La justicia constitucional : derecho comparado y español

FACULTAD DE DERECHO

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

Juan José González Rivas

Madrid, 2015

© Juan José González Rivas, 1982

La justicia constitucional : derecho comparado y español

Departamento de Derecho Político

Juan José Gonzalez Rivas

univeSsi§a d c§m?lu®teSs^

V

LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL: DERECHO COMPARADO Y ESPASOL

Departamento de Derecho Politico Facultad de Derecho Universidad Complutense de Madrid

1982

j o t e c a

^ Juan José Gonzalez Rivas

Edita e imprime la Editorial de la Universidad Complutense de Madrid. Servicio de Reprografia Noviciado, 3 Madrid-8

Madrid, 1981 Xerox 9 2 0 0 XB 4 8O

Depésito Legal: M-18180-1982

" L A J U S T I C I A C O N S T I T U C I O N A L :

D E R E C H O C O M P A R A D O Y E S P A R O L "

D ir e c t o r : E x c m o . S r . Don L u is S à n c h e z A g e s ta C a te d r& tic o de D e re c h o P o lit ic o

P re s e n ta d a en l a F a c u lta d d e D e re c h o de l a U n iv e r s id a d C o m p lu ­ te n s e de M a d r id (C u rs o 1980 - 1981)

U n iv e r s id a d C o m p lu te n s e de M a d r id F a c u lta d de D e re c h o

D e p a rta m e n to d e D e re c h o P o lit ic o Afio 1 9 8 0 - 1 9 8 1

I N D I C E

C A P IT U L O P R Ë L I M IN A R

I . IN T R O D U C C IO N

A - J u s tific a c i6 n de lo que se expone B - L a b o r p r é p a r a t o r i a

C - E a s e s de in v e s tig a c ib n

D - A n & lis is d e fu e n te s b ib lio g r b fic a s E - M e d io s in s tr u m e n ta le s

I I . IM P O R T A N C IA Y A C T U A L ID A D D E L T E M A A - E l ca se " M a r b u r y v e r s u s M a d is o n "

B - In flu e n c ia en e l S i ste rn a A u s tr ia c o

I I I . L A S G A R A N T I A S C O N S T IT U C IO N A L E S A - L a s g a ra n tfa s en el D e re c h o C o n s titu c io n a l

B - E s p e c ia l c o n s id e ra c ib n de la g a r a n tie ju d ic ia l en la C o n s t i- tu c ib n .

C - L a s g a r a n tie s en la C o n s titu c ib n e s p a fio la: 1 . E l a m p a ro eg m o g a r a n tia y p ro te c c ib n de lo s d e re c h o s . 2 . E l T r ib u n a l - C o n s ti tu c io n a l y su fu n c ib n d e g a r a n tia d el te x to fu n d am en ­ t a l . 3 . O t r a s g a r a n tie s no ju r is d ic c io n a le s : e l D e fe n s o r d el P u e b lo y e l M in is t e r io F i s c a l .

I V . D E L I M IT A C IO N D E L T E M A

A - N o cib n de l a ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l: 1. M a n ife s ta c io n e s y d ifu s ib n . 2 . P o s ic io n e s d o c t r in a le s . 3 , Su in c lu s ib n en el b m b ito d el d e re c h o p O b lic o .

B - E l c o n tro l c o n s titu c io n a l: 1 . M o d a lid a d e s y te n d e n c ie s vig en t e s . 2 . F u n d a m e n to .

V . M E T O D O E M P L E A D O

1 . D i f e r e n t e s m a n e r a s d e t r a t a m ie n t o d e un te m a . 2 . C r i - t e r i o a s e g u ir .

C A P IT U L O P R I M E R O : S I S T E M A A M E R IC A N O

I . E S T A D O S U N ID O S Y E L C O N T R O L J U D IC IA L D E L A C O N S T I - T U C IO N A L I D A D D E L A S L E Y E S

A - E l p o d e r ju d ic ia l y su fu n c ib n : 1 . L a r e v i s i b n j u d ic ia l, 2 . L a in t e r p r e t a c ib n .

B - L a in c o n s titu c io n a lid a d y su fu n d a m e n to . C - N o ta s e s e n c ia le s d e l p r o c e d im ie n to . D - L a s e n te n c ia y sus e fe c to s .

E - C o n s id e r a c io n e s f in a le s : 1 . E x a m e n d e a lg u n a s r e s o lu c io - n e s ju d i c i a l e s . 2 . S ig n ific a d o d e l a r e v is ib n j u d i c i a l .

I I . E L J U IC IO D E A M P A R O E N D E R E C H O M E J IC A N O : E S P E C IA L C O N S ID E R A C IO N D E S U F U N C IO N P R O T E C T O R A D E L O S D E ­ R E C H O S F U N D A M E N T A L E S

A - N a t u r a le z a d e l a m p a r o .

B - O rg a n o s q ue in te r v ie n e n en su c o n o c im ie n to .

C - E l a m p a ro co m o g a r a n t ia d e lo s d e re c h o s d e l ib e r t a d . D - D iv e r s e s p r o c e d im ie n to s de a m p a r o .

E - L a s e n te n c ia y sus e fe c to s . F - C o n s id e r a c io n e s f in a le s .

I I I . E L S I S T E M A A M E R IC A N O C O M P A R A D O C O N E L M E J IC A N O Y V E N E Z O L A N O : R A S G O S E S E N C IA L E S

A - D if e r e n c ia s y s e m e ja n z a s d el si ste rn a m e jic a n o y n o r te a m e r ic a n o .

B - A n a lo g la s y d ife r e n c ia s e n tr e lo s E s ta d o s U n id o s y V e n e z ü e l a .

C - O t r o s p a rs e s a m e r ic a n o s .

D - In flu e n c ia d e l S i ste rn a A m e r ic a n o .

C A P IT U L O S E G U N D O : E U R O P A O C C ID E N T A L

I . I T A L I A : E L T R IB U N A L C O N S T IT U C IO N A L Y S U S I G N IF I C A - C IO N

A - E l T r ib u n a l C o n s titu c io n a l: C o m p o s ic ib n ,

B - C o m p e te n c ia s d e l T r ib u n a l: 1 . E l c o n flic t© e n tr e lo s p o d e—

r e s d el E s ta d o . 2 . J u ic io s de re s p o n s a b ilid a d . 3 . E l refe_

re n d u m d e l a L e y r e g io n a l.

C - E s p e c ia l c o n s id e ra c ib n d e l c o n tro l de la c o n s titu c io n a l:d a d d e la s L e y e s : 1 . V ic io s d e in c o n s titu c io n a lid a d . 2 . J u ic io s o b re la in c o n s titu c io n a lid a d d e la L e y . 3 . P r o c e d im ie n to d e e s ta m a t e r ia .

D - E l p ro c e s o d e la d e c is ib n d e l T r ib u n a l,

E - E l s ig n ific a d o d el T r ib u n a l C o n s titu c io n a l y su p r o y e c c ib n - en la r e a l i dad p o lltic a : 1 . C o n s id e ra c io n e s p r e v ia s . 2 . Con s id e r a c io n e s f in a le s a l a v is ta de su r e c ie n t e ju r is p r u d e n — c ia .

I I . A L E M A N IA : E L T R I B U N A L C O N S T I T U C I O N A L D E L A R E P U - B L IC A F E D E R A L Y S U I N S E R C IO N E N E L S I S T E M A C O N S T I ­ T U C IO N A L

A - E l T r ib u n a l d e K a r ls r u h e y sus c o m p e te n c ia s . B - L o s ju ic io s d e l T r i b u n a l ,

C - E x a m e n d e la s n o r m a s p ro c e d im e n ta le s ; 1 . E l r e c u r s o co n s t i t u c io n a l . 2 . E l p r o c e d im ie n to d e in c o n s titu c io n a lid a d . - 3 . O t r a s n o r m a s p r o c e s a le s .

D - D e c is io n e s r e c ie n t e s : c a r à c t e r y s e n tid o de su ju r is p r u d e n - c i a .

E - C o n s id e r a c io n e s fin a le s .

I I I . F R A N C IA : L A P E C U L I A R ID A D D E L C O N S E J O C O N S T I T U C I O ­ N A L

A - N a t u r a le z a d e l C o n s e jo : r e la c ib n con lo s o t r o s p o d e r e s p ü — b lic o s .

B - C o m p o s ic ib n y fu n c io n a m ie n to .

C - C o m p e te n c ia s : 1 , D e c la r a c ib n d e c o n s titu c io n a lid a d . 2 , E x a m e n d e lo s te x to s le g is la tiV o s . 3 . C u e s tio n e s de i n a d m is i- b ilid a d . 4 . C u e s tio n e s é le c t o r a le s : a ) P r é s id e n t e d e l à R e - p fib lic a b) E le c c i& n d e d ip u ta d o s y s e n a d o r e s , c) O p e r a - c io n e s d e l R e fe re n d u m y p r o c la m a c ib n d e r e s u lta d o s . 4 . C ir c u n s t a n c ia s e x c e p c io n a le s .

D - E f ic a c ia d e la s r e s o lu c io n e s .

E - T r a n s c e n d e n c ia de su ju r is p r u d e n c ia y c r i t e r i o s p e r f ila d o s en su s r e s o lu c io n e s .

