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Significado y alcance de la Eguity inglesa

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(1)

UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID

FACULTAD DE DERECHO

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

María Luisa Marín Castán

Madrid, 2015

© María Luisa Marín Castán, 1985

Significado y alcance de la Eguity inglesa

Departamento de Filosofía del Derecho y Derecho Natural

(2)

M a r i a I n i s a M a r i n C a s t . â n

5 3 0 9 8 6 7 7 f t Q

UNJVERSIDAD COMPLUTENSE

54- 54 12.0g-y

S T G N I F I C A D O Y Af .CANCF DE EA E O U T T Y I N G E E S A

D o p n r I n m r n I . o d e F i l o . s o f i a d e ! D e r e c h o y D e r e c l i o N a t u r a l F a c i i l ( a d d e D e r e c h o

U n i v c r s i d a d C o t n p l i i t . e n s e d e M a d r i d 1 9 ^

(3)

Colecciôn Tesis Doctorales. N5 41/8 5

M a r i a E u i s a M a r i n C g s t a n

E d i t a e i m p r i m e l a E d i t o r i a l d e la U n i v e r s i d a d C o m p l u t e n s e d e M a d r i d . S e r v i c i o d e R e p r o g r a f l a N o v i c i a d o , 3 2 8 0 1 5 M a d r i d

M a d r i d , 1 98 5 X e r o x 9 4 0 0 X 72 1

D e p o s i t o Lega l: M - 6 3 1 3 - 1 9 8 5

(4)

SIGNIFICADO Y ALCANCE DE LA EQ UITY INGLESA

Tesis D octoral presentada por:

M« LU IS A M A R IN CASTA N

Fa cu ltad de Derecho (Universidad Com plutense)

D ep artam ento de Derecho N a tu ra l y Filo so fia del Derecho.

D ire c to r: Profesor Doctor J. IT U R M E N D I M O R A L E S

Curso: 1.982 / 1.983

(5)
(6)

A mi padre.

(7)
(8)

.... M l e n t r a s q u e la C i e n c i a d e l D e r e c h o n o s e s i —

t u e en un n u e v o t e r r e n o , en el d e la c o m p a r a c i ô n d e las h i s t o - -

r i a s y d e los p u e b l o s , se m a n t e n d r é e n la i n û t i l d i s p u t a d e a b s -

t r a c c i o n e s c o m p l e t a m e n t e f a l s a s q u e h o y se p r e s e n t a n c o m o F i l o s o ­

f i a d e l D e r e c h o .

F. N i e t z s c h e .

( " L a V o l u n t a d d e l P o d e r " , E n s a y o d e u n a t r a n s m u t a c i ô n d e t o d o s los - va l o r e s . P a r â g r a f o 7 39 ) .

(9)
(10)

- 1 -

S U M A R I O

fags ,

I) I N T R O D U C C I O N ... 5 a 24

N o t a s 25 y 26

II) C A R A C T E R I S T I C A S D E L D E R E C H O I N G L E S C O M O P R O T O -

T I P O PE S I S T E M A D E L C O M M O N L A W Y S U S P I P E R E N —

C I A S R E S P E C T O DE L O S S I S T E M A S R O M A N O - G E R M A N I —

C O S ... 27

A) L o s d o s g r a n d e s s e c t o r e s e n q u e s e d i v i d e

la c u l t u r a j u r l d i c a d e l m u n d o o c c i d e n t a l ... 28 a 35

B) N o c i o n g e n é r i c a d e " C o m m o n L a w " c o m o crite^

r i o c l a s i f i c a d o r d e la c i e n c i a j u r l d i c a c o m

p a r a t i v a p a r a a p l i c a r a los d i v e r s o s siste^

m a s n a c i o n a l e s q u e h a n t o m a d o c o m o m o d e l o

e l D e r e c h o I n g l e s ... 35 a 38

1 0 . _ A m b i t o d e a p l i c a c i o n d e l D e r e c h o I n ­

g l e s ... 39

2 0 . - C o n t i n u i d a d h i s t o r i c a de e s t e s i s t e m a

j u r i d i c o y n e c e s i d a d d e l c o n o c i m i e n t o

d e su e v o l u c i ô n 39 a 43

3 0

.

_ E s c a s a i n f l u e n c i a d e l D e r e c h o R o m a n o e n

la f o r m a c i o n de l D e r e c h o I n g l e s 43 a 45

4 0 . _ La e s tru c tur a p e c u l i a r d e l D e r e c h o I n ­

g l e s y su s d i f e r e n t e s m a n i f e s t a c i o n e s : 46 a 4 8

a) La t e o r l a d e las f u e n t e s d el D e r e c h o . 48 a 53

b) N o c i o n d e n o r m a j u r l d i c a ( " l e g a l —

(11)

- 2 -

Pags.

r u l e " ) . La r e g i a de l p r e c e d e n t e -

(" r u l e o f p r e c e d e n t " ) 53 a 58

c) M e t o d o Y t é c n i c a j u r l d i c a .. . La s »

" d i s t i n c t i o n s " 58 a 72

d) L as c a t e g o r l a s y Id s c o n c e p t o s j u r l -

d i c o s ... 72 y 73

e) Las d i v i s i o n e s d e la s r a m a s j u r l d l -

c a s . El C o m m o n L a w y la E q u i t y c o m o

p a r t e s d i f e r e n t e s d e l " c a s e - l a w " , y

el " s t a t u t e l a w " c o m o " t e r t i u m g e ­

n u s " ... 73 a 77

N o t a s ... 78 a 89

III ) D E S A R R O L L O PE LA E Q U I T Y E N E L M A R C O P E LA H I S -

T O R I A D E L D E R E C H O I N G L E S ... 9 0 a 92

1) P r i m e r a e t a p a : O r i g e n y f o r m a c i ô n d e l C o ­

m m o n L a w 92 a 117

2) S e g u n d a e t a p a : A p a r i c i ô n d e la E q u i t y y e x ­

p a n s i o n d e l C o m m o n l.aw... 117 a 133

3) T e r c e r a e t a p a : R i v a l i d a d y c o n f l i c t o e n t r e

la E q u i t y y el C o m m o n L a w 133 a 165

4) C u a r t a e t a p a : La s i s t e m a t i z a c i ô n d e la E q u ^

ty y l as pr ime ras r e f o r m a s e n la A d m i n i s t r a -

c i o n d e J u s t i c i a ... 165 a 194

5) Q u i n t a e t a p a : I n t e g r a c i ô n d el C o m m o n L a w y

d e la E q u i t y l o g r a d a a t r a v e s d e las g r a n ­

d e s r e f o r m a s d e la A d m i n i s t r a c i ô n d e J u s t i -

(12)

-

3

-

Paqs,

c i a d e lo s s i g l o s X I X y X X 194 y 195

a) L a s r e f o r m a s d e 1 8 7 3 y 1 8 7 5 r e a l i z a d a s e n

v i r t u d d e las " J u d i c a t u r e A c t s " y s u s - -

e f e c t o s 195 a 20 9

b) El s i s t e m a a c t u a l d e A d m i n i s t r a c i o n de —

J u s t i c i a y o r g a n i z a c i ô n d e T r i b u n a l e s . La s

r e f o r m a s d e 1 9 7 0 y 19 7 1 2 0 9 a 2 17

N o t a s 2 1 8 a 2 4 9

IV) A P R O X I M A C I O N A U N T R A T A M I E N T O S I S T E M A T I C O DE LA

E Q U I T Y I N G L E S A ... 2 5 0

1) D i f i c u l t a d e s q u e p l a n tea e s t a e u e s t i o n 251 a 2 5 7

2) N o c i ô n d e " E q u i t y " . H i s t o r i c i d a d d e la m i s -

ma . . . 2 5 7 a 27 5

3) P r i n c i p i o s y f u n d a m e n t o s d e l a s r e g l a s de -

E q u i t y . Su c r i s t a l i z a c i ô n e n 1 as f a m o s a s —

" X I I M & x i m a s d e la E q u i t y " ... 2 5 7 a 2 7 7

1 3 . - La " E q u i t y " no ( d e r a a g r a v i o s in r e p a r ^

c i ô n . . . 2 7 7 a 2 7 9

2 3 . - La " E q u i t y " a c t u a "i n p e r s o n a m " ... 2 7 9 a 28 2

3 3 . - La " E q u i t y " s i g u e a la L e y ... 2 8 2 a 28 4

4 8 . - La " E q u i t y " a t t e n d e a la i n t e n c i ô n m â s

q u e a la f o r m a 2 8 5 a 28 8

5 3 . - La " E q u i t y " c o n s i d é r a r e a l i z a d o a q u e l l o

q u e d e b e h a c e r s e e n el f u t u r o ... 2 8 8 a 2 9 0

6 3 . _ La " E q u i t y " p r e s u m e s i e m p r e la i n t e n c i ô n

d e c u m p l i r u n a o b i i g a c i ô n ... 2 9 0 y 291

(13)

