e r e c h o P e n a l', en v i r t u d - d e l c a r ^ c t e r d e a c c e s o r i e d a d q u e c a r a c t e r i z à l a t e n t a t i v a .
- I l l -
s i d o n u e s t r a g u i a i n s t r u m e n t a l en e l d e s a r r o l l o d e l a m a te r i a .
En e s t e e s t u d i o , muy l e j o s d e a g o t a r e l t e m a , n o s l i m i t a m o s a e x p o n e r a q u e l l a s s i t u a c i o n e s y p r o b l e m a s q u e , a n u e s t r o m o d e s to e n t e n d e r , s i n t e t i z a n l a s c o r r i e n t e s p r e d o m i n a n t e s d e e s t a f i g u r a en e l campo d o c t r i n a l , q u e a u n p r è s en t a c o n t o r n o s i m p r é c i s e s en e l a m b ito d e l a s a c t i v i d a d e s i l l
c i t a s .
La i n v e s t i g a c i o n l a liemos . d i v i d i d o en s i e t e c a p ! t u l o s .
En e l P r i m e r C a p i t u l e s e e n s a y a u n a b r e v e s i n o p - s i s d e L os D i v e r s e s M ementos d e l I t e r C r i m i n i s , s i n e n t r a r en p o r m e n o r e s , a f i n d e l o g r a r l a u b i c a c i o n d e l a t e n t a t i v a .
E l S egundo C a p i t u l e t r a t a d e u n a c o n c i s a R esefia H i s t o r i e s d e l a f i g u r a , a s l como su d e l i m i t a c i o n N o r m a t i v a
en s u C o n t e n i d o M a t e r i a l . En e l s e a n a l i z a l a no c i o n , l a e s t r u c t u r a t a n t o f l s i c a como m o r a l , p r e s u p u e s t o s d e l a co n d u c t s , a s l como l a n a t u r a l e z a d e l o s a c t e s c o n s t i t u t i v e s d e l a t e n t a t i v a .
E l T e r c e r C a p i t u l e a b r i g a e l p r o p o s i t o d e d e t e r m i n e r l a N a t u r a l e z a J u r l d i c a a s l como l o s f u n d a m e n t o s es - g r i m i d o s p o r l a d o c t r i n e p a r a s a n c i o n a r p e n a l m e n t e e l com- m ie n z o d e e j e c u c i o n d e l d e l i t o , P i n a l m e n t e , s e e n s a y a u n a
i n c u r s i o n a l a L e g i s l a c i o n C o m p a r a is , tom ando como p u n t o s
- IV -
d e c o n f r o n t a c i o n l a f u n d a m e n t a c i o n y l a p u n i b i l i d a d d e l a t e n t a t i v a en v a r i a s l e g i s l a c i o n e s d e A m e ric a y E u r o p e .
E l Q u a r to C a p i t u l o t r a t a d e l o s A c t o s P r é p a r â t o - r i o s y l a T e n t a t i v a , En é l s e p r o c u r a u b ^ c a r e l minimum d e l a i l i c i t u d p e n a l . Se ex p o n en l a s p o s i c i c i o n e s d o c t r i n a l e s d e mas r e s o n a n c i a y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s c r l t i c a s , q u e a f i r m a n y n i e g a n l a d e l i m i t a c i o n d e l o s A c t o s P r e p a r a - t o r i o s d e l o s E j e c u t i v o s .
E l Q u i n t o C a p i t u l o e n t r a en c o n s i d é r a c l o n e s s o - b r e l a T e n t a t i v a X n id 6n e a o e l D e l i t o I m p o s i b l e en l a Doc
t r i n e y s u s i n c i d e n c i a s en l a l e g i s l a c i o n d e s d e u n p u n t o d e v i s t a c r l t i c o ;
E l S e x t o C a p i t u l o t r a t a d e l a T e n t a t i v a y e l De
l i t o P r u s t r a d o t a n t o en l a D o c t r i n e como en l a L e g i s l a c i o n . S e p r o c u r a d e m o s t r a r , s i g u i e n d o a r e p u t a d o s a u t o r e s , l a i n a d m i s i b i l i d a d i d g i c a d e l d e l i t o f r u s t r a d o , q u e no t i e n e r a z d n d e e x i s t i r como f i g u r a i n t e r m e d i a e n t r e l a t e n t a t i v a y l a c o n s u m a c id n , d e b i d o a l a c a r e n c i a d e c o n t o r n o s n l t i d o s y p r e c i s o s co n l a t e n t a t i v a . S e a b o g a p o r u n a u n i d a d c o n c e p t u a i a f i n d e l o g r a r u n a u n i d a d j u r l d i c a en l a s l e g i s l a c i o n é s n a c i o n a l e s .
E l S é p t im o y u l t i m o C a p i t u l o p r ê t e n d e u b i c a r E l l i m i t e S u p e r i o r d e l a t e n t a t i v a y t r a t a d e l a R f i c a c i a d e l D e s i s t W e n t o . S e e x p o n e n c i e r t a s c o n s i d e r a c i o n e s a c e r c a
- V -
d e l D e s i s t i m i e n t o d e l a a c t i v i d a d c r i t n i n o s a ; e n t r e e l l a s , s u s f u n d a m e n t 08 o s u n a t u r a l e z a j u r l d i c a en l a d o c t r i n a y s u s r e p e r c u s i o n e s en a l g u n a s l e g i s l a c i o n e s a m e r i c a n a s y e u - r o p e a s .
R e p e t ir a o s , e l t r a b a j o q u e p r é s e n t â m e s n o i n t r o d u c e n o v e d a d a l g u n a , d e m a n e r a e s p e c i a l en c u a n t o a l a p a r t e d o c t r i n a l . N u e s t r a t i m i d a a p o r t a c i d n , s i a l g u n m e r i t o c o n l l e - v a , e s e l p r o d u c t o d e n u e s t r o a f a n s i n c e r e d e r e u n i r , i n t e r p r e t a r y v a l o r a r l o s a d e l a n t o s y l a s s u g e s t i o n e s q u e n o s b r i n d a l a d o c t r i n a y l a s l e g i s l a c i o n e s , q u e s i n d u d a a l g u n a
s e r i n d e p o s i t i v e y r e l e v a n t e b é n é f i c i é coraunal en e l d e s a r r o l l o d e tni p a l s *
A b rig a m o s l a s m is f i r m e s e s p e r a n z a s q u e l a s e x p e - r i e n c i a s o b t e n i d a s en n u e s t r o e x i l i o c u l t u r a l v o l u n t a r i o en E u r o p a , p r e f e r e n t e m e n t e l a s a d q u i r i d a s d e l a M ad re P a t r i a ,
s e a n d e i n m e d i a t a u t i l i d a d p a r a e l p e r f e c c i o n a r a i e n t o y d e s a r r o l l o d e n u e s t r o s i sterna c r i m i n a l .
S i e s a s e s p e r a n z a s t i e n e n c o r r e s p o n d e n c i a en e l p i a n o d e l a r e a l i d a d , n o s s e n t i r e m o s o r g u l l o s o s y g r a t a m e n t e r e c o m p e n s a d o s , a l s a b e r q u e a l g o iiemos a p o r t a d o - a u n q u e m o d e s t l s i m a m e n t e - a l p r e s t i g i o d e l p a l s d e o r i g e n .
C A P I T U L O I
DIVERS OS MOMENTCBHî LA VIDA DEL DELITO
I • P l a n t e a m i e n t o . I I . E l I t e r C r i m i n i s .
A - P a s e I n t e r n a .
I d e a c i d n , D e l i b e r a c i d n , R e s o l u c i d n . B . - P a s e E x t e r n a ,
1 . L o s A c t o s P r e p a r a t o r i o s .
L a s r e s o l u c i o n e s m a n i f e s t a d a s î C o n s p i r a c i d n i P r o p o s i c i d n y P r o v o c a c i d n .
2 . La A c c i d n I m p e r f e c t a . 1 . La T e n t a t i v a .
2 . E l D e l i t o P r u s t r a d o .
a ) E j e c u c i d n d e t o d o s l o s a c t o s n e c e s a - r i o s p a r a su c o n s u m a c id n ,
b ) P a l t a d e c o n s u m a c id n p o r c a u s a s i n d e - p e n d i e n t e s d e l a v o l u n t a d .
5 . EL D e l i t o Consumado.
