Intentos de reestructuración de la integración centroamericana, 1969-81

(1)

UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID

FACULTAD DE CIENCIAS POLÍTICAS Y SOCIOLOGÍA

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

Nicolás Mariscal Berastegui

DIRECTOR:

Antonio Truyol y Serra

Madrid, 2015

© Nicolás Mariscal Berastegui, 1981

Intentos de reestructuración de la integración

centroamericana, 1969-81

(2)

Nicolas Mariscal Berastegui

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* 5 3 0 9 8 6 1 1 9 4 UNIVERSIDAD COMPLUTENSE

i ^4-.-

fWTENTOS

m

REESTRUCTURACION DE T.A INTPGRACXON CBNTROAMERICANA 1969-81

Departamênto de Estudios Internacionales Secciôn de Clencias Politicas

Facultad de Ciencias Politicas y Sociologia U n i v e r s L d a d C o m p l n t e n s e de M a d r i d

1 9 8 3

DfBLIOTCCA

(3)

Coleccién Tesls Doctorales* N® 110/83

^ Nicolas Mariscal Berastegui

Edita e imprime la Editorial de la Universldad Complutense de Madrid* Servicio de Reprografia Noviciado, 3 Madrid-8

Madrid, 1983 Xerox 9200 XB 480

Deposito Legal! M - 1 3739-1983

(4)

INTENTOS DE REESTRUCTURACION DE LA INTEGRAC10N CENTROAMERICANA, 1969-81

Tes I s pres e n ta d a a la

F a c u lta d de C le n c ia s P o l f t l c a s y S o c fo lo g fa

de la

U n iv e rs ld a d Complutense de M adrid

por

N ic o la s M a ris c a l B e ra s te g u i

para o p ta r a l grado de D o cto r en C le n c ia s P o lî t ic a s

1981

(5)

(6)

i i

INDICE GENERAL

INDICE DE CUAOROS v i

INDICE DE FIGURAS v i l I

PREFACIO Ix

INTRODUCE ION

CAPITULO I . - LA IMTEGRACIOM REGIONAL CENTROAMERICANA

EN LA DECADA DE LOS SESENTA. I

A. ANTECEDENTES. 1

B . ASPECTOS E C O N O M IC nS .

C. ASPECTOS POLITICOS. l4

D. ASPECTOS POLITICOS Y ECONOMICOS INTERNACIONALES. 23

PRIMERA PARTE

CAPITULO I I . - EVOLUCION DE LAS TEORIAS DE LA INTEGRA-

CI ON REGIONAL EN LA DECADA DE LOS SETENTA. 31

A. EVALUACION CRITICA DE LAS TEORIAS PRECEDENTES. 31

B. NUEVOS APORTES TEORICOS EN LOS SETENTA. 35

1* Del N e o -fu n c io n a IIs m o a la In te rd e p e n d e n c la , 35 2. Del T ra n s a c c Io n a 1 Ismo a l Concordancismo. 40

3. El Nuevo E c le c tic is m o Europeo. 43

4. Las T e o rîa s de la In te g r a c îô n e n t r e Pafses

S u b d e s a rro lla d o s . 46

C. CONCLUS I ONES. 52

(7)

ni

CAPITULO I I I . - CONCEPCIONES SISÎEM lC AS. 5*»

A. CONCEPCIONES Y HODELOS SISTEMI COS. 56

1. Easton: El SIstem a P o l i t i c o y sus Procesos

Bas IC O S . 56

2 . J a g u a rtb e : Las E s tru c tu ra s de los SIstem as

S o c ie ta le s . 62

3 . Nye: Un Modelo S is té m ic o d ël Proceso de In -

t e g r a c lô n . 67

4 . Bourne: Modèles de C o la b o ra c lô n R egio nal en

C e n tro a m é ric a . _ 69

B. CONCLUSlONES. 75

CAPITULO I V . - MODELO SISTEMICO Y DISERO ANALITICO DE LA INTEGRACION CENTROAMERICANA EN SÜ "SEGUNDA DECADA",

1969- 1981. 79

A. MODELO SISTEMICO. 79

1. La In te g r a c îô n C e ntroam erIcàn a en su "Segun-

da Década", 1 9 6 9 -8 1 . 79

2 . Un Modelo S is té m ic o . 8 l

3 . Prop ledad es y Uso del M odelo. 89

B. DISERO ANALITICO. 90

1. E x p llc a c lô n de R e s u lta d o s : P ro p o s ic lo n e s Gé

n é r a le s . 90

2 . El Fracaso de los In te n te s de R e e s tr u c tu r a -

c lô n : H Ip ô t e s Is . 94

3 . Método y Fuentes de In fo rm a c lô n . 97

SEGUNDA PARTE

CAPITULO V . - GERMENES REESTRUCTURADORES EN ESFUERZOS

DE "RE-FUNCIONAMIENTO". 107

A. LA RESOLUCION 54 DEL CONSEJO ECONOMICO. IO8

B. EL "MODUS OPERANDI". 109

1. Los G oblernos y los T éc n ic o s R é g io n a le s . 113 2 . Las M în o rîa s In d u s t r ia le s y C o m ercian tes. I 34

3 . Las M a y o rîa s . l 4 î

C. LA COMISION NORMALIZADORA . 143

D. CONCLUSlONES . l4 7

(8)

CAPITULO V I . - EL GRAN INTENTO REESTRUCTURADOR: TECNICOS

REGIONALES Y DELEGADOS GUBERNAMENTALES. 153

A. LA PROPUESTA DE LA SIECA. 156

B. LOS GOBIERNOS: RODAJE Y PRIMERA ETAPA DEL CAN. 166

1. El S a lv a d o r. 170

2 . Honduras. 177

3 . Costa R ic a . 133

4 . Guatem ala. 187

5 N ic a ra g u a . 191

6 . Cuadro Resumen. 193

C. EL ANTEPROVECTO DE TRATADO MARCO. 193

D. LOS GOBIERNOS: ETAPAS SEGUNDA Y FINAL DEL CAN, 206

1. El S a lv a d o r, 212

2 . Honduras, 216

3 . Costa R ic a . 219

4 . G uatem ala. 222

5 . N ic a r a g u a . 226

6 . Cuadro Resumen. 228

E. EL PROYECTO DE TRATADO. 230

CAPITULO V I I . - EL GRAN INTENTO REESTRUCTURADOR: LAS Ml NO

RI AS INDUSTRIALES Y COMERCIANTES Y LAS MAYORIAS. 249

A. LAS MINORIAS INDUSTRIALES Y COMERCIANTES. 252

1. S a lv a d o re R a s . 252

2 . Honduredas. 260

3. C o s ta rric e n s e s . 266

4 . G u a te m a ltec a s . 271

5 . N IcaragÛ enses. 276

6 . R é g io n a le s . 2 8 I

7 . Resumen, 286

B. LAS MAYORIAS. 294

1. HondureAas. 294

2 . C o s ta rric e n s e s . 300

3 . R é g io n a le s . 302

4. Resumen. 309

C. CONCLUSlONES. 312

(9)

V

CAPITULO V I I I . - PUDRIMIENTOS ESTATALES Y DESESTRUCTURA-

CION DE LA INTEGRACION. 320

A. LOS

1.

GOBIERNOS Y LOS TECNICOS REGIONALES.

El E n te rra m le n to d el P ro y e c to de T ra ta d o M arco, 1 9 7 7 -7 8 .

321

321 2. Un P rim e r Rebrote F a l l l d o de R e e s tr u c tu r a c lo n ,

1 9 7 8 -7 9 . 328

3. Un Segundo Rebrote F a l l l d o : La D ts o lu c lo n de la R e e s tr u c tu r a c l6 n , I 98O -8 I . 332

B. LAS

1 .

MINORIAS INDUSTRIALES Y COMERCIANTES.

In d u s t r ia le s .