- 4 -

Paqs,

7 3 . - La i g u a l d a d s i g n i f i c a e n p r i n c i p i o -

e q u l d a d ( " E q u i t y " ) ... 291 y 292

8 3 . - La " E q u i t y " p r o t e g e al d i l i g e n t e y

no a q u i e n d e s c u i d a su d e r e c h o ... ... 29 2 a 294

9 3 . - El q u e a c u d e a la j u r i s d i c c i ô n d e —

E q u i t y d e b e tenor la c o n c i e n c i a 1 i m p i a .. 2 94 a 29 6

1 0 3 . - El q u e s o l i c i t a " E q u i t y " d e b e p r o c é ­

d e r c o n e q u i d a d . ... 2 9 6 y 29 7

1 1 3 . - C u a n d o la " E q u i t y " f a v o r e c e p o r ig u a l

a las d o s p a r t e s , se c o n f i a la s o l u -

c i ô n al d e r e c h o e s t r i c t o ( C o m m o n L a w ) . 29 7

1 2 3 . - C u a n d o la " E q u i t y " f a v o r e c e p o r igual

a l as d o s p a r t e s p r e v a l e c e e l d e r e c h o

d e qtden es a n t e r i o r e n e l t i e m p o - -

( " p r i u s t e m p o r e , p o t i o r i u r e " ) ... 29 8

4) B r e v e a n a l i s i s d e la s p r i n c i p a l e s i n s t i t u -

c i o n e s a c u h a d a s en el r é g i m e n d e E q u i t y ....

a) La " I n j u c t i o n " ...

b) La " s p e c i f i c p e r f o r m a n c e " ...

c) El " t r u s t " ...

5) S i g n i f i c a d o a c t u a l d e la d i s t i n c i ô n e n t r e

" C o m m o n L a w " y " E q u i t y " ...

N o t a s ... .

V) C O N C L U S I O N E S ...

VI) B I B L I O G R A F I A ...

V I T ) I N D I C E D E D E C I S I G N E S J U D I C T A L E S C I T A D A S ...

2 98 y 2 99 299 a 30 7

307 a 312

312 a 330

330 a 345

346 a 364

365 a 382

383 a 40 7

4 08 a 412

(14)

- 5 -

I) I N T R O D U C C I O N

(15)

I) I N T R O D U C C I O N

P a r e c e f u e r a d e t o d a c o n t r o v e r s i a q u e el t e m a d e l —

s i g n i f i c a d o y a l c a n c e d e la " E q u i t y " i n g l e s a r é s u l t a d e p o r si —

s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u i r el o b j e t o d e u n a t e s i s d o c t o r a l , ya q u e

la I n d o l e d e lo s p r o b l e m a s q u e e s t a c u e s t i ô n s u s c i t a , e s lo s u f i -

c i e n t e m e n t e r e l e v a n t e c o m o p a r a q u e d e s d e u n a F a c u l t a d d e D e r e —

c h o e s p a n o l a se t r a t e m o n o g r a f i c a m e n t e . S i n e m b a r g o , p u e d e , e n —

p r i n c i p i o , r e s u l t a r s o r p r e n d e n t e q u e s e a b o r d e el e s t u d i o d e la -

" E q u i t y " i n g l e s a e n el c o n t e x t o p r o p i o d e la F i l o s o f i a d e l D e r e —

c h o, d a d o , s o b r e todo , e l t i p o d e m a t e r i a s d e l a s q u e t r a d i c i o n a j ^

m e n t e e s t a s e v i e n e o c u p a n d o . C o n e s t a " I n t r o d u c c i ô n " p r e t e n d e m o s ,

d e a l g u n a m a n e r a , j u s t i f i c a r la e l e c c i ô n d e l t e m a d e n u e s t r a t e —

s i s d o c t o r a l , p r e c i s a m e n t e d e ë d e la c o n c e p c i ô n q u e p r o p u g n a m o s d e

d i c h a d i s c i p l i n a .

E n p r i m e r lu g a r , r é s u l t a p r e c i s o i n d i c a r q u e s e d a -

un a s u e r t e d e t r a d i c i ô n e n la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o de h a b e r e s t ^

d i a d o m u c h a s c u e s t i o n e s o p r o b l e m a s q u e , h a b i e n d o s i d o e n u n priji

c i p i o a c o g i d a s e n el â m b i t o d e la r e f l e x i o n i u s f i l o s ô f i c a y h a - -

b i e n d o r e c i b i d o u n t r a t a m i e n t o d e s d e t a i e s s u p u e s t o s , t r a n s c u r r i -

d o u n c i e r t o t i e m p o , h a n p a s a d o a c o n v e r t i r s e y a c o n s t i t u i r s e e n

d i s c i p l i n a s j u r i d i c a s a u t ô n o m a s ; t a i e s so n, p o r e j e m p l o , l o s c a —

S O S d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P ù b l i c o , d el D e r e c h o P e n a l , d e l D e ­

r e c h o C o n s t i t u e i o n a l o d e l D e r e c h o P o l i t i c o , e n t r e o t r o s .

P o r o t r a p a r t e - y é s to es m â s i m p o r t a n t e - n o h a n fa^.

t a d o e s p e c i f i c a m e n t e d e n t r o d e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o , d i v e r s e s

(16)

-7 -

c o n c e p c l o n e s q u e , rie a l g û n m o d o , h a n p o d i d o j u s t i f i c a r la i n c 1 u —

s l o n d e u n a m a 1 e r i a c o m o e s t a p e c u l i a r r a m a d e l D e r e c h o T n g l é s , -

qur' e s la E q u i t y , e n el c a m p o p r o p i o d e d i c h a d i s c i p l i n a . Y a e s ­

t a s n o s r e f e r î r e m o s h r e v ^ m e n t e a c o n t i n u a c i ô n .

E s d e t o d o s s a b i d o , q u e c u a n d o a p a r t i r d e l s e g u n d o —

t e r c i o d e l s i g l o X T X d o m i n o e n la F i l o s o f i a g e n e r a l la i d e a d e F_i

l o s o f i a f o r m u l a d a p o r e l p o s i t i v i s m o , s e e n t e n d i o q u e el o b j e t o -

e s p e c i f i c o d e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o e r a el d e o p e r a r c o m o t e o ­

r l a d e la c i e n c i a j u r l d i c a ; y a q u e , c o m o sePiala N. A B B A G N A N O , " L a

i d e a s u s t a n c i a l d e la i d e n t i d a d d e F i l o s o f i a y C i e n c i a , q u e e s la

c o n s i g n a d e l p o s i t i v i s m o , p u s o e n c r i s i s e n la p r i m e r a m i t a d d e l

s i g l o X I X , e l m i s m o c o n c e p f - o d«=> F i l o s o f i a ; e n v i r t u d d*-- d i c h a - -

i d e n t i d a d , la F i l o s o f i a n o t i e n e n a d a q u e h a c e r si p r e s c i n d e d e -

l o s c o n o c i m i e n t o s p o s i t i v e s q u e l e o f r e c e la C i e n c i a y d e l o s p r £

h l e m a s q u e d e r i v a n d e t a i e s c o n o c i m i e n t e s " ( 1 ) .

i.a i d e a d e c o n v e r t i r el s a h « r c i e n t i f i c o e n p a r a d i g —

m a d e t o d o c o n o c i m i e n t o p o s i b l e q u e d é f i e l m e n t e r e f l e j a d a e n l a -

n o c i ô n d e F i l o s o f i a d«^l D f ^ r e c h o f o r m u l a d a p o r el P o s i t i v i s m o , c o ­

m o t e o r l a d e la c i e n c i a j u r l d i c a . C o m o a f i r m a F. G O N Z A I . E Z V I C E N ,

" O b j e t o d e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o , s e g u n e s t a c o n c e p c i ô n , e s el

d e s c u h r i m i e n t o y la r e d u c e i ô n a s i s t e m a d e a q u e l l o s c o n c e p t o s q u e

s a h a I 1 a n a n la b a s e d e la ci a n c i a d e l d e r e c h o y d e s u f o r m a e s p ^

c l f i c a d e p e n s a r , ‘=r> d a c i r , d a a q u e l l o s c o n c e p t o s q u e la C i e n c i a

j u r l d i c a n o e x p l i c a , p a r o p r a s u p o n a s i a m p r e . F I m é t o d o p a r a l i e —

q a r a a ) i o e s el m é t o d o a n i p l r i c o , la r e d u c e i ô n d e la f a n o m e n o l o —

g 1 a j u r l d i c a a c o n s t a n t e s g e n e r a 1 e s p o r u n p r o c e s o d e e l i m i n a c i ô n

(17)

de lo a c c i d e n t a l y v a r i a b l e y d e u n i f i c a c i ô n y d e s c r i p c i ô n d e lo

u n i f o r m e " (2).

