Vazios urbanos e a sustentabilidade urbanística do município de Aracaju-SE

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(1)UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. ANA LUCY CANTANHEDE NERI. VAZIOS URBANOS E A SUSTENTABILIDADE URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE. São Cristóvão/SE 2011.

(2) ANA LUCY CANTANHEDE NERI. VAZIOS URBANOS E A SUSTENTABILIDADE URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE. Dissertação de Mestrado apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe, como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho Coorientador: Prof. Dr. Ricardo de Aragão. São Cristóvão/SE 2011.

(3) FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. N445v. Neri, Ana Lucy Cantanhede Vazios urbanos e a sustentabilidade urbanística do município de Aracaju-SE / Ana Lucy Cantanhede Neri. – São Cristóvão, 2011. 166 f. : il.. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Núcleo de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Universidade Federal de Sergipe, 2010.. Orientador: Prof. Dr. José Daltro Filho 1. Espaço, sociedade e meio ambiente. 2. Crescimento urbano. I. Título. CDU 502.1:711.4.

(4) ANA LUCY CANTANHEDE NERI. VAZIOS URBANOS E A SUSTENTABILIDADE URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE. Dissertação julgada no dia 21 de fevereiro de 2011 para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, no Núcleo de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe.. São Cristóvão ____/____/____. Profª. Drª. Maria José Nascimento Soares Coordenadora do Programa Banca Examinadora:. ____________________________________________________ Profº. Drº. José Daltro Filho Universidade Federal de Sergipe-(Orientador). _____________________________________________________ Profª. Drª. Regina Dulce Barbosa Lins Universidade Federal de Alagoas-(Avaliador externo). ________________________________________________________ Profª. Drª. Maria Augusta Mundim Vargas Universidade Federal de Sergipe- (Avaliador interno).

(5) Este exemplar corresponde à versão final da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. _____________________________________ José Daltro Filho (Orientador) Universidade Federal de Sergipe (PRODEMA-UFS).

(6) É concedida ao Núcleo responsável pelo Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe permissão para disponibilizar, reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias.. _______________________________________ Ana Lucy Cantanhede Neri (Autor) Universidade Federal de Sergipe (PRODEMA-UFS). ___________________________________ José Daltro Filho (Orientador) Universidade Federal de Sergipe (PRODEMA-UFS).

(7) A minha família: meu marido, meus filhos e minha mãe..

(8) AGRADECIMENTOS. Realizar um trabalho de pesquisa não é um ato solitário, embora ler e escrever consistam em atos individuais. O resultado desse estudo foi possível pela cooperação de várias pessoas, inclusive de alguns que nos antecederam e, através da pesquisa científica permitiram sua realização. Agradecer citando nominalmente a todos os que ajudaram a construir esta dissertação não é uma tarefa fácil. Para evitar qualquer esquecimento o meu profundo e sincero agradecimento àqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização dessa dissertação. Neste agradecimento estão incluídas ainda às pessoas que se fizeram presentes, que foram solidárias, que torceram e me estimularam intelectual e emocionalmente. Assim agradeço: À Deus por me dar força para enfrentar as dificuldades percorridas ao longo do caminho, me amparando nas horas difíceis e mostrando o caminho a seguir. Aos meus familiares que ao longo deste trabalho sempre me deram amor e força, além de valorizar meus potenciais: Ao meu esposo Gilson Luiz pelo carinho, incentivo e dedicação. A meus filhos Luiz Claudio, Luiz Eduardo e Vitor Luiz pela paciência, apoio e compreensão nas minhas ausências e irritações. Ao Dudu, em especial, meu mestre da informática. A Dandara pela companhia em tempo integral. À minha mãe pela educação ao longo do tempo e pela infinita paciência e incentivo na construção desse trabalho. Aos tios José e Lucília pela crença absoluta na minha capacidade de realização de mais esta etapa da vida. Ao Prof. Dr. Daltro agradeço por ter aceito a orientação de minha dissertação, fazendo-o com competência, sabedoria, compreensão e acima de tudo exigência nas correções e revisões. Seus ensinamentos, paciência e empenho fizeram com que concluísse este trabalho. Obrigada pela confiança em mim depositada! Ao Prof. Dr. Ricardo de Aragão, coorientador desta dissertação, por sua ajuda, interesse, sábias idéias e pelas horas de leitura gastas neste trabalho. À Profª Dra. Regina Dulce por aceitar participar da banca de defesa de dissertação desse trabalho, prestando-se a discussão e sugestões que contribuem para o aprendizado e incentivo à pesquisa..

(9) Aos coordenadores, deste programa, Profª Drª. Maria José Soares e Profº Dr. Antonio Carlos dos Santos pela oportunidade de crescimento e realização profissional e pessoal, e também pelos ensinamentos. Aos professores do programa, em especial as Professoras Drª Rosemeri Melo e Souza e Drª Maria Augusta Mundim Vargas por terem me mostrado o caminho da ciência e serem exemplos de competência, garra e determinação. Aos funcionários do programa, em especial a mestranda Najó, que desde a seleção torceu e incentivou minha vitória. Aos colegas de mestrado por fazerem parte de minha vida nos momentos bons e difíceis. Obrigada pelo incentivo, pelo apoio, pela força, pelo companheirismo e pela amizade. Mércia, Laura, Heloísa, Neuma, Priscila, todos os demais, e em especial Adriana e sua pimpolha Sarah, sem vocês nada disso seria possível. A todos os meus demais amigos que fizeram parte desse momento, em especial Ana Paula, Alan e Mariana, pelo enorme interesse e disposição em colaborar sempre que solicitada ajuda. A Prefeitura de Aracaju, que através de seus funcionários envolvidos na colaboração e estímulo para a realização desta pesquisa, tornou factível a realização deste trabalho..

(10) RESUMO. Com base nos preceitos do desenvolvimento sustentável foi elaborado um estudo dos vazios urbanos da capital de Sergipe, nordeste brasileiro, no sentido de verificar o cumprimento da função social do município de Aracaju.. O município teve seu. crescimento equivalente ao de qualquer cidade brasileira: intenso e desordenado, resultando numa malha descontínua. Tal fato tornou a cidade menos justa na medida em que empurrou os mais pobres para áreas mais periféricas e sem infraestrutura, enquanto há. espaços. vazios. dotados. de. infraestrutura,. tornando-os. subutilizados.. O. desenvolvimento da pesquisa realizada em 2010 deu-se através do geoprocessamento e parâmetros do Plano Diretor. Os dados necessários ao levantamento de todos os imóveis vazios de Aracaju (não edificados, subutilizados ou não utilizados) foram fornecidos pela prefeitura. Desses elementos foram gerados mapas temáticos. Para efeito de análise da função social de Aracaju fez-se imprescindível calcular, segundo o Plano Diretor, o número de pessoas passíveis de viver na malha urbanizada, caso esses espaços sejam ocupados, de forma a verificar a capacidade de suporte da infraestrutura instalada. Os dados relativos às redes de infraestrutura foram fornecidos pelas empresas e órgãos responsáveis por cada rede estudada. Verificou-se que o incremento populacional com base no adensamento previsto no Plano Diretor de Aracaju é muito alto, comprometendo as redes de infraestrutura do município e acima de tudo um dos princípios mais importantes da sustentabilidade, a função social da cidade e da propriedade.. Palavras-chave: Vazios urbanos, Sustentabilidade, Função social, Infraestrutura, Aracaju..