351 352

2 . C om ercian tes. 357

3. Em presarl a i e s . 360

C. LAS MAYORIAS. 362

D. CONCLUS 1 ONES. 363

CONCLUSION 369

APENDICE5 374

BIBLIOGRAFIA 382

(10)

INDICE DE CUADROS

1-1 C e n tro a m ê rlc a: Datos B â s îc o s , I9 6 0 y ( 1 9 7 0 ). 5 I - 2 P a r tic îp a c f ô n R e la tiv e de los Pafses en e l Corner-

c lo I n t r a r r e g l o n a l , APIos 196 0-1 9 7 0 . 9 1 -3 P a r t i c lp a c lô n R e la tiv e de los P aises en e l Produc

t o In t e r n o B ru to T o ta l de C e n tro a m e rIc a , a P re 

c lo s de i 9 6 0 . 13

1 -4 In te rc a m b io In te rn o y E x te m o : C o clen tes de Come£

c i o , 1965 (p n tre Im p o rtac io n e s (y E x p o rta c io n e s ) de los Pafses no Miembros e Im p o rtac io n e s (y Ex

p o r ta c io n e s ) d e n tro deI Grupo S u b re g io n a Q . 27 1 -5 In v e r s io n E x t r a n je r a T o ta l y en In d u s t r i e , p ara

1959 y 1969. 28

1 -6 E s tr u c tu r a E x te rn a d e l Poder P o t e n c la l: C o clen tes e n t r e los T o ta le s d eI MCCA y los A ctores E x te m o s

de acuerdo con In d ic a d o re s S e le c c io n a d o s , 1970. 30 IV -1 E s c a la de E s t !lo s de N e g o c la c iô n . 104

V-1 (C o e f ic îe n te de A p o rta c lô n y de U t i l iz a c l ô n del Fondo p o r p a r te de los Pafses Centroam eri c a n e s ,

d u ra n te su P rim e r Q u in q u e n io ). 123

V-2 (B e n e f ic lo de los Pafses C entroam ericanos por ca- da Peso C entroam erlcano a p o rta d o p or cada uno de

e l l o s a l Fondo). 124

V -3 P a r t ic ip a c lô n S e c t o r ia l en las D elegacion es N a c i^

n a le s deI "Modus O pe ra n d I". î4 0

V -4 P o b la c lô n Econômlcamente A c tiv a - PEA - Ocupada,

Numéro de S în d ic a liz a d o s y C o e f ic ie n t e , 1973* 142 V I-1 Tasa de C re c îm ie n to Estîm ado deI PIB segûn Dos Hjl_

p ô t e s îs , a P re c io s Constantes de I 96O. 158

(11)

v l f

V I- 2 P o s ic io n e s T en d e n c fa le s de la s D elegacion es Guber-

nam entales en la P rim e ra Etapa d e l CAN. 19**

V I- 3 P o s ic io n e s T e n d e n c la le s de la s D elegacion es Guber-

nam entales en la Segunda E tapa d el CAN. 229

V I I - 1 Aprobaclon de la s D Is p o s Ic I ones d e l P ro y e c to de T ra ta d o y P o s ic io n e s T e n d e n c la le s de la s M in o rfa s

In d u s t r i a l e s , Com erciantes y E m p ré s arla le s . 287 V I 1-2 Aprobaclôn de la s D îs p o s lc lo n e s de la s Propuestas

R e e s tru c tu ra d o ra s (P ro p u e s ta , A n te p ro ye c to y P ro -

y e c to ) y P o s ic io n e s T e n d e n c la le s de la s M ayo rfas. 310 V I 11-1 C e ntroam erica: Tasa de C re c îm ie n to del P IB , 1977“

8 0 . 328

VI I I -2 C e n tro a m ê rIc a : Datos B â s ic o s , I 98O. 348

(12)

v i f i

INDICE DE FIGURAS

l l l - l Un Modelo de Respuesta D în im ica d el SIstem a P o i f t i c o . 63

I l 1-2 Un Modelo E s tr u c tu r a l d el MCCA. 71

1 11-3 Un Modelo Revisado. 76

IV -1 Modelo S is té m ic o de la In te g r a c îô n C entroam erle a n a ,

1 9 6 9-8 1 . 83

IV -2 Proceso de C onverslôn. 86

IV -3 Proceso de Conve r s 1 ôn. 86

IV -4 Proceso de A d a p ta c lô n -T ra n s fo rm a c lô n . 87

IV -5 Proceso de A d ap ta c lô n -T ra n s fo rm a c lô n . 87

(13)

(14)

PREFACIO

(15)

Ix

Cuando en los p rim e ro s meses de 1979 comencé la p re s e n te In v e s t Ig a c lô n , la s itu a c lô n s o c ia l y p o lT t ic a de v a r ie s de los Estados de C entroam érIca e ra a lta m e n te c o n f l i c t i v a . Esa s i t u a  c lô n c o n tin u ô tenslon and ose a lo la rg o de los dos aRos y medio de d u rac lô n de e s te e s tu d io , alcan zand o momentos de In te n s e d r a - matlsmo y lle g a n d o In c lu s e a o c a s io n a r la m uerte v io le n t a de m i

le s de personas en N ic a ra g u a , El S a lv a d o r y G uatem ala. En me

d io de esos p u d rim le n to s e s t a t a le s , la In te g r a c îô n re g io n a l se fu e degradando y la s te n d e n c la s d e s In te g ra d o ra s cobrando c r e - c le n t e f u e r z a .

No ha s id o f â c l l l l e v a r a cabo e l p ré s e n te t r a b a jo m ie n tra s la s s ltu a c lo n e s s o c lo -p o lT tîc a s se p o la riz a b a n y decenas de m i

le s de hombres y m ujeres de C entroam êrica c a ta n v îc tim a s de con- f l l c t o s s a n g r le n te s . S In embargo, e l conveneIm le n to de que la d iv i s l ô n , pequenez y c r e c le n t e In v Ia b M Id a d de e s to s p afs e s ban s id o fa c to r e s de su s u b d e s a rro llo y dependencla - ra fc e s e s tr u c - t u r a le s de lo s c o n f1 Ic to s a c tu a le s - , y la f e , s u rg id a de la r a - c lo n a lld a d , en que la u to p fa de la uniôn c e n tro a m e rIc a n a acabarâ enco ntran do lu g a r en n u e s tra r e a lld a d h is t ô r i c a , a le n ta ro n e l e s fu e rz o c l e n t î f l c o que ahora se p ré s e n ta .

NI en e l pasado n i en e l p ré s e n té han f a lt a d o c e n tro a m e r l- c a n ls t a s , p ero por una u o t r a razôn C entroam êrIca no ha lle g a d o a c o n s o lId a rs e como t a l . Los In te n to s de In te g r a c îô n econômica r e g io n a l, cuyos lo g ro s en los aRos 50 y 60 s u s c ita ro n e x p e c t a t î-

(16)

vas de una unlôn p ro g re s îv a ev e n tu a lm e n te c u lm in a n te en la în - te g ra c lô n p o l î t Ic a , h îc le r o n c r i s i s . Los doce anos que van de mediados de I 969 a mediados de I 9 8 I han s id o de e s fu e rzo s de

r e v I t a l I z a c l ô n , de vol v e r a d ln a m lz a r la In te g ra c îô n centroam e- rîc a n a . Dado e l d ia g n ô s tîc o sobre la n a tu r a le z a e s tr u c t u r a l de la c r i s i s de ê s t a , esos e s fu e rz o s fu e ro n concebldos como rees- t r u c t u r a c lô n . Hoy sabemos que no c o n s ig u le ro n e s ta b le c e r una nueva e s tr u c t u r a p ara e l fu n c lo n a m ie n to de la in te g r a c îô n , y en ese s e n tid o fra c a s a ro n . IP o r quê?. In v e s t Ig a r los fa c to r e s dé

te rm in a n te s del fra c a s o de los In te n to s de r e e s tru c tu ra c lo n de la In te g r a c îô n cen tro a m e rIc a n a e n t r e I9&9 y 1981 c o n s tItu y e la In q u ie tu d y o b je to fundam ental d el p re s e n te e s tu d io .