E s t a r e o r i e n t a c i 6 n p o s i t i v i s t e d e la F i l o s o f i a d e l -

D e r e c h o e n la d i r e c c i ô n a p u n t a d a , e s d e c i r , e n la d e f u n c i o n a r co^

m o t e o r l a d e la C i e n c i a j u r l d i c a , ha s i d o u n a d e las g r a n d e s c o n -

t r i b u c i o n e s d e l p o s i t i v i s m o a la r e n o v a c i ô n de e s t a d i s c i p l i n a -

y al h a l l a z g o d e su p r o p i a i d e n t i d a d , t r a s la c r i s i s e x p e r i m e n t a -

da p o r el d e s c r é d i t o d e la F i l o s o f i a i d e a l i s t a e n el s e g u n d o t e r ­

c i o d e l s i g l o X I X . Tel c a r a c t e r l s t i c a v a a a c o m p a H a r e n lo s u c e s ^

vo al d e s a r r o l l o y a la f o r m u l a c i ô n d e la F i l o s o f i a de l D e r e c h o -

p o s t e r i o r . La id ea e x p r e s a d a a p a r e c e r e c o g i d a y r e e l a b o r a d a p o r -

F. C A R N E L U T T I , c a s i u n s i g l o d e s p u é s , l l e v â n d o l a a s u p r o p i o t e —

r r e n o , e n lo s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : " L o s v e r d a d e r o s c u l t i v a d o r e s e

i n c l u s o p r o d u c t o r e s d e F i l o s o f i a s o m o s los c i e n t l f i c o s . C a d a u n o

de n o s o t r o s c u a n d o s o b r e p a s a u n c i e r t o l i m i t e d e su d i s c i p l i n a y

p a r a n g o n a el o r d e n d e f e n ô m e n o s d e q u e se o c u p a c o n o t r o s , h a c e -

r e a l m e n t e F i l o s o f i a . H a s t a ta 1 p u n t o , q u e los q u e s e d e n o m i n a n fj^

l ô s o f o s , lo q u e r e a l m e n t e h a c e n e s v i v i r d e la s r e n t a s d e lo s c a ­

p i t a l e s a c u m u l a d o s p o r q u i e n e s c u l t i v a n el c a m p o d e la F i l o s o f i a ,

s i n s a b e r l o , o al m e n o s , s i n t e n e r p l e n a c o n c i e n c i a d e e l l o " (3).

D e s d e e s t a p r i m e r a c o n c e p c i ô n d e la F i l o s o f i a d e l De^

r e c h o c o m o t e o r l a d e la c i e n c i a j u r l d i c a , no c a b e n i n g u n a d u d a de

q u e el t e m a d e la " E q u i t y " e n c u e n t r a p e r f e c t a i n s t a l a c i ô n e n el -

c a m p o d e d i c h a d i s c i p l i n a . E v i d e n t e m e n t e , la E q u i t y c o n s ti t u y e u n

c o n c e p t o e s e n c i a l y b â s i c o d e la e x p e r i e n c i a j u r l d i c a a n g l o s a j o n a ,

d e l c u a l no s e p u e d e p r e s c i n d i r a la h o r a d e c o n s i d e r a r u n s i s t e -

(18)

- 9 -

m a j u r f d l c o p e r t e n e c l e n t e a] a m b i t o d e l " C o m m o n L a w " . L a E q u i t y -

h a s u p u e s t o u n a a p o r t a c i o n f u n d a m e n t a l a la t r a d i c i ô n j u r i d i c a —

a n g ]o a m e r i c a n a y a l a c o n s t r u c c i o n d e l o s s i s t e m a s e n e l la o r i g i -

n a d o s . S i a la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o s e l e a s i g n a , e n t r e o t r o s c o

m e t i d o s , el d e f u n c i o n a r c o m o t e o r i a d e la c i e n c i a j u r l d i c a , e l -

p r i m e r d a t o a t e n e r e n c u e n t a p o r e s t a , e s q u e la c i e n c i a j u r i d i -

c a s e d e s e n v u e l v e d e m a n e r a d i f e r e n t e e n e l s e n o p r o p i o d e c a d a -

c u l t u r a o t r a d i c i ô n j u r i d i c a s . D e e s t e m o d o , l o s c o n c e p t o s , c a t e -

g o r i a s , d i v i s i o n e s o c l a s i f i c a c i o n e s , m é t o d o s y t i p o s d e p r o b l e —

m a s o c u e s t i o n e s s o b r e l o s q u e s e c e n t r a p r e f e r e n t e m e n t e la a t e n -

c i ô n d e l o s j u r i s t e s , s o n d i s t i n t o s s e g û n el s e c t o r d e la c u l t u r a

d e q u e s e t r a t e , y r e s u l t a n e x t r a n o s , a j e n o s y , e n o c a s i o n e s , i n -

c o m p r e n s i b l e s p a r a el r e s t o d e la m i s m a ( 4 ) .

L a " E q u i t y J u r i s p r u d e n c e " , c o m o p a r t e i n t é g r a n t e d e l

" c a s e - l a w " , s e h a m o s t r a d o s i e m p r e - e i n c l u s o e n la a c t u a l i d a d cojn

t i n u a m a n i f e s t â n d o s e d e a l g u n a m a n e r a - c o m o u n f a c t o r s i n g u l a r y

d e g r a n p e s o e s p e c i f i c o e n la c o n s t r u c c i o n d e la " j u r i s p r u d e n c e "

o t e o r i a d e l D e r e c h o a n g l o a m e r i c a n a . S i b i e n , l a s e l a b o r a c i o n e s -

d o c t r i n a l e s s o b r e la m a t e r i a n o h a n i n c i d i d o d e m a nc-ra e s p e c i a l -

e n la c 1 a ri fi c a c i o n y d e l i m i t a c i ô n d e c u a l e s s e a n s u a l c a n c e y —

c o n t e n i d o s e n la h o r a a c t u a l , r e s p e c t o a la t o t a l i d a d d e l s i s t e —

m a . Q u i z a é s t o s e a s o l a m e n t e s u s c e p t i b l e d e a p r e c i a c i o n d e s d e - -

u n a p e r s p e c t i v a a j e n a y s e d e b a , e n g r a n p a r t e , a la c a r a c t e r f s —

t-ica g e n e r a l d e " a s i s t e m a t i c i d a d " q u e d e t e c t a m o s l o s j u r i s t e s cori

f 1 n e n t a 1 e s c u a n d o e n t r a m o s e n c o n t a c t o c o n el â m b i t o c i e n t i f i c o -

j u r i d i c o p r o p i o d e la c u l t u r a a n g l o s a j o n a , c o n la c u a l n o e s t â m e s

f a m i 1 i a r i z a d o s . Y r e s u l ^ a , e n g r a n m e d i d a , e x p l i c a b l e p o r el d i f e

(19)

—1 0 “

r e n t e e n f o q u e y p o r la d i s t i n t a o r i e n t a c i ô n q u e è s t a u l t i m a c o n —

f i e r e a s u s r e a l i z a c i o n e s y a su d é s a r r o i l o . D e t e r m i n a r la o p e r a -

t i v i d a d d e la " E q u i t y " c o m o e l e m e n t o e s e n c i a l d e l s i s t e m a j u r i d i ­

c o i n g l é s - a l c u a l c i r c u n s c r i b i m o s ù n i c a m e n t e n u e s t r o t r a b a j o , —

p o r c o n s i d e r a r q u e el D e r e c h o a m e r i c a n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s o -

C a n a d â p r é s e n t a c a r a c t e r l s t i c a s s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t a s q u e so n

e l r e s u l t a d o d e la c o m b i n a c i ô n d e l C o m m o n L a w I n g l é s c o n e l e m e n —

t o s c u l t u r a l e s a u t ô c t o n o s - es u n c o m e t i d o q u e t r a n s c i e n d e i n d u d a -

b l e m e n t e l o s l i m i t e s d e la d o g m é t i c a j u r l d i c a n a c i o n a l , p a r a s i —

t u a r s e d e l l e n o e n el t e r r e n o p r o p i o d e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o ,

e n t e n d i d a e s t a c o m o t e o r l a d e la C i e n c i a J u r l d i c a , la c u a l , preci^

s a m e n t e , e s la q u e n o s va a d a r la c l a v e p a r a e s t a b l e c e r c u a l e s -

s e a n l o s c o n c e p t o s e s e n c i a l e s d e u n s i s t e m a d e D e r e c h o d a d o (5).