(11) ABSTRACT. Based on precept of sustainable development was elaborated a study about urban’s voids of Sergipe’s capital, brazilian northeast, with the intention to check the social function of Aracaju city. The city’s growth was similar to any other brazilian city: intense, disorderly, resulting into a discontinued mesh. This fact made the city less fair as it pushed the poor to the most peripheral area and without infrastructure, making it underused. The development of the research in 2010 happened through geoprocessing and Plano Director’s parameters. The data necessary to count all empty properties (not built, underused or not used) were given by city hall. From theses elements were generated theme maps. To analysis effect of social function of Aracaju were indispensable calculate, based on Plano Director, the number of people that my live on urban mesh, case these spaces are occupied, observing the infrastructure’ support installed. The data related to infrastructure network were provided by each company and organ responsible for each network. It were verified that the population increment based on densification foreseen at Aracaju’s Plano Director is very high, compromising the city’s infrastructure network and above all one of the most important principle of sustainability, the social function of the city and of the property.. Keywords: Urban emptiness, Sustainability, Social function of de city, infrastructure and Aracaju..

(12) LISTA DE SIGLAS. - ADE’S - Área de Diretrizes Especiais. - ADEN’S – Área de Desenvolvimento Econômico. - AEIS – Área Especial de Interesse Social. - AIA’S - Área de Interesse Ambiental. - AIU’S - Área de Interesse Urbanístico. - BCD - Base Cartográfica Digital. - CA - Coeficiente de Aproveitamento - CADIM - Cadastro Imobiliário. - CTM – Cadastro Técnico Multifinalitário. - DENATRAN – Departamento nacional de Trânsito. - DESO - Companhia de Saneamento de Sergipe. - DETRAN/SE - Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - EMSURB - Empresa Municipal de Serviços Urbanos. - EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização. - ENERGISA Sergipe – Empresa de energia elétrica de Sergipe. - IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. - IPTU – Imposto predial e territorial urbano. - IPTU progressivo – Imposto progressivo territorial urbano. - MMA – Ministério do Meio Ambiente. ONU – Organização das Nações Unidas. - PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - PAR – Programa de Arrendamento Residencial. - PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju..

(13) - PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social. - PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. - PNUD – Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento. - PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. - WMF – Fundo Mundial para a Natureza. - SEDU – Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano. - SERGÁS - Sergipe Gás - SIG - Sistema de Informações Geográficas. - SMTT - Superintendência Municipal de transporte e trânsito. - SNIS - Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SRH – Secretaria de Recursos Hídricos - UICN – União Mundial para a natureza. - ZAB - Zona de Adensamento Básico. - ZAP - Zona de Adensamento Preferencial. - ZAR - Zona de Adensamento Restrito. - ZEU - Zona de Expansão Urbana de Aracaju.

(14) LISTA DE TABELAS. Tabela 1– Imóveis da ZAP e ZAB ............................................................................... 90 Tabela 2– Imóveis não edificados na ZAP e ZAB ..................................................... 93 Tabela 3: Comparativo de imóveis não edificados e o total da área em estudo...... 93 Tabela 4: Coeficiente de Aproveitamento (CA) das zonas sem os imóveis não edificados. ...................................................................................................................... 94 Tabela 5– Imóveis com coeficiente de aproveitamento menor do que 0,2............. 104 Tabela 6 – Imóveis com coeficiente de aproveitamento abaixo de 0,2 sem os imóveis não edificados. ............................................................................................................. 106 Tabela 7- Comparativo de imóveis CA<0,2 (sem os terrenos não edificados) e o total da área em estudo. ............................................................................................. 106 Tabela 8 – Coeficiente de aproveitamento sem imóveis não edificados e sem imóveis cujo CA< 0,2. ................................................................................................. 107 Tabela 9 – Imóveis abaixo do coeficiente de aproveitamento 0,5........................... 108 Tabela 10 – Imóveis com coeficiente de aproveitamento abaixo de 0,5; excluídos os imóveis não edificados ................................................................................................ 111 Tabela 11: Comparativo de imóveis CA<0,5, sem os imóveis não edificados e o total da área em estudo. ...................................................................................................... 112 Tabela 12 – Coeficiente de aproveitamento sem imóveis não edificados e sem imóveis cujo CA< 0,5. ................................................................................................. 112 Tabela 13 – Área dos imóveis com área construída diferente de Zero ................. 115 Tabela 14 – Resumo dos imóveis vazios em Aracaju ............................................. 118.

(15) Tabela 15 – Área construída dos vazios de Aracaju .............................................. 119 Tabela 16 – Cálculo de população para Aracaju a partir das áreas construídas projetadas. ................................................................................................................... 122 Tabela 17 – Cálculo de população para Aracaju a partir das áreas físicas dos imóveis............................................................................................................123 Tabela 18 - Estimativa do déficit habitacional de Aracaju em 2001. .................... 140.

(16) LISTA DE QUADROS. Quadro 1– Coeficiente de aproveitamento por zona, previsto no Plano Diretor. .. 84 Quadro 2- Cálculo das áreas construídas previstas, segundo os cenários do plano Diretor. .......................................................................................................................... 84 Quadro 3 - Resumo dos imóveis de Aracaju, de acordo com o CADIM ................. 88 Quadro 4 – Listagem e comprimento dos canais de drenagem de Aracaju .......... 128 Quadro 5- Principais pontos de alagamento da malha viária de Aracaju. ........... 130.

(17) LISTA DE EQUAÇÕES. Equação 1 – Cálculo de coeficiente de aproveitamento. ........................................... 79 Equação 2 – Cálculo de valores proporcionais. ......................................................... 79 Equação 3 – Cálculo de imóveis subutilizados. .......................................................... 82 Equação 4 – Cálculo dos imóveis vazios de Aracaju. ................................................ 83 Equação 5 – Cálculo de população prevista. .............................................................. 85.