Unà panorâmica sobre la In te g r a c îô n re g io n a l c e n tro a m e rIc a  na en la década de los 60 s ir v e de In tro d u c c lô n a l tema p ro p la - mente d ic h o . Ya d e n tro de é s t e , la P rim era P a rte e s té dedicada a t e o r î a y m e to d o lo g îa . En e l c a p ît u lo I ! se re c o rr e la e v o lu - c iô n de la s t e o r îa s de la in te g r a c îô n re g io n a l en la década de

los 7 0 , y ju zg a n d o la s I n s u f Ic le n t e s se to rn a la a te n c iô n en e l I I I a la s concepciones s is té m ic a s ; en e l c a p ît u lo IV se é la b o ra un modelo s is té m ic o y un dIseRo a n a l î t l c o para e l e s tu d io de la In te g r a c îô n c e n tro a m e ric a n a , y mas e s p e c îfIc a m e n te , de los In - te n to s de su re e s tr u c tu r a c lô n e n t r e I9&9 y I 9 8 I . En la Segun- da P a rte se lle v a a cabo e l a n â l l s i s e m p îric o . Se t r a t a de I r tra za n d o la a c tu a c lô n de d iv e rs e s a c to re s : g o b le rn o s , téc n ic o s r é g io n a le s , m în o rîa s In d u s t r ia le s y c o m e rc ia n te s , y m ayorîas en

(17)

x f

v a r ie s In te n te s mas o menos r e e s tr u c tu r a d o r e s : R e solu cl6n 5 4 ,

"Modus O perandI" y Comislôn N o rm alIza d o ra ( c a p ît u lo V ) , de la P ropuesta de la SIECA a l P royecto de T ra ta d o Marco ( c a p ît u lo VI y V I I J , e l e n te rr a m Ie n to .d e ese P royecto y nuevos re b ro te s (c a  p ît u lo V I I I ) . En la Conclusiôn se In te n ta una e x p llc a c lô n e

In t e r p r e t a c lô n del fra c a s o de los r e ltè r a d o s In te n to s de re e s  t r u c tu r a c lô n en base a la a c tu a c lô n n e g a tiv a de los gob lerno s y a la In a c e p ta b lIId a d de la s p ro pu estas re e s tru c tu ra d o r a s p ara

la s m în o rîa s In d u s t r ia le s y co m e rc ia n te s - soclo s en l a c o a l î - c lô n p o l î t Ic a dom éstica dom inante - , h ip o t e t iz a d a s en e l c a p ît u 

lo IV .

F In a lm e n te , es una g r a ta o b llg a c lè n d e ja r c o n s ta n c la de ml a g ra d e c Im ie n to a la s numerosas personas y a la s In s t Itu c lo n e s que de d iv e rs e s modos me ayudaron en la e la b o ra c lô n de e s te e s  tu d io . En p rim e r lu g a r a mis compaReros de la West Side J e s u it Community de Nueva Y o rk , la R e s id è n cla R afael L a n d îv a r de Gua

tem ala y la UCA I I de San S a lv a d o r, e n t r e quienes siem pre encon- t r é comprenslôn y a l le n to y a quienes espero no haber a b u rr id o demasiado con la s n a tu ra le s obsesîones de todo d octoran do . Ml a g ra d e c im le n to tam blen a la U n iv e rs ld a d de Colum bia, la U n lv e r- s id a d Centroam erIcana José Simeôn CaRas y la Fundaclôn Ford, s In cuyo apoyo econômico no h u b le ra s id o p o s ib le r e a l l z a r e s ta t e s i s . Desde un éngulo mâs e s p e c îfIc a m e n te In t e le c t u a l tuve la s u e rte de c o n ta r con la ayuda generosa y s in c e ra de los p ro fe s o - res Douglas Chalm ers, Donald J . Pu chala y W a lte r M i l l e r Bourne

(18)

x l l

de la U n iv e rs ld a d de Colum bia, d el p ro fe s o r Antonio T ru yo l y S e rra de la U n iv e rs ld a d Complutense de M adrid y del personal de la SIECA en G uatem ala. E n tre ta n to s como en e s ta u ltim a me p re s ta ro n su c o la b o ra c lô n no puedo d e ja r de m enclonar e x p re -

samente a los senores Dante G. R am îrez, S e c r e t a r lo General Ad- I u n to , G u ille rm o N o rie g a M o ra le s , Asesor de la S e c r e t a r îa Ge

n e r a l , Hugo Ordonez, Asesor J u r îd ic o , y F rancisco Vasquez, del C entro de Documentaclôn e In fo rm a c lô n . La senora M Iria n de F i  g u e ro a , de la U n iv e rs ld a d Centroam ericana José Simeôn CaRas de San S a lv a d o r, con p a c le n c ia y esmero r e a l i z ô la t r a n s c r lp c îô n f i n a l del m a n u s c rito .

(19)

(20)

INTRODUCCION

(21)

(22)

CAPITULO I

LA INTEGRACION REGIONAL CENTROAMERICANA EN LA DECADA DE LOS SESENTA

A. ANTECEDENTES

Al comlenzo de la década de los 5 0 , e l reo rd enam len to p o lîtlc o -e c o ^ nômico d e l mundo o c c id e n t a l, la toma de c o n c le n c la de la I n s u f I c ie n c l a del modelo a g ro -e x p o rta d o r c e n tro a m e rlc a n o y los p re c io s c o y u n tu ra lm e n - t e fa v o ra b le s de la s e x p o rta c io n e s t r a d ic lo n a le s de C e n tro a m é ric a p ro - vocados p or la Guerra de Corea c o n v e rg le ro n con la p e rc e p c iô n de a l g u - nas p erso n al Idades p o l î t i c a s y të c n ic a s c e n tro a m e ric a n a s sobre la n ece- s ld a d de promover e l d é s a r r o ilo e c o n ô m lc o -s o c la I de la r e g lô n , con cler^

ta s a s p ir a c lo n e s dem ocréticas de una em ergente c la s e m ed ia, e l a t r a c t l - vo o fr e c id o p o r lo s nuevos modèles europeos de In te g r a c îô n r e g io n a l y e l i n f l u j o de la Comislôn Econômica p ara America L a tin a de la s Naclones Unidas (CEPAL). La co n v e rg en c la de esos fa c to r e s p o s i b l l l t ô e l I n l c l o en e l Istm o c e n tro a m e rlc a n o de un proceso de mas e s tre c h a c o o p e ra c lô n

-I

(23)

- 2

e n t r e los p afs e s de la re g lô n e v e n tu a lm e n te conducente a una In t e g r a c îô n .

Ese p ro y e c to de coo peraclô n re g io n a l se enfo cô In ic la lm e n te con una doble v e r t i e n t e :

La In te g r a c îô n se v l ô , pues, o rig in a lm e n te en C en tro am érica co mo una a l t e r n a t i v e u opciôn para a c e le r a r e l d é s a r r o ilo econô

mico y s o c ia l de lo s p afs e s I n d iv id u a lmente y de la re g lô n en su conju n t o ; y desde una p e r s p e c tiv e p o i f t i c a , como una v îa pa

ra re e n c au za r y o r i e n t e r los e s fu e rz o s te n d ie n te s a l a unidad de los p afses d el Is tm o . Dos o b je tiv o s fundam ental es han esta^

do, pues, p ré s e n te s en la concepciôn del p ro g rama c e n tro a m e rlc £ no. Uno, b asicam en te econôm ico, y e l o tr o p o i f t i c o . %

La v e r t ie n t e econômica e s tu v o a carg o del Comité de C ooperaclôn Ec£

nômica d el Istm o C e n tro a m e rlc an o , creado con e l apoyo y d e n tro de la o r le n t a c lô n de la CEPAL. La v e r t i e n t e p o i f t i c a se encomendô a la OrganJ^

z a c lô n de Estados C entroam ericanos (ODECA), In s p ira d a en l a C a rta de la s Naclones U n idas, la de la O rganIz a c lô n de Estados Americanos (OEA) y e l Consejo de Europa. P o s te rio rm e n te , en la década de los 6 0 , a p a r e c e r fa la v e r t ie n t e m l l l t a r con la form aclôn del Consejo de Defensa C entroam erlcan o (CONDECA).

