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ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS

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Academic year: 2020

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(1)ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. Jonas Henrique Pereira 1 Aline Senna de Almeida 2 Liara Londero de Souza 3 Katiúcia Pletiskaitz 4. Resumo: O presente trabalho mostra as dificuldade e a visão em relação a acessibilidade e inclusão no município de Caçapava do Sul - RS. Contrapondo as necessidades e o entendimento sobre o assunto no olhar das pessoas com deficiência, familiares e/ou cuidadores e moradores em geral, através de um questionário. Acessibilidade é direito garantido por Lei, porém, em muitos municípios a mesma não é cumprida, causando transtornos e dificultando a vida de pessoas que necessitam de inclusão. Este trabalho teve como objetivo principal analisar se a população local de Caçapava do Sul, que não possui contato com pessoas com deficiência, têm consciência sobre as necessidades e problemas enfrentados por essa parcela da população, como, por exemplo, se o município é acessível, dificuldades encontradas, se há preparo no município e possíveis melhorias que poderiam serem realizadas. Os questionários aplicados, foram semiestruturados, para mostrar a realidade e formar sugestões para melhorias em relação a acessibilidade no município, para que Caçapava do Sul possa garantir igualdade entre sua população. À partir dos dados levantados, constatou-se que a cidade de Caçapava do Sul necessita de melhorias na questão de acessibilidade, e que a visão dos morados em geral são diferentes da visão das pessoas com deficiência.. Palavras-chave: Acessibilidade, Inclusão, Caçapava do Sul. Modalidade de Participação: Iniciação Científica. ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS 1 Aluno de graduação. jonashenriquevst95@gmail.com. Autor principal 2 Discente. asenna1229@gmail.com. Co-autor 3 Técnico Administrativo em Educação. liarasouza@unipampa.edu.br. Orientador 4 Ajudou nas pautas levantadas, além de ajudar na correção e analises.. katypletisk@unipampa.edu.br. Co-orientador. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(2) ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL ± RS: VISÃO DOS DEFICIÊNTES E DA COMUNIDADE LOCAL SOBRE O ASSUNTO.. 1 INTRODUÇÃO O crescimento exponencial das populações e sua diversidade torna cada vez mais necessário medidas que assegurem acessibilidade e inclusão de todos, tanto em questão estrutural, quanto atitudinais e comunicacionais, principalmente em ambientes urbanos por concentrarem maior densidade populacional. A igualdade entre todas as pessoas é asssegurada na Constituição, e pessoas com deficiência necessitam ainda mais dessas medidas. Nesse sentido a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, foi criada para assegurar condições de igualdade, exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por essas pessoas. Porém, verifica-se que em muitos locais essas condições não são atendidas. Pode-se observar que a maioria das cidades não está preparada para dar o mínimo de acesso, permanência e utilização de espaços públicos para a população com deficiência, que em virtude disso enfrenta vários problemas diariamente, e com isso, não é exercido seu direito a autonomia, segurança e inclusão. Porém, para o publico em geral, a falta dessas condições pode passar despercebida e apenas as pessoas com deficiência e seus familiares ou cuidadores, que vivenciam cotidianamente essas problemáticas têm noção sobre as dificuldades enfrentadas. Inserido nesse contexto, o município de Caçapava do Sul, cidade localizada no interior do Estado do Rio Grande do Sul, a 260 km da Capital Porto Alegre, com população estimada em cerca de 34.634 pessoas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística) para 2017, apresenta um déficit no que se refere ao cumprimento da legislação. Embora não se tenha dados sobre o percentual de pessoas com deficiência no município, segundo dados do Portal de Acessibilidade, (2010), cerca de 15% da população de cada cidade possui algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, visual intelectual ou múltipla. Segundo dados fornecidos pela Secretária de Educação do município, que, conforme o censo escolar de 2017, existem 389 alunos com atendimento especial em classes regulares. São pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual ou multipla, altas habilidades/superdotação e transtornos do espectro autista. Ainda, a APAE de Caçapava