I V . S U C IN T A R E F E R E N C IA A O T R O S S I S T E M A S P E L A E U R O P A O C C ID E N T A L

A - A u s t r ia . B - S u iz a . C - Irla n d a . D - P o r tu g a l.

E - In flu e n c ia del si stern a eu ro p e o en lo s p a is e s de A s ia y A f r i c a .

C A P IT U L O T E R C E R O : S I S T E M A E S P A N O L

I . P R E C E D E N T E S D E L A J U S T I C I A C O N S T IT U C IO N A L E N E S - P A N A

I I . E S T U D IO E S P E C IA L D E L T R IB U N A L D E G A R A N T IA S C O N S ­ T IT U C IO N A L E S

A - E l r e c u r s o de in c o n s titu c io n a lid a d : 1. L e g itim a c ib n 2 . P r o c e d itn ie n to 3 . L a s e n te n c ia y sus e fe c to s .

B - E l r e c u r s o de a m p a ro : 1 . R e g u la c ib n 2 . T r a n s c e n d e n c ia - de sus r e s o lu c io n e s .

C - L o s c o n flic to s e n tr e e l E s ta d o y la s re g io n e s au tb n o m a s y -

• lo s de b s ta s e n tre sf: 1 . D e c o m p e te n c ia le g is la tiv a 2 . De a tr ib u c ib n p o s itiv a 3 . D e a tr ib u c ib n n e g a tiv a 4 . O t r a d a — se de c o n flic to s .

D - P ro c e d im ie n to s p a r a la e x ig e n c ia de re s p o n s a b ilid â d e s c r i ­ m in a l e s .

I I I . E L R E C U R S O D E C O N T R A F U E R O : S U I N E F E C T I V I D A D P R A C - T IC A

I V . P R O Y E C T O S L E G I S L A T I V O S D E F R A G A IR IB A R N E Y A R IA S N A V A R R O

V . L A S E N T E N C IA D E L T R I B U N A L S U P R E M O D E 1 . 4 .1 9 7 7 A - P o s t u r e s j u r is p r u d e n c ia le s y d o e t r in a le s s o b re e s ta m a te —

r i a .

B - C o n s id e ra c io n e s s o b re l a d e c is ib n .

V I . E L T R I B U N A L C O N S T I T U C I O N A L R E G U L A D O E N L A C O N S T I- T U C IO N E S P A R O L A D E 1978

A - C r i t e r i a ado ptado ; P a r a l e l i s m o con e l T r ib u n a l de G a r a n - - t f a s C o n s titu c io n a le s de 1 9 3 1 .

B - J u ic io c r i t i c o .

V I I . R E F L E X I O N E S S O B R E E L T E X T O C O N S T IT U C IO N A L Y L A N O R M A T I V A O R G A N IC A

A - E l p a p e l de g a r a n t ie s de l a C o n s titu c ib n que supone la c r é a c ib n d e l T r ib u n a l C o n s titu c io n a l.

B - S u c a r à c t e r d e i n t e r p r é t é d e l a C o n s titu c ib n .

C - N a t u r a le z a in d e p e n d ie n te de lo s d e m à s b rg a n o s c o n stitu c iq _ n a le s ; 1 . L a e v ita c ib n de u ne d e p e n d e n c ia p o llt ic a p a r tid is , t a d e l ju e z 2 . L a tra n s c e n d e n c ia p o llt ic a d e l f a llo 3 . L a o p in ib n p o llt ic a d el j u e z .

D - E l C o n s e jo G e n e r a l d e l P o d e r J u d ic ia l y su in te rv e n c ib n en l a c o m p o s ic ib n d e lo s m ie m b r o s d e l T r ib u n a l C o n s titu c io —

n a l: 1 . C o m p o s ic ib n 2 . E s t r u c tu r a 3 , D e lim ita c ib n de - s ils c o m p e te n c ia s 4 . Rfegimen de su s a c to s ,

E - C o m p o s ic ib n y func o n a m ie n to d el T r ib u n a l C o n s titu c io n a l:

su s a tr ib u c io n e s .

F - E l r e c u r s o de in c o n s titu c io n a lid a d : 1 . M a t e r ia o b jeto de r e c u rs o de in c o n s titu c io n a lid a d 2 . F o r m a s de p ro m o v e r e l - r e c u r s o : a ) E l re c u rs o p ro m o v id o en v ia p rin c ip a l o d ir e c ­ ta: 1 . M a t e r ia de r e c u r s o 2 . R e g u la c ib n 3 . P la z o s y p ro c e d im ie n to s ; b) E l r e c u r s o en v ia p r e ju d ic ia l: 1. L é g itim a c ib n y o b je to 2 . P r o c e d im ie n to 3 , R e f le x ib n c r it ic a ; c) L a s e n te n c ia y sus e fe c to s a l r e s o lv e r s o b re la in c o n s titu c io n a lid a d ; d) In flu e n c ia de la ju r is p r u d e n c ia de la d e c la ra c ib n - de in c o n s titu c io n a lid a d de una n o r m a ju r ld ic a ; e) C o n s id é ra c io n e s f in a le s .

G - E l r e c u r s o de a m p a ro c o n s titu c io n a l: a ) M o d a lid a d e s y pla^

zo s b) L e g itim a c ib n y c o m p e te n c ia c) P ro c e d im ie n to d) S e n te n c ia y e) S u sp en sib n d e la e je c u c ib n ,

H - L o s c o n flic to s de c o m p e te n c ia y a tr ib u c io n e s an te el T rib ij_

n a l: 1 . L o s c o n flic to s c o n s titu c io n a le s e n tre el E stado y — la s C o m u n id a d e s A u tb n o m a s o d e b s ta s e n tr e si: a) C o n flic tos d e c o m p e te n c ia p o s itiv e s ; b) C o n flic to s de co m p ete n c ia n e g a tiv e s 2 , L o s c o n flic to s e n t r e b rg a n o s c o n s titu c io n a le s del E s ta d o .

I - L a in c o n s titu c io n a lid a d en la r a t if ic a c ib n de lo s tra ta d o s in te r n a c io n a le s : R e fle x io n e s c r lt i c a s .

J - E l c o n tro l p r e v io de co n sti tu c io n a lid a d : l a no c o n v e n ie n c ia - de su t r a t a m ie n t o .

K - P r in c ip le s r e c t o r e s d el p r o c e d im ie n to y o tro s p ro c e d i m i en tos: 1 . D ir e c t r ic e s b& sicas en m a t e r ia p ro c e d im e n ta l 2 . E l p ro c e d im ie n to d el a r t lc u lo l 6 l - 2 d e la C o n s titu c ib n .

L - E l p ro y e c to d e la l e y o r g à n ic a d e l T r ib u n a l y la r e d a c c ib n - d e f in it iv a d ad a p o r e l P a r la m e n t o : a) V a r ia c io n e s e n t r e la re d a c c ib n d e l p ro y e c to de L e y r e m it id o p o r e l G o b ie rn o a - l a s C o r t e s y l a re d a c c ib n d e f in it iv a d ad a p o r el P a r la m e n to y b) A lg u n a s c o n s id e ra c io n e s s o b re e l a r t ic u la d o .

L L - S ig n ific a d o d el T r ib u n a l C o n s titu c io n a l en e l s i ste m a p o lIti_

co es p a fio l; T ra n s c e n d e n c ia d e su fu n c ib n en la c o n fig u ra — c ib n t e r r i t o r i a l d e l E s ta d o ; a ) P r é c é d a n te s en D e re c h o e u ­ ro p e o b ) L a C o n s titu c ib n e s p a h o la d e 1931 y e l v ig e n te te x to c o n s titu c io n a l c) R e f e r e n c ia a lo s E s ta tu to s v a s c o y ca_

ta l& n d) E l c o n tro l j u r is d i c c i o n a l .

C O N C L U S IO N E S

L R e fle x io n e s s o b re lo s s is te m a s a n a liz a d o s .

I I . L a p r e v a le n c ia d e l c a r à c t e r j u d ic ia l en alg u n o s s is te m a s . I I I . O b je c c io n e s a l s is te m a de r e v is ib n ju d ic ia l d e l a c o n s titu e ro n a -

lid a d .

I V . E l c o n tr o l d e l a c o n s titu c io n a lid a d d e l a s le y e s : su p r o b le m à t i—

c a .

V . C r i t e r i o s ad o ptado s p a r a e l e j e r c i c i o d e d ic h o c o n t r o l.

V I . L a p r o te c c ib n d e lo s d e re c h o s fo n d a m e n ta le s ; l a s in g u la r r e l e — v a n c ia d e l r e c u r s o c o n s titu c io n a l a le m & n .

V I I . E l c a r à c t e r j u r ld i c o - p o l lt i c o d e l T r ib u n a l C o n s titu c io n a l e s p a — Roi en la v ig e n te C o n s titu c ib n .

