La mediación posesoria

UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID

FACULTAD DE DERECHO

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

Carlos Manuel Guzmán Leiva

Madrid, 2015

© Carlos Manuel Guzmán Leiva, 1977

La mediación posesoria

UNlVERSTD/'vn GRiVri : ITENSE HE M/'JIRTD

FAClllTAD DE DEREDHD

FTP ANA

LA MED I AGI DN POSE SORI /\ ■

TESTS DE GRADO PARA CPTAP AL I T IULÜ

DE DGGTCIR EN DERFCHO

BIBLIOTECA

GARLOS MANUEL GUZMAN LEÏ VA

I 9 7 7

AGRADFGIMTENTO

De!5BG d e j a r c n n s t a n c i a d e m i s i n c e r e y r e t i t u d y

p le n ü r e c o n ü c i m i e n t ü , a l D r . MANUEL. AlB ALA D EJO GARCIA,

q u ie n d e s d e su a c e p t a c i d n como D i r e c t u r d e l p r é s e n t é -

t r a b a j o , se c o n s t i t u y d e n e l y u i a , c o n s e je r n y c o l a l i o -

r a d o r d e l q u e s u s b r i b e , |la t r o c in é n d û n ie s ie m p r c d e mane

1 Cl i n c ü n d i c i o n a l su u p u r t u n o c r i t e r i o c i e n t l f i c Q y l a

c o m p r e n s id n rnôs a b s o lu L o e n l a s c o n d i c i n n e s p e r s o n a t e s

en que se t u v n que r e a l . i z t i r , ' é ic t o r e s que: f u e r o n d e c i -

s i v o s y d e t e r m i n a n t e s e n l a f ; i n a l i z a c i d n d e l m is m o . -

/" r i P a d re y a m i M a d ré , como t e s t i m o n i o de am or i i l i a l y s e n c i l l o t r i b u h o a l a h i d a l y u i a , h o n ra d e z y v o lu n t a d que me m o s tr a r o n a ie m p re y que. han c o n s t ! t u l d n c n n e l d e v e n ir d e l tie r n p o , f u e n t e e je m p la r de f o r m a c iû n y f ir m e q u ia en - m i v id a .

A l a m e m o ria d e m i E sp o sa G u i s e l i e , p a r e l - a p o yo m o r a l y l a c o n f ie n z a qi^e me l i r i r i d d s ie m - p r e p a ra l a c o n c lu s io n de e s t e t r a b a j o y a l a

\/e z , p u r haberm e le y ado .su r e c u e r d o a t r a v ^ s - de E a té b a ii y A r t u r o .

I N T R G D U C C I O N

E l p r e s e n t e t r a b a j o p r e te n d e s e r un e n fo q u e d e l a i n s t i t u c i ô n de l a P o e s id n , fu n d a m e n ta lm e n te d e s d e l a p e r s p e c t i v e d o c t r i n a l y j u - r l d i c o - l e g a l , en que se e n c u e n t r a r e g u l a d a . p o r e l o r d e n a m ie n to e s p a - n o l , acom panado de a lg u n o s a n é l i s i s y c r i t e r i o s p e r s o n a le s s o b re l a s f i g u r a s en e s t u d i o , que n o s han s u g e r id o , t a n t o l a i n v e s t i g a c i O n — p r a c t i c a d a , como l a o p i n i ô n g e n e r a l v e r t i d a p e r l a d o c t r i n a c i e n t l f i c a . No o b s t a n t e , p e r e x ig e n c ia d e l a p r o p i a i n s t i t u c i d n de l a p o s e — s iû n y en p a r t i c u l a r de l a fo r m a en que é s t a se o r g a n iz e a t r a v é s de l a m e d ia c iô n p o s e s o r ia , s e r é n e c e s a r io u na r e f e r e n c i a p a r c i a l a l D e - r e c h o c o m p a ra d o , c o n e l f i n d e que l a m ism a c o n t r i b u y a en a lg u n a m e- d i d a , a un a c o m p r e n s iô n mâs u n i t a r i a y p le n a , de l o que en û l t i m a - i n s t a n c i a e s tim â m e s d e b e s e r é s t a . E l p o n d e r a r i n i c i a l m e n t e l a s e r i e de d i f i c u l t a d e s y a r d u e s p ro b lè m e s que l a c o n s t r u c c iô n j u r î d i c o - d o g — m â t ic a d e l a i n s t i t u c i ô n de l a p o s e s iô n o f r e c e , no ha s id e o b s t â c u lo [ p o r l o mènes en e l d e c i d i r n o s a d e s a r r o l l a r e l te m a p r o p u e s t o ) p a r a i n t e n t a r e l c o n o c e r y d e s e n t r a n a r en l o p o s i b l e , t a n t o su e s t r u c t u r a f o r m a i y su c o n t e n id o , como e l d e s e n v o lv im ie n t o de l a s f u n c io n e s y - e f e c t o s que se l e a s ig n a n p a r l a s d i v e r s e s n o rm a s l é g a l e s c o m p r e n d i- d a s en l a l e g i s l a c i ô n e s p a h o la . E l l e ha o b e d e c id o p a r t i c u l a r m e n t e , a l i n f l u j o que d ic h a i n s t i t u c i ô n ha e j e r c i d o en n o s o t r o s d e s d e que n o s i n i c i a m o s e n e l e s t u d i o d e l D e re c h o , t e l vez p o r c o n s id é r e r que s ie n d o un a f i g u r a c a s i t a n a n t ig u a como e l p r o p i o hom bre y de l a s mâs e ^ t u d ia d a s p o r l e s j u r i s t e s d e to d o s l e s t ie m p o s , s i n em bargo c o n t in û a

- 2 -

m a n te n ie n d o l a a t e n c iû n de é s t o s en to d a s l a s l a t i t u d e s , p o r l a s e ­ r i e d e p ro b lè m e s que l a misma p la n t e a y que aun hoy no se han l o g r a do r e s o l v e r . R u g g ie r o a f i r m a en t o r n o a l c o n c e p to de l a p o s e s iô n , - que no e x i s t e m a t e r in que se h a l l e môs l l e n a d e d i f i c u l t a d e s que é s t a , en l o q ue se r e f i e r e a su o r ig e n h i s t ô r i c o , e l fu n d a m e n to r a c i o n a l d e su p r o t e c c i ô n , su t e r m i n o l o g i e , su e s t r u c t u r a c u ô n t e ô r i c a , - e l o b j e t o de l a m ism a y l o s e f e c t o s que p r o d u c e , a s i como l o s modos de a d q u i r i r l a y p e r d e r l a . No se c r é a e n to n c e s e n c o n t r a r p a r e s a s r a z o n e s , en l a s p o s t e r i o r e s l i n e a s , n i j u i c i o s c e r t e r o s de l o q ue e s y r e p r é s e n t a l a p o s e s iô n , n i s o lu c io n e s c o n c r e t a s a l o s p ro b le m a s - que s u r j a n en e l d e s a r r o l l o d e l m ism o, p o r q u e , s a b e d o re s d e a n te m a - no que l a s m e ta s que o f r e c e e l tem a se e n c u e n tr a n mâs a l l â d e l a l — c a n c e de n u e s t r o s p r o p i o s r e c u r s o s , l o û n ic o que e x p l i c a y j u s t i f i - c a e l p la n t e a m ie n t o d e a q u é l, e s l a o p o r t u n id a d de c o n o c e r lo un p o - co mâs de c e r c a y e l de c o r r o b o r a r o b je t iv a m e n t e l a i n c l i n a c i ô n i n ­

t u i t i v e que s ie m p re ha s u s c it a d o en n o s o t r o s l a f i g u r a en c u e s t iô n . P ese a que l o d ic h o r e f l e j a un m a rca d o s u b j e t i v i s m o de n u e s t r a p a r ­ t e (q u e p u e d e o no v e r s e s a t i s f e c h o a l f i n a l de l a e x p o s i c i ô n ) , ta m - b ié n hemos de m a n i f e s t e r , que u n e s f u e r z o de n u e s t r a p a r t e p o r b u s - c a r l a o b j e t i v i d a d que l a f i g u r a en e s t u d i o r e q u i e r e y h a s ta don d e n o s sea p o s i b l e r e a l i z a r e l m is m o ,d e b e d a r s e p o r d e s c o n ta d o , no p a r c o n d ic io n e s p e r s o n a le s , s in o p o r l a s ir n p u e s ta s a n i v e l d e l t r a b a j o que e x ig e u na i n s t i t u c i ô n como l a p o s e s iô n .

La m e d ia c iô n p o s e s o r ia como u n a fo r m a de o r g a n iz a r s e l a p o ­ s e s iô n , f u e c o n o c id a d e s d e e l tie rn p o de l o s ro m a n o s . S in e m b a rg o ,c o mo e l l o s t e n î a n u n a c o n c e p c iô n d i s t i n t a d e l d e s e n v o lv im ie n t o de l a i n s t i t u c i ô n , en r e l a c i ô n c o n l a p r e v a l e c i e n t e en e l s is te m a j u r î d i -

— 3 "

CO e s p a n o l, hemos p r e f e r i d o p l a n t e a r b é s ic a y fu n d a m e n ta lm e n te d i ­ c h a i n s t i t u c i ô n , d e s d e e l â n g u lo en que l a s n o rm a s l e g a l e s l a t r a - t a n en é s t e , s i n o m i t i r , p o r p a r e c e r n o s im p o s ib le d e j a r de h a c e r lo , b r e v e s r e f e r e n c i a s h i s t ô r i c a s , t a n t o a l s is te m a que r i g i ô e n t r e - a q u é l l o s , como e l e; . , t e n t e en e l D e re c h o g e rm a n o m e d ie v a l y a l - c o n t e n id o en e l D e re c h o e s p a h o l r e p r e s e n t a d o p o r La s P a r t i d a s .