C A P I T U L O
DI7ERS0S MEMENTOS ET LA VIDA DEL DELITO
I . PLANTEmiSTTO:
L a s c o m p l e j i d a d e s d e l a v i d a s o c i a l y l a s d i v e r - s a s r e l a c i o n e s d e l hom bre co n e l m edio q u e l o c i r c u n d a , h a n d e m o s t r a d o %a n e c e s i d a d d e r e p r i m i r l o s a c t o s d e l o s i n d i v i d u o s , q u e p u d i e r a n s e r l e s i v o s a l a v i d a , a l o s b i e n e s , a l a p r o p i e d a d ; en suma, a t o d o c u a n t o s i g n i f i c a u n i n t e r é s a j e - n o . Ba e s t a l a r a z d n p o r l a c u a l e l raundo d e l a s n o rra a s J u r l d i c a s t i e n e como f i n a l i d a d i n t r i n s e c a e i n n e g a b l e l o g r a r l a p r o t e c c i d n d e l o s a s o c i a d o s en u n d e t e r m i n a d o E s t a d o d e D e r e c h o , b i e n l i r a i t a n d o a s u s J u s t o s l i m i t e s a l i n d i v i d u o o e l g r u p o c o m p o n e n te d e l a s o c i e d a d , o d a n d o a c a d a e l e m e n t o d e l a c d l u l a s o c i a l l o q u e l e c o r r e s p o n d e #
En n u e s t r a e r a n i n g d n s e r p e n s a n t e y r a c i o n a l n i e - ga l a t r e m e n d a i m p o r t a n c i a d e l D e r e c h o en e l d e s e n v o l v i m i e n - t o d e l i n d i v i d u o y d e l a s o c i e d a d . La f u n c i o n q u e t i e n e en l a v i d a s o c i a l es i n m a r c e s i b l e ; t i e n e p o r m i s i d n f r e n a r l a v o l u n t a d i n d i v i d u a l , r e c h a z a r a l o s u s u r p a d o r e s d e l d e r e c h o d e o t r o q u e s e s a l e n d e l c i r c u l e q u e l e s e s t ^ p e r m i t i d o . En s i n t e s i s , e s u n v i n c u l o q u e u n e y h a c e p o s i b l e l a v i d a d e l
- 2 -
i n d i v i d u o e n e l c o n g lo ra e ra d o s o c i a l *
A h o r a b i e n , l a i m p o r t a n c i a c r e c i e n t e q u e h a a d q u i r i d o l a C i e n c i a P e n a l en e l d e s e n v o l v i m i e n t o y p r o g r e s o d e l a s o c i e d a d e s n o t a b l e , y a p e s a r d e q u e h o y en d£ a c i e r t o s co n c e p t o s a t r a v i e s a n p o r u n a c r i s i s p r o f u n d a , d e b i d o a q u e t o d o s e d i s c u t e , t o d o s e q u i e r e r e f o r m a r , u n o s a f i r m a n y o t r o s n i e g a n , no podemos p o n e r en d u d a q u e e l D e r e c h o P e n a l , como g a r a n t i z a d o r d e l a J u s t i c i a , e n c u e n t r a su f u n d a m e n to e n l a d e f e n s a d e l i n t e r é s comiln, d e l b i e n e s t a r g e n e r a l y d e l r e s p e t o r e c f p r o c o , d e uno a l o s o t r o s . Su i n f l u e n c i a es n e c e s a - r £ s i m a p a ra l a c o n s e r v a c i d n y p a r a l a t r a n q u i l i d a d s o c i a l e s ' , e v i t a n d o a t o d o t r a n c e l a i m p u n id a d d e c o n d u c t a s m a l v a d a s y p e r v e r s a s .
Hecho e s t e b r e v f s i m o e x o r d i o , e l p r o b le m a q u e a h o - r a o cu p a n u e s t r a a t e n c i o n , no e s e l d e a n a l i z a r l a s d i f e r e n t e s c o r r i e n t e s d e l D e r e c h o P e n a l , n i l a d e i n v e s t i g a r l a n o - c i o n t e o r i c a d e l d e l i t o , l o s f a c t o r e s q u e i n t e r v i e n e n en é l , n i e l d e e s c u d r i h a r a c e r c a d e s u s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s , s u s
c a r a c t e r i s t i c a s , s u s d i f e r e n t e s e s p e c i e s , a g r a v a n t e s , a t e n u a n t e s , e t c * Tampoco n o s in c u m b e e x a m in e r e l t r a t a m i e n t o q u e s e l e d a a l d e l i n c u e n t e , n i su a n t r o p o l o g f a , c a r a c t è r e s , e t c . , p u e s e l l o e s m o ti v o d e o t r o s te m a s * No p r e t e n d e m o s p e c a r d e n o v e d o s o s , p u e s e s p o s i b l e q u e t a l a c t i t u d s e a c a p a z d e en v e n e n a r e l a r a b i e n t e d e l o s e s t u d i o s r e a l i z a d o s y d e c o n d u c i r » n o s a e r r o r e s d e p r i n c i p l e s y a o p i n i o n e s i n s o s t e n i b l e s * 3n t e r e s a s £ , l a d i s e c c i é n d e l d e s a r r o l l o d e l d e l i t o e n s u s f a -
- 5 -
s e s i n t e r n a s y e x t e r n a s , p a r a e s t a b l e c e r d e s d e u n l i m i t e - p r e c i s e c u a n d o p r i n c i p i a u n a a c t i v i d a d i l f c i t a , cu én d o s e d a l a t e n t a t i v a d e d e l i t o , c u d n d o s e f r u s t a o c u an d o s e c o n diima e s t e , q u e a c c i o n e s s o n p u n i b l e s y c u r i e s n o t i e n e n t r g i c e n d e n c i a j u r l d i c a . He a q u i l o s p r o b l e m a s q ue n o s p r e o c u p a d e l i m i t e r en l a b ils q u e d a d e u n c r i t e r i o v a l e d e r o y c i e r t o , q u e nos p e r m i t a c o n o c e r l o s d i v e r s e s m em entos d e l a v i d a d e l d e l i t o ; es d e c i r , u r g e i n v e s t i g a r l o s d i f e r e n t e s t r a y e c t o s - r e c o r r i d o s p o r e l d e l i t o d e s d e s u i d e a c i é n h a s t a su consum a
c i d n , p a r a l u e g o r e f e r i r n o s c o n m ayor a m p l i t u d a l p u n t o p r i m o r d i a l d e e s t e t r a b a j o : l a t e n t a t i v a c r i m i n a l q u e , s e g u n e l c o n c e p t o d e muchos p e n a l i s t a s , i n t e r e s a s o b r e m a n e r a a l a s e g u r i d a d p u b l i c a y a l a p a r t i c u l a r , i n f l u y e n d o d e m è n e ra d e c i s i v a en l a d o c t r i n a y en l a p r d c t i c a d e l D e r e c h o P e n a l ,
I I . EL TTSR GRBÎINIS;
De l a s m u l t i p l e s d e f i n i c i o n e s q u e s e d a n d e l d e l i t o s e d e s p r e n d e q u e e s c o n d i c i o n i n t r i n s e c a d e l mismo, l a - e x i s t e n c i a d e u n a v i o l a c i d n d e l o r d e n j u r i d i c o e s t a b l e c i d o c o n c a r d c t e r p e r m a n e n t e p o r e l E s t a d o . Es i n n e g a b l e q u e p a r a q u e e s t a v i o l a c i d n s e a e f e c t i v a e s p r e c i s o q u e o p e r e u n a m a n i f e s t a c i d n d e l a c o n d u c t a d e l hom bre aco m p ah ad a d e u n r e s u l t a d o q u e rompa e l e q u i l i b r i o e x i s t a n t e en l a s r e l a c i o n e s q u e t i e n e c o n s u s s e m e j a n t e s , c o n m o v ien d o l a c o n c i e n c i a p iî- b l i c a a c o n s e c u e n c i a d e l a a l a r m a s o c i a l q u e t a l a c t o i l £ c i
t o p u e d a p r o d u c i r en e l dnim o d e l o s a s o c i a d o s .
— 4 —
Y a p e s a r d e q u e l a i d e a y l a v o l u n t a d c r i t n i n o - s a s c o n a u s e n c i a d e e x t e r i o r i a a c i d n , c o n s i d e r a d a s a i s l a d a - m e n te , no i n f r i n g e n n i p e r t u r b a n e l o r d e n j u r i d i c o , r a z d n p o r l a c u a l no t i e n e n i m p o r t a n c i a e n e l d m b it o l e g a l , n o s u r g e i n v e s t i g a r , p a r a l o s f i n e s y a d i c h o s , e l c o n j u n t o d e m em entos q u e m e d ia n e n t r e l a i n i c i a c i d n d e l p r o p d s i t o c r i m in a l y l a v i o l a c i d n d e l a norm a p e n a l . A e l l o nos e n c a m i namos e n l a s l i n e a s q u e s i g u e n .
En l a v i d a d e l i c t i v a , s a l v o c i e r t a s e x c e p c i o n e s , p a r a q u e u n i n d i v i d u o t r a n s g r e d a l o s o r d e n a m i e n t o s c o n t e n i - d o s en l a e s f e r a j u r i d i c o - p e n a l , es p r e c i s o q u e c o n c i b a l a i d e a d e p e r p e t r a r u n h e c h o c r i m i n o s o , d é l i b é r é p a r a l i e v a r i e a c a b o , y l u e g o d é c i d a o r e s u e l v a p r o n u n c i a r s e a f a v o r - de u n a a c t i t u d ej e c u t a n d o l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s y l o s e j e c u t i v o s n e c e s a r i o s p a r a l o g r a r l o s a f e c t o s a n h e l a d o s .