A N E X O ; O T R O S A S P E C T O S D E L A J U S T I C I A C O N S T IT U C IO N A L

I . R E F E R E N C I A S U C IN T A A L O S S I S T E M A S S O C I A L IS T A S

I I . L A J U R IS D IC C IO N C O N S T IT U C IO N A L E N E L A M B IT O I N T E R - N A C IO N A L

A - E L T R I B U N A L D E J U S T I C I A D E L A S C O M U N ID A D E S E U - R O P E A S :

1. N o r m a tiv e o r g à n ic a d e l T r ib u n a l de J u s tic ia en lo s t r a t a dos c o m u n ita r io s 2 . R e la c io n e s del T r ib u n a l de J u s tic ia - de la s C o m u n id a d e s con lo s T r ib u n a le s n a c io n a le s de lo s - p a ls e s c o m u n ita r io s 3 . L a c o n s titu c io n a lid a d en l a r a t i f i — c a cib n de lo s tr a t a d o s .

B - L A J U R IS D IC C IO N C O N S T IT U C IO N A L D E L A L IB E R T A D

C A P IT U L O P R Ë L I M IN A R

I . IN T R O D U C C IO N

A . - J U S T IF IC A C IO N D E L O Q U E S E E X P O N E :

C u ando en e l afSo 1 9 7 5 , t r a s s u p e r a r la s p ru e b a s de in g r e s o - en la E s c u e la J u d ic ia l ( C a r r e r a J u d ic ia l), re a lic fe lo s c u rs o s m o n o g rà fi—

COS d el D o c to ra d o , la g en uin a v o c a c ib n p o r e l D e re c h o P ù b lic o m e h a b i a - d e l le v a r a i n i c i a r l a t e s is d o c to r a l s o b re el te m a de la ju s t ic ia c o n s titu — c io n a l. M i p ro p b s ito h u b ie ra s id o p o d e r p r e s e n te r e l tr a b a jo a n te s de r e - d a c ta rs e el te x to de n u e s tr a C o n s titu c ib n , p e r o , e l es tu d io d e lo s s is te — m a s de d e re c h o c o m p a ra d o m e h a b la de l l e v a r , una v e z in ic ia d o e l b orra^

d o r de p ro y e c to c o n s titu c io n a l a e s p e r a r su d e fin itiv a re d a c c ib n y , m &s - a fin , en s e g u ir lo s p a s o s de la e la b o ra c ib n del te x to de l a L e y O rg à n ic a - d el T r ib u n a l C o n s titu c io n a l, p a r a , de e s ta m a n e r a , r e a l i z a r un d o b le o b - je tiv o : la p r e te n s ib n d e r e a l i z a r un es tu d io de lo s s is te m a s de d e re c h o — c o m p a ra d o y l a f in a lid a d e s e n c ia l del a n & lis is en e l d e re c h o e s p a fio l.

E l tr a b a jo que e r a de una g ra n a m p litu d in ic ia l y buena p r u e - ba de e llo ib a n a s e r lo s s u c e s iv o s b o r r a d o r e s , p re te n d e e n c u a d r a r e l s is te m a espafiol en e l m o d e rn o s is te m a d e ju s t ic ia c o n s titu c io n a l e u ro p e o -o ç ci d en tal y re s p o n d e a l a s ig u ie n te cu e s tib n : ^ Q u e s ig n ifie a d o y fu n d a m e n - tac ib n co n d icio n a n la p re s e n c ia y el re c o n o c im ie n to e x p lic it e de e s te <5rga no en n u e s tra C o n s titu c ib n ? . P a r a re s p o n d e r a l porqufe d e su e x i s t e n c ia - nos d e ten em o s en lo s o rlg e n e s h is tb r ic o s de la in s titu c ib n c e n tra d o s en el s is te m a a m e r ic a n o , a u s tr ia c o y l a r e f e r e n c ia a l à m b ito fra n c fe s , p e r o , le niendo en eu en ta q ue la p r o b le m à tic a de la ju s t ic ia c o n s titu c io n a l ho es r e c o n d u c ib le , tan s b lo , a l c o n tro l d e l a c o n s titu c io n a lid a d de la le y q u e , en esos s is te m a s v a a s e r fu n d a m e n ta l, si no q ue, p o r e l c o n t r a r io , conside_

ra n d o que la ju s t ic ia c o n s titu c io n a l tie n e u n a im p o r ta n te p ro y e c c ib n en e l à m b ito de l a p r o te c c ib n d e lo s d e re c h o s y lib e r t a d e s fu n d a m e n ta le s : Ju sti c ia de a m p a r o , r e a l i z a m o s , en un segundo m o m e n to , un e s tu d io del s ig n i fic a d o de e s ta in s titu c ib n d e n tro d e l s is te m a en que es m à s n o to ria ; e l — s is te m a de a m p a r o m e jic a n o .

Y p u e s to que e l s is te m a es p a fio l se en eu e n tr a s itu a d o en el - à m b ito d el d e re c h o e u ro p e o o c c id e n ta l, s o n , I t a l i a , A le m a n ia y en m e n e r m e d id a F r a n c i a , lo s p a is e s en q u e , s in p lv id a r S u iz a , P o r t u g a l e l r l a n d a , p o r p r e s e n t a r s is te m a s d e ju s t ic ia c o n s titu c io n a l d e s in g u la r r e l i e v e , e s ­ p e c ia l m e n te lo s dos p r i m e r o s , lo s a n a liz a m o s , con c a r à c t e r p r e v io a l t r a ta m ie n to de l a im p o r t a n t e p r o b le m à t ic a d e l d e re c h o e s p a fio l, c e n tr a d a en t r è s id e a s b à s ic a s : in c o n s titu c io n a lid a d , r e c u r s o de a m p a r o y C o m u n id a — d es A u tb n o m a s . E n a n e x o s s u c e s iv o s s e in c lu y e n la s s in g u la r id a d e s de - lo s s is te m a s s o c ia lis t a s y u n a r e f e r e n c i a f in a l no m e n o s im p o r ta n te a l — T r ib u n a l d e J u s tic ia d e l â s C o m u n id a d e s E u ro p e a s .

T r a t a m o s , en s u m a , d e p e r f i l a r lo s c a r a c t è r e s d e l b rg a n o y de la fu n c ib n q ue supone u na in s titu c ib n co m o l a que e s tu d ia m o s co n s c ie n , te s de que la ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l t ie n e l a m à s a l ta y d e f in it iv a m i - sib n que pueda c o n c e d e rs e a b rg a n o alg u n o en un r à g im e n d e C o n s titu c ib n e s c r it a , re s ta b le c ie n d o e l e q u ilib r io r o to e n t r e lo s s u je to s y l a g a r a n t ia p o llt ic a de su d e r e c h o , e n t r e l a b a s e n o r m a t iv e in s titu c io n a l y su d e s a r r g H o le g a l. E s e n c ia l m e n te p o llt ic a su fu n c ib n , en e l fo n d o , se l a r e v i s t e d e c a r a c t è r e s ju r is d ic c io n a le s .

E l r e s p e to a l a C o n s titu c ib n , p a r a que p u e d a s e r e f i c a z , y a la s g a ra n tla s e s e n c ia le s d e lo s c iu d a d a n o s , r e q u i e r s la r e p a r a c ib n d e l — m a l, r e s ta b le c ie n d o e l D e re c h o en e l fondo y en l a f o r m a , q u e a s u m e , cg m o c o m p e te n c ia t l p i c a , e l T r ib u n a l C o n s t it u c io n a l, s u b s u m ie n d o l a n o r m a

s e c u n d a ria en la p r i m a r i a y h a c ie n d o n a c e r a l a m à s r e le v a n t e j u r is p r u — d e n c ia .

Y s i , en lo s tie m p o s a c tu a le s , se p a s a de u n a s o b e ra n la ab sg lu ta del p a r l a m e n t a r is m o , a la lim it a c ib n de fa c u lta d e s de la e s c u e la rea_

l i s t a y de a l l l a la j u r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l p a r a h a c e r e fe c tiv a esa l i — m ita c ib n no c a b e e s p e r a r s i no a q u e e l t ie m p o , la c o n d u c ta de lo s ju z g a d g r e s , el r e s p e to de lo s le g is la d o r e s y l a a c titu d d e lo s g o b e rn a n te s den su con to r no r e a l a l a n u e va in s titu c ib n e s p a R o la , re c o n o c ie n d o que lo a l c a n — zad o es s u s c e p tib le d e p e r fe c c io n a m ie n to .

T a l e s , en s în t e s is , e l c r i t e r i o y e l ra s g o d e f in it o r io d e e s te t r a b a jo , a p o rta c ib n a un te m a d e in e lu d ib le tra n s c e n d e n c ia en e l p ré s e n té m o m e n to p o litic o es p a fio l en q u e , s u p e ra d a u na e ta p a d e t r a n s i cib n p o litic c a , nos e n c o n tra m o s en un tie m p o d e c o n s tru c c ib n d e l E s ta d o s o c ia l y de m o c r à tic o d e D e re c h o que p ro p u g n a e l te x to c o n s titu c io n a l y que se ha de p e r f i l a r co m o E s ta d o d e la s a u to n o m fa s .