A la F i l o s o f i a del D e r e c h o a d e m â s se le ha a s i g n a d o

s i e m p r e , c o m o c a m p o p r o p i o y e s p e c i f i c o , el d e la a x i o l o g l a j u r l ­

d i c a o é t i c a j u r l d i c a ; es d e c i r , lo q u e t r a d i c i o n a l m e n t e se ha eji

t e n d i d o c o m o D e r e c h o N a t u r a l u o r d e n a d o c o n f o r m e a u n c r i t e r i o

t i m o d e J u s t i c i a . Y e n e s t e t e r r e n o la " E q u i t y " i n g l e s a t a m b i é n

t i e n e a l g o q u e d e c i r n o s . E n e f e c t o , e n c u a n t o q u e la E q u i t y c o n s -

t i t u y e u n c o n c e p t o t é c n i c o c o n s t r u i d o a p a r t i r d e la n o c i ô n r o m a -

n o - c a n ô n i c a d e " e q u i d a d " , a u n q u e d e s v i n c u l a d o p o s t e r i o r m e n t e d e -

la m i s m a , p r é s e n t a e s t a , d e p o r si, e n t i d a d f i l o s ô f i c a s u f i c i e n te -

p a r a q u e r e s u i t e d i g n a d e a t e n c i ô n p a r a n u e s t r a d i s c i p l i n a . N a d i e

d u d a r a q u e el tem a d e la " e q u i d a d " , c o m o n o c i ô n p a r a l e l a a la de

" j u s t i c i a " , h a c ô n s t i t u i d o u n o d e los o b j e t o s c l é s i c o s d e at e nc i ôn

p r e f e r e n t e p o r p a r t e d e la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o . D e s d e la n o c i ô n

d e " e p i k e i a " q u e f o r m u l a r a A R I S T O T E L E S , h a s t a n u e s t r o s d i a s , la —

(20)

- i l -

c u e s t i ô n d e la " e q u i d a d " y la d e l i m i t a c i o n d e e s t e c o n c e p t o h a —

p r e o c u p a d o p r i m o r d i a l m e n t e a f i l ô s o f o s y j u r i s t e s . C o m o d i c e J. -

C A S T A N , "L a i d e a d e la e q u i d a d e s el p u n t o c r u c i a l y d e I n t i m a co^

n e x i ô n d e las c i e n c i a s m o r a l e s y d e la s p o l l t i c a s , p u e s to q u e coja

c i l i a d e n t r o d e l D e r e c h o los m a s a l t o s e i n m u t a b l e s p r i n c i p i o s o ^

j e t i v o s d e l a M o r a l c o n las e x i g e n c i a s c i r c u n s t a n c i a l e s d e la v i ­

d a y d e la c o n v i v e n c i a h u m a n a s " . A h o r a b i e n , s i g u e d i c i e n d o e l aij

tor, "L a i d e a d e e q u i d a d l l e v a f a m a d e o s c u r a " , y él l o e x p l i c a ,

e n g r a n p a r t e p o r q u e "l a e q u i d a d e s u n c o n c e p t o c o m p l e j o e l a b o r a -

d o h i s t ô r i c a m e n t e ; u n c o n c e p t o q u e n o h a t e n i d o s i e m p r e u n s e n t i -

d o n i u n c o n t e n i d o i n v a r i a b l e y q u e h o y s e n o s p r é s e n t a c o m o u n a -

s l n t e s i s d e e l e m e n t o s y a p o r t a c i o n e s m u y d i v e r s a s " (6).

U n a c o n c r e c i ô n p r â c t i c a s u m a m e n t e i n t e r e s a n t e d e d i -

c h o c o n c e p t o d e e q u i d a d la c o n s t i t u y e , o m e j o r d i c h o , la c o n s t i -

t u y ô e n s u s o r l g e n e s , la " E q u i t y " ingles a, c o m o m a n i f e s t a c i ô n d e -

la " j u r i s d i c c i ô n de c o n c i e n c i a " d e l C a n c i l l e r , el c u a l a c t u a b a e n

los c a s o s e n q u e el D e r e c h o e s t r i c t o , o " C o m m o n L a w " , n o p r o c u r a -

b a r e m e d i o j u r i d i c o a l g u n o , o si lo h a c l a , é s t e r e s u l t a b a i n i c u o o

i n s a t i s f a c t o r i o p a r a las e x i g e n c i a s d e la j u s t i c i a . P e r o e s t e no

es p r e c i s a m e n t e e l s i g n i f i c a d o d e lo q u e h o y se e n t i e n d e p o r - -

" e q u i t y " , o m a s c o n c r e t a m e n t e p o r " e q u i t y j u r i s p r u d e n c e " e n la —

t e o r i a j u r l d i c a i n g l e s a . Un e s c 1 a r e c i m i e n to d e ta 1 c o n c e p t o q u e ,

c o m o h e m o s i n d i c a d o , h a p a s a d o a c o n v e r t i r s e e n u n a n o c i ô n t é c —

n i c o j u r l d i c a , se h a c e s u m a m e n t e n e c e s a r i o e n la h o r a a c t u a l , si

q u e r e m o s a c e r c a r n o s y p e n e t r a r e n la F i l o s o f i a d e l s i s t e m a j u r l d ^

c o i n g l é s l i b r e s de t ô p i c o s y p r e j u i c i o s . C o m o i n d i c a u n e s p e c i a -

l i s t a e n la m a t e r i a , "el p o t e n c i a l d e la " E q u i t y " p a r a la e v o l u —

(21)

— 1 —

c i ô n y h u m a n i z a c i ô n del D e r e c h o h a s i d o e n v e r d a d b a s t a n te r e c o r -

t a d o , a u n q u e c o n s e r v e t o d a v i a u n a c i e r t a v i r t u a l i d a d , p e r o d e s d e

l u e g o la " E q u i t y " i n g l e s a , tal y c o m o h o y e x i s t e , n o e s ni m u c h o

m e n o s la p a n a c e a p a r a la s o l u c i ô n de los p r o b l e m a s d e l s i g l o X X " .

(7). La E q u i t y se e n c u e n t r a h o y p r ô c t i c a m e n t e i n t e g r a d a e n el C o ­

m m o n Law , ya q u e s u s r e g l a s y p r i n c i p i o s s e l l e v a n a p l i c a n d o d u —

r a n te el (il t i m o s i g l o p o r los m i s m o s T r i b u n a l e s d e J u s t i c i a .

E n ô l t i m o l u ga r , c a b e s e n a l a r q u e el e s t u d i o d e la -

E q u i t y i n g l e s a c o n s t i t u y e un t e m a t l p i c o d e l D e r e c h o C o m p a r a d o Y

e n e s t e s e n t i d o , r é s u l t a p r e c i s o h a c e r r e f e r e n c i a a las e s t r e c h a s

y p a t e n t e s c o n e x i o n e s q u e se h a n d a d o s i e m p r e , a lo l a r g o d e s i —

g l o s d e e v o l u c i ô n d e l p e n s a m i e n t o j u r i d i c o , e n t r e la F i l o s o f i a —

d e l D e r e c h o y el i u s c o m p a r a t i s m o . C o m o a f i r m a L. L E G A Z L A C A M B R A ,

" e n t r e la F i l o s o f i a d el D e r e c h o y el D e r e c h o C o m p a r a d o e x is ten re^

1 a c i o n e s t a n t o h i s t ô r i c a s c o m o s i s t e m â t i c a s , b i e n e n t e n d i d o q u e -

la s r e l a c i o n e s h i s t ô r i c a s no s o n o t r a c o s a q u e la f o r m a d e presein

t a r s e las r e l a c i o n e s s i s t e m â t i c a s e n o t r o m o m e n t o d e la h i s t o r l a ,

y q u e las r e l a c i o n e s s is tem âti ca s p o s e e n un a i n e l u d i b l e d i m e n s i ô n

h i s t ô r i c a , p o r c u a n t o q u e la F i l o s o f i a del D e r e c h o , c o m o la F i l o ­

s o f i a e n g e n e r a l , e s t a c o n s ti t u i d a p o r d e p r o n t o p o r su p r o p i a —

h i s t o r i a " (8). De e s t e m o d o , s e p u e d e n c i t a r - c o m o v e r e m o s m â s —

a d e l a n t e - d i v e r s o s e j e m p l o s d e f i l o s o f ô s q u e , d e s d e la a n t i g U e d a d

c l â s i c a , h a n p r o c e d i d o a la c o m p a r a c i ô n d e los d e r e c h o s o b s e r v a d o s

e n s u d i v e r s i d a d g e o g r â f i c a , ya q u e e s t a a c t i t u d i n v e s t i g a d o r a —

d e l j u r i s ta r é s u l t a ta n a n t i g u a c o m o la m i s m a c i e n c i a de l D e r e - -

c h o .