Sobre los o rfg e n e s de la In te g r a c îô n c e n tro a m e rIc a n a puede v e rs e M ario M o n te fo rte T o le d o , C e n tro a m é ric a; S u b d e s a rro llo y D epen den cla, V o l. I , UNAM, M exico , 19 7 2, pp. 3 1 6 -3 1 9 ; en Eduardo L Iza n o F. (c o m p ,), La In te g r a c îô n Econômica C e n tro a m e rIc a n a , V o l. I , Fondo de C u ltu ra Eco- nôm lca, M éx ic o , 1975, los t r a b a jo s de Eduardo L Iz a n o , In tro d u c c lô n

(p p . 1 - 2 4 ) , CEPAL, "A lcan ces y R e q u ls lto s de una P o i f t i c a de In te g r a c îô n y R e c ip ro c id a d Econômicas" (p p . 2 9 - 3 9 ) , C a rlo s M, C a s t i l l o , "E l Por Que de la In te g r a c îô n Econômica C e n tro a m e rlc a n a "(p p . 4 0 - 5 0 ) , Jorge Sol C a s te  lla n o s , "E l Proceso de n u e s tra In te g r a c îô n Econômica" (p p . 5 1 - 6 1 ) , y A l

b e r to Fuentes Mohr, "S u rg im le n to y O rle n ta c lô n d el Programa M u l t i l a t e r a l , 1 9 5 1 -5 2 " (p p . 8 2 -1 0 0 ) ; y E d e lb e rto T o rre s R iv a s , "La In te g r a c îô n Econôml ca C entroam erIcana y su Impacto R e g io n a l" , R e y is ta M exicana de S o c lo lo g T a , V o l. 3 7 , No. 3 , J u l . - S e p t . 1 9 75, pp. 6 3 1 -6 3 9 .

^ F ra n c is c o V l ll a g r â n Kram er, T e o rfa General de! Derecho de la I n t e - g ra c lô n Econômica, EDUCA, San José, 1 9 6 9 , pp. 2 7 -^ 8 .

(24)

S c h m ftte r seR ala la Im p o rtan c ta para e l d e s e n v o lv lm fe n to u l t e r i o r de la in t e g r a c îô n c e n tro a m e rIc a n a de esa c o m p a rta m e n ta llza c lo n en cam- pos de a c c îô n s e p a rad o s , a la que c a l I f Ic a de "bases e s q u fz o fr ê n lc a s " .^

En e l p ré s e n te c a p ît u lo In t r o d u c t o r lo se o fr e c e una panorâmica de la v e r t i e n t e econômica o Mercado Comûn C entroam erlcano e n t r e I9 6 0 y 1970.

En e l Cuadro | - l pueden v e rs e algunos d ato s b âsico s p ara ambos aftos.

C o nviene, s |n embargo, re c o rd a r que e l perTodo I 96O -6 9 , conocîdo co mo e ta p a de In t e g r a c îô n , e s tu v o p re c e d id o p o r una e ta p a I n i c l a l de coop£

ra c lô n ( 1 9 5 1 - 5 8 ) , c a r a c t e r iz a d a por tra ta d o s b il a t é r a l e s de coo peraclôn econômica e n t r e lo s p a fs e s c e n tro a m e ric a n o s , y p o r o t r a de tr a n s ic lô n ( 1958- 6 0 ) , basada en tra ta d o s m u l t i l a t é r a l e s , Esa década de los 50 se d é s a r ro i1 ô b a jo la In s p lr a c lô n I n d u s t r i a l I z a n t e de la CEPAL para America L a t in a , que en e l caso c e n tro a m e rlc a n o , dada la pequeRez de los mercados n a c lo n a le s , e n f a t i z ô la n ecesidad de la In te g r a c îô n r e g io n a l:

T rè s rasgos p r in c ip a le s c a r a c t e r iz a n la e s t r a t e g la de CEPAL en C e n tro a m é ric a : la s e p a rac lô n de lo econômico y lo p o l i  t i c o , una In te g r a c îô n g radu ai en vez de t o t a l , y la Implemen- ta c lô n del programa a un c o s to mfnlmo p ara cada p a fs .^

En esas c o n d ic lo n e s , que p a re c fa n p rom oter In d u s t r ia l Iz a c l ô n y desa^

P h ilip p e C. S c h m itte r , "La Dlnâm lca de C o n tra d îc c lo n e s y la Con- ducclôn de C r is i s en la In te g r a c îô n C e n tro a m e rIc a n a ", R e y is ta de la In - t e g r a c lô n . No, 5 , Noy, 1969, pp. 9 0 -9 1 .

** Is a ac Cohen O ra n te s , R egional In t e g r a t io n In C e n tra l A m eric a , O.C. Heath and Company, L ex in g to n (M a s s .), 1972, p . 15, Puede v e rs e tarn b ie n M o n te fo rte T o le d o , p .3 1 7 s s ; Susanne Jonas Bodenhelm er, "E l M erco- mun y la Ayuda N o rte aro e rlc an a " en R a fae l M e n jfv a r (c o m p .), La In y e r — s lô n E x t r a n je r a en C e n tro a m é ric a , EDUCA, San J o s é , 19 7 4, pp. 26- 3 I ; y Royce Q. Shaw, C e n tra l A m erica; Regional In t e g r a t io n and N a tio n a l P o l i t i  c a l Developm ent, W estvlew P re s s , B oulder (C o lo ra d o ), 1978, pp. 17 -2 4 y 47- 5 5 .

(25)

r r o l l o econômico ( - s o c i a l ) a bajo s c o s to s p o l i t i c o s y econôm icos, e l programa c e p a lIn o de In te g r a c îô n pudo s e r a c e p ta d o , o a l menos p erm ltj^

do, p o r la s é l i t e s n a c lo n a le s .

B. ASPECTOS ECONOMICOS

T ras la década de los 5 0 , de e x p e r le n c là de c oo peraclô n re g io n a l Jo los a u s p ic lo s e In s p lr a c lô n de la CEPAL, de I9 6 0 a 1969 se d é s a r r o ilô una nueva e ta p a . La re g u la c lô n de ê s ta quedô form ulada en e l T ra ta d o Ge^

n e r a l de In te g r a c îô n Econômica C e n tro a m e ric a n a .^ FIrmado en d ic le m b re de i 960 p or G uatem ala, El S a lv a d o r, Honduras y N ic a ra g u a , e n tr ô en v ig o r en ju n io de I 9 6 I . Costa Rica se u niô en 1963.