E l d e l i t o a S I c o n c e b i d o e s t é i n t e g r a d o p o r c i e r - t e s a c t o s s u c e s i v o s , q u e a l g u n o s a u t o r e s d e n o m in a n p r o c e s o , g r a d e , g e n e r a c i d n o m em entos d e l a v i d a d e l d e l i t o ’, d i s t i n - g u i ê n d o s e en su g e s t a c i d n d o s a s p e c t o s î e l s u b j e t i v o y e l - o b j e t i v o . E l p r i m e r o , s e c o n o c e p o r f a s e i n t e r n a o p s i q u i - c a ; e l s e g u n d o , p o r f a s e e x t e r n a o f i s i c a *
De a h i q u e l o s t e d r i c o s d e l d e l i t o , a c o r d e s en q u e e s t e no e s d e u n t o d o i n d i v i s i b l e , c o n c i b e n su e x i s t en
c i a como p r o d u c t o s d e u n a a c c i d n f i s i c a p r e c e d i d a p o r o t r a p s i q u i c a , y a q u e en su f o r r a a c i d n i n t e r v i e n s u n a a c t i v : m e n t a l y o t r a q u e a l g u n o s l l a m a n m u s c u l a r o m e c ^ n i d j ^
D
« 5 -
La f a s e i n t e r n a e s t é i n t e g r a d a p o r **la i d e a d e l - d e l i t o q u e s u r g e como r e a c c i d n a c u a l q u i e r e s t l m u l o o im p u l s o d e l mundo e x t e r i o r ; c o n t i n u a en l a d e l i b e r a c i d n o r e f l e - x i d n , e t a p a e s t a c a r a c t e r i z a d a p o r l a l u c h a e n t r e l a i d e a - c r i m i n a l y l a s f u e r z a s m o r a l e s i n h i b i t o r i a s q u e l a r e c h a z a n , l u c h a en l a c u a l e l t r i u n f o d e l a p r i m e r a d e e s t a s f u e r z a s t i e n e como m a n i f e s t a c i d n p r o p i a , e l d n im o , e l p r o p d s i t o y , a d n h a s t a l a v o l u n t a d d e d e l i n q u i r • ’ ( l ) •
E s t a f a s e c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a j u r l d i c a p o r q u e SB c o n s i d é r a a b s u r d o c a s t i g a r a l s u j e t o p o r e l s o l o p e n s a - m i e n t o .
L a f a s e e x t e r n a s e m a n i f i e s t a p o r l a e x t e r i o r i z a - c i d n d e l p r o p d s i t o c r i m i n a l o p o r l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s , l o s a c t o s e j e c u t i v o s y c u lm in a c o n l o s a c t o s c o n s u m a t i v o s •
L os d o s i l l t i m o s i n t e r e s a n e n o rçiem en te a l campo j u r i d i c o p a r a l o s e f e c t o s d e l a p u n i b i l i d a d y l a c o n s i g u i e n t e r e p r e s i d n ; l a p r i m e r a f a s e s e c a r a c t e r i z a p o r su i m p u n i d a d , s a l v o a l g u n a s e x c e p c i o n e s , a l a s c u a l e s n o s r e f e r i r e m o s .
E s t a s e t a p a s , c o n o c i d a s como e l i t e . r c r i m i n i s " s u p o n e l a i n v e s t i g a c i d n d e l a s f a s e s p o r l a s q u e p a s a e l d e l i t o , d e s d e l a i d e a c i d n h a s t a e l a g o t a r a i e n t o . Todo l o q u e - o c u r r e d e s d e q u e l a i d e a n a c e en l a m e n te d e l c r i m i n a l h a s t a e l a g o t a m i e n t o d e l d e l i t o , e s t o e s , t o d o l o q u e p a s a d e £
( 1 ) v d s q u e z A b a d , A n g e l M a r t i n * T r a t a d o d e D e r e c h o P e n a l c o lo fflb ia n o . E d i c i o n e s * " U n i v e r s i d a d P o n t i f i c i a B o l i - v a r i a n a # , 1948*, p d g . 7 8 . .
- 6 -
d e q u e l a i d e a e n t r a en é l h a s t a q u e c o n s i g u e e l l o g r o d e s u s a f a n e s " ( 2 ) •
A . P a s e I n t e r n a .
I d e a c i d n , D e l i b e r a c i d n , R e s o l u c i d n .
S e a t e n t a c o n t r a u n i n t e r é s p r o t e g i d o p o r l a l e y , m e d i a n t e l a c o m i s i d n d e u n a c t o f i s i c o e x t e r n o q u e a g r e d e a l b i e n t u t e l a d o . De a l l £ q u e l a l e y p o r r é g l a g e n e r a l n o c a s - t i g a l o s a c t o s i n t e r n o s , s i n o l o s a c t o s e x t e r i o r e s y con ma
y o r f u n d a m e n to s u s r e s u l t a d o s , s i e m p r e y cuando i n c i d a n d e n - t r o d e l a d r b i t a d e l D e r e c h o p é n a l .
E s c i e r t o q u e l o s d e l i t o s n a c e n d e u n a c t o i n t e r n o , d e u n p e n s a m i e n t o o d e v o l i c i o n e s d e s a r r o l l a d a s en l a i n t i m i d a d d e l i n d i v i d u o , p e r o l o s a c t o s i n t e m o s c r i m i n o s o s , c o n s i d e r a d o s a i s l a d a m e n t e d e l o s a c t o s e x t e r i o r e s , f i s i c o s y r e a - l e s , i d g i c a m e n t e no p u o d e n s e r o b j e t o d e p e n a , p o r q u e i n d u d a b l e m e n t e no vemos como p u e d e c a u s a r s e u n daiio c o n e l s o l o - p e n s a m i e n t o no m a n if e s t a d o e x t e r i o r m e n t e ; e n cam bio no p o d e mos d e c i r l o mismo c u a n d o e l p e n s a m i e ü t o s e p o n e en ej ecu - c i é n p o r m edio d e u n a a c c i é n f i s i c a y e x t e r n a l p u e s de a h i e s d e d u c i b l e q u e u n m al o u n d a h o s e l e v a a i r r o g a r a u n - semej a n t e .
N u e s t r a s l e g i s l a c i o n e s , i n f l u £ d a s én o rm ém en te p o r a q u e l l o s p r i n c i p i o s s a g r a d o s q u e n o s 3aa l e g a d o l a m em o rab le R é v o l u e i é n P r a n c e s e , h a n c o n s i d e r a d o s i e m p r e , y l o s e g u i r ^ n
(2 ) J i m é n e z d e A s u a . L u i s . L a l e y y e l d e l i t o . 2 d a . E d i - c i é n , M é x ic o , E d i t . H e rm e s, 1 9 5 4 , p4g* 459*
- 7 -
c o n s i d e r a n d o , q u e e s muy re m o ta l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l s o l o p e n s a m i e n t o p u e d e c a u s a r d a n o s e m i n e n t e s , y a q u e d e b i d o a s u f a l t a d e e x t e r i o r i z a c i o n n i s i q u i e r a p u e d e c o n s i d e r é r s e l e n o c i v e en m a t e r i a p e n a l . C a s t i g a r l a m era i d e a d e l i c t i v a s £ r i a u n a b s u r d o , p u e s c a r e c e " d e t o d o f u n d a m e n to d e j u s t i c i a , e s v i o l a r s o le m n e m e n te l o s mds v e n e r a d o s d e r e c h o s d e l a huma n i d a d y e s u n e n s a h a m i e n t o c r u e l y f e r o z c o n t r a e l g é n e r o - humano, e l e s t a b l e c e r q u e c a r e c e d e d e r e c h o p a r a c a s t i g a r l o s p e n s a m i e n t o s m a lv a d o s no r e a l i z a d o s , y q u e e s s é l o t o l e - r a n c i a e l a b s t e n e r s e d e e l l o " ( $ ) #
E l l o s e e x p l i c a p o r s i s o l o ; b a s t a i m a g i n a r n o s c u a n t o s d e l i t o s s e p i e n s a n , s e c o n c i b e n , s e g e s t a n en l a m e n te - d e l c r i m i n a l , c u ^ n t o s p e n s a m i e n t o s p e r v e r s o s s e r e a l i z a n , y, s i n e m b a rg o , c u a n t o s , s o n f i s i c a m e n t e i m p o s i b l e s d e ej e c u t a r s e . A h o r a b i e n , s i e l p e n s a m i e n t o no i m p o r t a u n a a c c i é n n o - c i va a l a s o c i e d a d , co n mucha m ay o r r a z o n , s o s te n e m o s q u e so^
l a m e n t e s e p u e d e n p r o h i b i r y c a s t i g a r a q u e l l a s a c c i o n e s q u e s i s o n no c i v a 8 y p e r j u d i c i a l e s a l c o n g lo m e r a d o s o c i a l * , o
" c u a n d o p r o d u z c a n d e p o r s i u n a p e r t u r b a c i o n j u r i d i c a , c o n s - t i t u y e n d o e n t o n c e s u n d e l i t o consum ado como l o s d e a m e n a z a s o i n j u r i a s o i n d u c c i o n p a r a l a e j e c u c i o n d e o t r o d e l i t o " ( 4) .