E l t r a b a j o en g e n e r a l se e n c u e n tr a d i v i d i d o en c in c o c a p l t u l o s m e d ia n te l o s c u a le s se t r a t e de p l a n t e a r , p o r l o s d o s p r im e r o s , c o n c e p to s b â s ic o s g é n é r a le s en r e l a c i ô n t a n t o a l o que se ha e n te n d id o i n s i i t u c i o n a l m e n t e p o r p o s e s iô n y su t r a t a m i e n t o l e g a l p o r e l o r d e n a m ie n to e s p a h o l ( c a p î t u l o p r i m e r o ) , como l o que l e g a l y d o c — t r i n a l m e n t e se ha d e f i n i d o y e n t e n d id o r e p r é s e n t a l a f i g u r a d e l a m e d ia c iô n p o s e s o r ia ( c a p î t u l o s e g u n d o ). P o s t e r io r m e n t e se p la n t e a p r o p ia m e n te l o que hemos e n t e n d id o c o n s t i t u y e l a e s t r u c t u r a j u r î d i c o - d o g m é tic a de l a f i g u r a ( c a p i t u l a s t e r c e r o y c u a r t o ) , d e s d e l o s s u j e t a s que l a com ponen , l a fo r m a de c o n s t i t u i r s e , su v i g e n c i a y — t e r i n i n a c i ô n , p a s a n d o p o r l o s p o d e r e s y e f e c t o s que c a d a m ie m b ro — c o m p o n e n te d e l a m ism a a d q u ie r e y r e c i b e de l a p o s e s iô n s u s t e n t a d a p o r 6 1 , h a s t a l a s r e l a c i o n e s y p r o t e c c i ô n de l a m ism a que m a n tie n e n e n t r e s î , a s î como c o n t e r c e r o s .

P o r ô l t i m o ( c a p î t u l o q u i n t o ) , se e s t im a d e i m p o r t a n c ia h a — c e r u na r e f e r e n c i a e s q u e rn â tic a en l a s d o s p r im e r a s s e c c io n e s d e l - m ism o, a o t r a s f i g u r a s j u r î d i c a s , que no c o n s t it u y e n d o c a s o s d e m£

d i a c i ô n p o s e s o r ia , t a n t o p o r su c o n s t i t u c i ô n j u r î d i c a como p o r su m a n if e s t a c iô n p r a g m â t ic a , c o n t ie n e n s e m e ja n z a s c o n é s t a , a p ro v e c h â n d o s e a l a v e z , e l s e h a la r l a s c a r a c t e r î s t i c a s d i s t i n t i v a s de a q u fe -

Z). —

l i a s c o n n u e s t r a f i g u r a en e s t u d i o . En l a s e c c iô n t e r c e r a se p r e ­ te n d e un r e p la n t e a m ie n t o oe l a m e d ia c iô n p o s e s o r ia , p e r o f i g u r a n - do como c o m p o n e n te s de l a m ism a, un c o n ju n t o de s u j e t o s s i t u a d o s en un mismo p ia n o o ra d o p o s e s o r io , y a d e s d e l a p o s i c i ô n d e me—

d i a c i ô n p o s e s o r ia o d e s d e l a fo rm a d a p o r l a p o s e s iô n m e d ia t a , c o n s t i t u î d o s u n o s y o t r o s b a jo l a f i g u r a de l a c o p o s e s iô n . Se t r a t a - d e a b a r c a r en e l te m a , l o que c o n s t i t u y e l e g a l y d o c t r i n a l m e n t e - l a c o p o s e s iô n , a s î como l a s d i v e r s e s i m p l i c a c i o n e s qu e l a m ism a - o f r e c e o r g a n iz a d a d e s d e e l p u n to de v i s t a de u n a m e d ia c iô n p o s e s o r i a , t a n t o d e s d e su â n g u lo e x t e r n e , o s e a , d e l a s r e l a c i o n e s e n — t r e c o m e d ia d o re s y c o p o s e s iô n m e d ia te , como d e s d e e l i n t e r n o en - l a s q ue m a n tie n e n i n t e r r e l a c i ô n l o s m ie rn b ro s de c a d a u n a de — e l l a s .

F i n a l i z e e l p r é s e n t e t r a b a j o u na s e c c iô n d e d ic a d a a l o que se ha e s tim a d o han de c o n s t i t u e r l a s c o n c lu s io n e s lo g r a d a s , a t r a v é s d e l t r a t a m i e n t o e f e c t u a d o t a n t o en l a f i g u r a c e n t r a l d e l a me d i a c i ô n p o s e s o r ia , como l a s que se han a n a liz a d o en r e l a c i ô n c o n é s t a , t r a t a n d o en su e n u m e ra c iô n de g u a r d a r h a s t a d o n d e n o s ha s i do p o s i b l e , u n a s e c u e n c ia l ô g i c a de l o que hemos e n t e n d id o ha de c o m p re n d e rs e p o r é s t a , v i s t a t a n t o d e s d e e l n i v e l n o r m a t iv e como d e s d e e l d o c t r i n a l . P a ra e l l o hemos t e n id u que r e c u r r i r , a p a r e n t e m e n te , a c o n c lu s io n e s y a d e f i n i d a s p o r l a l e y , p e r o s i l o ha s id o a s î como se v e r â , t i e n e su fu n d a m e n to no s ô lo en e l c r i t e r i o que hemos e x p u e s to de l o que r e p r é s e n t a l a i n s t i t u c i ô n o e l c o n c e p to d e l e p o s e s iô n en e l C ô d ig o c i v i l e s p a h o l, en o p u e s ta c o n t r a d i c — c iô n c o n a lg u n a o p i n i ô n , s in o que ta m b ié n l o ha s id o c o n l a f i n a -

- R -

l i d a d de f u n d a r a m a n e ra de p r e m is a , p o s t e r i o r e s y b é s ic a s c o n c l u s i o n é s de l o que e s y r e p r é s e n t a l a m e d ia c iô n p o s e s o r ia en e l D e re c h o - e s p a n o l.

S ô lo n o s r e s t a h a c e r u n a b r e v e a c l a r a c i ô n que e s tim a m o s o b l i - g a d a , r e l a c i o n a d a c o n a lg u n a s y e s p o r â d ic a s r e f e r e n c i a s a l D e re c h o - c o s t a r r i c e n s e , que a p a re c e n en a lg u n o s a p a r t é s d e l t r a b a j o . La c i r — c u n s t a n c ia de s e r n a t i v o s d e C o s ta R ic a , en p r i n c i p l e n o s s u g i r i ô l a id e a de p l a n t e a r e l p r é s e n t e t r a b a j o , a b a rc a n d o i n t e g r a lr n e n t e t a n t o e l o r d e n a m ie n to de n u e s t r o p a i s como e l e s p a h o l, c o n e l o b j e t o de — e f e c t u a r u n a l a b o r d e a n é l i s i s c o m p a r a t iv e . P a ra l o g r a r r e a l i z a r l o y en d e f e c t o de no c o n t a r c o n u n a p r o d u c c iô n d o c t r i n a l s u f i c i e n t e d e - l a s i n s t i t u c i o n e s p o s e s o r ia s p a t r i a s , e s tim a m o s como una n e c e s id a d - i n d is p e n s a b le e l p o d e r c o n t a r co n l a d o c t r i n a c o n t e n id a en l a s s e n — t e n c i a s d i c t a d a s p o r l a S a la de C a s a c iô n y l a s S a la s de / R e la c io n e s , a f i n de t e n e r u n a v i s i ô n e n g lo b a n te d e a q u é l l a s y un fu n d a m e n to o b - j e t i v o s o b r e e l c u a l h a c e r l a e x é g e s is r e s p e c t i v a . C ir c u n s t a n c ia s de o rd e n t ô c n i c o y l a s ir n p u e s ta s lô g ic a m e n te en r a z ô n de l a d i s t a n c i a , n o s h i c i e r o n d e s i s t i r d e l p la n i n i c i a l m e n t e t r a z a d o , l o q u e , en d é f i n i t i v a n o s o b l i g é a c e n t r e r n u e s t r a a t e n c iô n ô n ic a m e n te s o b re e l o r ­ d e n a m ie n to e s p a h o l. No o b s t a n t e , c r e y é n d o n o s d e u d o re s de u n a o b l i g e — c i ô n m o r a l a to d a s lu c e s e x p l i c a b l e d e s d e l a s c a u s a s que han m o t iv a — do n u e s t r o s e s t u d i o s de p o s t g r a d o , q u is im o s a p r o v e c h a r l a o p o r t u n i — dad que se n o s p r e s e n t a b a , p a r a , p o r l o menos en a lg u n o s p a s a je s d e l d e s a r r o l l o , e f e c t u a r c o m e n t a r io s de n o rm a s l e g a l e s que r e g u la n l a p £ s e s iô n en n u e s t r o p a i s y a l a v e z a c o m p a h a r lo s c o n l o s c r i t e r i o s de d o s d e n u e s t r o s mâs d e s ta c a d o s j u r i s t e s . De e s a m a n e ra , en a lg u n a me

— 6 —

d i d a , a u n q u e d e f i c i e n t e m e n t e , q u e d a s a t i s f e c h a en p a r t e l a i n q u i e t u d a n t e s e x p u e s ta y , a l a v e z , c o n s id e r a r l a i n s e r c i ô n en c o m e n t a r io , a n i v e l de un a r e l a c i ô n d e D e re c h o c o m p a ra d o . Esa c i r c u n s t a n c i a e x p l i ­ c a e l que hayam os orni id o en l a s e c c iô n de c o n c lu s io n e s , e l r e f e r i r a lg u n a d e l a s que e v e n tu a lm e n te p u d ie r a n e x t r a c t a r s e de l o s c o m e n ta — r i o s a l u d i d o s , d e ja n d o e x c lu s iv a m e n t e l a m ism a p a r a r e c o g e r en e l l a , a q u é lla s que c o n s id é r â m e s r e f e r i d a s a l D e re c h o e s p a h o l.