(18) LISTA DE FIGURAS. Figura 1: Localização do município de Aracaju no estado de Sergipe. ...................................... 70 Figura 2: Mapa de localização dos Bairros de Aracaju ............................................................... 71 Figura 3: Mapa do Macrozoneamento de Aracaju ...................................................................... 74 Figura 4: Mapa das áreas de Diretrizes Especiais de Aracaju ..................................................... 76 Figura 5 - Mapa do sistema viário de Aracaju ............................................................................ 77 Figura 6- Quadro de Estatística gerado no programa MAPINFO. .............................................. 79 Figura 7 – Porção do município equivalente à ZAP e À ZAB, segundo o PDDU. ......................... 80 Figura 8 – “Query” para selecionar os imóveis vazios utilizando a classificação de baldios no BD. .............................................................................................................................................. 82 Figura 9 – “Query” para selecionar os imóveis desativados. ...................................................... 82 Figura 10 – “Query” para selecionar os imóveis subutilizados, hipótese CA<0,5. ...................... 83 Figura 11- Município de Aracaju, destacados em vermelho os imóveis das macrozonas ZAP e ZAB. ............................................................................................................................................ 89 Figura 12– Localização dos imóveis não edificados de Aracaju ................................................ 92 Figura 13– Imóveis com área física acima de 10.000,00 m². ...................................................... 95 Figura 14 – Imóveis com área física acima de 20.000,00 m². ..................................................... 96 Figura 15 – Imóveis com área física acima de 100.000 m². ........................................................ 97 Figura 16 – Imóveis com área abaixo de 125,00 m². .................................................................. 98 Figura 17 – Imóveis com área inferior a 50,00 m². ..................................................................... 99 Figura 18 – Imóveis com área abaixo de 25,00 m². .................................................................. 100 Figura 19 – Renda média do responsável por setores censitários do IBGE 2000. .................... 101.

(19) Figura 20 – Localização dos imóveis com coeficiente de aproveitamento abaixo de 0,2, inclusive os baldios. .................................................................................................................. 103 Figura 21 – Localização dos imóveis com coeficiente abaixo de 0,2, sem os baldios. ............. 105 Figura 22 – Localização dos imóveis com coeficiente de aproveitamento abaixo de 0,5, inclusive os não edificados. ....................................................................................................... 109 Figura 23 – Localização dos imóveis com coeficiente abaixo de 0,5, sem os não edificados. . 110 Figura 24 – Localização dos imóveis não utilizados. ................................................................ 113 Figura 25 – Figura de incidência de uso residencial, por bairro, 2010 ..................................... 114 Figura 26 – Localização de imóveis com área construída diferente de 0. ................................. 116 Figura 27 – Representação da verticalização em 2010. ............................................................ 117 Figura 28 – Contagem da população, 2007. .............................................................................. 121 Figura 29 – Domicílios por destino do lixo, segundo o Censo de 2000 do IBGE .................... 126 Figura 30 - Planta Localização dos canais de Aracaju .............................................................. 129 Figura 31: Principais pontos de alagamento da malha viária de Aracaju.................................. 131 Figura 32: Figura de implantação de esgotamento sanitário ..................................................... 133 Figura 33 – Domicílios por destino do esgoto sanitário, segundo o IBGE, 2000. .................... 134 Figura 34 – Domicílios por abastecimento de água, IBGE, 2000. ............................................ 135 Figura 35: Localização da rede de distribuição de gás de Aracaju. .......................................... 137.

(20) SUMÁRIO. 1.INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 20 2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 25 2.1 Objetivo geral .............................................................................................................. 25 2.2 Objetivos específicos .................................................................................................... 25 3 REFERENCIAL TEÓRICO – CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE .... 27 3.1 Conceituação de desenvolvimento sustentável ............................................................ 27 3.1.1 O homem e seu habitat, o meio ambiente ....................................................................... 27 3.1.2 O homem, a natureza e a problemática ambiental .......................................................... 28 3.1.3 A construção da sustentabilidade ..................................................................................... 31 3.2 Sustentabilidade e função social nas cidades ................................................................ 36 3.2.1 Evolução das cidades ........................................................................................................ 36 3.2.2 Impactos do processo de urbanização e gestão do solo urbano ...................................... 38 3.2.3 Cidade, cidadania e políticas públicas. ............................................................................. 39 3.2.4 A função social das cidades .............................................................................................. 42 3.2.5 Legislação aplicada............................................................................................................ 46 3.3 Desenvolvimento e sustentabilidade - o meio urbano no contexto ambiental .............. 48 3.3.1 O ambiente construído, as cidades................................................................................... 48 3.3.2 As cidades brasileiras hoje e os vazios urbanos................................................................ 49 3.3.3 A necessidade de infraestrutura urbana .......................................................................... 55 2.3.4 As cidades sustentáveis .................................................................................................... 60 4 MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................................... 69 4.1 Considerações iniciais .................................................................................................. 69 4.2 Caracterização da área de estudo ................................................................................. 70 4.3 Metodologia da execução ............................................................................................ 78.

(21) 5 DESVENDANDO OS VAZIOS URBANOS DE ARACAJU: RESULTADOS, ANÁLISE E DISCUSSÃO 88 6 PERSPECTIVAS PARA OCUPAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS DE ARACAJU ........................... 139 7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .................................................................................. 144 7.1 Conclusões ................................................................................................................. 144 7.2 Recomendações ......................................................................................................... 146 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 149.

(22) 1 INTRODUÇÃO.

(23) INTRODUÇÃO 20. 1 INTRODUÇÃO. O meio ambiente em que o homem vive hoje é um habitat socialmente criado e configurado como um meio físico modificado pela ação humana. No intuito de realizar seus desejos e resolver suas necessidades o homem cria os artefatos resultantes de sua cultura, o que posteriormente torna-se descartável. O homem interfere na natureza, como se dela não fizesse parte. O meio que o homem vive, o Planeta Terra, já não suporta mais sua intervenção indiscriminada fazendo-se fundamental à sua sobrevivência futura a mudança de paradigmas. Diante dos indicativos da natureza no sentido de alerta contra sua dominação, o homem passa a perceber que os recursos naturais são finitos, e busca alternativas para solução do problema, ou seja, um desenvolvimento que possa sustentálo ao longo dos tempos. A busca do desenvolvimento sustentável incorpora várias dimensões das quais pode-se ressaltar a social e a ambiental, além da econômica. Sabese hoje que o crescimento tem limites, o qual subordina o desenvolvimento à satisfação das necessidades atuais, sem prejuízo da capacidade das gerações futuras suprir suas próprias necessidades. O futuro comum da humanidade depende de uma ética ambiental. O principal desafio da atualidade é assegurar uma qualidade de vida aceitável nos ecossistemas urbanos, sem interferência no mundo natural. A sobrevivência do homem depende ainda da vida em grupos, surgindo daí as cidades. As cidades, originárias da pré-história, ao acumular um número razoável de pessoas carece de normas de convivência social e econômica, surgindo assim a política, onde tudo é decidido com palavras e não através da força. A discussão dos problemas ocorre entre os cidadãos, que passam a ter direitos e deveres, surgindo então a conceituação de cidadania: exercer seu direito de ter direitos, através da participação nas decisões comuns. As decisões provenientes da discussão dos cidadãos se realizam através das políticas públicas, que muitas vezes tornam-se leis e devem ser cumpridas por todos aqueles que compõem determinada sociedade. O gerenciamento do abrigo da maioria dos homens, as cidades, depende da formulação e implementação das políticas públicas. Nesse sentido, a existência das cidades deve-se à necessidade do homem em se agregar, se relacionar, e em produzir e trocar bens e serviços, no entanto, o progresso.