(22)

1 3 -

S e n a l a G u i d o F A S S O e n u n i n t e r e s a n t e t r a b a j o , titula_

do , "U n a a m i s t a d p e l i q r o s a ; D e r e c h o C o m p a r a d o y F i l o s o f i a d e l D e ­

r e c h o " , q u e e n t r e e s t a s d o s d i s c i p l i n a s no s o l a m e n t e s e h a n d a d o

ë i e m p r e v i n c u l o s d e a m i s t a d , si n o i n c l u s o d e p a r e n t e s c o , examinaji

d o e l a u t o r a lo l a r g o d e s u s p â g i n a s los " l a z o s de s a n g r e " .q u e -

las u n e n . E n t i e n d e F A S S O q u e las m i s m a s t i e n e n e n cornun, e n a l g u ­

no s c a s o s , el o b j e t o y e n o t r o s el m é t o d o , y q u e c u a n d o l o s prime^

ro s t r a t a d i s t a s d e D e r e c h o C o m p a r a d o (e n s e n t i d o m o d e r n o ) e n la -

s e g u n d a m i t a d d e l s i g l o X I X " s e p r o p u s i e r o n a t r i b u i r t l t u l o s d e -

n o b l e z a a s u d i s c i p l i n a , b u s c a n d o p r e c e d e n t e s h i s t ô r i c o s lo m â s -

r e m o t o s p o s i b l e s , e n t e n d i e r o n q u e la m a y o r p a r t e d e e l l o s se e n —

c o n t r a b a n e n t r e los f i l ô s o f o s " (9).

A s l , e n el s i g l o V a . C . , u n p o e t a - f i l ô s o f o c o m o C R I -

T I A S , q u e f u e m i e m b r o d e l g o b i e r n o t i r â n i c o d e los 30 e n A t e n a s ,

t r as la d e r r o t a d e la G u e r r a d e l P e l o p o n e s o , r e d a c t ô l a s c é l é b r é s

"C o n s t i t u e i o n e s " , o b r a q u e d e s g r a c i a d a m e n t e no h a l l e g a d o h a s t a -

n o 3 ± r o s ; y e n las c u a l e s , e n p r o s a y e n v e r s o , e x p o n l a lo s o r d e n ^

m i e n t o s e i n s t i t u c i o n e s d e d i s t i n t o s E s t a d o s . En e s t e s e n t i d o , —

t a m b i é n p o d e m o s c i t a r a S I S I F O , d e l c u a l c o n t a m o s c o n u n d r a m a s ^

t l r i c o , e n el q u e o f r e c e u n a e x p l i c a c i ô n a c e r c a d e l o r i g e n d e la

o b e d i e n c i a d e la s l e y e s n o t o r i a m e n t e v i n c u l a d a a la s o f î s t i c a , —

y c o n u n l a r g o f r a g m e n t o e n v e r s o e n e l q u e s e o c u p a d e l a s d i s —

t i n t a s f o r m a s d e s e n t a r s e a la m e s a y b e b e r v i n o d e lo s a t e n i e n —

s e s y e s p a r t a n o s , v i n c u l a n d o es tos d i s t i n t o s m o d o s o u s o s s o c i a —

l e s a las d i s t i n t a s c o s t u m b r e s e i d e a le s é t i c o - j u d i c o s . ( 1 0 ) .

El p r o p i o A R I S T O T E L E S , a q u i e n n a d i e n e g a r â la condi^

(23)

- 1 4 -

c i o n d e f i l o s ô f o . y a n t e t o d o d e f i l ô s o f o d e l D e r e c h o , e n c u a t r o

p a s a j e s d i f e r e n t e s d e sus o b r a s p o n e d e r e l i e v e l a i m p o r t a n c i a -

q u e c o n c e d e a la c o m p a r a c i ô n d e s i s t e m a s n o r m a t i v e s e i n s t i t u c i o -

nes. E n p r i m e r lu ga r, e s p r e c i s o sefialar q u e su "E t i c a o N i c o m a c d *

c o n c l u y e e x p c e s a n d o el p r o p ô s i t o d e c o n f r o n t e r las d i v e r s a s C o n s -

t i t u c i o n e s d e los d i s t i n t o s E s t a d o s (1 1) . E s t e p r o p ô s i t o lo m a t e ­

ria 1 i za A R I S T O T E L E S r e c o p i l a n d o 1 58 C o n s t i t u c i o n e s d e G r e c i a y —

o t r o s â m b i t o s g e o g r â f i c o s , a u n q u e d e s g r a c i a d a m e n t e no c o n t a m o s s ^

no c o n u n o s o l o d e e s o s t r a b a j o s d e i n v e s t i g a c i ô n a b o r d a d o s p o r -

el i n s i g n e f i l ô s o f o g r i e g o , la " C o n s t i t u c i ô n d e lo s A t e n i e n s e s " ô

"R e p ù b l i c a d e los A t e n i e n s e s ", q u e f u é d e s c u b i e r t a e n 18 91, y q u e

e s e l u n i c o q u e se c o n s e r v a d e t o d a la g r a n e m p r e s a c o l e c t i v a d e

d o c u m e n t a c i ô n q u e se l l e v ô a c a b o , b a j o la d i r e c c i ô n de A r i s t ô t e -

les, e n el L i c e o . A s l m i s m o j s u t e o r i a d e l as f o r m a s d e g o b i e r n o s -

c o n t e n i d a e n la " P o l i t i c a " , p r o d u c t o s i n d u d a d e su a m p l i a d o c u —

m e n t a c i ô n a c e r c a d e l a s m u l t i p l e s o r g a n i z a c l o n e s p o l l t i c a s , ha s ^

d o c o m u n m e n t e c o n s i d e r a d a c o m o u n o d e los p r e c e d e n t e s de la t e o —

ria p o l i t i c a c o m p a r a t i s t a . P e r o a d e m â s c a b e s e n a l a r , q u e e n o t r a s

d o s ob r as , " D i k a i o m a t a p o l e o n " y " N o m i n a b a r b a r i k a ',' q u e se e x t r a —

v i a r o n e n t r e sus p a p e l e s y d e las c u a l e s n o s h a n l l e g a d o noticias,

i n s i s t e e s t e al p a r e c e r e n el a n â l i s i s y la c o n f r o n t a c i ô n d e s i s ­

t e m a s d e D e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o y D e r e c h o e s c r i t o . S i n e m b a r g o ,

l a o b r a d o n d e m â s c l a r a m e n t e a p a r e c e r e f l e j a d a s u a c t i t u d c o m p a r ^

t i s t a c o m o f i l ô s o f o , e s , s i n d u d a , e n " R e t ô r i c a " , d o n d e el a u t o r -

e n c u e n t r a la co nf i r m a c i ô n d e la e x i s t e n c i a d e lo jus to p o r n a t u r ^

l e z a e n la c o n c o r d a n c i a d e lo s p r i n c i p i o s j u r i d i c o s i n n a t o s e n t r e

p u e b l o s q u e no h a b i a M t e n i d o n i n g û n c o n t a c t o e n t r e s i . (12).

E s t a ultima idea, va a s e r r e c o g i d a y r e e l a b o r a d a , e n

(24)

- I b -

c i e r t o s e n t i d o , p o r G. B. V I C O ( 1 6 8 8 - 1 7 4 4 ) , a q u i e n se ha c o n s i d e -

r a d o g e n e r a l m e n t e c o m o u n o d e los p r i n c i p a l e s p r e c u r s o r e s - j u n t o

c o n M O N T E S Q U I E U - d e l D e r e c h o C o m p a r a d o , al a f i r m a r q u e el D e r e c h o

N a t u r a l y d e G e n te s n a c e a i s l a d a m e n t e e n d i s t i n t o s p u e b l o s q u e no

t i e n e n c o n o c i m i e n t o u n o s d e o t r o s , y q u e p o s t e r i o r m e n t e , c o n o c a —

s i o n d e g u e r r a s , e m b a j a d a s , a l i a n z a s y t r â f i c o c o m e r c i a l , e s t e Oe^

r e c h o C o m û n , d e m o m e n t o i n d e p e n d i e n t e , se c o n v i e r t e e n D e r e c h o —

q u e c o n s t i e n t e m e n te se e x t i e n d e a t o d o el g e n e r o h u m a n o . (1 3).