C o n c a r à c t e r p r e v io a l e s tu d io d e e s ta m a t e r ia y s ig u ien d o - la s d ir e c t r ic e s d e l D e c r e to d e 25 d e Ju n io de 1 9 5 4 ( B . C . E . de 12 d e J u lio de 1 9 5 4 ), h e m o s de r e f e r i r n o s de m o d o su c in to a lo s s ig u ie n te s as p e c to s :

B . - L A B O R P R E P A R A T O R I A :

L a s t r è s c a r a c t e r f s t i c a s e s e n c ia le s , a m i j u i c i o , d e l p e n s a r ju r ld ic o son: e l s e r c r i t i c o , p r o b le m à tic o y r e s o lu t iv o . E n e l p r i m e r a s — pecto — e l c r i t i c o — e s e s e n c ia l a l m is m o e l p o r qu% n a c e o e x is t e una d e—

te r m in a d a in s titu c ib n y s i tie n e s e n tid o su e x is t e n c ia . E n e l segundo a s — pecto —el p r o b le m à t ic o — q u is ife ra m o s m o v e rn o s en la lln e a de la lla m a d a ju r is p r u d e n c ia d e p r o b le m a s , s u p e ra n d o la m e r a d e s c r ip c ib n d e n o r m a s -

p o s itiv a s con e l p la n te a m ie n to d e p r o b le m a s e s e n c ia le s , d ir e c t e s y v i — v o s . P e r o a d e m à s p r e te n d e m o s l l e g a r a u na fa se r e s o lu t iv a con la (m ic a fin a lid a d d e o f r e c e r p a u ta s tfec n ica s p a r a l a r e s o lu c i& n d e lo s p r o b le m a s , fa s e en la q ue e n t r a r l a n a ju g a r la d o c t r in e y la j u r is p r u d e n c ia , en cuan_

to s u m in is tr a d o r a d e c r i t e r i o s d e s o lu c i& n .

C o n e llo n os e s f o r z a r la m o s en e v i t a r la a n g u s tio s a s e n s a --- c ib n d e in u t ilid a d q ue s e n tim o s lo s a p lic a d o r e s d e l d e re c h o cuando v e — m o s en lo s l i b r e s c o n c e p to s , d o g m a s , c r i t e r i o s , e t c . , p e r o no s o lu c io — n és a p r o b le m a s c o n c r e t o s . S in d ud a l a p r o b le m à t ic a d e l a t e s is no e s - e x h a u s tiv e y su s s o lu c io n e s p o d rà n s e r m à s o m e n o s d is c u t ib le s , p e r o - con e lla no h e m o s p e rs e g u id o s i no un o b je tiv o : r e f l e j a r n u e s tr a p ro fu n d a v o c a c ib n u n i v e r s i t a r i a , con un r e v e r e n c i a l re s p e to a la U n iv e r s id a d Corn p lu te n s e que n o s ha fo r m a d o .

C . - F A S E S D E I N V E S T IG A C IO N :

E l p r i m e r p aso q ue h e m o s se g u id o en cu an to a l a in v e s t ig a — cib n p r o y e c ta d a h a s id o l a a c u m u la c ib n d e b ib l io g r a f l a . I n ic ia lm e n t e con fe c c io n a m o s u n a l is t a d e a u t o r e s , f a m i l i a r iz à n d o n o s con l a s r e v i s t a s y - o t r a s fu e n te s d e in f o r m a c ib n . U n a v e z q ue a c u m u lâ m e s b ib l io g r a f l a s o ­ b r e e l t e m a , e l p aso s ig u ie n te fu e t r a z a r e l e s q u e m a , q u e con c a r à c t e r - p ro v is io n a l v a a p a r e c ie n d o a m e d id a q ue s e a v a n z a en e l t r a b a jo b ib l io — g r à f ic o y u na v e z p r e p a r a d o e l e s q u e m a c o m e n z a m o s a e s c r i b i r e l te x to d e f in it iv e .

D . - A N A L I S I S D E F U E N T E S B I B L I O G R A F I C A S :

S i e l e s q u e m a t r a z a d o n o s l le v a a c o n f ig u r a r e l te m a d esd e u na i n ic ia l p e r s p e c t iv a h is t b r ic a , p a r a d esp u b s c e n t r a r lo en e l e s tu d io -

d e l s is te m a a m e r ic a n o , m e jic a n o y e u ro p eo ( I t a l ia y A le m a n ia ) , con c a ­ r à c t e r p r e v io a l e s tu d io d el d e re c h o es p a fio l h e m o s de d e s ta c a r en e l anà l i s i s d e fu e n te s b ib lio g r à fic a s la o b r a de H A N S K E L S E N titu la d a " L a Ga r a n t ie ju r is d ic t io n a lle de la C o n s titu tio n : L a J u s tic ie c o n s titu tio n a lle " - (1 ) que h a b r îa de i n s p i r e r lo s p r in c ip a le s T r ib u n a le s C o n s titu c io n a le s - d e s a p a re c id o s en e l s is te m a e u ro p eo con la in v a s ib n de A u s t r ia y C h ecos lo v a q u ia p o r e l n a c io n a l-s o c ia lis m o a le m à n , lo q u e , con p o s t e r io r id a d ,- h a b la de t r a d u c ir s e , a p a r t i r de 1 9 4 5 , en una e x p a n s ib n in c o n te n ib le d e - lo s d e re c h o s s o c ia le s y la c o n s o lid a c ib n d e fin itiv a de l a ju s t ic ia c o n s titu c io n a l. C A R L S C H M IT T (2 ) u t il i z e e l tferm ino "D e fe n s e de l a C o n s titu — c ib n " , c r i t e r i o que s e p one de r e li e v e en la tra d u c c ib n que de su tra b a jo r e a l i z b , en B a r c e lo n a , en 1 9 3 1 , S A N C H E Z S A R T O y que se r é i t é r a en la s o b ra s de R O D O L F O R E Y E S y J O R G E M A R IO G A R C IA L A G U A R D IA ( 3) . C o n s id e ra c io n e s g é n é r a le s han sid o te n id a s en cu e n ta y e x tr a ld a s de la s o b ra s de G E O R G E J E L L IN E K (4 ) y M A U R IC E H A U R IO U (5 ) y d el anà l i s i s de lo s te x to s c o n s titu c io n a le s se ha r e a liz a d o u tiliz a n d o la s o b r a s - de lo s p ro fe s o r e s L . S A N C H E Z A G E S T A (6 ) y J . D E E S T E B A N ( 7 ) , sin o lv id a r la u tiliz a c ib n d e la s o b r a s d e K A R L L O E W E I N S T E IN (8 ) y M A U ­ R IC E D U V E R G E R ( 9 ) .

En o rd e n a l e x a m e n b ib lio g r à fic o p a r t ic u la r iz a d o , sig uiendo la s is te m à tic a de la e x p o s ic ib n , h e m o s u t iliz a d o , e n t r e o t r o s , la s s i--- gui en tes o b r a s , en lo r e la t i v e a l tr a t a m ie n t o de lo s E s ta d o s U n id o s: la s c o n fe re n c ia s d ad as en l a F a c u lta d de D e re c h o y C ie n c ia s E c o n b m ic a s de la U n iv e rs id a d de P a r i s ( f e b r e r o de 19 64 ) p o r E R N E S T A N G E L L ( 1 0 ), - la s c o n s id e ra c io n e s de J E A N L . B L O N D E E L , A R T H U R V A N D E R B IL T , A N D R E T U N C , E D W A R D C O R W IN , H A N S K E L S E N , L E W I S M A Y E R S , J O S E P H T A N E N H A U S , R O B E R T H A R R IS , T H O M A S F . M c K O Y , K . - L O E W E N S T E IN , S . W A R R E N , R . P I N T O , A . M A T H I O T y R . P O U N D - e n tre o tro s ( 1 1 ) , te n d ie n d o a c o m p re n d e r el se n tid o y fu n c ib n d el T r i b u -

n a l S u p r e m o de lo s E s ta d o s U n id o s , su c a r à c t e r y a u tb n tic a m is ib n d e - c o n tr o l d e l a c o n s titu c io n a lid a d de la s l e y e s , d e s d e la fa m o s a r e s o lu c ib n

«

d e l Ju ez M a r s h a ll " M a r b u r y v e r s u s M a d is o n " (1 8 0 3 ) y l a tr a n s c e n d e n c ia d e su s d e c is io n e s . A lg u n a s id e a s s o b re e s te t e m a h a n s id o v a lo r a d a s d e s d e la p e r s p e c t iv a de J . M . M O R E N I L L A R O D R IG U E Z (1 2 ) y de L . S A N ­ C H E Z A G E S T A ( 1 3 ) , s in o lv id a r la n o to r ia a p o r ta c ib n d e N . P E R E Z S E R R A N O .