(24) INTRODUÇÃO 21. industrial acelerou o crescimento das cidades e da população, ocasionando conseqüentemente sua pobreza e deterioração. O meio urbano é o local onde passa a residir um contingente cada vez mais crescente da população, decorrente da migração da mão-de-obra do campo, nem sempre em situação compatível a dignidade do homem, gerando impactos no meio ambiente e queda da qualidade de vida. Num cenário em que a maioria da população mundial mora em cidades, elas passam a atrair a atenção de todos. As cidades se constituem em um espaço criado e gerido sob a lógica econômica e acumulam uma série de problemas que terminam prejudicando a qualidade de vida de seus habitantes. No Brasil não é diferente: as cidades brasileiras cresceram, em especial após o desencadeamento do processo de urbanização, o que se deu com a revolução industrial e com base nos princípios do capitalismo. Suas cidades abrigam hoje um crescente contingente populacional em condições nem sempre compatíveis com a dignidade humana. O acelerado crescimento da população promoveu a expansão territorial das cidades, deixando terras infraestruturadas sem utilização, ao mesmo tempo em que há muita terra carente de saneamento básico. Como consequência foi prevista na Constituição Brasileira (Brasil, 1988) a função social da cidade e da propriedade, na tentativa de igualar as oportunidades de acesso às cidades e atingir a sustentabilidade. O Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, regulamenta a Constituição, prevendo regras que tornem as cidades justas, solidárias, includentes e sustentáveis. Dentre estas regras, existe a previsão de ocupação dos vazios urbanos, objeto de estudo deste trabalho, de forma a verificação da função social da propriedade e da cidade. De forma resumida, a função social da cidade e da propriedade é cumprida quando o coletivo prevalece sobre o individual. Com base neste princípio legal, o Plano Diretor deve, para garantir o desenvolvimento sustentável das cidades, aplicar os instrumentos urbanísticos previstos na lei federal de forma a reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. A cidade de Aracaju, localizada no nordeste brasileiro, possui elevado déficit habitacional e também um elevado número de vazios urbanos em sua malha urbana consolidada, caracterizados na Lei 42/00, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, (Aracaju, 2000). Os imóveis classificados como não edificados, não utilizados ou subutilizados, auxiliam a deteriorização da vida na cidade, trazendo violência e problemas de saúde pública. A não ocupação desses imóveis provoca ainda, um.

(25) INTRODUÇÃO 22. crescimento físico da cidade, elevando o seu custo por permitir muitas vezes a subutilização da pouca infraestrutura existente. O adensamento, sem estar vinculado à capacidade de infraestrutura instalada, causa graves consequências não apenas ao meio físico como também nas condições de vida da população. As áreas deficientes de abastecimento de água, coleta de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem, enfim, de saneamento básico, torna o meio onde o homem vive insalubre, surgindo então várias doenças que anteriormente encontravam-se erradicadas. Dessa maneira, a sustentabilidade de Aracaju pode ser definida como o número máximo de pessoas possível de viver na malha urbana consolidada em relação à capacidade de suporte das redes de infraestrutura instalada. Assim sendo, hipoteticamente, Aracaju possui infraestrutura e imóveis vazios que podem ser ocupados de forma sustentável, sem sobrecarregar o sistema existente, fazendo cumprir a função social. Para elaboração do mapeamento dos vazios urbanos de Aracaju foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas, o que possibilitou as análises espaciais, utilizando os atributos espaciais das entidades gráficas armazenadas na sua base de dados. O geoprocessamento permite verificar a extensão e a intensidade das alterações provocadas pelo homem no meio, constituindo-se de uma ferramenta eficaz de análise que fundamenta a tomada de decisões em diversas áreas de conhecimento, em especial na de planejamento e reestruturação do ambiente urbano. A disponibilização dos dados deu-se pela Prefeitura de Aracaju, através de seu cadastro Técnico Multifinalitário, o qual é muito rico em informações da base imobiliária do município. Assim neste trabalho a hipótese trabalhada foi a existência de área vazia na malha urbanizada de Aracaju enquanto a questão de pesquisa deteve-se no questionamento da necessidade de Aracaju crescer em direção à Zona de Expansão Urbana. Para discussão dos ítens anteriores possui como objetivo geral: Analisar a função social do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, a partir da existência de significativa quantidade de vazios urbanos, que podem ser requalificados de forma sustentável no meio ambiente urbano. O trabalho está estruturado em oito capítulos: o primeiro, intitulado “Introdução”, faz uma breve abordagem sobre a problemática das cidades, em especial a dos vazios urbanos e fornece um panorama geral da dissertação. O segundo capítulo, “Objetivos” aponta os objetivos geral e específicos do trabalho, enquanto o terceiro,.

(26) INTRODUÇÃO 23. referente ao referencial teórico e denominado “Caminhos do desenvolvimento e da sustentabilidade”, fundamenta a linha de pesquisa, embasando os princípios da sustentabilidade das cidades, assim como questões relativas a função social da propriedade e da cidade o que passa pela infraestrutura ambiental. O quarto “Materiais e métodos” aborda a caracterização da área de estudo baseado em especial no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju e o método utilizado para realização deste trabalho, referente a uma pesquisa quali-quantitativa, descritiva e com coleta de dados documental a partir de fontes secundárias. Para obtenção dos resultados foi utilizado como ferramenta de suporte o geoprocessamento. A utilização do Sistema de Informações Geográficas com o banco de dados da prefeitura de Aracaju permitiu a utilização de 100% da amostra, o que permitiu um panorama geral e completo dos vazios urbanos de Aracaju. Os resultados, sua análise e discussões encontram-se no Capítulo 5, denominado “Desvendando os vazios urbanos de Aracaju: resultados, análise e discussão”, encontram-se mapeados e calculados os três tipos de vazios urbanos da zona urbanizada do município, quais sejam os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados. Com base nos dados de subutilização foi calculada a área passível de construção, se as áreas vazias da cidade forem ocupadas segundo as regras do Plano Diretor. De posse dessas áreas finalmente foi calculado o contingente populacional que pode ocupar as áreas vazias de Aracaju, com base na contagem populacional de 2007. Em função da população prevista foi analisada a capacidade de suporte das redes de infraestrutura instalada em Aracaju. No capítulo 6, “Perspectivas para ocupação dos vazios urbanos de Aracaju - propostas”, encontram-se, com base nos preceitos das cidades sustentáveis, as propostas de amenização da falta de infraestrutura para ocupação dos vazios urbanos do município de Aracaju. O capítulo 7, “Conclusão e recomendações”, apresenta inicialmente um panorama geral e algumas considerações sobre vazios urbanos de Aracaju, além da análise da função social do município em estudo, a partir da existência de vazios urbanos em sua malha consolidada. Nas “Recomendações”, apresentadas contem os meios para viabilização das propostas do trabalho. O último capítulo refere-se às referências estudadas ao longo do curso e que serviram de base para esta dissertação..

(27) 2 OBJETIVOS.

(28) OBJETIVOS 25. 2. 2.1. OBJETIVOS. Objetivo geral • Analisar a função social do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, a partir da existência de significativa quantidade de vazios urbanos, que podem ser requalificados de forma sustentável no meio ambiente urbano.. 2.2. Objetivos específicos. • Levantar a existência de espaços vazios na malha urbana consolidada e a capacidade de suporte da infraestrutura instalada do município de Aracaju; • Caracterizar asituação e as tendências dos vazios em que pese a sustentabilidade e insustentabilidade; • Analisar a relação entre a função social e a sustentabilidade urbana da cidade de Aracaju (de forma geral e específica);.