( 5 ) R o m ag n o si G ia n d o m e n ic o . " G e n e s i s d e l D e r e c h o P e n a l " . B o g o t é , C o lo m b ia , E d i t . T e rn is, 1958> p é g . 2 4 1 .
( 4 ) A n t o n O n e c a , J o s é . " D e r e c h o P e n a l " . M a d r i d . E d i t . R e u s , S . A . - P r e c i a d o s , 6 , 1 9 2 9 , p i g . 2 7 .
- 8 —
T o d o s e s t o s h e c h o s p s i q u i c o s c o n s c i e n t e s r e f l e j a - d o s e n l a s i d e a s , s e n s a c i o n e s , p e n s a m i e n t o s , v o l i c i o n e s , en t r a n e n l a e t a p a d e l a d e l i b e r a c i é n cu an d o e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e r é a l i s a u n j u i c i o c r f t i c o s o b r e e l l o s , a n a l i z a n d o su p r o y c o n t r a . La g e s t a e i o n c r i m i n a l s e va h a c i e n d o u n p o c o mas v i a b l e , s e va p e r f e c c i o n a n d o c u an d o e n t r a n en j u e g o e l d i s c u r r i m i e n t o y l a m e d i t a c i o n en t o r n o a l o s m é v i l e s y mo
t i v o s p e r s e g u i d o s , a n a l i z i n d o s e l o s m e d io s d e s u e j e c u c i é n y l a s i n c o n v e n i e n c i a s o v e n t a j a s q u e t r a e r i a u n a v e z r e a l i - z ad o e l i l i c i t o . S e e n t r a , l u e g o , en l a e t a p a d e l a r é s o l u c i o n , c u a n d o h a y u n p r o n u n c i a m i e n t o d e d e c i s i o n e n c a m in a d o a e j e c u t a r u n a a c t i v i d a d d e t e r m i n a d a , cu an d o l a d i s p o s i c i o n d e l an im o d e l a g e n t e asum e d e f i n i t i v a m e i r r e v o c â b l e r a e n t e - e s a d e c i s i o n q u e no h a b r i d e v a r i a r s e *
Todo e s t e p r o c e s o q u e s e d e s a r r o l l a e n l o s e s t r a - t o s i n t e r i o r e s d e l a im a d e l i n d i v i d u o , c a r e n t e d e u n a m a n i - f e s t a c i d n e x t e r i o r , r e p e t i m o s , d i f i c i l m e n t e p o d r i s e r r e p r i m ido •
A lg u n o s a u t o r e s p r o c l a m a n l a p u n i b i l i d a d d e l a s - i d e a s cu an d o e s t a s s e e x t e r i o r i z a n y cu an d o en s £ r e p r e s e n - t a n u n a t e n t a d o c o n t r a e l e q u i l i b r i o s o c i a l . A e l l o r e p l i ca J i m é n e z d e A-Sua, a s £ : " Con l a s e d i c i e n t e t e o r f a d e l a p u n i b i l i d a d d e l a s i d e a s , d e l o q u e s e t r a t a e s d e m a t a r l a - l i b e r t a d d e l p e n s a m i e n t o ; p e r o é s t a debem os s a l v a r i a a t o d a C o s t a , p u e s s u p é r d i d a nos 1 1 e v a r f a a l a e s t a t i f i c a c i é n d e l a c i e n c i a d e l p e n s a r ... , "Todo l o q u e s e a -
- 9 -
f a s e i n t e r n a y e x p r è s i o n d e l p e n s a m i e n t o , c u an d o e s t a e x p r e - s i o n no s e d i r i j a a a l g u n o s d e l o s d e l i t o s t i p i f i c a d o s en e l C d d ig o , d e b e q u e d a r a e x t r a m u r o s d e l a p e n a l i d a d . Lo q u e s e p o d r d n i n c r i m i n a r s e r a n l a s r e s o l u c i o n e s m a n i f e s t a d a s e n a q u e l l o s c a s o s en q u e s e a p r e c i e l a ob j e t i v i d a d j u r i d i c a i n f r i n g i da" ( 5 ) .
Hoy d i a , l a in m e n s a m a y o r i a d e l a s l e g i s l a c i d n s i g u e n u n c r i t e r i o u n a n im e e n e l s e n t i d o d e q u e no s e l e s p o - d r i p e d i r c u e n t a s a l a s p e r s o n a s d e s u s p e n s a m i e n t o s , d e s e o s i n t i r a o s , s i e m p r e q u e no s e a n e x t e r i o r i z a d o s p o r l a e m p re s a - d e u n a f e c h o r i a o a c t o i l e g a l , o no d e n l u g a r a l a c o m i s i é n d e u n a c t o p r e v i s t o p o r l a l e y .
B . F a s e E x t e r n a .
1 . - L o s A c t o s P r e p a r a t o r i o s ( 6 ) .
EL d e l i t o , s a l v o c i e r t a s e x c e p c i o n e s , no p u e d e c o n - s u m a r s e s i no s e d i s p o n e d e u n a p r e p a r a c i o n p a r a h a c e r l o efec_
t i v o ; d e modo, q u e s i l a a c t i v i d a d c r i m i n o s a s u r g i e r a i n t e r n - p e s t i v a m e n t e , s i n p r e m e d i t a c i o n n i û e l i b e r a c i o n a l g u n a q u e - s e p u d i e r a d e d u c i r , no h a b r i a m o ti v o p a r a t r a t a r e l a c t o p r e p a r a t o r i o e n e l p r é s e n t e e s t u d i o s o b r e l a t e n t a t i v a c r i m i - n a l . T a m b ié n , d i s m i n u i r i a s u i m p o r t a n c i a en m a t e r i a l p e n a l s i t a l e s a c t o s p r e p a r a t i v e s c o n d u j e r a n s i e m p r e a l a consum a
c i d n d e l d e l i t o , o a l a c o n f i g u r a c i é n d e l a t e n t a t i v a , y a que
( 5 ) J i m é n e z d e A z d a . Op. c i t . , p é g . 4 6 2 .
( 6 ) S o b r e e s t e tem a n o s r e f e r i r e m o s con c i e r t a a m p l i t u d en e l C a p i t u l o I V .
- 10 -
s i l a a c t i v i d a d i l i c i t a e s f a c i l m e n t e d e d u c i b l e u n a v e z t i - p i f i c a d o ©1 d e l i t o , no h a b r i a n e c e s i d a d d e a h o n d a r en l o s h e c h o s d e m era p r e p a r a c i o n , p u e s é s t o s p o r s i mismos no n o s d e m u e s t r a n l a v i o l a c i o n d e l a norma j u r i d i c a . E l d e l i t o - c o n f i g u r a d o y c o m p l è t e m e n te d e m o s tr a d o no a d m i t e d u d a s en c u a n t o a l a s a n c i o n q u e l e c a b e a l d e l i n c u e n t e # En cam b io , s i l a p r o g r e s i é n c r i r a i n o s a n o r e c o r r e l o s g r a d o s a l u d i d o s dfâ.
d e l i t o , e s t a r e m o s a n t e u n c a s o d i f i c i l p a r a e s t a b l e c e r l a - i n c i a t i o n d e l a a c t i v i d a d i l i c i t a ; p o r e l l o u r g e su e s t u d i o p a r a p o d e r d e t e r m i n a r e l u m b r a l minimo d e l a i l i c i t u d d e l a
t e n t a t i v a .
O p o r tu n a m e n te e xp o n d rem o s l a l i n e a d e d e m a r c a c i é n e n t r e e s t o s a c t o s y l o s e j e c u t i v o s , q u e n o s p e r m i t a f i j a r l o s p u n t o s d e t r a n s i e i o n e n t r e l o i l i c i t o y l o no i n c r i m i n a b l e .
S e e n t i e n d e n p o r a c t o s p r e p a r a t o r i o s t o d o s a q u e - l l o s h e c h o s a p t o s y a p r o p i a d o s p a r a l a e j e c u c i é n d e u n a a c t r v i d a d i l i c i t a , p e r o q u e no l l e g a n a c o n s t i t u i r l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s y n e c e s a r i o s p a r a l a c o n f i g u r a c i o n d e l d e l i t o . Es p o r l o a n t e r i o r q u e l o s a u t o r e s y l a d o c t r i n a , c o n c u e r d a n en q u e e s t o s a c t o s no s o n p u n i b l e s p o r q u e s o n e q u i v o c o s , no r e v e l a n d e modo c l a r o y p r e c i s o l a i n t e n c i o n d e l i c t i v a n e c e s a r i a p a r a s a n c i o n a r . P o r e j e m p l o , l a com pra d e u n p u i l a l co n anim o d e h e r i r a o t r o , no e s p o r s i s u f i c i e n t e , p a r a i n c r i m i n a r a l c o m p r a d o r c o n b a s e en q u e i n t e n t a u n p r o p o s i t o c r i m i n a i . E l l o p o r q u e s e p r é c i s a u n p r i n c i p i o d e ej e c u c i é n que
- I l - a s x l o e v i d e n c i e .