E l s is te m a m e jic a n o , p a r a a n a l i z a r e l r e c u r s o d e a m p a r o , - p r in c ip a l m e n te e n su c a r à c t e r d e g a r a n t ie d e lo s d e re c h o s fu n d a m e n ta le s d e l a p e r s o n a , ( c r i t e r i o q ue s o s tie n e en e l te x to c o n s titu c io n a l e s p a fio l), s e h a a n a liz a d o p a r t ie n d o d e la s c o n s id e ra c io n e s s o b re e l te m a r e a l i z e — d a s p o r H E C T O R F I X Z A M U D IO ( 1 4 ) , L A Z Z A R I N I J . L . , L IN A R E S Q U IN T A N A , J . B U R G O A ; s in o lv id a r n i a lo s c o n s titu c io n a lis ta s F E L I — P E T E N A R A M I R E Z n i a lo s p r o c e s a lis t a s A L C A L A - Z A M O R A y C A S T I_

L L O , C A R N E L U T T l y O L E A Y L E Y V A ( 1 5 ) , a s ! c o m o l à o b r a d e E M I ­ L I O R A B A S S A , G A B IN O F R A G A y A . M A R T I N g Z B A E Z ( 1 6 ) . L o s p r in c ip a le s s is te m a s e u r o p e o s , se h an a n a liz a d o s ig u ie n d o la s c o n s id e r a c ig , n é s d e lo s p r in c ip a le s t r a t a d is t a s e n e s ta m a t e r i a . P o r lo q u e se r e f i e — r e a I t a l i a , l a a b u n d a n te b ib lio g r a f l a s o b re e l te m a n os h a lle v a d o a u tiU z a r la s o b r a s y m o n o g r a fla s d é lo s p r in c ip a le s a u t o r e s . E n e l à m b it o de la s p r i m e r a s d e s ta c a n la s d e G . A B B A M O N T E , M . B A T T A G L I N l , V . - C R I S A F U L L I , C . M O R T A T l , a l q ue h e m o s d e d ic a d o m u c h a a t e n c ib n , A . S A N D U L L I y G . Z A N O B IN I e n t r e o t r o s ( 1 7 ) .

O t r a s m o n o g r a fla s s o b re e l m is m o te m a h an s id o la s d e G . T R U J IL L O F E R N A N D E Z , P . B l S C A R E T T l D1 R U F F I A , F A L Z O N E , P IZ Z O R U S S O y M . C A P E L L E T T l e n t r e o t r o s ( 1 8 ) . E n d e re c h o a le m à n nos h e m o s v a lid o p r i n c ip a l m e n te d e la o b r a d e E K K E H A R T S T E I N , G . M U ­ L L E R , O T T O B A C H O F , C L A U D E L A S A L L E , L A R N A U D E , H . K E L S E N ,

L E IS N E R W A L T E R , M I C H E L F R O M O N T , H E R B A R D L E I B H O L Z y lo s - c o m e n ta rio s d e R IC A R D O G A R C IA M A C H O a la s e n te n c ia de 1 -3 - 1 9 7 9 del T r ib u n a l C o n s titu c io n a l F e d e r a l a le m à n s o b re la co n gesti& n ( 1 9 ).

L a r e f e r e n c ia a l C o n s e jo C o n s titu c io n a l fra n c fe s , que a n a l i z ^ m o s , te n ien d o en cu en ta que r e p r é s e n t a una m a y o r p e c u lia r id a d d e n tro — del s is te m a d e ju s t ic ia c o n s titu c io n a l, lo h e m o s r e a liz a d o d esd e a lg u n a s - o b ra s de c a r à c t e r g e n e ra l d e lo s a u to r e s J . P . C H A R N A Y D E P U IS G . , — G E O R G E L J . y M O R E A U J . en su o b r a c o n ju n ta , F A V O R E U L . , F R A N C K C . , M A U S S D . , N O E L L . , P H I L I P L . (2 0 ) y e s tu d io s m o n o g rà fic o s de A U T E X IE R C . , A V R I L P . , B A S T I D E J . , C O H E N A ., D U P E Y R O U X - O . , E IS E N M A N N C . , G O G U E L F . , L A R C H Ë J . , L U C H A IR E F . , M E S

N A R D A . , V I C E N T J . y W A L I N E M . e n t r e o tr o s ( 2 1 ) , s in o lv id a r a - J. R IV E R O (2 2 ) .

E l a n à lis is de e s ta b ib lio g r a f la nos lle v a a c o n s id e r a r que lo s fra n c e s e s u t iliz a n la e x p re s ib n " c o n tro l de la c o n s titu c io n a lid a d " , lo s it a lia n o s nos v a n a h a b la r en sus e s tu d io s de " ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l" o b ie n , van a u t i l i z a r e l tfe rm in o " p ro c e s o c o n s titu c io n a l" , te n ie n d o en eu en ta que e l te m a , co m o te n d re m o s o c a s ib n d e a n a l i z a r a l r e f e r ir n o s a su de l im it a cibn p r é s e n ta u na in d u d a b le p e r s p e c tiv a de d e re c h o p ro c e s a l consti_

tu c io n a l, cuyo fu n d a d o r s é r i a , en e x p r e s ib n de A L C A L A - Z A M O R A y C A S T I L L O , H A N S K E L S E N .

L o s a le m a n e s nos van a h a b la r de la in s titu c ib n que a n a liz a — m os con e l n o m b r e de ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l y lo s a n g lo s a jo n e s se r e f ie r e n a e s ta m a t e r i a , in c lu y e n d o e l d e re c h o de lo s E s ta d o s U n id o s , con la d e n o m in ac ib n de r e v is ib n ju d ic ia l y p ro c e d im ie n to ju r ld ic o r e g u l a r .

L a s te n d e n c ie s , co m o o b s e r v â m e s , son d iv e r s e s en e l o rd e n

te r m in o l& g ic o y e llo a d q u ie r e m a y o r d iv e r s id a d si nos r e f e r im o s al d e r e ­ cho de lo s o rd e n a m ie n to s c e n t r o - a m e r ic a n o s , con in flu e n c ia de E s ta d o s - U n id o s y M fejico donde se u t il i z a n la s d e n o m in a c io n e s de a c c ib n de a m p a ­ r o e in c o n s titu c io n a lid a d , o la le g a lid a d s o c ia lis t a en donde im p e r a n lo s - p r in c ip io s d e l c o n tr o l p o lit ic o d e lo s a c to s d e a u to r id a d p o r e l S o v ie t S u ­ p re m o y su P r e s id iu m y s b lo s e c u n d a ria m e n te p o r l a P r o c u r a d u r la y lo s - T r ib u n a le s , m a t e r ia q u e , p o r su m e n o r r e le v a n c ia , a lo s fin e s de n u e s tro e s tu d io , in c lu lm o s ju n to a l a c o n s id e ra c ib n d e l T r ib u n a l de J u s tic ia de la s C o m u n id a d e s E u r o p e a s , e n a n e x o s s u c e s iv o s ( 2 3 ) .

E n d e re c h o e s p a fio l se u t i l i z e la e x p r e s ib n "d e fe n s e d e l a C o n s titu c ib n " q u iz à p o r l a n o t o r ia in flu e n c ia de l a o b r a de R o d o lfo R e y e s , ya - r e s e fia d a , y , d e m odo in d is tin to lo s tfe rm in o s " c o n tr o l d e la constituciona^

lid a d de l a le y y ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l" . 1 n d e p e n d ie n te m e n te de la — a s is te n c ia a la s J o rn a d a s de e s tu d io s o b re e l te m a " E l T r ib u n a l C o n s titu ­ c io n a l" (2 6 a 3 0 - 5 - l 9 8 0 - D i r e c c i b n G e n e r a l d e lo C o n te n c io s o d e l E s ta d o ) d e s ta c a m o s c o m o m b s u t iliz a d o s lo s tr a b a jo s d e S E V I L L A A N D R E S , G . T R U J IL L O , L . S A N C H E Z A G E S T A , A . P E R E Z G O R D O , J . de E S T E ­ B A N , T O M A S V I L L A R R O Y A , J . L . C A S C A J O C A S T R O , P . L U C A S V E R D U y lo s m a s r e c ie n t e s de J . L . G A R C IA R U I Z , A L M A G R O N O S E T E , — G O N Z A L E Z P E R E Z j G . D E L E I T O y lo s c o m e n ta r io s a l te x to c o n s titu c iq _ n a l d e 1978 e d ita d o s p o r l a U N E D (2 to m o s ), d e la U n iv e r s id a d d e Z a ra g g . z a , (E d ic io n e s P b r t ic o 1 9 7 9 ), e l n9 7 de l a R E P — n ueva ép o c a — q u e se - r e f i e r e p o r e n te r o a l te m a ( 2 4 ) , s in o lv id a r la s im p o r t a n te s m o n o g r a f la s - p u b lic a d a s en l a o b r a c o le c tiv a " L a C o n s titu c ib n E s p a fio la y l a s fu e n te s - d e l D e r e c h o " , D ir e c c ib n G e n e r a l de lo C o n te n c io s o d e l E s ta d o (3 v o lb m e - n e s ) M a d r id 19 79 y lo s p r e c e d e n te s d e la C o n s titu c ib n d e 1 9 3 1 .

E . - M E D IO S I N S T R U M E N T A L E S :

E n l a r e a liz a c ib n de es ta te s is han sido u t iliz a d o s lo s m e d io s fa c ilita d o s , m ed i a n te l a co n su lta d ir e c ta de lo s l i b r e s , p o r la F a c u lta d de D e re c h o de l a U n iv e r s id a d C o m p lu te n s e ( S e m in a r ie s de D e re c h o P o lit ic o , A d m in is t r a t iv e , In te r n a c io n a l y C o m p a r a d o ), B ib lio te c a N a c îo n a l, C e n tr o de E s tu d io s C o n s titu c io n a le s , In s titu te de E s tu d io s F is c a le s , E s c u e la Ju­

d ic ia l, R e a l A c a d e m ia d e J u ris p ru d e n c ia y L e g is la c ib n , E s c u e la de A d m i n is tra c i& n P D b lic a y A te n e o M ad rilefS o .