(29) 3 REFERENCIAL TEÓRICO - CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE.

(30) REFERENCIAL TEÓRICO 27. 3. 3.1. REFERENCIAL TEÓRICO – CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE. Conceituação de desenvolvimento sustentável. 3.1.1 O homem e seu habitat, o meio ambiente. O Planeta Terra é um sistema vivo, do qual o homem depende para sobreviver, procriar e perpetuar sua espécie. Sua superfície, a biosfera, onde se encontram os seres vivos, possui ecossistemas que estão conectados e interagem entre si, naturalmente e em equilíbrio e harmonia. No entanto, a interferência indiscriminada do homem nestes sistemas provoca um grande desequilíbrio, nem sempre por ela absorvido. Os ecossistemas da mesma tipologia são encontrados em vários locais com as mesmas condições climáticas, e são denominados biomas. Possuem características diferentes e um ponto em comum: fornecem suporte à vida (ODUM, 1987). As cidades são ecossistemas que concentram pessoas e atividades, se apropriam de uma grande quantidade de recursos naturais, gerando emissões de elementos nocivos e desperdícios em larga escala. Segundo Rolnik (1995, p. 8) são “Fruto da imaginação e trabalho articulado de muitos homens, a cidade é uma obra coletiva que desafia a natureza.” É também o habitat de bilhões de pessoas, as quais deveriam planejar, construir e gerenciar este ecossistema para garantir as condições ambientais e sanitárias para uma vida saudável a todos. Em outras palavras, deveria haver uma vida com mais qualidade, mas há um completo desequilíbrio do sistema. O ser humano talvez seja uma das únicas espécies que desenvolve comportamento incompatível com o seu ecossistema, destruindo-o, sem destruir-se imediatamente. Jacobi (2000) define meio ambiente como um hábitat socialmente criado, configurado enquanto um meio físico, modificado pela ação humana. O homem pós-revolução industrial, com sua visão antropocêntrica, acreditava que a Terra possuía um estoque inesgotável de recursos, sendo ele o centro do universo e detentor de tudo o que o planeta possui. Os demais seres vivos deveriam serví-lo e por isso achava que.

(31) REFERENCIAL TEÓRICO 28. poderia interferir na natureza e explorá-la sem limites (DIEGUES, 1996). A dominação da natureza é o símbolo maior do progresso da civilização. Para Daly (2005), a natureza se torna apenas um depositário de descarte desses bens. Tal modelo de desenvolvimento, ainda existente nos dias atuais, não leva em consideração a preservação ambiental. Enquanto isso as atividades humanas provocavam grande impacto nos sistemas naturais, uma vez que desenvolvimento significava progresso a todo custo.A partir dessa idéia, muitos homens acumularam riquezas, gerando um modelo de desenvolvimento insaciável e predatório. A natureza, a partir da separação do homem, deixa de ter um valor em si mesmo, nas suas qualidades diferenciadas e passa a ser medida quantitativamente em hectare, megawatt, metro cúbico de madeira, entre outros. O homem dessacralizou a natureza tornando-a objeto de consumo (GONÇALVES, 2002). Somente a partir da década de 70, a humanidade começou a perceber que o crescimento econômico indiscriminado e a busca incessante de bens materiais comprometiam os recursos naturais, tornando inviável o modelo de desenvolvimento vigente. Para resolver o problema se fazia necessário promover o desenvolvimento sustentável através de um conhecimento mais amplo da capacidade de manutenção do planeta Terra e dos processos que podiam prejudicar ou estimular sua capacidade de sustentação da vida. As alternativas viáveis de sustentabilidade devem ser baseadas no conhecimento científico aprofundado dos recursos naturais e de suas potencialidades para uso humano e de outras formas de vida; da consciência dos riscos da interferência das ações do homem na natureza, da descoberta de novos modelos de desenvolvimento, das mudanças de padrões culturais de consumo e bem estar de todos (BRASIL, 1992).. 3.1.2. O homem, a natureza e a problemática ambiental. De acordo com Morin (1979), os valores da sociedade humana estão baseados numa visão antropocêntrica, o que resulta na degradação ambiental, pois o homem que veio da natureza separou-se dela como se dela não fizesse parte, e passou a dominá-la, explorando seus recursos como intermináveis. Diegues (1996) defende que nos Estados Unidos, a partir do século XIX, passam a existir duas formas de encarar a natureza: • Conservacionista dos recursos naturais – defendia a proteção à natureza como um fim em si mesma, ou seja, intocada;.

(32) REFERENCIAL TEÓRICO 29. • Preservacionismo – Um dos seguidores dessa corrente é John Muir, que defende a idéia de que a natureza enquanto “wilderness” é para ser apreciada estética e espiritualmente, e que a destinação de áreas de proteção é a forma de protegê-la. Posteriormente, surgiu um novo modelo de conservação, a partir da associação de diversos movimentos sociais que lutam pelo direito de acesso à terra e aos recursos naturais pelas comunidades tradicionais e setores ambientalistas do terceiro mundo. Para eles a crise ambiental está associada à crise do modelo de desenvolvimento, à miséria crescente e à degradação ambiental. A homogeneização das culturas e a conseqüente perda das identidades culturais (interferência negativas da globalização), o poder da indústria da guerra, entre outras (DIEGUES, 1996). Segundo Souza (2007), o termo ecodesenvolvimento foi usado pela primeira vez por Ignacy Sachs, em 1972, na Suíça quando participou como convidado da Conferência preparatória para a I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente. Sachs referia-se a um tipo de desenvolvimento centrado na busca do equilíbrio no uso dos recursos ambientais visando sua conservação para futuras gerações. Para Portilho (2005), se até a década de 70 a crise ambiental era atribuída ao crescimento populacional, principalmente dos países em desenvolvimento, a partir da Conferência de Estocolmo as raízes da crise ambiental passam a ser localizadas, principalmente, no modelo produtivo das nações industrializadas. A partir da segunda guerra mundial, e com a instituição do capitalismo, o homem inicia o processo de dominação da natureza, a qual deveria ser submetida, dominada e explorada em busca do progresso. O homem não percebe que recursos naturais são finitos e a dominação da natureza é o símbolo maior do progresso. Isto trouxe o subdesenvolvimento para dois terços da humanidade, bem como uma grande degradação ambiental e desigualdade socioeconômica com a exaustão de várias fontes de recursos naturais renováveis e não renováveis; um grande desequilíbrio para o planeta. Nos dias atuais há uma consciência da existência de uma crise ambiental global. De fato, vivencia-se o crescimento populacional acelerado, o esgotamento dos recursos naturais, a expansão do consumo e sistemas de produção poluentes. A atual crise é um momento crucial e decisivo para o futuro da humanidade (CAMARGO, 2003). Segundo Portilho (2005), as causas estruturais que estariam na raiz da degradação do meio ambiente envolvem uma disputa ideológica. A crise ambiental não é única, possui uma pluralidade de formas de definição e problematização, além de uma disputa por proposições e tentativas de solução em diferentes setores sociais e políticos..