A lg u n o s a u t o r e s , e n t r e e l l o s l o s c l a s i c o s , m a n i - f i e s t a n q u e p r o p i a r a e n t e no e x i s t e en e s t a e t a p a u n p r i n c i p i o d e v i o l a c i o n d e l a norm a p e n a l q u e t i p i f i q u e e l d e l i t o q u e s e d e s e a c o rn e ter* E s t a c i r c u n s t a n c i a , a u n a d a a l h e c h o d e l a p a r t i c u l a r i d a d q u e p r é s e n t a " s u n a t u r a l e z a i n d e t e r m i n a d a q u e h a c e p e l i g r o s o s u c a s t i g o en c u a n t o s e p r e s t a a l a a r b i t r a r i e d a d j u d i c i a l " ( J ) J p o r c i e r t a s c o n s i d e r a c i o n e s d e i n d o l e p o l i t i c o en ap o y o d e l a l i b e r t a d d e l p e n s a - m i e n t o r o b u s t e c e n e l c r i t e r i o d e l a c a r e n c i a d e p u n i b i l i d a d d e l a s a c t i v i d a d e s p r e p a r a t o r i e s . La p o s e s i o n d e u n r e c i - p i e n t e c o n t e n t i v o d e a r s é n i c o o c u a l q u i e r v e n e n o a c t i v e con f i n e s h o m i c i d e s , no i n d i c a q u e s e h a empezado a e j e c u t a r u n f i n i l i c i t o . S e e m p ie z a a v i o l a r l a norm a p e n a l c u a n d o s e
c o m p e le a l a v i c t i m e a i n g e r i r e l c o n t e n i d o .
S e v i o l a l a e x c e r t a l e g a l con u n o o mas p r i n c i - p i o s d e e j e c u c i o n d i r i g i d o s d i r e c t a m e n t e a l a c o m i s i o n d e l i c t i v a . A l a c e p t a r l a t e s i s d e C a r r a r a , en e l s e n t i d o d e q u e en l o s a c t o s q u e a l u d i m o s f a l t a t o d o p r i n c i p i o d e e j e - c u c i é n ’, f o r z o s a m e n t e t e n d r i a m o s q u e a c e p t a r l a im p u n id a d de l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s y a l a v e z c o n v e n i r con C u e l l o C a l é n en q u e " e l d e l i t o p r e p a r a d o no e s m is q u e u n d e l i t o en p o t e n c i a , n o es a iln u n d e l i t o r e a l y e f e c t i v o ; e s t e s é l o e x i s t e c u a n d o c o ra ie n z a a v i o l a r s e l a n o rm a p e n a l " ( 8 )#
( 7 ) J i m é n e z d e A s u a . Op., c i t . , p i g . 471 ,
( 8 ) C u e l l o C a l é n , É u g e n i o . D e r e c h o P e n a l ^ Tomo I , P a r ÿ e G e n e r a l , D uodébim a E d i c i o n , E d i t . B o s c h , B a r c e l o n a , 1 9 5 6 , p i g . 5 8 8 .
— 12 —
No o b s t a n t e l o e x p u e s t o , e s t o s a c t o s s o n p u n i b l e s , s e g u n l a d i r e c c i o n p o s i t i v i s t a , cu an d o s e e j e c u t a n p o r p e r s o n a s c u y o s a n t e c e d e n t e s p e n a l es r e v e l a n u n a p e l i g r o s i d a d -- q u e no a d m i t e d u d a , o c u a n d o t a l e s a c t o s v i s l u m b r e n suma - g r a v e d a d q u e p o n g a en p e l i g r o l a e s t a b i l i d a d s o c i a l .
En p r i n c i p i o , l o s s i m p l e s a c t o s p r e p a r a t o r i o s s o n o r d i n a r i a m e n t e im p u n e s , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r l o s o r d e n a m i e n t o s j u r i d i c o s . Bn l a s d i v e r s e s l e g i s l a c i o n e s i m p e r a n t e s l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s e s t i n e x c l u i d o s d e - l a p e n a l i d a d , s a l v o e n c a s o s e s p e c i a l e s p r e d e t e r m i n a d o s p o r l a l e y . Vearaos, l a l e g i s l a c i é n p e n a l e s p a f i o l a ( a r t , 3® d e l O .P . d e 1 9 4 4 ) e s t i m a como a c t o s p r e p a r a t o r i o s p u n i b l e s l a s r e s o l u c i o n e s m a n i f e s t a d a s como l a c o n s p i r a c i o n , l a p r o p o s i c i o n y l a p r o v o c a c i o n . L a s l e g i s l a c i o n e s i b e r o a m e r i c a n a s como l a d e C h i l e ( a r t . 8 ) , B o l i v i a ( a r t , 3 5 ) , S a l v a d o r ( a r t . 4 ) , H o n d u ra s ( a r t . 4 9 , p a r r a f o 4 9 ) , U ru g u a y ( a r t , 7® )i Gua
t e m a l a ( a r t . 1 9 ) , E c u a d o r ( a r t . 1 7 ) , e s t a b l e c e n s a n c i o n e s a l a c o n s p i r a c i é n y l a p r o p o s i c i é n .
La l e y e s p a n o l a h a d e c l a r a d o p u n i b l e s c i e r t o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s como l o s c o n s i g n a d o s en l o s 3 14, 315 J 5^9 d e l C é d ig o P e n a l ( u t i l e s d e s t i n a d o s a l a f a l s i f i c a c i o n , l a d e i n s t r u m e n t e s d e s t i n a d o s a l r o b o , e t c , ) . La p u n i b i l i d a d , d e l o s m ism o s, s o b r e v i e n e a menos q u e h u b i e s e " d e s c a r g o s u - f i c i e n t e s p o b re su a d q u i s i c i o n o c o n s e r v a c i é n " ,
Segiln e l P r o f e s o r d e l R o s a l , en l a j u r i s p r u d e n c i a e s p a f i o l a n o e x i s t e r e s o l u c i é n a l g u n a q u e c o n t e n g a u n a d e c l a -
— 15 —
r a c i é n d e l a n o p u n i b i l i d a d d e l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s y h a p e c a d o d e v a c i l a n t e en l a d e l i m i t a c i o n d e l o s a c t o s e j e c u t i v o s y l o s p r e p a r a t o r i e s , h a s t a e l e x tr e m e d e q u e h a c o n s i d e r a d o a l g u n o d e e s t o s a c t o s como e j e c u t i v o s , c u a n d o e l l o s im - p l i q u e n u n a t e n t a d o c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a o e l o r d e n d e l a f a m i l i a . P a r a r o b u s t e c e r s u a s e v e r a c i é n n o s s e n a l a l a s s e n t e n c i a 8 d e l 25 d e A b r i l d e 1896 y d e 6 d e J u n i o d e 1 9 0 5 . - -
^^os c i t a o t r a s , e n l a s q u e s e h a v a l o r a do como a c t o s e j e c u t i v o s d e a b o r t o y d e a d u l t e r i o , l o s q u e s é l o e r a n m erame n - t e s a c t o s p r e p a r a t o r i o s d e t a i e s d e l i t o s (9 ) .
L a s v a c i l a c i o n e s d e l a j u r i s p r u d e n c i a e s p a f i o l a e n l a d e l i m i t a c i o n d e l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s y l o s e j e c u t i v o s , no s é l o e s p r o p i a d e e l l a , s i n o mas b i e n p r o p i a d e l a s j u r i £ p r u d e n c i a s n a c i o n a l e s . Es f r e c u e n t e en l o s d i v e r s o s p a s s e s d e l c o n t i n e n t e a m e r i c a n o , ( c u y o s c é d i g o s , en su @ran m a y o r f a no s e o c u p a n d e l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s ) .
E s t a i m p r e c i s i o n h a s u r g i d o d e l a i m p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r u n a d e l i m i t a c i é n d e l a c t u a R i l i c i t o m e d i a n t e u n a f o r rau la l e g a l , v é l i d a y o p é r a n t e p a r a t o d o s l o s c a s o s ^ r a z é n - p o r l a c u a l , n u e s t r a s j u r i s p r u d e n c i a s s o n muy d a d a s a l c a - s u îs m o y h a n d e j a d o , en l a p r a c t i c e , a l p r u d e n t e a r b i t r i o - d e l j u z g a d o r l a d e t e r r a i n a c i é n d e c u an d o s e da u n p r i n c i p i o d e e j e c u ciO n c r i m i n a l o cuando s e e s t é a n t e u n c a s o e x e n t o
( 9 ) D e l R o s a l , J u a n . D e r e c h o P e n a l E s p a h o l . Tbmo I I . S . A g u i r r e T o r r e , ir a p r e s o r ', M a d r i d , 1959* p é g . 1 0 2 .