do Sul atende cerca de 150 alunos. A legislação brasileira através da lei n°13.146 de 6 de julho de 2015, da LDBEN 939496, assegura e prevê a inclusão de alunos público alvo da educação Especial nas classes comuns das escolas municipais. Afim de levantar a compreensão do grau de acessibilidade que a cidade de Caçapava do Sul proporciona para moradores que necessitam de algum tipo de inclusão, foi realizada uma pesquisa com pessoas com deficiência, profissionais que tenham contato próximo com essas pessoas e moradores em geral. O objetivo principal deste trabalho foi compreender a visão sobre acessibilidade no município de Caçapava do Sul, tanto pela população com algum tipo de deficiência e que necessita da acessibilidade, quanto a população em geral. Através disso, contrapor as duas visões e entender se os questionamentos dos necessitados são representados pelas ideais das pessoas que não tem contato com os mesmos. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(3) 2 METODOLOGIA Para a realização do estudo, foram utilizados revisões bibliográficas e dados prévios disponibilizados pela Secretaria de Educação do municipio de Caçapava do Sul com relação ao número de alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Ainda, foi elaborado um questionário relacionado com acessibilidade e inclusão aplicado a algumas pessoas com deficiência e alguns moradores da cidade. Para a coleta dos dados das pessoas com deficiência foi visitada a APAE de Caçapava do Sul, onde ocorreu uma conversa prévia com os responsáveis pelo local, e posteriormente foram aplicados os questionários. Os funcionários da APAE também foram entrevistados, bem como alunos na Unipampa ± Campus Caçapava do Sul e moradores da cidade de Caçapava do Sul. A partir das respostas dos questionários, foram elaborados gráficos comparativos que representam a visão dos diferentes grupos quanto a acessibilidade e inclusão no município, conforme apresentado nos resultados. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Ao total foram entrevistadas 20 pessoas, sendo 10 pessoas com deficiência (Grupo I), 5 pessoas ligadas a pessoas com deficiência (Grupo II) e 5 moradores da cidade (Grupo III). A primeira pergunta era relacionada a considerar a cidade de Caçapava do Sul acessível. 19 dos 20 entrevistados responderam que não consideram o município acessível. Apenas um morador considerou como pouco acessível. Ou seja, observa-se que os entrevistados consideram haver um déficit na questão de acessibilidade, sendo maior ou menor na visão de alguns. A segunda pergunta apontava para quais eram as maiores difículdades encontradas no município pelas pessoas com deficiência. Os resultados obtidos são mostrados na Figura 1. Segundo o grupo de pessoas com deficiência entrevistadas, as maiores dificuldades encontradas estão relacionadas a locomoção, sendo representativas as menções a calçadas irregulares e falta de rampas de acesso, sendo que estes dois últimos temas também apresentaram maior frequencia nas respostas dos outros dois grupos de entrevistados (moradores em geral e pessoas ligadas a deficientes). Observa-se que as pessoas ligadas a deficientes levantaram a problemática da falta de conscientização quanto as necessidades de inclusão. Interessante notar que tanto o grupo das pessoas com deficiência e o grupo das pessoas ligadas a deficientes apontaram a dificuldade de acesso a determinados estabelecimentos (comércio, setores públicos, empresas, etc.), fato que não foi apontado pelas respostas do grupo dos moradores em geral. A falta de transporte público adaptado figura entre as respostas dos grupos I e III, bem como, a falta de profissionais preparados. A terceira pergunta questionava se há um preparo dos atendentes dos mais diversos setores para lidar com um público com deficiência. Os resultados obtidos são mostrados na Figura 2. A grande maioria das pessoas do grupo I aponta que não há profissionais capacitados para receber público com deficiência, resultado que se reflete nas respostas do grupo II, que em sua totalidade respondeu que há falta de preparo. Os percentuais são mais relevantes nas respostas do grupo III, evidenciando que mesmo que haja uma noção da falta de profissionais capacitados, não é generalizada ou percebida em sua totalidade, pois um grande percentual desse grupo considera que existam profissionais capacitados. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(4) Figura 1: Dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência segundo os diferentes grupos. Fonte: Autor, 2018.. Figura 2: Existencia de profissionais preparados para lidar com público com deficiência.. Fonte: Autor, 2018. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(5) A quarta pergunta buscava possiveis soluções para os problemas encontrados em relação a acessibilidade, na visão dos entrevistados. Os resultados obtidos são mostrados na Figura 3. Figura 3: Soluções para melhorar as condições de acessibilidade no município.. Fonte: Autor, 2018.. Observa-se que o grupo I respondeu que as condições melhorariam caso fosse resolvidas as problemáticas apontadas na primeira pergunta, acrescentando apenas ser necessária maior conscientização da população em geral. A conscientização inclusive foi unânime das respostas do segundo grupo, uma vez que estes acreditam que conscientizados, sociedade e poder público se empenhariam em resolver as questões relacionadas a acessibilidade e inclusão. O grupo III citou obras de infraestrutura e profissionais capacitados como solução para os problemas, aliados também a conscientização. Conclui-se, segundo a pesquisa realizada, que todos os grupos de entrevistados reconhecem que a cidade de Caçapava do Sul não possui infraestrutura adequada em relação à acessibilidade para pessoas com deficiência. Conforme relatos, na maioria das calçadas não há rampa de acesso para cadeirantes, não há piso tatíl (piso em alto relevo) para deficientes visuais, calçadas padronizadas ou rampas para acesso a lojas e orgãos públicos. Ainda se verifica que mesmo diante desse reconhecimento, a opinião geral, representada nesse estudo pelo grupo III apresenta divergências em alguns pontos do que é apontado pelos grupos I e II, mais impactados pela falta de acessibilidade. Ressalta-se que muitas das problemáticas e soluções levantadas pelo grupo III, foram em relação a mobilidade e má condição das vias públicas, talvez por serem mais evidentes aos olhos dessa parcela da população, figurando em segundo plano ou mesmo sendo ignoradas necessidades Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(6) menos evidentes a esse grupo como, por exemplo, interpretes, uso do braille em sinalizações públicas, difusão do ensino de Libras, entre outros. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa possibilitou expor as necessidades das pessoas com deficiência no que se refere a políticas públicas de inclusão e acessibilidade, em contraponto a opinião das pessoas em geral, no município de Caçapava do Sul. Acessibilidade é fundamental e assegurada por Lei, porém, na maioria das cidades brasileiras, incluindo Caçapava do Sul, há dificuldades em seu cumprimento. Mesmo que exista uma inclusão em empresas e orgãos públicos, com vagas especificamente destinadas a essas pessoas, essa inclusão é feita por determinação da Lei que obriga os mesmos a terem funcionários com algum tipo de deficiência, dificilmente são realizadas ações para além disso. A população com algum tipo de deficiência existe, e deve ser vista. É por direito garantido a igualdade, logo, é de extrema necessidade a realização de obras para a acessibilidade, proporcionando lazer, entretenimento e convivio social. Muitas vezes essa parcela da população é abandonada e relegada ao descaso, por tratar-se de uma minoria que muitas vezes não é vista em ambientes públicos, por conta da falta de acesso. A cidade de Caçapava do Sul é muito precária em relação a acessibilidade, tanto em relação estrutural quanto atitudinais. Mas, como levantado pelos entrevistados (pessoas com deficiência), algumas atitudes poderiam ser tomadas para melhoria, como, por exemplo, implementação de rampas de acesso, conservação de calçadas, transporte adaptado, e conscientização da população em geral. Os resultados levantados podem ainda serem aplicados a realidade de inúmeros outros municípios semelhantes a Caçapava do Sul. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARTILHA DE ACESSIBILIDADE. Municipio legal é município acessível. Cartilha de Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística. Porto Alegre, 2010. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o da República. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados de Vera Cruz. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/vera-cruz/panorama> . Acesso em: 25 ago. 2018.. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

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Figura 1: Dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência segundo os diferentes  grupos
Figura 3: Soluções para melhorar as condições de acessibilidade no município.

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