(33) REFERENCIAL TEÓRICO 30. A dimensão ambiental da sustentabilidade tem sido uma unanimidade no âmbito planetário nas últimas três décadas e se afirmará neste século como um novo paradigma. Para Leff (2001), o modelo de desenvolvimento econômico praticado pelos países desenvolvidos e sua política excludente em relação aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento é questionável. A solução dos atuais problemas passa pela ética ambiental e direitos culturais da humanidade, valores do humanismo, sua integridade e o sentido da vida. Propõe a solidariedade dos povos e reconhece a identidade de cada um, sua cosmologia e seu conhecimento, como parte de suas formas culturais de apropriação de seu patrimônio de recurso naturais. Defende que o saber intelectual dos povos desenvolvidos não usurpe o saber tradicional dos povos indígenas e do homem da floresta. Afetando todos os campos do social, a globalização está, de forma direta ou indireta, alterando bruscamente o modus vivendi da população mundial. A globalização deverá ser avaliada pelo prisma de transformação de comportamentos e não apenas pelo fato da grande maioria das populações terem acesso a tecnologias avançadas e de ser possível estabelecer contatos em tempo real entre todo o mundo (GIDDENS, 2002). Como pode ser observado, o século XX testemunhou o surgimento de uma nova e importante tarefa: proteger a natureza do ser humano. Os problemas ambientais existentes na atualidade não são novos, mas apenas recentemente sua complexidade começou a ser compreendida. Os problemas ambientais atuais têm diferentes características e magnitude: poluição da água e da atmosfera, aquecimento global, desertificação, perda da biodiversidade entre outros. O ambiente em vez de ser visto como fonte de vida representa fonte de bens de consumo para satisfação de uns que detêm a concentração de renda, mantendo a opulência e o consumismo; e exclusões de outros, provocado pelo desemprego, pela miséria e pela violência. Esse. modelo. de. crescimento. ilimitado. produziu. no. mundo. contemporâneo. o. subdesenvolvimento de dois terços da humanidade, conduziu para a degradação socioeconômica e ambiental. O grande sonho de consumo levou a exaustão de várias fontes de recursos naturais renováveis e não renováveis e provocou desintegração de sistemas vitais para a vida no planeta Terra..

(34) REFERENCIAL TEÓRICO 31. 3.1.3. A construção da sustentabilidade. No ano de 1972, o Clube de Roma (criado em 1968 para discutir a crise gerada pelo modelo de desenvolvimento econômico) lança um relatório que ficou conhecido como “Os Limites do Crescimento” (“The limits of growth”), que versa sobre os problemas decorrentes da projeção do crescimento da população aliados à poluição e ao uso exaustivo dos recursos naturais, concluindo que em 100 anos o planeta atingiria o seu limite. O relatório serviu de alerta e causou grande impacto, embora tenha sido classificado como alarmista devido ao entendimento que previa o fim da civilização (DIAS, 2003). A partir deste marco, o mundo contemporâneo começa a ter uma visão sistêmica do planeta e novas ações são estudadas para minimizar os problemas socioeconômicos e ambientais da humanidade. A importância da Conferência de Estocolmo, ocorrida em 1972, e que contou com a participação de 113 países, foi o fato de ser a primeira a discutir aspectos ambientais em termos políticos, sociais e econômicos. Os problemas ambientais foram avaliados e identificados como aqueles passíveis de resolução através de acordo internacional. Alguns países, como o Brasil, defendiam a tese de que antes da inserção na discussão relativa à poluição, fazia-se necessário industrializar-se. Após a conferência muitos tratados e acordos ambientais foram assinados, porém não surtiram efeito, uma vez que se constituem de textos genéricos, além de haver dificuldade de interpretação e falta de fiscalização internacional. Segundo Capra (2003), no início da década de 1980, Lester Brown, fundador do “Worldwatch Institute” definiu pela primeira vez o termo sustentável. Para Brown as comunidades sustentáveis eram aquelas capazes de satisfazer às próprias necessidades sem reduzir as oportunidades das gerações futuras. Em 1980, foi lançado em 40 países o “World Conservation Strategy” (Estratégia Mundial para Conservação da Natureza), pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), PNUMA e pelo Fundo para a Vida Selvagem (WWF) afirmando que a conservação da natureza não poderia se alcançada sem a redução da pobreza e da miséria. (AFONSO, 2006). Já em 1987, no intuito de reavaliar os problemas críticos do planeta relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento, no sentido de propor soluções, foi emitido o Relatório de Brundtland, por intermédio da Assembleia Geral das Nações Unidas. A Comissão criada em 1983 era presidida pela primeira ministra da Noruega Gro Halen Brundtland, de onde surgiu o.

(35) REFERENCIAL TEÓRICO 32. nome do relatório, também conhecido como “Our Commom Future” (Nosso Futuro Comum). O documento propõe a utilização de práticas que conservem e expandam a base dos recursos ambientais, introduzindo, pela primeira vez, na agenda política internacional, a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e de uso de recursos naturais, através da crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento. O relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes. Concebe ainda o desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. (CAMARGO, 2003). Em 1992 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada de Rio 92, Eco 92 ou Cúpula da Terra. O encontro evidenciou a dimensão global dos perigos que ameaçam a vida na terra, mostrando a necessidade de uma aliança entre todos os povos em prol de uma sociedade sustentável. Surgiu desta Conferência a Agenda 21, que identifica os problemas prioritários, além dos recursos e os meios necessários para enfrentá-los, evidenciando as metas a serem atingidas nas próximas décadas, principalmente em nível local, traduzindo em ações o conceito de desenvolvimento sustentável. Afonso (2006) atesta a importância da Conferência Rio 92 devido aos esforços internacionais em direção à sustentabilidade, uma vez que teve como objetivo principal a elaboração de estratégias que interrompam ou revertam os efeitos da degradação ambiental. Em 1997, no Rio de Janeiro realizou-se o encontro Rio + 5, para avaliar o andamento da Agenda 21. A reunião não teve o sucesso esperado nem a adesão às medidas mais drásticas, conforme proposto em 1992. Camargo (2003) cita que em 1999, apesar dos esforços de alguns países, houve aumento da pobreza e das desigualdades sociais, bem como da exploração irresponsável dos recursos naturais. Mais uma vez a demagogia prevaleceu frente às ações concretas. Souza (2007) defende que o conceito de ecodesenvolvimento ou desenvolvimento sustentável ainda precisa ser validado e pactuado enquanto consenso para atingir um futuro com desenvolvimento que se deseja sustentável. O Desenvolvimento Sustentável converte-se num projeto destinado a erradicar a pobreza, satisfazer as necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida da população. O princípio de racionalidade ambiental oferece novas bases para construir um novo paradigma.