— 14 —
d e s a n c i é n 1 egal]^ Lo q u e no d e j a d e m e r e o e r p o r c i e r t o s au t o r e s s e v e r a s c r i t i c a s , p u e s , s e g u n e l l o s v a en d e sm e d ro d e l s i s t e m a l e g a l p o s i t i v e y d e l a d o g m é t i c a j u r i d i c a .
L a d i f i c u l t a d en l o g r a r un c r i t e r i o u n i f o r m e en - l a d e l i m i t a c i o n d e l o s a c t o s e j e c u t i v o s y p r e p a r a t o r i o s n o e s é n i c a , e s p r o p i o d e t o d o e l D e r e c h o P e n a l . Ha s i d o l a r g em en t o d é b a t i d a en l a d o c t r i n a . E x i s t en n u m é r o s a s p o s i c i o n e s d o c t r i n a l e s q u e a f i r m a n l a p o s i b i l i d a d d e l a d é l i m i t a -
c i é n y o t r a s q u e l a n i e g a n ( v é a s e C a p . T V) ,
L a s r e s o l u c i o n e s m a n i f e s t a d a s i G o n s p i r a c i é n , p r o p o s i c i é n y p r o v o c a c i é n .
A n t e l a i n t e r r o g a n t e , ^ e n d é n d e e m p ie z a l o d é l i e - t i v o ? , s e n a l a m o s q u e e l s o l o p e n s a m i e n t o no p u e d e s e r i n c r i r a in a d o . EL d e l i n c u e n t e , n e c e s a r i a m e n t e , t i e n e q u e s e r j u z - g a d o p o r s u s o b r a s r e a l i z a d a s , p e r o no p o r l a s o l a i n t e n c i o n s u m e r g id a en l o mas p r o f undo d e s u p e n s a r . En c a m b io , a i g u n a s r e s o l u c i o n e s e x t e r i o r i z a d a s , c o n s i d e r a d a s como a c t o s p r e p a r a t o r i o s , so n o b j e t o d e s a n c i é n p e n a l c u an d o a s l l o - p r e v é l a l e y , t a l e s como l a c o n s p i r a c i é n , l a p r o p o s i c i é n , l a s a m a n e z a s , e t c . , y q u e en a t e n c i é n a l p e l i g r o i n m i n e n t e q u e i r a p l i c a n , p r o v o c a n d o u n a a l t e r a c i é n y u n d e s o r d e n s o - c i a l en e l mundo c i r c u n d a n t e , r é s u l t a i m p o s i b l e e i n j u s t e d e j a r im pune e s a i n t e n c i é n p e r v e r s a y e s a e n e r g l a c r i m i n a l r e v e l a d a p o r e l a c t o e x t e r n o y n o t o r i o d e l a m a n i f e s t a c i o n . V a lg a l a p e n a o b s e r v a r q u e J i m é n e z d e A s é a n o - c o n s i d é r a e s t a s r e s o l u c i o n e s m a n i f e s t a d a s como a c t o s p r e p a - j
I
— 15 —
r a t o r i o s , rnés b i e n l a s e x c l u y e , y l a s c o l o c a f u e r a d e l a m b i
t o d e l a p u n i b i l i d a d ' , s a l v o en a q u e l l o s c a s o s en q u e s e d e - t e r m i n e l a o b j e t i v i d a d j u r i d i c a i n f r i n g i d a . A f i r m a q u e l a p r o p o s i c i o n y l a c o n s p i r a c i o n n o s o n a c t o s p r e p a r a t o r i o s , s i n o q u e t i e n d e n a u n d e l i t o d e te r m i n & d o .
No s o n a c t o s p r e p a r a t o r i e s p o r q u e e s t e s s o n e s e n - c i a l m e n t e a c t o s e x t e r n e s y m a t e r i a l e s ; en cam bio l a p r o p o s i - c i é n y l a c o n s p i r a c i é n n o s o n a c t o s m a t e r i a l e s , s i n o u n i e a - m e n te a c t o s v e r b a l e s . No o b s t a n t e , a fiad e q u e l a d i s t i n c i é n p o d r i a v a r i a r cu an d o e l a c t o v e r b a l d e c o n s p i r e r o p r o p o n e r s e l e a g r e g a n o t r o s a c t o s , como l a p o s e s i é n d e a rm a s , e x p l o s i v e s , e t c .
L o s d i f e r e n c i a d e l a t e n t a t i v a en e l s e n t i d o d e q u e no e s t a n o r i e n t a d o s p o r u n t i p o r e c t o r d e d e l i t o , como l o e s
e l p r i n c i p i o d e e j e c u c i é n , d e e m p e za r a m a ta r ', e m p e z a r a r o - bar*, e t c . ( l O ) .
La t e n d e n c i a d e l a mode m a d o g m é t i c a s e a p a r t a d e e s t a p o s i c i é n d o c t r i n a l e i n c l u y e l o s a c t o s g e n e r a d o r e s d e l a c o n s p i r a c i é n y d e l a p r o p o s i c i o n cu an d o s o n i n e q u f v o c e s , d e n t r o d e l o s a c t o s p r e p a r a t o r i e s p u n i b l e s . L a d o g m é t i c a - e s p a n o l a y l a d e c i e r t o s p a f s e s i b e r o a m e r i c a n o s o b s e r v a n e s t a c o r r i e n t e . Q ,u in ta n o R i p o l l é s , es p a r t i d a r i o d e e s t a - t e n d e n c i a , p u e s , c o n s i d é r a q u e en t a i e s r e s o l u c i o n e s m an i - f e s t a d a s " e x i s t e en t o d o c a s o , u n a p r e p a r a c i é n e x t e m a d e -
( lO ) J i m é n e z d e A s u a . Op. c i t . , p é g . 46 5’.
- i 6 -
l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a q u e n o e s aiîn e j e c u t i v a , p o r l o q u e e l n o m bre d e a c t o s p r e p a r a t o r i o s p u e d e c o n v e n i r l e s s i n e s - c r i l p u l o a l g u n o , q u e d a n d o im p u n e s t a n s é l o l o s d e i d e a c i é n - i n t e r n a " ( l l ) .
C o n s p i r a c i é n :
En a l g u n o s p a i s e s s e l e l l a m a "complot**a l a c o n s—
p i r a c i é n como s u c e d e en H a i t é y V e n e z u e l a . Eh o t r o s s e l e c o n o c e co n e l t i r m i n o d e " t r a m a " como a c o n t e c e en l a Rep* - D o m in ic a n a *
" E x i s t e c u a n d o d o s o mas p e r s o n a s s e c o n c i e r t a n - p a r a l a e j e c u c i é n d e u n d e l i t o y r e s u e l v e n ej e c u t a r l o " .
( A r t . 49 c é d i g o P e n a l e s p a n o l ) .
P a r a q u e s e d e l a c o n s p i r a c i é n , s e e x i g e , p u e s d o s r e q u i s i t o s :
1 ) L a c o n c u r r e n c i a d e d o s o mas p e r s o n a s q u e a c u e r d e n e j £ c u t a r u n d e l i t o , y
2 ) q u e d e c i d a n l l e v a r l o a c a b o .
De modo q u e no h a b r é c o n s p i r a c i é n s i no e x i s t e t a l a c u e r d o . "Tampoco l o h a b r é s i , a u n q u e s e h u b i e s e n c o n c e s t a - d o , e s t o e s , l l e g a d o a u n a c u e r d o a c e r c a d e l l u g a r , modo y t i e m p o , e n q u e e l c r i m e n p o d r i a p r a c t i c a r s e , n o h u b i e s e n s i n e m b arg o , d e c i d i d o p o n e r l o p o r o b r a " ( 1 2 ) . % u i n ta n o R i p o l l é s p a r t i c i p a d e l mismo c r i t e r i o a l s o s t e n e r q u e " l o s e l e m e n t o s
( 1 1 ) Q u i n t a n o R i p o l l é s , A n t o n i o . C urso d e D e r e c h o P é n a l . 1 e r . Tomo. E d . R e v i s t a d e D e r e c h o Privado, M a d rid , 1 9 6 3 . v i g . 2 2 5
.
( 1 2 ) S i l v e l a , L u i s . T r a t a d o d e D e r e c h o P e n a l . T o m c /^ I.
M a d r i d , 1879» I m p r . M.G, F e r n a n d e z , p ^ g . l ^ O .
- 17 -
p r o p i o 8 y p o s i t i v o s d e l a c o n s p i r a c i é n s o n e l c o n c i e r t o p r e v i o y l a r e s o l u c i o n , no b a s t a n d o , p u e s , e l mero p l a n e a m i e n t o p r e l i t n i n a r s i n a c u e r d o e j e c u t i v o " ( l 5 ) •
P r o p o s i c i é n :
S e g u n e l C é d % o p e n a l c h i l e n o , { a r t . 8 * , i n c . $) e x i s t e " c u a n d o e l q u e ha r e s u e l t o c o m e t e r u n c r i m e n o sim — p i e d e l i t o , p r o p o n e su e j e c u c i é n a o t r a u o t r a s p e r s o n a s " .