Se i n c l u y e a l f i n a l un I n d i c e g e n e r a l d e l o s tem as d e s a r r o l l a d o s y o t r o r e f e r e n t e a l o s a u t o r e s c i t a d o s , co n u na r e l a c i ô n d e t a l l a d a de l a b i b l i o g r a f i a u s a d a y c o n s u lt a d a , o rd e n a d a a lf a b é t ic a m e n t e - p o r a u t o r e s , a s i como u n a m e n c iô n de l o s c u e r p o s l e g a l e s que han s e r v id o de r e f e r e n c i a p o s i t i v a a l a e x p o s ic iô n a n a l i t i c a que se r e a l i z e .

CAPITULO PRIMERO

1 5 . ,/JNCEFTO DE LA POSESION

S u m a rio : I . - La p o s e s iô n en Roma. 2 . - E l c o r p u s y e l a n im u s . 3 . - Teo r I a s u b j e t i v a . 4 . - T e o r la O b j e t i v a . 5 . - L o s a r t i c u l o s 4 3 0 d e l C ô d ig o C i v i l E s p a h o l. 6 . - E l a r t i c u l o 277 d e l C ô d ig o C i v i l de C o s ta R ic a .

1. La P o s e s iô n en Rorna

E l p r e t e n d e r d a r un c o n c e p to de l a p o s e s iô n i m p l i c a e l h u r g a r s o b r e su r a z ô n de s e r , e n t e n d id a é s t a como l a i n t e l e c c i ô n d e su c o n ­ t e n i d o o més p r o p ia m e n te , como l a a p r e h e n s iô n c o g n o s c i t i v a d e su e s e n c i a ; o a su v e z , como e l a c a e c im ie n t o de un fe n ô m e n o j u r l d i c o en l a v i d a de r e l a c i ô n hum ana. D e n tr u de l a s e c u e n c ia y f i n e s de l o que - p r e t e n d e s e r e l p r e s e n t s t r a b a j o , i n t e r e s a r é n a d a més e l se g u n d o a s - p e c t o , que e s p r o p ia m e n te e l que d e s e n v u e lv e n l o s o r d e n a m ie n to s j u r i d i c o s , l o s c u a le s t i e n e n p o s i t i v a y e f e c t iv a m e n t e su i n f l u e n c i a en - l a c o n d u c ts d e l o s h o m b re s en su c o n v iv e n c ia s o c i a l . De t a l m anera - que n u e s t r o i n t e r é s e s t a r é c e n t r a d o en l a e x i s t e n c i a de l a p o s e s iô n , como "u n a s i t u a c i ô n d a d a y a c t u a n t e " ( l ) y no como un p r e a u p u e s to f ± l o s ô f i c o de I n d o l e a b s t r a c t s u n i v e r s a l , l o que s u p o n e lô g ic a m e n t e - t r a t a r d e s d e su i n i c i o a l a p o s e s iô n , no como "u n c o n c e p to p u ra m e n te l ô g i c o , c o n s t r u i d o a b s t r a c t a m e n t e p o r l a c i e n c i a j u r î d i c a " , s in o més b ie n como un e n t e de D e re c h o p o s i t i v e en e l s e n t id o como e s c o n c e b i- d o en l o s o r d e n a m ie n to s j u r l d i c o s (2) . P a ra l o s ro m a n o s l a p o s e s iô n

(1} H e rn é n d e z O i l , La F u n o iô n S o c ia l de l a P o e s iô n , A lia n z a E d i t e --- r i a l S . A . , M a d r id , 1 9 6 9 , p . 8 .

- 8 -

s i g n i f i e d u n a r e l a c i ô n de h e ch o co n l a c o s a , que l e s p e r r n i t i a l a d i s - p o s i c i ô n p le n a de e l l a , co n l a i n t e n c i ô n e f e c t i v a de d is p o n e r de l a - misma como l o h a r l a su d u e h o ( 3 ) . Se d e s p re n d e d e e s t a c o n c e p c iô n l a s i g n i f i c a c i ô n c l a r a , d e que en l a m ente de l o s ro m a n o s l o que p r é v a le c i a como p o s e s iô n , e r a l a c a s i i d e n t i d a d de é s t a co n l a p r o p ie d a d , p u e s a l a m a n e ra de é s t a , l a p o s e s iô n r e s u l t e b a s e r un s e h o r lo v e r d a - d e r o a l a p a r de u n a d o m in a c iô n r e a l y e f e c t i v a de l a c o s a ( 4 ) . P o s s i d e r e s i g n i f i c a p a r a l o s ro m a n o s t e n e r una c o s a en e l p r o p i o p o d e r ; t e n e r una p o t e s t a d de h e c h o en l a c o s a que de l a p o s i b i l i d a d de d is p o — n e r de e l l a en l a t o t a l i d a d de s u s r e l a c i o n e s , con e x c l u s i ô n de t o d o s l o s dem és y t e n e r l a i n t e n c i ô n de rn a n te n e rs e en r e l a c i ô n in r n e d ia t a e in d e p e n d ie n t e con l a c o s a ; o s e a , que l a p o s s e s io e s e l e j e r c i c i o de un s e h o r l o , c o n c e b id o é s t e , como u na r e l a c i ô n de h e c h o in d e p e n d i e n t e - m ente d e l d e r e c h o que p u d ie r a t e n e r s e s o b re l a m ism a ( S ) . So v e e n to n c e s que p a r a l o s ro m a n o s ,a u n q u e e l c o n t e n id o d e l e j e r c i c i o que c o n s t i t u l a l a p o s e s iô n , c o r r e s p o n d is s e a l a p r o p ie d a d (e n e l s o n t id o de s e r un s e h o r lo que d i e r a l a p o s i b i l i d a d de d is p o n e r p o r c o m p le te de l a co

(2) A l b a l a d e j o G a r c ia , D e re c h o C i v i l I I I . V o l . I , L i b r e r l a B o s c h , B a ro n l o n a , 1 9 7 4 , p . 3 1 .

(3] B o n f a n t e , I n s t i t u c i o n e s de D e re c h o Romano, 3 - e d i c . I n s t . E d i t . R eus S .A . Ma j r \ d , IS 6 S ,p . 3 5 7 . En t é r m i r o s s e m e ja n te s , au n q u e mâs e x — p l l c i t ü s , se p r o n u n c ia E ugene P e t i t (e n su T r a ta d o E le m e n t a l de - D e re c h o Romano, E d i t . A l b a t r o s , B u e n o s A i r e s , 1 9 7 5 , p . 2 5 3 } , a l d e - c i r n o s que p a r a l o s ro m a n o s le i p o s e s iô n e r a , " . . . e l h e c h o de t e ­ n e r e n su p o d e r u n a c o s a c o r p o r a l , r e t e n i é n d o l a r n a t e r ia lm e n t e , co n l a v o lu n t a d de p o s e e r la y d is p o n e r de e l l a como l o h a r î a un p r o — p i e t a r i o . "

(4} B o n f a n t e , Ob. c i t . , p . 3 5 7 .

(5} R u g g ie r o , I n s t i t u t c i o n e s de D e re c h o C i v i l , I n s t , E d i t . R e u s , Ma—

d r i d , p . 8 0 0 .

- 9 -

s a y co n e x c l u s i ô n d e l o s d e m é s ), en r e a l i d a d ambas e r a n d i s t i n t a s p o r p r o c é d e r d e c a u s a s d i f e r e n t e s y p o r l o t a n t o no e x i s t i a n a d a en comôn e n t r e e l l a s . R e c u é rd e s e l a y a muy c o n o c id a f r a s e de U lp ia n o : " N i h i l - commune h a b e t p r o p r i é t é s cum p o s s e s s io n s ( 0 , 4 1 , 2 , 1 2 , 1 ) " ; " S e p a r a te — e s s e d e b e t p o s s e s s io a p r o p r i e t a (O , 4 3 , 1 7 , 1 , 2 ) " ( o ) . -

2 . E l c o r p u s y e l a n im u s

Se d e s p re n d e a su v e z d e l c o n c e p to a n t e r io r m e n t e e x p u e s to y man t e n i d o p o r l o s ro m a n o s , que l a p o s e s iô n se e n c u e n tr a i n t e g r a d a p o r d o s e le m e n to s q ue l a com ponen y l a c a r a c t e r i z a n d e n t r o d e l mundo d e l a s r e l a c i o n e s j u r î d i c a s y que f u e r o n d e n o m in a d a s como e l c o r p u s y e l a n im u s . E l p r im e r o s i g n i f i e d e l e le m e n to m a t e r i a l de a q u é l l a , que c o n s i s t î a en una r e l a c i ô n f f s i c a , m a t e r i a l e n t r e e l p o s s é d e r y l a c o s a p o s e ld a ( ? ) .

E s h m ism o c o n c e p to en p r i n c i p i o se ha m a n te n id o h a s ta n u e s t r o s d f a s , - de l o que b u e n a p r u e b a d e e l l o n o s d a n , R u g g ie r o ( s ) B o n fa n t e ( 9 ) , — q u ie n s o s t ie n e que e l c o r p u g s e s , " l a d i s p o n i b i l i d a d de l a c o s a , o se a u n a r e l a c i ô n de t a l c la s e con l a c o s a que en l a e c o n o rn îa y en l a c o n — c i e n c i a s o c i a l p e r m it a , segôn l a d i v e r s e n a t u r a l e z a d e l o b j e t o , o b r a r

( o ) E s p in , M a n u a l de D e re c h o C i v i l E s p a h o l, 4 ^ E d ic . E d i t . R e v . D e r . P r i - v a d o , M a d r id , 1 9 7 5 , p . 1 7.