(36) REFERENCIAL TEÓRICO 33. produtivo alternativo, fundamentado no potencial ecológico, na inovação tecnológica e na gestão participativa dos recursos (LEFF, 2001). Nesse sentido, a nova percepção da visão do meio ambiente passa por uma abordagem holística e interdisciplinar, de forma a possibilitar a construção de estratégias de um futuro comum, o que implica em mudanças profundas. A partir da consciência da crise ambiental vivida em nossos dias, fala-se muito de sustentabilidade. Apesar de serem muitas as conotações do tema sabe-se que desenvolvimento saudável é aquele que além do econômico se preocupa também com as situações ambientais e sociais, bem como aquele que conserva os recursos naturais não só para esta como também para as futuras gerações. Proporcionar o crescimento econômico com justiça social e preocupação ambiental é um desafio. Os discursos estão muito longe da prática, falta conscientização e a sustentabilidade ainda é uma utopia. Na construção de um mundo melhor é fundamental a redução das desigualdades sociais e o respeito à vida (AFONSO, 2006). O modelo de crescimento, apenas econômico, sem inserção social, cultural e ambiental, não mais representa um modelo de desenvolvimento definido na Agenda 21, que tenta promover, em escala planetária, novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 implica em um plano de ações que estanque a degradação ambiental e predomine a justiça social entre as nações e o direito a vida saudável de forma justa e equânime (BRASIL, 1992). A busca pela sustentabilidade urbana pode ser classificada como um dos maiores desafios da atualidade. A análise do meio ambiente, diferente do que muitos pensam não se restringe à análise das porções “verdes” e intocadas das cidades, mas, sobretudo da forma e do local onde o homem vive e desenvolve suas funções: a moradia e seu entorno. A conseqüência da apropriação indiscriminada da natureza é que milhões de pessoas morrem todos os anos por habitarem um ambiente insalubre e consumirem água contaminada. De fato, esses fatores influenciam na qualidade de vida principalmente do segmento da população que está abaixo da linha de pobreza. Segundo Portilho (2005), os países ricos, apesar de possuírem menos de 20% da população mundial, são responsáveis por cerca de 80% do consumo privado mundial. Consomem também 80% dos recursos naturais e energia do planeta, produzindo mais de 80% da poluição e da degradação dos ecossistemas. Os 80%, que habitam principalmente os países pobres do hemisfério sul, ficam com apenas 20% dos recursos naturais. Cerca de 35% da população mundial, representa apenas 2% do total do consumo privado..

(37) REFERENCIAL TEÓRICO 34. Se estes dados forem somados aos demais problemas ambientais atuais a serem superados pela humanidade, o resultado é um quadro assustador. De fato, se o padrão de consumo dos países ricos, exacerbado e desperdiçador, vierem a ser adotados amplamente, os recursos naturais da Terra não serão suficientes. Além disso, o planeta não seria capaz de absorver toda a poluição e degradação gerada. Seriam necessários pelo menos dois planetas para resolver a situação, considerando o crescimento populacional também resolvido (PORTILHO, 2005). Segundo Foster (2005) Malthus em 1798 demonstrou preocupação com a questão populacional quando publicou sua teoria sobre o crescimento da população em progressão geométrica, duplicando-se a cada 25 anos, enquanto os meios de subsistência em progressão aritmética, o que resultaria em sérios problemas para a humanidade devido à mortalidade por fome. Para Malthus o bem estar da humanidade é vinculado ao crescimento demográfico, que se desordenado tem como conseqüência a miséria e a fome. Apesar da época e das críticas ao seu trabalho, a teoria de Malthus serviu de embasamento para diversos trabalhos, a exemplo de Darwin. Com o avanço da ciência e tecnologia a população humana passou a crescer mais depressa, estando hoje aumentada de forma acelerada: a mortalidade infantil foi reduzida, as vacinas protegem de doenças que antes levavam a muitos óbitos, as condições de salubridade evoluíram, a perspectiva de vida aumentou, entre outros exemplos. Em cima desta constatação a pergunta que fica no ar é relativa ao número de pessoas que a Terra suporta sem estressar o sistema, ou mesmo chegar a colapso (BRANCO, 1999). De acordo com Portilho (2005), o consenso mundial revela que os últimos 50 anos foram marcados por uma dívida social, econômica e ambiental que necessita ser saldada para garantir o futuro do planeta, e para tanto algumas atitudes devem ser tomadas: 1 Não utilizar recursos renováveis (florestas, solo, água, animais) em uma velocidade superior a requerida para sua renovação; não consumir os recursos não-renováveis (combustíveis fósseis, minerais) a uma velocidade superior à que se necessita para encontrar um substituto para eles; 2 Não produzir elementos contaminantes a uma velocidade superior à que a terra exige para assimilá-los e absorvê-los. Tais diretrizes devem ser seguidas quando do planejamento das cidades. O ser humano inicia o século 21 entre dois extremos. Aqueles que detêm o conhecimento técnico científico e desfrutam a natureza e exploram quase tudo dos seus recursos renováveis ou não renováveis, de forma privada para seu bem estar. Enquanto na outra ponta se encontra aqueles que não conseguem tirar da mãe terra seu próprio sustento..

(38) REFERENCIAL TEÓRICO 35. Para Martins (2002, p. 9), o que define a sustentabilidade são as práticas e não os discursos e conceitos. Para que as práticas tenham sustentabilidade, faz-se necessário uma mudança de paradigmas que modifique a ética vigente hoje: “A ética da vida tem sido substituída pela ética do mercado”. Para Leff (2001) a racionalidade ambiental incorpora um conjunto de valores e critérios que não podem ser avaliados em termos do modelo de racionalidade econômica, nem reduzidos a uma medida de mercado. Seus princípios constituem uma estratégia conceitual que orienta a realização dos propósitos ambientais, frente aos constrangimentos que a institucionalização do mercado e a razão tecnológica impõem ao seu processo de construção. Da mesma forma, Ignacy Sachs (2000) define sustentabilidade como compromissos sociais, econômicos, ecológicos e ambientais destacando-se: • Sustentabilidade Social (erradicação da pobreza como um imperativo ético, social, econômico e ambiental); • Sustentabilidade econômica (gerenciamento mais eficiente dos recursos e de um fluxo constantes de investimento público e privado); • Sustentabilidade ecológica (racionalização da exploração dos recursos naturais, redução do volume de resíduos sólidos, gasosos e líquidos lançados na natureza); • Sustentabilidade ambiental (criação de ambientes públicos e domésticos saudáveis, livre de contaminação com eficiência dos serviços de saneamento ambiental). Gomes (1995) afirma que sustentabilidade (no caso do nordeste brasileiro e outras regiões pobres) só faz sentido com desenvolvimento, mesmo que isto signifique na redução dos estoques de recursos naturais. O princípio da sustentabilidade surge então no contexto da globalização como marca de um limite que reorienta o processo civilizatório da humanidade. Segundo os teóricos do desenvolvimento sustentável, desenvolver não é apenas crescer, mas sim integrar os interesses sociais e econômicos com as possibilidades e os limites que a natureza impõe. O crescimento significa o aumento quantitativo e o desenvolvimento melhorias qualitativas. Sustentável, por sua vez implica na capacidade de suporte referente ao binômio recurso - população..