T ra ta d o General de In te g r a c îô n Econômica C e n tro a m e rIc an a , en In s  trum entes R e la tiv e s a l a In te g r a c îô n de América L a t i n a , I n s t i t u t e Intera^

m ericano de E stud ios J u r îd îc o s In te r n a c io n a le s , I n s t i t u t e p ara la In t e g r ^ c lô n de Am érica L a tin a (INTAL) y B ID , I 968 (2 a . é d . ) , pp. 2 4 -3 6 . En re a  lld a d la In te g r a c îô n econômica c e n tro a m e rIc a n a no e s té re g u la d a p or un ûnj_

co acuerdo de t lp o c o m u n ita r lo , como o c u rre en o tr o s esquemas de In t e g r a - c lô n r e g io n a l, s in o p o r un c o n ju n to de In stru m en tes lé g a le s , que c o n flg u - ran un "cuadro J u r T d Ic o " . El T ra ta d o G eneral p r e v a le c e , aunque no deroga los o tro s In s tru m e n te s lé g a le s p r e v io s , y ha c o n s tlt u f d o la base p a ra e l p o s t e r io r d é s a r r o ilo l e g a l. P a re c e , p o r t a n t o , ra zo n a b le que, dado que n u e s tro e s tu d io no es de c a r a c t e r J u r î d ic o , s lm p lIfIq u e m o s e s te a specto reducléndonos a l T ra ta d o G e n e ra l. Pueden consul t a r s e a l re s p e c te ; FrancIs^

co V ll la g r â n Kram er, In te g r a c îô n Econômica C e n tro a m e rIc a n a , U n iv e rs ld a d de San C a r lo s , G uatem ala, 1970, pp. 97 103; sIeC A , E v o lu e lô n y Estado A c tu a l del M e r c a ^ Comün C entroam erlcano y sus P o s ib l1 Idades de Fun cjo na- m lento a C o rto P la z o , V o l. I , G uatem ala, 26 de J u n îo de 1971, pp. 1 - 6 ,

(SIECÀ 7 I / V / 20/ V - I ) ; Eduardo L Iza n o F a i t , " O b je tiv o s , In s tru m e n te s y Obs- tâ c u lo s en e l Funclonam iento del Mercado ComOn C e n tro a m e rlc an o ", en T rès Ensayos sobre In te g r a c îô n Econômica, U n iv e rs ld a d de Costa R ic a , San J osé, 1979; y SIÉCA, Vigesimosegunôa Reunlôn de M in is tr e s de Economîa de C e n tr£

a m é ric a , San J o s é , Costa R ic a , 23 de fe b re r o de 1980, V en cim lento del P la  zo de y ig e n c ia d e i T ra ta d o G eneral de In te g ra c îô n Econômica Centroam erIcana y sus Im p itc a c to n e s en e l Ôrdenarolento J u r îd ic o de la In t e g r a c îô n , G uate- m a la , G uatem ala, 14 de fe b re r o de 1980, (SIECA/XX11/RMECA-D. L T) .

(26)

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El f i n û ltlm o del T ra ta d o es m e jo ra r la s con d lc to n e s de v id a de los h a b ita n te s de C e n tro a m é rlc a , proponlendo como f in e s In te rm e d lo s la u n lfj^

c a c lô n de las economlas y e l Im pulse en forma c o n ju n ta a l d é s a r ro i le de la re g io n . Las e ta p a s p r e v ls t a s p ara con s e g u lr esa unldad econômlca y d é s a r r o ilo son e l p e rfe c c lo n a m le n to de una zona c e n tro a m e ric a n a de l i  b re cornerclo y l a adopclôn de un a ra n c e l u n ifo rm e , a f i n de c r e a r en un p la z o de c ln c o aflos un mercado comdn y una union aduanera ( a r t s , l y 2 ) .

Los a r t î c u lo s 3 a l 8 se r e f t e r e n am pilam ente a lo que c o n s tIt u y e e l c e n tre del T ra ta d o ; e l Réglmen de In te rc a m b lo . La r é g la g e n e ra l es e l l i b r e com erclo p ara todos los p ro du cto s c e n tro a m e ric a n o s , que e s t a r in exentos d e l page de derechos de Im p o rtac lô n y e x p o rta c lô n y de toda re ^ t r l c c l ô n de c a r a c t e r c u a n t lt a t f v o . En case de duda sobre e l o rig e n cen

troam e r i cano de determ Inad o p ro d u cte e l Consejô E J e c u tlv o d e c id e . Se dejan s u b s l s t l r t r a n s i t e r la m e n te , s ln embargo, c l e r t a s e x cep clon es a l réglmen g e n e ra l. Lo que se p re te n d e es a b o l i r c u a lq u le r d ls c r lm ln a c tô n d e s v e n ta jo s a p ara lo s pro du cto s o r lg l n a r lo s de o tr o s p afs e s c e n tro a m e ri

canos T re n te a los n a c lo n a le s o a los de té r c e ro s p a fs e s .

Los a r t t c u lo s 9 a l | 4 , r e l a t i v e s a los S u b s id ie s a la E x p o rta c lô n y a l Comerclo D e s le a l, p ro hlben la s exenclones o reduccfones de d e re  chos aduaneros a la Im p o rta c lô n cuando en C entroam érlca se producen b len es sem ejantes en co n d lcto n es adecuadas, y p ro h lb e n Ig u a lm e n te los s u b s id ie s a las e x p o rta c lo n e s de m ercancfas u o tro s medios que conduzcan a l e s ta b le c lm le n to de un p r e c lo I n f e r i o r en e l t e r r i t o r l o de a lg u n o de los p afses a l p r e c lo de dich a m ercancfa en e l mercado n a c lo n a l. SI a l  guno de los miembros c o n s id é ra que ë x ls t e n p ra c tic e s de com erclo d e s le a l p or p a r te de algûn o tr o mlembro, puede a c u d ir a l Consejo E J e c u tlv o para

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-7

que e s te d tc ta m in e , p ero "no podrâ îm p e d ir e l in te rc a m b lo por d e c is io n u n i l a t e r a l " . Se t r a t a tam blen de la coo peracîô n e n tr e los Bancos Centra^

le s a f i n de e v i t a r la s esp e c u la c lo n e s m o n eta rla s y mantener la con v e r

t i b i l l dad de la s monedas,

Los a r t î c u l o s 17 y 19 e s t in dedicados a la In te g ra c lô n In d u s t r ia l y a los In c e n tiv e s F is c a le s a l D é s a rr o ilo In d u s t r i a l . Se adoptan las d îs p o s ic lo n e s del Convenîo sobre e l Réglmen de In d u s trie s C e n tro a m e ric a  nas de In te g r a c lô n de 1958, y se acuerda s u s c r ib îr p ro to c o le s a d îc lo n a -

les com plem entarios en un p la z o de s e ls meses. Los Estados convienen tamblen en e q u lp a r a r razonablem ente sus le y es y d îs p o s ic lo n e s r e fe re n te s a l o to rg a m le n to de e s tfm u lo s f is c a le s uniform es a l d é s a r r o ilo I n d u s t r i a l .

El a r t i c u l e l8 se r e f l e r e a la c re a c lô n del Banco Cent reamer Icano de In te g r a c lô n Econômlca (B C IE ), concebido como " In s tru m e n te de f ln a n c îa - m lento y promoclôn de e q u l l i b r l o r e g io n a l" .

El T ra ta d o G eneral supuso la s u b o rd in a c lô n de la p o l î t Ic a de Indus

t r i a l Iz a c îô n a la de l lb e r t a d de com erclo y la s u b s tîtu c lô n del Réglmen de In d u s tr ie s de In te g r a c lô n por e l Banco C entroam ericano como p r in c ip a l mecanismo de e q u l l i b r l o r e g io n a l.^

Dados t a le s a n te c e d e n te s , no r é s u lta e x tra fio que e l é x it o mâs espec- t a c u la r pro du cid o p or la In te g r a c lô n fuese en e l campo del In te rc a m b lo c o m erclal i n t r a r r e g i o n a l . Segûn la e v a lu a c iô n del Mercado Comun en la década de los 60 r e a liz a d a por la S e c r e t a r îa Permanente del T ra ta d o Gene^

Sobre e l d é s a r r o ilo e q u îllb r a d o en e l T ra ta d o General puede vers e En riq ue D elgad o, E v o luciôn d el Mercado Comun C entroam ericano y D é s a rr o ilo E q u IlIb r a d o , EDUCÀ y SIECA/ECID, C e n tro a m é rlc a , 1 9 & I, pp. 6 5 -7 5 -

(29)

r a l de In te g r a c lô n Econômlca C entroam erican a (S IE C A ), e l com erclo e n t r e los c ln c o p afs e s de la re g io n pasô de 3 2 .7 m lllo n e s de pesos c entro am e

ric a n o s en i 960 a 2 9 9 .4 m lllo n e s en 1 9 7 0 .^ Es p re c is o s e fS a la r, a demi 5 , e l cambio en la com posiclôn de e s te c o m e rc lo , en e l que sobre tod o la s m a n u fa c tu ra s , pero tam blen los productos q u tm lc o s , superaron a l f i n a l de la década a l com erclo de productos a llm e n t ic lo s que const I t u f a cas I la

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m ita d de ê l a l comlenzo de e s ta . Guatemala y El S a lv a d o r r e s u lta r o n los mayores b e n e f Ic la r lo s de e s te Increm ento y cambio de com posiclôn d el co  m erclo In t r a r r e g io n a l (Cuadro 1 - 2 ) .