E x f g e s e t a m b i é n d o s r e q u i s i t o s p a r a q u e t e n g a l u g a r î
a) q u e u n a p e r s o n a r e s u e l v e c o m e te r u n d e l i t o ^ y b ) q u e l e p r o p o n g a a o t r o u o t r o s s u e j e c u c i é n .
De modo q u e no s e d a s i l a p e r s o n a q u e l o p r o p o n e no e s t é d e c i d i d a a e j e c u t a r l o ; " n i s e r é tam p o co s u f i c i e n t e q u e lia y a p e r s o n a d e c i d i d a a d e l i n q u i r ’, s i s e l i m i t a a p e d i r a o t r a c o n s e j o s o b r e e l modo d e e f e c t u a r l o , o a c u a l q u i e r a c o s a q u e n o s e a e l p r o c u r a r d e t e r m i n a r s u v o l u n t a d a l a c o - i n i s i é n d e l c rim e n " (l4r) .
S e d i f e r e n c i a d e l a c o n s p i r a c i é n , en q u e no p r e c i s a como e l e m e n t o c o n s t i t u t i v o e l a c u e r d o o c o n c i e r t o d e v o - l u n t a d e s , s i n o s u c o m u n i c a c i é n , i n t e r v i n i e n d o l a v o l u n t a d - r e s o l u t o r i a d e l p r o p o n e n t s ( l 5 ) •
T a n t o l a c o n s p i r a c i é n como l a p r p p o s i c i é n , g e n e - r a i m e n t e , s e e n c u e n t r a n d e f i n i d a s en l a P a r t e G e n e r a l d e l o s
(1 5 ) Q u i n t a n o R i p o l l é s , Op. c i t . , p é g . 2 2 5 . (1 4 ) S i l v e l a . Op. c i t . , p é g . 1 5 O.
( 1 5 ) % u i n ta n o R i p o l l é s . Op. c i t . , p é g . 2 2 5 .
- l 8 —
C ^digos* Adem^s d e l de Espafla^ ten em os l o s d e B r a s i l ( a r t . 5 « ) , C h ile ( a r t . 82®)# N ic a r a g u a ( a r t . 5® ), S a lv a d o r ( a r t . 4® ), Honduras ( a r t . 4®, p ^ r r a fo s 5® y 6 ® ), U ruguay __art. - 7 ® ), G uatem ala ( a r t . I # ® ) , E cuad or ( a r t . 1 7 ® ), e t c . O tro s d e f i n e n l a c o n sp ira cic^ n en l a P a r t e E s p e c ia l^ como l o b a ce M 4 jic o ( a r t . 1 5 2 8 ) y C olom bia ( a r t . 1 2 4 ® ), e t c .
V a lg a l a p en a d e c i r qu e en Am ^M ca, t a n t o l a co]i£
p i r a c i 6 n como l a p r o p o s i c i é n , g e n e r a lm e n te no s o n p u n i b l e s . S d lo s e s a n c io n a n en l o s c a s o s en que l a l e y e x p r esa m e n te - l o d e t e r m in e . Por l o g e n e r a l e s o s c a s o s su e l en s e r l o s d e l i t o s d e t r a i c i d n , r e b e l i o n y s e d i c i é n , como o c u r r e en e l Pa
r a g u a y , B r a s i l ’, C h il e , N ic a r a g u a , S a lv a d o r , H on d u ras. En - o t r o s s u e l e s e r e l m a g n ic id io como o c u r r e en H onduras, S a lv a d o r . H ep. D o m in ic a n a , C o sta R ic a * EL e s p i o n a j e en i c o . P r o v o c a c id n *
Tambi^n en l a s r e s o l u c i o n e s m a n if e s t a d a s s e d i s - tin g u e ; o t r a c a t e g o r f a , c o n o c id a como l a p ro v o ca ci< (n , l a c u a l e x i s t e , se g d n e l a r t . 4®y i n c . 5® d e l C odigo P e n a l e s p a fio l ,
"cuando s e i n c i t a d e p a la b r a , p o r e s c r i t o o im p r e s o , u o t r o m ed io d e p o s i b l e e f i c a c i a , a l a p e r p e t r a c io n d e c u a lq u ie r - d e l i t o , s e c a s t i g a r ^ como in d u c e i o n " .
S eg u n C a l6 n , l a p r o v o c a e io n no e s p r o p ia m e n te una e ta p a d e g e s t a c i d n d e l d e l i t o ; m^s b i e n e s una form a d e p a r t i c i p e r en su ej eouci<(n, p e r o n e c e s a r ia m e n te no im p lic a que e l d e l i t o d e b e c o n su m a r se.
Por e l l e en l a d i s p o s i c i o n c it a d a s e d i c e que s i -
— 1 9 —
e l d e l i t o s e ej e c u t a , l a provocaci<5n s e c a s t i g a r f a como i n - d u c c io n , l a c u a l no e s m^s que l a gesti< $n d e l ^nimo en ca m i- nado a d e l i n q u i r a lc a n z a n d o e l p r o p o s it o c r im in a l'.
E stas dos f ig u r a s -p r o v o ca eio n e inducciO n- t i e - nen de comiîn que ambas in c it a n a l a p erp étra c i On de un i l l - c i t o p en a l; en l a provocaciO n s e i n c i t a a l crimen in d ir e c ta mente, en cambio’, en l a inducciO n por medios d i r e c t e s .
EL cOdigo P e n a l esp a fio l, e x ig e , para que b aya l u - g a r a l a provocaciO n, e l empleo de m edios e f ic a c e s , l o s ana
l e s ban de s e r valorad os por e l prudente a r b it r io d e l l e g i s - la d o r ( 1 6 ) .
2. - La A c c io n I m p e r fe c ta ( 1 7 ) .
En e s t e a p a r t é , a manera d e r e s e f ia , n o s c o n c r e t a - mos a s e b a l a r que c i e r t o s a u t o r e s y l e g i s l a c i o n e s como l a - d e PanamO, l a d e E sp afia, R ep . D om ini c a n a , C bL le, V e n e z u e la , E l S a lv a d o r , N ic a r a g u a , P ara g u a y , H ond uras, C olom bia, G uate m a la , S u iz a , e t * . , descom ponen l o s momentos e j e c u t i v o s de a c ciO n im p e r f e c t a en l a t e n t a t i v e d e d e l i t o y en e l d e l i t o f r u s t r a d o . P e r o , en l a moderna d o c t r i n e y una g r a n p a r t e d e l o s cO d ig o s no e s t a b l é e e n t a l se p a r a c iO n p o r s e r c o n c r e - tam en to d i f £ c i l un a d e l i m i t a c io n r ig u r o s a d e l a s m ism as, an t e l a c a r e n c ia c o n c e p tu a l d e c o n to r n o s n ï t i c o s y p r é c i s e s d e l a s f r o n t e r a s de l a t e n t a t i v e y d e l a f r u s t r a c iO n , que no b a c e p o a l b l e e r i g i r l a una y l a o t r a como f i g u r a s in d e r
(16) C u e llo C alO n. Op. c i t . , p^g* 6o6>"
(1 7) En e l Cap* V s e a n a l i z a l a a cci& n im p e r fe c ta *
— 20 —
p e n d i e n t e s .
Bn e s t e p rim er c a p ^ t u lo , p o r r a z o n e s d e m etod o, - harem os una m enoidn muy s u p e r f i c i a l ,
l ) La T e n t a t i v e *
Bs e s t a una d e l a s e ta p a s que r e c o r r e e l d e l i t o - d e s p u e s d e h a b e r s e p e n s a d o , d e lib e r a d o y r e s u e l t o a e j e c u — t a r y que s e c a r a c t e r i z a p o r l a a c u m u la c ion d e e v id e n c i a s - i n c r i m in â t i v a s d em ostrad a p o r uno o m^s a c t o s e j e c u t i v o s que dan f a c u l t a d a l J u z g a d o r p ara r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e l m£niraun d e l a i l i c i t u d p e n a l s u f i c i e n t e p a ra im poner -
condena o s a n c id n .
En l a d o c t r i n e y en l a l e g i s l a c i d n , no s d l o so n a c r e e d o r e s a pena l o s d e l i t o s que s e consuman t o t a lm e n t e , s in o ta m b iln a q u e l l o s a c t o s que s e c a r a c t e r i z a n p o r l a fa lf*
t a d e l r e s u lt a d o d e se a d o y que p o r l a g ra v ed a d que r e p r e s e n t a n p on en en p e l i g r o l o s i n t e r e s e s p r o t e g id o s p o r l a norma l e g a l . La t e n t a t i v e e s uno d e e s o s a c t o s encam inado h a c ia l a con su m acid n d e un t i p o , p e r o q u e n o s e r e a l i z e p o r ca u - s a s a j e n a s a l a v o lg n ta d d e l a g e n t e c o m is o r .