O t r a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l e s p l r i t u c o m p a r a t i s t a , t a n

g e n e r a l i z a d o e n t r e los f i l ô s o f o s , la s e n c o n t r a m o s , e n l os s i g l o s

X V I y X V I I e n l as f i g u r a s d e H u g o G R O C I O ( 1 5 8 3 - 1 6 4 5 ) e n H o l a n d a ,

q u i e n , al b u s c a r el f u n d a m e n t o d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l f u e r a d e

c u a l q u i e r l e g i s l a c i ô n t e m p o r a l o r e l i g i o s a , c o n la f i n a l i d a d d e -

q u e e s t e p u d i e r a s e r c o m u n a t o d o s los h o m b r e s , i n d e p e n d i e n t c m e n -

te d e c u a l e s f u e r e n su n a c i o n a l i d a d y su fé, se d e d i c ô a c o m p a r a r

p r i n c i p i o s c o m u n e s q u e c o n f i r m a s e n s u d o c t r i n a de l D e r e c h o N a t u —

ral (14) . P o r su p a r t e S i r F r a n c i s B A C O N ( 1 5 6 1 - 1 6 2 6 ) e n I n g l a t e —

r r a -a c u y a l a b o r c o m o L o r d C h a n c e l l o r d e d i c a r e m o s e s p e c i a l a t e n ­

c i ô n a lo l a r g o d e las p a g i n a s d e n u e s t r o t r a b a j o d e d i c a d a s a la

h i s t o r i a d e la E q u i t y e n su e t a p a m â s c r i t i c a - h a b i a u n i d o el c o -

n o c M e n t o p r o f u n d o d el " C o m m o n L a w " i n g l é s al d e l D e r e c h o R o m a n o ,

y p r o p u g n a b a el d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n s i s t e m a d e J u s t i c i a u n i —

v e r s a i q u e , al p e n e t r a r e i n f l u i r e n el D e r e c h o d e c a d a p a l s , —

c o n t r i b u y e r a a m e j o r a r l o s d i s t i n t o s D e r e c h o n a c i o n a l e s ( 15 ) . Y -

a l g u n o s a h o s d e s p u é s , G. L E I B N I Z e n A l e m a n i a ( 1 6 4 6 - 1 7 1 6 ) prop ugn a^

b a a s i m i s m o la i d e a d e la e l a b o r a c i ô n d e u n a r e c o p i l a c i ô n c o m p l é ­

ta d e los d e r e c h o s d e l m u n d o c i v i l i z a d o (16).

(25)

— i 6—

E x i s t e , s i n e m b a r g o , c i e r t a c o i n c i d e n c i a e n t r e los -

e s p e c i a l i s t a s e n la m a t e r i a e n a f i r m a r q u e h a s t a M O N T E S Q U I E U - -

( 1 6 8 9 - 1 7 5 5 ) no s e p u e d e h a b l a r c o n r i g o r d e la e x i s t e n è i a d el i u £

c o m p a r a t i s m e " , y p o r e s t a r a z ô n se ha c o n s i d e r a d o g e n e r a l m e n t e a

d i c h o a u t o r c o m o "el f u n d a d o r d e l D e r e c h o C o m p a r a d o " (17). E n su -

f a m o s a o b r a " El e s p l r i t u d e las L e y e s ", n o s o l a m e n t e se l i m i t a e s ­

te a r e a l i z a r u n e s t u d i o s o b r e l o s d i s t i n t o s d e r e c h o s d e l m u n d o ,

si no q u e a d e m â s e s t a b l e c e u n a s e r i e d e c o n e x i o n e s y r e l a c i o n e s eri

t r e e l D e r e c h o d e lo s d i s t i n t o s p a i s e s y el c a r â c t e r d e los c i u d ^

d a n o s , la g e o g r a f l a , sus c o s t u m b r e s , el t i p o d e c o m e r c i o . ... e n -

d e f i n i t i v e , el m e d i o s o c i a l e n el q u e s e p r o d u c e el f e n ô m e n o jurl^

d i c o , s u p e r a n d o , d e e s t e m o d o , l o s e s q u e m a s p r o p i o s d e l i u s n a t u r ^

l i s m o de la é p o c a (1 8). A u n q u e o t r o s a u t o r e s o p i n a n q u e fué e n —

r e a l i d a d P . J . A . F E U E R B A C H e n A l e m a n i a ( 1 7 5 5 - 1 8 3 3 ) , q u i e n c a s i u n

s i g l o d e s p u é s d e M O N T E S Q U I E U r e a l i z ô e n u n a o b r a p o s t u m a , u na for^

m u l a c i ô n r i g u r o s a d e b s e s t u d i o s d e D e r e c h o C o m p a r a d o , ya q u e f u e

el p r i m e r o q u e p r o p u g n ô la n e c e s i d a d d e l m é t o d o c o m p a r a t i v o c o m o

el m â s a d e c u a d o , p a r a el t r a t a m i e n t o d e l A e r e c h o (19) .

La m â x i m a a s p i r a c i ô n de l D e r e c h o C o m p a r a d o ha s i d o -

la d e p r e t e n d e r e r i g i r s e p r e c i s a m e n t e e n s u s ti t u t i v o d e la especjj

l a c i ô n f i l o s ô f i c a j u r l d i c a e n la s e g u n d a m i t a d d e l s i g l o X IX . E n

e f e c t o , la l l a m a d a p o r a n t o n o m a s i a " E s c u e l a d e l D e r e c h o C o m p a r a —

do", q u e s u r g e c o m o o t r a d e las d i r e c c i o n e s d e la F i l o s o f i a de l De^

r e c h o p o s i t i v i s t a , e n t e n d l a e s t a c o m o t e o r l a d e la " c a u s a l i d a d j ^

r l d i c a c o n c i b i e n d o el D e r e c h o c o m o "u n f e n ô m e n o p r o d u c t o d e las

a s o c i a c i o n e s h u m a n a s , i n s e r t o e n u n e s q u e m a d e c o n e x i o n e s c a u s a —

l e s y s u s c e p t i b l e d e s e r d e s c r i t o p o r e s t a s " (2 0) . P a r a d i c h a E s -

(26)

- 1 7 -

c u e l a , el c o n o c i m l e n t o d e l D e r e c h o , c o m o el d e c u a l q u l e r o t r o fe -

n 6 m e n o e m p l r i c o , t i e n e q u e t e n e r l u g a r e x p l i c a t l v a m e n t e p o r la

j a c i o n d e l s i s t e m a c a u s a l q u e lo d é t e r m i n a . E s t o es lo q u e p r e —

t e nd e , e n d e f i n i t i v a , r e a l i z a r la f i l o s o f i a j u r l d i c a d e l D e r e c h o

C o m p a r a d o ! la c o n s t r u c c i o n d e u n a t e o r l a g e n e t i c a y c a u s a l d e l De^

r e c h o . P a r a l o g r a r su p r o p o s ito, %1 m e t o d o q u e se c o n s i d é r a m â s -

i d o n e o y c o n s u s t a n c i a l c o n la i d e a d e F i l o s o f l a d e D e r e c h o propug^

n a d a p o r d i c h a E s c u e l a , e s el m é t o d o C o m p a r a d o , el c u a l p r o p o r c i o

na el m a t e r i a l e m p l r i c o o b t e n i d o d e l e x a m e n y c o n f r o n t a c i ô n d e to^

d o s los ô r d e n e s j u r l d i c o s q u e se t o m a n e n c o n s i d e r a c i 6 n . C o m o d i ­

c e A . H . P O S T , el m é t o d o c o m p a r a d o d e b e r i a a p l i c a r s e a " t o d a la vj^

d a j u r l d i c a d e las r a z a s h u m a n a s , t a n t o d e las e x i s t a n t e s c o m o d e

la s d e s a p a r e c i d a s " , y l l e v a r a c a b o " u n a e x p o s i c i ô n s i s t e m â t i c a y

g e n ê t i c a d e t o d o s lo s c a s o s j u r l d i c o s d e t o d o s los p u e b l o s , s e a —

c u a l s e a e l l u g a r d e la t i e r r a d o n d e h a y a n e x i s t i d o " ( 2 1). Y en -

e s t e s e n t i d o se d e s e n v u e l v e n t a m b i é n las c o n c e p c i o n e s d e H . S . - -

M A I N E y J. K O H L E R , a s p i r a n d o e s t e û l t i m o a c o n s d t u i r u n a f i l o s o —

fi a d e la H i s t o r i a U n i v e r s a l d e l D e r e c h o q u e l l e g a s e a s u s t i t u i r

a la p r o p i a F i l o s o f l a j u r l d i c a (22), p r e c i s a m e n t e s o b r e la b a s e -

d e l m é t o d o c o m p a r a t i v o , c o m o el m é t o d o f i l o s ô f i c o - j u r l d i c o p o r —

e x c e l e n c i a .

S i n e m b a r g o , el l u s c o m p a r a t i s m o a c t u a l , m é s consciejn

te d e s u s 1 i m l t a c i o n e s ha l l e v a d o a c a b o u n a r e v i s i o n c r l t i c a d e

s u s o b j e t i v o s y h a c i e n d o g a l a d e u n a a c t i t u d m â s r e a 1 is ta s e ha -

p r o n u n c i a d o d e c i d i d a m e n t e p o r el c a r a c t e r m e t o d o l o g i c o d e e s t a —

d i s c i p l i n a . A s l af i r m a , p o r eje mpl cv D A V I D que, el D e r e c h o C o m ­

p a r a d o no e s s i n o e l m é t o d o c o m p a r a t i v o a p l i c a d o a la c i e n c i a s —

(27)

— 18—

j u r l d i c a s . "El D e r e c h o C o m p a r a d o n o e x i s t e " - d i c e e s t e a u t o r - " y

t a m p o c o p u e d e n e x i s t i r " c o m p a r a t i s t a s " q u e no s e a n m â s q u e t a l e s .