Desde su p re te n s io n de y ln c u la r In te g r a c lô n y d é s a r r o ilo , la SIECA d estaca en su a nal Is Is que e l p roducto In te r n o b ru to de la re g lô n c r e c lô e n t r e I9 6 0 y 1970 a una tas a a c u m u la tiv a anual del 5,6%-, lo que represen^

ta un 2,3% p e r c a p i t a , d eb ido no s ô lo a l dinamismo de la s e x p o rta c lo n e s h a c la t e r c e ro s p a fs e s , s in o a l Impacto del proceso de In t e g r a c lô n .^ E s te , segûn los c a lc u lo s de la S e c r e t a r f a , c o n trib u y ô e n t r e I 96O y I 968 con un

* N o ta: Un peso c e n tro a m e ric a n o ($CA) é q u iv a le a un d ô la r de los Estados Uni dos (U S $ ).

^ SIECA, El D é s a r r o ilo In te g ra d o de C entroam érlca en la P ré s e n te Década;Bases y Propuestas p ara eT P e rfe c c lo n a m le n to y la R e e s tru e tu ra c lô n del Mercado Comûn C e n tro a m e ric an o , Tomo I , I n s t i t u t o p ara la i n t e  g ra c lô n j e America L a tin a (IMTALF ÿ Banco In te ra m e ric a n o de D é s a r r o ilo (B ID ) , Buenos A i r e s , 1973, pp. 1 2 -1 3 .

® W. T . W llf o r d y G. C h ris to u , "A S e c to ra l A n a ly s is o f D is a g g re g a te d Trade Flows In th e C e n tra l American Common M a rk e t, 1 9 6 2 -1 9 7 0 " , J o u rn a 1 o f Common M arket S tu d ie s , V o l. 1 2 , No. 2 , Dec. 1973, pp. 1 6 2 -1 6 3 ; Eduardo L Iza n o y L.N W lllm o re , ^Second Thoughts on C e n tra l Am erica: The Rosenthal R e p o rt" , J ou rn al o f Common M arket S t u d ie s , V o l. 13, March 19 7 5, p . 28 1 .

^ SIECA, El D é s a r r o ilo In te g ra d o de C e n tro a m é rlc a , Tomo I , p . 9 s s .

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1,6% a d lc lo n a l a lo que h u b le ra s i do e l c re c lm le n to h lp o t e t lc o de la r e  g ion s in In t e g r a c lô n .* ^ Sin embargo, d iv e rs o s a u to re s ban c u e s tio n a d o esa c l f r a y e l modo de c a l cul a r ia de SIECA, Ile g a n d o a la c o n c lu s io n de que fu e b a s ta n te menor, aunque reconocen c l e r t o e fe c t o p o s it iv o de la

In te g r a c lô n en la ta s a de c re c lm le n to econômico de C e n tro a m é rlc a y p ro - bablem ente de cada uno de los p a f s e s .* * Tamblen se ha apuntado c r f t l c a - mente q u e , aunque la In te g r a c lô n haya c o n trlb u fd o a l c r e c lm le n to , e l l o no s l g n l f l c a n ece s a ria m en te una c o n trib u c lô n a l d é s a r r o ilo econôm ico, a no s e r que se Id e n tlf lq u e n los conceptos de c r e c lm le n to y d é s a r r o il o .

La SIECA s e n a la , ademas, o tr o s aspectos p o s itiv e s de la In t e g r a c lô n : I ) e l fu n c lo n a m ie n to mis c o h e re n te de1 sistem a econômico y de la s In v e r - s lo n e s ; 2) la d is m in u c lô n de la Im p o rtan c la r e l a t i v a d e l s e c to r e x te rn o y e l aumento de la d el s e c to r p u b lic o como v a r ia b le e x p l i c a t i v e d el p ro  ducto In t e r n e b ru to ; 3) e l I n f l u j o p o s it lv o sobre la c a p a c id a d de ah o rro e In v e r s iô n de los p afs e s miembros; y 4 ) la c r e c le n t e In te rd e p e n d e n c la de la s economfas de la r e g lô n .* ^

E n tre los o b s ta c u lo s y r e s t r ic c lo n e s encontrados o generados p or la In te g r a c lô n se menclonan: 1) lo s d e s e q u i1Ib r lo s e x te rn e s y e l Increm ento de los fn d ic e s de endeudam iento e x te rn o ; 2) la s î n s u f Ic ie n c îa s del a h o rro .

* ° I b l d . , pp. 1 7 -1 8 .

* * L Iza n o y W lllm o re , p . 282ss.

*^ Bernardo Lemus Mendoza, "La In te g r a c lô n C entroam erican a A n a llza d a d e n tro d el Proceso General de D é s a r r o ilo " , Economfa, No. 3 5 , E n .-M a r.

1973, pp. 7 4 -7 5 ; M iguel Angel Reyes, "Notas C r it ic a s a l P ro y e c to de la SIECA", E stud ios S o c ia le s , No. 9 , M ayo-Junio 1973, p . 12; L Iza n o y W lllm o re , pp. 2 8 1 -2 ÏÏL

*^ SIECA, El D é s a r r o ilo In te g ra d o de C e n tro a m é rlc a , Tomo I , p . 18.

(32)

- n

la In v e r s io n y la s fîn a n z a s p û b llc a s ; 3) la d é f ic ie n t e e s tr u c t u r a s o c ia l;

4 ) los e le va d o s n iv e le s de desempleo y subempleo; 5) la f a l t a de c o o rd f- n ac lô n a n iv e l re g io n a l de la s p o l f t l c a s de d é s a r r o ilo ; 6) la p a rtic ip a ^ c lô n d e s ig u a l de algunos pafses en los b é n é fic ie s de la In te g r a c lô n y e l l i b r e com erclo; 7) la r lg ld e z de los In s tru m e n te s de In t e g r a c lô n ; y 8 ) la escasa y d e s ig u a l p a r t ic ip a c lô n de d iv e rs o s e s tr a to s de la p o b la -

, 14

c io n en e l p ro ceso .

V a rie s a u to re s In d lc a n bâslcam ente lo s mismos problem as. S c h m itte r , p o r e je m p lo , c o n c e p tu a lIza n d o lo s como c o n t r a d ic c iones generadas por e l proceso de In t e g r a c lô n , fo rm u la c u a tro fo n d a m en tale s . La p rim e ra , e n tre e l l i b r e com erclo re g io n a l y la t a r i f a e x te r n a comûn, por un la d o , y los

Ing reso s f i s c a l e s , p o r o t r o . La segunda, e n t r e la s e x p e c ta tîv a s pues- ta s por cada uno de los p afs e s en las e x p o rta c lo n e s In d u s t r ia le s I n t r ^ r r e g lo n a le s y la f a l t a de c o n s ld e ra c lô n y a ju s t e a los p lan es de los demâs. La t e r c e r a , e n t r e la s u b s tîtu c lô n de Im p o rtacîo n es y la e s t a b l- llz a c lô n de pagos. Por û lt lm o , e n tr e la m o d ernizaclôn y p o te n c la l p a r  t ic ip a c lô n del campes In a d o , por una p a r t e , y los In te re s e s de los g ra n  des t e r r a t e n ie n t e s , por o t r a . * ^ Ademas, en un t r a b a jo p o s t e r io r S c h m itte r s e h a la o t r a p o s ib le c o n tra d ic c lô n e n t r e la dependencla o p e n e tra c lô n de In te re s e s e x tr a n je r o s y la p o s ib le auto no m izaciôn de la s p o l f t ic a s me- d la n te la s In s t Itu c lo n e s r é g io n a le s .* ^

Ib ld . , pp. 1 9 -4 0 .