(7) S a l e i l l e s , La P o s e s iô n , L i b r e r l a G r a l. d e V i c t o r i a n o S u é r e z ,M a d r id 1 9 0 9 , p . 5 , q u ie n n o s d ic e que en p r i n c i p i o , p a r a l o s ro m a n o s l a c a r a c t e r i z a c i ô n d e l c o r p u e s se r e a l i z a b a co n c o lo c a r s e s o b r e l a c o s a c u e s t i ô n que se e s p e c i f i c a b a en l o s in m u e b le s p o n ie n o o l a p l a n t a - de l o s p i e s s o b r e e l l o s y en l o s m u e b le s , e r a e x i g i d o l a a p r e h e n — s iô n " c n r [ ) o r ü e t t a c t u " , e s d e c i r , e l a s i r l a c o s a co n l a s m anos;

P S . 2 2 - 2 3 .

( B ) Ob. c i t . , p . 6 0 0 . (9) Ob. c i t . , p . 3 5 9 ,

— 10 —

s o b r e é l c u a n d o se q u i e r a . . . se e x p r e s a p o r l o s ro m a n o s c o n l a s f r a ­ se s h e n e re □ d e t i n e r e , e s s e i n p o s s e s s io n s , p o s s e s s io n a t u r a l i s o c o r p o r a l i s , p o s s e s s io o p o s s id e r e c o r p o r a " ; P e t i t ( l O ) ; P . J O rs -W .K u n d e l

[ i l ] . De t a l m anera qu: e l c o r p u e s e s p a ra l o s ro m a n o s l a a p r e h e n s iô n ( y a sea é s t a co n l o s p i e s o cnn l a s m anos) b r u t a l , f i s i c a o m a t e r i a l que e l p o s e e d o r haga d e l o b j e t o , de d o n d e se i n f i e r e que p a r a e l l o s u n ic a m s n te l a s c o s a s c o r p o r a l e s e r a n s u s c e p t i b l e s d e p o s e s iô n ( l 2 ) . C o n c e p to que p o s t e r io r m e n t e f u e r e c o g id o p o r L a s P a r t i d a s c u a n d o se d is p o n e e n e l l a s q u e , " P o s s e s s io n t a n t o q u ie r e d e c i r , como p o n im ie n - t o de p i e s . E se g u n d i x e r o n l o s S a b io s a n t i g u o s , p o s s e s s io n e s , t e — n e n c ia d e r e c h a que orne ha en l a s c o s a s c o r p o r a l e s co n a y u d a d e l — c u e r p o , e d e l e n t e n d im ie n t o . Ca a s c o s a s que no son c o r p o r a l e s , a s s i como l a s s e r v id u m b r e s que han l a s v n a s h e re d a d e s en l a s o t r a s , e l o s d e r e c h o s p o r que demanda vn orne s u s d e b d a s , e l a s o t r a s c o s a s que no son c o r p o r a l e s s e m e ja n te s d e s t a s , p r o p r ia m e n t e non se p u e d e n p o s s e e r n in t e n e r c o r p n r a l m e n t e ; . . . " ( 1 3 ) . S in em bargo e s t a ic e a i n i c i a l d e l c o r p u e s , como u n a r e l a c i ô n m a t e r i a l y f î s i c a d e l s u j e t o c o n l a c o s a .

( l û ) Ob. c i t . , p . 2 5 4 .

( 1 1 ) D e re c h o P r iv a d o Romano, E d i t . L a b o r S .A . B a r c e lo n a , 1 9 6 5 , p . 1 5 8 , (1 2) C a s tô n , D e re c h a C i v i l , Comun y F o r a i , 1 0 - E d i c . , I n s t . E d i t . -

R e u s , M a d r id , 1 9 7 1 , p . 4 4 4 , q u ie n n o s d i c e que de l a s i g n i f i c a ­ c i ô n que t u v o l a p o s s e s s io ro m a n a , se e x t r a e n d o s c o n c lu s io n e s y s e h a la , "Que l a p o s e s iô n se d a b a s o b re c o s a s c o r p o r a l e s , q u e — d a n d o f u e r a d e su c o n c e p to no s ô lo a q u é lla s r e l a c i o n e s que no - t i e n e n como o b j e t o in m e d ia t o l a s c o s a s ( p a r e je m p lo , l o s d e r e — c h o s d e o b l i g a c i ô n ) , s in o ta m b ié n l o s m ism os d e r e c h o s r e a l e s - d i s t i n t o s d e l a p r o p ie d a d ( e s t o e s , l o s i u r a en r e a l i é n a ) , en

l o s que l a c o s a no se h a l l a en su i n t e g r i d a d s u j e t s a l s e h o r lo d e l t i t u l a r . "

( 1 3 ) P . 3 3, T .X X X , L . L 9 .

11 -

e v o lu c io n ô p o s t e r io r m e n t e p a r a c o n c e b ir s e y a d m i t i r s e l a e x i s t e n c i a . d e l c o r p u e s p o s s e s s io n s , e n s u p u e s to s en que d ic h a r e l a c i ô n no e x i s t i a , t e n ié n d o s e e n to n c e s p o r a c e p ta d o en su c o n f i g u r a c i ô n , e l que — e l s u j e t o s e s i t u e r a c r, m a p o s i c i ô n de i n f l u e n c i a s o b r e e l o b j e t o , s i n que f u e r a n e c e s a r io e l que t u v i e r a que a s i r l o o t o m a r lo m a t e r i a l m e n te , p e r o c u n s i d e r a r como e x i s t a n t e d ic h o c o r p u s ( 1 4 ) . R e s p e c te — a l se g u n d o e le m e n to de l a p o s e s iô n , o s e a e l a n im u s , é s t e se e n c u e n t r a c a r a c t e r i z a d o , s e g ô n l o s ro m a n o s , p o r l a i n t e n c i ô n que e l s u j e ­ t o te n g a de q u e r e r o b r a r como d u e h o y p r o p i e t a r i o de l a c o s a , o b j e ­ t o d e l a r e l a c i ô n m a t e r i a l e s t a b l e c i d a ( 1 5 ) ; e s e l d e n o m in a d o a n i — mus rem s i b i h a b e n d i o a n im u s d o m in i, que v ie n e a c u a l i f i c a r l a p o ­

s e s iô n como a q u e l l a r e l a c i ô n m a n te n id a y e x t e r i o r i z a d a , p o r m e d io - de l a c u a l e l s u j e t o en r e l a c i ô n co n e l o b j e t o , se c o m p o rta como s i l a m ism a f u e r a p r o p i a ( l o ) . P a ra l o s ro m a n o s a q u c l l o s c a s o s en que se d a b a e l c o r p u s s i n e l a n im u s , dab a n l u g a r a l a d e t e n t a c iô n o p o s s e a s io n a t u r a l i s , que c a r e c î a c a s i de e f e c t o s j u r l d i c o s y fu n d a m e n ­ ta lm e n t e e s t a b a d e s p r o v i s t a de l a a c c iô n de l e s i n t e r d i c t o a ( 1.7), -

( 1 4 ) C a s té n , Ob. c i t . , p . 4 4 4 ; E s p in (O b. C i t . p . 2 6 ) se p r o n u n c ia ta m b ié n en e s e s e n t i d o , m a n ife s ta n d o que en e l D e re c h o P o s t c l é s i c o , se o p e r ô un d e s lig a m ie n t o d e l a n im u p o s s id e n d i d e l a p o ­ s e s iô n p r o p ia m e n t e d ic h a , l o que m o t iv ô que c u a n d o é s t e e x i s — t i a p o r s e p a r a d o , l a p o s e s iô n se c o n s e r v a b a s ô lo a n im o y s e l e empezô a c o n s i d e r a r como p o s e s iô n d e d e r e c h o .

( 1 5 ) S a l e i l l e s , Ob. c i t . , p s . 5 y 6 .

( 1 6 ) S a l e i l l e s , Ob. c i t . , p s . 168 y 1 6 9 , s o s t i e n e que l a e x i s t e n c i a d e l a s e x c e p c io n e s d e l a c r e e d o r p r e n d a r i o , e l p r e c a r i s t a y e l s e c u e s t r a r i o , que no t e n ie n d o e l a n im u s d o m in i, se l e s c o n s id e r ô como p o s e e d o r e s , d e m u e s tra "q u e e l a n im u s d o m in i no e r a un e le m e n to i n d is p e n s a b le p a r a que e x i s t i e r a l a p o s e s i ô n " . -

( 1 7 ) R u g g ie r o , Ob. c i t . p . 8 0 1 ; P . J O r s - W .K u n k e l, Ob. c i t . p s . l 5 9 a 1 6 1 .

—12 —

d e b id ü a que en d ic h o s c a s o s e l d e t e n t a d o r se c o n s t i t u î a a m a n e ra de in s t r u m e n t p , p o r m e d io d e l c u a l , e l p o s e e d o r v e r d a d e r o e j e r c l a su po d e r , p u e s e r a e l ù n ic o que p o s e la e l a n im u s d e p r o p i e t a r i o : e l d e te n t a d o r , p o s e la e l n o m in r a l i e n o , no n o m in e p r o p r i o . E s ta d i s t i n c i ô n - e n t r e l a p e r s o n a que p o s e la m a t e r ia lm e n t e l a c o s a , o sea que t e n î a - e l c o r p u s y l a o t r a , a q u ie n p e r t e n e c l a e l a n im u s , u n id a s a l a c o n d i c iô n p r o p i a d e l a p o s e s iô n como un p o d e r f l s i c o s o b r e u n a c o s a , e s — p o s i b l e que s u s c i t e r a e n t r e l o s ro m a n o s , l a v i e j a y c o n o c id a e u e s --- t i ô n d e d e t e r m in e r s o b r e l a î n d o l e de l a n a t u r a le z a d e l a p o s e s iô n , que t o d a v i a ho y e s m o t iv o de p o lé m ic a y d e c r i t e r i o s d i s p a r e s , p u e s m ie n t r a s p a r a un g r u p o de a u t o r e s l a p o s e s iô n c o n s t i t u y e un m ero h e ­ c h o , p a r a o t r o s no e s més que un d e r e c h o : " /R e n a s ha s o s t e n id o un e s c r i t o r l a n a t u r a l e z a de h e c h o o d e d e r e c h o d e l a p o s e s iô n , a p a r e c e - e l m .jm ento u n a s e r i e de o t r o s nue v o s a r g u m e n te s p a r a r e f u t a r i e " ( 1 8 ) P a ra l o s ro m a n o s d i c e B o n f a n t e , p e s e a que l a p o s e s iô n e r a t u t e l a d a j u r l d i c a m e n t e , "n o se c o n s id e r a b a como un d e r e c h o , p o r q u e , s i a s î - f u e s e , s é r i a en to d o c a s o t u t e l a d a p o r s î m is m a . . . , e s d e c i r , s i n - c o n s id e r a c iô n a l a c a u s a d e l a p é r d id a ; y adem és s é r i a t u t e l a d a d e un modo d e f i n i t i v o , s i n r é s e r v a de o t r o j u i c i o s o b re l a p e r t e n e n c ia r e a l d e l d e r e c h o . P o r e l c o n t r a r i o , l a p o s e s iô n no t i e n e d e fe n s a s in o en c a s o s de p e r t u r b a c i o n e s d e l e s ta d o de h e c h o o in v a s io n e s d é t e r m in a — d a s y c a l i f i c a d a s ( v i . c l a m . p r e c a r i o ) ; ( 1 9 ) . E s te m ism o c r i t e r i o , c o n