Lo q u e e x i s t e es la p o s i b i l i d a d , y a m e n u d o el d e b e r , de e m p l e a r

e l m é t o d o c o m p a r a t i v o e n l as c i e n c i a s j u r l d i c a s . Lo q u e e x i s t e n -

s o n j u r i s tas q u e h a b i e n d o r e c i b i d o u na f o r m a c i ô n a d e c u a d a s o n c a -

p a c e s d e e m p l e a r e s e m é t o d o c o n p r o v e c h o , m i e n t r a s q u e o t r o s - q u e

no s on "c o m p a r a t i s t a3"- no p u e d e n e m p l e a r l o y se v e n d i f i c u l t a d o s

e n s u s i n v e s t i g a c i o n e s p o r e s a r a z ô n T o d o j u r i s t a d i g n o d e -

e s t e n o m b r e d e b e e s t a r p r e p a r a d o p a r a u t i l i z a r l o c u a n d o se presein

te el c a s o e n el c u m p l i m i e n t o d e su m i s i ô n " (2 3) .

La u t i l i z a c i ô n d e m é t o d o c o m p a r a t i v o p o r la F i l o s o —

fia d e l D e r e c h o r é s u l t a c a s i i n e v i t a b l e d e s d e la c o n c e p c i ô n d e —

e s t a d i s c i p l i n a c o m o t e o r l a d e la C i e n c i a j u r l d i c a , ya q u e la

c o m p a r a c i ô n c o n s U t u y e u n o d e los p o c o s m e d i o s d e c o n t r o l y v e r i M

c a c i ô n d e q u e se v a l e n la s c i e n c i a s s o c i a l e s p a r a a b o r d a r s us i n-

v e s t i g a c i o n e s . C o m o s e h a l a é l p o l i t ô l o g o G i o v a n n i S A R T O R I "L a c o m p a ­

r a c i ô n e s u n m é t o d o d e c o n t r o l d e n u e s t r a s g e n e r a l i z a c i o n e s , p r e -

v i s i o n e s o L e y e s d e l " t i p o " (si A e n t o n c e s . ... ), d i g o u n m ^

to do d e c o n t r o l p o r q u e o b v i a m e n t e n o e s el u n i c o , a u n c u a n d o n o -

se a p r e c i s a m e n t e u n m é t o d o d e c o n t r o l " s e g u r o " , ya q u e el m é t o d o

c o m p a r a d o s e j u s t i f i e s f u n d a m e n t a l m e n t e a l i l . d o n d e n o s o n u t i l i -

z a b l e s o t r o s i n s t r u m e n t e s d e c o n t r o l . S i m p l i f i c a n d o podrfamos d e —

c i r q u e las c i e n c i a s d e l h o m b r e s e s i r v e n d e c u a t r o i n s t r u m e n t e s

o t é c n i c a s d e v e r i f i c a c i ô n , q u e s i g u i e n d o u n o r d e n d e c r e c i e n t e —

d e f u e r z a d e c o n t r o l , s on : 10) El m é t o d o e x p e r i m e n t a l ; 20) E l m é ­

t o d o e s t a d i s t i c o ; 30) El m é t o d o c o m p a r a t i v o y 40) El m é t o d o h i s t ^

r i c o . E s i n n e g a b l e q u e el m é t o d o e x p e r i m e n t a l e s el . p a s s a t i s —

(28)

- 1 9 -

f a c t o r i o , a u n c u a n d o n o e s i n n e g a b l e q u e d i c h o m é t o d o u n i c a m e n t e

p u e d e s e r u t i l i z a d o p a r a p r o b l è m e s d e m i c r o a n â l i s i s " (24).

S i n e m b a r g o , a d m i t i d a la n e c e s i d a d d e la u t i l i z a c i ô n

de l m é t o d o c o m p a r a t i v o p o r la F i l o s o f i a d e l D e r e c h o a c t u a l , r e s u ^

ta p r e c i s o a d v e r t i r d e l p e l i g r o d e l " f a l s o c o m p a r a t i s m o " , q u e con.

s i s te e n s u c u m b i r a l a t e n t a c i ô n d e c o m p a r e r o b j e t o s i n c o m p a r a - -

b l e s ; e s d e c i r , q u e n o o f r e c e n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s d e c o n f r o n t ^

c i ô n y c o n t r a s t e p o s i b l à C o m b a t i r e s t e p e l i g r o c o n s t i t u y e u n d e —

b e r d e c i e n t i f i c i d a d y p u r e z a m e t o d o l ô g i c a q u e t o d o juriste^ q u e s e

p r e c i e d e se rl o, t i e n e q u e a s u m i r . N u n c a se i n s i s t i r â d e m a s i a d o —

e n r e c a l c a r la n e c e s i d a d d e o r i e n t e r el a n â l i s i s j u r l d i c o c o m p a r a

d o a l o s c a s o s r e a l m e n t e c o m p a r a b l e s . Y e s t e p r o b l e m a lo p l a n t e a

e s p e c i f i c a m e n t e A. L I P J A R T , c u a n d o d i c e q u e " e n e s t e c o n t e x t e , —

c o m p a r a b l e s s i g n i f i c a sertiejantes e n c u a n t o a un g r a n n u m é r o d e irn

p o r t a n t e s c a r a c t e r î s t i c a s ( v a r i a b l e s ) q u e s e p u e d e n t r a t a r c o m o -

c o n s t a n t e s , p e r o q u e d i f i e r e n e n c u a n t o a l as v a r i a b l e s q u e se —

p r e t e n d e n c o n f r o n t â t " (2 5). E n e s t e m i s m o s e n t i d o se p r o n u n c i a —

t a m b i é n R. B R A B A N T I , q u e se p u e d e c o n s i d é r e r c o m o el p r i n c i p a l —

t r a t a d i s t a c o n t e m p o r a n e o d e la m a t e r i a (26).

C o n el p l a n t e a m i e n t o d e n u e s t r a t e s i s s o b r e la " E q u ^

ty" i n g l e s a s e h a q u e r i d o p r e c i s a m e n t e e v l t à r e l i n c u r r i r e n e s t e f d

so " l u s c o m p a r a t i s m o " q u e h e m o s d e n u n c i a d o . El c o n c e p t o t é c n i c o y

a c t u a l d e " E q u i t y " , c o m o " E q u i t y j u r i s p r u d e n c e " , u n i c a m e n t e t i e n e

e n comCin c o n la n o c i ô n c o n t i n e n t a l d e " e q u i d a d " , a p a r t é d e s u de^

n o m i n a c i ô n , q u e i n d u c e l ô g i c a m e n t e a e r r o r , su i n i c i a l o r i g e n h i ^

t ô r i c o , e n c u a n t o q u e la " a e q u i t a s c a n o n i c a " q u e c o n f o r m é la " c o n -

(29)

— 2U—

c i e n c i a " d e los C a n c i l l e r e s e c l e s i â s t i c o s m e d i e v a l e s , s i r v i o d e -

f u n d a m e n t o a l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r é s t o s e n lo s c a s o s q u e -

d e b i a n r e s o l v e r . Pe r o , a c t u a l m e n t e , c o m o s e M a l a n G U T T E R I D G E y la

m a y o r p a r t e de los a u t o r e s i n g l e s e s , p o r " e q u i d a d c o n t i n e n t a l " se

e n t i e n d e m a s b i e n e n la t e o r l a j u r l d i c a d e e s t e p a l s , u n a n o c i ô n

a l g o v a g a e i m p r e c i s a q u e r e s p o n d e m e j o r a la e x p r e s i ô n i n g l e s a -

d e " n a t u r a l j u s t i c e " q u e a la v o z " E q u i t y " , p r o p i a m e n t e d i c h a - -

(27). A s l p u e s , p a r a i n d a g a r y a n a l i z a r el s i g n i f i c a d o y c o n t e n 1-

d o d e la E q u i t y h e m o s i n t e n t a d o m a n t e n e r n o s , e n t od o m o m e n t o , d e n -

tro d e la m â s p u r a o r t o d o x i a d e la c i e n c i a j u r l d i c a i n g l e s a , ya -

que s u m i r s e e n el e s p l r i t u d e l s i s t e m a q u e s e t o m a e n c o n s i d é r a —

c i ô n , es el p r e s u p u e s t o b â s i c o p a r a i n i c i a r u n e s t u d i o s e r i o y ri^

g u r o s o d e u n a i n s t i t u c i ô n q u e p e r t e n e c e a u n D e r e c h o no s i t u a d o -

e n e l c o n t e x t e d e n u e s t r a ô r b i t a c u l t u r a l , y c o n s t i t u y e a d e m â s la

g a r a n t l a m i n i m a d e o b j e t i v i d a d q u e d e b e a c o m p a n a r a t o d o t r a b a j o

d e i n v e s t i g a c i ô n .