I

S e nos han fa c ilita d o d iv e r s e s tr a b a jo s m o n o g rà fic o s a travfes d e .v ia je s r e a liz a d o s a l e x tr a n je r o y c o n ta c te s m a n te n id o s con s e r v ic io s - c o n s u la re s d e a lg u n a s E m b a ja d a s , a s ! com o l a v a lio s a c o la b o ra c ib n de - c o m p a fie ro s e s p a fio le s que han r e a liz a d o e s tu d io s de d o c to ra d o en U n i v e r - s id ad es it a lia n a s .

L Han dîdo u tiliz a d o s lo s d ic c io n a r io s b ib lio g r à fic o s com o e l K a r ls m h e r J u r is tis c h é y r e v is t a s e x t r a n j e r a s , e n tr e o tra s : G iu ris p ru d e n _ za C o n s titu z io n a le , T h e A m e r ic a n J o u rn a l o f C o m p a r a tiv e L a w , B o le tîn - d el In s titu te de D e re c h o C o m p a ra d o de M fejico y R e v u e du D r o it P u b lic e t de la S c ie n c e P o litiq u e en F r a n c e et fe l'fe tr a n g e r .

I L IM P O R T A N C IA Y A C T U A L ID A D D E L T E M A :

D esd e la segunda g u e r r a m u n d ia l l a id e a de u na j u r is d ic c ib n - co n s titu c io n a l h a a d q u irid o una re le v a n c ia que a n te s se e n c o n tra b a f u e r a - de la s p o s ib ilid a d e s r e a l e s , s o b re todo en lo s p a is e s e u ro p e o s , despufes - de un p e rfo d o de ab u so de p o d e r p o r lo s r e g lm e n e s t o t a lit a r io s ,

A u s t r ia p o d r la s e g u ir con la an tig u a C o n s titu c ib n R e p u b lic a — na; I t a l ia fu e e l p r i m e r o d e lo s p a ls e s la tin o s en o b s e r v e r què la s le y e s -

no son c o n tr o la d a s y c r e b un T r ib u n a l C o n s titu c io n a l e s p e c ia l; la L e y F im d a m e n ta l d e B onn in te n tb a s e g u r a r e l n u e vo E s ta d o a le m à n q u e se f o r m a - despufes d e l e n f r e n t a m ie n to d e l R e ic h con u n a ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l - d o ta d a de c o m p e te n c ia s ta n a m p lia s q u e d e j a r a a t r à s l a de l a R e p b b lic a - de W e im a r y q ue en c a s o d e d e s e q u ilib r io p r o d u je r a u na a u tfen tica b a la n z a d e p o d e r e s . E n F r a n c i a , a l i n t r o d u c ir s e en 1 9 5 8 , p re c e d id o d e l C o m itfe - C o n s titu c io n a l d e 1 9 4 6 , e l c o n tr o l d e l c o m p o r ta m ie n to c o n s titu c io n a l p o r - lo s b rg a n o s s u p r e m o s d e l E s ta d o , s e p ro d u c e u n a m a y o r r e le v a n c ia d e la s in s titu c io n e s j u r l d i c a s d e s tin a d a s a o b s e r v e r l a C o n s titu c ib n , en c o n e x ib n con lo s p r o p io s c r i t e r i o s s u s te n ta d o s s o b r e l a id e a d el d e re c h o . A u s t r i a , I t a l i a , R e p b b lic a F e d e r a l A l é m a n a . F r a n c i a , C h i p r e , T u r q u ie y o t r o s p ^ s e s p o s ee n in s t itu c io n e s e s p e c ia l e s d e ju r is d i c c i b n c o n s titu c io n a l. E n S u!

z a la c o m p e te n c ia s e c o n c e n tr a en e l T r ib u n a l F e d e r a l y en D in a m a r c a , - N o r u e g a , S u e c ia y F in la n d ia no s e h an d e s a r r o lla d o m fetodos e s p é c ia le s - de g a r a n t ie d e l a C o n s titu c ib n p o r v ia j u r l d i c a . E n E s ta d o s U n id o s la s — c o m p e te n c ia s d e l T r ib u n a l S u p r e m o F e d e r a l tie n e n un e fe c to d ir e c t e so ­ b r e e l o rd e n c o n s titu c io n a l in flu y e n d o e s te m o d e l o en e l J a p b n .

L o s p a ls e s a n g lo s a jo n e s h a n q u e d a d o lig a d o s a su c o m b n t r a — d ic ib n , q u e , en p a r t e s e r e f l e j a , en p a is e s h is p a n o a m e r ic a n o s ( C o lo m b ia , V e n e z u e la , P a n a m d ) con u n a ju r is d i c c i b n c o n s titu c io n a l e je r c id a p o r e l - T r ib u n a l S u p r e m o . E n M fejico e l s is t e m a d e a m p a r o c o n s titu y e u n m o d e lo p a r a g a r a n t ia d e lo s d e re c h o s de lo s p a r t i c u l a r e s c o n tra la s in f r a c c io n e s c o n s titu c io n a le s . E l c o n tr o l d e c o m p e te n c ia s , que p o d r la d e n o m in a r s e " li t ig io e n t r e lo s b rg a n o s s u p re m o s d e l E s ta d o " s e d esc o n o ce en l a s c o n s titu c io n e s t r a d i c io n a l e s , p e r o e l c o n tr o l d e l a c o n s titu c io n a lid a d d e l a s le y e s a d q u ie r e e s p e c ia l r e le v a n c ia en l a fepoca a c tu a l o o m o c o n s e c u e n c ia d e la s t r a n s f o r m a c io n e s d e lo s P a r l e m e n t e s , l a s c r i s i s d e l p o s itiv is m © le g a l is ­ t s , con una t r a n s f e r e n c i a d e l a s o b e r a n la p a r l a m e n t a r ia a l a d e l a C o n s ti_

tu c ib n y la s u p e ra c ib n d e l a s e p a r a c ib n d e p o d e r e s con una m a r c a d a i n - -

flu e n c ia d e l si s te m a d e r e v is i6 n ju d ic ia l a m e r ic a n o .

E l te m a v e m o s que tie n e un in d u d a b le in te rfe s no s61o p a r a e l c ie n tlfic o que d e s e a c o n o c e r u na in s titu c i6 n m o d e lo en e l d e re c h o c o m p a — r a d o , si no p a r a e l p o litic o y p a r a e l ciu dadano que s ie n te una n o b le p r e o — cu p ac ib n p o r lo s p r o b le m a s de n u e s tra e s tr u c t u r a c o n s titu c io n a l. L a C ons titu c ib n e s u n a d e c is ib n s o b e ra n a s o b re e l m odo y la f o r m a de l a p ro p ia - e x is te n o ia p o l î t ic a , que c r i s t a l i z a en una n o r m a s u p re m a : d e n o m in a d o r co m ün que s u b y a c e en l a s t e s î s de d e c is io n is ta s y n o r m a t iv is ta s . E s ta m a ­ y o r je r a r q u la que a la C o n s titu c ib n c o rre s p o n d e en su d o b le as p e cto n o r — m a tiv o y a x io lb g ic o s e r e f l e j a en un s is te m a de g a r a n t ie s que G . J E L L I — N E K (2 5 ) c la s if ic b en j u r ld i c a s , p o llt ic a s y s o c ia le s , p e r o l a p le n a defen_

sa de la C o n s titu c ib n e x ig e g a r a n tie s d e tip o p o lit ic o ir r é d u c t ib le s y p au — ta s ju d ic ia l es: c o n tro l ju d ic ia l de l a c o n s titu c io n a lid a d d e la s le y e s .

A - E l caso " M a r b u r y v e r s u s M a d is o n *': e l s is te m a ju d ic ia l d ifu s o :

L a s in g u la r r e le v a n c ia que tuvo d ic h a d e c is ib n , nos lle v a a - p e r f i l a r la s n o ta s e s e n c ia le s .d e la m is m a , p a rtie n d o de la p r e m is e in e lu - d ib le de que —a tra v fe s d e e l l e — la J u d ic a tu re a m e r ic a n a se a b ro g a rà la - tra n s c e n d e n ta l fu n c ib n d e v e l a r p o r la c o n s titu c io n a lid a d d e la s le y e s , con v ir tie n d o a l T r ib u n a l S u p r e m o F e d e r a l en à r b i t r o d e l e q u ilib r io de lo s - o tro s p o d e re s d e l E s ta d o y la m e jo r g a r a n tie p a r a la d e fe n s e de lo s d e r e ­ cho s y lib e r t a d e s in d iv id u a le s .