( 1 8 ) H e rn é n d e z G i l , A lg u n o s p ro b le m a s en t o r n o a l a p o s e s iô n , I n f . J u r . N5 9 7 , j u n i o de 1 9 5 1 , p . 6 0 6 .

( 1 9 ) Ob. c i t . p s . 358 y 3 5 9 . Ig u a lm e n te n o s d i c e E s p in (O b. c i t . p . 2 5 )

"Que d e s d e e l p u n to d e v i s t a d e l D e re c h o c l é s i c o , l a p o s e s iô n - v ie n e c o n s id e r a d a como un h e c h o , y a que l a s c o n s e c u e n c ia s j u r l d ^ c a s que se d e r i v a n de l a m ism a e s t é n l i g a d a s a l a p e r s i s t e n c i a - de l o s r e q u i s i t o s de h e c h o s que l a c o n s t i t u y e n . . . "

- 13 -

c o n ta d a s e x c e p c io n e s e n c o n t r a , se m a n tu v o h a s t a l a a p a r i c i ô n d e l a s e x t a e d i c i ô n d e l T r a t a d o de l a P o s e s iô n d e S a v ig n y , q u ie n v e n la s o s t e n ie n d o p o r su p a r t e e l qu e l a p o s e s iô n c o n s t i t u î a un h e ch o ( 2 0 ) . P o d r la d e c i r s e que en l a a c t u a l i d a d e x i s t e u n a c o r r i e n t e d o c t r i n a l — que ha c o n t in u a d o s o s t e n ie n d o l a n a t u r a le z a d e h e c h o d e l a p o s e s iô n , a u n a n d o a l o s a r g u m e n to s y a d a d o s , o t r o s d e g r a n s i g n i f i c a c i ô n ; e n t r e l o s que p o d r ia m o s c i t a r se e n c u e n tr a n B a r b e r o ( 2 l ) ; B a r a s s i ( 2 2 ) ; P lu n i o l y R i p e r t ( 2 3 ) ; M a r in P é re z ( 2 4 ) ; Roca S a s tr e ( 2 5 ) ; I g l e s i a s - C u - b r l a ( 2 6 ) ; M a r t in P é re z ( 2 7 ) ; V a l l e t de G o y t i s o l o , a f i r m a p o r su p a r t e que "L a p o s e s iô n e s té c n ic a m e n te un h e c h o ; p o rq u e adem és de t e n e r fo r m a y o c u p a r un s i t i o en e l e s p a c io , su p o n e u n a d u r a c iô n . Es d e c i r o c u p a ta m b ié n su l u g a r en e l t i e r n p o . " ( 2 8 ) .

Como d e c la m o s , S a v ig n y en l a s e x ta e d i c i ô n de su o b r a s o b re l a p o s e s iô n , c a m b ia su c r i t e r i o p a r a e m p e za r a s o s t e n e r , que en un p r i n ­ c i p i o l a p o s e s iô n e s un h e c h o , a unqu e ig u a lm e n t e e s in n e g a b le que po_s t e r i o r m e n t e p ro d u c e c i e r t o s e f e c t o s l e g a l e s : "E s , p u e s , a l mismo t ie m po h e ch o y d e r e c h o y e s t e d o b le c a r é c t e r e s d e g r a n d e i m p o r t a n c ia p a ­ r a e l d e s e n v o lv im ie n t o d e l a t e o r l a " . ( 2 9 ) . P a r t e de l a m o d e rn a d o c —

( 2 0 (21

(22 (2 3 (2 4 (2 5 (2 6

(2 7 (2 8 (2 9

E s p in , Ob. c i t . p . 2 4 .

S is te m a d e l D e re c h o P r iv a d o , Torno I , E d ic . EJEA, B uenos A i r e s , - 1 9 6 7 . p . 3 7 9 .

I n s t i t u c i o n e s d e D e re c h o C i v i l , I I , B o s c h , B a r c e lo n a , 1 9 5 5 .p . 1 0 1 . T r a ta d o p r é c t i c o de D e re c h o C i v i l , I I I , E d i t . C u l t u r a l , 1 9 4 5 .P . 145 S o b re l a N a t . J u r . d e l a P o e s iô n , R ev. L e g . J u r p . J u l - D i c . 1 9 4 3 , p . 28 D e re c h o H i p o t e c a r i o , 1 ,5 ^ E d ic . B o s c h . B a r c e lo n a , 1 9 5 4 , p . 6 0 9 . De n u e v o s o b r e l a M a t. J u r . de l a P o s e s iô n . R e v, D e r . P r i v . 1 9 4 9 , p .6 3 1 .

La P o s e s iô n , E d. N o t i c i e r o S .A . Z a ra g o z a , 1 9 5 8 . p s . 3 2 , 33 y 3 4 . La c o n c u r r e n c ia d e v a r i a s p o s e s i o n e s . . . R e v . L e g . J u r p . 1 9 4 7 ,p . 5 5 0 . T r a ta d o d e l a P o s e s iô n , lm p . Soc. L i t . T i p . M a d r id , 1 8 4 5 , p . 1 7 .

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t r i n a e s t im a v é l i d o y c i e r t o e l a rg u m e n ta a n t e r i o r y o f r e c i e n d o a b u n d a n te s r a z o n e s a l r e s p e c t o , s o s t ie n e n que l a p o s e s iô n que l a p o s e s iô n t i e n e l a a m b iv a le n c ia m e n c io n a d a ; a s i p o r e je m p lo se e n c u e n t r a n l o s s i g u i e n t e s a u t o r e s : Mev s in e o ( 3 o ) ; G a r c ia V a ld e c a s a s [ g ) ( 3 1 ) ; P u ig B r u ta u ( 3 2 ) ; y co n a lg u n a v a r i a n t e en su p la n t e a m ie n t o , E s p in n o s d i ce que como l a p o s e s iô n h i s t ô r i c a m e n t e se p r é s e n t a a v e c e s como h e ch o y o t r a s como d e r e c h o , d e p e n d e ré su n a t u r a le z a de como e l o r d e n a m ie n to j u r l d i c o l a c o n c ib a ( 3 3 ) ; A lb a la d e jo c o n c ib e l a n a t u r a le z a d e l a p o ­ s e s iô n , a s e m e ja n z a d e l a u t o r a n t e r i o r , d ic ié n d o n o s que l a m ism a p ue d e c o n c e p t u a liz a r s e y a como h e c h o , c u a n d o é s t e c o n s i s t e en un p o d e r d e h e c h o , o m is iô n h e c h a de que se te n g a d e r e c h o o no a é l ; y a como — d e r e c h o , c u a n d o se d é s ig n a a l a p o s e s iô n como un s e h o r lo o p o d e r j u — r l d i c o que d e v ie n e d e l a l e y ; p e r o en ambos c a s o s se t r a t a d e d i s t i n t a s f i g u r a s , que a ôn d e s ig n é n d o s e co n un mismo n o m b re , t i e n e n d i s t i n t a s n a t u r a l e z a s . ( 3 4 ) .

P o r ô l t i m o , a l a c o r r i e n t e que m a n te n la e l c r i t e r i o d e que l a p o s e s iô n e s un h e c h o , se a lz ô l a v o z de I h e r i n g , q u ie n a l d é f i n i r l o que e r a n l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s , e n t e n d iô que l a p o s e s iô n ta m b ié n — l o e r a , a l e s t i m a r l a como un i n t e r é s j u r l d i c a m e n t e p r o t e g i d o ; a ese mism o j u i c i o se ha u n id o una c o r r i e n t e c o n s id e r a b le d e d o c t r i n a , e n ­ t r e l o s que se p u e d e s e h a la r a D alm au y d e ü l i v a r t ( M a r q u é s ) , q u ie n adem és d e c r i t i c a r a S a v ig n y p o r h a b e r d ic h o que l a p o s e s iô n e s a l -

( 3 0 ) D e re c h o C i v i l y C o m e r c i a l , I I I , E d. E J E A ,B u e n o s A i r e s , 1 9 5 4 ,p . 206 ( 3 1 ) La D o b le N a t. d e l a P o s e s iô n , A n u a r io D e r . C iv . 1 9 5 4 . p . 3 1 7 . ( 3 2 ) F u n d to s . D e re c h o C i v i l , I I I , V o l. I , 2 - E d ic . B o s c h . B a r c e lo n a ,

1 9 7 1 . p . 4 6 . ( 3 3 ) Ob. c i t . p . 2 7 . (3 4) Ob. c i t . p . 31 a 3 4 .