P a r a l l e v a r a c a b o n u e s tro cornetido h e m o s d i v i d i d o -

el t r a b a j o e n t r è s p a r t e s p e r f e c t a m e n t e d i f e r e n c i a d a s :

La p r i m e r a , la d e d i c a m o s a p o n e r d e r e l i e v e la s c a —

r a c t e r i s t i c a s d e l D e r e c h o I n g l é s , c o m o p r o t o t i p o de l s i s t e m a del

" C o m m o n La w " , y s us d i f e r e n c i a s r e s p e c t o d e los slstemas r o m a n o - -

g e r m â n i c o s . E s t a c o n f r o n t a c i ô n c o n s t i t u y e u n a t a r e a q u e , c o n c a —

r a c t e r p r e v i o y n e c e s a r i o , s e d e b e r e a l i z a r a n t e s del a n â l i s i s —

c o n c r e t e d e c u a l q u i e r t e m a r e f e r e n t e a u n D e r e c h o c o m o el I n g l é s ,

q u e p r é s e n t a u n a f i s o n o m l a y u n a e s t r u c t u r a t a n p e c u l i a r y d i f e —

r e n t e a l a s d e los d e r e c h o s q u e s e i n s c r i b e n e n la ô r b i t a j u r î d i -

(30)

- 2 1 -t

ca r o m a n i s ta o " c o n t i n e n t a l ". P a r a l a e l a b o r a c i ô n de e s t e c a p i t u ­

le n o s h e m o s s e r v i d o d e m a t e r i a l b i b l i o g r â f i c o p r o c e d e n t e d e auto^

res, e n s u m a y o r p a r t e c o m p a r a t i s t a s , p e r t e n e c l e n t e s a los d o s —

s e c t o r e s d e la c u l t u r a j u r l d i c a o c c i d e n t a l q u e se c o n t e m p l a n , in -

t e n t a n d o , c o n e l l e , o b t e n e r u n a p e r s p e c t i v a m â s a m p l i a y c o n t r a s -

ta d a a la h o r a d e e x a m i n e r la c u e s t i ô n q u e t r a t a m o s a lo l a r g o d e

e s t a s p â g i n a s .

E n la s e g u n d a p a r t e n o s i n t r o d u c i m o s d e l l e n o e n el

a n â l i s i s h i s t ô r i c o d e l a " E q u i t y " i n g l e s a . H e m o s d e d i c a d o e s p e - -

c i a l a t e n c i ô n a la e l a b o r a c i ô n d e e s t e c a p i t u l e p o r la i m p o r t a n —

c i a q u e t i e n e e l f a c t o r h i s t ô r i c o e n la c o n f i g u r a c i ô n de l D e r e c h o

I n g l é s , y, s o b r e to do , e n lo q u e se r e f i e r e c o n c r e t a m e n t e la "Eqii

ty", c o m o r a m a e s p e c i a l d e l m i s m o . E n e f e c t o , d i c h a r a m a de l " c a ­

s e - l a w " d e b e c o n c e b i r s e y a n a l i z a r s e i n d i s o l u b l e m e n t e v i n c u l a d a -

a la e x i s t e n c i a de u n a i n s t i t u c i ô n h i s t ô r i c a d e t e r m i n a d a ; el T r i ­

b u n a l de la C a n c i l l e r l a ( " C o u r t o f C h a n c e r y " ) , a t r a v é s d e c u y a -

a c t u a c i ô n en lo s c i n c o s i g l o s d e su h i s t o r i a - d e s d e e l s i g l o X I V

ha s ta f i n a l e s d e l X I X - s e l o g r ô c o n f i g u r e r e s t e c u e r p o e s p e c i a l -

de r é g l a s j u r l d i c a s , c o n o c i d o en la t e o r l a g e n e r a l d e l D e r e c h o In^

g l é s c o m o " E q u i t y j u r i s p r u d e n c e " , y q u e c o n s t i t u y e u n a c a t é g o r i e

d i f e r e n t e t a n t o r e s p e c t o de l " C o m m o n L a w " , c o m o de l " S t a t u t e L a w " ,

A e f e c t o s d e s i s t e m a t i z a r la e x p o s i c i ô n h i s t ô r i c a , -

h e m o s d i v i d i d o és ta e n c i n c o e t a p a s c o n s é c u t i v e s q u e , a p a r t i r -

d e 1 0 6 6 - q u e e s la f e c h a e n q u e los h i s t o r i a d o r e s s u e l e n f i j a r co^

m o c o m i e n z o d e la h i s t o r i a j u r l d i c a i n g l e s a - c o r r e s p o n d e n , a - -

n u e s tro e n t e n d e r , a l o s p é r i o d e s m â s d e c i s i v o s d e e v o l u c i ô n d e la

(31)

- 2 2 -

E q u i t y e n el c o n t e x t e g e n e r a l d e la h i s t o r i a d e l D e r e c h o I n g l é s .

H e m o s d i s t i n g u i d o a s l u na p r i m e r a e t a p a , q u e va d e s d e 1 0 6 6 h a s ta

1 3 0 7 , a la q u e h e m o s d e n o m i n a d o " O r i g e n y f o r m a c i ô n d e l C o m m o n —

L a w " y e n la q u e no se p u e d e h a b l a r t o d a v l a d e la e x i s t e n c i a d e -

l a " E q u i t y " , p r o p i a m e n t e d i c h a ; u n a s e g u n d a , q u e se e x t i e n d e d e s ­

d e 1 3 0 7 a 1485 , y e n la c u al , e n p l e n o e s p l e n d o r d e l C o m m o n L aw,

a p a r e c e la E q u i t y e n la e s c e n a j u r l d i c a i n g l e s a , b a j o su p r i m i t i ­

ve a c e p c i ô n d e "l a c o n c i e n c i a " ; la t e r c e r a , d e 1 4 8 5 a 1672 , p r e —

s e n t a g r a n i m p o r t a n c l a e n lo q u e a n u e s t r o t e m a s e r e f i e r e , y a —

q u e e n e l l a se p r o d u c e n la r i v a l i d a d y e l c o n f l i c t o e n t r e la ju —

r i s d i c c i ô n e s p e c i a l d e E q u i t y y l o s T r i b u n a l e s C o m u n e s o " C o m m o n

L a w C o u r t s " ; la c u a r t a , a la q u e h e m o s c a r a c t e r i z a d o c o m o d e " S i ^

t e m a t i z a c i ô n " d e l a s r e g l a s d e E q u i t y , c o m i e n z a c o n el m a n d a to d e

L o r d N O T T I N G H A M al f r e n t e d e la C a n c i l l e r l a e n 1 6 7 3 y c o n c l u y e c o n

l a s g r a n d e s r e f o r m a s d e la a d m i n i s t r a c i ô n d e J u s t i c i a l l e v a d a s a

c a b o a p a r t i r d e 1 8 7 3 ; p o r Citimo, la q u i n t a d e e s t a s e t a p a s a b a r -

ca el p é r i o d e d e t i e m p o q ue t r a n s c u r r e d e s d e 1 8 7 3 - 1 8 7 5 , f e c h a d e

las " J u d i c a t u r e A c t s " m e d i a n te las q u e se r e o r g a n i z a el r é g i m e n -

d e T r i b u n a l e s , y l l e g a h a s t a n u e s t r o s d i a s , i n d i c a n d o f i n a l m e n t e ,

e n I f n e a s g é n é r a l e s , cu al es el s i s t e m a a c t u a l d e o r g a n i z a c i ô n —

d e la J u s t i c i a i n g l e s a .

La t e r c e r a y u l t i m a p a r t e d e l t r a b a j o , p r e t e n d e o f re^

c e r u n t r a t a m i e n t o s i s t e m a t i c o d e la E q u i t y i n g l e s a c o m o ra m a jjj

r l d i c a . A n t e s d e d e t e r m i n e r el c o n c e p t o d e E q u i t y q u e p r o p o n e m o s

e n e s t a s p â g i n a s , i n d i c a m o s las d i f i c u l t a d e s q u e e n t r a n a el a b o r ­

d a r u n a s I s t e m a t i z a c i ô n d e c u a l q u i e r m a t e r i a d e l D e r e c h o I n g l é s , -

c u y a o r d e n a c i ô n r é s u l t a e n si m i s m a tan e v i d e n t e m e n t e " a s i s t e m â —

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