E l a n b lis is d e la d e c is ib n , to m a d a en su to ta lid a d de la o b r a - e la b o ra d a p o r S A N C H E Z A G E S T A L . ( 2 6 ) , nos lle v a a s e n ta r la s s ig u ien . te s d i r e c t r i c e s d im a n a n te s d e la re s o lu c ib n d el Ju ez M A R S H A L L ;

P R IM E R A ; L A M I S IO N E S P E C IF IC A D E L O S T R IB U N A L E S :

" Q u ie n e s a p i le a n u na n o r m a a lo s c a s o s p a r t i cu l a r e s deben - n e c e s a r ia m e n te e x p o n e r e i n t e r p r e t e r d ic h a n o r m a y s i d os n o r m a s est&n en c o n flic to e n tr e s i , lo s T r ib u n a l e s deb en d e c id ir lo s e fe c to s de cada una de e l l e s . . . E l T r ib u n a l d eb e d e t e r m in e r c u a l d e la s n o r m a s en c o n flic to - ré g u la e l ca so en l it i g io : e s ta e s la v e r d a d e r a e s e n c ia d e l a fu ncib n ju d i — c i a l" . Y a c o n tîn u a c ib n se in d ic e : " S i lo s T r ib u n a l e s deben r e s p e t a r l a - C o n s titu c ib n y b s ta e s s u p e r io r a c u a l qui e r a c to o r d in a r io d e l P o d e r L e — g is la t iv o , l a C o n s titu c ib n y no l a s n o r m a s l e g is la t i v a s , d eb e r e g u la r un - caso en l it i g io en e l q ue e s ta s dos n o r m a s p o d ria n s e r a p lic a b le s " .

S E G U N D A : L A I D E A D E L I M I T A C I O N D E L P O D E R :

" L a d is tin c ib n e n t r e un g o b ie rn o con p o d e re s lim ita d o s o no H m ita d o s d e s a p a re c e s i e s to s l i m i t e s no r e s t r in g e n la a c tiv id a d de la s p e r_

sonas a la s q u e s e im p o n e n y s i lo s a c to s p ro h ib id o s y lo s p e r m it id o s m e_

r e c e n l a m is m a c o n s id e r a c ib n " .

T E R C E R A : A F I R M A C IO N D E L A C O N S T IT U C IO N C O M O L E Y S U P R E M A :

"N o h a y u n a s o lu c ib n in t e r m e d ia e n t r e e s ta s a lt e r n a t iv a s : o la C o n s titu c ib n e s l a L e y S u p r e m a , que no p u e d e s e r v a r ia d a p o r m e d io s or^

d in a r io s , o e s tâ en e l n iv e l de lo s a c to s le g is la t iv o s o r d in a r io s y , co m o - cu al qui e r d is p o s ic ib n l e g is la t i v e , p u e d e s e r a lt e r a d a cuando a l a l e g is la — t u r a l e p la z c a a l t e r a r l a . S i la p r i m e r a p ro p o s ic ib n de e s ta ( ilt im a a lt e r n a t iv a es c i e r t a , un a c to le g is la t iv o c o n t r a r io a la C o n s titu c ib n no es D e r e ­ c h o , s i la segu n da p ro p o s ic ib n e s v e r d a d e r a , la s C o n s titu c io n e s e s c r it a s son in te n to s a b s u rd o s d e l p u e b lo p a r a l i m i t e r un p o d e r que p o r su p r o p i a -

n a tu r a le z a es i l i m i t a b l e .

C ie r t a m e n t e , c u a n to s b an e s ta b le c id o c o n s titu c io n e s e s c r ita s la s c o n s id e ra n co m o fo rm a n d o la L e y S u p r e m a de la n a c ib n y , en con s e — c u e n c ia , la t e o r la de un g o b ie rn o a s l e s ta b le c id o debe s e r que un acto de - l a le g is la t u r e c o n t r a r io a la C o n s titu c ib n es n u lo " .

L a tra n s c e n d e n c ia de e s ta r e s o lu c ib n , fu n d am en to de l a fu n — c ib n s u p e r v is e r a de l a c o n s titu c io n a lid a d de la s le y e s , que en e l s i s t e m a - a m e r ic a n o es p r e d ic a b le no sb lo d e l T r ib u n a l S u p re m o F e d e r a l si no de to d o s lo s ju e c e s a m e r ic a n o s , p e r m it e s e fia la r lo s s ig u ie n te s e x tr e m e s de - d ic h a funcibn: 1 . E l c o n tro l d e l a c o n s titu c io n a lid a d sb lo se e fe c tù a en de fe n s a de alg ùn d e re c h o s u b je tiv o a m p a ra d o p o r l a C o n s titu c ib n , eludifen—

d ose del m is m o la s " c u e s tio n e s p o l l t ic a s " , en la s que lo s T r ib u n a le s e j e r c i tan sus v ir tu d e s p a s iv a s . 2 . L a s u p e rv is ib n ju d ic ia l im p lic a la a c tu a — cib n del T r ib u n a l S u p r e m o p a r a d e s t r u i r la p re s u n c ib n de c o n s titu c io n a li_

dad de una l e y , cuando s e a p o s ib le , s in d e s t r u i r su e s e n c ia . 3 . L a i n t e r , ve n c ib n ju d ic ia l s e p ro d u c e d e n tro d e l b m b ito de la s s e n te n c ia s r e s o lu t i—

va s de l it i g io s , cuando en e llo s la s p a r t e s in v o c a n le s ib n o p e r ju ic io d im a nan te de la v io la c ib n de lo s d e re c h o s de l a C o n s titu c ib n .

B - In flu e n c ia en e l s is te m a a u s tr ia c o : e l s is te m a ju d ic ia l c o n c e n tra d o :

L a in flu e n c ia d el s is te m a n o r t e a m e r ic a n o , d espubs de s ig lo y c u a rto de v ig e n c ia , fu e d e c is iv a en la C o n s titu c ib n a u s tr ia c a de 1920 y — aunque e l fu n d a m e n to d e l a in s titu c ib n pudo h a b e r sid o to m a d a de lo s E s ta dos U n id o s , la s d if e r e n c ia s se a p r e c ia r la n en el co n cepto d e in c o n s titu c ig n a lîd a d y en el e fe c to de l a d e c is ib n ju d i c i a l . L a C o n s titu c ib n a u s tr ia c a , - en su a r t ic u le 8 9 , s e fia la que: " L o s tr ib u n a le s o r d in a r io s no te n d rb n fa c u l tad p a ra e x a m in a r la v a lid e z de l a s le y e s d e b id a m e n te p ro m u lg a d a s 'J cre& n

dose en su i u g a r , un tr ib u n a l e s p e c ia l: T r ib u n a l C o n s titu c io n a l ( V E R F A S S U N G S G E R IC H T S H O F ) , q ue p o d la e x a m in a r l a v a lid e z d e u na l e y , b ie n - p o r la v ia d e l a r t ic u l o 1 4 0 , en cu yo ca so e l T r ib u n a l d e c id ir à a p e tic ib n - d e l G o b ie rn o F e d e r a l s o b re l a in c o n s titu c io n a lid a d de le y e s p r o v in c ia le s y a peticifen d e un G o b ie rn o p r o v in c ia l s o b r e l a in c o n s titu c io n a lid a d de le y e s f e d e r a l e s , o b ie n , p u d ib n d o s e p r e s e n t e r , d e c o h fo r m id a d con e l a r t i c u l o - 138 de l a C o n s titu c ib n a d ic io n a d o p o r l a e n m ie n d a d e 3 0 - 7 - 1 9 2 5 , la v a l i — d e z de una le y y a p u b lic a d a o un p r o y e c to d e le y d e s tin a do a s e r s o m e tid o a là d e c is ib n d e un c u e rp o l é g i s l a t i v e .

E s to s e r a n lo s Ctnicos m fetod o s, co n a n t e r io r îd a d a 1 9 2 9 , p a ­ r a v e la r p o r l a c o n s titu c io n a lid a d le g a l en e l s is te m a a u s t r ia c o , m b s a - p a r t i r de a q u e l aRo y , p o r d is p o s ic ib n e x p r e s a d e la L e y d e R e fo r m a s a — la C o n s titu c ib n F e d e r a l se d e t e r m in b q ue " e l T r ib u n a l C o n s titu c io n a l d e — b e rb d e c id ir s o b r e l a in c o n s titu c io n a lid a d de le y e s fe d e r a le s o le y e s p r o ­ v in c ia le s , a p e t ic ib n d e l T r i b u n a l S u p r e m o ( O B E R S T E R G E R IC H T S H O F ) o d e l T r ib u n a l S u p r e m o A d m in is t r a t iv o ( V E R W A L T U N G S G E R I C H T S H O F ) ,- cuando la l e y d e q ue s e t r a t e s i r v a c o m o b a s e de u na s e n te n c ia a s e r d ie — tada p o r e l T r i b u n a l S u p r e m o q ue h iz o l a p e t i c i b n " . .

E n su c o m u n ic a c ib n a l a s e s ib n d e 19 28 d el I n s t it u t e In t e r n a — tio n a l de D r o it P u b l i c , H A N S K E L S E N , s u g ir ib que p o d r ia r e s u l t a r co n ve ni e n te p e r m i t i r e l e j e r c i c i o d e t a ie s fa c u lta d e s a u na m i n o r la d e r r o t a d a - d e l c u e rp o l e g is la t iv o que a p ru e b a la le y in c o n s t itu c io n a l.

E n o r d e n a lo s e fe c to s d e in c o n s titu c io n a lid a d , en e l s is te m a a u s t r ia c o , s e e s ta b le c ib q u e cu ando u na le y f u e r a d e c la r a d a in c o n s titu c iq _ n a l, la s e n te n c ia d e l T r ib u n a l d e b la s e r dad a a c o n o c e r , segCin s e t r a t a r a de una le y f e d e r a l o b ie n de u n a le y p r o v i n c ia l , a l C a n c i l l e r F e d e r a l o a l - G o b e rn a d o r de l a p r o v i n c ia , q u ie n in m e d ia ta m e n te p u b lic a b a un d e c r e to -

que a n u la b a l a le y ( a r t ic u l e 140 de l a C o n s titu c ib n ).