- 15 -

miismo tie rn p o h e c h o y d e r e c h o , en v i s t a d e q ue "u n h e c h o en su e s e n - . c i a no p u e d e p r o d u c i r d e r e c h o s (q u e l o s e f e c t o s son u n a m a n if e s t a — c i ô n d e l a s u s t a n c i a } " , n o s d i c e que s i b ie n l a p o s e s iô n e s t é b a s a d a en un h e c h o , é s t e no e i un h e ch o a r b i t r a r i o y s i n n in g ô n e le m e n to j u r f d i c o (3 5) ; H e rn é n d e z G i l , que p o r su p a r t e se i n c l i n a " . . . a c r e e r que hay s u f i c i e n t e s r a z o n e s p a r a c o n s id e r a r q u e , c o n a r r e g l o a l a - a c t u a l c o n c ie n c ia j u r î d i c a y a n u e s t r o D e re c h o p o s i t i v o , l a p o s e s iô n p u e d e s e r c o n c e b id a como un d e r e c h o p o s i t i v o , l a p o s e s iô n p u e d e s e r c o n c e b id a como un d e r e c h o ; més c o n c r e ta m e n te como un d e r e c h o r e a l ; y més p r e c is a m e n te como un d e r e c h o r e a l de r a n g o d i s t i n t o a l o s demés d e r e c h o s r e a l e s ; p e r o s i n que l a d i s t i n c i ô n e x i s t a n t e se a b a s t a n t e p a r a f u n d a r u na d i s p a r i d a d y u na e x c l u s i ô n de l a p o s e s iô n d e l c u a d r o de l o s d e r e c h o s r e a l e s . A l a f i r m a r que l a p o s e s iô n e s un d e r e c h o , no s i g n i f i c a , n i mucho m enos, d e s c o n o c e r que en e l l a f i g u r a un p o d e r o s o e le m e n to de h e c h o . No hay c o n t r a d i c c i ô n en d é f i n i r , p o r u na p a r t e , - l a p o s e s iô n como s e h o r f o o p o d e r de h e c h o , y c o n s i d e r a r l a , p o r o t r a , como un d e r e c h o . E l e le m e n to de h e ch o que f i g u r a e n l a p o s e s iô n e s — i n s u f i c i e n t e p a r a e x p r e s a r su t o t a l e s t r u c t u r a y f u n c i ô n . Es s u p u e s - t o de h e c h o , c o n t e n id o e i n c l u s o fu n d a m e n to de a l g o : d e l d e r e c h o — r e a l que e s l a p o s e s iô n " , c o n c lu y e n d o l a id e a de que a l a p o s e s iô n - l e e n c a ja n p e r f e c t a m e n t e l o s e le m e n to s i n t e r n o y e x t e r n o de l o s d e r e c h o s r e a l e s , e n te n d ie n d o p o r e l p r im e r o l a p o t e s t a d o s u j e c c i ô n de — l a c o s a a n u e s t r o p o d e r y p o r e l s e g u n d o , e l c o n ju n t o d e m e d id a s p o r l a s que e l o r d e n a m ie n to a s e g u ra e l m a n te n im ie n to d e e s a s i t u a c i ô n de p o d e r s o b re l a c o s a y que p r o v o c a , un d e b e r g e n e r a l d e a b s t e n c iô n -

(3 5] La P s e s iô n ; . . . , Im p .J a im e J e p ô s , B a r c e lo n a , 1 8 0 4 ,p s . 102 a 104,

— 16 —

p o r p a r t e d e l o s t e r c e r o s ( 3 6 ) . M a n tie n e n un c r i t e r i o s e m e ja n te Cas t â n (3 7) ; W o l f f ( 3 8 ) ; Von T u h r ( 3 9 ) ; P é re z G o n z d le z y A lg u e r ( 4 0 ) . S in p r e t e n d e r d a r n u e v a s y m e jo r e s r a z o n e s en a p o y o de l a s t e s i s an t e r i o r m e n t e e x p u e s ta s , c re e m o s que l a d e f i n i c i d n que s o b re l a s m is - mas e x i s t e n , son d e g r a n im p o r t a n c ia p a r a t r a t a r de s o s t e n e r u n a po s i c i d n c o n g r u e n t e , r e s p e c t o a l o s demés p r o b le m a s que l a p o s e s iô n - p l a n t e a , en l o t o c a n t e a su o r i g e n , c o n c e p to , t e r m i n o l o g l a , e s t r u c ­ t u r a , p r o t e c c i ô n , e f e c t o s , e t c . Més, no o b s t a n t e , c o n c o rd a m o s c o n - l a s p o s i c i o n e s que m a n tie n e n E s p in y A l b a la d e jo , que s i b ie n en - e s e n c ia no r e s u l t a n s e r i g u a l e s , s i no s d a n d o s e le m e n to s c i e r t o s y p o s i t i v o s en l a c o n c e p t u a l i z a c i ô n de e s t e fe n ô m e n o s o c i a l , c u a le s - so n e l a s p e c to h i s t ô r i c o d e su m a n if e s t a c iô n en l o s d i f e r e n t e s o rd e n a m ie n tü s j u r l d i c o s y de que é s t o s a l a v e z , l a t r a t e n se g ô n e l c a ­ s o , y a como h e c h o , y a como d e r e c h o , co n e n t id a d e s d i f e r e n t e s y s e — g ô n d e l a m a n e ra en que l a misma se p r e s e n t s , l o que c o n i. r ib u y e co n g r a n c e r t e z a a que e l a n é l i s i s que se haga de l a f i g u r a en c u e s t i ô n no v a y a a s e r s o b re p r e s u p u e s to s a p r i o r î s t i c o s que n o s a l e j e n d e una v i s i ô n r e a l , s in o més b ie n de l o s d a t o s que o f r e c e e l o r d e n a m ie n to j u r l d i c o d e que se t r a t e , e l que a su v e z a c t ô a como un e s p e jo r e — f r a c t a r i o d e u n a s r e l a c i o n e s f é c t i c a s c o n c r e t a s , que se e n c u e n tr a n en l a r e a l i d a d s o c i a l s u b y a c e n te que e s r e g u la d a y norm ada p o r a q u e l.

( 3 6 ) A lg u n o s p ro b le m a s en t o r n o a l a p o s e s i ô n , I n f .J u r .n5 9 7 , J u n io , 1 9 5 1 , p s . 6 1 0 y 6 1 2 .

(3 7) Ob. c i t . p s . 4 3 y 4 4 .

( 3 8 ) D e re c h o s d e C o s a s , I I I , I , 3^ e d . B o s c h , B a r c e lo n a , 1 9 7 1 , p . 3 2 . (3 9) D e re c h o C i v i l , P a r t e G r a l. I , E d t. D e p a lm a ,B u e n o s A i r e s , 1 9 4 6 .

p .1 7 4 .

(4 0) A n o ta c io n e s a l D e re c h o de C osas de W o lf f c i t a d o , p . 3 3 .

17 -

3 . T e o r la S u b j e t i v a

Segôn l o que hemos e x p u e s to , e l c o n c e p to p r o p ia m e n te d ic h o d e l a p o s e s iô n v e n d r î a d a d o p o r l e r e u n iô n d e l o s e le m e n to s c o n o c id o s — como c o r p u s y a n im u s c o ï n c i d e n t e s s o b re u n a c o s a . C o n fo rm e se e x p u s o més a r r i b a , e s a f u ô mâs o menos l a id e a d e l o s ro m a n o s , m a tiz a d a c i a r o e s t é , c o n l a d i s t i n c i ô n no s ô lo , de qu e e l c o r p u e s d e b la d e s e r - c o n c e b id o como u n a r e l a c i ô n f î s i c o - m a t e r i a l , s in o fu n d a m e n ta lm e n te , e l de que e l a n im u s d e b la de s e r d o m in i, o s e a , de que e l s u j e t o d e — b l a d e c o n d u c ir s e r e s p e c t o a l a c o s a como e l p r o p i e t a r i o , e x c lu y e n d o a l o s t e r c e r o s e n d i c h a r e l a c i ô n . E s ta f u é l a id e a f u n d a m e n ta l to m a - d a p o r S a v ig n y , q u ie n d e s p u ô s de o b s e r v e r qu e l o s ro m a n o s en v a r i o s c a s o s en que f a l t a b a e l c o n t a c t e f i s i c o - m a t e r i a l c o n l a c o s a , h a b la n a d m it id o l a e x i s t e n c i a d e l c o r p u s p o s s e s s io n is ( 4 l ) , e s tim ô que l a - a p r e h e n s iô n en l a p o s e s iô n o més p r o p ia m e n te e l c o r p u s , a d i f e r e n c i a d e un c o n t a c t a m a t e r i a l y f l s i c o d i r e c t o c o n e l o b j e t o , d e b la de s e r c o n s id e r a d a como " l a p o s i b i l i d a d de e j e r c e r u n a i n f l u e n c i a c o n fo rm e a n u e s t r a v o lu n t a d s o b r e l a c o s a " y que d ic h a i n f l u e n c i a , "d e b e d e - m o s t r a r s e in r n e d ia t a , p r e s e n t s , en l a p e r s o n a d e l que q u ie r e a d q u i r i r l a p o s e s iô n " ( 4 2 ) . E s ta fo rm a d e l c o r p u s , que d e que d a r s e u n ic a m e n — t e en e s e n i v e l d a r i a o r i g e n a l a d e t e n t a c iô n ( 4 3 ) , r e q u i e r e se g ô n - e l a u t o r c i t a d o de u n a i n t e n c i ô n c u a l i f i c a d a en e l p o s e e d o r que l e -

( 4 1 ) Ob. c i t . , p . 1 1 2 . ( 4 2 ) Ob. c i t . p . 1 2 8 -1 2 9

(4 3) S a v ig n y , Ob. c i t . p s . 5 - 6 . S a l e i l l e s , La P o s e s iô n d e B ie n e s Mu£

b l e s , L i b r e r l a G r a l. de V i c t o r i a n o S u é re z , M a d r id , 1 9 2 7 , p . 2 9 . L e o n a rd o C e r t a d , La P r o t e c c iô n P o s e s o r ia , P u b . F a c . D e re c h o U n iv . C e n t r a l d e V e n e z u e la , C a ra c a s , 1 9 6 4 , p . 1 5 .