* ^ S c h m itte r , "La Dlnâm lca de C o n tra d ic c lo n e s " , pp. 1 1 2 -1 4 5 .

*^ P h ilip p e C. S c h m itte r , Autonomy o r Dependence as Regional In t e g r a tio n Outcomes: C e n tra l A m eric a , U n i v e r s i t y o f C a l i f o r n i a , B e rk e le y , 1972.

(33)

12

Dado que ta s p e rc e p c lo n e s de los d e s e q u it Ib r lo s c o m e rc la le s e n t r e los pafses y de la d e s ig u a l d is t r lb u c lô n de los b e n e fic lo s de la I n t e  g ra c lô n parecen haber te n îd o una enorme Im p o rta n c la en la c r f t î c a po-

l l t l z a c l ô n d el proceso c e n tro a m e ric a n o , es c o n v e n le n te h ac e r e x p l f c l t o e l J u lc lo de la SIECA sobre ambos problemas y su c o n e x iô n . La S e c r e ta  r f a re p i t e y e n f a t i z a que lo s c ln c o p afs e s ce n tro a m e ric a n o s o b tu v le ro n b e n e fic lo s n eto s de la In t e g r a c lô n , y que su c re c lm le n to econômico con e s ta fue s u p e rio r a l que h lp o tê tlc a m e n te h u b le ra n te n id o s ln e l l a , p ero

reconoce que no todos los p afses se b e n e fIc la r o n en e l mismo g ra d o . Mâs c o n c re ta m e n te , la s In v e rs lo n e s y a c tiv id a d e s m a n u fa c tu re ra s se concen- tr a r o n en los p afs e s de mayor d é s a r r o ilo In d u s t r ia l r e l a t i v o (G uatem ala y El S a lv a d o r ), lo que no d e jô de I n f l u l r en la s tra n s a c c lo n e s c o m ercla

le s I n t r a r r e g l o n a le s . P e ro , la SIECA rechaza que los d e s e q u i1 Ib r lo s c u a n t lt a t iv o s en e l in te rc a m b lo c o m e rc la l (Cuadro 1 -2 ) n e c e s a rla m en te s ig n ifiq u e n d e s e q u i1 Ib r lo s en e l d é s a r r o ilo (Cuadro l - J ) o en la p a r t i  c ip a c lô n en los b e n e fic lo s de l a In te g r a c lô n :

Desde lu e g o , r é s u lt a d i f f c l l e n c o n tra r una r e la c lô n de causa a e fe c t o e n t r e la In te g r a c lô n y los d e s e q u i1 Ib r lo s a n te s me^

c lo n a d o s . Por e l c o n t r a r i o , ya se sefialô q u e , segûn e l a n a - I I s i s p re s e n ta d o en e l anexo 1 , todos los p afs e s lo g ra r o n , d e n tro de l a In t e g r a c lô n , ta s a s de c re c lm le n to mas a l ta s que fu e ra de e l l a ; es d e c i r , s i , p or e je m p lo , Honduras h u b le ra perm anecido a l margen de d ic h o p ro ceso , su p a r t ic ip a c lô n r e  l a t i v a en e l p ro du cto In t e r n o b ru to re g io n a l h u b le ra s i do menor to d a v fa . S ln embargo, de hecho, los d e s e q u iIIb r lo s en e l In te rc a m b lo c o m e rc la l - unidos a los problemas g lo b a le s de b ala n za de pagos y a la s p re s îo n e s In f la c lo n a r la s que t e n d le - ron a g e n e r a lIz a r s e en algunos p afses - se t ra d u je ro n en Im

p o rta n te s fu e n te s de c o n t r o v e r s ia , sobre todo d u ra n te los ûj[

tim os aflos de la d écad a, y en v a r ia s o p o rtu n id a d e s e s ta s clr^

c u n s ta n c la s v in le r o n a c r e a r s e rlo s problemas a l m ovim lento de In te g r a c lô n a n te s de que se h u b le ra pro du cid o la c r i s i s

(34)

- 1 3

que culm înô en e l segundo sem estre de

D iv e rs e s a u to re s e n c u e n tra n , s ln embargo, poco c o n v in c e n te e l r ^ zo nam ien to y J u lc lo de la S e c r e t a r f a , y seDalan a la In te g r a c lô n como uno de los fa c to r e s de esos d e s e q u i1I b r l o s .

Cuadro |~3

P a r t ic ip a c lô n R e la t iv e de los Pafses en e l Producto In ' te r n o B ru to T o ta l de C e n tro a m é rlc a , a P ré c lo s de I9 6 0 .

(P o rc e n ta je )

G uatemala El S a lv a d o r Honduras N icarag ua Costa Rica Cent ro am érIca

i 960 3 7 ,3 2 0 ,3 12 ,4 1 2 ,8 17 ,2 1 0 0 ,0

1961 3 7 ,3 2 0 ,3 12 .3 1 3 ,2 16,9 1 0 0 ,0

1962 3 6 ,2 2 1 ,3 12,1 13 ,8 1 6 ,6 1 0 0 ,0

1963 37,1 2 0 ,7 11 ,6 14,1 16 ,5 1 0 0 ,0

1964 3 6 ,7 2 1 ,3 11,1 15 ,2 15 ,7 1 0 0 ,0

1965 3 6 ,0 21 .1 1 1,4 15 ,6 15 ,9 1 0 0 ,0

1966 3 5 ,9 2 1 ,3 1 1 ,6 15 ,2 16 ,0 1 0 0 ,0

1967 3 5 ,4 2 1 ,3 1 1 ,6 15,3 16,4 1 0 0 ,0

1968 3 5 ,5 2 0 ,9 1 2 ,0 1 4 ,8 16 ,8 1 0 0 ,0

1969 3 6 ,0 2 0 ,6 1 1 ,6 1 4 ,8 1 7 .0 1 0 0 ,0

1970 3 6 ,2 2 0 ,2 11 ,4 1 4 ,8 17 ,4 1 0 0 ,0

(Tomado de SIECA, El D é s a rr o ilo In te g ra d o de C e n tro a m é rlc a , Tomo I , p . 3 5 ) .

SIECA, El D é s a r r o ilo In te g ra d o de C e n tro a m é rlc a , Tomo I , pp. 35- 3 6 . T ra b a jo s p o s te r io r e s a l de la S e c r e t a r îa , por e je m p lo , E d e lb e r to T o rre s R iv a s , "E l Modelo de C re c lm le n to en C e n tro a m é rlc a:

iC r f s I s para Q u len es? ", E ncuentro In te g r a c lô n C e n tro a m e ric an a , 12-16 marzo de 1979, U n lv e rs ld a d C entroam erican a José SImeôn CaAas, San S a l

v a d o r, pp. 27- 2 9 , o e l ya menclonado de D elgado, pp. 1 9 7 -2 1 5 , c u e s t lo - nan tam blen que los mayores b e n e f Ic la r lo s del com erclo In t r a r r e g io n a l

(G uatem ala y El S a lv a d o r) - los p a fs e s mas grandes - hayan s id o los re la tiv a m e n te mâs d é s a rro i 1 ados o los mayores b e n e f Ic la r lo s de l a I n t e  g ra c lô n re g io n a l (prob ablem en te Costa R ica y N ic a ra g u a ).

L Iza n o y W lllm o re , p . 293 s s .

(35)

- 1 4

C, ASPECTOS POLITICOS

El T ra ta d o General d ed lca los a r t î c u l o s 20 a l 24 a la o rg a n îz a c lô n In s t It u c l o n a l de la In t e g r a c lô n , d ls tln g u le n d o t r è s "o rg anism es".