A la v is ta de lo a n t e r io r c a b r i a d e s ta c a r q ue en e l s is te m a - a u s tr ia c o , t r e n t e a l a m e r ic a n o , la s c u e s tio n e s c o n s titu c io n a le s no e ra n - p la n te a d a s a n te un ju z g a d o de p r i m e r a in s ta n c ia , s in o lle v a d a s d ir e c t e --- m e n te a un t r ib u n a l d e ù lt im a in s ta n c ia p o r e l g o b ie rn o f e d e r a l- p r o v in c ia l, el T r ib u n a l S u p r e m o y e l T r ib u n a l S u p e r io r A d m in is t r a t iv o . L a s e n te n — c ia de a n u la c ib n no e r a r e t r o a c t iv a y s e r v ia p a r a a n u la r d é fin itiv a m e n te - la le y in c o n s titu c io n a l.

I I I . - L A S G A R A N T IA S C O N S T I T U C I O N A L E S :

C o n c a r b c t e r p r e v i o , p ro c é d é d if e r e n c ia r te r m in o lb g ic a m e n - t e , lo s co n c e p to s de g a r a n t ie y d e fe n s e c o n s titu c io n a l, co n c e p to s co n fun — d idos en la t e o r l a y en la p r à c t ic a .

A - L a s g a r a n t ie s en e l D e re c h o C o n s titu c io n a l:

C A R L S C H M I T T (2 7 ) p a r e c e c o m p re n d e r d e n tr o d el concepto

" g a ra n tie c o n s titu c io n a l" la p ro te c c ib n e s p e c ia l de c i e r t a s in s titu c io n e s a travfes de su rfe g im e n c o n s titu c io n a l; g a r a n t ie de ju s t ic ia c o n te n id a en l a - n o rm a fu n d a m e n ta l.

T r a t a d i s t a s com o G . J E L L I N E K (2 8 ) nos h a b la n , en su fu n d ^ m e n ta l e s tu d io d e la T e o r l a G e n e r a l d el E s ta d o , de p r e s e r v a c ib n d el o r — den ju r ld ic o d e l a C o n s titu c ib n y K E L S E N ( 2 9 ) , c o n s id e ra d o com o e l fu n - dador d el D e re c h o P r o c e s a l C o n s titu c io n a l, nos re c o rd a r fe e l c a rfe c te r — que la g a r a n tie i m p li c a de ad e c u a c ib n d e la n o r m a i n f e r i o r a la s u p e r io r , c r it e r i o s , lo s a n t e r io r e s , que nos lle v a n a a f i r m a r q u e , en s e n ti do e s — t r i c to , la g a r a n t ie c o n s titu c io n a l im p lic a un mfetodo p r o c e s a l p a r a h a c e r -

e fe c tiv a s la s d is p o s ic io n e s fu n d a m e n ta l e s , con lo q ue c a b r la d is tin g u e r e l d e re c h o p ù b lic o s u b je tiv o c o n s titu c io n a l y e l m e d io d e h a c e r lo e fe c t iv o .

P o r e l c o n t r a r io , l a d e fe n s e c o n s titu c io n a l i m p li c a , a n u e s tro j u i c i o , un co n cep to g e n & ric o de s a l v a g u e r d ie de l a s d is p o s ic io n e s fu n d a — m e n ta le s que c o m p re n d s s is te m a s p o lit ic o s , e c o n & m ic o s , j u r ld ic o s y so ­ c ia le s d e s tin a d o s a la p r o te c c ib n d e n o r m a s c o n s titu c io n a le s . L a d e fe n s e c o n s titu c io n a l c o m p r e n d e r la , d e e s te m o d o , l a p r o te c c ib n de l a L e y S u — p r e m a (c e n tr a d a en lo p o lit ic o : s e p a ra c ib n de p o d e r e s ; lo ju r ld ic o ; j e r a r ­ q u la n o r m a tiv e ; lo e c o n b m ic o : c o n tro l p r e s u p u e s ta r io ; y lo s o c ia l: p a r t i — d os p o litic o s ) y la s g a r a n t ie s c o n s titu c io n a le s p o d r ia n t e n e r un t r i p l e c a — r b c t e r : 1 . P o lit ic o (co n b rg a n o e s p e c ia l —S en a d o C o n s e r v a d o r — o p o d e r n e u tro y m o d e r a d o r ) . 2 . J u d ic ia l ( s is t e m a a u s t r ia c o o e s p a fto l) y 3 . J u - ' r is d ic c io n a l: p o r v ia d e a c c ib n (ju ic io d e a m p a r o , h a b e a s c o rp u s , im p e a c h m e n t, m a n d a m u s , in ju n c tio n ) o p o r v ia d e e x c e p c ib n ( r e c u r so s d e a p e la — cib n o c a s a c ib n y w r i t o ff e r r o r ) .

B - E s p e c ia l c o n s id e ra c ib n d e l a g a r a n t ie ju d ic ia l d e l a C o n s titu c ib n :

L a g a r a n t ie ju r is d ic c io n a l d e l a C o n s titu c ib n —j u s t ic ia c o n s U tu c io n a l— es un e le m e n to d e l s is te m a d e lo s m e d io s tb c n ic o s que tie n e n - p o r o b je to a s e g u r a r e l e j e r c i c i o r e g u l a r d e la s fu n c io n e s e s t a t a le s . L a s - g a r a n tie s p ueden te n e r un c a r à c t e r p r e v e n t iv e o r e p r e s iv o o p ueden s e r - p e rs o n a l e s u o b je t iv a s . L a s p r i m e r a s tie n d e n o b ie n a p r é v e n i r l a r e a l i — z a c ib n de a c to s i r r e g u l a r e s o b ie n re a c c io n a n c o n tra e l a c to i r r e g u l a r — una v e z r e a l i z a d o , te n d ie n d o a i m p e d ir l a r e in c id e n c ia en e l f u t u r e , a re _ p a r e r el dafio que se h a c a u s a d o , a h a c e r lo d e s a p a r e c e r y r e e m p l a z a r l o - p o r un a c to r e g u l a r . L a s seg u n d a s son l a n ul i dad o a n u la b ilid a d d e l a c t o - i r r e g u l a r .

E l punto e s e n c ia l en la d e te r m in a c ib n de la c o m p e te n c ia de - la ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l c o n s is te en d e l i m i t a r l a , de m a n e ra a d e c u a - d a , en r e la c ib n con l a ju s t ic ia a d m in is t r a t iv a y d esd e e l punto de v is ta — t e b ric o se p o d r ia fu n d a r la s e p a ra c ib n de e s ta s dos c o m p e te n c ie s en la - no cib n de la g a r a n tis de la C o n s titu c ib n , a trib u y e n d o a la ju r is d ic c ib n — c o n s titu c io n a l e l c o n o c im ie n to d e l a r e g u la r id a d de to do s lo s a c to s in m e — d ia ta m e n te s u b o rd in a d o s a l a C o n s titu c ib n .

D os puntos d e v is ta in t e r v ie n e n , de a c u e rd o con lo a n t e r i o r , en la d e te rm in a c ib n d e la c o m p e te n c ia de l a ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l; - de una p a r t e , l a nocib n p u r e de g a r a n t ie de la C o n s titu c ib n que c o n d u c irla a in c o r p o r e r en e l l a e l c o n tro l d e to do s lo s a c to s in m e d ia ta m e n te s u b o rd i­

nados a la C o n s titu c ib n y sblo e llo s . P o r o tr o la d o , h a b r la la o p o s ic ib n - e n tr e lo s a c to s g é n é ra le s y lo s a c to s in d iv id u a le s que i n c o r p o r a r la a l con t r o l de l a ju r is d ic c ib n c o n s titu c io n a l la s le y e s y lo s re g la m e n to s .

N e c e s a r io e s c o m b in e r e s to s dos p r in c ip io s , segùn la s n e c e -

I

s id a d e s de la C o n s titu c ib n c o n s id e ra d a . D e ah l la tra n s c e n d e n c ia de la ga r a n t ia ju d ic ia l d e l a C o n s titu c ib n , co m o g a r a n tie d e lo s a ta q u e s de la m ^ y o r la fr e n te a la m in o r la , p u e s , s i se q u ie r e que la C o n s titu c ib n sea e fe ç tiv a m e n te g a r a n tiz a d a , es n e c e s a r io , que e l ac to s o m e tid o a l c o n tro l del T rib u n a l C o n s titu c io n a l se a d ir e c ta m e n te a nul ado en su s e n te n c ia , en c a ­ so de que lo c o n s id é ré i r r e g u l a r , te n ie n d o d ic h a s e n te n c ia , a(in cuando - se r e l i e r a a n o r m a s g é n é r a le s , f u e r z a a n u la to r ia .

C - L a s G a ra n tie s en l a C o n s titu c ib n E s p a flo la :

1, E l a m p a ro com o g a r a n t ie y p ro te c c ib n de lo s d e re c h o s .

E l a r t ic u lo 5 3 de n u e s tra v ig e n te C o n s titu c ib n p rev fe, en su -