S egu n e l C ddigo p e n a l e s p a fio l e x i s t e l a t e n t a t i v e
"ctlando e l c u lp a b le da p r i n c i p l e a l a ej ecu c io n d e l d e l i t o - d ir e c t e m e n t e p o r h eo h o s e x t e r i o r e s y no p r a c t i c e to d o s l o s a c t o s d e e j e c u c id n qu e d e b ie r a n p r o d u c ir e l d e l i t o , p o r cau sa o a c c i d e n t e q u e no s e e n su p r o p io y v o l u n t a r i o d e s i s t l - ffiiento" ( A r t . 3®* C. P . ) .
S egd n e l C ddigo panameflo, t e n t a t i v e "es l a e j e o o r
- 2L -
c id n d e a c t o s a p r o p ia d o s p a ra co m eter u n d e l i t o , que dan - p r i n c i p l e a l a r e a l i z a c i d n d e l h ech o p u n ib le s i n l l e r a r l o a c a b o , p o r c i r c u n s t a n c i a s in d e p e n d ie n t e s d e l a v o lu n ta d - d e q u i en l o e j e c u t a , y s i n que baya cum p lid o c u a n to e s n e - c e s a r i o p a ra l a con su m acid n d e l d e l i t o . . . (A r t# 6l C. P.).
S o n , p u e s , t r è s l o s e le m e n to s d e l a t e n t a t i v e - c r im in a l en l a l e g i s l a c i d n e s p a n o la y en l a panamefle', a sa b e r :
P r im er o : P r i n c i p l e a l a e j e c u c id n d e l d e l i t o d i r e c t e m ente p o r b ecb o s e x t e r i o r e s . De e s t a f r a s e s e i n f i e r e l a
e x c l u s id n d e l o s a c t o s i n t e r n e s que sie m p r e s o n im p u nes, y l o s p r e p a r a t o r ie s no encam in ados a l a r e a l i z a c i d n d i r e c t e d e l d e l i t o .
S e g u n d o : La no r e a l i z a c i d n d e t o d o s l o s a c t o s de e j e e u e id n q u e d e b ie r a n p r o d u c in e l d e l i t o . S e d i s t i n g u e e s £ l a t e n t a t i v a d e l d e l i t o f r u s t r a d o . ( v d a s e Cap* V I)*
T e r c e r o : No s e c o m p léta l a e j e c u c id n d e l d e l i t o p or c a u sa s e x tr a b a s a l a v o lu n ta d d e l a g e n t e , e s d e c i r , que no s e p r a c t i c a n to d o s l o s a c t o s d e e j e c u c id n que d e b ie r a n p ro d u c ir e l b e cb o c r im in o s o s e a p o r c a u sa o a c c i d e n t e que no s e a n p r o p io y e sp o n td n e o d e s i s t i m i e n t o . ( V d a s e Cap* V I I ) * 2) EL D e l i t o F r u s t r a d o :
V i s t a l a d e l i m i t a c i d n de l a t e n t a t i v a , que com ien za con l a ej e c u c id n d e l d e l i t o y cu lm in a co n l a n o r e a l i z a c id n d e t o d o s l o s a c t o s que e x i g e l a co n su m a cid n d e l i l l c i - t o a qu e ib a n encam inado s , n o s t o c a ah on d ar s o b r e e l o o n c e £
- 2 2 -
t o qu e s e t i e n e d e l a o t r a m o d a lld a d d e l d e l i t o im p e r f e c t o : l a f r u s t r a c i d n . En e s t a e ta p a d e l i t e r c r i m in is s e h an r ^ l i z a d o to d o s l o s a c t o s d e e j e c u c id n n e c e s a r i o s , p ero e l r e
s u l t a d o no s e ha lo g r a d o p o r e le m e n to s e i t r a n o s a l a volunr*
ta d d e l s u j e t o . E x i s t e una con su m acid n s u b j e t i v a d e l d e l i t o , p e r o en e l campo obj e t i v o no ha l l e g a d o a su c u l # in a - c i d n .
"En e l d e l i t o f r u s t r a d o , e l a g e n t e o b ra h a s t a r e a l i z a r to d o s l o s a c t o s m a t e r i a l e s d e l a ej e c u c id n ; l o q u e - a c o n t e c e e s qu e l o s e f e c t o s f a l l a n p o r l a i n t e r p o s i c i d n d e c u a lq u ie r e le m e n to f o r t u i t e . P ie n s a y obra e l a g e n t e d e ma n e r a p e r f e c t s , p e r o no c o n s ig n e l o d e s e a d o . S u ce d e en e l l o l o q u e a c o n t e c e co n l a f u e r z a d e g r a v e d a d , que no d e j a d e - a t r a e r l o s o b j e t o s aunque s e d e te n g a en u n p u n to d e su c a i - da p o r q u e s e in t e r p o n e o t r a f u e r z a d i s t i n t a i ( l8)*
En e s t e s e n t i d o s e i n s p i r a l a l e g i s l a c i d n y l a j u r is p r u d e n c ia d e E sp ab a, Panamd y o t r o s p a i s e s .
E l D e l i t o F r u s t r a d o , a d i f e r e n c i a d e l a t e n t a t i v a , s e d e f i n e como a q u e l d e l i t o que l l e g a b a s t a e l U ltim o a c t o en q u e d e b id r e a l i z a r s e l a co n su m a cid n , p e r o qu e no s e v e r i f i ca p o r c a u s a s in d e p e n d ie n t e s a l q u e r e r d e l a g e n t e c o m is o r .
k
t r a v d s de l a s e p o c a s , s e h a n dado d i v e r s o s co n - c e p t o s d e l d e l i t o f r u s t r a d o , t a l e s como e l d e H om agnosi, qu e l oc o n f ig u r a cuando e l s u j e t o ha cu m p lid o to d o l o que d e o r d i - n a r io e s n e c e s a r i o p a r a su co n su m a cid n , cuando s e ha h e c h o » to d o l o que e s n e c e s a r i o p a r a c o n su m a r lo . Posteriorm en% gj
( 1 8 ) M otta S a l a s . J u r is p r u d e n c ia d e l a C o r te Suprema d e _ t i c i a d e l a R e p . d e C o lo m b ia . Tomo V, V o l. 1 , 1 $ # ,
p d g s . 459 y 4éO . %
- 25 —
d o c t r in a y l a l e g i s l a c i d n han c o n s id e r a d o que
es
œ e n e s t e r que s e h u b ie s e cu m p lid o to d o l o que e l a g e n t e , p or su p a r t e , h a d e b id o h a c e r p a ra l a con su m acid n d e l i c t i v a *No o b s t a n t e , l a s a n t e r i o r e s c o n c e p c io n e s c o i n c i - d en en que e x i s t e f r u s t r a c i d n cuando l a c o n d u c ts c r im in a l s e ha r e a l i z a d o en su i n t e g r i d a d y cuando e l r e s u l t a d o n o s e ha l l e g a d o a v e r i f i c a r p o r c a u s a s a j e n a s a l a v o lu n ta d d e l a g e n t e . S u s d is p a r id a d e s r a d ic a n s o la m e n te en l a mane
r a d e c o n c e b ir cuando s e e n t ie n d e que s e ha lo g r a d o l a p l e - n i t u d d e l p r o c é d e r i l f c i t o .
E n te n d id a a s £ l a f r u s t r a c i d n d e l i c t i v a , h a y qu e d i s t i n g u i r e n e l l a d o s e le m e n to s : a ) e j e c u c id n d e t o d o s - l o s a c t o s n e c e s a r i o s p a ra su con su m acid n y , b ) l a f a l t a de
con su m acid n p a r c a u s a s a j e n a s a l a v o lu n ta d d e l a g e n t e , f a samos a o c u p a m o s d e e l l o .
a ) Ej e c u c id n d e to d o s l o s a c t o s n e c e s a r i o s p a ra l a consuma
c i d n :
D esd e e l p u n to d e v i s t a obj e t i v o no i n t e r e s a in d a g a r l o que e l a g e n t e s e p r o p o n fa , n i en que form a c o n c e b fa e l d e s a r r o l l o d e e s a c o n d u c ta , "habrd que e s t a r , p u e s , a l a d e s c r i p c i d n t f p i c a fo rm u la d a p o r l a l e y p e n a l , d e s e n tr a fia n - do d e e l l a l o que e l l e g i s l a d o r ha q u e r id o que c o n f ig u r a r a l a a c c id n i n c r i m in a b l e , y no a l a s p r e v i s i o n e s d e l a g e n t e
(1 9) .
(1 9) A r a iijo , O r e s t e s * I * T e a t a t l v a , B l b l i o t e c a d e P o b lic a c io n e s O f i c i a l e s d e l a F a c u lt a d d e D erech o y C ie n c la s S o c i a l e s de l a R ep . d e l Uruguay^ M o n te v id e o , 1 9 5 8 , g d g . 2 5 0.