El Consejo Econômico C entroam erican o e s ta formado por lo s M in is tr e s de Economîa. Sus fu n cîo n es son " d t r i g t r la In te g r a c lô n de la s economfas ce n tro a m e ric à n a s y c o o rd in a r la p o l f t î c a , en m a te rla econôm lca, de los Estados C o n tra ta n te s " ( a r t . 2 0 ) . Sus re s o lu c lo n e s pueden s e r tomadas por unanim idâd o p o r m ayorfa ( a r t . 2 1 ) .

El Consejo E J e c u tlv o , formado p o r un fu n c lo n a r lo p r o p l e t a r l o y un s u p le h te de cada uno de lo s p afs e s miem bros, t le n e como fu n c îo n e s " a p l l - c a r y a d m in is t r e r e l p ré s e n te T ra ta d o " y " r e a l I z a r todas la s g e s tlo n e s y tr a b a jo s que tengan p or o b je to l l e v a r a la p r â c t lc a la uniôn econômlca de C e n tro a m é rlc a" ( a r t . 2 1 ) . Toma sus re s o lu c lo n e s por m ayorfa d el t o t a l de sus miembros. En caso de no lo g r a r acuerdo re c u rre a l Consejo Econômi

co p ara que é s te d é c id a .

La S e c r e t a r f a Perm anente, a c a rg o de un S e c r e t a r lo G eneral nombrado por e l Consejo Econômico, es a la vez s e c r e t a r f a de los Consejos Econômi

co y E J e c u tlv o . Sus funcîones^ con sIs te n en v e la r p or la c o r r e c t a a p l l c a - c lô n de lo s Ins tru m e n to s J u r fd ic o s de la In te g r a c lô n econômlca cuya I n t e r - p re ta c lô n no e s té encomendada a a lg u n o t r o o rg an is m e , v e l a r p or e l cumplj_

m lento de la s re s o lu c lo n e s de los C o nsejos, r e a M z a r los t r a b a jo s y e s tu  dios que êsto s le encomlenden y e j e r c e r la s fun cîo nes que l e délég ué e l Consejo E J e c u tlv o ( a r t s . 23 y 2 4 ) .

En la s D îs p o s ic lo n e s G énérales se hace menclôn de un t r ib u n a l a r b i -

(36)

- 15

t r a l en caso que n i e l Consejo Econômico n i e l E J e c u tlv o puedan ponerse de acuerdo p ara s o lu c îo n a r una c o n tro v e r s ia s u rg id a e n tr e los Estados sobre la a p llc a c lô n o In t e r p r e t a c lô n del T ra ta d o ( a r t . 2 6 ) . Tal t r i b u  n al no p arece c o n s id e ra rs e un " o rg a n Ismo" del T ra ta d o , n i t le n e c a r a c te r perm anente.

Examinando e l T ra ta d o General S c h m itte r comenta:

El e s p î r i t u l a t e n t e , s i no e x p re so , d el acuerdo c e n tro a m e ric a  n o, ra d ic a en la e s tip u la c lô n de una e s tr u c t u r a I n s t I t u c l o n a l , en un c o n ju n to de Instru m en to s de p o l f t î c a In te rc o n e c ta d o s y en un compromise c o n tin u e - v fr tu a lm e n te ll lm it a d o - de d e lf b e - ra c lô n c o n ju n ta a f i n de subsanar los d e s e q u i1 ib r lo s en cuanto a b e n e fic lo s y la s d is p a rld a d e s en los o b je t I v os, cuyo s u r g i- m len to fue p r e v is t o por los re d a c to re s del acuerdo . Es un tra^

tado r e g io n a l, que no e s ta fundado en la e x p lo ta c lô n arm ônîca del consenso, s In o a l menos sobre e l manejo c r e a t iv e d el con- f l l c t o . '9

Sln embargo, la p re s u n ta fecu nd ldad de lo s c o n f lic t o s y c r i s i s para e le v a r e l n Iv e l de los In te re s e s comunes no fu n c lo n ô en e l caso centroame

ric a n o . A lo la rg o de la década, la dlnâm lca del proceso de In te g r a c lô n y fa c to r e s e x te rn e s a e l l a provocaron una s e r le de c o n f lic t o s y c o n tradiic clones cuyo manejo c r e a t iv e fue haclendose c re c le n te m e n te d i f f c l l , y a l

f in a l Im p o s ib le , p ara los ôrganos del T ra ta d o .

Diversos a u to re s (S c h m itt e r , Fagan, Bourne y Shaw) han e s tu d îa d o v a  r ia s c r i s i s mayores de la In te g r a c lô n c e n tro a m e ric a n a en la década de los 6 0 , como momentos p r Iv lle g la d o s capaces de d e v e la r su dlnâm lca p o l f t î c a . Aunque con algunas d if e r e n c la s re s p e c te a la d e llm ita c iô n de e s ta s c r i s i s , parece que pueden resum irse en c u a tro .

S c h m itte r , "La Dlnâmlca de la s C o n tra d ic c lo n e s " , pp. 9 5 -9 6 . Pue

de verse tam blen Autonomy o r Dependence, p . 13-

(37)

- 1 6

La p rim e ra es la c r i s i s provocada p or Honduras a p a r t i r de 19 6 5, al n e g o c la rs e los d e t a lle s de im p lem entaclôn del Convenio C e ntroam erican o de

In c e n tiv e s F is c a le s a l D é s a r r o ilo In d u s t r ie 1 ,® fîrm ad o en J u l i o de 1962.

El nuevo g o b le rn o hondurefîo a d o p té una a c t lt u d c r f t l c a f r e n t e a la I n t e  g ra c lô n y , e n fre n ta n d o d é f i c i t en e l com erclo I n t r a r r e g i o n a l, se negô a d e p o s ito r e l convenio m ie n tra s no fu e rà m o d ific a d o c o n c e d ie n d o le a Hondu

ras un t r a t o p r e f e r e n c l a l . Su demanda, apoyada p o r la A s o c la c lô n Hondu- reMa de I n d u s t r i a l e s , Ib a a v a la d a p o r e l re c o n o c lm le n to de la CEPAL de la d e s v e n ta jo s a p o s ic tô n hondurefia y la recomendaclôn de que se le con- c e d ie s e un t r a t o p r e f e r e n c la l mayor d el e s tip u la d o en e l c o n v e n io . Ante la re n u e n c la a e l l o de los demâs g o b le rn o s , Honduras p re s lo n ô rehusando d e p o s ito r e l convenio y p o s te rlo rm e n te b o lc ô te a n d o la s re u n lo n e s de los Consejos Econômico y E J e c u tlv o , lo que provocô su p a r a i Iz a c lô n . En sep- tle m b re de 1966, se acabô flrm an do un P ro to c o le sobre T r a to P r e fe r e n c la l a Honduras. P e ro , lo s o tr o s c u a tro miembros d i f i r l e r o n su d e p ô s lto , sobre todo El S a lv a d o r, que no lo h lz o h a s ta lo s p rim eros meses de 1 9 6 9, b a jo a d ic lo n a le s ten s lo n e s de la In t e g r a c lô n .

La segunda c r i s i s fu e generada p or Costa Rica a l e n c o n tra rs e e l nuevo g o b le rn o con fu e r te s d é f i c i t en la b a la n z a c o m e rc la l. A comlenzos de 1967, e l g o b le rn o ad o p té medidas para f r e n a r la Im p o rta c lô n p ro v e n le n te de cuaj^

q u ie r p a f s , In c lu fd a la de los miembros del Mercado Comûn. La f u e r t e re a c c lô n de los demâs p afs e s c e n tro a m e ric a n o s y de la s a u to rld a d e s r é g io  n a le s con un u ltim a tu m a Costa R ica h lz o que e s te p afs r e t i r a s e la s m edi

das p ro p u e s ta s . Parece que Costa Rica h ëb fa p r e v is t o desde un p r i n c i p l e t a l d e s e n la c e , pero que usé la c re a c lô n de una c r i s i s p ara a t r a e r la aten^

clô n de los demâs miembros sobre la gravedad de su s itu a c lô n y f o r t a l e c e r su p o s ic lô n n eg o c la d o ra.