- 18 -

l l e v e a t r a t a r l a c o s a , no como p e r t e n e c ie n t e a o t r o , s in o a s im is m o , 6 s e a , u n a v o lu n t a d de a c t u a r como p r o p i e t a r i o d e e l l a : . . c u a l q u i e r a d e t e c t a c i û n p a r a p o d e r s e m o d i f i c a r en p o s e s iô n , d e b e d e e j e r c e r s e c o n i n t e n c i ô n . . . Hemos d e f i n i d o an a n t e r io r m e n t e l a d e t e n t a c iô n como e l e s ta d o f l s i c o c o r r e s p o n d ie n t e a l a p r o p ie d a d , que e s e l e s ta d o l e g a l . De a q u i se d e d u c e que e l a n im u s p o s s id e n d i c o n s i s t e en l a i n t e n c i ô n d e - e j e r c e r e l d e r e c h o d e p r o p ie d a d . P e ro e s t a c i r c u n s t a n c i a no b a s ta p o r s i s o la , p u e s t o que e l que e j e r c e l a d e t e n t a c iô n p u e d e t e n e r e s t a v o — lu n t a d d e d o s m a n e ra s d i f e r e n t e s ; p a r a e j e r c e r e l d e r e c h o de p r o p ie d a d d e o t r o , o b ie n p a r a e j e r c e r e l s u y o p r o p i o . Cuando e l d e t e n t a d o r t i e ­ ne i n t e n c i ô n d e e j e r c e r e l d e r e c h o de p r o p ie d a d que r e c o n o c e en o t r o , e s t a c la s e d e a n im u s p o s s id e n d i que t i e n e no e s c a [)a z p o r su n a t u r a l e ­ za de d a r a l a d e t e n t a c i ô n e l c a r é c t e r de p o s e s i ô n . . . No n o s f a l t a , - p u e s , més que e l se g u n d o c a s o ; a q u é l en que l a i n t e n c i ô n e s t é d i r i g i d a a l e j e r c i c i o de su p r o p i a p r o p ie d a d , de modo que e l a n im u s p o s s id e n d i d e b e s e r e g p lic a d o ( s i c ) p o r a n im u s d o m in i o p o r a n im u s s i b i h a b e n d i;

no p u e d e p o r c o n s i g u i e n t e c o n s id e r a r s e como p o s e e d o r més que e l que - t r a t a como p r o p i e t a r i o l a c o s a d e t e n t a d a , e s t o e s , e l que de h e c h o q u i£

r e t r a t a r l a l o mismo que un p r o p i e t a r i o a u t o r iz a d o p a r a e l l o en v i r t u d d e su d e r e c h o , y e s p e c ia lm e n t e s i n r e c o n o c e r p e r s o n a a lg u n a s u p e r i o r a é l p o r t e n e r m e jo r fu n d a d a s s u s p r e t e n s i o n e s . " ( 4 4 ) . La d e t e r m in a c iô n p o r S a v ig n y d e l c o r p u s p o s s e s s io n is , como l a p o s i b i l i d a d in m e d ia t a d e e j e r c e r i n f l u e n c i a s o b r e l a c o s a , s u p o n e una d i f e r e n c i a c o n s id e r a b le - c o n e l c o n c e p to ro m a n o , d e b id o a que y a no e s n e c e s a r io p a r a su e x i s — te n m c ia e l t e n e r m a t e r ia lm e n t e a s id o e l o b j e t o , s in o que b a s t a n a d a -

(4 4) S a v ig n y , Ob. c i t . p s . 5 6 - 5 7 .

— 19 —

mâs d e e sa p o s i b i l i d a d in m e d ia t a de i n f l u i r s o b r e l a c o s a , l o que s u ­ p o n e a l o sum o, e l que e l o b j e t o se e n c u e n tr e s ie m p r e p o r d e la n t e d e l p o s e e d o r ( 4 5 ) . E s ta fo rm a d e a p r e c i a r l a r e l a c i ô n p o s e s o r ia , se h a d i c h o , c o n fo rm ô una " e s r i t u a l i z a c i ô n " d e l la z o m a t e r i a l y f l s i c o que h a b la v e n id o s ie n d o e l c o r p u s y d e s d e lu e g o , u n a a m p lia c iô n de t o d a s a q u é l l a s r e l a c i o n e s p o s e s o r ia s que h a b la n s id o a n t e r io r m e n t e e x c l u ! — d a s : "Se ha d ic h o d e e s t e c o n c e p to d e S a v ig n y , que a p o r t a b a a l a c e o - r î à p o s e s o r ia un c a r â c t e r e s p i r i t u a l i s t a , p o r q u e , s e g u n é l , l o s h e c h o s

que d a n l u g a r a l c o r p u s c a r e c e n d e v a l o r en c i e r t o modo, como t a i e s — a c t o s m a t e r i a l e s y s ô lo l o a d q u ie r e n en c u a n to d e s c u b r e n una i n t e n c i ô n y un p o d e r d e o rd e n m o r a l; no se tom a en c o n s id e r a c iô n e l a p o d e ra m ie n — t o b r u t a l , s in o l a m a n if e s t a c iô n d e un p o d e r de d o m in a c iô n r e v e la d a - p o r l o s h e c h o s ; . . . " ( 4 6 ) . Como una c o n s e c u e n c ia q ue p o d r ia m o s d e d u c i r d e o r d e n l ô g i c o d e l a m anera en que S a v ig n y c o n c ib e e l c o r p u s p o s s e — s s i o n i s , se d é r i v a en p r im e r l u g a r , e l de que l a p o s e s iô n se m a n tie n e c o n t i n u a , p r e c is a m e n te p o rq u e en to d o momento e x i s t e l a p o s i b i l i d a d — de r e p e t i r e l a c t o o r i g i n a r i o p o r e l que se e n t r ô en p o s e s iô n d e l o b — j e t o , " . . . p o s i b i l i d a d qu e no d e s a p a re c e p o r l a d i s t a n c i a de l a c o s a y e l o l v i d o de l a p o s e s iô n , s in o p o rq u e se p i e r d e e l o b j e t o , o se t i e ne e l a n im u s non p o s s id e n d i. P a ra que e s t a c o n c ie n c ia r e p r o d u z c a , e s p r é c i s a que e l a n im u s de t e n e r l a c o s a como p r o p i a , e x i s t a : e s p r é c i ­ s a , a dem âs, que se re u n a n l a s c o n d ic io n e s f i s i c a s d e l a p o s i b i l i d a d de que d e b e d e n a c e r l a c o n c ie n c ia ( c o r p u s ) . La p o s e s iô n c o n t in u a p o r l a

(4 5) R o d o lf o Von I h e r i n g , E l F u ndam en to de l a P r o t e c c iô n P o s e s o r ia , H i j o s d e R eus E d i t o r i e s , 2 - e d i c i ô n , iV la d rid , 1 9 1 2 , p s . 1 6 3 -1 6 4 . ( 4 6 ) S a l e i l l e s , La P o s e s iô n , o p . c i t . p s . 2 6 - 2 7 .

- 20 -

c o n t i n u a c i ô n de l a s m ism as c o n d ic io n e s ( c o r p o r e e t a n im o ) , c u y o c u m - p l i m i e n t o ha h e ch o que se a d q u ie r a ; p e r o e s muy n a t u r a l que l a c o n t i n u a c iû n d e l a p o s e s iô n no e x i j a e s t e p o d e r f l s i c o e in m e d ia t o de que h a b la n e c e s id a d p a r a ' c e r n a c e r l a p o s e s iô n ; no r e c la m a s in o l a p o ­ s i b i l i d a d c o n t in u a d e r e p r o d u c i r , se g ô n su v o lu n t a d , e s t a r e l a c i ô n — i n m e d i a t a . " [ 4 7 ) . Y en se g u n d o l u g a r e l de que l a p o s e s iô n se v e n d r î a a p e r d e r d e s d e e l m om ento en que d ic h a p o s i b i l i d a d d e i n f l u e n c i a s o ­ b r e e l o b j e t o no e x i s t a , y a se a p o rq u e f i s i c a y m a t e r ia lm e n t e no sea p o s i b l e u n a r e l a c i ô n c o n l a c o s a , o p o rq u e d e s a p a re z c a en e l p o s e e — d o r l a v o lu n t a d o i n t e n c i ô n de c o n t i n u e r d ic h a r e l a c i ô n ( 4 8 ) . De l o e x p u e s to h a s t a e l m omento e s f a c t i b l e d e d u c ir q u e , p e s e a que se e s ­ t im e que l a c o n c e p c iô n s a v ig n ia n a p ro m u e ve u n a e s p i r i t u a l i z a c i ô n de l a r e l a c i ô n p o s e s o r ia , p o r l o menos en e l s e n t id o d e l o in n e c e s a r i o que r é s u l t a e l t e n e r a p r e h e n d id o m a t e r ia lm e n t e e l o b j e t o , l a v e rd a d e s q ue a n u e s t r o c r i t e r i o t a l m a t e r i a l i d a d no ha d e ja d o de e x i s t i r en d ic h a r e l a c i ô n , a u n q u e sea c o n a p a r i e n c i a s f i s i c a s d i f e r e n t e s . En e f e c t o , c o n c e b id o e l c o n c e p to de p o s i b i l i d a d in m e d ia t a de i n f l u i r en e l o b j e t o , en que d e s c a n s a e l c o n c e p to d e l c o r p u s d a d o p o r S a v ig n y , comn u n a r e l a c i ô n i n d i v i s i b l e t a n t o en e l e s p a c io como en e l tie r n p o de t a l m a n e ra que n a d ie se in t e r p o n g a e n t r e e l p o s e e d o r y l a c o s a y de que é s t e m a n te n g a su i n t e n c i ô n de p o s e e r en fo r m a c o n s t a n t e , l o s la z o s que m a n tie n e n a l p o s e e d o r en c o n t a c t e c o n l a c o s a a no d u d a r - s ig u e n s ie n d o d e c a r é c t e r m a t e r i a l , en e l s e n t id o de que é s t e p u e d e a c t u a r a d i s c r e c i ô n s o b r e a q u é lla c u a n d o a s i se l o p r o p o n g a ; y so n -

(4 7) S a v ig n y , Ob. c i t . p s . 1 2 9 -1 3 0 . ( 4 8 ) S a v ig n y , Ob. c i t . p s . 176 y 1 8 3 .