(39) REFERENCIAL TEÓRICO 36. 3.2. 3.2.1. Sustentabilidade e função social nas cidades. Evolução das cidades A cidade não é um feito recente, mas sim resultante de um extenso processo histórico. que se inicia na pré-história. No longo período inicial de sua existência, o homem viveu tanto se alimentando quanto se abrigando na natureza. Desta forma, os elementos que formavam o abrigo do homem, no início dos tempos, era resultado da composição da própria natureza como o relevo, o solo, a vegetação e a hidrografia. Com o passar do tempo ocorre uma redução das fontes de alimento, e o homem ultrapassa o estágio da simples colheita e passa ao pastoreio e agricultura, reorganizando o espaço que habita, irrigando o solo, domesticando animais, desenvolvendo atividades que modificam o ambiente natural. A partir daí, ele passa a formar grupos, com atividades e costumes comuns, congregando pessoas num mesmo espaço físico. As cidades começam então a se formar e passam a abrigar um contingente populacional mais adensado Na Grécia antiga surgiram as cidades-estado, onde se desenvolveu uma civilização que aprendeu a viver em cidades. Para Aristóteles, o grande teórico do urbanismo da Grécia antiga, o lugar de uma cidade devia ser salubre e acessível ao abastecimento, estar próxima tanto do mar devido ao comércio, como também do campo, devido à agricultura. Na sua concepção, as cidades deveriam obedecer a uma especialização através da função: comercial, residencial e religiosa (ABIKO; ALMEIDA; BARREIROS, 1995). A cidade, na Idade Média, é muito diferente daquela que se caracterizou na Antigüidade. A sociedade era extremamente concentrada em pequenos espaços e em lugares de produção e de trocas em que se misturavam o artesanato e o comércio, todos alimentados por uma economia monetária. A cidade medieval passou a atrair cada vez mais pessoas do campo, passando, portanto a uma sociedade burguesa, que vai crescendo e necessitando o aumento do território, o que levou aos subúrbios, algumas vezes maiores que o núcleo inicial. Já no período barroco, a importância das cidades aumenta em especial aquelas mais especializadas em atividades ligadas ao comércio, portanto fortalecendo o poder econômico do Estado. É também desta época o surgimento da cidade burocrática, a capital. (ABIKO; ALMEIDA; BARREIROS, 1995)..

(40) REFERENCIAL TEÓRICO 37. A Revolução Industrial, principal responsável pelo desencadeamento do processo de urbanização, deu início nas cidades européias por volta do século XIX, com o advento do capitalismo. Foi a última grande mudança das cidades, e contou com imenso crescimento demográfico, em especial o urbano, devido à redução da taxa de mortalidade. As cidades passaram a crescer desenfreadamente. O meio urbano, onde passa a residir um contingente cada vez crescente da população, decorrente da migração da mão-de-obra do campo, atraída por melhores salários, toma um novo formato, tornando-se o centro econômico, administrativo, político e cultural do país, sediando as principais indústrias e as instituições financeiras, políticas e educacionais.Essa situação começou a se alterar com o desenvolvimento de novos equipamentos, que contribuíram para a redução do contingente de mão-de-obra e dos salários, criando assim um exército de reserva de mão-de-obra desempregada. O progresso industrial acelerou o crescimento das cidades e da população, ocasionando conseqüentemente a pobreza e sua deterioração. À medida que a industrialização se intensificava, os problemas também aumentavam. A população mais pobre se manteve nos centros das cidades, sendo vítima de enorme pobreza, além de doenças geradas pela superpopulação. Os mais abastados economicamente se deslocavam para locais mais distantes do Centro. As vilas operárias construídas pelas indústrias nascentes para a moradia dos seus operários, que em sua maioria se localizavam próximo aos fatores de produção (matériaprima, energia, mão-de-obra, meios de transportes), geralmente fora das cidades, ao longo do tempo, com o crescimento populacional, transformam-se em pequenas cidades e algumas delas, em grandes aglomerados urbanos. Como resultado desse processo, segundo Sposito (1994), a cidade sofreu um aprofundamento na estratificação social. Desta forma, o acelerado crescimento do contingente populacional verificado no século XVIII e metade do século XIX, ao promover a expansão territorial das cidades que eram carentes de infraestrutura, também acarretava a procura por novos espaços para acomodação da população migrante. Devido a falta de recursos financeiros e de outras opções de moradia, a alternativa possível para a classe trabalhadora foi em algumas situações, a de estabelecer-se por meio de invasões, de preferência em áreas públicas e, às vezes, em áreas privadas ou de preservação ambiental, as quais, devido à deficiência dos serviços urbanos e às restrições legais dentro do mercado pela propriedade da terra urbana, não têm valor comercial para os investidores imobiliários. Devido à degradação sofrida nas áreas centrais das cidades e a falta de espaço para a construção de novas moradias, a maioria da população da classe abastada abandona suas residências e passa a morar em locais preferencialmente distantes das áreas.

(41) REFERENCIAL TEÓRICO 38. onde são desenvolvidas as atividades produtivas e próximas àquelas com expressiva salubridade ambiental, deixando porções vazias no interior de sua malha. Nesta época já se notava a ausência de um planejamento urbano e de uma legislação que regulasse o uso do solo e ocupação do espaço urbano. No século XX, houve um novo êxodo rural e os aglomerados industriais não tinham condições de suportar este fluxo de pessoas, surgindo daí as periferias onde as condições de habitabilidade eram inferiores às do campo, e a diferença entre estas e as moradias localizadas na área compactada das cidades maior ainda. No Brasil, a população foi se aglomerando nas grandes e médias cidades, formando um país heterogêneo e de extrema desigualdade social, com adensamento excessivo nas áreas mais pobres. A população de baixa renda vem crescendo, e sua situação se agravando cada vez mais, o que associado à falta de incentivos para fixação do homem no campo, acarreta diariamente diversos e diferentes problemas tais como: desordens de crescimento, superpopulação, elevadas taxas de desemprego, violência, pressão sobre a terra urbana, falta de habitação e infraestrutura básica, todos aliados à inoperância dos governantes. A cidade construída com a lógica do capital busca o máximo lucro e aproveitamento, sem nenhum controle, fazendo surgir a necessidade de uma ação pública que ordene e proponha soluções.. 3.2.2. Impactos do processo de urbanização e gestão do solo urbano. Uma urbanização planejada traz benefícios para toda a população. No contexto urbano brasileiro, os processos de urbanização têm sido realizados de forma pontual e sem planejamento, multiplicando a cada ano os problemas urbanos. São ocupações irregulares que contribuem com deslizamentos, erosões, enchentes, entre tantos outros. Os problemas impactam as cidades de forma negativa e são conseqüência do descaso e precariedade dos serviços a cargo do poder público, assim como de sua omissão. Logicamente, os maiores prejudicados são os cidadãos de baixa renda, que vivem em áreas desprovidas de qualquer infraestrutura e assistência (CAMPOS FILHO, 1989). Desta forma, as cidades possuem duas faces: a cidade real, que existe e tem lei, e é a chamada cidade legal e a cidade que embora exista não é legalizada, a cidade informal, marginalizada, também chamada cidade clandestina. Nesta cidade vive um grande contingente.