- 21 -

m a t e r i a l e s p r e c is a m e n te p o rq u e d e s d e e l m omento en que e l s u j e t o d i s ­ p o n e ad i n f i n i t u m d e l a p o s i b i l i d a d de e j e r c e r su i n f l u e n c i a s o b r e e l o b j e t o , e s como s i l o t u v i e r a a c tu a lm e n te a s id o en to d a su m a t e r i a l i d a d , d e b id o a que adem és de s e r e l ô n ic o que p u e d e h a c e r lo , l o h a ce en e l m om ento que a s i l o d e s e e , c i r c u n s t a n c i a que c o n fo rm a d ic h o s l a z o s m a t e r i a l e s . E l p r o p i o S a v ig n y d e a lg u n a m a n e ra n o s c o n f ir m a l o - a n t e r i o r , c u a n d o c o m b a tie n d o l a id e a p r e v a l e c i e n t e , en c u a n to a d m i—

t i r s e q ue en D e re c h o Romano l a a d q u i s i c i ô n d e l a p o s e s iô n d e p e n d ia - d e un a c t o c o r p o r a l , e x p o n e q u e , e l d e m a n te n e r a s id o un o b j e t o , ade mâs d e l a id e a d e l c o n t a c t a d i r e c t o que se t i e n e c o n e l m ism o, se - p u e d e d e s p r e n d e r ta m b ié n l a id e a d e l a p o s i b i l i d a d in m e d ia t a de - e j e r c e r i n f l u e n c i a s o b r e l a c o s a , fo r m a s ambas que s i b ie n se e x c l u - y e n , p o r q u e s i te n g o a s id o e l o b j e t o de p o s i b i l i d a d ha d e s a p a r e c id o y s i é s t a e x i s t e no te n g o c o n t a c t a co n a q u é l, e s l o c i e r t o que en am b a s s i t u a c i o n e s se t i e n e e l o b j e t o a p le n a d i s p o s i c i ô n d e l a v o lu n — ta d d e l p o s e e d o r , que en ô l t i m a i n s t a n c i a e s l o que d é t e r m in a e l n a - c i m i e n t o y c o n t i n u a c i ô n d e l a p o s e s iô n , o en e l d e c i r d e l a u t o r , "E s p u e s , e s t a p o s i b i l i d a d f i s i c a l a que como h e c h o d e b e de e s t a r c o n t e ­ n id a en t o d a a d q u i s i c i ô n d e l a p o s e s i ô n : . . . " ( 4 9 ) . De l o que h a s t a - a h o r a se ha e x p u e s to s o b r e l a t e o r l a d e S a v ig n y , q u e d a c l a r o que e l e le m e n to d é t e r m in a n t e p a r a e l s u r g im ie n t o d e l a p o s e s iô n a l a v i d a - de r e l a c i ô n s o c i a l , l o e s e l a n im u s d o m in i, o se a l a i n t e n c i ô n s u b j£

t i v a d e l p o s e e d o r de a p r o p ia r s e com odueho d e l a c o s a o b j e t o de l a r £ l a c i ô n ; e s e n to n c e s e l s u j e t o e l que v e r d a d e ra m e n te im p r im e c o n su -

[4 9) Ob. c i t . , p . 1 1 4 .

- 22 -

c o n d u c ts e x t e r n a , r e f l e j o é s t a de un q u e r e r i n t e r n o e x p re s a m e n te d i . r i g i d e a un f i n , e l n a c im ie n t o de l a p o s e s iô n , l o que d é t e r m in a en s e n t id o c o n t r a r i o e l de q u e , c u a n d o no se d a en e l s u j e t o l a i n t e n - c id n d e a c t u a r como p. p i e t a r i o f r e n t e a l o b j e t o d e l a p o s e s iô n , é s t a no e x i s t e y a l o ù n ic o que d é l u g a r , como se d i j o més a r r i b a , e s a l a e x i s t e n c i a de l a d e t e n t a c id n o s im p le t e n e n c ia , d e b id o a que - e l a n im u s o i n t e n c i ô n d e p r o p i e t a r i o r a d i c a en p e rs o n a d i s t i n t a de a q u é l que m a t e r ia lm e n t e t i e n e l a c o s a : de e s t a fo r m a se d i c e que e l d e t e n t a d o r no p o s e e p a r a s i , s in o p a r a o t r o , en q u ie n r e c o n o c e e x — p re s a m e n te e l d o m in u s p o s s e s s io n ! s , p u d iô n d o s e s i n em bargo y no o b s t a n t e e l c a r e c e r s e d e e s t a v o lu n t a d c u a l i f i c a d o r a , q ue hace que se te n g a l a c o s a p a r a o t r o (e n e l s e n t id o de r e c o n o c e r s e l a p r o p ie d a d d e l a c o s a en o t r o ) , t e n e r s e l a c o s a p a r a s i ( a t r a v ë s d e l e j e r c i — c i o d e u n r ie r e c h o s u b j e t i v o que p r o p o r n io n e e l u sa o c o n s e r v a c ié n - d e l a c o s a ) ( 6 0 ) .

4 . T e o r la ü b j e t i v a

H c in tra e s t a c o n c e p c ié n S a v ig n ia n a de l a p o s e s ié n , s u r g id l a v o z de I h e r i n g , q u ie n d e s p u é s de d e n o m in e r la como t e o r l a s u b j e t i v a 6 t e o r l a d e l a v o l u n t a d , p r e c is a m e n te p o r f u n d a r s e en un e le m e n to p s i — c o lé g ic G o i n t e n c i o n a l c u a l i f i c a d o r de l a m ism a, n o s d ic e que l a t i e ne p o r t o t a l m e n t e f a l s a , o p o n ié n d o le , b a jo e l nom bre de t e o r l a o b j e t i v a , m i p r o p i a o p i n i é n , que r e s u m ir é b re v e m e n te . Cuando l a s d o s

(ü O ) R o d o lf o Von I h e r i n g , La V o lu n ta d en l a P o s e s ié n , lm p . d e v . L e g . M a d r id , 1 9 1 0 , p s . 2 2 1 - 2 2 .

- 23 -

c a n d ic io n e s q u e , en g e n e r a l, se r e q u ie r e n p a r a l a e x i s t e n c i a de l a • p o s e s id n , e s t a e s , e l c o r p u s y e l a n im u s , c o n c u r r e n , se t i e n e s ie m p r e p o s e s iô n , a m e n a s .q u e un a d i s p o s i c i ô n l e g a l no p r e s c r i b a e x c e £ c io n a lm e n t e , que s ô lo , lay s im p le t e n e n c i a " ( 2 1 ) . Con l a c o n c e p c id n d e I h e r i n g r e s p e c t a a l o que d e b e de e n te n d e r s e p o r p o s e s iâ n , p u e - d e d e c i r s e que d ic h o c o n c e p to o b tu v o una c a r t a de u n i v e r s a l i d a d , e n e l s e n t i d o d e que s u s t r a j o d e l â m b ito p u ra m e n te p e r s o n a l d e l p o s e £ d o r a t r a v ë s d e l a i n t e n c i o n a l i d a d r e q u e r id a p o r e l a n im u s d o m in i, e l n a c im ie n t o de a q u ë l l a , h a b ie n d o fu n d a d o ë s t a en s le m e n to s e x t e r n o s a l s u j e t o , que en n a d a d e p e n d ia n d e l q u e r e r s u b j e t i v o de l a — p e r s o n a . E l l a f u ë p o s i b l e g r a c i a s a l c o n c e p to que e l a u t o r é la b o r é d e l c o r p u s y e l a n im u s , p u e s m ie n t r a s que p a r a S a v ig n y , como y a se d i j o , e l c o r p u s e s l a p o s i b i l i d a d in m e d ia t a d e e j e r c e r i n f l u e n c i a

s o b r e l a c o s a , o s e a , a q u e l l a a c t i t u d s u b j e t i v a y p e r s o n a l d e l p o - s e e d o r , p a r a I h e r i n g e s més b ie n " l a m era r e l a c i ë n d e l u g a r c o n l a c o s a " (5 2) , l o que c o n d ic io n a fu n d a m e n ta lm e n te q u e , p a r a que e l S£

j e t o p u e d a t e n e r e l c o r p u s p o s s e s s io n is d e l o b j e t o , no e s n e c e s a — r i o que te n g a in m e d ia ta m e n te l a p o s i b i l i d a d d e i n f l u i r s o b r e e l m is mo, s in o que d e b id o a l a s i t u a c i ë n en que d ic h a c o s a se e n c u e n tr e en r e l a c i ë n c o n l a s demés y e l l u g a r que o cu p e a c t u a lm e n t e , se g e ­ n e r a un d e b e r de a b s t e n c ië n p o r p a r t e de l a c o m u n id a d , que l e p e r - m it e a l p o s e e d o r m a n te n e r l a m e n c io n a d a r e l a c i ë n , s i n que sea n e ce s a r i o p o r o t r a p a r t e , que l a c o s a e s t é a l f r e n t e d e l p o s e e d o r ; de

(5 1) Ob. c i t . , p . 2 2 . (5 2) Ob, c i t . , p . 4 5 ,